SINAES+10: Avanços e Desafios
Prof. Gilberto Garcia
SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de IES 2004 e 2011
Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2004
Categoria Administrativa
Brasil
Pública
Total Geral
Capital
Total
Interior
Universidades
Total
Capital
Interior
Instituições
Centros Universitários
Total
Capital Interior
Faculdades Integradas
Total
Capital Interior
Faculdades, Escolas e Institutos
Total
Capital
Interior
CET/FaT
Capital
Total
Interior
2.013
224
719
80
1.294
144
169
83
79
43
90
40
107
3
45
-
62
3
119
3
32
-
87
3
1.474
86
493
14
981
72
144
49
70
23
74
26
Federal
87
53
34
46
29
17
1
-
1
-
-
-
6
3
3
34
21
13
Estadual
Municipal
75
62
27
-
48
62
32
5
14
-
18
5
2
-
2
3
-
3
28
52
11
-
17
52
15
-
2
-
13
-
1.789
639
1.150
86
36
50
104
45
59
116
32
84
1.388
479
909
95
47
48
1.401
388
505
134
896
254
26
60
13
23
13
37
60
44
30
15
30
29
97
19
28
4
69
15
1.125
263
387
92
738
171
93
2
47
-
46
2
Total
Faculdades
Capital Interior
Privada
Particular
Comun/Confes/Fil.
Número de IES, segundo a Categoria Administrativa das IES - 2011
Categoria
Administrativa
Brasil
Pública
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Total
2.365
284
103
110
71
2.081
Total Geral
Capital Interior
819
95
64
31
724
1.546
189
39
79
71
1.357
Universidades
Total
Capital Interior
190
102
59
37
6
88
Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC
86
48
31
17
38
104
54
28
20
6
50
Instituições
Centros Universitários
Total
Capital Interior
131
7
1
6
124
51
1
1
50
80
6
6
74
2.004
135
4
72
59
1.869
652
16
3
13
636
1.352
119
1
59
59
1.233
IF e CEFET
Capital Interior
Total
40
40
40
-
30
30
30
-
10
10
10
-
SINAES: O cenário do Ensino Superior – Número de Cursos 2004 e 2011
Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2004
Número de Cursos de Graduação Presenciais
Categoria Administrativa
Total
Total Geral
Capital
Interior
Universidades
Total
Capital Interior
Centros Universitários
Total
Capital Interior
Faculdades Integradas
Total Capital Interior
Faculdades, Escolas e
Institutos
Total
Capital Interior
CET/FaT
Capital
Total
Interior
Número de Cursos
Pública
Federal
Estadual
18.644
6.262
6.273
1.731
12.371
4.531
10.475
5.460
3.218
1.489
7.257
3.971
2.134
33
870
-
1.264
33
864
40
252
-
612
40
4.413
364
1.478
46
2.935
318
758
365
455
196
303
169
2.450
3.294
1.272
449
1.178
2.845
2.102
3.115
1.085
394
1.017
2.721
6
-
-
6
-
-
-
-
17
139
5
41
12
98
325
40
182
14
143
26
Municipal
518
10
508
243
10
233
27
-
27
40
-
40
208
-
208
-
-
-
Privada
Particular
12.382
7.391
4.542
2.940
7.840
4.451
5.015
1.865
1.729
726
3.286
1.139
2.101
1.173
870
563
1.231
610
824
665
252
217
572
448
4.049
3.298
1.432
1.175
2.617
2.123
393
390
259
259
134
131
4.991
1.602
3.389
3.150
1.003
2.147
928
307
621
159
35
124
751
257
494
3
-
3
IF e CEFET
Capital
Interior
Comun/Conf./Fil.
