AGENDA 21
Para entendermos o que é Agenda 21 precisamos falar de suas principais
dimensões, que são cinco:
1. É o principal documento da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano), que foi a mais importante
conferência organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em todos os
tempos. Ela tem esse nome porque se refere às preocupações com o nosso futuro,
agora, a partir do século XXI. Este documento foi assinado por 170 países,
inclusive o Brasil, anfitrião da conferência.
2. É a proposta mais consistente que existe de como alcançar o
desenvolvimento sustentável, isto é, de como podemos continuar
desenvolvendo nossos países e nossas comunidades sem destruir o meio
ambiente e com maior justiça social.
3. É um planejamento do futuro com ações de curto, médio e longo prazos,
em outras palavras, reintroduz uma idéia esquecida de que podemos e devemos
planejar e estabelecer um elo de solidariedade entre nós e nossos descendentes,
as futuras gerações.
4. Trata-se de um roteiro de ações concretas, com metas, recursos e
responsabilidades definidas.
5. Deve ser um plano obtido através de consenso, ou seja, com todos os atores
e grupos sociais opinando e se comprometendo com ele. Em resumo, a Agenda 21
estabelece uma verdadeira parceria entre governos e sociedades. É um programa
estratégico, universal, para alcançarmos o desenvolvimento sustentável no
século XXI.
Fatos que antecederam a Agenda 21
CONFERENCIAS E PROTOCOLOS SOBRE O MEIO AMBIENTE
1972- Primeiro grande evento da ONU sobre o meio ambiente realizado em Estocolmo-Suécia.
Um dos poucos resultados concretos foi a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente(PNUMA).Ainda assim, o fórum colocou em pauta idéias importantes, como a proposta de
repasse de parte do PIB das nações ricas para os países pobres, como forma de auxiliá-los a
reduzir os problemas ambientais.
1982- Foi realizado novo encontro em Nairobi –no Quênia, sob iniciativa do PNUMA. Fez-se ali um
balanço dos passos dados desde a conferência de Estocolmo.
1985- Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio.
1987- Protocolo de Montreal que teve como objetivo controlar a emissão de gases que afetam a
camada de ozônio. É vista como melhor exemplo de uma convenção ambiental bem sucedida.
1992-Conferência realizada no Rio de Janeiro.
Duas convenções foram então aprovadas: sobre a diversidade biológica e sobre mudanças
climáticas. Outro resultado positivo foi a assinatura da agenda 21.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Forma pela qual podemos continuar desenvolvendo nossos países e comunidades sem destruir o meio ambiente e
com maior justiça social:
“O Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a
possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.(Gro-Brundtland, presidente da
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento-Relatório Nosso Futuro Comum).
“Desenvolvimento Sustentável significa usarmos nossa ilimitada capacidade de pensar em vez de nossos limitados
recursos naturais( Juha Sipila-Finlândia)
“Sustentável é o que leva nossa floresta em direção das florestas primitivas que podemos observar no entorno,
aumentando os estoques de carbono e a área de expansão dos processos biológicos e da biodiversidade.(André
Vieira Ramos de Assis-Brasil).
PAPEL DO BRASIL NA AGENDA 21
Por meio de Políticos públicos e de parcerias estabelecidas pelas ONGs, uma série de projetos de preservação
ambiental vem sendo desenvolvida no Brasil.
AMAZÔNIA- Uma das iniciativas que buscam garantir a exploração não predatória dos recursos naturais do país é
o Programa para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil(PPG-7). Custeado pelo grupo de países mais ricos.
Surgido na Eco-92 o programa fornece empréstimos a fundo perdido que somam mais de 330 milhões de dólares,
financiado por ONGs e empresas. Há também iniciativas do governo federal, como o projeto Amazônia Fique Legal,
que articula ações de prevenções, legalização e fiscalização de desmatamentos. Em maio de 2000 foi criado o
Programa de Áreas Protegidas da Região Amazônica em que reúne o governo brasileiro, o WWF, o Bird e o global
Enviroment Facility. Foram previstas a aplicação de 270 milhões de dólares, dentro de um período de 10 anos.
