União Européia
Bases
 União Européia é uma Organização
Internacional com personalidade jurídica,
constituída por 27 Estados-Membros, com
sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
 A UE tornou-se numa potência comercial de
primeira grandeza e lidera mundialmente a
evolução dos acontecimentos em diversas
áreas, entre elas a defesa do ambiente e a
ajuda ao desenvolvimento.
Bases
Valores
 A União Europeia baseia-se nos valores do respeito da dignidade
humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, e do respeito
pelos direitos. Estes valores são comuns aos Estados-Membros,
numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a não
discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade
entre homens e mulheres.
Objetivos
 A União tem como objetivos promover a paz e o bem estar dos seus
cidadãos, proporcionando um espaço de liberdade e segurança,
empenhando-se ainda, no desenvolvimento sustentável da Europa,
baseado num crescimento econômico competitivo e equilibrado e
na defesa da qualidade do meio ambiente.
A União combate a exclusão social e as discriminações,
promovendo também a coesão econômica, social e territorial e a
solidariedade entre os Estados-Membros.
Formação da UE
 A idéia de uma Europa unida existia apenas no círculo
restrito de filósofos e visionários. Victor Hugo, por
exemplo imaginou uns “Estados Unidos da Europa"
pacíficos e inspirados num ideal humanístico. Este
modelo ideal foi brutalmente desfeito pelos trágicos
conflitos que destruíram o continente durante a primeira
metade do século XX.
 Foi nas cinzas da segunda Guerra Mundial que nasceu
uma nova esperança. Iria nascer uma nova Europa
Ocidental, construída com base em interesses comuns
dos seus povos e assente em tratados que garantissem
o primado da lei e a igualdade das nações.
Formação da UE
As bases constitutivas da União Européia foram consagradas numa série de
tratados:
 O Tratado de Paris, que em 1951 instituiu a Comunidade Européia do
Carvão e do Aço (CECA) – países fundadores  França, Alemanha,
Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Itália.
 Os Tratados de Roma, que em 1957 criaram a Comunidade Econômica
Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom).
Os Tratados inicialmente estabelecidos foram alterados através de:
 Ato Único Europeu, em 1986
 Tratado da União Européia (Maastricht), em 1992 - criou a União Européia
(UE), estabelecendo ainda objetivos ambiciosos para os Estados-Membros,
como por exemplo: a união monetária até 1999, a cidadania européia,
novas políticas comuns – incluindo uma política externa de segurança
comum (PESC) – e mecanismos de segurança interna.
 Tratado de Amsterdã, em 1997
 Tratado de Nice, em 2001
 Tratado de Lisboa, em 2007 (ainda não ratificado)
Formação da UE
 O sucesso alcançado pelos seis países fundadores levaram o
Reino Unido, a Dinamarca e a Irlanda a aderirem à Comunidade
em 1973 e foi acompanhado por um aperfeiçoamento das suas
competências e pela introdução de novas políticas nos domínios
social, regional e ambiental.
 Em 1979 foi criado o Sistema Monetário Europeu (SME) que
contribuiu para a estabilidade das relações cambiais.
 Em 1981, foi a vez da aderência da Grécia, seguindo-se Espanha
e Portugal em 1986, passando de 9 para 12 Estados-Membros.
 O início da década de 80 ficou marcado por uma recessão
econômica mundial que levou a uma “onda de europessimismo”.
Formação da UE
 A 1 de Janeiro de 1995 três novos países aderiram á UE - Áustria,
Finlândia e Suécia, abrangendo um total de 15 Estados-Membros.
 No dia 1 de Janeiro de 2002, a moeda “€uro” entrou em circulação
em 12 países da UE.
 A 1 de Maio de 2004 assistiu-se ao maior alargamento da UE, com
a adesão de 10 novos países – Chipre, Eslováquia, Eslovênia,
Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República
Checa.
 Dois anos e oito meses depois, a 1 de Janeiro de 2007, verificou-se
a adesão da Bulgária e da Romênia.
Atualmente a União Européia é constituída por 27 Estados
Membros.
Funcionamento
A União Européia é mais do que uma
confederação de Estados, mas não é um
Estado federal.
Os Estados-Membros da União delegam
parte da sua soberania nacional em
instituições comuns, que representam
tanto os interesses nacionais como os
interesses comunitários.
Funcionamento
Esta legislação, tal como as políticas comunitárias em geral, é o
resultado de decisões tomadas por três instituições principais:
 O Conselho da União Européia, que representa diretamente os
Estados-Membros;
 O Parlamento Europeu, diretamente eleito, que representa os
cidadãos;
 A Comissão Européia, que é um órgão politicamente independente
que representa o interesse geral dos europeus.
Este “triângulo institucional” só pode funcionar mediante uma
cooperação estreita e numa base de confiança entre as três
instituições.
Funcionamento
Existem no entanto, duas outras
instituições que desempenham um papel
fundamental, ou seja:
o Tribunal de Justiça, cuja missão é
garantir o cumprimento do direito
comunitário e a interpretação e aplicação
correta dos tratados; e
o Tribunal de Contas, que fiscaliza o
financiamento das atividades da União.
Funcionamento
Além das suas instituições, a UE tem diversos órgãos que
desempenham missões específicas:
 O Comitê Econômico e Social Europeu: representa a sociedade
civil, os empregadores e os trabalhadores;
 O Banco Europeu de Investimento: financia projetos de
investimento da UE e ajuda pequenas empresas por intermédio do
Fundo europeu de Investimento;
 O Banco Central Europeu: é responsável pela política monetária
européia;
 A Escola Europeia de Administração: oferece formação em áreas
específicas aos funcionários das instituições da União Européia;
Símbolos
A Bandeira Européia
A Bandeira Européia é constituída por um círculo de doze estrelas douradas
sobre um fundo azul, simbolizando a paz, a harmonia, a perfeição e a união
dos povos da Europa.
O Euro
O Euro é a designação da moeda única européia que entrou em circulação a
1 de Janeiro de 2002. O símbolo do euro assemelha-se à letra "E",
atravessada por duas linhas paralelas horizontais bem marcadas. Estas
linhas representam a estabilidade do euro. Foi inspirado na representação da
letra grega epsilón, invocando assim o berço da civilização européia, e na
primeira letra da palavra "Europa".
O Hino da União Européia - Ode à alegria
O Hino Europeu, adotado pela Assembléia Consultiva do Conselho da
Europa, em Julho de 1971, e pelo Comitê de Ministros, em Janeiro de 1972 é
o prelúdio ao hino da alegria, quarto andamento da 9ª Sinfonia de Beethoven.
Símbolos
O Dia da Europa - 9 de Maio
As idéias subjacentes à atual UE foram
apresentadas num discurso de Robert Schuman
(Ministro dos Negócios Estrangeiros francês) a 9
de Maio de 1950. Este dia passou a assim a ser
conhecido como o Dia da Europa.
O Lema Europeu - Unida na diversidade
O lema europeu foi adoptado na sequência de
um concurso organizado por várias entidades
europeias e no qual participaram 80.000 jovens
europeus com idades entre os 10 e os 19 anos.