Políticas Públicas para o
desenvolvimento sustentável da
Aquicultura
Luiz Oswaldo Sant’Iago
Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em
Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas – DAER
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
A Aquicultura no mundo
Segundo a FAO (2009):
- Produção mundial de pescados em 2006:
106 milhões de toneladas destinadas ao consumo
humano.
- Aqüicultura: 45,5 milhões de toneladas (43% desse
valor)
Até 2030 está prevista uma produção de 150 milhões
de toneladas de pescado
O consumo mundial de pescados per capita (16,6
kg/habitante/ano) foi o mais alto da História.
A Aquicultura no Brasil
Segundo o MPA (2010), com dados referentes a
2009:
A produção de pescados no Brasil: 1.240.813,1
toneladas
Produção aquícola: 415.649 t (33,5%) do total
Produção brasileira da aquicultura continental: 337.353
t (81,16%) da produção aquícola do país.
Produção brasileira da aquicultura marinha: 78.296,4 t
(18,84%) da produção aquícola do país.
Aquicultura no Brasil
1997-2007
Evolução da Produção em Aquicultura
Ambientes - Brasil
350
mil toneladas
300
250
200
150
100
50
-
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
87.674
103.915
140.656
176.531
209.379
251.287
278.129
269.698
257.780
271.696
289.050
Continental
77.494
88.566
114.143
138.156
156.532
180.173
177.126
180.731
179.746
191.184
210.645
Marinha
10.180
15.349
26.514
38.375
52.847
71.114
101.003
88.967
78.034
80.512
78.405
Crescimento Relativo da Pecuária e Aquicultura
2007-2009
50%
43.8%
40%
30%
20%
12.9%
10%
0%
9.2%
-8.6%
-10%
Bovinos
Suínos
Aves
Aquicultura
Fonte dos dados de Pecuária: IBGE/SIDRA
Produção Aquícola no Brasil por
Região em 2009
140.000,00
120.000,00
100.000,00
Nordeste
Sul
80.000,00
Centro-Oeste
60.000,00
Sudeste
Norte
40.000,00
20.000,00
0,00
Nordeste
Sul
Centro-Oeste
Sudeste
Norte
Estados com Maior Produção
Aquícola do Brasil
Estados do Brasil com Maior Produção Aquícola (2009)
60.000,00
50.000,00
Ceará
40.000,00
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
30.000,00
Paraná
20.000,00
Mato Grosso
Rio Grande do Norte
10.000,00
0,00
Ceará
Santa
Catarina
Rio Grande
do Sul
Paraná
Mato
Grosso
Rio Grande
do Norte
Aquicultura no Brasil por
Grupo de Espécie
Produção Aquicultura
Grupos de Espécies - Brasil - 2007
Peixes
209.812
72,59%
Crustáceos
65.230
22,57%
Moluscos
13.405
4,64%
Anfíbios
598
0,21%
Quelônios
5
0,002%
Produção em toneladas
Aquicultura
Continental no Brasil
por Região
Produção Aquicultura Continental
Regiões - Brasil - 2007
CO
40.209
19,1%
NE
43.986
20,9%
SE
35.824
17,0%
S
64.484
30,6%
N
26.143
12,4%
Produção em toneladas
Aquicultura Marinha
no Brasil por Região
Produção Aquicultura Marinha
Regiões - Brasil - 2007
SE
838
1,1%
NE
63.501
81,0%
S
13.867
17,7%
N
200
0,3%
Produção em toneladas
Principais Espécies
da Aquicultura
Continental
Produção Aquicultura Continental
Espécies - Brasil - 2007
Carpa
34.696
16,5%
Tambaqui
30.599
14,5%
Pacu
10.972
5,2%
Tambacu
10.654
5,1%
Tilápia
92.239
43,8%
OUTROS
31.490
14,9%
Produção em toneladas
Perspectivas
Aquicultura Marinha
- Piscicultura (Beijupirá, Lutjanídeos, Robalo,
Serranídeos, Salmão)
- Carcinicultura: Princípios Internacionais da
Carcinicultura Sustentável - PLDC,
Certificação (PICC)
- Malacocultura: Ostras no NE (Crassostrea
brasiliana), Mecanização dos cultivos,
controle sanitário
Perspectivas
Aquicultura Continental
Piscicultura Familiar:
Editais para construção de viveiros para
pequenos produtores via Prefeituras
municipais
Cessão de Águas de Domínio da
União
Parques e Áreas Aquícolas
Cessão de Águas de Domínio
da União - O Potencial
A situação atual
06 (seis) reservatórios com
Parques Aquícolas demarcados e
em processos de cessão de uso:
Itaipu-PR,
Castanhão-CE,
Furnas e Três Marias-MG,
Tucuruí-PA,
Ilha Solteira-SP.
POLITICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
1. Instituição da SPA e
do MPA
- Orçamento de 11 milhões para 803 milhões
POLITICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
2. Legislação
- Nova Lei da Pesca
POLITICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
3. Institucionalização
da Pesquisa
- EMBRAPA Aquicultura e Pesca
POLITICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
4. Águas da União
- Lotes/títulos por 20 anos
Castanhão – 660 famílias
Tucuruí, Itaipu, Furnas, Três Marias
POLITICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
5. Política de
Formação Profissional
Superior e Médio
POLITICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
6. Fomento
Cadeia produtiva – região – gargalos
Oferta de alevinos
Construção de tanques (máquina ou hora/máquina
Crédito – PRONAF mais alimentos
Assistência técnica
POLITICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA
6. Fomento
Cadeia produtiva – região – gargalos
Alimentação escolar
Licenciamento ambiental simplificado
Energia elétrica
Recenseamento
Parcerias
Balanço das Ações
CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
FOMENTO A UNIDADES PRODUTORAS DE FORMAS
JOVENS DE ORGANISMOS MARINHOS:
Com vistas a potencializar a produção de formas
jovens de peixes, crustáceos e moluscos marinhos
(larvas, sementes, alevinos, etc.), neste período
foram investidos aproximadamente R$ 8.800.000,00
na construção, reforma, reestruturação e ampliação
de 10 laboratórios distribuídos em 8 estados
costeiros (PA, PE, CE, BA, RJ, SP, SC e RS) com vistas
a ampliar a capacidade produtiva destas unidades,
beneficiando cerca de 5 mil maricultores, pescadores
e seus familiares.
