Prof. Paulo Henrique de Souza Martins
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Questões primordiais
 Por Estado devemos entender “formas de governação”
em que alguns indivíduos assumem funções de
administração política na sociedade;
 Houveram formas diferenciadas de governação nos
mais variados lugares e épocas;
 O capítulo 10 tratará especificamente das formas de
governação surgidas na Época Moderna e
Contemporânea;
Estado Moderno
•Centralização:
•Das forças armadas (exércitos)
•Relações de trabalho
do final da Idade
Média
•Das estruturas jurídicas (juízes e
tribunais)
•Do recolhimento de impostos
•Da estrutura administrativa
(funcionários do governo)
Desestruturação
do feudalismo
O desmoronamento do feudalismo é um dos
motivos para o surgimento do Estado Moderno
O dinheiro começa a significar prestígio e
riqueza começam a
“O comerciante e sua esposa”, quadro de Van Reymerswaele, de 1538
O mercantilismo foi
a ação política mais
importante nas
economias dos
Estados Modernos
Europeus
Detalhe do quadro "O cambista e a sua mulher" (1514), do pintor flamengo
Quintino de Metsys
Estado Absolutista (Governo do Rei)
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Surgiu primeiro em Portugal, em fins do
séc. XIV
◦ Contexto da expansão do mercantilismo e das
grandes navegações
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Teve seu auge na França, no séc. XVI
Estado Absolutista (Governo do Rei)
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De modo geral, o Estado absolutista
caracterizou-se por
◦ Centralizar o controle das atividades comerciais
(concessões de monopólio, fixação de preços,
administração da moeda)
◦ Centralizar o poder judiciário
◦ Centralizar o comando dos exércitos
(profissionalização dos combatentes)
Rei Francês Luis XIV, o Rei Sol
Hyacinthe Rigaud, 1701. Museu do Louvre, França
É considerado como símbolo da governação
absolutista, centrada na figura do monarca
Henrique VIII, quadro de Hans Holbein, 1536
Rei inglês
D. Filipe IV (III de Portugal)
Subiu ao trono em 1621
Estado Liberal (Governo Burguês)
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Surgiu nos séc. XVII e XVIII, primeiramente
na Inglaterra e depois na França.
◦ Contexto do capitalismo concorrencial
(surgimento do trabalho industrial e
assalariamento)
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Defendia o individualismo, a liberdade e a
propriedade privada
◦ O Estado Liberal foi uma reação ao Estado
Absolutista.
Estado Liberal (Governo Burguês)
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De modo geral, o Estado Liberal caracterizouse pela
◦ Não interferência do Estado nas relações econômicas
(liberdade para produção e circulação de mercadorias)
◦ Noção de soberania popular (o poder pertence aos
integrantes de toda a sociedade)
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O Estado Liberal entrou em crise no início do
séc. XX, quando da Primeira Guerra Mundial.
Parlamento inglês no séc. XIX
Os Parlamentos se tornaram expressão vital dos governos
liberais. A liberdade política e a representatividade do povo
eram anseios que se colocavam contra os regimes absolutistas
As formas de governação
política no século XX são
tentativas de criar
alternativas em relação ao
fracasso dos governos
liberais
Estado Fascista e Nazista
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Fascismo foi organizado na Itália nas décadas
de 1920-1940
Nazismo foi organizado na Alemanha nas
décadas de 1920-1940
◦ Ambos pregavam o culto à nação, à força do Estado,
aos líderes políticos. A população devia servir ao
estado e não o Estado à população
◦ Militarização
◦ Xenofobia (aversão aos estrangeiros)
◦ Provocaram grandes desastres humanitários
Exército organizado e devoto à Nação
Exército nazista alemão
Saudação nazista numa partida de
futebol, Alemanha X Suíça, 1938
Vala comum para enterro de judeus,
homossexuais, ciganos e outros grupos
perseguidos pelo regime Nazista
Mussolini, líder do fascismo na Itália
O culto à imagem do líder era peça fundamental nas
engrenagens de funcionamento dos regimes políticos
totalitários
Mussolini sendo ovacionado pelo povo
Tropas italianas
Estado Soviético
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Surgiu na Rússia, após a revolução de 1917
Pretendeu ser uma experiência de sociedade
socialista
Caracterizou-se
◦ Pela presença do estado em todas as esferas da vida social
◦ Pela economia planificada e centralizada (todas as
atividades econômicas eram definidas e controladas pelo
governo que redistribuía os resultados com a população. As
fábricas eram propriedades do Estado)
O Estado soviético, os nazi-fascistas e os EUA se
enfrentaram na Segunda Guerra mundial.
