Panorama atual e perspectivas da
Saúde Ambiental no Brasil
Fernando M. Carvalho
Depto. Medicina Preventiva - UFBA
• A controversa definição do campo da Saúde Ambiental:
- Os textos epistemológicos (teóricos, abrangentes) versus
as definições (operacionais, limitantes) dos serviços.
• A escassa produção de textos sobre Saúde Ambiental de
abrangência nacional.
GEO Brasil 2002. Perspectivas do Meio Ambiente no Brasil
/
Organizado por Thereza Christina Carvalho Santos e João
Batista Drummond Câmara. - Brasília: Edições IBAMA,
2002.
"O aumento das velhas doenças, com uma nova feição
sócio-ambiental, e o surgimento de inúmeras outras,
demonstram a necessidade de se resgatar, de forma
mais ampla, a questão do coletivo".
A necessidade de maior "autonomia e integração
sociedade-natureza, esbarra, por outro lado, na
tendência atual
das políticas dos Estados, inclusive o brasileiro, que
configurados pela fase da globalização que
atravessamos,
promove um afastamento das necessidades e
aspirações dos
grupos populares. Nesses termos, a saúde e as
condições de vida somente têm sua relevância,
quando referenciadas ao nível do lugar e das
No quadro de morbi-mortalidade no país,
delineiam-se três vertentes principais:
DCD, DIP e Causas Externas (acidentes e violências);
- todas três, direta ou indiretamente,
relacionadas ao quadro sócio-ambiental.
O estresse do trânsito urbano e as DCV;
Os acidentes de trânsito e sua morbi-mortalidade
Pneus como depósitos adequados à proliferação de vetores da dengue (DIP).
As disparidades urbano/rurais e regionais, sob o
ângulo
da morbi-mortalidade.
No ano de 2000, cerca de 63,6% do total de
internações por Doenças Infecciosas e Parasitárias foi
devido a doenças relacionadas a um saneamento
ambiental inadequado (DRSAI), sendo que no Norte e
Nordeste esse percentual é maior que 70%,
principalmente pelo alto número de hospitalizações por
diarréia nessas regiões.
O processo de globalização, cada vez mais evidente e
intenso, precariza o trabalho, reduz os empregos formais e
aumenta o trabalho informal. Ao lado de mudanças da
legislação de proteção ao trabalhador frente às condições
insalubres e perigosas, a globalização propicia aumento
quantitativo e maior diversidade de situações de risco no
ambiente de trabalho, assim como dificulta o acesso aos
meios necessários à subsistência do trabalhador e sua
família.
Aumenta a vulnerabilidade da população de trabalhadores
a uma
grande variedade de doenças. Determinados grupos de
trabalhadores, como por exemplo os negros que ocupam
os postos de trabalho menos qualificados e mais
perigosos, são mais atingidos por este processo, além do
que há uma maior inserção do grupo infanto-juvenil no
Embora ainda bastante subnotificadas, as doenças decorrentes
dos ambientes de trabalho sofreram um acréscimo no número
de ocorrências registradas. Esses dados, por não envolverem os
trabalhadores do setor informal, ainda não demonstram a
complexidade desta problemática. (RIPSA, 1998).
As estatísticas sobre acidentes e doenças do trabalho compiladas
pela Previdência Social cobrem somente os trabalhadores
segurados pelo Seguro Acidente do Trabalho (SAT),
trabalhadores empregados, celetistas, e alguns segurados
especiais, que no ano 2000 compreendiam apenas 27,7% da
população economicamente ativa ocupada do país (Nobre,
2004).
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
1) O controle da malária, por exemplo, até há pouco
tempo, estava baseado no uso do DDT
(organoclorado altamente persistente no meio
ambiente), produto que causa danos à flora, à fauna e
à saúde humana.
2) O Sistema de Informação Tóxico-farmacológica
(Sinitox) registrou, no ano de 1999, 398 óbitos por
exposição aos agrotóxicos. Desses, 140 foram
considerados de origem ocupacional. Este tipo de
dado não reflete a realidade, pois está subestimado.