Total de Cursos de Graduação Presenciais - 2011
Número de Cursos de Graduação Presenciais
Categoria Administrativa
Total
Brasil
Pública
Federal
Estadual
Municipal
Privada
Total Geral
Capital
Interior
Total
Universidades
Capital
Interior
Centros Universitários
Total
Capital
Interior
Faculdades
Capital
Total
Interior
Total
29.376
10.882
18.494
14.453
5.502
8.951
3.664
1.561
2.103
10.426
3.556
6.870
833
263
570
9.368
5.357
3.005
2.386
6.363
2.971
7.822
4.506
2.663
2.111
5.159
2.395
91
-
10
-
81
-
622
18
69
12
553
6
833
833
263
263
570
570
3.248
619
2.629
2.946
552
2.394
10
10
-
292
57
235
-
-
-
763
20.008
7.877
763
12.131
370
6.631
2.839
370
3.792
81
3.573
1.551
81
2.022
312
9.804
3.487
312
6.317
-
-
-
Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC
SINAES: O cenário do Ensino Superior – Matrículas em Cursos 2004 e 2011
Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2004
Categoria Administrativa
Total Geral
Capital
Total
Brasil
Pública
Interior
Universidades
Capital
Interior
Total
4.163.733
1.871.234
2.292.499
2.369.717
1.074.992 1.294.725
Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais
Centros Universitários
Faculdades Integradas
Faculdades, Escolas e Institutos
Total
Capital Interior
Total
Capital Interior
Total
Capital
Interior
614.913
310.234 304.679
200.695
68.990 131.705
CET/FaT
Capital
Total
Interior
901.976
366.767
535.209
76.432
50.251
26.181
1.178.328
503.639
674.689
1.022.923
465.210
557.713
13.883
-
13.883
8.425
-
8.425
83.023
6.594
76.429
50.074
31.835
18.239
Federal
574.584
383.738
190.846
533.892
357.203
176.689
1.205
-
1.205
-
-
-
3.746
1.402
2.344
35.741
25.133
10.608
Estadual
471.661
119.089
352.572
429.823
107.195
322.628
-
-
-
-
-
-
27.505
5.192
22.313
14.333
6.702
7.631
-
-
Municipal
132.083
812
131.271
59.208
812
58.396
12.678
12.678
8.425
8.425
51.772
-
51.772
-
-
-
2.985.405
1.367.595
1.617.810
1.346.794
609.782
737.012
601.030
310.234 290.796
192.270
68.990 123.280
818.953
360.173
458.780
26.358
18.416
7.942
Particular
1.596.894
766.302
830.592
407.303
182.524
224.779
339.116
204.109 135.007
161.978
62.532
99.446
662.233
298.721
363.512
26.264
18.416
7.848
Comun/Conf./Filant
1.388.511
601.293
787.218
939.491
427.258
512.233
261.914
106.125 155.789
30.292
6.458
23.834
156.720
61.452
95.268
94
-
94
Privada
Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais - 2011
Total Geral
Categoria Administrativa
Total
Brasil
Total
Centros Universitários
Bacharela Licenciatu Tecnólog
Não
do
ra
o
Aplicável
Faculdades
Bacharela Licenciatu Tecnólog
Não
do
ra
o
Aplicável
Total
Total
6.739.689 4.495.831 1.356.329
870.534
16.995 3.632.373 2.396.570
866.813
352.351
16.639
921.019
631.567
148.154
141.298
1.773.315 1.039.539
588.329
128.533
16.914 1.541.971
961.412
532.016
31.985
16.558
14.898
12.215
1.373
1.310
-
114.820
1.032.936
649.318
309.185
68.184
6.249
929.847
625.368
282.061
16.525
5.893
-
-
-
-
-
Estadual
619.354
298.474
254.094
56.121
10.665
555.758
289.899
242.819
12.375
10.665
1.623
551
-
1.072
Municipal
121.025
91.747
25.050
4.228
-
56.366
46.145
7.136
3.085
-
13.275
11.664
1.373
238
4.966.374 3.456.292
768.000
742.001
81 2.090.402 1.435.158
334.797
320.366
81
906.121
619.352
146.781
139.988
Pública
Federal
Privada
Universidades
Bacharela Licenciatu Tecnólog
Não
do
ra
o
Aplicável
Fonte: Censo da Educação Superior 2004 e 2011 – INEP/MEC
IF e CEFET
Bacharela Licenciatu Tecnólog
Não
do
ra
o
Aplicável
- 2.084.671 1.444.813
Bacharela Licenciatu Tecnólog
Não
do
ra
o
Aplicável
Total
314.437
325.226
195
101.626
22.881
26.925
51.659
161
43.031
28.015
43.579
195
101.626
22.881
26.925
51.659
161
1.463
1.069
199
-
195
101.626
22.881
26.925
51.659
161
-
61.973
8.024
11.275
42.674
-
-
-
-
-
-
-
51.384
33.938
16.541
905
-
-
-
-
-
-
- 1.969.851 1.401.782
286.422
281.647
-
-
-
-
-
-
Do Provão ao SINAES
Provão - Ênfase no desempenho do estudante – avaliação do produto final - regulador mercadológico e
midiático - ranqueamento - disputa por alunos, mercado em expansão.
SINAES - Complexo sistema integrado de avaliação da educação superior que visa a melhoria contínua da
qualidade das instituições e seus cursos - reconhecimento da diversidade, respeito à identidade - avaliação
como processo dinâmico – avaliação da trajetória institucional - reconhecimento das fragilidades e
potencialidades da IES - garantia da qualidade e promoção da autonomia universitária - modelo baseado na
avaliação formativa - sistema construído com a participação da sociedade - processo que considerou a
história da avaliação das instituições de ensino superior do país.