Lênin, mentor da Revolução Russa, origem do
Estado Soviético
Propaganda Stalinista
A propaganda tinha papel fundamental nos governos
totalitários. Funcionava como difusor da ideologia pregada pelo
governo e “abafava” manifestações em contrário.
Estado de bem-estar social
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Resposta política dos países capitalistas, depois da
segunda guerra mundial, ao poder dos países
socialistas
◦ Contexto da guerra fria
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O Estado de bem-estar social se efetivou em parte da
Europa e nos EUA.
Foi uma forma de governo que pretendia atender aos
anseios de melhoria de vida da população trabalhadora
e também queria reconstruir o capitalismo
◦ Caracterizou-se assim pela:
◦ Intervenção do Estado na economia
◦ Grandes investimentos e obras de infraestrutura
Estado de bem-estar social
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O Estado de bem-estar social pretendia oferecer
moradia, educação, saúde, transporte, segurança e
lazer, com base na idéia de que o trabalho e o
salário proporcionassem tudo isso.
◦ Os salários por sua vez manteriam o comércio, que
mantinha a indústria, que no geral, mantinha a economia
em funcionamento.
◦ Cidadania de mercado – direitos e deveres para aqueles que
podiam consumir bens.
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Enquanto isso na América Latina, formas ditatoriais
de governo se instalavam, muitas vezes
estrategicamente com apoio dos EUA e sua política
econômica (capitalismo)
Estado neo-liberal
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Resposta à crise enfrentada pelo capitalismo na
década de 1970
Caracterizou-se pela
◦ Idéia de que o “bem estar” da população deveria ser
buscado por eles próprios
◦ Teoria do “Estado mínimo” – sucateamento dos
serviços públicos (educação, saúde, transporte,
habitação, previdência, etc.) e posterior privatização
desses serviços.
◦ Forte influência de grandes empresas privadas nas
definições das políticas públicas
Propaganda de campanha contra a privatização
da estatal Vale do Rio Doce
As privatizações foram os principais legados dos governos Neoliberais no Brasil
Sucateia-se o serviço público e o vende à iniciativa privada...
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Questões primordiais
 O Estado, isto é, os governos, não estão separados do
restante da sociedade. Ao contrário, o Estado é uma
parte da sociedade que pode e deve lhe dar forma e
estilo de ação;
 O modo como os governantes tem poderes, define
seus limites de ação e a possibilidades de participação
do povo;
•O Estado é uma abstração
Marx
•Interesses de um grupo são colocados como se fossem os
interesses da sociedade inteira
•(Burguesia - interesse em manter a produção e o domínio
do capitalismo)
•O Estado é fundamental para dar coesão à sociedade que
crescia em tamanho e complexidade
Durkheim
•Educação cívica - formação do indivíduo para atuar
politicamente
•O Estado é a organização dos interesses coletivos, o dever
do Estado já está nele, é a própria sociedade
• O Estado é uma estrutura organizada de dominação através da
"violência legal"
• Um conjunto de grupos domina o restante da sociedade através da
Weber
• Tradição - costumes e valores tradicionais (pais em relação aos
filhos)
• Carisma - prestígio adquirido, sentimento de confiança, heroismo
(líderes religiosos em relação aos fiéis; líderes revolucionários em
relação ao povo)
• Lei - estatuto, regras, normas (agente da lei em relação ao "fora da
lei" - policial e bandido)
Karl Marx
Max Weber
Durkheim
Sistema presidencialista - poderes interligados porém autônomos
(Executivo, Legislativo e Judiciário)
Sociedade
Eleição de
representação
parlamentar
Deputados
Vereadores
Senadores
Eleição de execução
das leis
Presidente
Governadores
Prefeitos
Voto
Sistema parlamentarista - poderes são interligados,
interdependentes. O executivo por exemplo, só age com o apoio
direto ou indireto do poder legislativo
Sociedade
Voto
Primeiro-ministro
Chefe de governo
(cria gabinetes de
ministros)
Presidente da
república
Chefe de estado
(cerimoniais)
Parlamento
A representação política na democracia é resultado de lutas
VOTAR
• Ato de reflexão e
consciência
NEGADO AOS POBRES
E NÃO PROPRIETÁRIOS
• Trabalhavam para
se sustentar a si e
aos proprietários
• NÃO TINHAM
CAPACIDADE DE
PENSAR
POLITICAMENTE
PERMITIDO AOS RICOS
E PROPRIETÁRIOS
• Não precisavam se
preocupar com o
sustento e não
trabalhavam
• TINHAM TEMPO
LIVRE PARA PENSAR
E FAZER POLÍTICA
Os partidos políticos foram criados para
combater a esse jogo fechado. Partido,
significa literalmente dividido. A política era
atividade de um grupo único, o dos ricos e
proprietários
Campanha pelo voto feminino nos EUA