Promanejo
Iniciado em 1999 o Projeto "Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia - ProManejo", tem
testado e desenvolvido estratégia s inovadoras relacionadas com o manejo sustentável de
Florestas Tropicais na Amazônia. Alem disso vem atuando nos processos de intercâmbio e
articulação e diálogo sobre as questões florestais da região. Previsto para um período de cinco
anos, o ProManejo tem objetivo geral apoiar o desenvolvimento e a adoção de sistemas
sustentáveis de manejo florestal na Amazônia, com ênfase na exploração de produtos madeireiros,
através de ações estratégicas e experiências pilotos em áreas prioritárias. Para organizar sua
atividades, o ProManejo está dividido em quatro componentes, onde são trabalhadas ações mais
específicas:
Fiscalização- De acordo com o levantamento feito pelo Fundo Mundial para a Natureza(WWF),e
divulgado em março de 1999, as unidades de conservação brasileiras encontram-se abandonadas
e vulneráveis á ação do homem. Entre os problemas apontados estão as terras não regularizadas
e ameaçadas e a falta de equipamentos e funcionários para a fiscalização. Entre as áreas de risco
extremo estão os Parques Nacionais dos Guimarães , Chapada da Diamantina, Ilha Grande e
Abrolhos. Na categoria alto risco, incluem-se o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha,
os Parques Nacionais de Brasília, da Tijuca, das Emas, de Itatiaia, de Monte Pascoal, de Caparaó
e da Serra dos Órgãos e as Reservas Biológicas do Una e de Poço das Antas.
PROJETO GEOMA será apresentado no seminário da Amazônia do INPA Nesta sexta-feira
(04/07), às 14:30h, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE, João Vianei
Soares, apresentará o projeto Geoma, no Seminário da Amazônia, que acontecerá no miniauditório da Biblioteca. O projeto Geoma, que receberá R$ 3 milhões do Ministério da Ciência e
Tecnologia, será desenvolvido a longo prazo e tem três objetivos principais: auxiliar a escolha de
áreas para conservação da biodiversidade da Amazônia, formar cientistas para que possam se
estabelecer nos centros de pesquisa da região e investigar a dinâmica demográfica da amazônia.
Pesquisadores de diversas regiões do Brasil compõem a rede que forma o Geoma. Além do INPE,
o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Museu Paraense Emilio Goeldi, o Instituto
de Matemática e Pesquisa Aplicada, o Laboratório Nacional de Computação Gráfica, o Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá estão
envolvidos no projeto. Esses cientistas têm experiências em diversos segmentos como
sensoriamento remoto, geografia, saúde. Geografia, computação, meteorologia e outros.
Iniciativas em outras regiões
Programa Pantanal- Reúne medidas e ações ambientais de apoio ao desenvolvimento
econômico dessa região declarada patrimônio Natural da humanidade pela Unesco em 2000.
Investimentos de 400 milhões de dolares
Programa Caatinga- Treze áreas do semi-árido também foram beneficiadas à partir de 2002 para
uso sustentável e conservação desse bioma
Programa Mata Atlântica- Um acordo entre o governo federal e PNUD e o banco mundial
começa a financiar projetos para a Mata Atlântica, com recursos de até 10 milhões de dólares, para
o Vale do Ribeira.
O FRACASSO DA RIO+10
2002- Um dos mais recentes fórum mundial a respeito da questão ambiental foi a Cúpula Mundial
sobre o Desenvolvimento Sustentável, a RIO+10 realizada entre Agosto e Setembro de 2002, em
Johanesburgo, na África do Sul.
A Conferência teve objetivos mais limitados que a RIO-92 e integrou o conjunto de
iniciativas da ONU para reduzir pela metade o numero de pessoas que vivem abaixo da linha de
pobreza( com menos de US$ 1,00por dia) até 2015. Foram discutidos, ainda outros cinco tópicos:
água, saneamento, energia, saúde, agricultura e biodiversidade. Sua pauta previa a
implementação da Agenda 21.
Ao fim do encontro , porém, poucas medidas efetivas haviam sido aprovadas. A proposta
brasileira de aumentar em 10% a porcentagem correspondente às fontes renováveis na matriz
energética das nações até 2010 , foi derrotada por pressão dos EUA e dos países Árabes, grandes
produtores de petróleo.
