Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Grupo de Trabalho sobre
Registro de Emissões por Fontes e
Remoções por Sumidouros
(GT Registro)
5ª Reunião do CTPin
Brasília, 02 de outubro de 2013
1
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Recomendações GTs sobre Mercado Carbono
DADOS SOBRE EMISSÕES
ANÁLISE DE INSTRUMENTOS
Aprimorar os dados sobre Emissões no
Brasil, por meio de um Programa de Relato
de Emissões no nível de planta/instalação
Aprofundar análise sobre os
instrumentos de precificação de carbono
e seus impactos econômicos
GT REGISTRO
Modelagem
Estudo
Mercado + C-Tax
Carbon Tax
Modelagem
Núcleo de Articulação
Federativa
em Clima (NAFC)
2
Tributação Verde
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
O Que é um Registro de Emissões?

3
Resultado de um processo de mensuração, relato e verificação
(MRV) de emissões por fonte e/ou remoções por sumidouros, é
uma espécie de arquivo onde são registradas as informações
coletadas:

Banco de dados sólido, abrangente e atualizado sobre emissões
bottom-up;

Instrumento de gestão de informações.
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Relato de dados
pelas empresas (MRV)
(inputs)
Registro
de
Emissões
(Banco de Dados)
Gestão de informações
pelo setor público
(outputs)
4
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Aspectos a serem considerados na criação de um
Registro de Emissões/Remoções
5

Definição da função do registro: Para o quê e a quem ele
serve?

Definição do quê deve ser relatado, como e por quem;

Qual a melhor plataforma para o registro de emissões?

Quais são os arranjos institucionais, legais e procedimentais
necessários para o planejamento, a preparação, o reporte e o
arquivamento dos dados?

Necessidade de investimento na capacitação de atores públicos
e privados.
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Situação do MRV no País:
Necessidade de Harmonização de Iniciativas

Discussões no âmbito da Comissão Técnica do Plano Indústria
(CTPin);

Adoção de métricas e métodos de cálculo não padronizados;

Processos e sistemas de relato não integrados (via licenciamento
ambiental ou via relato voluntário, por exemplo)

Sistemas não integrados de registro de dados.
“Do ponto de vista das empresas e instituições que atuam em diferentes estados, é
importante uma porta de entrada única.”
“É de suma importância a definição de critérios mínimos e, se possível, de um padrão
único para o inventário de emissões de GEE, incluindo sua verificação e registro.”
(O Desafio da Harmonização de Políticas Públicas de Mudanças
Climáticas)
6
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Núcleo de Articulação Federativa
em Clima (NAFC)

Principal Objetivo: elaborar recomendações técnicas
harmonização federativa nos temas selecionados.

1ª Reunião em 19 de fevereiro de 2013. Encaminhamentos:




7
Criação do GT Registro (MF e Gov. Rio de Janeiro)
Criação do GT Inventários (MCTI e Gov. São Paulo)
2ª. Reunião em 25 de setembro:


para
Avanços dos GTs
Perspectivas para o próximo ano
Próxima reunião do NAFC a ser agendada para o início de 2014
a
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Composição do GT Registro
8
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Composição Governos Estaduais
9
Estado
Órgão
AC
Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de
Serviços Ambientais
AM
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
BA
Secretaria de Meio Ambiente
ES
Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos
GO
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
MG
Fundação Estadual de Meio Ambiente
MT
Secretaria de Fazenda
PR
Secretaria de Meio Ambiente
RJ
Sub-Secretaria de Economia Verde e Instituto Estadual
do Ambiente
RO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
SC
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Sustentável
SP
CETESB
TO
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Composição Governo Federal
Órgão
Nome do Representante
Aloisio Melo (Titular)
MF
Beatriz Soares (Suplente)
Caio Santos (Titular)
IBAMA
Thiago Ribeiro Paula Muniz (Suplente)
Beatriz Carneiro (Titular)
MDIC
Demétrio Florentino (Suplente)
Karen Coppe (Titular)
MMA
Mario Henrique Rodrigues Mendes (suplente)
MAPA
Elvison Ramos (Titular)
Katia Marzall (Suplente)
MCTI
Gustavo Ludman (Titular)
Márcio Rojas (Suplente)

10
Co-Coordenação: MF e Governo do Estado do RJ
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Objetivo Geral do GT