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
3) Trabalhos sobre os níveis de contaminação ocupacional
por agrotóxicos, em áreas rurais brasileiras, relataram
níveis de contaminação humana que variam de 3 a 23%
(Almeida & Garcia, 1991; Gonzaga et al., 1992; Faria et al.,
2000).
Utilizando-se o limite mínimo reportado nestes trabalhos, e
conhecendo-se a população rural brasileira envolvida em
atividades agrícolas, pode-se estimar que o número de
indivíduos contaminados diretamente por agrotóxicos no
Brasil deve ser de aproximadamente 540.000, com cerca de
4.000 mortes por ano.
4) Segundo dados do Sistema de Informação Tóxicofarmacológica (Sinitox) para 1999, foram notificados 66.584
casos de intoxicação humana no país (biocidas. O dilema: inseto ou o
inseticida? ).
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
5) Um estudo preliminar realizado pelo INCQS/Fiocruz para
verificar o grau de contaminação por resíduos de pesticidas
de frutas brasileiras (morango, tomate e mamão) vendidas
ao consumidor, revelou contaminação em cerca de
35% das amostras, sendo observada também uma grande
variação de região para região. No caso específico do mamão, foi
verificado que, na região Nordeste, essa contaminação atingiu
cerca de 70% das amostras analisadas.
- Dicofol, o contaminante avaliado, é suspeito de ter ação
carcinogênica, endócrina, imunotóxica e neurotóxica.
A substância base deste produto é considerada uma das
mais tóxicas para o ecossistema e para a saúde humana.
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
6) Estudo epidemiológico realizado a partir de dados
coletados em 11 estados brasileiros, correlacionando as
vendas de pesticidas em 1985 e desordens reprodutivas
humanas observadas na década de 90, mostram
associação positiva, sugerindo uma correlação entre
estes dois fatores.
(Koifman et al., 2002).
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
7) A biotecnologia dos transgênicos, na atualidade,
vem sendo apresentada como uma alternativa para os
processos
produtivos na agricultura.
Os organismos geneticamente modificados, em
verdade,
podem determinar, no médio prazo, a dependência
total
dos produtores rurais a um monopólio multinacional. A
incerteza sobre os riscos decorrentes do consumo de
alimentos transgênicos para a saúde do homem, e
para o ambiente, exige que essas tecnologias sejam
submetidas ao "Princípio da Precaução".
.
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
8) Contaminações ambiental (ar interno e externo) e
humana, em quatro fábricas e/ou reformadoras de
baterias
e em suas vizinhanças, todas localizadas na região
urbana
da cidade do Rio de Janeiro (Araújo et al.,1999;
Caldeira et al.,2000; Mattos et al.,2001; Quiterio et
al.,2001).
Estes estudos mostraram elevado grau de
contaminação por chumbo em todos os segmentos
(trabalhadores, ambiente interno e ambiente externo).
9) Em 1960, uma empresa multinacional instalou uma fundição
em Santo Amaro, BA. Em 1987, o empreendimento foi
repassado para um grupo brasileiro. Em dezembro de 1993, a
fundição fechou suas portas, demitindo 250 funcionários e
deixando um imenso passivo ocupacional e ambiental.
Chumbo, cádmio e outros poluentes gerados pela fundição
contaminaram o ar, água, solo, sedimentos fluviais e marítimos,
vegetação natural, produção hortifrutigranjeira, peixes,
mariscos, gado bovino e, sobretudo, os trabalhadores e a
população do lugar.
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO
500.000 tons de escória
contendo 2-3% Pb
POLUIÇÃO POR PRODUTOS QUÍMICOS
E A SAÚDE AMBIENTAL
10) Formas químicas do mercúrio conferem diferentes
padrões de exposição e de efeitos adversos à saúde
(ATSDR,1999).
A exposição ao mercúrio metálico é gerada pelo seu uso
industrial, ocorrendo predominantemente nas regiões
Sul e Sudeste do País, sendo também utilizado para
formar amálgamas em Odontologia.
Na Amazônia Legal, sua forma metálica é largamente
usada
na mineração de ouro.
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A SAÚDE AMBIENTAL
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
E A SAÚDE AMBIENTAL
1) Em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, um
aumento de 20 vezes no número de pacientes
portadores de doenças respiratórias foi observado,
em 1997, durante um episódio de queima de
biomassa (Brauer, 1998).
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
E A SAÚDE AMBIENTAL
2) No Brasil, seguramente grande parte das doenças e
mortes
por problemas respiratórios nos últimos anos está
associada
à deterioração da qualidade do ar, sobretudo nas
grandes
cidades. Entre 1970 e 2000, houve um aumento
substancial da emissão de poluentes no país, que variou
de 200%, no caso do dióxido de enxofre (SO2), a 500%
no caso da emissão de hidrocarbonetos. Estes gases,
junto com a fumaça negra emitida pelos veículos, podem
contribuir para o aumento das doenças respiratórias
(GEO, 2000).
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
E A SAÚDE AMBIENTAL
3) Na região metropolitana de São Paulo, estima-se
que 17.000.000 pessoas sofram os efeitos da poluição
atmosférica (Saldiva, 1995). Quando a poluição
aumenta nessa capital, paralelamente se observa um
aumento dos problemas respiratórios, que passam a
responder por 20 a 25% dos atendimentos e 10 a 12%
das mortes.
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
E A SAÚDE AMBIENTAL
4) A sílica e o asbesto/amianto são, universalmente,
importantes agentes de pneumopatias, presentes de
forma principal em alguns ambientes de trabalho (por
exemplo, indústrias extrativas, têxteis, e de construção
civil, entre outras).
No Brasil, a identificação dos casos de pneumopatias
decorrentes destes agentes, tem ocorrido somente
em trabalhadores, e se intensificou na década de 90,
sendo,
porém, exíguo o número de casos registrados em vista do
número de expostos.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas
décadas
1983 - Cubatão - SP: Centenas de casos de intoxicação
por benzeno são diagnosticados, problema este
também identificado em diversos pólos petroquímicos e
siderúrgicos do país (Volta Redonda-RJ, Ouro BrancoMG, Camaçari-BA, Vitória-ES), hoje com mais de 4.000
casos diagnosticados.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
1985 - Ano marcado pelo descobrimento de aterros
clandestinos de organoclorados, em diversas áreas da
Baixada Santista - SP, vitimando residentes e
trabalhadores
com resíduos de pentaclorofenol, tetracloreto
de carbono, percloroetileno e hexaclorobenzeno.
Foram observados resíduos de hexaclorobenzeno no
leite
materno de mulheres da área contaminada, e alterações
citogenéticas e hepáticas entre os trabalhadores da
indústria causadora da contaminação.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
1986 - Vila Socó, uma favela da cidade de Cubatão-SP, foi
praticamente destruída pelo fogo, em razão da queima de
gasolina vazada de tubulações de uma indústria de refino de
petróleo.
1986 - Maior acidente com substância radioativa, fora de uma
planta nuclear, com o Césio137, na cidade de Goiânia-Go.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
1996 - Caruarú-PE: mais de 60 pacientes de uma clínica
de hemodiálise morrem, em decorrência da água
contaminada por cianobactérias (algas azuis), produtoras
de toxinas, que foi utilizada no processo de diálise.
