Vamos celebrar a Europa! Juventude em Movimento Maio de 2011 O QUE É A UNIÃO EUROPEIA? A União Europeia (UE) é… uma união de países democráticos europeus, que partilham valores comuns e que se encontram empenhados num projeto de paz e prosperidade. Estados-Membros milhões de habitantes 2 milhões de km 4 1 2 България Bulgária Belgique Bélgica 6 3 7 11 8 12 Italia Itália 16 Magyarország Hungria 22 Portugal Portugal 26 Luxembourg Luxemburgo 20 Österreich Áustria Polska Polónia 25 24 Slovensko Eslováquia Suomi Finlândia OS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA 27 Sverige Suécia Lietuva Lituânia Nederland Países Baixos Slovenija Eslovénia France França 15 19 23 România Roménia España Espanha Latvija Letónia Malta Malta 10 14 18 Deutschland Alemanha Danmark Dinamarca Ellas Grécia Kypros - Kibris Chipre 5 9 13 17 21 Ceská Republika República Checa Éire/Ireland Irlanda Eesti Estónia 4 United Kingdom Reino Unido 1. Bélgica Os 27 Estados-Membros 2. Bulgária 3. República Checa 1951 Islândia 4. Dinamarca 5. Alemanha 1973 6. Estónia 7. Irlanda 1981 Regiões Ultraperiféricas 25 9. Espanha 1986 26 10. França 11. Itália 1995 6 12. Chipre 13 13. Letónia 2004 14 4 8. Grécia 14. Lituânia 7 2007 27 15. Luxemburgo 20 18 16. Hungria 5 1 3 15 19 10 23 11 17. Malta 24 18. Holanda 16 19. Áustria 22 Croácia 20. Polónia 21. Portugal Montenegro 2 FYROM 21 9 Turquia 22. Roménia 23. Eslovénia 8 24. Eslováquia 12 17 25. Finlândia 26. Suécia 27. Reino Unido COMO SURGIU? A 9 de Maio de 1950 Robert Schuman compreendeu que só uma reconciliação duradoura entre a França e a Alemanha podia dar origem a uma Europa unida. Em colaboração com Jean Monnet, elaborou o famoso Plano Schuman, que divulgou em 9 de Maio de 1950 e que está na génese da primeira comunidade: Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. DIA DA EUROPA Declaração Schuman “A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto».” Atualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu. O Dia da Europa constitui uma oportunidade para desenvolver atividades e festejos que aproximam a Europa dos seus cidadãos e os povos da União entre si. O QUE SIGNIFICA VIVER NA UE? Proteção dos Direitos Fundamentais do cidadão a nível nacional e europeu Carta dos Direitos Fundamentais da UE Proclamada em Dezembro de 2007 11 12 14 Viajar para outro país da UE Abolição das fronteiras entre os Estados da UE Liberdade de circulação 15 Estudar noutro país da UE Estudar e seguir uma formação Mobilidade 16 Trabalhar noutro país da UE Procurar emprego noutro Estado-Membro Tratamento igual ao concedido aos nacionais do Estado-Membro de acolhimento 17 Residir noutro país da UE Passar férias Ser trabalhador, estudante, reformado ou inativo 18 Votar e ser eleito Nas eleições europeias (Parlamento Europeu) Nas eleições autárquicas (Câmaras Municipais) 19 Fazer uma Petição ao Parlamento Europeu Numa das 23 línguas oficiais Elo de ligação entre os representantes eleitos ao Parlamento Europeu e os cidadãos 20 Recorrer ao Provedor de Justiça Europeu Investigação de queixas relacionadas com as instituições comunitárias Objeto: Administração insuficiente ou deficiente 21 Proteção diplomática em países terceiros Numa situação de dificuldade (num país terceiro) No caso de não existir uma embaixada ou um consulado do seu país acessível 22 Proteção da Saúde e Segurança enquanto consumidor Proteção do consumidor face aos danos causados por produtos e/ou serviços defeituosos Em caso de perigo, deverão ser retirados do mercado mediante processos rápidos e simples 23 Acesso à informação Transparência Acesso aos documentos oriundos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão 24 Iniciativa de Cidadania Europeia Possibilidade de um milhão de cidadãos da União de, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros da UE convidarem a Comissão a apresentar uma nova proposta sobre qualquer questão da competência da União 25 O QUE SIGNIFICA VIVER NA UE? 27 Mais OPORTUNIDADES, de que forma? Exercendo os direitos que a cidadania europeia confere Beneficiando das iniciativas e programas da UE Existem muitas oportunidades disponíveis para os estudantes universitários e professores que pretendam passar algum tempo no exterior. Erasmus Períodos de estudo e estágios na Europa Cooperação Internacional na Educação e Formação Erasmus Mundus Pós-graduação em todo o mundo Tempus Oportunidades para modernizar métodos de ensino em países vizinhos Programas de estudos conjuntos Cooperação com os países industrializados Comissão Europeia http://ec.europa.eu/education/ Programa Aprendizagem ao Longo da Vida http://pt-europa.proalv.pt 30 Os novos conhecimentos não se limitam à educação formal. Existem inúmeras oportunidades de aprendizagem