Proposta similar, apresentada pelas nações européias, elevando a meta para 15%, mas
incluindo a energia hidrelétrica no rol de fontes renováveis, também foi rejeitada. O texto final faz
apenas uma vaga menção á ampliação do uso de energia renovável.
No evento não ficou definido também nenhum compromisso das nações desenvolvidas
com o cancelamento das dívidas dos países pobres. Essa questão é considerada essencial para a
redução da pobreza e a conseqüente defesa do meio ambiente.
Um dos progressos obtidos ocorreu em relação ao abastecimento de água. Os países
concordam em fazer esforços para reduzir pela metade o número de habitantes que não têm
acesso a água potável nem a saneamento básico até 2015. Outra decisão importante foi o acordo
que prevê a recuperação, dos estoques de pesca oceânica, por meio do controle da atividade
pesqueira para que as espécies possam reproduzir-se antes que sejam capturadas. As demais
questões que integram a agenda 21 foram adotadas, mas sem definição de metas e nem prazos..
Muitas entidades ambientalistas avalias que a RIO+10 fracassou ao não definir objetivos mais
precisos.
Problemas ambientais atingem 52% da RMC
Dados divulgados pelo IBGE no dia 13-05-2005 através de pesquisa realizada com parceria com o
Ministério do Meio Ambiente.
AMERICANA: Esgoto a céu aberto, assoreamento de corpo d’água
ARTUR NOGUEIRA: Contaminação de nascente de rio, desmatamento, ocupação desordenada
do território, presença de lixão, esgoto a céu aberto, assoreamento de corpo d’água.
CAMPINAS: Contaminação de nascente, contaminação de recursos do solo, escassez de água,
inundação, doença endêmica, ocupação desordenada do território, poluição do ar, sonora,
presença de lixão, de vetor, esgoto a céu aberto, queimadas, tráfego pesado na área urbana,
assoreamento de corpo d’água.
COSMÓPOLIS: Contaminação do solo
ENGENHEIRO COELHO: Assoreamento do corpo d’água
HORTOLÂNDIA: Contaminação de nascente de rio, de solo, deslizamento de encosta, inundação,
ocupação desordenada do território, poluição do ar, sonora, presença de lixão, de vetor, esgoto a
céu aberto, queimadas, tráfego pesado na área urbana, assoreamento de corpo d’água.
INDAIATUBA: inundação, presença de vetor, tráfego pesado na área urbana, assoreamento de
corpo d’água
ITATIBA: inundação presença de vetor, tráfego pesado na área urbana, assoreamento de corpo
d’água
ITATIBA: inundação presença de vetor, tráfego pesado na área urbana, assoreamento de corpo
d’água
JAGUARIUNA: Assoreamento de corpo d’água
MONTE MOR: Assoreamento de corpo d’água
NOVA ODESSA: Assoreamento de corpo d’água
PAULÍNIA: Contaminação de nascente e rio, de solo, inundação, poluição do ar, assoreamento de
corpo d’água
PEDREIRA: Contaminação de nascente de rio, deslizamento de encosta, desmatamento,
inundação, ocupação desordenada do território, poluição do ar e sonora, esgoto a céu aberto,
queimadas, assoreamento de corpo d’água.
SUMARÉ: Assoreamento de corpo d’água
SANTO ANTONIO DE POSSE: Contaminação de solo
SANTA BÁRBARA D’OESTE: Assoreamento de corpo d’água
VALINHOS: Contaminação de nascente e rios, deslizamento de encosta, desmatamento,
inundação, escassez de água, poluição do ar e sonora, esgoto a céu aberto,queimadas, presença
de vetor, assoreamento de corpo d’água.
VINHEDO: Contaminação de rio, escassez de água, esgoto a ceu aberto e queimadas,
assoreamento de corpo d’água.