Porém, a centralidade continua no ENADE - avaliação do desempenho dos estudantes como indutor anual de
medidas de supervisão – compartimentação da avaliação – divulgação separada dos resultados - manutenção
de uma cultura de ranqueamento, a partir da divulgação de dados parciais.
Do Provão ao SINAES
- As instituições, por sua vez, se movimentam para a adequação de seus currículos tendo como referência um
determinado conjunto de conteúdos, em busca de resultados mais expressivos.
PPC
DCN
ENADE
SINAES – Desafios em 2004
Desafios que deveriam ser considerados e enfrentados:
1 – O deslocamento do centro da avaliação de uma prova para um conjunto diversificado de
instrumentos
2 – A integração dos instrumentos de avaliação e de informação e dos processos avaliativos
desenvolvidos por diferentes órgãos do Ministério da Educação e dos sistemas estaduais
3 – A valorização dos aspectos qualitativos e interpretativos nos processos e instrumentos
4 – A institucionalização de programas permanentes de capacitação de avaliadores
5 – A criação e consolidação da cultura da autoavaliação nas Instituições de Ensino Superior
6 – A implantação de processos de meta-avaliação
Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol.
9. nº 1, março 2004.
SINAES – Desafios em 2004
De uma simples prova para um conjunto diversificado de instrumentos:
• Avaliação Institucional
• Avaliação de áreas e cursos
• Avaliação do desempenho discente
• Censo da Educação Superior
• Avaliação da Pós-Graduação pela CAPES
“Abandona-se assim o falso dogma de que o desempenho dos alunos em uma prova é igual à qualidade
do curso ou, pior, igual à qualidade da instituição”.
Fonte: O SINAES e os seus Desafios. Dilvo I. Ristoff. Avaliação – Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior. Vol.
9. nº 1, março 2004.
SINAES – Desafios em 2004...2013
Instituição
Objetos próprios de avaliação
porém, interagem entre si.
Alunos
Hoje: os instrumentos e
processos estão
adequadamente integrados?
Curso
SINAES – Desafios de 2004 - 2013
ELEMENTO NORTEADOR DAS
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
MELHORIAS NA GESTÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
MELHORIAS NO ENSINO
PESQUISA E EXTENSÃO
PROMOVE
REFLEXÃO E
CRÍTICA
SINAES
SINAES: CONAES
A Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior – CONAES é o órgão colegiado de
coordenação e supervisão do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior SINAES, instituído
pela Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004.
Representan
te do Corpo
Docente/Dis
cente/ Téc.adm. das IES
INEP
• Estabelece diretrizes
SESu
CONAES
• Elabora políticas
• Articula com os sistemas estaduais de ensino
• Propõe dinâmicas e procedimentos de
avaliação, entre outros.
CAPES
SERES
Modificações do SINAES de 2004 a 2013
Peso em 2008, 2009 e 2010
Peso em 2011
Desempenho de alunos ingressantes no Enade
15%
não entra
Desempenho de alunos concluintes no Enade
15%
20%
Indicador de Diferença do Desempenho
30%
35%
Infraestrutura (uma questão do questionário)
5%
7,5%
Projeto Pedagógico (uma questão do questionário)
5%
7,5%
Número de professores doutores
20%
15%
Número de professores mestres
5%
7,5%
Professores com regime de trabalho integral ou
parcial
5%
7,5%
COMPONENTES DO CPC
IGC: 62 IES filiadas à ABRUC
Em 2011, o IGC revelou que entre 2.136
universidades e faculdades avaliadas no
país, apenas 27 atingiram o conceito
máximo de qualidade atribuído pelo MEC.
Segundo o IGC, a elite do ensino
superior no Brasil [IGC 5] está dividida
entre faculdades e universidades
públicas (15) e institutos especializados
da rede privada (12). A avaliação, porém,
não inclui todas as faculdades e
universidades estaduais – em São Paulo,
por exemplo, a USP (Universidade de
São Paulo) fica de fora.
