/1
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga
Pict.1
Setembro 2015
Pict.2
Pict.3
/3
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga
SUMÁRIO
1. França

Indicadores

Governança

Administração do Estado
2. Sistema de Saúde Francês





Descrição Quantificada
Pressupostos Básicos
Estratégia Nacional de Saúde
Organização do Sistema
Funcionamento do Sistema
3. Outros Modelos de Saúde no Mundo



Alemanha
Reino Unido
Estados Unidos
4. Conclusão
Vivenciando o “PSF” francês
FRANÇA
Vivenciando o “PSF” francês
/5
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
LIBERTÉ - ÉGALITÉ – FRATERNITÉ
Voltaire (1694-1778)
Vivenciando o “PSF” francês
/6
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
FRANÇA
Indicadores
Vivenciando o “PSF” francês
Indicador
Valor atual
PIB
2,829 trilhões USD
PIB per capita
35.670 USD
Taxa de desemprego
10,3 %
População
66,09 Milhões
Aposentadoria integral
(homens e mulheres)
67 anos
Expectativa de vida média
Homens
Mulheres
81,66 anos
78,55 anos
84,91 anos
Salário Mínimo
1.458 USD
Taxa de Inflação
0,2% a. a.
Gastos do Governo em
relação ao PIB
77,2%
Casa Própria
64,3%
IDH
0,884
/7
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
FRANÇA
Governança
Chefe de Estado: Presidente
Líder do sistema político francês, que desempenha um papel chave no campo
da política externa. Eleito por um escrutínio em dois turnos; seu mandato é de
cinco anos
Chefe do Governo: Primeiro ministro
Nomeado pelo Presidente, precisa receber apoio da Assembléia Nacional para
encaminhar os projetos de lei.
Câmara baixa: Assembléia nacional
Os membros da Assembleia Nacional são eleitos por cinco anos por voto
nominal em sufrágio universal direto em doius turnos. Em caso de divergências
com o Senado sobre um projeto de lei, a Assembleia Nacional prevalece.
François Hollande
Presidente da França
Câmara alta: Senado
Os senadores são eleitos indiretamente por um colégio eleitoral composto por
prefeitos, representantes locais e representantes regionais.
Vivenciando o “PSF” francês
/8
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
FRANÇA
Administração do Estado
A administração do Estado está sob a autoridade do Governo (primeiro-ministro,
ministros de Estado e secretários de Estado). Cada departamento é composto de
várias diretorias que são subdivididas em uma série de serviços.
 Primeiro ministro
 Ministério das Relações Exteriores e do Desenvolvimento Internacional
 Ministério dos Assuntos Sociais, da Saúde e do Direito das Mulheres
 Ministério da Agricultura, Agro-Alimentar e Florestas
 Ministério da Cultura e da Comunicação
 Ministério da Descentralização, da Reforma do Estado e da Função Pública
 Ministério da defesa
 Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia
 Ministério da Economia, da Indústria e da Informática
 Ministério da Educação Nacional, do Ensino Superior e da Pesquisa
 Ministério das Finanças e Contas Públicas
 Ministério do Interior
Manuel Valls
Primeiro ministro francês
 Ministério de Justiça
 Ministério da Habitação, da Igualdade dosTerritórios e da Política Rural
 Ministério do Ultramar
 Ministério do Trabalho, Emprego, Formação Profissional e do Diálogo Social
 Ministério da Cidade, da Juventude e do Esporte
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
I.
Descrição quantificada
II.
Pressupostos básicos
III.
Estratégia nacional da saúde
IV.
Funcionamento do sistema de saúde
Vivenciando o “PSF” francês
/ 10
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Descrição quantificada
Pict.1
Pict.2
Pict.3
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Descrição quantificada
Impactos na economia
( fonte : OCDE - Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico, 2012 )
 12% do PIB
 Acima de 240 bilhões de € em despesas de saúde
 US$ 3.980 por ano per capita
 Despesas públicas: 77% do PIB
Vivenciando o “PSF” francês
/ 12
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Descrição quantificada
Despesas públicas ( % PIB )
80 %
78 %
75 %
73 %
70 %
1990
1993
1996
1999
2002
2005
2008
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Descrição quantificada
Despesas de saúde ( % PIB )
12 %
11 %
10 %
9%
8%
7%
6%
1990
1993
1996
1999
2002
2005
2008
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Descrição quantificada
Distribuição dos atores
do sistema de saúde (1)
( fonte : OCDE, 2010 )
 3,3 médicos por 1000 habitantes
 8,7 enfermeiros por 1000 habitantes
 3,5 leitos de hospitalização de curta estadia em regime de
internamento por 1000 habitantes
Vivenciando o “PSF” francês
/ 15
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Descrição quantificada
Distribuição dos atores
do sistema de saúde (2)
( fonte : CNAM - Caixa Nacional da Seguridade de
Saúde )
 Fora de hospital: 46,8 % das despesas da seguridade de saúde em 2006
 Hospitalização: 52,6% das despesas do seguro de saúde em 2006
 Cuidados no exterior: 0,6% das despesas do seguro de saúde em 2006
Vivenciando o “PSF” francês
/ 16
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Descrição quantificada
