A intersetorialidade na superação das
vulnerabilidades das famílias do Programa
Bolsa Família
Goiânia, 20 de maio de 2010
Premissas das Políticas de Combate à Pobreza
• A pobreza tem caráter multideterminado e multidimensional, que
vai além da insuficiência da renda, incluindo dificuldades em acessar
direitos básicos de saúde, educação, habitação, participação, etc.
• Enfoque de pobreza inclui necessidades básicas insatisfeitas,
exclusão social, vulnerabilidade e riscos.
• Insuficiência da dimensão econômica para reversão adequada dos
processos e condições de pobreza crônica
Premissas das Políticas de Combate à Pobreza
• A compreensão ampliada do fenômeno da pobreza crônica exige uma
perspectiva de integralidade, que está na base da intersetorialidade.
• Intersetorialidade para viabilizar ações e políticas integradas, focadas nas
famílias para o seu desenvolvimento integral => superação das
vulnerabilidades.
Como a pobreza é multidimensional, ela deve ser combatida por várias
frentes = intersetorialmente
Atenção Integral às Famílias Vulneráveis
MDS
Desenvolvimento
Regional
Saúde
Assistência
social
Educação
Sistemas
de Direitos
Previdência
(Segmentos)
Inclusão
Produtiva
Cultura
Famílias e
indivíduos
vulneráveis nos
territórios
Segurança
Alimentar e
Nutricional
Dir.Humanos
Transferência
de Renda
Esporte
Monitoramento
Avaliação
Trabalho
Gestão da Informação
4
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Transferência de
renda com
condicionalidades
Características:
• Focalizado
• Condicionado
• de Livre Utilização
Objetivos:
1. Alívio imediato da pobreza
2. Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza
3. Desenvolvimento das famílias
Princípios fundamentais para os objetivos de médio e
longo prazo:
intersetorialidade e cooperação federativa
5
Ações em curso para avançar nos objetivos 2 e 3:
articulação de serviços e promoção de oportunidades
• Fortalecimento da articulação das ações nos estados e municípios e
entre esses entes;
• Promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas
sociais (identificação civil, gratuidade em concursos públicos federais,
políticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura, políticas de
ampliação da escolarização, de geração de emprego e renda, de
acesso a bens sociais e culturais);
•
Desenvolvimento de procedimentos para registro e atualização
permanente das informações, permitindo identificar focos prioritários
para atuação (acompanhamento familiar).
Ações de geração de oportunidades
para as famílias
assegurar direitos básicos <=> promover a
emancipação socioeconômica
•Ampliação da escolarização: alfabetização / educação de jovens e adultos /
educação técnica e tecnológica / incentivo à leitura
• Geração de emprego e renda: qualificação profissional / microcrédito
produtivo orientado / economia solidária.
• Melhoria das condições de vida: habitação / saneamento / acesso a bens
culturais e direitos de cidadania.
Ações de geração de oportunidades:
Principais Parcerias Federais
1. PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Objetivo: fomentar a alfabetização de pessoas inscritas no
CADÚNICO e de beneficiários PBF.
Resultados: 536 mil pessoas participaram de cursos de
alfabetização (2006-2009) (26% do universo atendido pelo
PBA).
2. PROGRAMA PRÓXIMO PASSO
Objetivo: oportunizar cursos de qualificação profissional para
beneficiários do PBF nas áreas de turismo e construção civil.
Resultados: 40 mil pessoas qualificadas (2008-2009).
Ações de geração de oportunidades:
Principais Parcerias Federais
3. MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO
Objetivo: fomentar o acesso a pequenos empréstimos para
empreendedores de baixa renda do PBF que tenham negócio próprio
ou queiram iniciá-lo.
Resultados: 267 mil beneficiários contrataram R$ 662 milhões em
pequenos empréstimos para fins produtivos (dez/2009).
4. ASSENTAMENTOS RURAIS (projeto piloto)
Objetivo: mobilização local e mapeamento de necessidades
socioeconômicas para articulação de parcerias.
Resultados: visitas conjuntas aos municípios de Araçatuba/SP,
Oeiras/PI e Marabá/PA.
.
Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios
e Transferência de Renda no âmbito do SUAS
A integração/ articulação entre os benefícios socioassistenciais,
transferência de renda e serviços socioassistenciais do SUAS
vincula segurança de renda às seguranças de convívio familiar,
comunitário e de desenvolvimento da autonomia previstas na
Política Nacional de Assistência Social, de modo a materializar os
direitos socioassistenciais.
As situações de vulnerabilidade e risco social podem ser agravadas
em contextos de pobreza e extrema pobreza.
Efetivar a constituição de redes de proteção social e
materialização da política de assistência social nos
territórios
Objetivos do Protocolo de Gestão Integrada:
 Pactuar, entre os
garantam :
entes
federados,
procedimentos
que
• a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para as famílias
beneficiárias de benefícios assistenciais e transferência de renda;
• o encaminhamento para acesso a benefícios assistenciais e
transferência de renda a indivíduos e famílias atendidos nos serviços
socioassistenciais.
 Favorecer
a identificação das situações de risco ou
vulnerabilidade
social
(causas
de
descumprimento
de
condicionalidades - violência, trabalho infantil, etc);
 Contribuir na superação de situações de vulnerabilidade e risco
identificadas, por meio de oferta de acompanhamento familiar e
encaminhamentos para a rede socioassistencial e das demais
políticas públicas e quando necessário, para órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos .
Público - Alvo do Protocolo de Gestão Integrada :
Serão priorizadas no acompanhamento familiar:
 as famílias do PBF e PETI que estão em descumprimento de
condicionalidades, na repercussão: “suspensão do benefício por dois
meses”, a fim de garantir a segurança de renda das famílias;
 demais famílias do PBF e PETI em situação de descumprimento de
condicionalidades;
 famílias com beneficiários do BPC que se encontrem em situação de
maior vulnerabilidade, especialmente as famílias com crianças fora da
escola.
Condicionalidades => identificação de vulnerabilidades
As condicionalidades são compromissos do poder público e das famílias.
O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivos:
• reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde e de
educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento;
• monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias
beneficiárias;
• identificar situações de maior vulnerabilidade (descumprimento de
condicionalidades) de forma a orientar as ações do poder público
para o acompanhamento destas famílias.
CONDICIONALIDADES DO BOLSA
FAMÍLIA
ÁREA
SAÚDE
COMPROMISSO/
CONDICIONALIDADES
PÚBLICO
acompanhamento do calendário
vacinal, do crescimento e do
desenvolvimento das criança
crianças menores de 7
anos
pré-natal para gestantes e
acompanhamento de nutrizes
gestantes e nutrizes
matrícula e frequência escolar
mensal mínima de 85%
crianças e adolescentes
entre 6 e 15 anos
matrícula e frequência escolar
mensal mínima de 75%
jovens de 16 e 17 anos
serviços sócio educativos e de
convivência
crianças até 15 anos
EDUCAÇÃO
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
FLUXO DA CONDICIONALIDADE DE EDUCAÇÃO
FLUXO DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE
Identificação de famílias mais vulneráveis
• Utilização do IDF para identificação de famílias com baixo nível de
desenvolvimento nas dimensões: vulnerabilidade, acesso ao conhecimento,
acesso ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e
condições habitacionais.
• Resultado do Acompanhamento de Condicionalidades permite identificar famílias
potencialmente mais vulneráveis ou em risco
Descumpri
mento PETI
46 mil/mês
Acompanhamento Familiar Intersetorial
Para que os registros do acompanhamento das condicionalidades possam
resultar em ações efetivas para o apoio das famílias faz-se necessário
avançar:
• Na qualificação dos dados registrados nos Sistemas de Acompanhamento;
• Na ampliação da rede de apoio ao acompanhamento das
condicionalidades (diretores de escola, agentes comunitários de saúde,
equipes do CRAS);
• Na apropriação das informações pelas redes das áreas de saúde,
educação e assistência social;
• Na definição e implementação conjuntas de estratégias e ações que
promovam o atendimento integral das necessidades das famílias (gestão
intersetorial).
