4 MÓDULO • PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA • CONTEÚDO MíNIMO INSTRUÇÃO NORMATIVA IN - Nº 1 de 11/O4/94 e PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA (PPR) Recomendações, Seleção e Uso de Respiradores ( I N / PPR Pa rágrafo1 .1 ) O QUE É ? ? Conjunto de medidas práticas e administrativas; Devem ser adotadas por toda empresa onde for necessário o uso de respirador; É obrigatório desde 15 de agosto de 1994. PARA QUE Alcançar, durante o uso de um respirador, o nível de proteção que se espera dele. PRÁTICAS PERMITIDAS ( IN / PPR Parágrafo 1.2 ) ANTES DE OPTAR PELO USO DE RESPIRADORES VOCÊ DEVERÁ: I- Diminuir a exposição; 2- Adotar proteção coletiva 3- Substituir as substâncias tóxicas. OS RESPIRADORES SOMENTE DEVEM SER USADOS QUANDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA: - Não são viáveis; - Não atingem níveis aceitáveis de contaminação; - Estão em manutenção; - Estão em estudo ou sendo implantadas. RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR ( IN / PPR Parágrafo 1.3) Fornecer o respirador quando necessário; Fornecer o respirador adequado; Estabelecer e manter um PPR; Permitir ao empregado sair da área de risco quando: O respirador apresentar falha de funcionamento; Detectar penetração do agente contaminante; Aumentar a resistência à respiração; Sentir desconforto devido ao uso do EPR, sentir náusea, fraqueza, tosse, espirro, dificuldade para respirar, calafrio, tontura, ânsia de vômito, etc; Necessidade de lavar o rosto; Necessidade de trocar o filtro; Necessidade de descanso em área não contaminada. Investigar causa do mau funcionamento do EPR e comunicar, se necessário, ao fabricante e SSST/MTb. RESPONSABILIDADES DO EMPREGADO (IN / PPR PARÁGRAFO 1.4) Usar o EPR de acordo com as instruções recebidas Guardar corretamente Sair da área de risco se houver falha Comunicar ao responsável problemas de saúde CONTEÚDO MíNIMO ( IN / PPR Parágrafo 1.5 ) O PPR DEVE SER ESCRITO E CONTER, NO MÍNIMO, OS ITENS: Indicação do administrador Exame médico prévio / anual Critério técnico de seleção do EPR Treinamento dos usuários e envolvidos Ensaio de vedação prévio / anual Manutenção, higienização, inspeção e guarda Auditoria anual ADMINISTRAÇÃO DO PPR ( IN / PPR Parágrafo 2 ) 1. ADMINISTRADOR DO PROGRAMA: E o único responsável e que tem autoridade Pode ser do SESMT (ou supervisor, pequena empresa) Deve ter conhecimentos de proteção respiratória Deve conhecer a legislação 2. SUAS RESPONSABILIDADES INCLUEM: Identificação dos riscos Seleção dos respiradores Manutenção de registros e procedimentos escritos atualizados Realização de auditoria anual do PPR ADMINISTRAÇÃO DO PPR ( IN / PPR Parágrafo 2 ) AUDITORIA DEVE ABRANGER, NO MíNIMO: Administração do programa Treinamento Avaliação médica Avaliação ambiental Ensaios de vedação Seleção e distribuição dos respiradores Uso Limpeza, higienização e guarda Manutenção e inspeção Qualidade do ar comprimido respirável Emergências Problemas especiais PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESCRITOS ( IN / PPR Parágrafo 3 ) A EMPRESA DEVE ESTABELECER PROCEDIMENTOS ESCRITOS SOBRE O USO CORRETO DOS RESPIRADORES PARA: Uso rotineiro Uso em emergências e resgates O USUÁRIO DEVE RECEBER CÓPIA DO PROCEDIMENTO APROPRIADO. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESCRITOS - USO ROTINEIRO ( IN / PPR Parágrafo 3.1 ) OS PROCEDIMENTOS ESCRITOS DEVEM COBRIR O PROGRAMA COMPLETO E INCLUIR, NO MÍNIMO: Treinamento Ensaios de vedação Distribuição dos respiradores Limpeza, guarda e manutenção Inspeção Monitoramento do uso Seleção Política da empresa na área de proteção respiratória PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS ESCRITOS PARA EMERGÊNCIAS E SALVAMENTOS ( IN / PPR Parágrafo 3.2 ) DEVEM CONTER TAMBÉM: Respiradores a serem usados em cada situação prevista Limitações e capacidade dos respiradores escolhidos Riscos potenciais resultados do uso desses respiradores TREINAMENTO ( IN / PPR Parágrafo 6 ) TREINAMENTO DO SUPERVISOR PROGRAMA MÍNIMO: Fundamentos de proteção respiratória; Riscos de exposição; Problemas de uso e a sua solução; Critério de escolha de respiradores; Treinamento dos usuários; Verificação de vedação e ensaios de vedação; Acompanhamento do uso; Manutenção e guarda; Regulamentos sobre o uso e legislação TREINAMENTO ( IN / PPR Parágrafo 6 ) TREINAMENTO DO USUÁRIO PROGRAMA MÍNIMO: Necessidade do uso; Riscos de exposição; Problemas