Performance
( fontes :
1
OCDE - Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico
2
Ellen Nolte et Martin McKee, Health Affairs)
 Expectativa de vida 1 : 84,9 anos para mulheres et 78,6 anos para homens (2014)
 Mortalidade infantil 1 : 3,6 mortes em 1000 nascimentos (2010)
 Taxa de mortes evitáveis 2 : 64,8 mortes por 100.000 habitantes (2008)
 Produtos farmacêuticos 1 : 16,0% das despesas de saúde (2010)
 Antibióticos 1 : 29,6 doses por dia por 1.000 habitantes (2009)
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
/ 17
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Pressupostos básicos
Pict.1
Pict.2
Pict.3
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Pressupostos básicos
SAÚDE
« A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e
social, e não consiste somente de falta de doença ou enfermidade »
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Pressupostos básicos
SISTEMA DE SAÚDE
« Um sistema de saúde é um sistema que inclui todas as atividades
cujo objetivo principal é promover, restaurar e manter a saúde »
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Pressupostos básicos
LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE
 A livre escolha é o primeiro princípio da organização
e funcionamento do sistema francês de saúde.
 Na França, a solidariedade é exercida entre os
« doentes » e os « saudáveis », bem como entre os
ricos e os pobres no acesso à assistência à saúde,
sem injustiças e desigualdades.
 Os serviços de assistência à saúde e maternidade
são garantidos pelos níveis primários de cobertura
em saúde.
 Os serviços em saúde cobrem os custo médicos,
paramédicos, de medicamentos, aparelhagem e
hospitalização.
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Pressupostos básicos
HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
 Baseada na bondade e na generosidade do homem.
 «
Para melhorar as condições de saúde dos
franceses é preciso fixar as grandes prioridades em
saúde púlica, investir no campo da promoção e da
prevenção e desenvolver uma ação voluntárea
dentro da educação à saúde das escolas. Os
resultados sanitários nos colocam na posição de
liderança entre os países desenvolvidos, graças aos
atendimentos de alto nível, acessível à todos às
custas da mutualização das despesas. »
Marisol Toraine
Ministra dos Assuntos Sociais, da
Saúde e do Direito das Mulheres
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Pressupostos básicos
EXCELÊNCIA NA SAÚDE
 A França ocupa a 3a posição da OCDE pela aplicação de
sua riqueza na área da saúde.
 12% do PIB ( mais de 240 bilhões de euros em 2012) para
preservar o mais alto nível de excelência dos cuidados da
saúde, do ensino, da inovação e da pesquisa e garantir
um financiamento indispensável ao equilíbrio do modelo
social francês .
 Promovendo um atendimento justo, dispensado por
profissionais que se cooperam estreitamente entre si, é
possível responder ao déficit do financiamento do sistema
de saúde francês, sem prejudicar sua excelência.
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
Pict.1
Pict.2
Pict.3
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
O pensador
Auguste Rodin - 1904
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
« Embora permaneça excelente, nosso sistema
de saúde envelheceu.
Concebido para responder aos problemas de
1950, ele agora tem que fazer face aos
desafios atuais do século XXI. »
Marisol Tourane
Conferência de Imprensa
« A pesquisa, a formação, a inovação, a
23 de setembro de 2013
medicina e o cuidado são componentes
indissociáveis do SNS, os quais devem ser
Marisol Tourane, Ministra dos
Assuntos Sociais e da Saúde e
pensados em conjunto para o bem dos
Geniève Fioraso, Ministra da
pacientes. »
do Ensino Superior e da
Pesquisa
Vivenciando o “PSF” francês
Geniève Fioraso
/ 26
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
 É necessária para responder
demandas do Século XXI
as
 envelhecimento da população
 atendimento às doenças crônicas
 diversificação dos riscos sanitários
 Prioridades das ações
Reforma estrutural
2014-2020
 preservar a qualidade e a seguridade
dentro dos cuidados assistenciais
 combater as desigualdades de acesso
e de cuidados no sistema
 Relatório do « Comité Cordier »
 « Feuille de route » da estratégia
nacional de saúde : 19 recomendações
Vivenciando o “PSF” francês
/ 27
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
Estratégia nacional da saúde
 Melhorar as condições de saúde dos franceses.
Define o quadro de
 Responder melhor às necessidades dos cidadãos.
ações públicas para
 Adaptar aos grandes desafios do Século 21.
os anos futuros
 Preservar o mais alto nível de excelência da atenção
à saúde.
 Remover todos os obstáculos financeiros aos
acessos à cobertura saúde.
 Considerar as questões econômicas do setor de
saúde, a criação de emprego e a inovação
tecnológica.
Vivenciando o “PSF” francês
/ 28
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
Política colegiada da saúde

