Políticas Públicas para o
Desenvolvimento Sustentável
da Aquicultura
Adalmyr Morais Borges
Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura
em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas
Ministério da Pesca e Aquicultura
Potencial
Mundial
Produção Mundial de Proteína Animal (em milhões t)
120
Suínos
100
Pesca
80
Bovinos
Aves
60
Aquicultura
40
20
Ovinos
0
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
2020
Fonte: FAO
Produção Mundial (em milhões t)
70
60
50
Bovinos
40
Aquicultura
30
20
10
0
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
Fonte: FAO, USDA
Mundo pesca/aquicultura
• 20 anos atrás:
• Situação atual:
Mercado Mundial de Proteína Animal
Exportações
19%
19%
60%
11%
60%
10%
BOI
11%
FRANGO
PORCO
PEIXE
Aquicultura
• No mercado mundial de proteína animal,
o valor das exportações de pescado é
maior que a soma de bovinos, aves e
suínos.
• Em 2012, as importações brasileiras de
pescado atingiram 1,25 bilhão de dólares.
Potencial
Brasileiro
Produção Brasileira de Proteína Animal (em milhões t)
12
Aves
10
Bovinos
8
6
4
Suínos
2
Pesca
0
1961
Aquicultura
1971
1981
1991
2001
2011
Fonte: FAO
Produção Brasileira de Pescado (em mil t)
1600
Pesca + Aquicultura
1400
1200
1000
Pesca
800
600
400
Aquicultura
200
0
1961
1971
1981
1991
2001
2011
Fonte: FAO
Disponibilidade de Água Doce e Produção Aquícola
5.000
3.000
1.000
0
Brasil
Indonésia
India
Japão
Vietnã
Água Doce Produção
(km3)
Aquícola (1.000 t)
Água Doce (km 3)
Tailândia Bangladesh
12% da água
doce mundial
com mais de 250
reservatórios e
8mil km de litoral
para produção
de pescado
Brasil pesca/aquicultura
• 10 anos atrás:
• Situação atual:
Amazônia pesca/aquicultura
• 10 anos atrás:
• Situação atual:
Cenário Futuro
• Em 2025, a FAO estima a necessidade
de acréscimo na produção mundial de
50 milhões de toneladas por ano.
• A expectativa é de que o Brasil
possa contribuir com uma produção de
20 milhões de toneladas por ano.
- Integrar a agricultura irrigada na
produção de pescado;
- Aumentar a produção de pescado para
2 milhões de toneladas até 2014;
- Disponibilização de 4,1 bilhões de reais
em crédito e investimentos.
Proposta de Projetos
de Estruturantes
Aquicultura
.Piscicultura Continental
.Carcinicultura
VIVEIROS ESCAVADOS
TANQUES REDES
Projetos Estruturantes
.Plano Safra da Pesca e Aquicultura
.Gestão da Cadeia Produtiva
.Projetos Modulares
.Vocação Regional
Áreas Estratégicas
RR
MA PI
PA
CE
AC
PB
TO
MT
SE/AL
BA
Piscicultura
GO DF
MG
PR
ES
Centro de Referência
Carcinicultura
Metas Modulares
• Organização da cadeia produtiva mínima e
sustentável
• Aumento da produção com a incorporação
e adequação das estruturas existentes
• Assistência Técnica e Extensão Rural
continuada
• Elos da cadeia: insumos até processamento
e comercialização
Metas Modulares
1. Sistema de Produção
2. ATER – Assistência Técnica
3. Unidade de Formas Jovens
4. Fábrica de Ração
5. Unidade de Processamento
AQUICULTURA FAMILIAR
Incorporação de novas áreas na
produção de pescado
Construção e reforma de
viveiros escavados
ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA
TRATOR DE ESTEIRA
Portaria nº 77/2013
Seleção para aquisição de
patrulhas mecanizadas
. nº de municípios habitados:
AC: 15, AM: 29, AP: 3, PA: 51,
RO: 10, RR: 10, TO: 76.
Aquicultura em
Águas da União
.Piscicultura Continental
.Maricultura
modalidade
ambiente
Publico alvo
• Áreas aquícolas
• Parques Aquícolas
• Continental
• Marinho
• Áreas Sociais
• Empresariais
Cessão de Águas da União
• Área aquícola: espaço físico contínuo em meio
aquático, delimitado, destinado a projetos de
aquicultura, individuais ou coletivos;
• Parque aquícola: espaço físico contínuo em meio
aquático, delimitado, que compreende um conjunto de
áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos
intermediários podem ser desenvolvidas outras
atividades compatíveis com a prática da aquicultura.
Parques Aquícolas Incluídos no
Plano Safra 2012 - 2014
Parques Aquícolas Incluídos no Plano Safra 2012 - 2014
Estado
AM
Tipo de empreendimento
Ambiente
Continental
2
0,4
Área aquícola
Continental
7
16,93
9
17,33
7
0,67
7
0,67
Continental
2
2,2
Continental e Marinho
6
377,56
Continental
2
0,86
Área aquícola
Continental
TOTAL
Unidade Demonstrativa
MA
Parque Aquícola
Área aquícola
TOTAL
MT
10
Continental
1
0,2
Parque Aquícola
Continental
8
104,7
Área aquícola
Continental
64
299,69
73
Parque Aquícola
Área aquícola
16
167,35
Continental
1
6,25
17
173,6
Unidade Demonstrativa
Continental
1
0,2
Área aquícola
Continental
2
15
TOTAL
MT
404,59
Continental e Marinho
TOTAL
RO
380,62
Unidade Demonstrativa
TOTAL
PA
Área (ha)
Unidade Demonstrativa
TOTAL
AP
Quantidade
3
15,2
Unidade Demonstrativa
Continental
2
0,25
Parque Aquícola
Continental
10
722,6
Área aquícola
Continental
5
19,87
TOTAL
TOTAL GERAL
17
136
742,72
1.734,73
DESAFIOS
. Atualização da legislação das “águas da União”
. Simplificação do licenciamento ambiental
. Implementação do monitoramento e controle
PLANO SAFRA PESCA E AQUICULTURA
Legalização
Crédito
Assistência
técnica e
capacitação
Obrigado
Adalmyr Morais Borges
[email protected]
61 2023 3717 / 9997 4306
Departamento de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas