Aids a resposta brasileira
Mais de 30 anos
1977 e 1978 - Primeiros casos nos EUA, Haiti e África Central, descobertos e definidos como aids,
em 1982, quando se classificou a nova síndrome
1980 - 1o no Brasil, em São Paulo, também só classificado em 1982
1982 - 1o caso diagnosticado no Brasil, em São Paulo
1983 - No Brasil, primeiro caso de aids no sexo feminino
1984 - Estruturação do primeiro programa de controle da aids no Brasil,
o Programa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
1985 - Fundação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids (GAPA), 1a ONG do Brasil e da América Latina
Criação de um programa federal de controle da aids (Portaria 236/85)
1986 - Criação do Programa Nacional de DST e Aids
1987 - 1º Centro de Orientação Sorológica (COAS), em Porto Alegre (RS). Mnistérios da Saúde e do Trabalho - DST/aids na
Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho e Saúde. OMS e ONU - 1º de dezembro - Dia Mundial de Luta contra a
Aids
1988 - Ministério da Saúde - 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Criação do SUS
Ministério da Saúde - fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas
Anos 1990 – Acesso universal
1999 - Mortalidade dos pacientes de aids cai 50% e qualidade de vida dos portadores do HIV melhora significativamente.
1998 - Lei define como obrigatória a cobertura de despesas hospitalares com aids pelos seguros-saúde privados (mas não assegura
tratamento antirretroviral).
1997 - Implantação da Rede Nacional de Laboratórios para o monitoramento de pacientes com HIV em terapia com antirretroviral,
com a realização de exames de carga viral e contagem de células CD4.
1996 - Programa Nacional de DST e Aids lança o primeiro consenso em terapia antirretroviral (regulamentação da prescrição de
medicações para combater o HIV). Lei fixa o direito ao recebimento de medicação gratuita para tratamento da aids. Disponibilização
do AZT venoso na rede pública.
1995 - Até esse ano, a assistência medicamentosa era precária, contando somente com AZT (zidovudina), Videx e dideoxicitidina.
Uma nova classe de drogas contra o HIV, os inibidores de protease (dificultam a multiplicação do HIV no organismo), é aprovada
nos EUA. Zerti e Epivir, outros inibidores de transcriptase reversa, são lançados, aumentando as escolhas de tratamento.
1994 - Acordo com o Banco Mundial dá impulso às ações de controle e prevenção às DST e à aids previstas pelo Ministério da
Saúde.
1993 - Início da notificação da aids no Sistema Nacional de Notificação de Doenças (SINAN). Brasil passa a produzir o AZT
(coquetel que trata a aids).
1992 - A sociedade brasileira indigna-se quando a menina Sheila Cartopassi de Oliveira, de cinco anos, tem a matrícula recusada
em uma escola de São Paulo, por ser portadora de HIV.
1990 - O cantor e compositor Cazuza morre, aos 32 anos, em decorrência da aids.
A trajetória da aids
Anos 2000 – Tratamento como prevenção
2013 - “3 em 1“ - Lamivudina, Tenofovir e Efavirenz em um único comprimido; Política de tratamento como prevenção
do HIV é adotada no país; Início de um protocolo de tratamento, substituindo o consenso médico; O uso dos
medicamentos antirretrovirais é indicado para qualquer fase da doença; Teste rápido através do fluído oral é anunciado
para venda em farmácia; Organizações não governamentais são capacitadas para a aplicação do novo teste rápido por
meio do fluido oral em populações-chave.
2012 - Brasil e governo de Moçambique inauguram a primeira fábrica de medicamentos antirretrovirais no país africano.
Ações de enfrentamento às hepatites virais têm verba específica.
2011 - Frente Parlamentar Nacional em HIV/Aids e outras DST é relançada no Congresso Nacional com a participação
de 192 deputados e senadores. Brasil e França celebram 10 anos em cooperação científica nas áreas de DST, aids e
hepatites virais. Cooperação internacional Rede Laços Sul-Sul é responsável por 100% dos tratamentos no Paraguai.