Comitê interministerial da saúde-meio ambienteescola-trabalho: Primeiro-Ministro, Ministro dos
Assuntos Sociais e da Saúde e Ministro da
Ensino Superior da Pesquisa e Secretários de
Politicas Setoriais

Alto Conselho da Saúde Pública, Confêrencia
Nacional da Saúde, Alto Conselho da Seguridade
Social , União Nacional de Caixas de Seguridade
Social e Agencias Nacionais de Saúde
A saúde, politica pública
mais transversal, terá um
comitê interministerial e
articulação entre
administração central,
operadores nacionais e
regionais de saúde
Vivenciando o “PSF” francês
/ 29
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
Três eixos da norteadores
1
1. PREVENÇÃO
3
2
2. IGUALDADE DE ACESSO
3. DESCENTRALIZAÇÃO
Vivenciando o “PSF” francês
/ 30
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
1
Prevenção
1.
PREVENÇÃO

Alto Conselho de Saúde Pública - define as
prioridades em saúde seguindo os
indicadores estabelecidos no « Tableau de
Bord » a partir do diagnóstico do estado de
saúde da população.

Lei de saúde pública de 2014 - fixa as
prioridades.

Os dados de melhorias na área da saúde
serão definidos localmente para adaptar à
especificidade de cada território.
agir antecipadamente
e fortemente sobre
todos os fatores que
influenciam a saúde
Vivenciando o “PSF” francês
/ 31
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
1. PREVENÇÃO - Prioridades
1


Reduzir as desigualdes sociais e geográficas
da saúde, diminuir a mortalidade prematura e
melhorar a expectativa de vida com boa saúde
o
Metas
quantificadas
para
as
grandes
prioridades:
saúde dos jovens, doenças
crônicas ligadas ao vício, câncer, saúde mental,
doenças da velhice.
o
Foco na prevenção
Melhorar a avaliação e a gestão dos riscos
sanitários para um dispositivo mais eficaz.
o
Captura de sinais de alerta
o
Pilotagem unificada da vigilância sanitária e da
avaliação dos riscos
o
Governança eficaz da gestão de riscos e crises
Vivenciando o “PSF” francês
/ 32
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
1. PREVENÇÃO – Prioridades
1

Jovens : 0 a 25 anos
 mortalidade infantil, nutrição, comportamentos,
dependentes (vícios) . . .

Luta contra doenças crônicas ligadas aos
vícios
 o tabaco mata 73 000 pessoas por ano e o álcool
50 000

Câncer
 novo plano anunciado em 2014

Saúde mental

Pessoas idosas
 Expectativa de vida para mulheres 84,9 anos e
para homens 78,5 anos
Vivenciando o “PSF” francês
/ 33
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
2
2.
CUIDADO E IGUALDADE DE ACESSO

Isenção ao paciente de pagamento antecipado

Estabilização da parcela das despesas de saúde
coberta pelo seguro de saúde

« Médecin tratant » será o pivô do primeiro
atendimento

As equipes de profissionais de saúde serão
constituidas nos territórios com uma nova tabela
de remuneração pautada no alcance de objetivos
de saúde pública