Balanço das Ações
CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
IMPLANTACAO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE
MARICULTURA:
Tendo como objetivo a capacitação de pescadores e
maricultores em novas tecnologias de produção, o
apoio a implantação de unidades demonstrativas
marinhas fomentou a instalação e operação de 56
unidades distribuídas em 9 estados costeiros (RS,
SC, PR, SP, BA, PE, PB, AL e CE), beneficiando cerca
de 3000 pescadores, maricultores e seus familiares,
onde foram investidos cerca de R$ 6.400.000,00.
Balanço das Ações
CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES
INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA:
As ações de apoio em infraestrutura e custeio de
operação de unidades produtivas destinadas a
atender empreendimentos de economia solidária,
projetos comunitários e atividades de aqüicultura
familiar na zona costeira totalizaram um aporte de
recursos cujo montante girou em torno de R$
4.700.000,00 durante este período, resultando ao
apoio a 41 unidades distribuídas em 8 estados (SC,
SP, RJ, BA, AL, RN, CE e PA), beneficiando cerca de
3.000 pescadores, marisqueiras, maricultores e seus
familiares.
Balanço das Ações
CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
Programa Nacional de Qualidade de Moluscos Bivalves
(PNCMB) – atualmente sob coordenação da CGSAP:
O Programa Nacional de Qualidade de Moluscos
Bivalves (PNCMB) é uma proposta conjunta do MPA,
MAPA e ANVISA/MS para regulamentar os diversos
aspectos sanitários relacionados à produção e
comercialização de moluscos bivalves, atualmente em
fase elaboração. Paralelamente foi iniciado em Santa
Catarina, principal estado produtor, um programa
estadual de monitoramento e controle que deverá ser
replicado nos demais estados costeiros. Já foram
investidos em torno de R$ 2.000.000,00 em
equipamentos e custeio de programa de levantamento
sanitário de áreas de produção e de monitoramento de
florações de algas nocivas, resultando em uma redução
de 149 casos de intoxicação em 2007 para nenhum caso
em 2009.
Balanço das Ações
CAMER/DAER/SEPOA
2003-2010
Projetos Desenvolvimento de Comunidades
Costeiras (DCC) e Gente da Maré (GDM):
os projetos DCC (acordo de cooperação com a FAO)
e GDM (acordo de cooperação com WFT/CIDA) tem
como objetivo promover o desenvolvimento de
comunidades costeiras, tendo como base a
mobilização social e articulação entre atores
governamentais e não-governamentais, em âmbito
local, regional e nacional. Pelo DCC. estão sendo
atendidas 5 comunidades em 5 municípios dos
estados da PB, RN e CE, com foco na cadeia
produtiva de algas marinhas, enquanto que pelo
GDM estão sendo atendidas 29 comunidades em 13
municípios dos estados da BA, RN e PE, com foco na
cadeia produtiva de moluscos marinhos, tanto
oriundos de extrativismo quanto de cultivo.
Balanço das Ações
CACER/DAER/SEPOA 2003-2010
Tipo de Ação
Capacitação de Produtores em
Aquicultura
Beneficiários
Total
Investido
(R$)
250
901.115,86
870.457,86
Valor MPA
Impacto Sobre a Produção
250 Aquicultores Capacitados
Apoio a Cadeia Produtiva da
Aquicultura Familiar
7.875
39.135.498,13
31.275.471,85
Apoio a Unidade de Ensino em
Aquicultura
1.080
8.892.841,06
7.542.018,44
Apoio a Unidades Produtoras de
Formas Jovens
9.500
8.636.341,02
7.113.827,30
41.000.000 de Alevinos produzidos
251.177,00
247.520,00
240 toneladas de peixes
alimentados com a ração produzida
nas unidades apoiadas
Apoio a Fabricas de Ração
Instalação de Unidades
Demonstrativas de
Aquicultura
60
700
2.093.554,94
1.713.604,94
Unidade de Beneficiamento de
Pescado Proveniente da
Aquicultura
21.000
14.785.785,30
12.295.637,48
TOTAL
40.265
74.696.313,31
61.058.537,87
27.562,5 toneladas Produzidas
1.080 Profissionais Formados
20 unidades demonstrativas
instaladas e 700 produtores
capacitados
21.000 produtores atendidos e
45.000 toneladas beneficiadas ao
ano.
A Aqüicultura sustentável
Matias (2001):
Novas “revoluções
produtivas” devem
estar precedidas de
sólidas avaliações dos
impactos em todas as
dimensões da
sustentabilidade
Técnica
Sócio-Ambiental
Econômica
Político-institucional
OBRIGADO
Luiz Oswaldo Sant’Iago
Diretor de Planejamento e Ordenamento da
Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas
Urbanas – DAER
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
61- 20233717
61 - 99669654