Direitos dos Povos com Escrita
Ana Rosa de Brito Medeiros
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Origem
• O direito escrito tem sua origem entre os rios Tigre e
Eufrates, atual território do Iraque.
• “Porque os rios dão fertilidade à terra e peixe ao
homem, porque suas águas levam as canoas e atraem
os pássaros, todos querem permanecer em suas
margens. Entre o Tigre e o Eufrates, no chamado
Crescente Fértil, a Mesopotâmia estendia-se do
Noroeste do golfo Pérsico ao Egito atual. Porque o solo
era bom, por que o mais ao redor era deserto, várias
nações ali se concentravam. Sem espaço o suficiente
para expandir-se: Entre o Tigre e o Eufrates, a guerra
foi tão constante como os rios, e os impérios tinham
curta duração.” Portal São Francisco
• Código de Ur-Nammu, Leis Eshnunna, Leis de
Lipit Istar
• O Direito Penal foi o ramo por excelência a se
materializar com mais evidência entre os
povos do passado, posto que o Direito penal é
ferramenta de coesão de grupos sociais.
• Penas muito cruéis: mutilação; decapitação;
empalação; crucificação; flagelação; morte na
fogueira ou na forca; impressão de marca de
fogo na pele das vítimas; apedrejamentos;
banimentos.
• Vingança privada.
• Direito Civil: contratos
• A regra processual
desenvolvida.
era
pouquíssimo
• Os direitos cuneiformes eram eminentemente
ligados a noção de sagrado.
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Características comuns das Codificações Antigas:
Religiosidade
Formalismo
Rigidez
Resultam da transformação de costumes em lei
escrita
• A lei resulta de um pacto entre grupos sociais em
conflito
• Severidade das penas
Modo de produção asiático
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Antiguidade oriental
Sociedade hidráulicas: precisavam de água para agricultura.
Religião era elemento justificador do poder, dos reis.
Domínio da escrita para a produção de leis.
Economia: agricultura irrigada.
Número reduzido de escravos ( que eram decorrentes das
guerras).
• Sociedades estamentais,
sem
mobilidade
social
(hereditariedade)
• Religião politeísta- antropozoomórfica: formas humanas e
animais.
• Antropozoomorfismo:
• Egito não nos transmitiu, até agora, nenhum
livro jurídico, mas foi a primeira civilização da
história que desenvolveu um sistema jurídico
que pode-se chamar individualista.
• (Não escrito)
Direito Sumério
• Habitavam as margens do rio Tigre e Eufrates
(Mesopotâmia).
• Civilização adiantada.
• Dominaram toda Ásia Menor.
• Organizavam-se em Cidades-Estados.
• Acredita-se que os sumérios foram responsáveis
pela escrita cuneiforme.
• Redigiram textos jurídicos que podemos chamar
de códigos.
Suméria
• A Suméria é a civilização mais antiga que se tem
registro, estima-se que eles viveram a mais de
3.500 anos antes de Cristo. Muitos chegam a
estimar que eles datam muito mais de 6 mil anos.
• Possivelmente o berço da humanidade e é onde
se encontrou as maiores e mais antigas
descobertas da humanidade.
• Existem fósseis, artes e registros escritos datados
de até 13 mil anos atrás.
Suméria
•
Criadores da roda, das carruagens, decobriram maquetes de abrigos anti-aéreos, livros sobre
química, estudos aprofundados sobre o universo e seus corpos celestes, e cálculos matemáticos
extremamente avançados para a época.
•
Desenvolveram a agricultura com técnicas de irrigação e drenagem de solo, construção de canais,
diques e reservatórios;
•
Habilidosas práticas comerciais;
•
Sistema de escrita cuneiforme, assim chamado porque escreviam em plaquetas de argila com um
estilete em forma de cunha;
•
•
Sistema de unidade política das Cidades-Estados ou Estados soberanos, como Ur, Nipur e Lagash;
Sistema de hierarquias sacerdotais para organização religiosa;
•
Fundaram as primeiras bibliotecas. Na cidade de Nipur, 150 km ao sul de Bagdá, foi encontrada
uma biblioteca sumeriana inteira, contendo cerca de 60.000 tabletes de barro com inscrições
cuneiformes sobre a origem da humanidade.
•
Criaram os fenomenais projetos arquitetônicos denominados zigurates.
Suméria
• Os sumérios mantinham uma produção de cevada, grão-debico, lentilha, ervilha, milhete, trigo, nabo, tâmara, cebola,
alho, alface, alho-poró e mostarda.
• Eles também criavam bovinos, carneiros, cabra e porco.
• Usavam bois como opção principal no trabalho de carga e
burros como animal de transporte.
• Os sumérios pescavam peixes e caçavam aves selvagens ao
longo dos rios.
• Código de Ur-Nammu- 2040 a.C.
• Leis de Eshnunna- 1930 a.C
• Código Lipit-Ishtar – 1880 a.C
• (paginas 45 e 47 - Palma)
Direito Babilônico
• Por volta de 1900 a.C., um novo processo de invasão territorial
dizimou a dominação dos sumérios e acádios na região
mesopotâmica. Dessa vez, os amoritas, povo oriundo da região sul
do deserto árabe, fundaram uma nova civilização que tinha a
Babilônia como sua cidade principal. Somente no século XVIII a.C o
rei babilônico Hamurábi conseguiu pacificar a região e instituir o
Primeiro Império Babilônico.
• Sob o seu comando, a cidade da Babilônia se transformou em um
dos mais prósperos e importantes centros urbanos de toda a
Antiguidade.
• Hamurábi promoveu a unificação dos territórios mesopotâmicos, e
foi imprescindível na elaboração de um código de leis escrito.
• O chamado Código de Hamurábi era conhecido por seus
vários artigos que tratavam de crimes domésticos,
comerciais, o direito de herança, falsas acusações e
preservação das propriedades.
• O Código de Hamurábi retomou leis sumérias anteriores e
misturou com costumes muito antigos.
• É o monumento jurídico mais importante da antiguidade
antes de Roma , escrito por volta de 1694 a.C.
• Possui 282 artigos, hoje está conservado em Paris no
Museu do Louvre.
• Página 50 e 51- Palmas
• É um sistema jurídico muito desenvolvido:
venda; contratos; depósito; empréstimo a
juros; o título de crédito; operações bancárias
e financeiras.
Babilônia
• Após a morte de Hamurábi, a Babilônia perdeu força e foi
invadida e conquistada por diversas tribos da região.
• Voltou a ganhar poder e importância somente no século VI
a.C., durante o reinado de Nabucodonosor.
• Este rei retomou as conquistas e ampliou as áreas de
domínio e influência. Ordenou a construção de muralhas
em volta da cidade. Dentro das muralhas foram construídos
diversos templos e palácios luxuosos, decorados com
pinturas e jardins. Para sua esposa, Nabucodonosor
ordenou a construção dos famosos Jardins Suspensos da
Babilônia.
Babilônia
• Influência hoje: divisão do dia em 24 horas,
da hora em 60 minutos.
Direito Assírio
• Legalização do terror.
• Um dos mais temíveis impérios que o mundo já
conheceu, possuíam forças armadas extremamente
aparelhadas para enfrentar qualquer confronto.
• Saque, destruição e massacre eram táticas comuns que
asseguravam a supremacia dos assírios contra os
outros povos guerreiros da região.
• Desenvolve o primeiro exército oficial e permanente.
• A violência militar assíria tinha legitimidade por meio
da religião: a conquista de territórios e riquezas era a
missão divina dos reis. Os assírios eram extremamente
agressivos e se vangloriavam de suas práticas
sangrentas, tinham no terror e na atrocidade seus
instrumentos de política externa.
• Um soberano assírio chamado Salmanasar I (1274 a
1245 a.C.), levou como escravos cerca de 14 mil
soldados inimigos derrotados, porém para assegurar-se
de que seriam dóceis tratou de cegá-los.