O serviço hospitalar de saúde pública será
reestruturado

A ficha médica personalisada será relançada
Organizar
os cuidados em torno
dos pacientes e
garantir a igualdade
de acesso
Vivenciando o “PSF” francês
/ 34
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
2.
CUIDADO E IGUALDADE DE ACESSO - Prioridades

Solução de proximidade capaz de satisfazer
atendimentos de rotina, doença graves, doenças
crônicas e deficiências
 Organização simplificada e descentralizada
evitando hospitalizações desnecessárias
 Equipes multi-profissionais organizadas
torno do « médecin tratant »
2

em
Luta contra as desigualdades de acesso
 Obrigatoriedade da seguridade de saúde

Formação de profissionais e criação de novas
profissões

Novas tecnologias (nanotecnologia ...)
Vivenciando o “PSF” francês
/ 35
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
2. CUIDADO E IGUALDADE DE ACESSO – Prioridades

22
A partir de 2017 a isenção de pagamento
antecipado será generalizada
 Não mais será necessário que o paciente pague
ao hospital, à farmácia ou ao médico as
quantias correspondentes que seriam
reembolsadas posteriormente
 Numa primeira etapa será atualizada uma
lista de beneficiários de cuidados da saúde
complementar
Vivenciando o “PSF” francês
/ 36
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
3. DESCENTRALIZAÇÃO
3
Implementar

Novas bases no direito de tratamento de
doenças

Uma gama de ofertas de tratamento por território
será implementada para uma melhor orientação
dos pacientes

Um serviço público de informação será
constituido, começando pelo medicamento.
fácil acesso médicoadministrativo
adaptado às
necessidades da
saúde pública e da
vigilância sanitária
Vivenciando o “PSF” francês
/ 37
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Estratégia nacional da saúde
3. DESCENTRALIZAÇÃO - Prioridades
3

Cartilha do usuário do SNS concebida pela
Conferência Nacional de Saúde

Criação do site www.medicaments.gouv.fr com
lista da nova base de medicamentos ofertados

Implementar a descentralização do acesso e
utilização dentro de condições confiáveis e
seguras
3
3
Vivenciando o “PSF” francês
/ 38
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
Pict.1
Pict.2
Pict.3
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
« TABLEAU DE BORD »

Indicadores de desempenho, de coleta de
informações e procedimentos operacionais
para acompanhar e controlar os resultados
e desvios dos objetivos estratégicos

35 000 mortes por ano ( < 60 anos ) são evitáveis
na França

Atenção aos dados de qualidade de vida,
consumo, trabalho e lazer para atingir as metas

Segmentos participantes :
o Coletividades locais
o Associações comunitárias
o Profissionais dos setores sociais e
sanitários (ARS)

No gerencialmente é necessário : coerência,
lisura e estabilidade
Ferramenta de gestão
avaliar o desempenho
diagnosticar a situação
comunicar
informar
motivar os colaboradores
melhorar continuamente
Vivenciando o “PSF” francês
/ 40
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
« TABLEAU DE BORD » - Objetivos
 « Médicin Tratant » :
 remunerado pelas ações de prevenção e
coordenação do percurso de atendimento
Ferramenta de gestão
avaliar o desempenho
diagnosticar a situação
comunicar
informar
motivar os colaboradores
melhorar continuamente
 Além do pagamento aos atendimentos, as
remunerações sobre os objetivos (metas)
de saúde pública alcançados serão efetuadas de
maneira uniforme
Vivenciando o “PSF” francês
/ 41
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
« TABLEAU DE BORD » - Objetivos
Ferramenta de gestão
avaliar o desempenho
diagnosticar a situação
comunicar
informar
motivar os colaboradores
melhorar continuamente

Política de prevenção será feita desde os
primeiros anos de vida e durante toda a vida do
indivíduo

Resultados esperados em 10 anos *
1) Intervir nas crianças com problemas visuais que
podem afetar o desenvolvimento escolar
2) Maior cobertura vacinal
3) Maior número de prevenção ao câncer de mama
nos meios desfavorizados
* para isto foi criada uma nova lei (ato) no domínio
escolar que aborda a educação a saúde
denominado programa de formação de jovens
Vivenciando o “PSF” francês
/ 42
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
« TABLEAU DE BORD » - Objetivos
Crises recentes tem mostrado a necessidade de
reformular o dispositivo de supervisão da
segurança sanitária.
Mostrou-se ser um sistema suscetível de falhas,
com a necessidade de um alto grau de controle
sobre a Europa, necessitando :
Ferramenta de gestão
avaliar o desempenho
diagnosticar a situação
comunicar
informar
motivar os colaboradores
melhorar continuamente
 Adequar a Gestão de Riscos ao Programa
2014-2020