Acompanhamento Familiar Intersetorial
EDUCAÇÃO
Acompanhamento
Motivos da baixa
frequência
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Acompanhamento
familiar
SAÚDE
Informação
sobre famílias
com
descumprimento
Aprofundamento do
diagnóstico
Situações de
vulnerabilidade
identificadas
34
20
Acompanhamento Familiar no Sicon/PBF
(Primeiros dados: dezembro/09 a maio/10)
• 1.696 famílias inseridas no acompanhamento familiar;
• 243 municípios em 23 Estados;
UF
Famílias em acompanhamento
MG
382
SP
293
PA
238
CE
162
Outros
621
• Das famílias em acompanhamento familiar, 787 (46,5%)
estão com interrupção temporária dos efeitos sobre o
descumprimento de condicionalidades da família e/ou do
jovem por um prazo de seis meses.
Dados do acompanhamento familiar
no Estado de Goiás
MUNICÍPIO
Buriti Alegre
Divinópolis de Goiás
Inaciolândia
Iporá
Jesúpolis
Piracanjuba
Senador Canedo
Teresina de Goiás
TOTAL
QUANTIDADE DE FAMÍLIAS
ACOMPANHADAS
1
1
2
7
2
11
42
1
67
DESCRIÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE
QTD.
FAMILIAS
%
Violência intrafamiliar (física, sexual ou psicológica)
Negligência dos pais ou responsáveis
Envolvimento de membros da família com drogas
Violência ou discriminação no ambiente escolar
Violência na área de moradia, impedindo o ir e vir
Recusa da criança em freqüentar a escola ou o serviço de convivência do PETI
Adolescente em cumprimento de LA ou PSC
Adolescente em cumprimento de medidas restritivas de liberdade
Criança/adolescente em medida protetiva de acolhimento (abrigo)
Trabalho infantil
Trajetória de rua da criança/adolescente
Criança/adolescente responsável pelo cuidado de familiares
Família vítima de calamidades públicas
Ausência dos pais por prisão
Inexistência de oferta de serviços educacionais (próximos ao local de moradia)
Inexistência de oferta de serviços de saúde (próximos ao local de moradia )
Inexistência de oferta de serviços de convivência do PETI (próximos ao local de moradia )
Falta de acessibilidade da escola ou de serviço do PETI (no caso de criança/adolescente
com deficiência)
61
521
71
46
43
366
5
14
7
42
32
45
11
10
18
19
11
2,6
22,4
3,1
2,0
1,9
15,8
0,2
0,6
0,3
1,8
1,4
1,9
0,5
0,4
0,8
0,8
0,5
5
0,2
Inexistência ou dificuldade de transporte para escola, serviço de saúde ou serviço do PETI
Gravidez infanto-juvenil
Óbito na família
Doença da criança/adolescente
Outro motivo
Total
27
47
25
295
601
2.322
1,2
2,0
1,1
12,7
25,9
100,0
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
Entrevista de acolhida e avaliação da família
QTD.
FAMILIAS
%
862
16,5
1.182
22,7
Atendimento da família
868
16,7
Atendimento da criança/adolescente
353
6,8
Inclusão da família no PAIF/CRAS (Programa de Atenção Integral à Família)
576
11,1
36
0,7
374
7,2
Inclusão da criança/adolescente no PETI
32
0,6
Inclusão do adolescente no Projovem Adolescente
80
1,5
Inclusão da criança/adolescente/família em outros programas sociais do município
Inclusão de membros adultos da família em projetos de capacitação ou inclusão
produtiva
96
1,8
60
1,2
3
0,1
4
0,1
Concessão de benefício eventual
36
0,7
Encaminhamento para concessão do BPC
Comunicação com os Sistemas de Garantia de Direitos (Conselho Tutelar, Judiciário,
etc.)
17
0,3
92
1,8
324
6,2
78
1,5
139
2,7
5.212
100,0
Visita Domiciliar
Inclusão da família no PAEF/CREAS (Programa de Atenção Especial à Família)
Inclusão da família em atividades de grupo (Reuniões/Palestra/Oficinas)
Inclusão em serviço de apoio ao processo de habilitação e reabilitação
Inclusão em serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de
emergências
Comunicação para a área de educação
Comunicação para a área de saúde
Outras atividades
Total
Tel: 61 3433-1500
0800-707-2003
[email protected]
[email protected]
[email protected]