CNE
- Regulação, Qualidade e Competitividade
na EaD.
- A difícil jornada para novos players.
João Vianney
Doutor em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC
Consultor Hoper em Educação a Distância
Diretor do Blog do Enem
1942 – 1ª LDB.
Supletivo EaD
Sinal verde para o
ensino superior EaD
1961 – Amplia
Supletivo EaD
1969/71 – Cria
o Madureza e
os Telecursos
Força às IES públicas
1996 – Valida EaD
no Ensino Superior
2007 – Trava EaD privada.
Estimula setor público.
Engessa modelo de polos.
Dilma cria um Oceano Azul para o ensino pago
presencial com o Fies, mas não o libera para a EaD.
2013 – Destrava a
burocracia na EaD e cria
regras claras na SERES.
O Marco Regulatório para a EaD:
• Constituição;
• LDB;
• Lei do SINAES;
• Decreto 5.622/2005 – atualizado pelo 6.309/2007;
• Decreto 5.773/2006;
• Portaria 40/2007 e atualizações;
• Instrumentos da CONAES/INEP, atualizados em maio 2012;
• Portarias Normativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014
• Instrução Normativa SERES 01/2013.
• Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação.
• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e 2014.
O Marco Regulatório para a EaD:
• Constituição;
• LDB;
• Lei do SINAES;
• Decreto 5.622/2005 – atualizado pelo 6.309/2007;
• Decreto 5.773/2006;
• Portaria 40/2007 e atualizações;
• Instrumentos da CONAES/INEP, atualizados em maio 2012;
• Portarias Normativas MEC: 01/2013; 12/2013; e 01/2014
• Instrução Normativa SERES 01/2013.
• Nota Técnica 309/2013 – Indicadores do Sinaes x Regulação.
• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013 e 2014.
O Marco Regulatório para a EaD:
• Portarias Normativas MEC 01/2013; 12/2013;
• Instrução Normativa SERES 01/2013.
• Nota Técnida SERES 309/2013
• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013.
Entendo que estas Portarias e a Nota Técnica 309/2013 são
uma espécie de resposta política e admnistrativa do MEC às
críticas
de
que
a
gestão
pública
estava
favorecendo
a
concentração do mercado da EaD na mão de poucos e grandes
players.
O que há de novidade no aspecto regulatório?
1 - Desde o início de 2013 o MEC sinaliza com novos procedimentos
de Regulação e Supervisão.
2 - Critérios transparentes e equânimes para processos de criação e
expansão de Instituições de Ensino Superior;
3 - Regras claras e prazos definidos para Credenciamento e
expansão de IES na Educação a Distância.
O Marco Regulatório para a EaD:
• Portarias Normativas MEC 01/2013; 12/2013;
• Instrução Normativa SERES 01/2013.
• Portarias de Reconhecimento de Cursos EaD em 2013.
Estas portarias foram a resposta pólitica e admnistrativa que o MEC deu
às críticas de que a gestão pública estava favorecendo a concentração do
mercado da EaD na mão de poucos e grandes players.
Foi como um Safety Car, um realinhamento, uma relargada
dada pelo MEC para a maior competitividade na EaD.
Dados positivos no cenário regulatório, a partir das
novas medidas e ações deflagradas pela SERES
- 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014
Dados positivos, mas nem tão representativos assim...
- 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014;
- No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos.
- Uma razão de 6,2 polos por IES.
Dados positivos, mas nem tão representativos assim...
- 26 IES foram Credenciadas para EaD em 2013 e até março/2014;
- No total, estas 26 IES obtiveram apenas 162 polos.
- Uma razão de 6,2 polos por IES.
- Dá para ser competitivo com 6 polos?!?!
IES líderes na EaD – Censo 2012
Instituições líderes na EaD
1
Unopar – Univ. do Norte do Paraná
2
Anhanguera – Universidade Uniderp
3
Uninter – Centro. Universitário Uninter
4
Unip – Universidade Paulista
5
Uniasselvi – Centro Univ. Leonardo da Vinci
6
Estácio – Universidade Estácio de Sá
7
Uniseb (COC) – Centro Univ. Uniseb
8
Ulbra – Universidade Luterana do Brasil
9
Uniube – Universidade de Uberaba
10
Unicesumar – Centro Univ. de Maringá (**)
11
Castelo Branco – Univ. Castelo Branco (RJ)
12
Unimes – Univ. Metropolitana de Santos
13
Unisa – Universidade Santo Amaro
14
Claretiano – Centro Universitário Claretiano
15
Unisul – Univ.do Sul de Santa Catarina
16
Metodista – Univ. Metodista de São Paulo
17
Fael – Faculdade da Lapa
18
Unigran – Universidade Grande Dourados
19
Unicid – Universidade Cidade de São Paulo
20
FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências

Alunos
Polos
191.951
125.322
90.344
71.373
71.105
49.011
32.301
29.183
28.082
22.806
22.391
21.540
20.460
14.641
11.947
11.484
11.289
11.070
11.031
10.811
Considerados os polos com alunos registrados no Censo de 2012
379
201
436
468
48
30
108
222
54
50
191
46
47
34
186
35
152
35
21
170
Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD
– Censo 2012 120
102.6
100
80
69.5
60
55.6
45.4 43.8
40
34.7
21.0
20
0
15.7
12.9
10.8 10.1
7.6
7.5
6.0
5.8
4.7
4.4
4.2
3.9
3.7
Ranking das 20 maiores IES na captação de ingressantes EaD
– Censo 2012 120
102.6
100
“Olha: isso aqui tá muito bom,
isso aqui tá bom demais.