• “As leis assírias foram cuidadosamente
imaginadas visando atender a um único
propósito: autorizar a mais vil subjugação do
gênero humano por intermédio da legalização
absoluta do terror e da truculência.”
Rodrigo Freitas Palma
Direito Fenício
• Os primeiros contornos do direito comercial.
• Comércio marítimo como principal atividade econômica.
•
A base da sobrevivência dos fenícios era a agricultura e a
pecuária. Já a sua economia era bastante forte nos setores
de comércio e artesanato. Seus principais produtos eram:
madeira para a construção de navios, jóias de âmbar, vidro,
corantes e marfim.
• Alfabeto
Direito Hebraico
• Os Hebreus viviam em tribos nômades, eles
atravessaram a Palestina, na época de Hamurábi,
penetraram no Egito e retornaram a Palestina
(Êxodo) onde se instalaram entre os Hititas e os
Egípcios.
• Depois da sedentarização é estabelecido um
poder único sobre o conjunto das tribos de Israel.
• O apogeu aconteceu na época do Rei Davi (1029960) e de seu filho Salomão (960-935).
Características
• O direito hebraico é um direito religioso.
• Religião monoteísta.
• Religião que através do cristianismo influenciou o
Ocidente.
• O direito é dado por Deus a seu povo, assim se
estabelece uma aliança entre Deus e o povo que ele
escolheu.
• O decálogo ditado por Moisés é a Aliança do Sinai.
O direito é imutável, só Deus pode modificar.
Fonte do Direito Hebraico
• Bíblia: o livro da aliança de Deus com seu
povo.
• Antigo testamento: pentateuco= Gênese,
Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio.
• O direito hebraico é um direito religioso (Religião Monoteísta).
• Trata-se de um Código jurídico e religioso, onde as normas morais,
religiosas e jurídicas se confundem.
• Todo crime é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante
Deus, e não perante o Estado.
• O Código de Hamurabi tinha um conteúdo mais jurídico, enquanto
o DEUTERONÔMIO apresenta um caráter mais RELIGIOSO, embora
tenha havido influências daquele neste.
• Influenciou o direito romano, direito medieval, direito canônico,
direito muçulmano, direito germânico e a cultura jurídica ocidental.
• Livro:
• Agora, pois, ó Israel, ouve os estatutos e os juízos
que eu vos ensino, para os cumprirdes; para que
vivais, e entreis, e possuais a terra que o SENHOR
Deus
de
vossos
pais
vos
dá.
Não acrescentareis à palavra que vos mando,
nem diminuireis dela, para que guardeis os
mandamentos do SENHOR vosso Deus, que eu
vos mando.
• Deuteronômio 4:1-2
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•
Não terás outros deuses diante de mim;
Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do que há em
cima no céu, nem em baixo na terra, nem nas águas debaixo da terra;
Não te encurvarás a elas, nem as servirás; porque eu, o SENHOR teu Deus, sou
Deus zeloso, que visito a iniqüidade dos pais nos filhos, até à terceira e quarta
geração daqueles que me odeiam.
E faço misericórdia a milhares dos que me amam e guardam os meus
mandamentos.
Não tomarás o nome do SENHOR teu Deus em vão; porque o SENHOR não terá por
inocente ao que tomar o seu nome em vão.
Guarda o dia de sábado, para o santificar, como te ordenou o SENHOR teu Deus.
Seis dias trabalharás, e farás todo o teu trabalho.
Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR teu Deus; não farás nenhum trabalho
nele, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem
o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem o estrangeiro que está
dentro de tuas portas; para que o teu servo e a tua serva descansem como tu;
Deuteronômio 5:7-14
• Andareis em todo o caminho que vos manda o
SENHOR vosso Deus, para que vivais e bem
vos suceda, e prolongueis os dias na terra que
haveis de possuir.
Deuteronômio 5:33
• Ouve, Israel, o SENHOR nosso Deus é o único
SENHOR.
Deuteronômio 6:4