Repositório Institucional IPBeja
Acesso Aberto e Direitos de autor
• Repositório Institucional do IPBeja
• Acesso aberto e direitos de autor
• Contexto internacional do OA
•Política mandatória Conselho Europeu/EU
• Contexto Nacional
•Política FCCN
•Alterações legislativas - Portugal
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Repositório Institucional do IPBeja
• Integra a rede RCAAP
• Sistematização da produção científica institucional
• Visibilidade externa
• Maior número de citações para os autores
• Ponto de acesso único às publicações científicas
institucionais
• Publicações em acesso aberto – texto integral
• Referências bibliográficas
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Políticas Open Access
• Contexto internacional
• Nos últimos anos um crescente número de
financiadores de investigação, com âmbito nacional ou
internacional, têm vindo a definir políticas de acesso
aberto.
• Na generalidade dos casos, essas políticas estabelecem
como componente e requisito essencial, a
disponibilidade dos artigos com revisão por pares em
repositórios, institucionais ou disciplinares.
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Política FCCN
• Contexto internacional
• European Research Council Open Access Policy
Download the ERC Guidelines for Open Access
(2007)
• European Science Foundation Open Access
Policy > Ver EUROHORCS > estudo sobre as
políticas OA
• Comissão Europeia - Projeto OpenAire
www.openaire.eu
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• Contexto internacional: 2014
Projetos SPARC/União Europeia
• FOSTER: http://www.fosteropenscience.eu/
Foster Open Science Training for European Research
Formação para investigadores, stakeholders e formação de formadores
para sensibilização da importância da investigação em OA.
• PASTEUR4OA: http://www.pasteur4oa.eu/
Open Access Policy Alignment Strategies for European
Union Research
Harmonização de estratégias e políticas na UE relativas ao OA
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•
Política FCCN
• Contexto nacional
• Política FCCN – em discussão (http://www.fct.pt/dsi/eciencia/index.phtml.pt)
•Disponibilizar publicações que incluam resultados de projectos de I&D total ou
parcialmente financiados pela FCT
Tipo de publicações:
• Publicações sujeitas a arbitragem científica por pares (revistas, proceedings, livros)
• Teses de doutoramento
Onde disponibilizar:
• Depósito da versão final num dos repositórios institucionais da rede RCAAP
• Publicações (revistas sujeitas a arbitragem por pares, que disponibilizem a versão
final e autorizem o depósito em repositórios)
• Publicações que não permitam o depósito da versão final imediato na internet, o
artigo deve ser depositado na versão final, ou pós-print no repositório RCAAP.
Versão final = versão do editor
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Política FCCN
Especificidades:
• Publicação em revistas de subscrição - está previsto a elegibilidade de
custos de processamento das publicações em projetos financiados e
unidades de investigação e; a possibilidade de embargo de 6 a 12 meses.
12 meses para as áreas das ciências sociais, artes e humanidades
• Teses de doutoramento - está previsto a possibilidade de um período de
embargo de 3 anos
• É encorajada a disponibilização dos dados, resultantes dos projetos de I&D
financiados pela FCT em bases de dados de Acesso Aberto.
•Todas as publicações que incluam resultados de I&D de projetos financiados
pela FCT têm de incluir a referência “Investigação total ou parcialmente
financiada pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do
projeto (código da identificação, acrónimo, ou título do projeto exactamente
como desigado na FCT).
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• Enquadramento jurídico
• Acesso Aberto e Direitos de autor
• Decreto-Lei 115/2013
Regime Jurídico dos Graus Académicos e
Diplomas do Ensino Superior, regulamenta, no
seu Art.º 50 o Depósito Legal de teses e
dissertações em repositórios institucionais.
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Enquadramento jurídico
• Acesso Aberto e Direitos de autor
• Decreto-Lei 115/2013 torna obrigatório o
depósito legal de uma cópia digital das teses de
doutoramento, ou de outros trabalhos
apresentados para obtenção do grau de doutor
e, também das dissertações de mestrado num
repositório integrante da rede RCAAP –
Repositório Científico de Acesso Aberto de
Portugal.
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Enquadramento jurídico
• Decreto-Lei 115/2013
• As teses de doutoramento e outros trabalhos
apresentados para obtenção do grau de doutor
estão ainda sujeitos ao depósito de um exemplar
em papel na Biblioteca Nacional de Portugal.
• A responsabilidade de depósito é da Instituição
de Ensino Superior que atribui o grau.
• O Decreto-Lei n.º 115/2013 entrará em vigor
após a publicação da Portaria respetiva.
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Acesso Aberto e Direitos de Autor/Copyright
• Publicação
em
revistas
científicas
internacionais – na maior parte dos casos há
uma cedência dos direitos de autor às editoras
• Publicação nos repositórios – o autor detém
os direitos de autor da publicação
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Acesso Aberto e Direitos de Autor/Copyright
• Publicação em revistas científicas internacionais
- O autor deve verificar qual é a política da revista
em que publicou pois, muitas revistas permitem o
arquivo em repositórios institucionais em formato
pós-print*, ou prevêm o cumprimento de políticas
mandatórias a nível dos financiadores.
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Acesso Aberto e Direitos de autor
• Acesso Aberto e Direitos de Autor/Copyright
• Publicação
em
revistas
científicas
internacionais
Pós-print* - Pode ser utilizada a versão postprint
com as alterações efectuadas após peer-review.
Ou seja, todas as modificações introduzidas no
processo de arbitragem, mas sem a formatação
do editor.
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Acesso Aberto e Direitos de autor
Informação relativa às políticas das editoras e
revistas:
• Sherpa Romeo (revistas internacionais)
http://www.sherpa.ac.uk/romeo/
• Projeto Blimunda (revistas nacionais)
• Informação relativa às entidades financiadoras:
• Sherpa Juliet: Research funder’s Open Access
policies
http://www.sherpa.ac.uk/juliet/
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Acesso Aberto e Direitos de Autor/Copyright
Exemplo: European Journal of Higher Education
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• Acesso Aberto e Direitos de Autor/Copyright
• Negociação dos termos de contrato com as editoras/revistas
• Science Commons Author addendum
http://sciencecommons.org/resources/faq/authorsaddendum/
• SPARC Author addendum
http://www.sparc.arl.org/resources/authors/addendum
Adendas para alterar os termos standard dos editores garantindo os
direitos de autor - liberdade para publicar online em acesso aberto.
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Acesso Aberto e Direitos de autor
Diretórios de repositórios:
• ROARMap: Registry of Open Access Repository
http://roarmap.eprints.org/
• Opendoar: Registry of Open Access Repository
http://www.opendoar.org/
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
www.rcaap.pt
Acesso Aberto e Direitos de autor
Instituto Politécnico de Beja – Repositório
Institucional
[email protected]