Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
Coordenadoria de
Observatório de
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2013-2016
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
PLAS 2014-2017
SMADS
GESTÃO
2013-2016
Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais
São Paulo, 12 de Março de 2015
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NOB/SUAS/2012
Proteção
Especial
Vigilância
Socioassistencial
Gestão
de
Benefícios
Proteção
Básica
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VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
•se organiza a partir de 3 eixos principais:
• Vigilância de riscos e vulnerabilidades
• Vigilância sobre os padrões de serviço
• Vigilância sobre adequação entre ofertas e demandas
•Se apropria de três conceitos-chave:
• Risco
• Vulnerabilidade
• Território
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A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais
Produz, sistematiza, analisa e difunde informações
territorializadas que orientam a gestão da política de
assistência social no âmbito municipal. Auxilia na tomada
de decisão e na gestão transparente.
Missão:
GARANTIR E FORTALECER A
SOCIOASSISTENCIAL E TERRITORIAL
VIGILÂNCIA
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A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais
OBJETIVOS:
1. Promover a difusão e troca de conhecimento, informações,
metodologias, produções e análises
2. Ampliar Difundir e Desenvolver as capacidades técnicas dos
profissionais
3. Ampliar as ferramentas que subsidiem o planejamento e
organização das ações realizadas nos territórios.
4. Qualificar os instrumentos de coleta, de monitoramento e
avaliação
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A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais
ATRIBUIÇÕES:
1. Monitorar e construir indicadores territorializados das situações
de risco e vulnerabilidades, situações de violência, negligência e
maus tratos;
2. Monitorar os serviços prestados/executados
3. Analisar a adequação entre demanda e a oferta dos serviços
socioassistenciais.
4. Desenvolver, capacitar e dar suporte aos sistemas de
monitoramento e avaliação
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Estrutura da COPS
Centro de
Geoprocessamento e
Estatística (CGEO)
Centro de Monitoramento
e Avaliação da Rede
Socioassistencial (CMA)
Coordenação Geral
Centro de Pesquisa e
Memória Técnica (CPMT)
Centro de Gestão e
Processamento da
Informação (CGPI)
Observatórios Locais
das Supervisões
Regionais (OBSERVSAS)
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A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais
RESUMO DAS METAS/RESULTADOS:
1.
Elaboração de relatórios e diagnósticos – Vazios Socioassistenciais, Relatórios de
Execução Mensal da Rede Socioassitencial, Censo de Pop de Rua, etc.
2.
Disponibilizar relatórios, pesquisas e banco de dados para consulta público –
Portal da SMADS/COPS, Infocidade, Catálogo Municipal de Base de Dados,
Observatório da Cidade (ObservaSampa), etc.
3.
CadÚnico como fonte de informação das vulnerabilidades – áreas de
abrangência, estudos de cobertura, listagem de público prioritário, etc.
4.
Georreferenciamento de benefícios, programas, projetos e serviços – listagens,
tabelas e mapas
5.
Elaborar Relatórios de Informações Georreferenciadas – Operações Baixas
Temperaturas, Atlas Socioassistencial, Relatório SAICA, etc.
6.
Promover capacitações nos instrumentos de monitoramento e avaliação –
DEMES, Trimestrais, SISA, etc.
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A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais
RESUMO DAS METAS/RESULTADOS:
7.
Ampliar a capacidade de pesquisas e articulação com outros institutos - Comitê
Permanente de Pesquisa, Formalização junto ao CNPq, participação em Congresso,
etc.
8.
Constituir o setor capaz de produzir ferramentas de apoio ao atendimento,
acompanhamento dos operadores e controle das atividades dos serviços –
Implantação e Adequações do SISA, ampliação gradativa (CA, ILPI, Repúblicas,
etc.)
9.
Revisar e estabelecer indicadores de resultado quantitativo e qualitativo dos
serviços prestados – Estudo de Metas executadas desde 2011 por tipologia,
Integração de Sistemas, Revisão da Portaria 46/47, etc.
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DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Princípios:
1) Prevenção das situações de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos
2) Identificação de focos das privações e desigualdades no território
3) Descentralização das ações por intermédio da SAS nos Governos Locais
4) Focalização na busca da equidade e da diminuição das desigualdades o que envolve
a eleição de prioridades
Vulnerabilidade:
1) Estrutura de oportunidades, grau de exposição dos indivíduos ou coletivos aos
riscos sociais
2) Estrutura de acesso à “ativos” materiais, educacionais, simbólicos e relacionais,
entre outros, que afetam a capacidade de respostas dos grupos, famílias e
indivíduos às situações adversas
3) Possibilidade de quebra de vínculos familiares ou comunitários que implicam na
sujeição ou na capacidade de resiliência.
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Territorialização das Metas 2014-2017
A REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS
SEGUINTES INDICADORES:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Concentração dos domicílios baixa renda
Membros de Famílias Cadastradas no CadÚnico por faixa etária (com idades entre
6 e 14 anos, entre 15 e 29 anos e 60 anos ou mais)
Total de população vivendo em áreas de IPVS 4, 5 e 6 (crianças e adolescentes
entre de 6 a 14 anos, entre 15 e 29 anos e 60 anos ou mais)
População total com idades entre 6-14 anos, entre 15 e 29 anos e de 60 anos ou
mais residente
Número de Beneficiários BPC
Número de Serviços Conveniados
Número de Vagas Conveniadas
Índice de discrepância interdistrital – IDI de Serviços de Proteção Básica para
Crianças e Adolescentes (Aldaiza Spozatti, 2013)
Índice de Exclusão/Inclusão – Iex/Desenvolvimento Humano (Aldaiza Spozatti,
2013)
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Territorialização das Metas 2014-2017
A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES
INDICADORES:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Déficit da Capacidade de MSE em relação aos Adolescentes que Permaneceram
Número de Beneficiários BPC Idosos e Pessoas com Deficiências
Total de Acolhidos em SAICA acima de 15 anos destituído do poder familiar
Total de Acolhidos em SAICA por Subprefeitura de Origem
Rede existente de Saúde no entorno
Total de População em Situação de Rua em 2011
Total de Beneficiários do PETI
Violência Infantil (agressão por terceiros e acidente de transito - em 2013 - Tabnet SMS)
População de 60 anos ou mais residente em setores 4, 5 e 6 em 2010
Violência Mulher (física, sexual, psicológica - em 2012 - Tabnet SMS)
Demandas apresentadas em Audiências Públicas (discussão das metas de Gestão 20132016)
12. Determinações do MP
13. Número de Serviços Conveniados
14. Número de Vagas Conveniadas
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EXTREMA POBREZA
25.042 domicílios (0,7% do total)
com renda per capita até 1/8 s.m.
de um total de
3.574.286 domicílios
na cidade em 2010
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CadÚnico – Crianças
E Adolescentes
549.055 entre 6 e 14 anos
de um total de 922.259 famílias
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CadÚnico – Jovens
207.121 jovens de 15 até 17 anos
de um total de 922.259 famílias
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Pop. em Sit. Rua
14.478 em 2011
aumento de 5,94% - 2009 e 2011
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MUITO OBRIGADA
COORDENADORIA DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS
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