Além do problema sanitário de falta de controle da qualidade da
água, a causa ambiental, ainda pouco explorada, provavelmente
se relaciona com a eutrofização das águas.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
2000 - Três importantes problemas ambientais, com risco para
a saúde, foram registrados:
1) Na cidade de Mauá-SP, onde se observou emanação de
hidrocarbonetos aromáticos, entre eles o benzeno, em um
condomínio que foi erguido sobre um terreno utilizado no
passado como depósito clandestino de resíduo industrial e
desconhecido dos moradores.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
b) Em Paulínia-SP, resíduos clorados e metais pesados
oriundos de uma grande empresa produtora de agrotóxicos
e de incineração de resíduos organoclorados,
contaminam o solo e o lençol freático, expondo os
moradores do entorno da empresa.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
c) Na Serra do Navio, no estado do Amapá, em área de
exploração de manganês, há um intenso processo de
contaminação, incluindo resíduos de arsênio, presentes
no ambiente. A contaminação estende-se para áreas
distantes da fonte de mineração, incluindo a área urbana.
O manganês pode produzir síndromes neurológicas e o
arsênio é cancerígeno para a espécie humana. Atualmente, a
situação vem sendo alvo de estudos de risco.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
Os chamados desastres ambientais, considerados como
desastres naturais, ocorridos no território brasileiro, tais como,
inundações, estiagens, secas, deslizamentos e incêndios
florestais.
Excetuando-se os deslizamentos, todos os outros foram,
conseqüências diretas do fenômeno "El NIÑO", que afetou o
clima e o regime das chuvas de todo o país. Exemplificam o
impacto deste fenômeno, a ocorrência de incêndios florestais
na região Norte, a seca na região Nordeste e as inundações na
região Sul.
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
Em relação ao impacto desses desastres, pode-se afirmar
que um dos mais significativos foi na economia da região
Nordeste, onde vive cerca de 30% da população do país e
com menor poder aquisitivo. No ano de 1998, a região
Nordeste teve 75,5 % da sua área afetada pela seca, com
1.429 municípios atingidos e 24 milhões de pessoas afetadas
(CGVAM, 2001).
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
Deslizamentos de terra, durante chuvas torrenciais em
áreas urbanas vulneráveis, matam muitas pessoas a cada
ano em algumas das grandes cidades brasileiras.
Enchentes em áreas urbanas têm sido responsáveis
também por epidemias de leptospirose.
Na Cidade do Rio de Janeiro, em 1988 e em 1996, por
exemplo, foi observado um aumento na incidência anual
dessa doença, entre 10 a 30 vezes (Confalonieri,2002).
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
Por outro lado, o Brasil tem registrado alguns acidentes
industriais ampliados, portanto não naturais, considerados
graves. Atualmente, o Brasil pode ser incluído entre os países
que registraram os acidentes mais graves em termos de
óbitos imediatos, caracterizados pelo registro de cinco ou
mais vítimas fatais no momento do acidente. (Defesa Civil,
2000).
A saúde e o ambiente no Brasil nas últimas décadas
O risco da GRIPE AVIÁRIA (virus H5N1):
–RRota Costa Atlântica:
Guianas
Salgado paraense
Reentrâncias maranhenses
Amapá
Lagoa do Peixe
Bahia Lona (Arg.)
Patagônia
Rota Sisandina:
Falcão Peregrino
Rota Brasil Central
Vigilância à Saúde no Brasil - BASES INSTITUCIONAIS
A vigilância possui carater sistêmico e busca reorientar o
planejamento e a gestão das diversas vigilâncias que vem sendo
implementadas no Sistema Unico de Saude (SUS), tais como:
Vigilância Epidemiológica (sobre as populações);
Vigilância Sanitária (de produtos e serviços);
Vigilância em Saúde do Trabalhador (das condições e riscos à
saúde no ambiente de trabalho);
Vigilância AMBIENTAL (dos riscos sócio-ambientais).
(Guilherme Franco Netto e Fernando Ferreira Carneiro, Ciencia & Ambiente 25, 2002)
A FUNASA regulamentou a Portaria do Ministério da Saúde
n 1. 399, de 15 de dezembro de 1999, no que se refere as
competências da União, Estados, Municípios e Distrito
Federal, na área de Vigilância Ambiental em Saúde, por
meio da Instrução Normativa n. 1 de 25 de setembro de 2001.
