FILEIRA DO LEITE
responsabilidades
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV – DHPV 21 março 2014
RESUMO:
1ª parte – considerações gerais sobre
enquadramento legal – Comissão Europeia:
OESA (operador económico sector
alimentar)
e
AC (autoridade
competente)
2ª parte – PCOL
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV – DHPV 21 março
2014
Segurança alimentar
CA
LB
S
• Histórico de crises alimentares
• “Crise” de Confiança dos consumidores
• Livro branco da CE 12 janeiro 2000
“Segurança dos Alimentos “pelo Parlamento
Europeu e Conselho
• Adoção formal livro branco
• Adoção Legislação Alimentar GeralSEGURANÇA GA e AA
• Adoção legislação específica
José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV – DHPV 21
março 2014
1ª parte –
”Lei Geral da Segurança
Alimentar” – princípios gerais
• Em vigor desde 21 fevereiro de 2002
• com período de adaptação até 1 janeiro 2007
 Reg. 882/2004
 Reg. 852, 853 e 854
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV – DHPV 21
março 2014
”Lei Geral da Segurança Alimentar” –
princípios gerais
• Objectivos gerais – visão “prado ao prato”
Abordagem global e integrada baseada em
• Análise de risco ao longo de toda a cadeia
com toda a
• Transparência
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Reg. 882/2004
Controlos oficiais
Reg. 852, 853 e 854 de 2004
Responsabilidade OESA
Regras de Higiene Específicas
Regras Específicas
organização Controlos Oficiais
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV – DHPV 21
março 2014
SEGURANÇA ALIMENTAR AO LONGO TODA A CADEIA
Alimentos para
animais
apropriados
Animais bem
alimentados e
saudáveis
Saúde do
Consumidor
Géneros
alimentícios
Seguros e de
Qualidade
José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Reg 178/2002 – RESPONSABILIDADES DOS OESA
(arts. 19º e 20º)
SEGURANÇA
• Não colocar no mercado GA e AA não seguros
RESPONSABILIDADE
• Responsabilidade total pela segurança dos GA e AA produzidos, transportados,
armazenados ou vendidos
RASTREABILIDADE
• Identificar rapidamente qualquer cliente/fornecedor
TRANSPARÊNCIA
• Informar imediatamente a AC em caso de suspeita sobre a segurança de um
GA/AA sob a sua responsabilidade
EMERGÊNCIA
• Retirada imediata do mercado em caso de suspeita sobre a segurança de um
GA/AA sob a sua responsabilidade
PREVENÇÃO
• Identificar e rever regularmente os pontos críticos identificados nos seus
processos e assegurar que os controlos são aplicáveis nesses pontos
COOPERAÇÃO
• Cooperar com a AC em todas
asPraia
ações
destinadas
Jornadas
Vitória
- DRADR – DSV a
– evitar ou diminuir riscos
DHPV 21 março 2014
José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Controlos oficiais – Reg (CE)882/2004
• Objectivos
• Obrigações
– Gerais e específicas
– de comércio
• Critérios
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
• Objectivos controlos oficiais
Constatar o cumprimento da legislação em vigor;
Acautelar a segurança dos GA e AA;
Prevenir, Eliminar ou Reduzir para níveis aceitáveis os riscos para os
seres humanos e para os animais..
Garantir práticas leais no comércio dos GA e AA;
Defender o interesse dos consumidores, incluindo a rotulagem dos GA e
AA bem como outras formas de informação;
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Baseado na apresentação de José Manuel Costa – Formação ALIMENTAÇÃO ANIMAL
Controlos Oficiais
Assegurar Regras de comércio:
• Regionais
• Nacionais
• Intracomunitárias
• Mundiais
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
• Controlos Oficiais – Critérios
no nosso caso:
critérios
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
PCOL
2ª parte – PCOL
Plano de Controlo Oficial Leite Cru
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
1. Resumo PCOL
0. Considerações prévias
1. Objetivos
2. Campo de aplicação
3. PCOL
– áreas de controlo
– critérios de avaliação
4. Responsabilidades
4.1 responsabilidades Serviços Oficiais
4.2 responsabilidades produtor
4.3 responsabilidades indústria
5. Procedimentos PCOL
6. Avaliação Regional
7. Prioridades para 2014
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Considerações prévias
Âmbito:
 Atividade conexa da produção primária
 Pacote de Higiene: Reg. 852/2004, 853/2004 (854/2004)
RESPONSABILIDADE DO OPERADOR ECONÓMICO
 Decreto Lei 113/2006 “aplicação interna das normas dos
Regulamentos 852/2004 e 853/2004..”