Elaborar recomendações técnicas para a criação do Sistema
Nacional de Registro de Emissões por Fontes e Remoções por
Sumidouros, no menor nível organizacional possível de
contabilização (bottom up).
 Tal sistema deverá incluir, gradativamente, o maior volume de emissões
de GEE relatado ao maior nível de acurácia e precisão possíveis,
visando:
 Elaboração e acompanhamento de planos e políticas nacionais e
sub-nacionais sobre mudança do clima;
 Planejamento e adoção de futuros instrumentos econômicos,
particularmente instrumentos de precificação de emissões e/ou
remoções por sumidouros no âmbito da Política Nacional sobre
Mudança do Clima (PNMC) e das políticas estaduais.
11
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Produtos a serem Entregues ao NAFC
 Relatório com recomendações técnicas para criação do Sistema
Nacional de Registro de Emissões e Remoções por Sumidouros, no
menor nível organizacional possível de contabilização.
Contratação de estudos de impacto regulatório das opções de
cobertura;
 Elaboração de diretrizes e especificações técnicas;
 Desenvolvimento/adaptação de plataforma de relato;
 Capacitação e estruturação de órgãos federais e estaduais.
 Equipes do Governo Federal e Governos Estaduais capacitadas em
assuntos relacionados à mensuração, relato e verificação de emissões
e remoções
12
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO
06 e 07 de Junho
11 de Julho
24 de Setembro
17 e 18 de
Outubro
7 de Novembro
25 de Novembro
13
• Apresentação das iniciativas já em
andamento: CTF/IBAMA, RJ, SP e MG
• Objetivos específicos e Opções de
cobertura (setores, gases e fontes)
• Plataforma de Relato; Verificação e
Acreditação; Ciclo de Monitoramento;
Cumprimento de Obrigações
•
•
•
•
Arranjo institucional e aspectos legais
Especificações técnicas e metodologias
Sistema de gerenciamento de dados
Remoções
• Primeira versão do relatório
• Financiamento
• Validação do relatório final e definição de
próximos passos
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO
06 e 07 de Junho
11 de Julho
24 de Setembro
17 e 18 de
Outubro
7 de Novembro
25 de Novembro
14
• Apresentação das iniciativas já em
andamento: CTF/IBAMA, RJ, SP e MG
• Objetivos específicos e Opções de
cobertura
(setores, gases e fontes)
Etapas
Cumpridas
• Plataforma de Relato; Verificação e
Acreditação; Ciclo de Monitoramento;
Cumprimento de Obrigações
•
•
•
•
Arranjo institucional e aspectos legais
Especificações técnicas e metodologias
Sistema de gerenciamento de dados
Remoções
• Primeira versão do relatório
• Financiamento
• Validação do relatório final e definição de
próximos passos
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Parcerias