PRINCIPAIS CAUSAS
Entre as cidades que informaram a ocorrência de poluição do ar, as causas mais apontadas
foram:
Queimadas - 64%
Vias não pavimentadas -41%
Atividade industrial -38%
Atividade pecuária e pulverização de agrotóxicos- 31%
Veículos-26%
AQUECIMENTO GLOBAL
TORNADO DE INDAIATUBA
DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO
POLUIÇÃO NOS RIOS
O DESPEJO DE ESGOTO NOS RIOS AUMENTA A QUANTIDADE
DE MICRÓBIOS AERÓBIOS QUE CONSOMEM O OXIGÊNIO DA
ÁGUA, CAUSANDO A MORTE DO RIO
POLUIÇÃO DOS MARES
ACIDENTES COM PETROLEIROS PROVOCAM GRANDES
DERRAMAMENTOS DE ÓLEO NO MAR, QUE LEVAM Á
MORTE MILHARES DE ESPÉCIES ALTERANDO O
ECOSSISTEMA.
Contaminação do Solo
Artur Nogueira e Hortolândia: a contaminação é resultado do chorume e semi-resíduos
Campinas : resíduos tóxicos e metais pesados
Paulínia- metais pesados
CAMPINAS
Caminho de Goiás vende o sonho do Eldorado
Ás margens da estrada aberta rumo ao Planalto Central, surge o pequeno povoamento que,
por suas terras férteis, logo cresce em importância econômica e logística após senhor de
terras doar área para a formação do núcleo urbano.
Três campinhos viram oásis para os bandeirantes
As bandeiras de Piratininga encontram alívio e descanso em áreas banhadas por nascentes
que, anos depois viriam a originar os primeiros núcleos urbanos de Campinas. O primeiro
pouso é implantado às margens do córrego Proença, onde, muito tempo depois, viria a ser
erguido o estádio do Guarani.
A Coroa Portuguesa concedeu seis sesmarias na região de Campinas , entre 1728 e 1774,
entre ela a de Campinhos de Mato Grosso.. mas os concedidos desdenharam as terras
recebidas. Então a Coroa determinou que elas fossem povoadas e se em dois anos elas não
fossem cultivadas seriam consideradas devolutas. A primeira e única sesmaria povoada de
Campinas, foi a de Barreto Leme. Em 14 de outubro de 1774 foi celebrada a primeira missa
deste novo povoado que hoje tem 230 anos.
Barreto Leme era descendente do navegador Cabral.
Três famílias produzem aguardente.
Até 1775, não havia produção de açúcar em Campinas e cerca de 200 pessoas moravam no povoado,
sendo 29 senhores de terra que cultivavam suas áreas. Porém apenas 03 famílias produziam aguardente
em suas culturas de cana, pois a maior produção ainda era de milho, feijão e arroz.
Na época, somente 11 famílias possuíam gado e os cavalos eram sinônimos de estátus social. Naquele
ano, apenas Barreto Leme possuía 05 cavalos, seguido de Domingos da Costa Machado com 04 e José de
Souza Siqueira com 03.
Em menos de meio século, por conta da indústria açucareira lucrativa, Campinas passa a esbanjar
prosperidade.
Mesmo quando o café começou a ser explorado, a Vila de São Carlos produzia 160mil arrobas de açúcar
por ano, favorecendo a elevação da freguesia a vila, tempos depois o café determinou a transformação da
vila em cidade.
As lavouras de açúcar foram gradualmente substituídas por cafezais. A nova cultura intensifica a geração
de riqueza e a Vila de São Carlos é elevada a categoria de Município.
Dom Pedro II faz a primeira visita à Campinas.
Cafezais assentuam o processo de desmatamento. O plantio regular começou em 1835 na área onde hoje
está o Parque Ecológico.
Os proprietários de terras destinados ao cultivo de café, ostentam o titulo de nobreza conferidos pelo
Império e reforçam a condição de berço, da elite paulista.
Barão Geraldo de Rezende transferiu-se para Campinas ainda moço para se dedicar a
agricultura na Fazenda Santa Genebra, que pertencera aos seus avós
I-BARÃO DE GERALDO- HISTÓRICO
II-A EXPANSÃO
O modelo de expansão do espaço urbano de Barão de Geraldo apresenta
forte tendência para o crescimento horizontal. O bairro cresce para os lados, mais
do que para cima. Esta forma de expansão estimulou e aprofundou os
mecanismos de especulação imobiliária ( supervalorização do espaço urbano).
Terrenos vazios adquiridos por particulares foram estocados à espera de
valorização futura.