Reorganização da vigilância sanitária

Contrar o uso de medicamentos no território
francês
Vivenciando o “PSF” francês
/ 43
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
REGULAMENTAÇÃO

Lei da Estratégia Nacional de Saúde – 2014
Criada para viabilizar a aplicação dos 3 eixos
prioritários desenvolvidos em nível nacional
para a area da saúde

Projeto de Lei do Financiamento da
Seguridade Social (PLFSS)

SNS será organizado pelas agências
regionais de saúde (ARS), com fóruns
regionais para mobilizar os cidadãos, os
representantes eleitos, os parceiros sociais e
o conjunto de atores no universo da saúde
em torno da aplicação da lei de 2014.
Conhecer
o ambiente, analisar a
natureza da legislação,
as razões para a sua
concepção, implicações
operacionais para a
gestão de unidades de
saúde
Vivenciando o “PSF” francês
/ 44
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
REGULAMENTAÇÃO - Regimes legais
1. Regime de envelhecimento de profissionais
liberais e autônomos independentes não
agrícolas.
Os regimes para envelhecimento básico são
complementados por regimes obrigatórios.
2. Regime agrícola de salariados e não salariados
3. Régime Social de Autônomos -, artesãos,
comerciantes e profissionais liberais bem como
dependentes
Conhecer
o ambiente, analisar a
natureza da legislação,
as razões para a sua
concepção, implicações
operacionais para a
gestão de unidades de
saúde
4. Regime de desemprego que abrange todos os
trabalhadores salariados que são geridos por
organismos paritários (conjuntos).
5. Regime de aposentadoria complementar
ARRCO e AGIRC que são obrigatórios para
todos os salariados que venham do Regime
geral ou do Regime agrícola
Vivenciando o “PSF” francês
/ 45
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
REGULAMENTAÇÃO - Cobertura de doenças

O paciente bem como seus dependentes tem o direito
aos atendimentos subordinados a um montante de
cotização, seja por um número de horas de trabalho
durante cada período de referência ou outros.

O reembolso do atendimento aos dependentes pela
«Caisse d’assurance maladie » é mais eficaz na França
que em outros países da Europa (75%).

Mais de 80% dos franceses dispõem de uma assistência
complementar ( mutuelle) pagas por eles mesmos ou
pela empresa ou empregador

10% dos mais pobres cuja cobertura é gratuita,
denominada CMU

6% da população são portadores de ALD (afecções de
longa duração). Estes cuidados são 100% reembolsados

A cobertura universal de doenças é financiada pelos
impostos
Conhecer
o ambiente, analisar a
natureza da legislação,
as razões para a sua
concepção, implicações
operacionais para a
gestão de unidades de
saúde
Vivenciando o “PSF” francês
/ 46
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
FINANCIAMENTO

O Plano Geral de Seguro Social é financiado
principalmente por cotizações e contribuições
oriundas das remunerações de assalariados



Desde 1996 o governo apresenta anualmente ao
Parlamento uma lei de financiamento adaptada
(lei baseada em objetivo nacional estipulado para
o ano subsequente)

Para a Assurance maladie unificada a verba é
IMEDIATAMENTE repartida por Regimes,
principalmente por :
Como os recursos
financeiros são
gerados, atribuídos e
utilizados nos
sistemas de saúde
CSG - Contribuição Social Generalizada
Reembolso (repasse) da dívida social