Enquadramento:
 Portugal Continental – PCOL desde 2008
 JANEIRO 2013 – Comissão Europeia MISSÃO FVO carnes e leites
 Pressões Nacionais
 Pressões Intra Comunitárias e de exportação
 Pressões Comerciais
Ação
imediata
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
1 . Objetivos PCOL:
• Execução dos controlos oficiais da produção primária de
forma a garantir a
segurança e higiene do leite.
• Uniformização dos critérios aplicáveis à execução dos
controlos oficiais.
• Incremento da garantia de qualidade do leite e produtos
lácteos:
– Consumo Regional
– Consumo Nacional
– Consumo Internacional – garantias de exportação –
Países Terceiros eJornadas
UE Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
2. Campo de aplicação
Os controlos oficiais previstos aplicam-se a atividades conexas da
produção primária:
Ordenha
Animais
produtores de
leite
Exploração
critérios de
higiene
aplicáveis
Postos de
receção de
leite
higiene
condição de saúde
Higiene geral, administração de
substâncias e/ou
estatuto
fármacos
sanitário,
Registos (ex:
medicamentos)
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Armazenagem
e transporte
higiene e
manutenção da
cadeia de
frio;
3 . PCOL – áreas de controlo:
HIGIENE
INSTALAÇÕES,
ANIMAIS E
PROCEDIMENTOS
ESTATUTO
SANITÁRIO
ADMINISTR.
MEDICAMENTOS
/FÁRMACOS
CONTROLOS
CCS, CMT,
AB’S
ESTADO
SAÚDE
ANIMAIS
(SERCLA)
REGISTOS
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
3 . PCOL – critérios:
• Células somáticas < 400 000 (mg) (CCS)
• Teor Microorganismos totais < 100 000
(mg)(CMT)
• Antibióticos
• Conservantes
• Avaliação de risco e caracterização :
– Explorações
– Postos de recolha
– Salas de ordenha
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
4. RESPONSABILIDADES
4.1 - Responsabilidade Produtor
4.2 - Responsabilidade Operador Económico
4.3 - Responsabilidade Serviços Oficiais
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
4.1 Responsabilidades – DRADR – DSV - DHPV
Chefe de Divisão - Andrea Cara d’ Anjo
Executar os controlos oficiais dentro da aplicação do Plano aprovado pelo
Sra. Diretora Regional Agricultura e Desenvolvimento Rural e da Legislação
em vigor
• Gestora do PCOL - Filipa Valadão (DSV/DHPV) - temporariamente ausente
- Joana Leal
• Coordenadores por ilha:
SDA
Responsável
S. Miguel
Rui Pedroso
S. Jorge
Helder MMC. Martins
Faial
Ana Branco
Graciosa
Hélder Bettencourt
Terceira
Marília Coelho
Flores e Corvo
Manuela Duarte
Pico
Cláudio NF. Gonçalves
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
4.2 - Responsabilidades: – Produtores
•
•
•
•
Maneio nas explorações:
– Saúde Animal
– Alimentação Animal
– Procedimentos básicos de Higiene de equipamentos de ordenha
– Procedimentos básicos durante a ordenha
– Controlo das mamites
• Revisão periódica da máquina ordenha
• Desinfeção tetos após ordenha
• Tratamento imediato das mamites clínicas (respeito intervalos de
segurança)
• Tratamentos mamites período de secagem
• Maneio e abate das vacas com mamites crónicas
Entrega de leite
– Acompanhamento dos valores das classificações individuais (cada produtor)
Registos e evidências
– Medicamentos
– Ações corretivas
Garantias verificadas pela Condicionalidade e outros planos (POCAA, PNPR,
PNCUM,…….)
