Estudo de Impacto
de Vizinhança/RIV
ESCOLA CURUMBIM – COC
Avaré – SP
maio de 2013
Base Legal do EIV
Constituição
Federal 1988 – art. 182
Federal n.º 10257/2001 – Estatuto da
Cidade – arts. 4º VII e 36, 37 e 38
Lei
Lei Complementar 154/2011 – Plano
Diretor de Avaré – arts. 82 a 96 e 131 a 136

Objeto do EIV
Instalação de ensino infantil e
fundamental de funcionamento
diurno, a ser construído em lotes
urbanos localizados na Vila São
Felipe, Alameda Rotary, com frente
para o Cemitério Municipal
Fase: anteprojeto
Objetivos
Demonstrar o uso consolidado já
existente na Quadra B do
Loteamento Vila São Felipe, que
possui característica e vocação
de ZM-2 – Zona Mista 2.
Objetivos
Demonstrar que os impactos e
incômodos gerados por este tipo de
estabelecimento, com área construída
de até 2500m², tem características de
Nível 3 de incomodidade, podendo ser
instalado em ZM-2.
Manter a exigência do EIV para
estabelecimentos com mais de
1000m² de área construída.
Objetivos
Eliminar os conflitos gerados pela
instalação do empreendimento,
analisando os fatores positivos e
negativos, propondo medidas
mitigatórias ou compensatórias para os
efeitos negativos e determinando-se
diretrizes para o desenvolvimento do
projeto executivo.
Dados da Interessada
SISTEMA RIBRANE DE ENSINO LTDA.
Escola Curumbim – COC
CNPJ 06.024.513/0001-19
Praça Padre Tavares, 46 – Centro
Avaré SP
(14) 3733-4291 / 3731-3233
www.coccurumbim.com.br
[email protected]
Compromissárias
Fernanda
Juliana
Vera
Sickman Chaddad Righi
Cassiano Neves Brandão
Lucia Cassiano Neves
METODOLOGIA
Levantamento
de dados e trabalho de campo
Análise do funcionamento atual da escola
Levantamento de toda infraestrutura urbana
Análise e classificação do entorno
Pesquisas (vizinhança, pais e alunos, funcionários)
Análise dos impactos e incômodos existentes e
futuros
Propostas de mitigação para os impactos negativos
Publicidade
Audiência Pública
Empreendimento proposto
Educação
Infantil (creche e pré-escola)
Ensino Fundamental (I e II) (até 9º ano)
Funcionamento:
Número
2ª à 6ª das 7h00 às 18hrs
total de Alunos:
500
Localização
Alameda
Rotary s/n - Quadra B do
Loteamento Vila São Felipe
Referência:
ao lado do Velório Municipal
ÁREAS
Área
total do terreno unificado: 2.313 m²
Área
de testada: 30 metros
Área
estimada de construção 2.000 m2
Período de Realização do EIV
março à maio/2013
Quadra B
ÁREA no CRI
Da ocupação do entorno
área em m2 ocupada pelos
empreendimentos do entorno
vazio
4%
Nível 1
(Residencial)
6%
Nível 2
3%
Nível 3
8%
Nível 3 a instalar
4%
Nível 5
74%
Nível 4
1%
Zoneamento do
Anexo 2
Justificativas de ZM-2
A proposta de reclassificar este tipo de
estabelecimento como ZM-2 ampara-se nos
diferentes públicos atendidos pelas entidades
educacionais existentes.
Não se comparam os impactos gerados por
instituições de funcionamento noturno, com
faixa etária distinta com os impactos gerados
por similares ao objeto de estudo (ensino
infantil e fundamental 2, exclusivamente
diurno).
Impactos compatíveis com ZM-2
A poluição
sonora em horários dos intervalos de aulas (manhã e da
tarde) com perfeita possibilidade de convívio com a vizinhança, sem
qualquer agente nocivo;
Polo
O
gerador de tráfego, basicamente nos horários de entrada e saída;
acréscimo de poluição atmosférica é mínimo;
Não
é grande gerador de resíduos nem oferece riscos de segurança;
Possuirá
vagas de estacionamento para funcionários não
sobrecarregando o entorno;
Funcionamento
exclusivamente diurno, sem atividade escolar noturna,