O projeto conta com o apoio de parceiros que contribuem por meio da
elaboração e revisão dos TDs, geração de documentos de apoio,
participação nas reuniões do Grupo, relatoria das discussões e
atividades afins:
WRI: Acordo de Cooperação Técnica com o MMA. Plano de Trabalho em
discussão  documentos de apoio e relatoria das reuniões;
GVCes/FGV: renovação do Projeto com o MF em discussão  refinamento
de temas e confeçcão do relatório final.
GIZ: atividades em discussão.
Instituto Ethos: Plataforma de comunicação e compartilhamento de
documentos;
ICAL/IEB: apoio na emissão de passagens, logística, facilitação e relatoria
das reuniões
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Secretaria de Política Econômica
Atividades de Capacitação
16
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Atividade
Realizada
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Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Recomendações dos GTs sobre Mercado C
DADOS SOBRE EMISSÕES
ANÁLISE DE INSTRUMENTOS
Aprimorar os dados sobre Emissões no
Brasil, por meio de um Sistema de Relato
de Emissões no nível de planta/instalação
Aprofundar análise sobre os
instrumentos de precificação de carbono
e seus impactos econômicos
GT REGISTRO
Modelagem
Estudo
Mercado + C-Tax
Carbon Tax
Modelagem
Núcleo de Articulação
Federativa
em Clima (NAFC)
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Tributação Verde
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Recomendações dos GTs sobre Mercado C
DADOS SOBRE EMISSÕES
ESTUDOS SOBRE INSTRUMENTOS
Aprimorar os dados sobre Emissões no
Brasil, por meio de um Sistema de Relato
de Emissões no nível de planta/instalação
Aprofundar análise sobre os
instrumentos de precificação de carbono
e seus impactos econômicos
GT REGISTRO
Modelagem
Estudo
Mercado + C-Tax
Carbon Tax
Modelagem
Núcleo de Articulação
Federativa
em Clima (NAFC)
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Tributação Verde
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
PARCERIA PARA PREPARAÇÃO DE
MERCADOS
OBJETIVO: prover apoio financeiro (grant) e técnico para capacitação
e elaboração de instrumentos de mitigação de GHG baseados em
mercado
Como?
• Apoio financeiro para elementos necessários à operação de instrumentos de
mercado (como: registros, sistemas de MRV, coleta e gestão de dados,
regulações…) e para implantação de novas abordagens e/ou pilotos
• Plataforma para discussões técnicas e formulação
• Intercâmbio de lições e melhores práticas
DOADORES (US$110mi)
Alemanha
Austrália
Com. Europeia
Dinamarca
Espanha
EUA
Finlândia
20
Holanda
Japão
Noruega
Reino Unido
Suécia
Suíça
IMPLEMENTADORES
África do Sul
Brasil
Chile
China
Colômbia
Costa Rica
India
Indonésia
Jordânia
Marrocos
México
Peru
Tailândia
Turquia
Ucrânia
Vietnã
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Instrumentos de precificação de Carbono
Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC – Lei 12.187/2009
Art. 12 da Lei 132.187/2009 declara que
“Para alcançar os objetivos da PNMC, o país adotará, como compromisso
nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa,
com vistas em reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até
2020”.
Planos setoriais: desmatamento (Amazônia e Cerrado); Agropecuária (Programa ABC);
Energia; Indústria; Mineração; Transportes (Carga e Mobilidade Urbana); Saúde; Siderurgia
 A PNMC prevê possibilidade de adoção de instrumentos de comando e controle (C&C) e
instrumentos econômicos e financeiros.
Nenhum instrumento por si só é capaz de dar conta dos desafios que envolvem tão amplo
espectro de setores e fontes de emissão.
21
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Instrumentos de precificação de Carbono
Estudo I
Macroeconomic assessment of price-based instruments to
implement a voluntary national Emission Reduction target in
Brazil
Consórcio Contratado: South Pole/WayCarbon/Cedeplar
Duração do projeto: Junho, 2013 - Outubro, 2013
Objetivo
Analisar diferentes cenários de política de precificação de carbono para identificar os
impactos macroeconômicos na economia Brasileira.
Tarefas:
Adaptação de um modelo EGC da economia Brasileira para avaliar os impactos
macroeconômicos da precificação de carbono.
Produção dos resultados.
Análise comparativa dos resultados e análise de sensibilidade
Treinamento para conhecer o funcionamento básico do modelo
22
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Instrumentos de precificação de Carbono
Modelo BeGreen (Brazilian Energy and
Greenhouse Gas Emissions General
Equilibrium Model)
Desenvolvido pelo CEDEPLAR/UFMG
Características:
1.Ampla desagregação de produtos energéticos, setores e fontes de emissão de gases de
efeito estufa (GEE);
2.Incorporação de mecanismos de dinâmica recursiva;
3.Especificação energética e ambiental Emissões para cada fonte e setor, incluindo o setor
residencial, Mecanismos para taxação de carbono, devolução das receitas e abatimento
endógeno de emissões em resposta a políticas de taxação;
4.Estrutura de produção modelada por vetores tecnológicos e possibilidade de substituição
entre diferentes fontes de energia: renováveis, não-renováveis e auto-geração.
.
23
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Modelo BeGreen
Vetor Tecnológico
Geração de
Eletricidade
CRESH
Hidro
Eólica
Termo a
carvão
Termo a gás
Termo a óleo
combustivel
Termo a
diesel
Nuclear
Biomassa
Leontief
Leontief
Leontief
Leontief
Leontief
Leontief
Leontief
Leontief
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Trabalho
Trabalho
Trabalho
Trabalho
Trabalho
Trabalho
Trabalho
Trabalho
Carvão
Mineral
Gás
Natural
Óleo
Combustível
Diesel
Urânio
Bagaço de
Cana
Eletricidade
Petroleo
Gas
Natural
24
Gas
•Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta
a mudanças na lucratividade relativa.
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Vetor Tecnológico
Siderurgia
Modelo BeGreen
CRESH
Arcos Elétricos
Alto -Forno
Leontief
Leontief
Capital
Capital
Trabalho
Trabalho
Eletricidade
Eletricidade
Minério de
ferro
Carvão
Metalúrgico
Gás Natural
Minério de
ferro
Carvão
Vegetal
25
Out. Refino
Petroleo
•Produção de aço e derivados a partir de duas diferentes
tecnologias: Arcos elétricos e Alto-forno
•Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta
a mudanças na lucratividade relativa.
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Cenário de referencia
26
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Cenários de precificação