informal fora da sala de aula Voluntariado sem fins lucrativos, actividades não remuneradas no exterior Intercâmbio com os países vizinhos da UE e dos países parceiros Estudantes, licenciados Partilha de boas práticas, formação, cooperação Jovens trabalhadores Intercâmbio de jovens, projectos de democracia Cidadãos ativos Programa Juventude em Ação http://www.juventude.pt/index.php?cat=8 32 Experiência profissional no estrangeiro acrescenta uma mais-valia ao CV Estagiários Leonardo da Vinci - A experiência de trabalho Estudantes Erasmus - Estágio nas empresas e organizações Comenius - Individual e intercâmbios entre turmas Leonardo - A formação profissional inicial Recém-formados Leonardo – Formação em contexto de trabalho no estrangeiro Estágios nas instituições da UE pessoal docente, professores, formadores Comenius -, a formação profissional em Leonardo - Visitas de estudo e intercâmbios Erasmus - Ensino no estrangeiro, recebendo formação Investigadores Marie Curie - Formação, intercâmbios, parcerias Erasmus Mundus - Pós-graduação em todo o mundo http://ec.europa.eu/youthonthemove/move/train/index_en.htm 34 Procura de um emprego num outro Estado-Membro? Muitas ferramentas estão à sua disposição. EURES Ofertas de emprego em 31 países europeus, CV de candidatos interessados. O que precisa saber sobre viver e trabalhar no exterior e muito mais. PES - Serviços Públicos de Emprego (SEP) Ajudam a equilibrar a oferta e a procura no mercado de trabalho através de informações, colocação e serviços de apoio ativo a nível europeu, nacional e local. 36 Pronto para fazer a diferença? Participe na construção de uma Europa mais coesa e solidária! Uma atividade de voluntariado pode ser uma experiência muito gratificante! 2011 é o Ano Europeu do Voluntariado 38 Iniciativa emblemática 2014 - 2020 Objectivo Educação Estratégia Europa 2020 Em 2020 a taxa de abandono escolar entre os jovens deverá reduzir de 15 para 10% por cento 40% dos jovens deverá ter um diploma universitário comparado com os 33% actuais Iniciativa emblemática 2014 - 2020 Integra a estratégia «Europa 2020» e propõe 28 medidas essenciais (ações – chave) com vista a adequar melhor os sistemas de ensino e de formação às necessidades dos jovens Objectivo: ajudar os jovens a adquirir os conhecimentos, as competências e a experiência necessários para conseguir o seu primeiro emprego 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Um projecto-piloto «O teu primeiro emprego EURES» 10 ACÇÕES PRINCIPAIS «Mobility Scoreboard» Avaliação dos progressos na remoção de obstáculos jurídicos e técnicos à mobilidade para fins de aprendizagem 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Mecanismo europeu de empréstimos para apoiar os estudantes no estrangeiro 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Sistema multidimensional de classificação internacional das universidades 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Cartão «Juventude em Movimento», que dará vantagens e descontos aos jovens 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Um novo observatório europeu das ofertas de emprego 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Instrumento de Microfinanciamento Europeu «Progress» para apoiar financeiramente os jovens empresários a criarem ou a desenvolverem as suas actividades 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Garantia para a juventude, a fim de assegurar que todos os jovens têm um emprego, seguem uma formação ou um estágio, no prazo de quatro meses após a conclusão dos estudos 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Passaporte europeu de competências com base no Europass (CV em linha europeu), para que as qualificações fiquem registadas de forma transparente e comparável 10 ACÇÕES PRINCIPAIS Sítio Web dedicado à iniciativa «Juventude em Movimento» http://ec.europa.eu/youthonthemove/ SITES ÚTEIS Your Europe Dicas práticas sobre os direitos dos cidadãos que se movem na UE para trabalhar, viver ou estudar http://ec.europa.eu/youreurope SITES ÚTEIS Ploteus O portal sobre oportunidades de aprendizagem no espaço europeu http://ec.europa.eu/ploteus SITES ÚTEIS O Portal da Juventude Informações dirigidas aos jovens europeus que queiram explorar as possibilidades de viver, estudar ou trabalhar noutra parte do continente http://europa.eu/youth SITES ÚTEIS EURES Informação sobre emprego e oportunidades de aprendizagem na Europa http://ec.europa.eu/eures SITES ÚTEIS EUROPASS Europass CV e outras ferramentas úteis para quem está em mobilidade http://europass.cedefop.europa.eu/ SITES ÚTEIS EURODESK Ponto de acesso à informação europeia para os jovens e para os profissionais da área de juventude http://www.juventude.gov.pt http://www.eurodesk.eu