Nesta, são estabelecidas as principais atribuições dos três
níveis de governo, descrevendo as ações específicas da
vigilância ambiental em saúde e as medidas de prevenção e
controle dos fatores de risco fisicos, químicos e biológicos do
meio ambiente, relacionados às doenças e agravos à saude.
Em junho de 2003, a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
absorveu as atribuições do antigo Centro Nacional de
Epidemiologia (Cenepi) e, com base no Decreto n° 3.450,
de 9 de maio de 2000, assumiu também a gestão do Sistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde.
A Instrução Normativa n° 1, de 7 de março de 2005
regulamentou o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental (SINVSA). Entre suas atribuições estão
coordenação, avaliação, planejamento, acompanhamento,
inspeção e supervisão das ações de vigilância relacionadas às
doenças e agravos à saúde no que se refere a:
ATRIBUIÇÕES DO SUBSISTEMA NACIONAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL:
DE
1) água para consumo humano (Sistema de Informação de
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano SISAGUA e VIGIAGUA);
2) contaminações do ar e do solo (VIGIAR, VIGISOLO);
3) desastres naturais (VIGIDESASTRES);
4) contaminantes ambientais e substâncias químicas (Programa
Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental relacionado às
Substâncias Químicas, VIGIQUIM);
5) acidentes com produtos perigosos (VIGIAPP);
(cont.)
ATRIBUIÇÕES DO SUBSISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE AMBIENTAL:
6) efeitos dos fatores físicos (Sistema de Vigilância em Saúde
Ambiental relacionado a Fatores Físicos, VIGIFIS; e
7) condições saudáveis no ambiente de trabalho (Vigilância em saúde
relacionada ao ambiente de trabalho, VIGIAMBT).
Cabe ainda ao SINVSA elaborar indicadores e sistemas de informação
de vigilância em saúde ambiental para análise e monitoramento,
promover intercâmbio de experiências e estudos, ações educativas e
orientações e democratizar o conhecimento na área.
A contribuição da Universidade e dos Centros de
Pesquisa para as questões da Saúde Ambiental.
• PNUD (1985); Seminários Universidade e Ambiente (IBAMA).
• As experiências do TUC Centennary Institute - LSHTM,
da UMASS-LOWELL;
• A luta pela afirmação do campo junto à CAPES e CNPq.
- pela constituição de uma quarta subárea na Saúde Coletiva:
SAÚDE, TRABALHO E AMBIENTE;
• A evolução da subárea "Saúde Ambiental":
Evolução dos Grupos de Pesquisa em Saúde Ambiental
cadastrados no CNPq, 2004-Base Corrente
Nome do Grupo de Pesquisa*
Saúde Ambiental
(Palavra exata)
Saúde Ambiental
(Todas as palavras)
Saúde & Ambiente
(Todas as Palavras)
Censo
2004
Base Corrente
20
104
82
138
113
140
* - Busca feita sobre Nome do grupo, Título das linhas de pesquisa e
Palavras-chave da linha de pesquisa.
• A experiência e os desafios do Programa de Pós-Graduação
em Saúde Pública e Meio Ambiente - ENSP:
- abordagens que variam do elementar ao complexo;
- "Cientistas" versus "extensionistas";
- a difícil relação com as empresas (Saúde do Trabalhador);
- o mercado de trabalho para este novo profissional;
- a busca de um Currículo para o curso de Saúde Ambiental:
Programa de Pós-Graduação
em Saúde Pública e Meio Ambiente - ENSP
Projetos
Transversais de
Pesquisa
ÁREAS DE
CONCENTRAÇÃO
Grupos de Pesquisa
Área Epidemiologia
Ambiental
Área Gestão de
Problemas
Ambientais e
Promoção da Saúde
Área de Toxicologia
Ambiental
Gr.Pesq. 1
Gr.Pesq. 2
Gr.Pesq. 3
Gr.Pesq. 4
Linhas e
Projetos
Específicos
de Pesquisa
Gr.Pesq. 5
Gr.Pesq. 6
Duas boas idéias: os projetos transversais e estas três áreas!
FIM