INSERÇÃO DAS PRATICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NA REDE DE SAÚDE
INSERÇÃO DAS PRATICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NA REDE DE SAÚDE
Objetivo
Apresentar um proposta de estratégia de inserção de PIC na rede
de saúde em quatro passos
PASSOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS PICS
•Passo 1 - Definição do núcleo responsável pela implantação e sua solidificação
•Passo 2 - Análise situacional, com mapeamento de profissionais competentes já
existentes
•Passo 3 - Regulamentação, organização do acesso e legitimação
•Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais, tutoria e atividades
de educação permanente em saúde
Passo 1 - Definição do núcleo responsável pela
implantação e sua solidificação
Características do Núcleo Responsável
–constituído, preferencialmente, por profissionais da SMS ou profissionais
de municípios vizinhos consorciados ou “consorciáveis”;
–caráter multiprofissional;
–com expertises em variadas PIC;
–especialistas, acadêmicos ou assessores externos, proporcionando
enriquecimento com outras vivências. (Santos e Tesser, 2012)
Passo 1 - Definição do núcleo responsável pela
implantação e sua solidificação
Responsabilidade do Núcleo Responsável
Ampliar o processo de implantação não restringindo exclusivamente em uma
única pessoa:
Responsabilidade exclusiva do gestor
Forma mais instável, pois em geral, dura enquanto o gestor estiver no cargo
Responsabilidade exclusiva do profissional
Mais estável que a centrada no gestor, pois dura enquanto o profissional estiver
no serviço, mesmo que haja mudanças de governo
Responsabilidade compartilhada por gestor e profissional
Forma mais estável, devido a descentralização política e administrativa do
processo de implantação (Gualhardi, Barros e Mor, 2013)
Passo 1 - Definição do núcleo responsável pela
implantação e sua solidificação
Responsabilidade do Núcleo Responsável
–representatividade profissional e diálogo com os demais atores envolvidos,
–fomento da cogestão, a partir do engajamento na análise e deliberação
coletivas.
–Busca de ato institucional que legitima as ações do grupo, garante caráter
permanente e dá continuidade das ações na área.
–normatização local, assessoria técnica, atividades educativas, fomento de
estudos e pesquisas, etc.
Passo 1 - Definição do núcleo responsável pela
implantação e sua solidificação
Responsabilidade do Núcleo Responsável
–Organizar reuniões de solidificação do grupo, compartilhamento de
conhecimentos e experiências, estudo de literatura pertinente, de
experiências de outros municípios e da própria PNPIC.
–Elaborar plano de ação, pactuando-se um cronograma de atividades e
periodicidade de reuniões
Passo 2 - Análise situacional, com mapeamento de
profissionais competentes já existentes
Existem duas redes de atores sociais ligados as PIC que precisam ser
identificados no município:
a) rede formada na academia, desde os anos de 1980, composta por
educadores, pesquisadores e estudantes;
b) rede formada no SUS, principalmente a partir de 2006, configurada por
gestores, profissionais e usuários
Passo 2 - Análise situacional, com mapeamento de
profissionais competentes já existentes
Estas duas redes possuem:
-forte intraconexão, de forma que cada membro reconhece seus pares na
rede de referência e desenvolve cooperação;
-fraca interconexão, havendo baixo reconhecimento e pouca colaboração
entre as redes.
Passo 2 - Análise situacional, com mapeamento de
profissionais competentes já existentes
Possivelmente, os principais catalizadores, organizadores e promotores do
acesso às PIC nos serviços de saúde municipais já provavelmente existem e
estão exercendo outras funções.
São pessoas que se capacitaram por interesse pessoal e que não exercem as PIC
por desestímulo institucional ou outros motivos. (Santos e Tesser, 2012)
Passo 2 - Análise situacional, com mapeamento de
profissionais competentes já existentes
Profissionais de saúde, que cada vez mais procuram formação nas PIC
para enriquecimento do seu potencial de cuidado e de promoção/prevenção.
Em muitos municípios a capacitação em PIC vem ocorrendo independentemente
da gestão do SUS, e sem certeza de incentivo ou contratação de profissionais
habilitados em PIC. (Santos e Tesser, 2012)
Obs: Podem existir nos Municípios serviços privados ou serviços públicos
na atenção especializada que devem ser incorporados ou aproximados
no processo de implantação.
Passo 2 - Análise situacional, com mapeamento de
profissionais competentes já existentes
A partir dos profissionais com formação, iniciam-se as discussões de implantação e
acesso, por meio de seminários que podem ser conduzidos por algumas questões
norteadoras:
–quais as dificuldades e impeditivos para atuação das PIC na APS?