2010 - Governos do Brasil e da África do Sul - Copa do Mundo de Futebol (camisinhas e material informativo).
2009 - Ministério da Saúde bate recorde de distribuição de preservativos. Programa Nacional de DST e Aids torna-se
departamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e o Programa Nacional para a Prevenção e
Controle das Hepatites Virais é integrado a ele.
2008 - 1a fábrica estatal de preservativos do Brasil e a primeira do mundo a utilizar látex de seringal nativo, Xapuri (AC).
Nacionalização de um teste que permite detectar a presença do HIV em apenas 15 minutos.
2007 - O Programa Nacional de DST/AIDS institui Banco de Dados de violações dos direitos das pessoas portadoras
do HIV. É assinado acordo para reduzir preço do antirretroviral Lopinavir/Ritonavir. Aumenta a sobrevida das pessoas
com aids no Brasil.
2006 - O 3o sábado de outubro é promulgado como o Dia Nacional de Combate à Sífilis.
2001 - Rede Nacional de Laboratórios para Genotipagem. Brasil ameaça quebrar patentes e negocia com a indústria
farmacêutica.
A trajetória da aids
SUS – uma conquista democrática
Constituição de 1988:
marco na política de saúde no Brasil.
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS)
realiza o ideal democrático:
• conceito de saúde como um direito social,
superando o limite da questão previdenciária
• relevância pública dos serviços e ações de
saúde
• descentralização da gestão em saúde, com
participação da sociedade e das três esferas de
governo
• assegura o atendimento integral de todos os
brasileiros
Saúde é um direito
Art. 196
“Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços
para sua promoção, proteção e recuperação”.
Art. 198
..... e constituem um sistema único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas,
sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - Participação Social.
Princípios do SUS – Lei 8080/90
Art. 7º
... são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas
no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes
princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de
assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e
contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos,
exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade
física e moral;
IV – Equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios
de qualquer espécie;
V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; ...
Resposta sustentável
•
Sistema Único de Saúde
• Orçamento
• Recursos Humanos
• Atores
• Financiamento descentralizado
• Aporte Recursos locais – estados e municípios
Como trabalhamos hoje
O que nos guia
•
Inovação
•
Evidência científica
•
Fortalecimento das ações de prevenção e tratamento das hepatites virais
•
Prioridade no enfrentamento da Sífilis congênita
e do HPV
•
Diálogo com todos os atores envolvidos
no enfrentamento ao HIV/Aids
•
Cooperação Internacional
Ministério da Saúde
•
Novo Protocolo Clínico para Adultos
•
Tratamento independente do CD4
•
Redução em 96% da transmissão do HIV
•
Melhoria da qualidade de vida
•
1a linha de tratamento - Adultos - 3 medicamentos
(tenofovir, lamivudina e efavirenz)
•
Inclusão de 100 mil novas pessoas em tratamento
(2014) aumento de 32%
•
Ampliação do atendimento
•
Economia de R$ 50,6 milhões
Ministério da Saúde
•
Profilaxia Pré-Exposição (PREP) - Estudo inédito no Rio Grande do Sul entre população prioritárias (homens
que fazem sexo com homens, gays, travestis, profissionais do sexo, transsexuais e usuários de drogas)
•
Projeto piloto com duração de 1 ano - Funcionamento nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e nas
