DESIGUALDADES
EDUCACIONAIS
José Francisco Soares
GAME-FAE-UFMG
Conselho Nacional de Educação
SUMÁRIO
•
Modelos Conceituais
•
Desigualdades Sociais
•
Desigualdade de Recursos
•
Desigualdade de Expecitativas
DUAS METÁFORAS
•
•
Tanto já feito, tanto por fazer: Muralha da China
Prazer pelo trabalho feito. Fernando Pessoa.
“A alma é divina e a obra é imperfeita.
Este padrão sinala ao vento e aos céus
Que, da obra ousada, é minha a parte feita:
O por-fazer é só com Deus”
MODELOS CONCEITUAIS
•
Capital humano: Educação para a empregabilidade.
•
Igualdade de Oportunidade: Honra ao mérito – tudo aos que
passaram nos exames.
•
Garantia de aprendizado: Todos e cada um são sujeitos de direito.
•
Ação de Governo: Propaganda enfatizando os bons resultados.
DEBATE EDUCACIONAL
•
Um modelo único não consegue guiar todas as decisões
necessárias.
•
"Profound insights arise only in debate, with a possibility of
counterargument, only when there is a possibility of expressing
not only correct ideas but also dubious ideas." Sakarov.
DIREITO À EDUCAÇÃO
•
Direito deve ser especificado, registrado nas leis e verificado.
Caso contrário é utopia, não direito.
•
Em que, concretamente, consiste o direito à educação?
•
Acesso, Permanência e Aprendizado
•
Aprendizado de quê?
VERIFICAÇÃO DO DIREITO
•
Quem teve o seu direito atendido?
•
A informação é dada pelas avaliações externas.
•
Prova Brasil – 2005, 2007, 2009 e 2011.
•
Percentual
de
alunos
em
níveis:
Insuficiente,
Básico,
Adequado, Avançado.
•
O sucesso de um aluno não compensa o fracasso de outro.
CARACTERIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES
•
A distribuição dos alunos nos níveis
em uma situação de
equidade deve ser a mesma, independentemente das
variáveis sociodemográficas, usadas para a construção dos
grupos.
•
Gênero,
•
NSE – quintis de NSE,
•
Raça-Cor,
•
Local de Residência.
A MEDIDA DO NÍVEL SOCIOECONÔMICO - NSE
•
Sistematização das informações obtidas com os questionários
contextuais das avaliações. Prova Brasil e ENEM.
•
Há uma medida do NSE para cada aluno, cada escola, cada
município.
Ano
2005
2007
2009
2011
Correlação com Renda Per Capta em 2010: 0,9
4ª série /5º ano
8ª série/ 9º ano
4,55
4,95
5,05
5,20
4,49
4,90
5,06
5,23
PROFICIÊNCIA - MATEMÁTICA
PERCENTUAL DE ALUNOS NO NÍVEIS
Série/Ano
4ª/5°
8ª/9º
Prova Brasil (Ano)
Abaixo do
básico
Básico
Adequado
Avançado
2005
47,0%
39,2%
12,3%
1,5%
2007
38,4%
40,0%
17,9%
3,7%
2009
31,0%
38,8%
23,2%
7,0%
2011
28,3%
38,4%
24,4%
8,9%
2005
38,4%
52,8%
7,8%
0,9%
2007
37,7%
52,8%
8,5%
1,0%
2009
38,8%
50,7%
9,5%
1,1%
2011
33,8%
53,7%
11,1%
1,4%
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA – MATEMÁTICA
(NÍVEL SOCIOECONÔMICO - NSE)
Série/Ano
4ª/5°
8ª/9º
NSE
Abaixo do básico
Básico
Adequado
Avançado
BAIXO
49,0%
38,4%
10,9%
1,7%
MÉDIO-BAIXO
39,5%
41,0%
16,2%
3,2%
MÉDIO
33,6%
40,9%
20,5%
4,9%
MÉDIO-ALTO
28,5%
39,3%
24,7%
7,5%
ALTO
24,3%
37,1%
28,1%
10,5%
BAIXO
49,0%
46,4%
4,3%
0,3%
MÉDIO-BAIXO
41,7%
51,2%
6,5%
0,6%
MÉDIO
36,7%
53,9%
8,6%
0,9%
MÉDIO-ALTO
31,6%
55,7%
11,4%
1,3%
ALTO
25,9%
55,8%
15,9%
2,4%
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA –
MATEMÁTICA (SEXO)
Série/Ano
4ª/5°
8ª/9º
Sexo
Abaixo do básico
Básico
Adequado
Avançado
FEMININO
34,5%
38,4%
20,8%
6,3%
MASCULINO
34,3%
40,8%
20,0%
4,9%
FEMININO
33,4%
53,7%
11,4%
1,4%
MASCULINO
39,5%
51,9%
7,7%
0,8%
DESEMPENHO EM MATEMÁTICA