–qual seria a melhor estratégia de organização do processo de trabalho, do fluxo de
atendimento e do acesso na ABS (atendimento só da área de abrangência,
colaboração horizontal, matriciamento)?
–como as atividades poderão ser registradas e formalizadas?
No caso de não haver profissional praticante ou capacitado nos serviços, sugere-se
identificar profissionais interessados no tema para essa fase. (Santos e Tesser, 2012)
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
A regulamentação surge da necessidade de legitimação profissional e
institucional, muito comum em ambientes com gestores não sensíveis às
PIC. (Santos e Tesser, 2012)
O ponto de partida para a elaboração do documento normativo dá-se
com a ampliação das discussões e interconexão entre todos os
membros das duas redes ligadas as PIC.
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
Considerando a diversidade profissional é difícil construir uma padronização das
atividades.
É mais comum que o profissional com formação em PIC elabore uma proposta de atuação
para ciência e acordo de suas coordenações, sem prejuízo de suas demais atividades,
atribuições e responsabilidades, contendo:
•fluxos de acesso dos usuários
•organização da demanda
•estruturação dos serviços e do processo de trabalho das equipes
•registros de atendimentos e procedimentos
•disponibilização de medicamentos e insumos relacionados
•processos educativos
•participação social
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
Existem diferentes cenários possíveis de implantação das PIC no SUS local,
entre eles destacam-se:
–Aquele em que a organização das PIC no município é contemplada com a
criação de Lei Municipal específica
–Aquele em que não há Lei Municipal específica, mas é possível
estabelecer protocolos de rotinas e funcionamento do serviço
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA
•Estabelecer uma coordenação formal em PIC na SMS com referências
técnicas por área
•Elaborar um “Plano de Desenvolvimento” para as PIC no SUS com apoio do
Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde da SMS
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA
•Pautar discussões sobre as PIC no Conselho Municipal de Saúde
•Buscar vínculos estáveis para os profissionais, evitando assim a geração de
demanda sem garantia de continuidade no acesso, recomenda-se vínculo
efetivo por meio de concurso
•Incluir atividades educativas e esclarecedoras no planejamento das ações de
educação permanente do município aproveitando as datas comemorativas
(CPIC/SAS-SES-MG, 2013)
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA
•Cadastrar todos os serviços de saúde, os profissionais e os procedimentos de PIC no
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de acordo com os seguintes
códigos:
Código de serviços de PIC no CNES 134
Código de serviço de acupuntura – 134/001
Código de serviço de fitoterapia – 134/002
Código de serviço de outras técnicas de medicina tradicional chinesa – 134/003
Código de serviço de práticas corporais/ atividade física – 134/004
Código de serviço de homeopatia – 134/005
Código de serviço de termalismo/crenoterapia – 134/006
Código de serviço de medicina antroposófica – 134/007(CPIC/SAS-SES-MG, 2013)
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA
•Registrar todos os procedimentos de PIC no SIA/SUS de acordo com os seguintes
códigos:
Consulta Médica em Atenção especializada de Acupuntura e Homeopatia – 0301010072
Sessão de acupuntura com aplicação de ventosa/moxa – 0309050014
Sessão de acupuntura com inserção de agulhas – 0309050022
Sessão de eletroestimulação – 0309050030
Práticas corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 0101010044
(CPIC/SAS-SESMG, 2013)
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO SEM LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA
•Estabelecer uma coordenação formal em PIC na SMS com referências técnicas por área (quando for
possível)
•Elaborar um “Plano de Desenvolvimento” para as PIC no SUS com apoio do Departamento de
Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde da SMS
•Inserir, de modo formal, as PIC no:
–Plano Diretor
–Plano Municipal de Saúde
–Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
–Organograma das Secretaria Municipal de Saúde
–Relatórios Anuais de Gestão
–Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
–Sistema de Informação de Saúde
–outros instrumentos de gestão (CPIC/SAS-SES-MG, 2013)
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO sem LEI
MUNICIPAL ESPECÍFICA
•Pautar discussões sobre as PIC no Conselho Municipal de Saúde
•Buscar vínculos estáveis para os profissionais, evitando assim a geração de demanda
sem garantia de continuidade no acesso, recomenda-se vínculo efetivo por meio de
concurso (quando for possível)
•Incluir atividades educativas e esclarecedoras no planejamento das ações de educação
permanente do município aproveitando as datas comemorativas (CPIC/SAS-SES-MG,
2013)
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
TAREFAS NO CENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS PIC NO MUNICÍPIO COM LEI MUNICIPAL
ESPECÍFICA
