RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
Estado: Mato Grosso do Sul
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 25 á 27/07/2012
Facilitadores Estaduais
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Eliane Miranda: FCMS
Claudia de Medeiros: UFSC
Eduardo Romero: UFSC
Edilson Aspet: FCMS
Carlos Alberto Silva Versoza: FCMS
Neusa Narico: FCMS
Estratégias de continuidade: é necessário ampliar a
mobilização nos seminários, bem como oferecer estágios
aos acadêmicos universitários.
Equipe de mobilização dos Seminários
Territoriais.
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Stefferson Almeida Arruda (Coxim) [email protected]
Rose Liston (Costa Rica) [email protected]
Maria Irene R. Eibel (São Gabriel do Oeste) [email protected]
Joana da Silva (Naviraí) - [email protected]
Anita Tetslaff Torquato Melo (Dourados ) [email protected]
Rangel Castilho (Aquidauana) [email protected]
Morgana Pereira Gonçalves da Silva (Bonito) [email protected]
Leandro Pansonato Cazula (Três Lagoas) [email protected]
Maria Jeni de O. Gois (Ribas do Rio Pardo) [email protected]
Governança
FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
• O Fórum Estadual de Planejamento da Cultura de MS foi instituído em 10 de
maio de 2012.
Portaria: 029
• Características do Fórum:
FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA - FEPC é de caráter
temporário, com a finalidade de contribuir com o processo de construção e
deliberar proposta do Plano Estadual de Cultura – PEC/MS de forma a garantir a
democratização da gestão e a qualidade social da cultura;
• Comissão Executiva – responsável pela sistematização, análise das
contribuições e consolidação do documento final da cada etapa
de elaboração do PEC/MS, em conjunto com a Comissão Interna
de Planejamento da FCMS, criada por portaria específica.
•A Comissão Executiva é composta por:
03 (três) membros da Fundação de Cultura de MS e
01 (um) membro indicado por cada um dos 04 (quatro) Fóruns
Territoriais;
01 (um) membro indicado pelo Fórum Estadual de Cultura de MS e
01 (um) membro indicado pelo Fórum Municipal de Cultura de
Campo Grande;
• Plenária Geral: Plenário Geral - responsável pela discussão e
deliberação sobre todos os itens do PEC/MS;
Atividades realizadas:
Fase 1 : Sensibilização e mobilização atores sociais / articulação de
parceiros
Após a constituição da Comissão Interna de Planejamento e instituição
do Fórum de Planejamento foram realizadas as seguintes ações:
•Realização de Reuniões junto aos Parceiros: Universidades, Sistema S e
Instituições Privadas.
•Reuniões: Conselho Estadual de Cultura de MS e Campo Grande; Fórum
Estadual de Cultura de MS e Capital e Núcleo Executivo de Campo Grande.
•Capacitação conjunta PEC-MS e SNC.
• Planejamento e Realização do Seminário MS Plano Estadual de Cultura :
20/junho.
Governança
FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA
•Os Fóruns territoriais foram criados a partir dos critérios da divisão da Secretaria de
Planejamento.
A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e
Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
•Número de territórios: 04 Territórios (envolvendo os 78 municípios de MS)
Regiões territoriais de planejamento do PEC-MS
Território 1
- Parcial
Região Sudoeste (8)
Região do Pantanal (5)
Região Campo Grande parcial (4)
(17 municípios)
Território 2
- Parcial
Região do Bolsão (9)
Região Campo Grande parcial (1)
(10 municípios)
Território 3
- Parcial
Região Norte (11)
Região Campo Grande parcial (5)
(16 municípios)
Território 4
Região do Cone-Sul (7)
Região da Grande Dourados (11)
Região Sul-Fronteira (9)
Região Leste (8)
(35 municípios)
SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO E NOS
TERITÓRIOS.
•A divulgação esta sendo realizada por meio de reuniões,
divulgação por meio da assessoria de imprensa da FCMS ( site
oficial da FCMS e jornais) e Mailing List por meio das Gerencias da
FCMS e da Equipe Executiva.
• Lições aprendidas: é necessário uma mobilização mais próxima e
constante. Ou seja contato direto. Principalmente neste momento
de eleições municipais
•Site Específico do PEC MS. Disponibilizando ferramentas de fóruns
virtuais; consulta públicas; e acesso a documentos.
Estratégias de continuidade:
Como Estratégia de continuidade estão previstos os Seminários Territoriais e a
instalação dos Fóruns:
Seminário Territorial 02 - 18 de julho
Município Sede : Três Lagoas
Seminário Territorial 04 - 19 de julho
Município Sede: Naviraí
Seminário Territorial 03 - 20 de julho
Município Sede : São Gabriel do Oeste
Seminário Territorial 01: 20 de julho
Município Sede : Aquidauana
Participação de 36 municípios, 162 pessoas capacitadas nos Fóruns Territoriais.