fator crucial para a distinção e classificação do nível de incomodidade
destes estabelecimentos, pois os noturnos necessitam de vagas para
os alunos além de atrair outros estabelecimentos geradores de impacto
e incômodo (bares e similares)
Zoneamento Proposto
Impactos Analisados
Impacto
Social e Adensamento Populacional
Impacto na Infraestrutura Urbana
Impacto Sonoro
Impacto sobre a Morfologia Urbana
Impacto do Trânsito
Impacto Ambiental
Impacto Econômico
Impactos Prévios – Obra
Fases da obra
Drenagem
Sistema Viário
Entulho
Impacto Social e Adensamento
Populacional
BAIXO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE
Empreendimento educacional, como o objeto
deste Estudo não implica em adensamento
populacional permanente. No entanto, a
proximidade de uma escola para crianças é
um fator de atração para famílias com filhos
pequenos e poderá, com o tempo e
indiretamente, levar a um adensamento
populacional na região, que tem forte
característica residencial a partir da Rua Mato
Grosso.
Impacto na Infraestrutura Urbana
BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE
Não haverá impacto nos serviços urbanos já
disponíveis (água, energia, telefonia, resíduos).
Transporte público deficitário.
Medidas:
local para armazenamento de lixo já que a coleta
será realizada em dias alternados;
segregar
os resíduos objetivando a reciclagem para a
escola e cantina;
realizar
permanentemente atividades de educação
ambiental envolvendo funcionários, pais e alunos.
Impacto Sonoro
MÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, CÍCLICO
Aferido ruído na escola e no local objeto do estudo,
constatando-se que o maior nível de barulho ocorre nos
horários de intervalos e próximo a quadra de esportes.
Medidas:
implantar barreira verde nas divisas laterais do
empreendimento, antes de iniciada as obras, para o
desenvolvimento da vegetação.
Destinar estacionamento para funcionários, em forma
de recuo, em toda a extensão da testada da Rua Maneco
Amâncio;
localizar área de lazer (quadra e parquinho) em lado
oposto às residências.
Impacto sobre a Morfologia Urbana
BAIXO IMPACTO, POSITIVO, DIRETO, PERMANENTE
Impacto do Trânsito
MÉDIO IMPACTO, NEGATIVO, PERMANENTE, CÍCLICO
O trânsito foi analisado considerando a escola atual e o
local objeto do estudo, através de contagem de veículos,
além de pesquisas diagnosticando a forma de locomoção
dos alunos e funcionários, os bairros de residência para
determinação das rotas futuras. Os horários de
sepultamentos pré estabelecidos e as atuações do órgão
municipal de trânsito para a região. Verificou-se a
deficiência do transporte público que não dispõe de mapa
de parada (pontos), itinerários, tão pouco horário que passa
por cada ponto.
Pelas pesquisas identificou-se apenas um usuário de
transporte coletivo público.
As pesquisas abrangeram 85% dos alunos e 95%
funcionários
Impacto do Trânsito
No inicio do estudo cogitou-se a possibilidade de propor a alteração do
sentido de algumas ruas do entorno, contudo, coincidentemente, já
tramitavam junto ao órgão municipal de trânsito análises neste sentido,
como a alteração de sentido da Rua Maneco Amâncio.
Outro ponto analisado, este muito crítico, foi os cruzamentos da Av. Paulo
Novaes com Alameda Rotary e com da Av. Gilberto Filgueiras, distantes
em aproximadamente dez metros.
O problema no local existe há muito tempo, e independentemente da
instalação da escola precisa ser resolvido pela municipalidade.
Como já contemplando pelo Setorial de Transporte e Mobilidade, o