Os loteamentos novos são iniciados nas áreas mais distantes do espaço
urbanizado, deixando intercaladas faixas de terras não loteadas. Os lotes,
vendidos a baixos preços, atingem o mercado popular e originam bairros de baixa
renda que não dispõe dos serviços públicos essenciais. A medida que esses
serviços são implantados, as faixas de terras estocadas valorizam-se, e abrem-se
novos e mais caros loteamentos.
A expansão desordenada , horizontalizada e espalhada gera uma pressão
que resulta da degradação ambiental e, ao mesmo tempo , na segregação social.
A planície onde se situa a Cidade Universitária "Zeferino Vaz", nome atribuído ao
campus da Unicamp em Campinas, era parte da fazenda Rio das Pedras. Propriedade
de João Adhemar de Almeida Prado, foi "vendida" pela quantia simbólica de um
cruzeiro. Almeida Prado recebeu este valor das mãos do presidente Humberto de
Alencar Castelo Branco.
O campus tem o nome do seu fundador e idealizador, professor Zeferino Vaz, falecido
em 1981. Foi ele quem orientou a elaboração do plano diretor da universidade para
que o seu "traçado físico e urbanístico representasse o melhor relacionamento possível
entre o conceito e a filosofia da Universidade, seus objetivos acadêmicos e de
pesquisa, o carater e as limitações do terreno, e os estágios de crescimento
necessários"*. Pretendeu-se, na verdade, conjugar a filosofia da universidade que se
pretendia implantar com sua implantação territorial.
PERIGOS FUTUROS
É possível prever cenários catastróficos, dentro de algumas centenas de anos. A
especulação derivada do capitalismo selvagem e da total falta de ética com o futuro poderá
reduzir ao extremo os espaços dos agroecossistemas. O metabolismo urbano da “aldeia global”
será totalmente insuportável. Faltará água, com toda certeza e o crescimento populacional
tenderá sempre a aumentar o número de pobres e carentes.
Não se trata de produzir um cenário ficcionista de catástrofes entrecruzadas, as sim
alertar os que só se preocupam com o presente.
UM EXEMPLO DO QUE JÁ VEM ACONTECENDO
A Mata de Santa Genebra está situada a 22º49’ S e 47º06’W à 670 m de altitude na
Depressão Periférica Paulista-Campinas-Barão de Geraldo. A reserva florestal Santa Genebra
é uma mata mesófila, semi-decídua, uma das maiores florestas urbanas do país abrange uma
área de 252 há. Pertence ao domínio da Mata Atlântica. Mesmo tendo sido tombada pelo
CONDEPACC e pelo CONDEPHAAT não está livre do impacto decorrente da acelerada
expansão urbana que promoveu loteamentos nas áreas em torno da mesma, cujas
conseqüências tem sido desairosas, principalmente em função de desmatamentos e
queimadas que já vem atingindo o interior da reserva. Exemplo típico é o assoreamento do
Ribeirão Quilombo ( que passa pelo interior da mata) em função de sedimentos provenientes
do Real Parque ( loteamento existente na área de borda).
PROPOSTA DE SOLUÇÃO
A
concientização
da
população,
autoridades
e
principalmente adolescentes e crianças dos problemas
ambientais e buscar através de palestras e projetos
minimizar os efeitos, que o bicho homem provoca nos
ecossistemas do planeta, buscando um desenvolvimento
sustentável
BIBLIOGRAFIA
 SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS-Maria Elisa Marcondes
Helene e Marcelo Briza Bicudo
 CAMPINAS, DAS ORIGENS AO FUTURO – Antonio da
Costa Santos
 A GRANDE JORNADA- Amilcar Herrera
 CORREIO POPULAR- Edição de Aniversário de
Campinas-14 de julho de 2004
 CORREIO POPULAR-Edição de 05 de Outubro de 2003
TEMA-Canaviais e Cafezais deram origem ao Campus
 CORREIO POPULAR-Edição de 01 de junho de 1992
TEMA-Rio-92
 CORREIO POPULAR-Edição de 21 de Novembro de 2004
TEMA-Terras estocadas travam o crescimento.
 www.google.com.br
alunos: MARCO ANTONIO MORAES
WANTUID DE ARAÚJO LACERDA
FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS-UNICAMP
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Introdução à Agenda 21