3ª Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Planejamento
Orçamento e Gestão - CPOP – 2014
27 de agosto de 2014
Pauta CPOP – Dia 27, das 9:30 às 13:00
•
Abertura – Secretaria Leda Paulani
•
Aprovação do Regimento Interno versão final
•
Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento e preparatória das
Audiências Públicas
- Apresentação dos Parâmetros de Receita e Despesa no contexto do
ciclo
- Metodologia e audiências públicas
- Plenária: avaliação e mobilização das audiências
•
Abertura de inscrição para Comissão de Formação e
encaminhamentos finais
Síntese do processo de consulta participativa da proposta de
Regimento Interno
• Abertura e fechamento da consulta online: de 30/07 a 11/08
(13 dias)
•Contribuições registradas no sistema
•Contribuições sistematizadas
Acréscimo na Minuta
Nova redação
Supressão
Outras (não se aplica ao Regimento Interno)
•Contribuições que entraram no texto
* 17 contribuições foram excluídas por duplicidade (duas ou mais pessoas fizeram a
mesma contribuição) ou por serem continuidade uma das outras (limitação de
caracteres)
68
51*
10
15
0
26
6
Metodologia do Ciclo Participativo
Planejamento e Orçamento e Audiências
Públicas LOA 2015
SF
1.0%
SMSP SGM
Segurança Urbana 1.0%
1.0%
1.4%
CMSP Cultura
1.6% 1.4%
Habitação
1.1%
Distribuição dos parâmetros de Despesa
Recursos 00 + 07 +
FUNDEB
Versão Preliminar
26/08
Outros
4.7%
Assistência
2.7%
Encargos Gerais
21.6%
Subprefeituras
3.2%
Serviços
5.2%
Transporte
5.5%
Saúde
16.7%
IPREM
7.1%
Educação
25%
Proposta
Responsável
Data
Elaboração
Comissão de
Metodologia de
Participação no
Orçamento do CPOP
05/06/2014
Aprovação
Plenária CPOP
16/06/2014
CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de
abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes
dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes
temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106
membros suplentes.
Etapa 1
Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos
Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada
Conselho Transversal
Etapa 2
Análise de viabilidade (reuniões temáticas)
Etapa 3
Concluída em
15/07/2014
– Espaços públicos e igualdade para cidadania
30/07/2014
– Educação, cultura e trabalho
21/07/2014
– Habitação
04/08/2014
– Saúde, assistência social e esportes
06/08/2014
– Infraestrutura e mobilidade urbana
07/08/2014
Audiências Públicas
Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes,
Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial
30/08/2014 e
06/09/2014
Resultado do processo de priorização dos projetos
Projetos Prioritários
Quantidade
Conselhos Participativos
Municipais*
94
Conselhos Transversais**
9
TOTAL
103
*Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4
**Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento
Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA
e Pop Rua
- Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas
foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura
(esgoto à céu aberto)
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nº de projetos prioritários
Balanço - Projetos prioritários por secretarias
35
32
30
25
20
17
10
5
5
1
1
1
2
5
6
Secretarias
16
15
7
9
2
0
Pauta das Audiências Públicas
Atividade
Responsáveis
Tempo Estimado
Abertura
Subprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos
Participativos Municipais (quando estiver
presente)
5 min
Devolutiva do Ciclo de 2014:
- Plano de Obras das subs
Sempla ou secretaria parceira
5 min
Devolutiva do Ciclo da PLOA 2015:
- Parâmetros de receita e despesa
- Metodologia do Ciclo
Sempla ou secretaria parceira
10 min
Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura:
síntese do processo pelo CPOP
Conselheiros(as) do CPOP
5 min
Devolutiva do Ciclo da PLOA 2015:
-Devolutiva dos Projetos Prioritários
- PLOA nas subprefeituras: principais
projetos regionalizados
Sempla ou secretaria parceira
20 min
Abertura da palavra para plenária
Qualquer um(a) dos presentes
1 hora
(3 min por fala – média de
15 inscrições)
Fechamento
•
•
•
Sempla ou secretaria parceira
Subprefeito (a)
Coordenação do Conselho Participativo
Municipal