Assalariados e familiares – 80% da população
Agricultores
Profissionais liberais
Vivenciando o “PSF” francês
/ 47
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Organização do sistema de saúde
FINANCIAMENTO - Distribuição da verba
 A verba é repartida por região e por
natureza das despesas para custear :
 honorários dos generalistas
 honorários dos especialistas
Como os recursos
 Medicamentos prescritos
financeiros são
 hospitais públicos
gerados, atribuídos e
 clínicas privadas
utilizados nos
 enfermeiros liberais
sistemas de saúde
 transportes sanitários (ambulâncias, etc)
Vivenciando o “PSF” francês
/ 48
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
Pict.1
PONTE ALEXANDRE III
Pict.2
Pict.3
Rio Sena - Paris
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema de saúde
Pict.1
Pict.2
Pict.3
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema
ENTRADA NO SISTEMA
 Carte vitale - documento universal único
 Adesão ao generalista:
o Médico
o Dentista
 Assinatura contrato assistencial bilateral
o paciente
generalista
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema
ATENDIMENTO NÃO HOSPITALAR - « SOIN DE VILLE »
Na prática , toda a população francesa tem acesso
as prestações de serviço em saúde.
Cada paciente maior de 16 anos deve escolher um
« médecin tratant » que orientará seu percurso de
cuidados e coordenará seu relatório médico
pessoal
perante
os
outros
profissionais,
especialistas, fisioterapeutas, enfermeiros, etc.
É possÍvel trocar de « médecin tratant » : basta
assinar novo contrato paciente-médico e enviar
pelo correio.
Todo procedimento realizado pelos profissionais de saúde será reembolsado a taxas
normais de um ação de cuidado coordenado.
Caso o paciente não declarar o « médecin tratant » ou consultar diretamente um
especialista (fora das ações coordenadas) ele será reembolsado a menos, ou seja, o
custo será mais elevado.
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema
ATENDIMENTO NÃO HOSPITALAR - « SOIN DE VILLE »
Na consulta médica ou paramédica, é necessário um
comprovante dos cuidados realizados que deverá ser
enviado à « Caisse Primaire de Assurance Maladie »
que efetuará o reembolso.
Uma parte da despesas é por conta do segurado, se
trata do «Ticket modérateur » no mínimo de 1 euro, e
de 18 euros pelos atos mais pesados cuja tarifa é
igual ou superior a 91 euros.
Existe uma convenção entre os profissionais de saúde para estabelecer o reembolso de
despesas, com coordenação pela « Union nationale des professionnels de santé »
(sindicato). O reembolso pode ser diferente em função do setor de atividade do médico :



Médico do Setor 1 - que adere inteiramente à convenção
Médico do Setor 2 – que fixa livremente os honorários
Médico do do Setor 2 com opção de aplicar tarifas convencionais sob cuidados
padrões
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema
ATENDIMENTO NÃO HOSPITALAR - « SOIN DE VILLE »


Padrão nacional de receita médica


Medicamento com 100% de cobertura



Correio é um importante agente do sistema de saúde
Validação do carte vitale pelo estabelecimento
farmacêutico
Lentes de correção visual e óculos com 100% de
cobertura
Instrução da população para casos de urgência
Igualdade de acesso e acolhimento
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema
CUIDADOS HOSPITALARES
Tanto a hospitalização pública como privada estão
sobre a tutela do Estado, delegada às Agências
Regionais de Hospitalização (ARH).
É fornecida uma certificação obrigatória aos
estabelecimentos de saúde (hospitais, clínicas, etc )
que disponibiliza à população informações sobre a
qualidade das prestações de serviços dadas por
esses estabelecimentos.
3.171 estabelecimentos oferecem 419.042 leitos de hospitalização completa
e 71.238 lugares de hospitalização parcial (fonte S.A.E. 23.02.2015).
Os estabelecimentos podem ser hospitais públicos ou privados
participantes do serviço público hospitalar (PSPH) ou clínicas privadas
com fins lucrativos.
Vivenciando o “PSF” francês
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SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema
CUIDADOS HOSPITALARES
1032 hospitais públicos :
o
Centros hospitalares regionais (CHR) para cuidados
médicos agudos, cirurgia e obstetrícia, e cuidados de
longa duração, além de prevenção e educação sanitária.
o
Centros hospitalares universitáirios (CHU), todos têm
vocação regional ligados a uma alta especialização, com
missão de acolhimento, pesquisa e educação sanitária
o
o
Estabelecimentos públicos de saude mental (EPSM)
Hospitais locais assegurando os cuidados médicos
correntes, geralmente implantados no meio rural
2139 PSPH ou clínicas privadas
o PSPH : associações, congregações, organismos sociais
o Clínicas privadas : propriedade de particulares ou sociedades autorizadas
A securidade social participa com 80% das despesas de hospitalização e
os 20% restantes são pagos pelo sistema complementar.
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Funcionamento do sistema
DESPESAS DE TRANSPORTE
As despesas de transporte podem ocorrer se :

