V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
19 a 21 de agosto de 2015
Rio de Janeiro/RJ
19 de agosto
15h00
Credenciamento
16h30
Law at Work: Studies in Legal Ethnomethods – Baudouin Dupret (Centre National de la Reherche Scientifique - França) Local: Auditório do 4º andar
20 de agosto
Sala 1
Horário
Sala 2
GT01 – Acesso à Justiça
08h30 10h15
Sala 3
Sala 4
Sala 5
GT03 – Conhecimento e
Formação Jurídica (sessão 1)
GT04 – Direito e Economia
(sessão 1)
(sessão 1)
Oficina – Publicando em
revistas internacionais
GT10 – Política Criminal e
Segurança Pública (sessão 1)
Debatedora: Juliana Magalhães (UFRJ)
Coordenador: Fernando Fontainha (FGV)
Debatedor: Alexandre Veronese (UNB)
Coordenador: a definir
Debatedora: Luciana Yeung (Insper)
Coordenador: Antônio Porto (FGV)
Coordenadora: Mariana Valverde
(University of Toronto - Canadá)
Debatedor: Riccardo Cappi (UEFS)
Coordenador: Dani Rudnicki ( Uniritter)
10h15
Intervalo
10h45 12h30
Brazil and the field of socio-legal studies - Bryant Garth (University of California-Irvine – EUA) Local: Auditório do 4º andar
12h30
Almoço
14h00 15h45
Estudos Empíricos e Cortes Constitucionais
A pesquisa empírica e o saber jurídico: um diálogo possível?
Intervalo
15h45
GT01 – Acesso à Justiça
16h15 17h30
Coordenador: Fernando Leal (FGV)
Debatedores: Diego Werneck (FGV), Ivar Hartmann (FGV), Andres Del Rio (IEAR/UFF),
Leandro Molhano (FGV) e Frederico Berthollini (FGV)
Coordenador: Carlos Bolonha (UFRJ)
Debatedores: Ana Lúcia Sabadell (UFRJ), José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Salo de Carvalho (UFRJ)
GT04 – Direito e Economia
GT08 – Poder Judiciário
(sessão 2)
GT03 – Conhecimento e
Formação Jurídica (sessão 2)
(sessão 2)
(sessão 1)
Debatedora: Juliana Magalhães (UFRJ)
Coordenador: Fernando Fontainha (FGV)
Debatedor: a definir
Coordenador: Alexandre Veronese (UNB)
Debatedor: Antônio Porto (FGV)
Coordenadora: Luciana Yeung (Insper)
Debatedora: Andrea Depieri (UFS)
Coordenador: Pedro Heitor Barros
Geraldo (UFF)
17h30 18h30
GT10 – Política Criminal e
Segurança Pública (sessão 2)
Debatedor: Riccardo Cappi (UEFS)
Coordenador: Dani Rudnicki (Uniritter)
Mostra de pôsteres
21 de agosto
Sala 1
Horário
08h30 10h15
Sala 2
Sala 3
GT07 – Movimentos Sociais
GT05 – Gênero
GT08 – Poder Judiciário
(sessão 3)
(sessão única)
(sessão 1)
(sessão 2)
GT10 – Política Criminal e
Segurança Pública (sessão 3)
Debatedor: Joaquim Leonel Alvim (UFF)
Coordenador: Fernando Fontainha (FGV)
Debatedor: a definir
Coordenadora: Fernanda Ferreira (UFG)
Debatedor: a definir
Coordenadora: Bruna Angotti (Univ.