15 min
Subprefeitura
Data da Audiência
Local
Aricanduva / Vila Formosa
30/8
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura Aricanduva / Formosa - Rua
Atucuri, 699 - Vila Carrão
Casa Verde
30/8
9h30 às 12h30
Centro Cultural da Juventude (CCJ)
Av. Dep. Emilio Carlos, 3641 – Vila Nova Cachoeirinha
Freguesia do Ó / Brasilândia
30/8
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura Freguesia do Ó / Brasilândia Avenida João Marcelino Branco, n. 95, Vila Nova
Cachoeirinha
Ipiranga
30/8
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura Ipiranga – Rua Lino Coutinho,
444
Itaquera
30/8
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura Itaquera – Rua Augusto
Carlos Bauman, 851
Penha
30/8
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura Penha – Rua Candapuí, 492
Santana / Tucuruvi
30/8
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura Santana / Tucuruvi -Avenida
Tucuruvi, 808
Vila Maria / Vila Guilherme
30/8
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura V.Maria / V.Guilherme – Rua
General Mendes,111
Subprefeitura
Data da Audiência
Local
Cidade Tiradentes
30/8
15h às 18h
CEU Água Azul – Av. Dos Metalúrgicos, 1262
Ermelino Matarazzo
30/8
15h às 18h
Auditório do Hospital Professor Dr. Alípio Correa Neto
(Ermelino Matarazzo) – Alameda Rodrigo de Brum,
1989
Itaim Paulista
30/8
15h às 18h
Auditório da Subprefeitura Itaim Paulista – Avenida
Marechal Tito, 3012 – Jardim Miragaia
Jaçanã / Tremembé
30/8
15h às 18h
Auditório do Hospital Geriátrico – Avenida Luis
Stamatis, 103 – portão 02 – Jaçanã
Perus
30/8
15h às 18h
CEU Perus – Rua Bernardo José Lorena s/n
Pirituba / Jaraguá
30/8
15h às 18h
Auditório da Subprefeitura Pirituba / Jaraguá – Rua Luiz
Carneiro, 193 – 3º andar
São Mateus
30/8
15h às 18h
Auditório da Subprefeitura de São Mateus – Rua
Ragueb Chofhi, 1400
São Miguel Paulista
30/8
15h às 18h
Auditório da Subprefeitura de São Miguel – Rua Dona
Ana Flora Pinheiro de Souza, 76
Subprefeitura
Data da Audiência
Local
Butantã
06/9
9h30 às 12h30
Cultura Butantã – Av. Junta Mizumoto, 13 - Jardim
Peri-Peri
Jabaquara
06/9
9h30 às 12h30
CEU Caminho do Mar – Avenida Engenheiro Armando
de Arruda Pereira, 5241, térreo (Auditório Redondo)
Lapa
06/9
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura da Lapa – Rua Guaicurus,
1000 - Sede
Mooca
06/9
9h30 às 12h30
Auditório do Sesc Belenzinho – Avenida Álvaro
Ramos, 991
Santo Amaro
06/9
9h30 às 12h30
Auditório da Subprefeitura Santo Amaro – Praça
Floriano Peixoto, 54 - 1º andar
Sé
06/9
10h às 13h
Vila Mariana
06/9
9h30 às 12h30
Auditório do Colégio Santa Amália – Avenida
Jabaquara, 1673
Pinheiros
06/9
9h30 às 12h30
Auditório Chico Mendes – Av. Frederico Hermann Jr.,
595
Sapopemba
06/9
9h às 12h
CEU Sapopemba – Rua Victória Marconato Zonta s/n Jardim Sapopemba
Auditório da Biblioteca Mario de Andrade – Rua da
Consolação, 94 - Centro
Subprefeitura
Data da Audiência
Local
Campo Limpo
06/9
14h às 17h
Universidade Uniban Anhanguera – Estrada do Campo
Limpo, 3677
Capela do Socorro
06/9
15h às 18h
CEU Cidade Dutra – Avenida Interlagos, 7.350
Cidade Ademar
06/9
15h às 18h
Salão de eventos da Subprefeitura Cidade Ademar – Av.
Yervant Kissajikian, 416
Guaianases
06/9
15h às 18h
CEU Lajeado – Rua Manuel da Mota Coutinho, 293
M’Boi Mirim
06/9
15h às 18h
Auditório da subprefeitura M’ Boi Mirim -Avenida
Guarapiranga, 1265
Parelheiros
06/9
15h às 18h
Auditório da Subprefeitura Parelheiros – Avenida Sadamu
Inoue, 5252
Vila Prudente
06/9
15h às 18h
Auditório da Subprefeitura Vila Prudente – Avenida do
Oratório, 172 – Jd. Independência
Abertura de inscrição para
Comissão de Formação
Prazo para inscrição para participar da comissão: 05/09/2014
CURSO “FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS/AS DO CPOP”
Realização: Escola do Parlamento e SEMPLA
Modulo básico (27 horas)
Próximos encontros
• Comissão de monitoramento - 03 de setembro; 10h.
Local: Viaduto do Chá, 15 – 10º andar, sala de reuniões
externas SERG
• Ordinária CPOP - 15 de outubro; 9h30
• Ordinária CPOP - 17 de dezembro; 9h30
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Encaminhamentos finais