problema deve ser resolvido até abril de 2014, através da instalação de
um semáforo três tempos.
Como o problema não emerge do empreendimento e sua solução deve
ser provida pela municipalidade, inclusive antes do funcionamento da
escola, não cabe a este EIV nenhuma proposta nesse sentido.
Impacto do Trânsito
Matutino
R. Santa
Catarina - R.
Domiciano
Santana - R.
Goias
16%
locais
próximos à
nova escola
12%
Rotas de Acesso
Av. Pinheiro
Machado - R.
Goias
12%
Av. Paulo
Novaes - Av.
Rotary - R.
Goias
19%
R. Rio
Grande do
Sul - R.
Piaui - R.
Goias
6%
Av. Major
Rangel - R.
Bahia - R. Pará
-Av. Pinheiro
Machado - R.
Goias
2%
Av. Carmem
Dias Faria - Av.
Major Rangel R. Bahia - R.
Goias
19%
Av. Gilberto
Filgueiras - Av.
Paulo Novaes Av. Rotary
14%
R. Santa Catarina
- R. Domiciano
Santana - R.
Goias
17%
R. Rio Grande do
Sul - R. Piaui - R.
Goias
Av. Major Rangel
10%R. Bahia - R. Pará
-Av. Pinheiro
Machado - R.
Goias
2%
Vespertino
locais próximos à
nova escola
9%
Av. Pinheiro
Machado - R.
Goias
24%
Av. Paulo Novaes
- Av. Rotary - R.
Goias
13%
Av. Carmem Dias
Faria - Av. Major
Rangel - R. Bahia
- R. Goias
14%
Av. Gilberto
Filgueiras - Av.
Paulo Novaes Av. Rotary
11%
65% do trânsito recairá na Rua Goiás
Mapa do Fluxo
MEDIDAS:
Solicitar
Impacto do Trânsito
a conversão para sentido único da Rua Goiás, trecho entre a
Av. Pinheiro Machado e Rua Maneco Amâncio, possibilitando a fruição do
trânsito.
Solicitar instalação de redutor de velocidade e sinalização no primeiro
quarteirão da Rua São Cristóvão, logo após a Al. Rotary.
Evitar fluxo pela Rua Maneco Amâncio, por ser uma via secundária.
 Prever recuo frontal mínimo de cinco metros na testada da Rua
Maneco Amâncio, destinado a estacionamento de funcionários, servindo
ainda como amortecimento de som para as residências situadas no
quarteirão lindeiro.
Prever baia de acesso para Alameda Rotary, criando um duplo acesso à
escola.
Faixa de pedestres com orientação de funcionário nos horários de
entrada e saída
 Sinalizar local de parada exclusiva para veículos de transporte escolar,
na calçada oposta do empreendimento
Contemplar bicicletário no interior da escola.
Elaborar educação para o trânsito de forma transversal desde o
presente momento.
Impacto ambiental
BAIXO IMPACTO, NEGATIVO, DIRETO, PERMANENTE
Os impactos da poluição sonora e atmosférica serão mitigados
através de implantação de barreiras verdes nas linhas divisórias
do empreendimento com a área residencial e com o Velório
Municipal, preferencialmente antes do inicio das obras. As
supressões foram todas autorizadas e não influirão no ambiente.
Impacto econômico
ALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE
não opinaram
10%
Posicionamento sobre a implantação da Escola
Desfavoráveisà
implantação
3%
Favoráveis à
Implantação –
Consideram
como fator de
desenvolvimento
87%
Impacto econômico
ALTO IMPACTO, POSITIVO, INDIRETO, PERMANENTE
O impacto econômico analisa a valorização ou
desvalorização imobiliária do entorno, em virtude
da implantação do empreendimento.
As imobiliárias reconhecem a vocação da quadra
como uso comercial e com respeito a esta
tendência, consideram a implantação de
estabelecimento de ensino nos moldes ora
propostos, como fator de valorização mitigando a
desvalorização provocada pelo Velório Municipal.
Impactos prévios – Obra
Fases da obra – médio impacto, negativo, direto,
temporário
 Drenagem – médio impacto, negativo, indireto,
permanente
 Sistema Viário – médio impacto, negativo, direto,
temporário
 Entulho – baixo impacto, negativo, direto, temporário