FONTE: http://educacao.uol.com.br/noticias/mobile/2012/12/06/apenas-27instituicoes-de-ensino-superior-recebem-nota-maxima-do-mec-veja-quais-sao.htm
2009
IGC
% IES
1
2
3
4
5
1%
40%
52%
7%
1%
TOTAL DE IES
COM IGC
1.730
2010
% ABRUC
89%
11%
62
% IES
2011
% ABRUC
% IES
% ABRUC
1%
38%
53%
7%
2%
2%
85%
13%
0,4%
31%
57%
10%
2%
3%
77%
19%
1.762
62
1.753
62
ABRUC evolução no Índice Geral de Cursos
Modificações do SINAES de 2004 a 2013
Reformulação dos instrumentos de avaliação de cursos
Reformulação dos instrumentos de avaliação institucional externa
Instrumento para autorização de curso de Medicina
Instrumento para autorização de Bacharelado e Licenciatura
Instrumento para autorização de curso de Direito
Instrumento para autorização de curso Tecnológico
Instrumento para reconhecimento de Bacharelado e Licenciatura
Instrumento para reconhecimento de curso de Direito
Instrumento para reconhecimento de curso de Pedagogia
Instrumento para reconhecimento de curso Tecnológico
Instrumento para reconhecimento de curso de Medicina
Instrumento para renovação de reconhecimento de Cursos
Criação de um instrumento único para avaliação de cursos
Instrumento nos graus de tecnólogo de licenciatura e de
bacharelado, para as modalidades presencial e a distância do
SINAES (MAIO 2012)
NOTA TÉCNICA Nº 08 CGACGIES/DAES/INEP DE 25/02/2013
SINAES e o PL do INSAES:
Na Avaliação
Na Regulação
1. Avaliação para fins de Autorização de cursos;
1. Autorizar cursos de graduação;
2. Avaliação para fins de Reconhecimento de cursos;
2. Reconhecer cursos de graduação;
3. Avaliação para fins de Renovação de Reconhecimento de
cursos;
3. Renovar o Reconhecimento de cursos de graduação;
4. Avaliação para fins de Credenciamento de IES;
5. Avaliação para fins de Recredenciamento de IES;
6. Avaliação de IES para fins de Acreditação;
7. Avaliação de cursos para fins de Acreditação;
8. Avaliação de Desempenho Institucional do INSAES
(autoavaliação);
9. Avaliação de Desempenho Individual (quadro funcional do
INSAES).
4. Instrução de processos de Credenciamento de IES;
5. Instrução de processos de Recredenciamento de IES.
Na Acreditação
1. Acreditação de IES;
Para reflexão
• O SINAES leva em conta os diversos tipos de organização acadêmica das
instituições?
• O SINAES funciona como um sistema integrado?
• O SINAES realmente transcende à aferição do desempenho do estudante?
• O SINAES contempla as diversidades regionais?
• O IGC avalia o tripé ensino, pesquisa e extensão?
• O CPC é, de fato, preliminar?
Para reflexão
• Os resultados do IGC e CPC disparam os processos de supervisão e aplicação de medidas cautelares.
• O IGC não agrega os conceitos das avaliações externas (CI e os CC).
• CPC: 55% (NIDD: 35% + NC: 20%) são provenientes do ENADE e 15% (NF: 7,5% + NO: 7,5%) do
questionário do estudante. Qual o comprometimento do aluno ao realizar o exame?
• Será que o Provão não era mais eficiente para o propósito de ranqueamento das instituições?
• Será que o SINAES se mantém realmente fiel aos seus preceitos?
Para reflexão
 IES públicas e privadas – o número de RTI e doutores nas instituições públicas quase sempre ultrapassará o mínimo
exigido em lei (política de carreira).
 Embora o IGC seja divulgado anualmente, não significa que a IES tenha cursos avaliados naquele ano.
 O ENADE foi criado pela Lei 10.861/2004, contudo o CPC e IGC foram criados por Portarias.
 Redução significativa do número de visitas (renovação de reconhecimento de cursos, nos pedidos de autorização
conforme arts. 11-A e 11-B da Port. Normat. 40/2007).
 Qual é o papel efetivo da CPA?
 Qual é o papel efetivo dos avaliadores in loco?
 O foco central é a instituição de ensino?
 O Questionário do Estudante é composto por 54 questões, entretanto, apenas duas compõem o cálculo
referente aos insumos:
 NF (7,5%): Questão 26 sobre infraestrutura: Os equipamentos e/ou materiais disponíveis nos
ambientes para aulas práticas são suficientes para o número de estudantes? (Se for estudante de
EAD – Educação a distância, considere as condições do polo de apoio presencial e/ou sede).
 NO (7,5%): Questão 34 sobre organização didático-pedagógica: Na maioria das vezes, os planos
de ensino apresentados pelos professores contêm os seguintes aspectos: objetivos, metodologias de
ensino e critérios de avaliação, conteúdos e bibliografia da disciplina?
Para reflexão
 A questão 35 não entra no cálculo “Os conteúdos trabalhados pela maioria dos professores são
coerentes com os que foram apresentados nos respectivos planos de ensino?”
 Qual a fórmula de sucesso das instituições que atingem nota máxima no ENADE?
 Projeto Pedagógico?
 Plano de Ensino?
 “Treinamento” dos estudantes para o ENADE?
 Docentes titulados?
 Regime de Trabalho?
 Plano de Carreira Docente?
 Processo seletivo?
 Instalações adequadas?
 Perfil do aluno?
 Carga horária dos cursos?
 Políticas de nivelamento?