Média do Desempenho em Matemática
Prova Brasil 2005-2011 por Grupo de NSE dos alunos e Ano Escolar
NÍVEL SOCIOECONÔMICO
4ª SÉRIE/5º ANO
8ª SÉRIE/9º ANO
Baixo
179,6
228,2
Médio-Baixo
189,51
235,83
Médio
196,77
241,41
Médio-Alto
204,39
247,9
Alto
211,6
256,65
Fonte: Elaboração própria
NÍVEL DE PROFICIÊNCIA –
MATEMÁTICA (RAÇA/COR)
Série/Ano
4ª/5°
8ª/9º
Raça/Cor
Abaixo do básico
Básico
Adequado
Avançado
BRANCO
30,8%
38,0%
23,4%
7,8%
PARDO
34,0%
40,9%
20,1%
5,1%
PRETO
45,3%
39,0%
13,4%
2,4%
BRANCO
30,3%
54,8%
13,1%
1,8%
PARDO
39,3%
52,2%
7,7%
0,8%
PRETO
44,3%
49,1%
6,1%
0,5%
MÉDIA DO DESEMPENHO EM MATEMÁTICA
QUINTO ANO - PROVA BRASIL 2205-2011
QUINTIS NSE
COR
SEXO
MATEMATICA
ALUNOS
1
1
1
1
2
1
2
1
4
2
4
2
2
2
5
5
4
4
5
4
4
5
5
5
3
3
1
1
3
2
3
2
3
1
3
2
1
2
3
3
2
2
2
1
1
2
1
1
1
0
1
0
1
1
0
0
1
0
0
1
1
0
1
0
1
0
1
0
1
0
1
0
172,61
174,95
180,42
180,56
180,97
181,48
182,45
182,55
190,55
191,94
192,09
192,14
192,38
192,48
193,05
195,16
205,88
206,31
210,09
210,86
210,95
211,88
219,17
220,32
102.655
109.505
209.383
192.665
91.257
436.226
109.526
388.576
66.820
233.112
94.507
420.310
240.740
392.881
49.928
78.339
343.876
367.043
286.015
316.714
297.665
334.951
335.408
384.020
Fonte: Elaboração própria
MÉDIAS DOS ALUNOS POBRES – PROVA BRASIL
2005-2011
Nome
Leitura
Matemática
Alunos
Campo Grande
Curitiba
Palmas
Teresina
Florianópolis
Boa Vista
Rio de Janeiro
Natal
Rio Branco
Vitória
Belo Horizonte
Aracaju
São Paulo
São Luís
Fortaleza
Porto Alegre
João Pessoa
Goiânia
Belém
Cuiabá
Porto Velho
Salvador
Maceió
Macapá
Manaus
Recife
189
179
177
180
169
171
179
158
181
174
177
164
164
166
169
166
168
175
165
166
164
168
165
161
164
158
197
193
188
193
183
181
189
173
188
183
188
175
175
175
180
178
180
183
176
177
177
177
177
171
173
169
2.518
3.001
1.288
6.424
250
847
18.984
2.487
635
1.090
6.204
1.868
23.140
6.779
20.349
971
3.881
4.126
3.613
1.202
1.242
17.857
6.299
1.215
7.646
9.038
DESIGUALDADE DE RECURSOS
•
Unidade – Municípios
•
Gastos públicos em educação: despesa de cada município na sua rede
de ensino fundamental.
•
Dados foram obtidos pela série “Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos
Municípios” (ou “FINBRA”), publicados pela Secretaria do Tesouro
Nacional, versões referentes a 2007, 2009 e 2011.
•
Há municípios que não relataram seus gastos, ou cujo relato não é
verossímil.
•
Muitas imputações foram feitas.
ALUNOS
•
Alunos no ensino fundamental regular nas escolas municipais.
•
Censo Escolar de 2007, 2009 e 2011.
•
Há
municípios
que
não
reportaram
os
dados
adequadamente e que, portanto, exigiram imputações de
dados.
VARIAÇÃO DOS VALORES
•
Há muitos municípios aplicando valores muito baixos e poucos
aplicando valores estranhamente altos. Erros?
•
Variação não é desperdício. Há especificidades em cada
município que devem ser consideradas.
•
Considerando os municípios com mais de 100 mil habitantes
GRAFICO1: RENDA PER CAPITA MENSAL NA
EDUCAÇÃO
EFETIVIDADE DOS GASTOS
•
IDEB ou Efeito Escola? Duas visões, mesmo resultado.
DESIGUALDADE DE EXPECTATIVAS
•
O que, exatamente, usamos para construir os nossos
indicadores? Como estariam se usássemos a referência da
escola privada, de outros países?
•
Base nacional comum.
SÍNTESE
•
Considerem as desigualdades ao pensar a educação básica.
OPÇÃO
“E carecia optar.
Cada um optou conforme
seu capricho, sua ilusão, sua miopia”.
Carlos Drummond de Andrade.