•Cadastrar todos os serviços de saúde, os profissionais e os procedimentos de PIC no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de acordo com os seguintes códigos:
Código de serviços de PIC no CNES 134
Código de serviço de acupuntura – 134/001
Código de serviço de fitoterapia – 134/002
Código de serviço de outras técnicas de medicina tradicional chinesa – 134/003
Código de serviço de práticas corporais/ atividade física – 134/004
Código de serviço de homeopatia – 134/005
Código de serviço de termalismo/crenoterapia – 134/006
Código de serviço de medicina antroposófica – 134/007
Passo 3 - Regulamentação, organização
do acesso e legitimação
•Registrar todos os procedimentos de PIC no SIA/SUS de acordo com os seguintes códigos:
Consulta Médica em Atenção especializada de Acupuntura e Homeopatia –
0301010072
Sessão de acupuntura com aplicação de ventosa/moxa – 0309050014
Sessão de acupuntura com inserção de agulhas – 0309050022
Sessão de eletroestimulação – 0309050030
Práticas corporais em Medicina Tradicional Chinesa – 0101010044 (CPIC/SAS-SES-MG,
2013)
Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais,
tutoria e atividades de educação permanente em saúde
Para Santos e Tesser (2012) o ciclo de implantação pode desenvolver-se nas
seguintes quatro etapas:
Etapa A – Início do ciclo de Implantação;
Etapa B – Pactuação do Plano Local de Implantação;
Etapa C – Viabilização de tutoria;
Etapa D – Atividades de apoio relacionadas à Educação Permanente em Saúde.
Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais,
tutoria e atividades de educação permanente em saúde
Etapa A – Início do ciclo de Implantação
Recomenda-se a realização de um encontro com membros das duas redes
(profissionais-gestores-usuários e educadores-pesquisadores-estudantes)
para oficializar o início do processo de implantação e construção de
diretrizes de ação para promoção, sensibilização e apoio às PIC na rede de
saúde.
As diretrizes de ação nortearão a construção de um plano de implantação
específico participativo, singularizado e adaptado às realidades locais de
cada unidade de saúde, considerando suas características de população,
territórios e equipes.
Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais,
tutoria e atividades de educação permanente em saúde
Etapa B – Pactuação do Plano Local de Implantação
Sugere-se a realização de “Oficina de sensibilização em PIC e pactuação de ações”,
com o objetivo de:
-sensibilizar os gestores, trabalhadores e usuários da unidade de saúde sobre as
PIC, utilizando dinâmica que fomenta a discussão no contexto da realidade local
-pactuar ações relacionadas às PIC a serem desenvolvidas naquele território pela
unidade.
Nas discussões das oficinas poderão ser identificadas o temas das PIC para serem
aprofundados na forma de Educação Permanente em Saúde.
Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais,
tutoria e atividades de educação permanente em saúde
Etapa C – Viabilização de tutoria
A viabilização de tutoria pode ser compreendida também como supervisão institucional,
necessária para:
-fortalecer a equipe para executar o plano local de implantação
-garantir o olhar, a escuta, a parceria e o apoio para a construção de estratégias
adequadas que alcancem a especificidade e os problemas locais
-obter permanência e sustentabilidade das PIC no serviço
-continuar a identificação de temas para EPS em PIC no serviço
-que as PIC façam sentido na realidade do serviço
-garantir que as PIC, geralmente associadas a racionalidades médicas não
convencionais, sejam mantidas em suas formas, estruturas e sentidos terapêuticos
Passo 4 – Ciclo de implantação: pactuação de planos locais,
tutoria e atividades de educação permanente em saúde
Etapa D – Atividades de apoio relacionadas à Educação Permanente em Saúde
A EPS relacionada às PIC é diferente de uma atualização teórico-conceitual, pois introduz
outras visões, percepções e práticas ligadas ao processo saúde-doença-cuidadoqualidade de vida inovando em relação ao modelo científico hegemônico.
Devido a EPS em PIC ser da ordem da inovação é preciso que seja:
–estrategicamente construída para informar, formar e transformar
–contextualizada nos problemas específicos da unidade de saúde
–orientada para categorias profissionais específicas e seus dilemas, em relação ao
agendamento, por exemplo
–orientada para a equipe e os desafios específicos para populações determinadas
–orientada para o serviço e as demandas específicas do território
Referências Bibliográficas
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de Racionalidades Médicas: A Medicina Ocidental Contemporânea, Série Estudos em
Saúde Coletiva – Rio de Janeiro: UERJ/Instituto de Medicina Social, 1993. p. 01 – 32.
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Referências Bibliográficas
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Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Coordenadoria da Práticas
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World Health Organization (WHO). Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional
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