Aliança pela Vida
A Experiência de Minas Gerais
Amadeu Roselli-Cruz
SUPOD
Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas – MG
[email protected]
Curitiba – PR
Verão de 2014
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Aliança pela Vida
A experiência de Minas Gerais
Decreto 45.551 / 16/02/2011
Cria a Agenda Intersetorial de
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
2
.
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO USO
INDEVIDO DE DROGAS
Aliança pela Vida
Você não está sozinho na luta contra as drogas
02/08/2011
Lançamento oficial
3
Aliança pela Vida
A experiência de Minas Gerais
Art.1º-
1. Órgãos públicos com programas sociais deverão
atuar na prevenção do abuso de drogas, com
ações transversais obrigatórias.
Art. 2º
1. Órgãos Públicos destinarão até 1% de seu
orçamento ao planejamento, implementação e
execução de projetos interdisciplinares e
transversais de políticas preventivas.
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Decreto 45.551 / 16/02/2011
§ 2º -
Propostas para ações e serviços de recuperação,
preferencialmente, serão realizadas pela
Secretaria de Saúde.
Art. 3-
Fica criado o Comitê Coordenador da Agenda
Intersetorial de Prevenção do Uso Indevido de
Drogas
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Agenda Intersetorial de
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
§ 4º-
...poderá convidar representantes da sociedade civil,
movimentos sociais, comunidades terapêuticas (...)
para participação consultiva, de modo a compartilhar
experiências e colaborar na construção coletiva da
Agenda.
Art. 6-
...terão 90 dias para detalhar suas ações...
6
Objetivo
Fortalecer as estratégias de promoção da saúde
e prevenção do uso e abuso de álcool, crack e
outras drogas e prestar assistência aos
dependentes
Coordenação Estadual de Saúde Mental
Área Responsável
7
Núcleo Técnico da Agenda
Intersetorial
1. Técnicos qualificados em prevenção, gestão,
tratamento, metodologia, planejamento
2. Qualificação acadêmica e/ou experiência
8
Núcleo Técnico da Agenda
Intersetorial
1% = 71 milhões de reais
Como aplicar isso ?
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Agenda Intersetorial de
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Ou sua Instituição gasta isso,
ou nós gastaremos por você.
Em seu nome
10
Núcleo Técnico da Agenda
Intersetorial
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Reduzir merenda escola? – NÃO
Reduzir transfusão de sangue? – NÃO
Reduzir contratação de funcionário? – NÃO
Reduzir pesquisa agropecuária? – NÃO
Reduzir policiamento? NÃO
...
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.
Ou você usa,
Ou nós usamos. Em seu nome.
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1. Projetos Sociais
1. Edital para seleção de projetos de entidades
sem fins lucrativos para prestação de serviços
no âmbito da mobilização social,
protagonismo juvenil, promoção de saúde e
prevenção.
2. 325 projetos apresentados
a. 71 projetos aprovados
b. R$ 70.000,00
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Seleção de Projetos
1. Convênios no valor de R$ 4.970.000,00
2. Convênios de Cooperação Técnica c/ Secretarias
3. Critérios de Seleção:
a. Instituição legal
b. alvarás necessários
c. responsável técnico
d. projeto
e. metodologia
f. avaliação
g. prestação de contas
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Avaliação dos Projetos 1
1. 100 / 325 / 51 / 71
2. Projetos fora do propósito do edital
3. Projetos bons em instituições irregulares
4. Idéias ótimas em projetos ruins
5. Projetos ótimos com custos maiores e sem
parcerias
6. Projetos ótimos sem técnicos qualificados
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Avaliação dos Projetos 2
7. Projetos incompreensíveis, inadequados,
utópicos...
8. Projetos “embaraçosos”
9. Projetos místicos
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Avaliação dos Projetos 3
1. Nossa própria auto-avaliação
a. Manual de Instrução para Projetos
b. Glossário técnico
c. Roteiro de Avaliação
d. Sistema de Consultoria adequado
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2. Rua Livre de Drogas
Acolher usuários de drogas e encaminhar para
internação de forma espontânea
1. Área metropolitana
2. 207 acolhidos
a. 113 – rede de Serviços Municipal
b. 65 – Comunidades Terapêuticas
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3. Curso Prevenção em Pauta.
Canal Minas Saúde
www.portalminassaude.com.br
1. Total de alunos: 200.000
2. Público alvo:
a. unidades de saúde
b. escolas estaduais
c. unidades prisionais e socioeducativas
d. CRAS – Centro de Referência de Assistência
Social
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3. Curso Prevenção em Pauta.
Canal Minas Saúde
1. Público Alvo:
a. Defesa
b. Educação
c. Outros
d. Saúde
e. Social
2. Curso EAD on line / off line em DVD – 90 horas
3. Ampliado para 11.000 pontos além do Canal Saúde
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Impacto 1
Durante a campanha publicitária do ALIANÇA
PELA VIDA o número de ligações para o
LIGMinas teve picos de 3.000 ligações por dia
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4. Ampliação da Rede CAPS
1.