Etapa de sensibilização
•Meios de comunicação utilizados: site FCMS; redes sociais; jornais
impressos e eletrônicos, entrevistas em rádios.
•Público prioritário: artistas; produtores culturais e representa de
entidades públicas e privadas ligadas ao segmento cultural.
•Contato via telefone para gestores de cultura dos municípios.
•Lições aprendidas: é necessário uma comunicação mais próxima e
direta para ampliar os resultados.
•Estratégias de continuidade: Replicar as ações da fase de
sensibilização com foco nos territórios, e estimular a interação por
meio do site específico do PEC – MS.
Etapa de sensibilização
Plenamente
Alcançado
Grupos técnicos de planejamento territorial
capacitados
Parcialmente
Alcançado
X
A proposta de planejamento divulgada, discutida e
conhecida por meio de reuniões e oficinas de
sensibilização em todo o território
X
Levantamento expedito da realidade de cada território
realizado
X
Grupos de Trabalho Setoriais organizados
X
Oficinas e eventos de mobilização promovidos
X
Fóruns territoriais constituídos
X
Fórum estadual constituído
X
Grupo técnico de planejamento estadual constituído
X
Resultado
Nulo
Etapa de diagnóstico
Inventário do Setor Cultural
• Para o Inventário Cultural foi elaborado um questionário enviado
aos municípios sendo que dos 78 municípios 22 responderam.
• Prazo de execução: 27 de julho.
O questionário contempla:
•
DIMENSÃO SIMBÓLICA
•
DIMENSÃO CIDADÃ
•
DIMENSÃO ECONÔMICA
•
CADASTRO DO ARTÍSTA/PRODUTOR CULTURAL E DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO
Etapa de diagnóstico
1º Levantamento da Legislação Estadual:
Ano
Observação
Dados
Fundação de Cultura de MS
1983
Diretrizes da Política Pública do Estado de MS
2003
Lei 422 de 06 de dezembro 1983
(Lei n. 1.531 de 22 de setembro de 1994)
Decreto Normativo 12.905 de 23 de dezembro de 2009 )
Lei nº 2.726 – 02 de dezembro.
Sistema Estadual de Cultura
Sistema Estadual de Museus
Sistema Estadual de Bibliotecas
Plano Estadual do Livro e da Leitura – PELL - MS
2012
2008
2004
2010
Termo de Adesão
Decreto nº 12.687 – 30 de dezembro
Decreto nº 11653 – 14 de julho.
Decreto nº 12.954 - 07 de abril.
Fundo Estadual de Cultura
2003
Fórum Estadual de Cultura
Conselho Estadual de Cultura
2005
1990
Lei Estadual De Proteção Ao Patrimônio Material E
Imaterial :
(Tombamento do Patrimônio Material
E Registro do Patrimônio Imaterial)
Convênio IPHAN – FCMS
Fundação Biblioteca Nacional – FCMS
2008
Lei nº 2.645 de 11 de julho.
(Instituído pela Lei nº 2.366 em 2001/ 20 de dezembro)
Regimento interno de 29 de outubro
Lei 1.123 de de 18 de dezembro.
(Instituído por Decreto 82 Lei 1.123 - 1979)
Decreto nº 12.686 regulamenta a Lei nº 3.522, de 30 de
maio.
2007
2009
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Parceira
Universidade Católica Dom Bosco – FCMS
2009
Termo de Cooperação Mútua
Convênio MINC – GOV MS
2007
Conv. N. 0364/2007 – Rede Estadual dos Ponto de Cultura
com 30 pontos de cultura.
Etapa de diagnóstico
Mato Grosso do Sul – 78 municípios
1º Levantamento da Legislação Estadual:
DEPARTAMENTO CULTURAL
90 %
LEI DE INCENTIVO A CULTURA OU FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
23,4 %
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA / FORUM MUNICIPAL DE CULTURA
20,8 %
MUSEUS
9,36 %
BIBLIOTECAS
100 %
CENTRO CULTURAL
8,5 %
PONTOS DE CULTURA POR MEIO CONVÊNIO DE SOCIEDADE CIVIL / MINC / FCMS
8,5 %
MUNICÍPIO COM ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA.
LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
13, 26 %
11,7 %
Etapa de diagnóstico
Ação Realizada:
1º Levantamento da Legislação Estadual e Informações
sobre os municípios.
Fonte: Arquivos da FCMS e Diário Oficial do Estado, site
dos municípios.
Observação: A pesquisa esta sendo realizada junto aos
municípios por meio do questionário.
Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul
Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas)
•Municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura:
(03) sim (08) não
•Principais fontes financeiras: Agropecuária, minério, turismo e
recursos próprios (impostos)
•Escolaridade dos Gestores Culturais:
(06) superior (04) ensino médio (01) fundamental
Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul
Fonte: resposta de 11 municípios (prazo:27/07, já recebemos 22 respostas)
•Unidade de atuação/ vinculação (secretaria/ fundação/ gerência ou
outros):
Fundação (04); Secretaria (02); Departamento (02); Gerência (01);
Assessoria (01); Ponto de Cultura (01)
•O orçamento do município prevê recursos para as atividades na área
de cultura:
(06) sim (04) não (01) não mencionado
•Possui convênio na área cultural com órgão estadual/ federal ou
internacional e qual a área contemplada:
(03) sim (08) não
Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul
• Possui Plano Municipal de Cultura:
( - ) sim (11) não
• Possui Conselho Municipal de Cultura:
(07) sim (04) não
• Possui Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio
Cultural:
(01) sim (10) não
• Possui Lei de Incentivo Fiscal Cultural:
( - ) sim (11) não
• Possui Fundo Municipal de Cultura:
(03) sim (08) não
• Possui outros instrumentos legais na área cultural (leis,
decretos, portarias, resoluções):
(03) Sim (08) Não
Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul
Equipamentos Culturais
Anfiteatro: (04) sim (07) não
Arquivo: (01) sim (10) não
Biblioteca: (11) sim (-) não
Casa de cultura ou centro cultural: (04) sim (07) não
Casa do artesão ou similar: (03) sim (08)
Cinema: nenhum possui
Teatro: nenhum possui
Concha Acústica: (01) sim (10) não
Museu: (03) sim (08) não
Universidade/ Faculdade (04) sim (07) não
Outros espaços: (06) sim (05) não
* Salão paroquial e praça de eventos
Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul
• Instituições e entidades culturais
Associação artística/cultural: (05) sim (06) não
Comunidade artística/cultural (01) sim (10) não
Cooperativa artística/cultural: (X)
Núcleo artístico/cultural: (X)
Escolas artístico/ cultural: (02) sim (09) não
Ong: (02) sim (09) não
Oscip: (X)
Outros: (03)
* Atelier municipal
Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul
Atividade Cultural Programada
Curso: (05) sim (06) não
Concurso: (03) sim (08) não
Encontro: (01) sim (10) não
Festival: (06) sim (05) não
Feira: (04) sim (07) não
Oficina: (02) sim (09) não
Exposição: (08) sim (03) não
Mostra: (03) sim (08) não
Festas populares: (11) sim ( -) não
Festas de caráter cívico: (09) sim (02) não
Festas de caráter religioso: (10) sim (01) não
Outros: (05)
* Festas tradicionais, gincanas e passeatas
Mapeamento Cultural – Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul
Itens de comunicação
Jornal impresso local: (07) sim (04) não
Jornal on-line local: (06) sim (05) não
Rádio AM local: (05) sim (06) não
Rádio FM local: (08) sim (03) não
Rádio Comunitária Local: (07) sim (04) não
Tv Comunitária Local: (X)
Revista Impressa Local: (01) sim (10) não
Revista on-line local: (X)
Síntese do Processo de elaboração do PEC/MS
SEMINÁRIO PEC/MS - 20 DE JUNHO
Minuta PEC-MS
16 a 20 de Julho - Constituição Fóruns Territoriais
Seminário
Território 1
Seminário
Território 2
Seminário
Território 4
Seminário
Território 3
01 á 12/Ago - Consultas Públicas Virtuais Territoriais
Consulta Virtual
Território 1
Consulta Virtual
Consulta Virtual
Território 2
Território 3
Consulta Virtual
Território 4
Diagnóstico Territorial
20 a 31 Agosto - Fóruns Territoriais (referendar propostas)
FT 1
FT 2
FT 3
FT 4
24/08
30/08
27/08
29/08
Consulta Virtual ESTADUAL
24/Set a 14/Outubro
Fórum ESTADUAL de Planejamento da Cultura
(Aprovação da minuta do PEC-MS)
09 de Novembro
Envio da proposta à
Assembléia Legislativa 30/Nov
Compartilhando Conhecimento
- A falta de documentação como: registros dos fóruns e
seminários realizado nos anos anteriores;
- Falta da estruturação do setor cultural nos municípios;
- Deficiência de recursos humanos.
-Deficiência da estrutura física impossibilitando ampliar o
número de colaboradores.
-Cenário político municipal
• São as principais dificuldades encontradas.
Compartilhando Conhecimento
O Processo de construção do Plano Estadual de
Cultura está sendo um grande aprendizado visto que
os municípios de forma geral não tem seu
diagnóstico elaborado, sendo
oportunidade
de
realizar
o PEC/MS uma
este
levantamento,
realizado pela primeira vez no Estado de MS.