uma prescrição médica atesta que o estado da
doença justifica o meio de transporte mencionado

a escolha do meio de transporte é claramente
indicada na prescrição

o doente se encontra na obrigação de deslocar
para receber os cuidados, submeter-se a exames
apropriados e a certos controle médicos.
A escolha do meio de transporte pertence ao médico prescritor.
Certos trajetos devem ser objetos de um entendimento prévio com a
« Caisse primaire d’Assurance Maladie ( mutuelles ). »
Vivenciando o “PSF” francês
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Arco do Triunfo
Paris
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
Pict.1
Pict.2
Pict.3
________________________________________________
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
ALEMANHA
Expectativa de
vida
80,5 ans
Fonte OCDE
2010
Despesas de saúde
(% du PIB)
11,6 %
Fonte OCDE
2011
Dépense de saúde
por habitante
4 338 $
Fonte OCDE
2010
N° de médicos
por 1000 habitants
3,7
Fonte OCDE
2010
Vivenciando o “PSF” francês
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Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
ALEMANHA
 Dispensa de pagamento antecipado
generalisado. Apenas pagamento de um
« ticket modérateur »
 Livre escolha do médico … autorizado
pela caixa de seguridade
 Livre escolha da caixa
 Financiamento da seguridade de saúde
pelo trabalho (cotizações sociais)
 Verdadeira descentralização : o Estado
Federal define as políticas gerais, as
regiões detém o poder executivo
Vivenciando o “PSF” francês
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SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
REINO UNIDO
Expectativa de
vida
80,6 ans
Fonte OCDE
2010
Despesas de saúde
(% du PIB)
9,6 %
Fonte OCDE
2011
Dépense de saúde
por habitante
3 433 $
Fonte OCDE
2010
N° de médicos
por 1000 habitants
2,7
Fonte OCDE
2010
Vivenciando o “PSF” francês
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Arco do Triunfo
Paris
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
REINO UNIDO
 Universal e gratuito
 Monopólio de saúde pública
 Financiamento por imposto
 « Médecin traitant » imposto que orienta o
paciente no sistema (gate keeper)
 Equilíbrio financeiro pela limitação da
oferta
Vivenciando o “PSF” francês
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SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
ESTADOS UNIDOS
Expectativa de
vida
78,7 an
Fonte OCDE
2010
Despesas de saúde
(% du PIB)
17,6 %
Fonte OCDE
2011
Dépense de saúde
por habitante
8 233 $
Fonte OCDE
2010
N° de médicos
por 1000 habitants
2,4
Fonte OCDE
2010
Vivenciando o “PSF” francês
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SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
ESTADOS UNIDOS
 O setor de saúde é um setor de bens
como qualquer outro
 Cobertura pelas seguridades privadas +
recursos por aquele que querem («Obama
care»)
 Proteção dos pobres e de idosos
(Medicaid et Medicare)
 Redes de cuidados integradas
 Foram abandonados: 16% da população
sem cobertura social, 80% dos não
segurados têm trabalho (38% têm renda >
2 vezes o limiar de pobreza), 1 declaração
de falência pessoal ligada às despesas de
saúde a cada 30 segundos
Vivenciando o “PSF” francês
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Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
ESTADOS UNIDOS
 O setor de saúde é um setor de bens
como qualquer outro
 Cobertura pelas seguridades privadas +
recursos por aquele que querem («Obama
care»)
 Proteção dos pobres e de idosos
(Medicaid et Medicare)
 Redes de cuidados integradas
 Foram abandonados: 16% da população
sem cobertura social, 80% dos não
segurados têm trabalho (38% têm renda >
2 vezes o limiar de pobreza), 1 declaração
de falência pessoal ligada às despesas de
saúde a cada 30 segundos
Vivenciando o “PSF” francês
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SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Outros modelos de saúde no mundo
SISTEMAS DE SAÚDE NO MUNDO
Vivenciando o “PSF” francês
Iracema Maria Utsch Braga - Setembro 2015
SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Conclusão
12%
Vivenciando o “PSF” francês
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SISTEMA DE SAÚDE FRANCÊS
Conclusão
Vivenciando o “PSF” francês
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beaucoup pour votre attention !
Iracema Maria Utsch Braga, PhD
[email protected]
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