Estudo sobre a Possibilidade de
Tributação dos Serviços de Valor
Adicionado pelo ISS
Alexandre Barbosa de Lima
SF/PMSP
SUMÁRIO
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Introdução
Lei Geral de Telecomunicações: ST x SVA
Redes Interligadas
Processamento de Dados
Computação em Nuvem
Conclusão
Introdução
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Motivação

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SVA prestados pelos provedores de serviços de
COMPUTAÇÃO EM NUVEM (CLOUD COMPUTING)
Objetivos

Mostrar que o fato gerador de SVA encontra-se previsto
na lista da Lei Complementar no 116/2003
 SVA configura serviço de processamento de dados
 SERVIÇOS DE NUVEM
 Infraestrutura como Serviço (IaaS)
 Plataforma como Serviço (PaaS)
 Software como Serviço (SaaS)
Evolução da Arquitetura de TI
MAINFRAME
Cliente/Servidor
CLOUD
COMPUTING
CENTRALIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
CENTRALIZAÇÃO
CLOUD COMPUTING PERMITE QUE A
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEJA
ENTREGUE COMO SERVIÇO
Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)
•
Art. 60 da Lei no 9.472/97 (L.G.T.)
–
–
Serviço de Telecomunicações (ST) é o
conjunto de atividades que possibilita a
oferta de telecomunicação.
Telecomunicação é a transmissão, emissão
ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios
ópticos ou qualquer outro processo
eletromagnético, de símbolos, caracteres,
sinais, escritos, imagens, sons ou
informações de qualquer natureza.
Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)
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Serviços de Telecomunicações (ST)
–
–
Regulamento ST: Resolução ANATEL no 73/1998
Serviço oferecido pelo provedor de
infraestrutura limita-se à movimentação de bits
de uma origem a um destino.
– Regulamento do Serviço de Comunicação
Multimídia: Resolução ANATEL no 614/2013
• SCM é Serviço Fixo de Telecomunicações
• SCM NÃO é SVA
Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97)
•
Art. 61 da Lei no 9.472/97 (L.G.T.)
–
–
–
Serviço de Valor Adicionado (SVA) é a atividade
que acrescenta a um ST que lhe dá suporte – e
com o qual não se confunde – novas utilidades
relacionadas ao acesso, armazenamento,
apresentação, movimentação, ou recuperação
de informações.
SVA não constitui ST.
É assegurado aos interessados o uso das redes
de ST/SCM para prestação de SVA
Exemplos de SVA
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Serviço de acesso à Internet
CLOUD COMPUTING
Voz sobre IP (VoIP)
Soluções colaborativas: compartilhamento
de dados, audioconferência
Serviços de mensagens unificadas
Áudio e vídeo de fluxo contínuo
(STREAMING de áudio e vídeo)
Redes Interligadas (internet)
Rede doméstica
ISP
Rede corporativa
Legenda:
roteador
laptop
PC
Servidor
Smartphone
Ponto de acesso
sem fio
Modem
Modelo de Referência de 5 Camadas
Camada 5
Protocolo de camada 5
Camada 5
Aplicação
Camada 4
Protocolo de camada 4
Camada 4
Transporte
Camada 3
Rede
Camada 2
Enlace
Físico
Camada 1
Protocolo de camada 3
Protocolo de camada 2
Protocolo de camada 1
Meio Físico
Camada 3
Camada 2
Camada 1
Processamento de Dados
Dados de entrada = informações iniciais que estão
sujeitas a certas operações
Processamento = operações que convertem ou
transformam dados em resultados úteis
Dados de saída = informações úteis resultantes do
processamento
SVA x Processamento de Dados
As atividades que acrescentam novas utilidades ao
acesso, armazenamento, apresentação,
movimentação ou recuperação de informações
(SVA) são realizadas por programas residentes nos
sistemas de processamento de informações finais
no nível da camada de aplicação. O servidor
processa a requisição do cliente, prepara um
resultado útil e envia esse resultado de volta ao
cliente  PROCESSAMENTO DE DADOS (item 1.03
da lista)
Evolução da Arquitetura de TI
MAINFRAME
Cliente/Servidor
CLOUD
COMPUTING
CENTRALIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
CENTRALIZAÇÃO
CLOUD COMPUTING PERMITE QUE A
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEJA
ENTREGUE COMO SERVIÇO
CLOUD COMPUTING
Uma “NUVEM” refere-se a uma arquitetura de TI
projetada para o provisionamento remoto, escalável
e mensurável de recursos computacionais tais como
aplicativos de escritório, armazenamento de dados,
servidor (físico ou virtual), desenvolvimento de
aplicativos etc. As NUVENS DE COMPUTAÇÃO são
compostas por conjuntos de DATACENTERS
geograficamente distribuídos.
DATACENTER (Fonte: UOL Tecnologia)
Serviços Tradicionais de Datacenter x Cloud Computing
SaaS
HOSTING
PaaS
COLOCATION
IaaS
DATACENTER
NUVEM
CLOUD COMPUTING
• Rede de datacenter com uma topologia hierárquica (fonte:
Kurose e Ross, Redes de Computadores e a Internet, 6ª ed.)
Infraestrutura como Serviço (IaaS)
 IaaS = provedor oferece infraestrutura de
processamento e armazenamento de forma
transparente para o cliente. Exemplo:
Amazon Elastic Compute Cloud (EC2).
 Cliente deixa de adquirir hardware e
software e passa a desenvolver a aplicação
em uma infraestrutura virtual baseada na
Internet; paga na forma de serviço (Fonte: “Cloud
Computing: Nova Arquitetura de TI”, Manoel Veras).
Infraestrutura como Serviço (IaaS)
 De acordo com a Amazon, o HOSTING,
quando comparado ao IaaS, é pouco eficaz,
porque o uso e a capacidade dos recursos
estão otimizados no CLOUD COMPUTING.
 Acesso a recursos de computação,
armazenamento e banco de dados sob
demanda.
Plataforma como Serviço (PaaS)
 O conceito de PaaS está associado ao uso
de ferramentas de desenvolvimento de
software oferecidas por provedores de
serviços, em que os desenvolvedores criam
as aplicações e as desenvolvem utilizando a
Internet como meio de acesso (Fonte: “Cloud Computing:
Nova Arquitetura de TI”, Manoel Veras).
Plataforma como Serviço (PaaS)
 Exemplo: Microsoft AZURE (IaaS + PaaS)
 Execução de aplicativos Windows e
armazenamento de dados em nuvem.
 Desktops de empresas e consumidores se
relacionam com aplicações e dados
armazenados em servidores da nuvem.
 O modelo de negócio muda: a aquisição
de serviços substitui a aquisição de licença
de software.
Software como Serviço (SaaS)
 No modelo SaaS, aplicativos de interesse
para um grande número de usuários passam a
ser hospedados na nuvem, em vez de serem
processados e armazenados localmente.
 Acesso ao aplicativo é vendido por um
modelo de assinatura.
 Provedor hospeda o aplicativo, os dados e
implanta patches e atualizações do aplicativo de
modo centralizado e transparente (Fonte: “Cloud Computing:
Nova Arquitetura de TI”, Manoel Veras).
Software como Serviço (SaaS)
• Benefícios do SaaS:
Melhor gerenciamento dos riscos de
aquisição de software
Mudança no foco da TI
• Diferenças entre SaaS e software
convencional
 Licenciamento
 Localização
 Gerenciamento
Software como Serviço (SaaS)
• Exemplos:
 Office 365 Microsoft
 Google Apps
 SalesForce.com
• Nem tudo é perfeito …
 Segurança
 Qualidade de Serviço: banda passante, atraso,
variabilidade do atraso e taxa de perda de
pacotes
Comparação entre as Arquiteturas de TI
ECONOMIA
MODELO DE
NEGÓCIO
MAINFRAME
Processamento
centralizado
Otimizado para
EFICIÊNCIA devido
ao alto custo
Alto custo de
hardware e software
CLIENTE/SERVIDOR
Processamento
distribuído
Otimizado para
AGILIDADE devido
ao baixo custo
Licença perpétua
para SO e aplicativos
CLOUD
COMPUTING
Processamento
distribuído em
DATACENTERS
Otimizado para
EFICIÊNCIA e
AGILIDADE
Pagamento pelo uso
TECNOLOGIA
Fonte: Cloud Computing: nova arquitetura de TI/Manoel Veras, 2012
Conclusão
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O SVA é essencialmente um serviço de
processamento de dados tributável pelo
item 1.03 da lista do ISS
As modalidades de CLOUD COMPUTING
configuram prestação de SVA
Inclusão do SVA na lista do ISS
Problema: incidência do ICMS sobre serviço
de comunicação