de uso e a sua solução; Proteção coletiva: como vai? Porque foi selecionado aquele respirador; Capacidade e limitação do respirador; Inspeção prévia e colocação do respirador Verificação de vedação e ensaios de vedação; Manutenção e guarda; Procedimentos de emergência. TREINAMENTO ( IN / PPR Parágrafo 6 ) OUTROS REQUISITOS: 1- FREQUÊNCIA INICIAL ANUAL 2. DOCUMENTAÇÃO QUEM FOI TREINADO EM QUE FOI TREINADO INSTRUTOR RESULTADO DA AVALIAÇÃO (se for feita) 3.TREINAMENTO DE BRIGADAS DE EMERGÊNCIA AVALIAÇÃO DO PPR I- ADMINISTRAÇÃO • 1- Existe procedimento escrito sobre o PPR? • 2- Os procedimentos escritos fazem referência à: - Seleção de respirador? - Treinamento e reciclagem regular? - Ensaio de vedação? - Política sobre barba? - Inspeção, manutenção, higienização e guarda dos epr? - Avaliação médica dos usuários? - Critério de avaliação do PPR? • 3- O administrador é a única autoridade do PPR? • 4- O administrador tem conhecimentos de proteção respiratória? • 5- Existe orçamento alocado ao PPR? II- SELEÇÃO DOS EPR • 1- Estão listadas todas as substâncias tóxicas em uso? • 2- Foi determinada a concentração das substâncias no último ano/mês? • 3- São conhecidos o LT, limiar de odor, concentração IPVS, penetração pela pele, o potencial de irritação aos olhos, etc.? • 4- Foram identificados trabalhadores potencialmente expostos? • 5- Existem espaços confinados, com deficiência de oxigênio, com risco de explosão? • 6- Existe critério lógico de seleção dos respiradores? • 7- O tamanho dos contaminantes particulados é conhecido ou estimado? • 8- Existe critério lógico para selecionar, a classe apropriada de respirador, para cada situação de risco? II- SELEÇÃO DOS EPR 9- No critério de seleção constam os itens: - Risco de incêndio? - Deficiência de oxigênio? - Situações de emergência? - Concentração média dos contaminantes e respectivas faixas? - Situações IPVS? - Irritação dos olhos? - Fator de proteção atribuído? - Natureza do contaminante ( poeira, fumos, gases, etc.)? - Distribuição do tamanho das partículas do aerossol? - Uso somente para escape? - As propriedades de alerta estão abaixo do LT? - A vida útil dos filtros químicos é conhecida? - É conhecida a inflamabilidade dos contaminantes? - Se existem misturas de contaminantes qual LT é usado? - Efeitos à saúde devido a superexposição? III- TREINAMENTO 1- Existe programa de treinamento? 2- O programa faz referência a: - Oportunidade de manuseio e ajuste do respirador - Ensaio qualitativo ou quantitativo de vedação? - Demonstração prática de inspeção e limpeza? - Contaminantes presentes e respectivos riscos? - Outros controles disponíveis? - Explicação do porque é necessário o uso de respiradores? - Conseqüências sobre o uso impróprio dos respiradores? - Explicações sobre o critério de seleção? - Reconhecimento de situações de emergência? - Registro de presença no treinamento? • IV- ENSAIOS DE VEDAÇÃO 1- Os ensaios de vedação são realizados por pessoa qualificada? • 2- O trabalhadores conseguem mostrar como se faz a verificação de vedação pelo teste de pressão positiva ou negativa? • 3- O ensaio de vedação contem os itens: - Os empregados compreendem qual o objetivo do ensaio? - Qual é o ensaio recomendado (sacarina,...) - Os procedimento de ensaio são seguidos completamente? -É feito antes o ensaio de sensibilidade de odor/sabor? - O empregado tem a possibilidade de escolha (tipos, tamanho) de respirador? - Estão disponíveis os registros do ensaio de vedação? • 4- O equipamento de ensaio obedece as especificações? • 5- O equipamento funciona bem e está em bom estado? • 6- Disponibilidade de diversos respiradores(tipos, tamanho)? • 7- Estão disponíveis os registros dos ensaios? V- INSPEÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA • • 1- Os respiradores são inspecionados regularmente, isto é, existe check-list e registros? 2- A inspeção inclui os itens: - Partes danificadas? - Verificação de funcionamento? • 3- Os respiradores são limpos e higienizados regularmente? • 4- A manutenção é feita por pessoa treinada? • 5- Quando não em uso, os respiradores, são guardados de forma apropriada? VI- AVALIAÇÃO MÉDICA • 1- Existe um questionário médico que permita verificar se uma pessoa pode usar aquele tipo de respirador? • 2- A função pulmonar do usuário do respirador é monitorada regularmente? • 3- Se ocorrem resultados anormais, o usuário do respirador é encaminhado à um médico qualificado?