Mackenzie)
Debatedora: Andrea Depieri (UFS)
Coordenador: Pedro Heitor Barros
Geraldo (UFF)
Debatedor: Pedro Bodê (UFPR)
Coordenador: Luiz Antônio Bogo Chies
(UCPelotas)
Intervalo
Interdisciplinaridade – 15 anos do Programa de Pós Graduação em Sociologia do Direito da UFF
10h45 12h30
Coordenador: Joaquim Leonel Alvim (UFF)
Debatedor: Wilson Madeira Filho (UFF)
Almoço
12h30
GT01 – Acesso à Justiça
GT05 – Gênero
GT08 – Poder Judiciário
(sessão 4)
GT02 – Conflitos
Socioambientais (sessão 1)
(sessão 2)
(sessão 3)
GT10 – Política Criminal e
Segurança Pública (sessão 4)
Debatedor: Joaquim Leonel Alvim (UFF)
Coordenador: Fernando Fontainha (FGV)
Debatedor: Rômulo Sampaio (FGV)
Coordenador: Ronaldo Lobão (UFF)
Debatedor: a definir
Coordenadora: Ana Gabriela Mendes
Braga (Unesp)
Debatedora: Mariana Possas (UFBA)
Coordenador: Pedro Heitor Barros
Geraldo (UFF)
Debatedor: Pedro Bodê (UFPR)
Coordenador: Luiz Antônio Bogo Chies
(UCPelotas)
GT06 – Igualdade e Inclusão
GT09 – Profissões Jurídicas
GT08 – Poder Judiciário
(sessão única)
GT02 – Conflitos
Socioambientais (sessão 2)
(sessão única)
(sessão 4)
Debatedora: Rebecca Igreja (UNB)
Coordenador: a definir
Debatedor: Rômulo Sampaio (FGV)
Coordenador: Ronaldo Lobão (UFF)
Debatedor: a definir
Coordenador: Roberto Fragale (UFF)
Debatedora: Mariana Possas (UFBA)
Coordenador: Pedro Heitor Barros
Geraldo (UFF)
Intervalo
15h45
16h15 17h30
17h30 19h00
Sala 5
GT01 – Acesso à Justiça
10h15
14h00 15h45
Sala 4
What counts as theory, today? A framework for research in socio-legal studies – Mariana Valverde (University of Toronto – Canadá) Local: Auditório do 4º andar
Comissão Organizadora
Alexandre dos Santos Cunha – IPEA
Carlos Alberto Bolonha – UFRJ
Diego Werneck Arguelhes – FGV
Diogo R. Coutinho – USP
Joaquim Leonel de Rezende Alvim – UFF José Roberto Franco Xavier – UFRJ
Leandro Molhano Ribeiro – FGV
Pedro Heitor Barros Geraldo – UFF
Realização:
Paulo Eduardo Alves da Silva – USP
Roberto Fragale Filho – UFF
Apoio:
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
19 a 21 de agosto de 2015
Rio de Janeiro/RJ
GT01 - Acesso à Justiça
sessão 1
20/08
08h30 - 10h15
O custeio da prova pericial como fator de limitação do acesso à justiça: gratuidade de justiça e ações coletivas – Adriano Tavares (USP)
A pacificação de conflitos enquanto facilitadora do trabalho cooperado e do acesso à justiça no contexto da economia popular e solidária – Flávia Pita, Liziany Santos e Vera Silva
(UEFS)
O projeto de lei 4968/13 e as mudanças na autorização judicial do trabalho infanto-juvenil artístico – Joaquim Leonel de Rezende Alvim e Juliana Pimentel Viana (UFF)
Assédio moral e condições no trabalho: acesso à justiça e (não) soluções individuais para problemas coletivos – Julia Gitahy da Paixão (University of Ottawa - Canadá)
sessão 2
20/08
16h15 - 17h30
sessão 3
21/08
08h30 - 10h15
sessão 4
21/08
14h00 - 15h45
Entre acesso à justiça e extensão universitária: uma análise empírica do perfil socioeconômico dos casos do Departamento Jurídico XI de Agosto – Caio Franco, Evorah Cardoso, Luís
Fernando Matricardi, Luíza Ferraro, Marina de Oliveira, Ravi de Campos, Saylon Pereira, Sofia Franco e Victor Luccas (USP)
Redefinindo a transparência – Ramon Alberto dos Santos e Guilherme Kenzo dos Santos (USP)
Acesso à justiça: promessa ou realidade? – Susana Henriques da Costa (USP)
O acesso ao beneficio de prestação continuada pela via judiciária – Tatiana Jordão (UFF)
Os sentidos da informalização da justiça: etnografias dos juizados cíveis e criminais em perspectiva comparada – Ana Carolina Chasin e Carmen Silvia Fullin (USP/FD de São Bernardo)
Tensões do acesso à justiça: o cotidiano dos balcões judicias e suas disputas – Janaína Gomes (USP)
Justiça itinerante: politica adequada para a promoção do acesso à justiça no brasil? – Leslie Shérida Ferraz (PUC-RJ)
Pinheirinho: um estudo de caso para compreender como os atores do judiciário enquadram o conflito fundiário urbano no processo judicial – Milena Ginjo (FGV-SP)
Acesso à justiça penal e defensoria pública do rio grande do sul: relatos sobre a (in)visibilidade no processo penal - Dani Rudnicki, Simone Schroeder e Priscila Vargas Mello (UniRitter)
