Monitoramento do Pacto pela
Erradicação do Trabalho Escravo
Plataforma de apoio – Balanço 2009/2010
Por: Felipe Saboya e Marco Sayão Magri
Estrutura da apresentação
1.
2.
3.
4.
Breve introdução
Perfil dos signatários
Caracterização da cadeia produtiva
Ações referentes ao Pacto (4 dimensões)
–
–
–
–
Normativa
Monitoramento
Treinamento
Comunicação/ Divulgação
5. Sugestões/opiniões
1. Introdução
•
•
•
•
Objetivo da plataforma: monitorar anualmente os
signatários do Pacto, a partir do desenvolvimento
de um sistema online com informações fornecidas
pelos próprios
Objetivo geral: possibilitar a melhoria das ações e
a efetividade do Pacto, a partir da sistematização
dos produtos e dos resultados previstos
Referencial de elaboração: Cláusulas do Pacto
Período de inserção das informações: dez/09 a
mar/10
1. Introdução
• Antes do preenchimento: 217 signatários
• Após o preenchimento: diminuiu para 113
• Razões para a queda:
 alta quantidade de fusões entre signatários do Pacto
em determinados setores (por ex. pecuária)
 preenchimento único de antigos signatários que o
faziam separadamente
• Entretanto, a representatividade das empresas signatárias
do Pacto em relação a economia nacional manteve-se alta:
das 10 maiores empresas do Brasil, 4 são signatárias do
Pacto (em relação ao Patrimônio Liquido Ajustado)
2. Perfil dos signatários
Tipo de instituição signatária
2. Perfil dos signatários
Ano de assinatura do Pacto
2. Perfil dos signatários
Setor econômico de atuação das empresas
2. Perfil dos signatários
Continente de origem das empresas
2. Perfil dos signatários
Estados (UFs) das sedes das empresas
2. Perfil dos signatários
Estados (UFs) onde as empresas estão presentes
2. Perfil dos signatários
Continentes onde as empresas estão presentes
3. Caracterização da cadeia produtiva
Atividades econômicas na cadeia produtiva
3. Caracterização da cadeia produtiva
Destinos de exportações das empresas
3. Caracterização da cadeia produtiva
Estados de origem dos fornecedores
3. Caracterização da cadeia produtiva
Categorias de fornecedores e/ou clientes
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Normativa
Referente às questões contratuais e trabalhistas
67,1% possuem cláusulas contratuais com
fornecedores e/ou clientes que restrinjam a
utilização de trabalho análogo a escravo
61,8% possuem cláusulas específicas sobre
saúde e segurança no trabalho, questões
previdenciárias, trabalhistas e/ou
socioambientais
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Normativa
 83,5% realizam a suspensão do contrato caso
algum fornecedor e/ou cliente seja incluído na
Lista Suja
 Todos os signatários exigem notas fiscais em suas
relações comerciais
o De origem animal, acompanhadas de documentos
relativos ao seu transporte (como o Guia de Trânsito
Animal e similares)
o De origem agropecuária e/ou extrativista, contendo o
nome da propriedade rural e o município de produção
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Monitoramento
Monitorar suas cadeias produtivas em busca
de possíveis focos de trabalho escravo
56,6% realizam algum tipo de diagnóstico na
sua cadeia produtiva
o Utilização das normas SA8000 e ISO14001
o Cadastro de compras X “Lista suja”
o Auditorias externas especializadas (ex. Bureau
Veritas, Imaflora)
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Monitoramento
57,9% não exigem dos intermediários e/ ou
fornecedores indiretos de matéria prima o
controle de cumprimento das obrigações
trabalhistas e previdenciárias
47,7% não possuem nenhum controle sobre os
fornecedores com venda spot/manual
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Treinamento
 Treinamento precisa focado em expor a
necessidade de controles rígidos nas compras das
empresas, a fim de manter sua cadeia limpa
 50% não realizam nenhum tipo de treinamento
com seus trabalhadores
 Ex. Itaú/Unibanco realiza treinamento sobre risco
ambiental com os trabalhadores envolvidos na
construção, modificação e aplicação de políticas
para o crédito
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Treinamento
64% não apóiam ações de reintegração social
e produtiva de trabalhadores libertos
Ex. Maeda Agroindustrial contrata esses
trabalhadores como aprendizes, após curso
profissionalizante de 400 horas/aula,
realizados pelo SENAI
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Comunicação/Divulgação
 Expor informações sobre o Pacto e as ações
realizadas para ajudar no combate ao trabalho
escravo e promover o Pacto;
 61,6% não apóiam ações e campanhas de
informação aos trabalhadores vulneráveis ao
aliciamento de mão-de-obra escrava
 Ex. Siderúrgica Viena formou 575 trabalhadores
vulneráveis ao aliciamento da mão de obra
escrava em temas como “Preservação do Meio
Ambiente”, “Direito do cidadão” e “Prevenção do
Trabalho Escravo”
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Comunicação/Divulgação
23.7%
Nenhuma
27.6%
Outros
18.4%
Informa em seu Relatório Anual
26.3%
Informa em seu Balanço Social
15.8%
Informa em seu site as ações realizadas
46.1%
Informa em seu site que é signatária
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Comunicação/Divulgação
54,8% apóiam ações e campanhas de
informação sobre trabalho escravo para a
sociedade em geral
Ex. Walmart disponibiliza hotsite com
informações sobre o Pacto
51,3% não têm sistematizado e divulgado suas
experiências a fim de multiplicar ações que
combatam o trabalho escravo
4. Ações referentes ao Pacto
• Dimensão Comunicação/Divulgação
64,4% não colaboram com as esferas
governamentais em ações de políticas
públicas de combate ao trabalho escravo
50,6% participam de diálogo com outros
atores sociais para formulação e
implementação de ações do Pacto
Ex. SLC Agrícola faz parte do RTRS (Round
Table on Responsible Soy)
5. Sugestões/opiniões
“Envolver mais o Ministério de Justiça solicitando
maior rigor nas ofensivas ao Trabalho Escravo”
“Vistoriar as grandes metrópoles as pequenas
indústrias onde estrangeiros são mantidos em
cárcere sob os olhos das autoridades”
“Elaborar uma publicação sobre as melhores
práticas relacionadas ao combate ao trabalho
escravo ou um guia de implementação do Pacto
poderia permitir que o pacto seja disseminado
para um grupo maior de empresas de pequeno e
médio porte“