V ENAQ - Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Não há desenvolvimento sem sustentabilidade e nem sustentabilidade sem desenvolvimento ERON BEZERRA Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Secretário de Estado da Produção Rural, Amazonas [email protected] m Desenvolvimento Sustentável da Amazônia CATEGORIAS QUE COMPÕEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Ambiental Social Econômico Desenvolvimento Sustentável Político/ Cultural Espacial/ Territorial Ético DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1. Não é sinônimo de conservação ambiental 2. “na natureza, como na sociedade todos os fenômenos estão interligados, interconectados e interdependentes” 3. De onde se conclui que a interdependência é positiva e a dependência profundamente negativa 4. Assim, só é sustentável um processo que funcione sem dependência política, econômica ou cultural e que assegure, através de manejo adequado, o uso prolongado dos recursos naturais e possibilite a elevação do padrão socioeconômico da sociedade. CONSUMO DE ALIMENTOS Mundo 51 bilhões de 07 bilhões de 2,55 bi. de hectares pessoas toneladas 1,27 bi há (2,5%) Brasil 850 milhões de hectares 200 milhões 73 milhões toneladas 36 milhões há (4,29%) Amazonas 157 milhões de hectares 3,5 milhões 1,2 milhões de tonelada 600 mil há (0,4%) POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL Baseada em 5 Programas: Aprimoramento Legislativo Infraestrutura Agroindustriali zação Sociocultural Expansão da Produção FUNDAMENTOS DO SISTEMA SEPROR 1. Policultivo 2. Sustentabilidade ambiental 3. Eficiência econômica 4. Contemporaneidade científica e tecnológica 5. Justiça social AÇÕES DA SEPROR NO PROGRAMA: APRIMORAMENTO LEGISLATIVO • Realização de concurso público • Plano de Cargos, Carreiras e Salários • Criação da ADAF • Restaurante para funcionários • Leis que regulamentam atividade produtiva: • Lei Geral da Produção Rural • Lei da Aquicultura • Lei de Agrotóxicos • Lei de Regularização Fundiária • Lei de Licenciamento Ambiental • Lei do Proinsumos • Lei do Fundo de Aval AÇÕES DA SEPROR NO PROGRAMA : INFRAESTRUTURA Recuperação de 1.779 km de estradas vicinais Aquisição de 02 barcaças de 80 toneladas Construção de 07 matadouros Construção de 02 parques agropecuários Viabilização de 81.557 ligações do Luz Para Todos 06 fábrica de gelo Aquisição de 11 veículos para o IDAM Aquisição de 02 veículos para o ADAF Sede própria para ADAF Construção de 20 poços artesianos AÇÕES DA SEPROR NO PROGRAMA : AGROINDUSTRIALIZAÇÃO Fábrica de Bacalhau da Amazônia • Maraã • Fonte Boa Casas de Farinha Unidades de beneficiamento de fruta Laticínios AÇÕES DA SEPROR NO PROGRAMA : EXPANSÃO DA PRODUÇÃO Expansão do serviço de ATER – Projeto Residência Agrária 1.700 toneladas de sementes distribuídas gratuitamente em todo o estado Construção de 34 UPA’s Ampliação do crédito agrícola Ampliação da produção de peixe, grãos, carne, leite, frutas e verduras 2.000 kits sangria distribuídas gratuitamente para seringueiros Alcance de status de Médio Risco para Aftosa Expansão do PIB Agropecuário de 4,38% em 2007 para 7% em 2012 AÇÕES DA SEPROR NO PROGRAMA : SOCIOCULTURAL • 830 toneladas de peixe vendidos a baixo custo em bairros periféricos de Manaus • 2.481 casas populares rurais construídas • Feirão da Sepror: • Expansão do Feirão • 13 milhões de reais comercializados em 2012 • 500 produtores • Programa de Aquisição de Alimentos