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
ENQUADRAMENTO LEGAL
• Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”
Contra-ordenações
1.
jj) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção,
recolha e colocação no mercado..”de leite
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
• Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”
Contra-ordenações
1.
jj) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção,
recolha e colocação no mercado..”de leite
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
4.3 - Responsabilidades: – indústria
• Garantia de serem verificados os critérios
aplicáveis à matéria prima
(CCS, CMT, AB, Contaminantes…)
• Garantia dos requisitos aplicáveis aos
produtos lácteos
(ex:critérios microbiológicos Reg 2073/2005)
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
ENQUADRAMENTO LEGAL
•
Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”
Contra-ordenações
1.
ll) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção e colocação
no mercado de produtos lácteos..”
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
• Artigo 6.o “…..violação das normas dos Regulamentos 852/2004 e 853/2004…”
Contra-ordenações
1.
ll) “O não cumprimento das regras estabelecidas…..para a produção e
colocação no mercado de produtos lácteos..”
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
5 . Procedimentos PCOL
5.1 Procedimentos de vistoria às explorações – Frequência
5.2 Procedimentos de vistoria Postos de Recolha (PR)Frequência
5.3 Procedimentos de vistoria salas de ordenha
5.4 Alertas classificação leite, AB e contaminantes
Consequências em função da classificação do leite
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
5.1 Procedimentos de vistoria às explorações Frequência
•
Vistorias de rotina
Grau de
Incumprimento
1
2
3
4
Prazo máximo
para vistoria
5 anos
2 anos
1 ano
6 meses
• Vistorias suplementares
- caso sejam detetados valores superiores aos legalmente fixados:
Inibidores
TGT
TCS
- suspensão ou levantamento de suspensão de entrega do leite
- vistorias de verificação (recomendações)
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
5.2 Procedimentos de vistoria Postos de Recolha (PR)Frequência
•
Vistorias de rotina
Grau de
Incumprimento
1
2
3
4
Prazo máximo
para vistoria
1 ano
6 meses
3 meses
3 meses
• Vistorias suplementares – verificação recomendações
• PR incluídos em unidades fabris – GI da unidade (PCOSEVAA)
•
Vistoria – LV Postos Recolha
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
5.4 Procedimento de Alerta de Inconformidade
Notificação ao produtor
Prazo de 3 meses para correção
Comunicação ao SDA
Valores não conformes
Notificação suspensão
da entrega de leite
SDA
SDA
SDA
SERCLA
ou
Após 3
meses
- Registo e arquivo da
documentação
- Vistoria suplementar
eventual
Restabelecimento de valores
Autorização de Recolha
(Tratamento Térmico)
Vistoria suplementar eventual
Informar DSV
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Após 2 meses
(no caso de TGT)
ou
Após 3 meses
(no caso de TCS)
5.4 Procedimento de Alerta de Inconformidade
Restabelecimento de valores
Valores não conformes
Manutenção
da suspensão
ou
Autorização de Recolha
(Tratamento Térmico)
Vistoria suplementar obrigatória
Determinação das medidas corretivas
SDA
-Levantamento de suspensão da
entrega do leite
(média geométrica dos 2 meses
antecedentes)
-Imposição da obrigatoriedade de
tratamento do leite
(valor individual + média geométrica 1º
resultado conforme)
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
5.4 Procedimento de alerta de inibidores
OE comunica ao SDA
SERCLA comunica ao SDA
AÇÃO APÓS INQUÉRITO
exploração
AÇÃO APÓS CONTROLO
Controlo fábrica
SDA
Avalia exploração:
- Medidas corretivas;
- Destino do leite.
Avalia controlo fábrica para leite cru:
- Deteção inibidores; Deteção
Contaminantes
- Medidas corretivas;
- Destino do leite.
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
6. Explorações em incumprimento - 2013 (resumo)
março
outubro
mgCCS mgCCS mgCMT mgCCS
novembro
dezembro
mgCCS mgCMT mgCCS
mgCCS mgCMT mgCCS
mgCCS mgCMT
Terceira
185
51 (21)
75
238
61(18)
67
208
38(11)
54
176
26(6)
50
Graciosa
12
17 (4)
8
19
1(0)
5
16
0
4
13
0
4
Pico
17
8 (4)
14
18
5(3)
9
17
4(1)
10
16
5(2)
7
-
3 (1)
12
9(0)
9
3(0)
12
3(0)
12
37
21 (13)
32
37
9(5)
24
32
7(2)
21
27
7(2)
22
3
1(0)
6
4
1(1)
8
3
1(1)
6
273
30(11)
74
84
25(8)
51
198
14 (10)
46
S. Jorge
Faial
Flores
S.