80
69.5
60
Olha: quem está fora quer entrar,
55.6
mas quem tá dentro não sai.”
45.4 43.8
40
Alceu Valença
34.7
21.0
20
0
15.7
12.9
10.8 10.1
7.6
7.5
6.0
5.8
4.7
4.4
4.2
3.9
3.7
As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012
1600
1515
1400
1244
1200
1000
1158
945
800
600
425
400
200
0
389
342 318
265
210
170 167 161 142
136 120 112
91
35
31
As 20 IES com mais alunos ingressantes por polo – Censo 2012
1600
1515
1400
1244
1200
1000
1158
945
800
600
425
400
200
0
389
342 318
265
210
170 167 161 142
136 120 112
91
35
31
- Quais fatores levam ao
sucesso na EaD?
1 – Natureza da IES – Universidades e Centros Universitários tem vantagem;
2 - Rede de polos – A realização de provas exige ‘pontos de presença;
3 - Catálogo de Produtos – Cursos de graduação, de Pós, Preparatórios, etc.;
4 – Preço competitivo – Mercado sensível a preço. R$ 10,00 fazem diferença;
5 – Flexibilidade de modelos – Tendência para oferta multimodal na entrega.
Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014
Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014
Modelo de operações das principais IES na EaD – De 2000 a 2014
Agora, então, vamos aos números produzidos pelo novo
marco regulatório, dentro das janelas de oportunidades:
MEC – Processos decorrentes do novo marco regulatório
Pedidos de Credenciamento
Polos
solicitados
85 IES - Credenciamentos novos
802
56 IES – Pedidos de novos polos
3.241
141 Processos
4.043 polos
Estágio de Tramitação
Processos
CNE
INEP
Despacho
saneador
SERES
Manifestação do
relatório do Inep
85 Credenciamentos
56 IES Pediram
Novos polos
Total
03
29
26
13
14
3
16
45
32
58
04
17
04
18
Fonte: SERES/MEC, em março de 2014
Recurso
Senhores e Senhoras, façam suas contas....
1 – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação;
2 - 3.925 polos operando em 2012;
3 – Média aritmética de 235 alunos por polo;
4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14;
5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema;
6 – 85 novas IES pediram Credenciamento;
7 – Estas 85 IES pediram 802 polos;
8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos em 2013.
Senhores, façam suas apostas....
1 – Em 2012 eram 132 IES com alunos de graduação;
2 - 3.925 polos operando em 2012;
3 – Média aritmética de 235 alunos por polo;
4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14;
5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema;
6 – 85 novas IES pediram Credenciamento;
7 – Estas 85 IES pediram 802 polos;
8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos em 2013.
Mantidas as atuais CNTP, teremos em breve mais de 250 IES na
graduação EaD, e mais de 8 mil polos!
Senhores, façam suas apostas....
1 – Em 2012 eram 132 IES;
2 - 3.925 polos operando em 2012;
3 – Média aritmética de 235 alunos por polo;
4 – 26 IES foram credenciadas em 2013/14;
5 - IES recém-credenciadas colocaram 162 polos no sistema;
6 – 85 novas IES pediram Credenciamento;
7 – Estas 85 IES pediram 802 polos;
8 – 56 IES já credenciadas pediram 3.241 polos.
Mantidas
as atuais
CNTP,
teremos
e maisde
demaior
8 mil polos!
Como
poderia
ser,
então, 233
umaIES,
atuação
prontidão da Regulação para a garantia da
competitividade no mercado, com foco na qualidade?
- Questões relevantes para a (nova) Regulação:
Como intensificar o uso dos resultados apurados pelo SINAES?
1. Governo Federal é o maior comprador de educação privada;
2. Porém, não há critério Preço x Produto x Qualidade;
3. Prouni e FIES ‘pagam’ o preço definido pelo vendedor, e ainda sem
cotejar com parâmetros obrigatórios de compra pela Gestão Pública;
4. Os resultados no SINAES ainda não ‘acelaram’ a entrada ou
expansão no mercado de IES com avaliação superior. IES com IGC
alto ‘penam na fila geral’, sem reconhecimento de mérito pelo MEC;
5. A SERES mudou (para melhor!) a postura e a ação políticoadministrativa. Mas, as regras institucionais para EaD são do século
XVII. Continuamos a pagar mico all over the world com o ‘polismo’.
- Questões relevantes para a Regulação:
Novidades na área? – Pontos para o debate:
1. A OAB está sugerindo ao MEC ENADE anual para todos concluintes;
2. Porém, sem ‘colocar a nota do aluno no Enade’ no Histórico, quase nada
pode ser feito no sentido de compromissar o aluno com a prova;
3. Entendo que o CPC virou um fator de ‘proteção’ para IES que tenham
cursos com avaliações muito ruins no Enade;
4. Com o CPC uma IES com ‘excelente corpo docente’; ‘excelente estrutura’;
e ‘excelente projeto pedagógico e satistação de aluno’ pode ter nota 2
no Enade, e ser promovida a nota 3 no CPC. – Está certo isso?
5 – A lógica não deveria ser o contrário? Se a IES é tão boa assim, então
como pode soltar alunos com aprendizado tão ruim? Há algo de errado.
6 – Pelos resultados uma IES assim deveria ser punida, não premiada.
Obrigado.
[email protected]