Recomenda-se a sustentabilidade da obra, com a adoção
de sistemas que culminem na redução do consumo de
água, de energia, dos níveis de ruído, dos detritos da
construção, optando-se ainda pela segregação dos
resíduos gerados, possibilitando o descarte adequado.
Toda movimentação de materiais deve ocorrer pela Al.
Rotary.
Matriz de Impacto
ELEMENTO IMPACTADO
IMPACTO POTENCIAL
MED. PROPOSTA

Adensamento populacional
P-I-B-P
não cabe

Paisagismo e arborização
P-D-A-P
área verde e cortinas verdes

Qualidade do ar
N-I-B-C
arborização local e entorno

Morfologia urbana
P-D-B-P
altura e aspecto compatíveis

Ruído
N-D-M-C
barreira verde e afastamento
dos polos residenciais

Valorização Imobiliária
P-I-M-P
INFRAESTRUTURA URBANA
ressalta aspecto comercial
do entorno imediato

Água e esgoto
P-D-B-P
reuso de água de chuva,
torneiras inteligentes, vasos
com caixas acopladas

Energia elétrica
P-D-B-P
proposta de lâmpadas
inteligentes e melhor
iluminação natural

Telefone
P-D-B-P
compatível

Coleta de lixo
P-D-B-P
Local para armazenamento,
reciclagem e educação
ambiental
Matriz de Impacto
ELEMENTO IMPACTADO
IMPACTO POTENCIAL
MED. PROPOSTA
Sistema viário
Capacidade das vias
N-D-M-C
distribuição do fluxo, baia
para acesso ao imóvel,
sentido único Rua Goiás

Circulação de pedestres
N-D-B-C
faixa de pedestres,
orientação horários de
pico, educação trânsito,
redutor de velocidade

Geração de viagens
N-D-M-C
dentro do possível
escalonamento de entradas
e saídas

Transporte público
P-I-B-P
Inexistente sem influencia

Fases da obra
N-D-M-T
buscar minorar impacto –
obra sustentável

Drenagem
N-I-M-P
reutilização de água da
chuva, uso de piso
intertravado e área verde

Sistema viário
N-D-M-T
uso da alameda e não das
ruas estreitas

Entulho da obra
P-I-B-T
uso de caçambas e correta
destinação dos Resíduos da
Construção Civil - Al. Rotary

CONCLUSÕES
Cumpridas as medidas mitigatórias e
compensatórias previstas neste Estudo, além
das sugestões elaboradas com o intuito de
minorar ou eliminar os impactos negativos
levantados nos itens estudados, a escola não só
trará benefícios para a região, como estimulará a
instalação de novos empreendimentos, quer
sejam comerciais ou residenciais.
CONCLUSÕES
Cabe ressaltar que a nova classificação para a
atividade “ensino infantil e fundamental” com
funcionamento diurno, facilitará a compreensão
e enquadramento de outros empreendimentos
na cidade, tornando mais clara sua relação com
a vizinhança.
Assim através das análises feitas e das questões
apresentadas, a conclusão deste Estudo é que
os efeitos positivos da obra sobre a vizinhança
sobrepõem-se de forma cabal aos efeitos
negativos indicando ser adequada e bem vinda a
construção deste tipo de empreendimento no
local apresentado.
EQUIPE TÉCNICA

ANGELA GOLIN
Arquiteta e Urbanista
CAU n.º A4995-6
Políticas Públicas – Plano Diretor e Estudo de Impacto de Vizinhança
[email protected] (14) 8161-3900
Responsável Técnica pelo EIV RRT n.º 1170547

SILMARA RODRIGUES Advogada OAB-SP 317.242
Direito Ambiental e Urbanístico Políticas Públicas e Planos Diretores
[email protected] (14) 8136-3121

PEDRO PAULO DAL FARRA FURLAN Eng. Eletricista e Eng. Seg. do Trabalho
CREA-SP 0601721344
Consultoria e Perícias Judiciais
[email protected] (14) 9707-3000
Responsável pela Aferição de Ruído e Laudo – ART n.º 92221220130605781
MATERIAL DISPONÍVEL

Sede da Escola:
EIV integral com o anexos originais e pesquisas

Site da Escola
www.coccurumbim.com.br