2.
3.
4.
20 municípios receberam CAPS
R$ 100.000,00 / município
Custo total: R$ 2.000,000,00
Parcerias outras
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Cartão Aliança pela Vida 1
Decreto 45.739 - 22/09/2011
Cria o CARTÃO ALIANÇA PELA VIDA e estabelece
os critérios para a concessão de benefício no
âmbito do Programa Rede Complementar de
Suporte Social e Atenção ao Usuário de Álcool
e outras Drogas
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Cartão Aliança pela Vida 2
Financiamento temporário para o usuário e sua
família, das despesas com o tratamento
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Cartão Aliança pela Vida 3
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Adesão do Município ao Programa
Articulação com Comunidade Terapêutica – CT
Indicação da CT
Visita Técnica às CT
Certificação da CT
Inclusão da CT no Sistema
Entrega do leitor Biométrico e senha do Sistema
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Município
1. Gerir vagas e inscrição do interessado
2. Instruir os pedidos de inscrição com
documentação
3. Avaliação psiquiátrica
4. Avaliação odontológica
5. Avaliação clínica geral
6. Garantir profissional em Saúde Mental
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Cartão Aliança pela Vida 4
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Benefícios
R$ 30,00 / dia de internação
R$ 900,00 / mês
Custeio das visitas da família
Piso 15 vagas
Teto 45 vagas
Possibilidade de prorrogamento da internação
Cartão + digital
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Estatísticas:
. 42 Comunidades Terapêuticas Habilitadas
. 1.474 usuários atendidos
. 335 municípios já aderiram ao Sistema
. 25 Comunidades Terapêuticas em processo de
contratação
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Cartão Aliança pela Vida 5
1.
2.
3.
4.
ETAPAS:
Planejar o Sistema
Selecionar Comunidades Terapêuticas
Credenciar Comunidades Terapêuticas
Aplicar o Sistema
29
Cartão Aliança pela Vida 6
PROBLEMAS E SOLUÇÕES
1. Grande procura por tratamento
2. Justiça querendo fechar algumas Comunidades
Terapêuticas e obrigando governo a custear
tratamento
3. Elaborar Matriz de Qualidade
4. Avaliar Matriz de Qualidade
5. Aplicar a Matriz de Qualidade
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Cartão Aliança pela Vida 7
1. Matriz de Qualidade:
a.
b.
c.
d.
12 critérios
48 requisitos
173 itens de análise
7 colunas
2. Peso do Item de Análise (1-2-3)
3. % de atendimento do Item de Análise
4. Justificativa da nota (não se aplica / em parte)
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Cartão Aliança pela Vida 8
1. Referências:
a. SEPLAG. Certificação de Boa Gestão da SEPLAG-MG. 2002.
b. RDC 101/2001
c. RDC 29/2012
2. Nota de aprovação: 60% dos Itens
atendidos
3. Comunidades Reprovadas – o que fazer?
a.
b.
Transformar em META o item reprovado
Meta > objetivo > justificativa >
metodologia -> prazo
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Cartão Aliança pela Vida 9
PROBLEMAS 1
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Legislação
Acessibilidade
Prazo de validade de produtos
Prontuários dos residentes
Treinamento de recurso humano
Caixa de sugestões
Ética e direitos humanos
Comunicação
a. Parabólicas
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Cartão Aliança pela Vida 10
PROBLEMAS 2
9. Higiene
10. Rotinas
11. Projeto psicoterapêutico
12. Relações trabalhistas
13. Projeto Religioso
14. Nomes de projeto inadequados
15. Projetos suspeitos
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Cartão Aliança pela Vida 11
Coleção de Boas Práticas
Catálogo de Boas Práticas em
Prevenção e Tratamento
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Parceria com a Vara Infracional de
Criança e do Adolescente
Criação de Serviço Assistencial de Tratamento Clínico
(ambulatorial e de urgência e observação) e de
proteção psicossocial.
É específico para dependentes infanto-juvenis de
crack da região metropolitana.
ONGs parceiras
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Capacitação:
1. Especialização em Tratamento do Abuso de
Drogas – 470 técnicos
2. Especialização em Dependência Química –
450 funcionários Públicos estaduais
3. Especialização em Gestão de Programas
Sociais – 2.000 técnicos
4. Curso sobre Dependência Química – 11.000
funcionários públicos.
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Propostas Futuras 1
1. Ampliação dos CAPS AD
2. Ampliação de CAPS i
3. Rua Livre de Drogas / Consultórios de rua
a. Abordagem e acompanhamento de usuários
b. Formação de equipes
c. Integração com o PSF
4. Apurar a avaliação do Aliança pela Vida
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Propostas Futuras 2
5. Casas de Acolhimento – Moradias Assistidas
6. Cursos EAD
7. Aprimorar Sistema de Indicadores
8. Aprimorar Modelo de Rede
9. Aprimorar Modelo de Gestão
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.
Capacitação
Rede
40
.
www.omid.mg.gov.br
Grato !
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