Unidades de Pronto Atendimento (UPAS)
•
Profilaxia Pós-Exposição (PEP) - Expandir para Atenção Básica
•
2013 - investimentos que totalizam R$ 1,2 bilhão, R$ 770 milhões para oferta de medicamentos e aumento de
75% nos últimos 10 anos
•
Teste oral
•
3:1
TasP - Tratamento como prevenção
ART
Mais tarde o tratamento,
maior a quantidade de vírus:
mais fácil infectar
outras pessoas
Tratamento precoce,
menor a quantidade de vírus:
redução evidente
dos riscos de infecção
Treatment as Prevention - Source: http://evolution.berkeley.edu/evolibrary/article/medicine_04
Retrato da epidemia de aids
•
Nacionalmente estável e concentrada em populações-chave
•
Casos acumulados de aids (até jun/2013): 686.478
•
Média dos novos casos de aids/ano (2002-2012): 37.000
•
Prevalência do HIV na população geral (2011): 0,4%
•
Prevalência do HIV em populações chave (RDS, 2009/10):
HSH=10.5%; PUD=5.9%; PS=4.9%
•
Prevalência de HIV entre usuários de crack (TLS, 2013): 5,0%
•
Número acumulado de óbitos por aids (até 2012): 265.698
•
Taxa de mortalidade por aids (2012): 5,5/100.000
“2a onda” - HIV entre HSH
•
Aumento de casos de aids – HSH, 15 a 24 anos (última década)
•
Prevalência de HIV – HSH, 18 anos + 10,5% (RDS, 2009)
•
Prevalência de HIV – HSH, 18 a 24 anos - 4% (RDS, 2009)
•
Prevalência de HIV – HSH, 18 anos + São Paulo: 15% (TLS, SP, 2012)
•
Aumento da prevalência de HIV – HSH, 17 a 20 anos
de 0,56% (Conscritos, 2002) para 1,2% (Conscritos, 2007)
Aids - Dados epidemiológicos
Ano
Casos
Taxa de detecção/100
mil hab.
2010
38.736
20,3
2011
40.535
21,1
2012
39.185
20,2
“Estabilidade” nos últimos anos
Taxa de detecção
Casos por região
40.00
35.00
30.00
25.00
20.00
15.00
10.00
5.00
.00
Ano
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Casos em crianças
Redução de 36% na taxa de detecção na última década em menores de 5 anos
Mortalidade por Aids
Ano
Óbitos
Taxa de Mortalidade/100
mil hab.
2003
11.283
6,4
2004
11.020
6,1
2005
11.100
6,0
2006
11.046
5,9
2007
11.372
5,6
2008
11.839
5,8
2009
12.097
5,8
2010
12.158
5,7
2011
12.140
5,6
2012
11.896
5,5
Redução de 14%
na taxa de
mortalidade na
última década
A Cascata Brasileira
Número de PVHA
em estágios selecionados
do cuidado contínuo do HIV
Brasil, 2012
Ranking - Unidade da Federação
Ranking da taxa de detecção de aids(1)/100 mil hab.,
segundo UF de residência. Brasil, 2012
Prevenção combinada
Preservativos
Redução de Danos
Intervenções Estruturais
Fatores que aumentam o risco de aquisição do HIV
sociais, culturais, econômicos, políticos, legais; ambientais;
violação de direitos humanos.
Intervenções estruturais mudam as causas básicas
que influenciam a vulnerabilidade e o risco do HIV
Epidemia concentrada
Governo e sociedade juntos
Enfrentar um “hot spot”
ou um importante foco da epidemia,
usando o princípio de equidade do SUS
Exemplo
• Cooperação Interfederativa
no estado do Rio Grande do Sul
Ministério da Saúde
Estados e municípios-chaves
Organizações Não-governamentais
Conselho Estadual de
Forças Armadas
UN Joint Team
Participação da sociedade civil
Projetos de “tratamento como prevenção”
4 oficinas
Foco em populações-chave
Trans
Gays
Homens que fazem Sexo com Homens
Pessoas que Usam Drogas
Profissionais do Sexo
40 projetos
1 de dezembro - 2013
Ministro da Saúde afirmou que Brasil retomou a liderança global no tratamento da Aids
Dr. Alexandre Padilha – Ministro da Saúde (MS)
“O novo protocolo clínico mudará a história da epidemia da aids no Brasil"
Dr. Jarbas Barbosa - Secretário de Vigilância em Saúde (SVS)
“Isso não significa eliminar o vírus – por enquanto, mas eliminar sua presença de forma epidêmica.
