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Liberdade de circulação:
Não há escola que se iguale a um lar decente, nem professores que
se igualem a pais virtuosos e honestos. (Mahatma Ghandi).
Trabalho elaborado por
Alexandra.
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A política comum europeia de imigração tem de
proporcionar um enquadramento flexível que
tenha em consideração as situações
particulares dos Estados-Membros e é
implementada em parceria entre os EstadosMembros e as instituições da União Europeia
(UE). Esta Comunicação enumera 10 princípios
sobre os quais assentará a política comum e as
acções necessárias para a implementação
desses princípios
Trabalho elaborado por
Alexandra.
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O seu propósito é assegurar que a imigração legal
contribui para o desenvolvimento socioeconómico da
UE, que os actos dos Estados-Membros estão
coordenados, que continua a ser aprofundada a
cooperação com países terceiros e que a imigração
ilegal e o tráfico de seres humanos são combatidos com
eficácia.
Trabalho elaborado por
Alexandra.
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A integração é a solução para uma imigração
bem sucedida:
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A integração como um “processo bidireccional” deve ser
promovida, em conformidade com os Princípios básicos
comuns em matéria de integração. A participação de
imigrantes deve ser aumentada, ao mesmo tempo que
devem ser desenvolvidas nas sociedades de
acolhimento a coesão social e abordagens à
diversidade. Para este fim, a UE e os Estados-Membros
devem:
Trabalho elaborado por
Alexandra.
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consolidar o enquadramento da UE para a integração;
apoiar a gestão da diversidade e a avaliação dos
resultados das políticas de integração nos EstadosMembros;
promover programas de integração dirigidos a novos
contingentes de imigrantes;
assegurar iguais oportunidades de progressão no
mercado de trabalho para trabalhadores legais de
países terceiros;
aplicar, de forma igual, os regimes de segurança social
aos imigrantes e aos nacionais da UE;
Trabalho elaborado por
Alexandra.
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desenvolver meios para aumentar a participação de
imigrantes na sociedade;
rever a Directiva do Conselho 2003/86/CE relativa ao
direito ao reagrupamento familiar;
continuar a aplicar a política da UE em matéria de
asilo, ao mesmo tempo que se desenvolvem ainda
mais as medidas a tomar, em particular através do
Plano de acção em matéria de asilo
Trabalho elaborado por
Alexandra.
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SOLIDARIEDADE: coordenação entre
Estados-Membros e cooperação com países
terceiros
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Transparência, confiança e cooperação:
A política comum de imigração deve ter como
fundamento os princípios de solidariedade, confiança
mútua, transparência, responsabilidade e esforços
conjuntos entre a UE e os Estados-Membros.
Consequentemente, estes devem esforçar-se por:
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Trabalho elaborado por
Alexandra.
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melhorar a partilha de informação, de forma a
estabelecer abordagens coordenadas sempre que tal
seja relevante;
desenvolver mecanismos para controlar o impacto das
medidas nacionais, de modo a alcançar a consistência
no seio da UE;
estabelecer sistemas interpoláveis para uma gestão
mais eficaz da imigração;
agir no sentido de uma comunicação consistente das
políticas de imigração da UE, tanto interna como
externamente.
Trabalho elaborado por
Alexandra.
Palavras-chave
do acto
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Com esta pequena descrição sobre a liberdade de
circulação, junto um pequeno excerto sobre o
cidadão da união europeia, podemos consultar no
site de emigração da EU.
Cidadão da União: qualquer pessoa que tenha a
nacionalidade de um Estado-Membro.
Trabalho elaborado por
Alexandra.
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Membro da família: o cônjuge; o parceiro com
quem um cidadão da União contraiu uma
parceria registada, se a legislação do EstadoMembro de acolhimento considerar as parcerias
registadas como equiparadas ao casamento; os
descendentes directos com menos de 21 anos
de idade ou que estejam a cargo, assim como
os do cônjuge ou do parceiro como definidos
supra; os ascendentes directos que estejam a
cargo, assim como os do cônjuge ou do
parceiro.
Trabalho elaborado por
Alexandra.
Fim da apresentação
Trabalho elaborado por
Alexandra.