Representações sociais de ministros sobre criminosos na jurisprudência do STJ – Júlio César Pompeu e Edinete Maria Rosa (UFES)
Exercício do pluralismo jurídico no Equador: a disputa entre sistemas de justiça - Liliam Fiallo Monedero (Universidad de las Americas - Equador)
Excesso de prisão provisória no Brasil - Rogerio Dultra dos Santos e Douglas Guimarães Leite (UFF)
GT02 - Conflitos Socioambientais
sessão 1
21/08
08h30 - 10h15
A luta pela Balateira: uma reflexão sobre a preservação dos bens materiais e imateriais – Judith Costa Viera (UFPA)
Conhecimento tradicional em debate: biodiversidade e o direito de patente – Marcos Vinício Chein Feres e João Vitor Moreira (UFJF)
Do (des) equilíbrio socioambiental e (in) certeza dos direitos das comunidades tradicionais e quilombolas do Piauí no contexto do desenvolvimento – Maria Sueli Rodrigues de Sousa
e Rodrigo Portela Gomes (UFPI)
Habitus jurídico e decisões judiciais envolvendo comunidades de fundos de pasto do estado da Bahia – Riccardo Cappi e Maria José Andrade de Souza (UEFS)
sessão 2
21/08
14h00 - 15h45
A responsabilização do estado em face da tutela do patrimônio histórico e cultural do bairro da cidade velha em Belém/PA – Jorge Luiz Oliveira dos Santos e Sandra Regina Alves
Teixeira (UNAMA)
O dano moral ambiental sob a perspectiva civil-constitucional: uma leitura jurisprudencial – Luís Gustavo Lazzarini (USP)
Os riscos ambientais no cerrado brasileiro e a (in)efetividade das políticas públicas – Silviana Henkes e Andrey Lucas Macedo Corrêa (UFU)
Laboratório de justiça ambiental em Oriximiná, Pará – Wilson Madeira Filho et al (UFF)
GT03 - Conhecimento e Formação Jurídica
Políticos, acadêmicos e políticos-acadêmicos – Anna Normanton, Caio Franco, Felipe Gonçalves, Guilherme Meirelles, Maike dos Santos, Mariana Kinjo e Pedro de Castro (USP)
sessão 1
20/08
08h30 - 10h15
A pesquisa de campo e o ensino jurídico na universidade de Coimbra – Córa Hisae Hagino (UFF)
Ocupando, resistindo e construindo saberes: a experiência da especialização em direitos sociais no campo: residencia agrária, na universidade federal de Goiás – Erika Macedo
Moreira e Wilson Madeira Filho (UFG)
Pesquisa em direito na graduação no estado de SP – Felipe Gonçalves, Rafael Edelmann, Alex Alckmin, Mariana Alves da Silva (USP)
Impacto da resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça nos cursos de direito: convênios entre os CEJUSCS e faculdades de direito do estado de São Paulo – Alex Alckmin (USP)
sessão 2
20/08
16h15 - 17h30
Os problemas na construção da doutrina no direito constitucional: o caso da interpretação conforme a constituição – Guilherme Klafke (SBDP)
Interdisciplinaridade e currículo do curso de direito: um estudo de caso – Renato Duro Dias e Jonas Vianna (FURG)
Formação jurídica: relações entre práticas e mobilizações/uso do quadro normativo das diretrizes curriculares pelos atores sociais do campo acadêmico – Simone Belfort e Willian
Carvalho (UFF)
GT04 - Direito e Economia
sessão 1
20/08
08h30 - 10h15
sessão 2
20/08
16h15 - 17h30
Pesquisa empírica e o levantamento de dados sobre a tributação das organizações da sociedade civil – Leonel Cesarino Pessôa e Rafael Edelmann Baptist (USP)
Negócios sociais e colaborativos: um estudo sobre novas instituições – Clarisse Stephan Jorge (UFF)
Transporte, tecnologia e conflito: a regulação do transporte público individual em São Paulo – Rafael Zanatta, Pedro de Paula e Beatriz Kira (USP)
Evidências sobre o papel da incerteza e da definição de resultados nas contratações públicas – Daniel Astone (USP)
A segurança do investimento estrangeiro direto e o direito brasileiro – Gabriela Vieira Santos e Santos (USP)
A indústria da cana-de-açúcar e o salário por produção: estudo de caso a partir de decisão judicial que impediu a vinculação da remuneração à quantidade de cana-de-açúcar colhida
por cortador – Janaina de Castro e Olivia Pasqualeto (USP)
A viagem do doutor Miles ao Brasil: fixação de preço de revenda nas decisões do CADE – Fernando Amorim de Mello (USP)