27
O modelo Begreen permite identificar os impactos
macroeconômicos da precificação do carbono no Brasil. Não é apto
para comparar diferentes instrumentos de precificação.
Os cenários de política baseiam-se na cobertura setorial que os
diferentes instrumentos permitiriam e nas opções de distribuição da
receita.
Todos os cenários consideram a mesma meta de redução de
emissões.
Cenários
Propostos
Política I
Política II
Política III
28
Ministério da de
Fazenda
Precificação
carbono Cobertura setorial
Secretaria de Política Econômica
Opções de
distribuição da
receita
Simulando a estrutura
potencial de um tributo
de carbono
emissões de atividade: 1.
Exploração e produção 2.
de petróleo e gás
natural, e refino.
3.
Produtos: Gasolina,
carvão, fuel oil e diesel
Sem reciclagem
Transferência as
famílias
Industria
vulneráveis a
concorrência
internacional
Simulando a estrutura
potencial de um
mercado de carbono
Fase I (2016-2020):
cimento, cal, alumínio,
ferro gusa e aço
Fase II (2021-2030):
cimento, cal, alumínio,
ferro gusa e aço,
química, vidro, E&P e
refino petróleo e gás
natural
1.
2.
Sem reciclagem
Transferência as
famílias
Politica I: Gasolina,
carvão, fuel oil e diesel
Politica II: cimento, cal,
alumínio, ferro gusa e
aço, química, vidro,
E&P e refino petróleo
e gás natural
1.
2.
Simulando a estrutura
potencial de um
mecanismo híbrido
* Distribuição gratuita
de permissões
Sem reciclagem
Transferência as
famílias
* Distribuição gratuita
de permissões
Parâmetro de
precificação
R$/Ton CO2eq
Valor do tributo a
ser estimado
segundo a meta
estabelecida
Meta Fase I:
redução das
emissões em 5%
Meta Fase II:
redução das
emissões em 10%
A definir - R$/Ton
CO2eq
Meta Fase I:
redução das
emissões em 5%
Meta Fase II:
redução das
emissões em 10%
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Instrumentos de precificação de Carbono
Estudo II
International Experience on the use of Tax as an Instrument for
Emission Pricing and Perspectives on Application in Brazil
Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon
Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Objetivo
Identificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de tributo de
carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de mecanismos a
serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e estrutural.
Tarefas
Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono
(atividade 1);
Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de carbono
(Atividade 2);
Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3).
Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado
29 .
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Instrumentos de precificação de Carbono
Cronograma do Estudo
Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Principais datas:
31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II
7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III
31 Janeiro: Entrega Relatório Final
Atividades
 11 setembro: Reunião Kick-off;
 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto;
 2 outubro: Discussão do esboço;
 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e carbono no
Brasil (1 parte da Atividade 3);
 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2;
 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2;
 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3;
A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final
30
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Ponto
relevantes
sobre a
experiência
Internacional
com Tributo
de carbono
segundo o
consorcio
contratado
Fonte:
Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon
(2013). Proposta Banco Mundial
31
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Instrumentos de precificação de Carbono
Estudo II
International Experience on the use of Tax as an Instrument
for Emission Pricing and Perspectives on Application in Brazil
Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon
Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Objetivo
Identificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de
tributo de carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de
mecanismos a serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e
estrutural.
Tarefas
Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono
(atividade 1);
Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de
carbono (Atividade 2);
Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3).
Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado
32
Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Instrumentos de precificação de Carbono
Cronograma do Estudo
Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Principais datas:
31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II
7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III
31 Janeiro: Entrega Relatório Final
Atividades
 11 setembro: Reunião Kick-off;
 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto;
 2 outubro: Discussão do esboço;
 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e
carbono no Brasil (1 parte da Atividade 3);
 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2;
 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2;
 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3;
A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final
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Ministério da Fazenda
Secretaria de Política Econômica
Ponto
relevantes
sobre a
experiência
Internacional
com Tributo
de carbono
segundo o
consorcio
contratado
Fonte:
Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon
(2013). Proposta Banco Mundial
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Secretaria de Política Econômica
[email protected]
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