Produtividade, Crescimento e Reformas:
Algumas Histórias e uma Proposta de Princípios
Marcos de Barros Lisboa
Vice Presidente do Insper
Com base em trabalhos com
Samuel Pessoa, IBRE, e Zeina Abdel Latif, Sócia da Gibraltar Consulting
DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO
1999-2002
2003-2010
DIF Lula-FHC
PIB
2,7
4,0
1,3
Capital
1,0
1,0
0,0
Utilização
-0,1
0,3
0,4
Trabalho
1,5
1,3
-0,2
PTF
0,2
1,3
1,2
Lisboa e Pessoa (2013)
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EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO
Variação Anual da Produtividade do Trabalho (%) por Setor - 2000 a 2009
5.0%
4.0%
3.0%
2.0%
1.0%
0.0%
Total
Adm., Saúde e Educação Públicas e Seg. Social
Outros serviços
Atividades imobiliárias e aluguéis
Int. financeira, seguros e prev. comp.
Comércio
Construção Civil
Prod. e distr. Eletricidade, Gás, Água, Esgoto e
Limpeza Urb.
2000-2009
Serviços de Informação
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Transporte, Armazenagem e Correio
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Indústria de Transformação
Indústria Extrativa
-2.0%
Agropecuária
-1.0%
DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO
Evolução da produtividade do trabalho
PIB
Do 4º TRI 2003-3ºTRI PIB
2004 ao 4º TRI 2009- População Ocupada
3ºTRI 2010
Produtividade
PIB
4,5
2,4
2,1
0,000000
Do 4º TRI 2009-3ºTRI PIB
2010 ao 4º TRI 2011- População Ocupada
3ºTRI 2012
Produtividade
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1,7
1,8
-0,1
0,000000
AGRONEGÓCIO
 Desenvolvimento tecnológico e adaptação de culturas ao cerrado;
 Abertura comercial a partir dos anos 90: acesso a insumos e bens de capital
mais produtivos;
 Maior competição levou a consolidações, ganhos de escala e de produtividade.
 Produção cresceu 295% na mesma área plantada, 30% a mais de capital e 8% a
menos de trabalho.
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INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE
 Reformas institucionais permitiram o desenvolvimento de novas modalidades de
crédito com menores taxas de juros, controlado pelo risco.
 Alienação fiduciária, consignado, LCA, LCI, PGBL, Lei de Falências, abertura do
mercado de Resseguros...
 Ganhos institucionais permitiram maior geração de crédito com mesma estrutura
de captação e menor destruição de capital (inadimplência).
 Mercado de capitais e melhorias tributárias induziram formalização, consolidação
e ganhos de produtividade em diversos setores de serviços.
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INSTITUIÇÕES E PRODUTIVIDADE
 Por outro lado, ocorreram diversas pioras institucionais que tem levado à perda
de produtividade em diversos setores.
 Falta de mandato claro para agências regulatórias e regras para
desenvolvimento dos mercados, insegurança jurídica e sobreposição de
atribuições tornam processo de investimento mais incerto, complexo e custoso.
 Elevado custo de produção e insegurança sobre processos e regras resultam na
baixa qualidade e oferta de diversos serviços e da infraestrutura, com custos
crescentes para toda a atividade produtiva.
 Proteção para alguns resulta em perdas para outros setores ou menor renda
para as famílias.Para incluir informações no rodapé do slide, acesse:
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-50
Tarifa Ef. líquida de impostos 2000 (%)
Fonte: Castilho, Ruiz e Melo (s.d.)
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Tarifa Efetiva 2005 (%)
Peças e acessórios para veículos
automotores
Artigos do vestuário e acessórios
Agricultura, silvicultura, exploração florestal
Celulose e produtos de papel
Petróleo e gás natural
Pecuária e pesca
Perfumaria, higiene e limpeza
Refino de petróleo e coque
Caminhões e ônibus
Automóveis, camionetas e utilitários
EVOLUÇÃO DAS TARIFAS EFETIVAS
Tarifas Efetivas (%) Líquidas de Imposto, por Setor
200
150
100
50
0
DUAS VISÕES EM DEBATE
 Nacional desenvolvimentismo: setor público coordenando as decisões de
investimento privado por meio de incentivos e proteções a grupos escolhidos.
 Desenvolvimento requer estímulos discricionários ao investimento e a escolha de
vencedores.
 Proteções e estímulos à produção doméstica sem análise dos benefícios e
custos sociais pode levar ao menor crescimento da produtividade e do produto
potencial.
 Distorções setoriais e o risco da “busca por renda”: o custo da economia política
da persistência de políticas. (Lisboa e Latif, 2013).
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DUAS VISÕES EM DEBATE
 Abordagem mais liberal enfatiza mais regras e menos discrionaridade, mais
concorrência e menos proteção.
 Diferença na produtividade dos países parece decorrer principalmente do
desenho institucional e da proteção a empresas e setores menos produtivos.
 Ênfase no no papel normativo do setor público e no estímulo a ganhos de
eficiência e desenvolvimento de melhores tecnologias.
 Políticas de estímulo à produtividade e a processos mais organizados e com
regras previamente estabelecidas para resolução de conflitos.
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UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA
AGENDA FACTÍVEL
 Regras devem ser homogêneas e comuns para a grande maioria.
 Estrutura tributária, por exemplo, deve, como princípio, ser neutra sobre as
decisões das empresas de onde investir e do quanto crescer.
 Investimento em infraestrutura deve ser precedido de atribuição clara do
mandato das agências regulatórias e dos mecanismos de resolução de conflitos,
incluindo indenizações e princípios para a gestão dos setores regulados.
 Agenda de simplificação, transparência e democratização dos processos, da
aduana ao investimento em infraestrutura urbana, passando pelos grandes
projetos de investimento, sobretudo em infraestrutura.
 Exceções devem
ser exceções. Metas claras para políticas públicas
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discricionária e avaliação
independente dos resultados.
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 Agência independente deve definir acesso a informações e possuir capacidade
de avaliar eficácia das políticas públicas.
UMA SUGESTÃO DE PRINCÍPIOS PARA UMA
AGENDA FACTÍVEL
 Toda a concessão de privilégios e benefícios deve ser deliberada pelo legislativo
na discussão orçamentária, incluindo empréstimos subsidiados, sistema S e
gestão do FGTS. Não devem existir privilégios adquiridos.
 Proteções devem ser temporárias e os setores expostos à concorrência.
 Grandes reformas são desejáveis e inevitáveis. Porém, requerem difícil
consenso o que, em geral, apenas ocorre em grandes crises.
 Existe, no entanto, relevante e ampla agenda de reformas localizadas para
aperfeiçoar e democratizar ambiente de negócios. A meritocracia nos mercados
e na política pública. Privilégios devem ser restritos e avaliados à luz do dia.
 Benefícios difusos
privilégios
concentrados:
dificuldade apontada por Olson.
Paraeincluir
informações
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 Resgate da transparência
e sustentabilidade fiscal para reduzir
comprometimento do futuro e reduzir a pressão desnecessária sobre a política
monetária.