O desenvolvimento histórico do direito do autor e a disseminação do tema nos cursos de graduação – Axel de Sousa Belarmino (Univ. Mackenzie)
GT05 - Gênero
sessão 1
21/08
08h30 - 10h15
sessão 2
21/08
14h00 - 15h45
Obrigação de punir: racionalidade penal moderna e as estratégias de controle da violência doméstica contra a mulher no Brasil – Andréa Depieri (UFS)
Violência de gênero e suas consequências no trabalho da mulher – Carolina Pereira Lins Mesquita e Priscilla Valim (UFRJ)
Violência de gênero e tráfico de drogas – Soraia de Rosa Mendes, Afonso Belice e Kássia Cristina (UCB)
Violência doméstica contra mulher e acesso à justiça: direitos humanos e a Lei Maria da Penha a partir do discurso de mulheres atendidas no 1 Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher de São Paulo – Fernanda Castro Souza Fernandes de Oliveira (USP)
A identidade trans: entre o reconhecimento jurídico e a vida à margem da lei: estudo empírico/sociojurídico – Fernanda Busanello Ferreira, Gustavo Mariano e Renato Corrêa (UFPR)
Práticas de justiça em conflitos de família: o caso da guarda compartilhada em perspectiva jurídico-feminista – Fabiane Simioni (UFRGS)
Justiça de gênero e direitos humanos das mulheres – Fabiana Severi (USP)
Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro: uma abordagem psicológica e empírica – Mariana Cunha e Sérgio Nojiri (USP)
V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
19 a 21 de agosto de 2015
Rio de Janeiro/RJ
GT06 - Igualdade e Inclusão
sessão única
21/08
16h15 - 17h30
Por uma nova “consciência do nós”: um estudo dos novos modelos de família no município de Macaé/RJ – Carolina Lopes de Oliveira (PUC-RJ)
As principais cláusulas abusivas dos contratos de saúde complementar no Equador – Sandra Lima Alves Montenegro (Universidad de Las Americas - Equador)
O projeto de pesquisa “acessibilidade jurídica” como instrumento – Antonio Renato Cardoso da Cunha et al (Univ. Mackenzie)
Imigração e igualdade: o diagnóstico dos imigrantes acerca da marginalização jurídica do estrangeiro no Brasil – Cynthia Soares Carneiro (UFMG)
GT07 - Movimentos Sociais
sessão única
21/08
16h15 - 17h30
A litigância internacional como instrumento de defesa de direitos: um estudo das atuações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em relação a direitos LGBTI – Julia
Cunha Cruz (USP)
Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto: dicotomia entre direito de propriedade e direito à cidade – Rafael de Acypreste Monteiro Rocha
(UNB)
Inovação institucional e democracia participativa: estudo do caso da emenda do programa de metas – Murilo Gaspardo e Mauro Ferreira (USP)
Luta por direitos, rebeliões e democracia no século XXI: algumas tarefas para a pesquisa em direito – José Rodrigo Rodriguez (UNICAMP)
GT08 - Poder Judiciário
A dignidade da pessoa humana em acórdãos do pleno do STG: uma aplicação do método da teorização enraizada – Vinicius Andrade de Carvalho Rocha (UFS)
sessão 1
20/08
16h15 - 17h30
sessão 2
21/08
08h30 - 10h15
sessão 3
21/08
14h00 - 15h45
sessão 4
21/08
16h15 - 17h30
Direito e política no julgamento do Mensalão – Ingrid Schneider (PUC-RS)
Bases eletrônicas de dados dos tribunais: dificuldades de pesquisa empírica na justiça eleitoral – Mônica Rosina, Alexandre Pacheco da silva, Diogo Moreira e Victor Luccas (FGV-SP)
O princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio e contra a ordem econômica: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – Ana
Carolina Oliveira (USP)
A justiça no interior: uma etnografia do Tribunal do Júri paulista – Ana Gabriela Mendes Braga e Paula Pereira Gonçalves Alves (Unesp)
A prática das cortes constitucionais na américa do sul – Michael Freitas Mohallem (FGV-RJ)
As práticas judiciais de produção de provas testemunhais – Catarina Gordiano (UFES)
A construção da decisão no processo penal: uma análise etnográfica – Fernanda Prates (Univesity of Ottawa - Canadá)
O Supremo Tribunal Federal no pensamento político da Primeira República – Leonardo Seiichi Sasada Sato (UERJ)
Uma análise histórica de julgamentos da Justiça Federal brasileira no aniversário de 50 anos do chamado Golpe Civil-Militar de 1964 – Ronaldo Lucas da Silva (UCPetropolis)