É preciso considerar a importância da intervenção comunitária realizada por organizações que têm acesso
a estes segmentos populacionais em espaços e locais que estas populações circulam como uma das
possibilidades de melhor confrontar a epidemia em seus pares”
Dr. Fabio Mesquita - Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV)
Informação, Educação e Comunicação
“Para Viver Melhor, É Preciso Saber”
• HSH (homens que fazem sexo com homens)
Profissionais do sexo
Travestis, gestantes
Profissionais de saúde
• Alertar a população
sobre a importância do diagnóstico precoce
• TVs, rádios, mídia impressa
Redes sociais (internet)
Informação, Educação e Comunicação
Cooperação Internacional
Projetos e Parcerias Estratégicas
Suporte às respostas nacional e internacional
Unaids
Pnud
Unesco
Unodc
Opas
Oit
CDC
GIZ
DFID
Usaid
NIH
ANRS
Unicef
Onu – Mulher
Unfpa
Banco Mundial
Cooperação Brasil - França
Cooperação técnica
Estágios de brasileiros em OG e ONG francesas que atuam
no combate às DST/ HIV/ AIDS/ HIV
Cooperação científica
Programas de pesquisa sobre HIV/AIDS/DST/HV nas
áreass de saúde e acesso aos cuidados, ciências sociais,
imunologia e virologia (HV)
Seminários
Intercâmbio de experiências e divulgação de informações
Fronteiras
Implementação do Plano de Ação Transfronteiriço
Guiana Francesa- Brasil para o enfrentamento
Das DST/ AIDS/ HV
Boletim Mercosul
Lançamento do primeiro número do
Boletim Epidemiológico da CIHIC/Aids da RMS do Mercosul
Agosto 2012
•
Comissão Intergovernamental de HIV/AIDS (CIHIV/AIDS)
•
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
•
Indicadores comuns que orientem a gestão e as ações da Comissão
•
•
Ministérios da Saúde
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
•
•
Parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS)
e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
Iniciativa Laços Sul-Sul
Compromisso comum dos 8 países para assegurar o
acesso universal à prevenção, ao tratamento do
HIV/Aids e à assistência
(perspectiva de atenção integral)
•
Início do PCI – Programa de Cooperação
Internacional em 2001
•
Parcerias: Onu, Unicef, Unaids, Unfpa, Unesco
•
Países parceiros: Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Guiné
Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe,
Timor Leste
Países africanos - Países de língua portuguesa
Botsuana
Congo
Gana
Quênia
Tanzânia
Zâmbia
Secretariado Executivo das Redes de Investigação
e Desenvolvimento em Saúde (Rides)
TS - Sida; Tuberculose;
e da Malária - 2014 - 2016
Hepatites virais - Organização de Saúde (OMS)
•
•
•
•
Maio, 2010 - 63ª Assembleia Mundial da Saúde
Brasil, em parceria com Indonésia e Colômbia
Resolução - Dia Mundial do Combate a Hepatites Virais
28 de julho - Dia Mundial contra a Hepatite
•
•
•
2014 – 134ª sessão – WHO Executive Board
Brasil, Colômbia, Costa Rica, Egito, República de Moldova, África do Sul
Desenvolver e implementar estratégias multisetoriais nacionais para
prevenir, diagnosticar e tratar as hepatites virais com base no contexto
epidemiológico local
Promover o envolvimento da sociedade civil em todos os aspectos de
prevenção, diagnóstico e tratamento das hepatites virais
Implementar sistema de vigilância adequado para as hepatites virais
para apoiar a tomada de decisão, baseada em evidência científica
•
•
Campanha Global – “Proteja o Gol”
Netos de Mandela
no lançamento da campanha
em Salvador, Bahia
Campanha Global da UNAIDS
com apoio do Ministério da Saúde
Prevenção à aids na
Copa do Mundo do Brasil
2014
Kweku Mandela
www.aids.gov.br