Miguel
286
72 (37)
84
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Avaliação Regional
Explorações em incumprimento - 2014
Terceira Graciosa Pico
400.001500
500.001750.000
CCS
750.0011.000.000
>1.000.00
0
Janeiro
S. Jorge
Faial
Flores
S. Miguel
78
6
6
2
19
1
117
67
3
2
1
10
1
57
12
0
4
0
5
0
11
7
0
2
0
2
1
9
CMT >100.000
49
4
5
5
20
6
46
Total Incump.
164
9
14
3
36
3
194
Total Expl.
743
34
59
175
127
16
1194
% Incump.
22,07
26,47
23,73
1,71
28,35
18,75
16,25
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
6. Avaliação Regional
Explorações em incumprimento - 2014
Terceira Graciosa Pico
400.001500
500.001750.000
CCS
750.0011.000.000
>1.000.00
0
S. Jorge
Faial
Flores
S. Miguel
68
4
3
1
12
1
106
52
2
6
0
5
1
57
10
0
2
0
2
0
11
6
0
2
0
1
1
8
41
1
7
3
18
5
31
Total Incump.
136
6
13
1
20
3
182
Total Expl.
734
35
60
179
125
17
1180
16,00
17,65
15,42
Fevereiro CMT >100.000
% Incump.
18,53Jornadas
17,14
21,67 0,56
Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Produtores em incumprimento – Terceira – 2013 - 2014
Contagem de Células Somáticas - CCS
Março
Abril
23
23
11
8
7
13
20
18
11
6
7
6
28
28
25
20
22
28
39
43
27
20
12
10
93
94
80
83
82
121
138
115
104
82
67
52
91
92
93
82
96
124
119
123
104
94
78
68
235
237
209
193
164
136
Out. Nov. Dez Jan.
Fev.
˃ 1 000 000
1 000 000 –
750 000
750 000 –
500 000
500 000 –
400 000
TOTAL
Incumprime
nto
Maio Junho Julho Agos Set.
Out. Nov. Dez. Janeiro Fevereiro
207 286 316 299
Contagem Microrganismos Totais - CTM
Março Abril Maio Junho Julho Ago.
Set.
TOTAL
Incumpri
mento
˃ 100 000
73
73
65
58
66
66
85
67
Total
Produto
res
745
745 743
748
743
739
741
733
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
246 202
54
50
49
41
737 737
743
734
TERCEIRA 2013
27.4
% Incumprimento
Dezembro
Outubro
40.8 33.4
Novembro
Total incumprimento
Setembro
% Incumprimento
Agosto
Julho
25.8 27.9 38.7 42.6
Junho
Maio
Abril
31.531.828.1
Março
800.0
700.0
600.0
500.0
400.0
300.0
200.0
100.0
0.0
Total produtores
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Produtores em incumprimento – Terceira - 2014
Células Somáticas
Janeiro
Fevereiro
˃ 1 000 000
7
6
1 000 000 – 750 000
12
10
750 000 – 500 000
67
52
500 000 – 400 000
78
68
TOTAL Incumprimento
164
136
Microorganismos totais
TOTAL Incumprimento ˃ 100 000
Janeiro
49
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Fevereiro
41
Células Somáticas
˃ 1 000 000
jan-14
12
7
67
1 000 000 – 750 000
78
750 000 – 500 000
579
500 000 – 400 000
Produtores Cumprimento
10
fev-14
6
598
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
52
68
TERCEIRA – Incumprimentos Células Somáticas
2014
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Janeiro
Fevereiro
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Microrganismos Totais (CMT) – TERCEIRA
2014
Janeiro
49
694
TOTAL
Incumprimento
˃ 100 000
Total Prod.
cumprimento
Fevereiro
41
693
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
Prioridades 2014
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
Prioridades 2014
• Continuação do trabalho iniciado em 2013;
• Aplicação de controlos direcionados à Indústria
no que concerne o controlo da matéria prima;
• Atuação sobre as explorações com alertas
emitidos e em incumprimento;
• Divulgação mais próxima
do agricultor;
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
O B R
I G A D A
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
DHPV 21 março 2014
[email protected]
295 404 235
[email protected]
295 404 204
Jornadas Praia Vitória - DRADR – DSV –
[email protected] 295 404 208)* DHPV 21 março 2014