Integração de pesquisas, replicabilidade e controle de viés – Pedro Buck Avelino e Cassio Santos Pinto de Oliveira (USP)
O meu ou o seu? A ordem cronológica de julgamentos do novo CPC e evidências empíricas sobre a substituição do relator no STF – Ivar Hartmann e Lívia da Silva Ferreira (FGV-RJ)
Sobre a implementação do direito social à saúde: perspectivas a partir de pesquisa realizada com magistrados do estado de São Paulo – Fernando Aith, Rachelle Balbinot, Ana Paula
Rocha e Sueli Dallari (USP)
Cortes e mudança social: um estudo de caso sobre os impactos da litigância de direitos socioeconômicos para além da sala do tribunal – Rafael Bezerra de Souza (UFRJ)
O Supremo de “portas abertas”: a colegialidade em ação – Carlos Victor Nascimento dos Santos (PUC-RJ)
Argumentos nas decisões do STF em direito à saúde: por uma classificação empírica – Fernando Rister de Souza Lima (UniToledo Araçatuba)
GT09 - Profissões Jurídicas
sessão única
21/08
16h15 - 17h30
Os “janeleiros” e o processo de (des)estigmatização do cargo em comissão no ministério público do estado do Rio de Janeiro – Luiza Barçante (UFF)
O papel da OAB na conformação do sistema eleitoral brasileiro – Bárbara Simão, Daniel Murata, Fernanda Gomes, Gabriela Avelino, Maria Luciano, Mariana Buzzo, Mateus Tormin,
Olívia Bonan Costa e Rodrigo Marambaia (USP)
Advogando nas ruas: advocacia em manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo (2013-2015) – Frederico de Almeida e Rodolfo Noronha (UNICAMP/UNIRIO)
GT10 - Política Criminal e Segurança Pública
Sacralização dos números e desencontros institucionais: produção de estatísticas de homicídios em Salvador – Poliana da Silva Ferreira (UNEB)
sessão 1
20/08
08h30 - 10h15
A formação da Guarda Civil Municipal: a comparação entre as moralidades dos guardas em Niterói e da universidade – Elisangela dos Santos e Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF)
sessão 2
20/08
16h15 - 17h30
Reforma de decisão nas câmaras de direito criminal em São Paulo – Marcelo Guedes Nunes e Julio Adolfo Zucon Trecenti (PUC-SP/IME-USP)
Segurança pública e formação: reflexões acerca da guarda municipal de Niterói – Izabella Lacerda Pimenta e Marilha Gabriela Garau (UFF)
O funcionamento do sistema de justiça criminal em uma perspectiva empírica: uma análise dos casos de homicídio doloso envolvendo policiais – Ludmila Ribeiro e Igor Machado
(UFMG/UFV)
Recuperar os “recuperáveis”: transformações nos discursos sobre as alternativas penais à prisão no Brasil – Guilherme Augusto Dornelles de Souza (PUC-RS)
Impetração de habeas corpus e substituição de prisão preventiva por medida cautelar não prisional nas decisões das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará –
Nestor Santiago (UNIFOR)
A política criminal brasileira no governo Lula (2003-2010): diretrizes, reformas legais e impacto carcerário – Ana Claudia Cifali (PUC-RS)
A produção dos accounts em interrogatórios policiais no Reino Unido: algumas considerações preliminares – Fabio Ferraz de Almeida (Loughborough University - Inglaterra)
sessão 3
21/08
08h30 - 10h15
Percepções de (in)justiça e construção de categorias jurídicas na administração de conflitos no juizado especial criminal – Michel Lobo Toledo Lima (UERJ)
Representações, práticas e discursos jurídicos: diferentes formas de construção da categoria “prova defensiva” no processo penal brasileiro – Regina Mendes e Vera Ribeiro Faria
(UFF)
O Tribunal do Júri como procedimento especial: como valores morais e moralidades desigualam, em contexto e em ação, casos, réus e vítimas – Izabel Saenger Nuñez (UFF)
sessão 4
21/08
14h00 - 15h45
Internação e adolescentes – Érica Babini Machado (Universidade Católica de Pernambuco)
A liberdade tem preço? Senso de justiça e fianças na polícia civil do Rio de Janeiro – Marcus José da Silva Cardinelli (UFF)
Governar infratores ou tratar corpos? – Janaina de Souza Bujes (UFRGS)
Indicadores de tortura: jurisprudências como fontes de dados – Maria Gorete Marques de Jesus e José de Jesus Filho (USP/FGV)
Realização:
Apoio: