MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Brasília–DF, 31 de dezembro de 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA TARSO GENRO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA LUIZ FERNANDO CORRÊA DIRETOR-GERAL Relatório Anual - 2008 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL “Manter a lei e a ordem para a preservação da segurança pública, no estado democrático de direito, cumprindo as atribuições constitucionais e infraconstitucionais, mediante estratégias, no exercício das funções de polícia administrativa e judiciária.” “Tornar a Polícia Federal uma referência mundial em segurança pública para, no cumprimento de suas atribuições, garantir a manutenção da lei e da ordem interna e externa, em cooperação com os estados soberanos, como valores fundamentais da dignidade humana.” Relatório Anual - 2008 3 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL ORGANOGRAMA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DPF DAS 101.6 CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CSP GABINETE GAB DAS 101.4 DIRETORIA EXECUTIVA DIREX DAS 101.5 DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DCOR DAS 101.5 ASSISTENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DAS 102.2 ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DAS 102.4 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DAS 102.2 ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DAS 102.3 ASSISTENTE TÉCNICO DAS 102.1 ASSISTENTE PARLAMENTAR DAS 102.2 CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL COGER DAS 101.5 27 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DAS 101.3 DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLÍCIAL DIP DAS 101.5 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DITEC DAS 101.5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DGP DAS 101.5 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL DLOG DAS 101.5 5 ADIDOS POLICIAIS FEDERAIS E 5 AUXILIARES JUNTO À REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS (ARGENTINA, COLÔMBIA, PARAGUAI, BOLÍVIA e URUGUAI) Relatório Anual - 2008 4 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SEÇÃO 1 – GABINETE – GAB ........................................................................................................................ 07 SEÇÃO 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX .......................................................................................... 2.1 – Coordenação de Operações Especiais de Fronteiras – COESF .............................................. 2.2 – Coordenação do Comando de Operações Táticas – COT ....................................................... 2.3 – Coordenação de Aviação Operacional – CAOP ....................................................................... 2.4 – Coordenação-Geral de Defesa Institucional – CGDI ................................................................ 2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................ 2.6 – Coordenação-Geral de Polícia de Imigração – CGPI ............................................................... 2.7 – Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP .......................................... 08 09 29 36 39 51 72 81 SEÇÃO 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ........................................... 3.1 – Divisão de Repressão a Crimes Financeiros – DFIN ............................................................... 3.2 – Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio – DPAT .................................................. 3.3 – Divisão de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas – DARM ...................................................... 3.4 – Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes – CGPRE .......................... 86 87 109 114 125 SEÇÃO 4 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER .............................................. 4.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR.......................................................................... 4.2 – Coordenação de Disciplina – CODIS........................................................................................ 4.3 – Coordenação de Assuntos Internos – COAIN........................................................................... 150 151 161 163 Relatório Anual - 2008 5 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SEÇÃO 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP..................................................................... 164 SEÇÃO 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC........................................................................... 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística – INC................................................................................... 6.2 – Instituto Nacional de Identificação – INI...................................................................................... 174 187 192 SEÇÃO 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP........................................................................ 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH.............................................................................. 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC................................................................. 7.3 – Academia Nacional de Polícia – ANP........................................................................................... 197 198 222 226 SEÇÃO 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG....................................... 8.1 – Coordenação de Administração – COAD..................................................................................... 8.2 – Coordenação de Orçamento e Finanças – COF.......................................................................... 8.3 – Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização – CPLAM............................................... 258 259 269 287 Relatório Anual - 2008 6 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL GABINETE GAB Ao Gabinete compete: prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos administrativos e despachos do Diretor-Geral; preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço; e planejar, supervisionar, controlar e orientar as atividades de comunicação social e de contatos com a imprensa, bem como gerir campanhas publicitárias envolvendo ações do Departamento. (Art. 14 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 7 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA 2JUSTIÇA – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA EXECUTIVA Compete aprovar normas gerais de ação relativas às DIREX atividades de prevenção e repressão aos crimes de sua competência; planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades de operações especiais, ordem política e social, polícia fazendária, polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada; planejar, coordenar, dirigir e executar operações policiais relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, conforme disposto em lei, dentro das atividades de sua competência; propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas nas Unidades Descentralizadas do Departamento, no âmbito de sua competência; e elaborar diretrizes específicas de planejamento operacional, relativas às suas competências. (Art. 15 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 8 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 9 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ALIANÇA BRABO CAPA COBRA CONE SUL CONTROLE AÉREO CRAF CRI GUISU MAMORÉ NITRO OG PEBRA RAPOSA/ SERRA DO SOL RIBEIRINHO ROOSEVELT VEBRA YANOMAMI Relatório Anual - 2008 10 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 11 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 12 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Conjunto de ações destinadas a determinar a identidade das aeronaves que trafegam pela Amazônia a partir do controle da venda e da comercialização de combustível aeronáutico, através de mecanismos próprios e em cooperação com outras agências especializadas a atividade, com o objetivo de prevenir e reprimir as atividades do trafico ilícito de drogas através do tráfego aéreo. Relatório Anual - 2008 13 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 14 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 15 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 16 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 17 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 18 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 19 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 20 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 21 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 22 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 23 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 24 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 25 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 26 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 27 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF Relatório Anual - 2008 28 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT SAVANA ASSALTO A BANCO SAQUE SEGURO ARCA DE NOÉ TERMINAL FAST FOOD REDE MARGINAL LIMPEZA ARCO DE FOGO CENTELHA CAVALARIA AGRESTE UPATAKON III TOTAL: 18 OPERAÇÕES ESPECIAIS Relatório Anual - 2008 29 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT ORDEM OPERAÇÃO 1 REDE MARGINAL 2 LIMPEZA 3 ARCO DE FOGO RESUMO Apoio à DELEPAT/SR/PB em operação para a prisão de assaltantes de bancos Apoio à SR/PR em operação para a prisão de assaltantes de bancos Apoio às SR´S PA e MT no combate ao desmatamento ilegal. Apoio a FUNAI no resgate de reféns em aldeia no município de SINOP/MT 4 RESGATE FUNAI 5 CENTELHA Apoio à SR/MG em operação para cumprimento de mandados de prisão 6 CAVALARIA Apoio à DELEPAT/SR/PA em operação para a prisão de assaltantes de bancos 7 AGRESTE Apoio à SR/AL em operação de combate ao crime organizado naquele Estado. 8 UPATAKON III Apoio à SR/RR em operação para desintrusão em terras indígenas 9 SAVANA Apoio à SR/DPF/RO em operação de combate a crimes ambientais 10 ASSALTO A BANCO Apoio à DPAT/DCOR em operação de combate a assalto a bancos no Estado de Tocantins 11 ASSALTO A BANCO Apoio à DELEPAT/BA em operação de combate a assalto a bancos Relatório Anual - 2008 30 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT ORDEM OPERAÇÃO 12 DEPOM/FOZ 13 SAQUE SEGURO 14 ESAIA/SP Participação de Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronaves – ESAIA no Aeroporto de Guarulhos/SP 15 ESAIA/DF Participação de Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronaves – ESAIA no Aeroporto de Brasília/DF 16 ESAIA/MG Participação de Exercício Simulado de Apoderamento Ilícito de Aeronaves – ESAIA no Aeroporto de Confins/MG 17 ARCA DE NOÉ 18 TERMINAL RESUMO Apoio ao DEPOM/FOZ DO IGUAÇU no patrulhamento do Lago de Itaipú. Apoio à SR/MG em operação de combate ao crime organizado naquele Estado. Apoio à SR/CE em operação de combate ao crime organizado naquele Estado. Apoio à DELEPAT/SR/PR em operação de combate a assalto a bancos Relatório Anual - 2008 31 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT ORDEM CURSO RESUMO 1 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS 2 COMBATE EM ÁREA RESTRITA Ministrado para 30 policiais federais das Superintendências da Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, ANP e CGPRE/DCOR, em março de 2008 em Brasília. 3 OPERAÇÕES TÁTICAS Para policiais federais candidatos ao COT, bem como integrantes das Polícias Militares de Mato Grosso e Distrito Federal no período de 31/03 a 24/07/2008. Com a formação de 12 novos integrantes. 4 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado no mês de abril para cerca de 50 policiais da SR/MT. 5 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado no mês de abril para cerca de 120 policiais federais em Boa Vista/RR. 6 ATIRADOR DE PRECISÃO Ministrado para 15 policiais de Grupos Especiais brasileiros, sendo 02 integrantes do COT, em maio/junho de 2008 em Brasília. 7 COMBATE EM ÁREA RESTRITA Ministrado para 30 policiais federais das Superintendências da Bahia, Goiás, Delegacia de Juazeiro/BA, CGPRE/DCOR e policiais militares do BOPE/RJ, em setembro de 2008 em Brasília. 8 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado no mês de fevereiro para cerca de 50 policiais da SR/RO. Realizado no mês de outubro para cerca de 50 policiais da SR/PR. Relatório Anual - 2008 32 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT ORDEM CURSO RESUMO 9 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado no mês de outubro em Salvador/BA para 100 policiais federais das Superintendências do Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Bahia. 10 COMBATE EM ÁREA RESTRITA Ministrado para 30 policiais federais das Superintendências do Acre, Maranhão, Rio de Janeiro, CAOP/DIREX, SANTER/DIP, e policiais militares do BOPE/RJ e BOPE/DF em novembro de 2008 em Brasília. Relatório Anual - 2008 33 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT ORDEM CURSO RESUMO 1 VI CURSO DE COMANDOS JUNGLA Curso de Operações Especiais ministrado por policiais da Colômbia para 01 (um) policial do COT no período de fevereiro a junho/2008. 2 GERENCIAMENTO AVANÇADO Ministrado pelo FBI com a participação de um policial do COT no período de 28/04 a 23/05 no Novo México - EUA 3 SOBREVIVÊNCIA NA SELVA Treinamento de sobrevivência na selva ministrado no CIAPA/DGP para 15 policiais do COT em maio/2008 4 ESTÁGIO BÁSICO DE ESCALADOR MILITAR Ministrado pelo Batalhão de Montanha do Exército Brasileiro para 11 policiais do COT em maio/2008 5 SOBREVIVÊNCIA NA CAATINGA Ministrado pela CIOSAC/PM/PE em Serra Talhada/PE para 14 policiais do COT em junho/2008 6 AÇÕES TÁTICAS Ministrado por policiais do HRT/FBI para 04 (quatro) policiais do COT na Virgínia – EUA em outubro de 2008. 7 SOCORRISTA Ministrado pelo Corpo de Bombeiros/PMDF com a participação de 02 (dois) policiais do COT em setembro/outubro/2008 em Brasília. 8 OPERAÇÕES QUÍMICAS Ministrado pela PMDF com a participação de 02 (dois) policiais do COT em setembro/outubro/novembro 2008 em Brasília Relatório Anual - 2008 34 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT ORDEM CURSO RESUMO 9 EXPEDITO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO Ministrado pela Marinha do Brasil para 03(três) policiais do COT no Rio de Janeiro em outubro/novembro/2008 10 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA Ministrado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro com a participação de 02 (dois) policiais do COT em Outubro/novembro de 2008. 11 BOMBAS E EXPLOSIVOS Ministrado pela SENASP com a participação de 03 (três) policiais do COT em novembro 2008 em Brasília. Relatório Anual - 2008 35 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP COBRA DG ITINERANTE UPATAKON CLAREIRA I HURRICANE CLAREIRA II CENTELHA AVALANCHE TITANIC ARACNE PASÁRGADA REPRESSÃO AO TRÁFICO COLHEITA CUMPRIMENTO DE VORAX MANDADOS SINAL VERMELHO FÊNIX Relatório Anual - 2008 36 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP AVIÃO HELICÓPTEROS Quantidade de Horas 2.558 3000 2.050 2.235 2500 1.432 1.314 2000 1.202 1.066 947 1500 1.582 1.109 585 599 1000 500 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 37 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP RESUMO Reciclagem 145 Inicial/Reciclagem 412 FAMILIARIZAÇÃO AS355N FORMAÇÃO DE PILOTOS DE AVIÃO VII CURSO OPERAÇÕES AEROTÁTICAS CURSO DE INSTRUTORES DE ATIVIDADES AÉREAS CURSO DE INSTRUTORES DE TIRO SEMINARIO DE SEGURANÇA DE VÔO RESUMO PROGRAMA INTERATIVO-PROPOSITIVO DE AÇÕES DE GESTÃO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE TRIPULANTES PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PARA PILOTOS DE HELICÓPTERO Relatório Anual - 2008 38 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO – GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI 2.4.1 - DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E POLÍTICOS - DASP 2.4.1.1 – SERVIÇO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA COMUNIDADES INDÍGENAS - SEINC ANO IPLs 2003 274 600 2004 295 500 2005 112 400 295 274 148 300 2006 148 2007 4 2008 29 112 200 29 4 100 0 2003 2004 2005 2006 2007 Relatório Anual - 2008 2008 39 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO – GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI 2.4.1 - DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E POLÍTICOS – DASP 2.4.1.2 - SERVIÇO DE REPRESSÃO AO TRABALHO FORÇADO – SETRAF ANO NÚMERO DE OPERAÇÕES MUNICÍPIOS VISITADOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS TRABALHADORES LIBERTADOS 2003 43 85 121 3.361 2004 71 86 267 2.745 2005 81 129 162 3.993 2006 100 152 194 3.252 2007 114 65 203 5.963 2008 494 80 242 4.491 Relatório Anual - 2008 40 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO – GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI 2.4.1 - DIVISÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E POLÍTICOS – DASP OCORRÊNCIAS Delitos Eleitorais 2008 Lei nº 4.737/65 5.547 Lei nº 6.091/74 123 Lei nº 9.504/97 252 Incidências Penais 460 Flagrantes 109 TCO’s 462 Mandados de busca 0 Crimes Eleitorais 553 Conduzidos 984 Custodiados 248 Apreensões 764 Relatório Anual - 2008 41 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH OCORRÊNCIAS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 39 68 105 76 48 21 - - 5 18 - 2 Redução a Condição Análoga à Escravo 68 70 86 60 51 31 Aliciamento para Fim de Emigração 10 11 49 12 6 1 Aliciamento de Trabalhadores de Um Local para Outro 55 44 43 32 24 6 Injúria Racial, Étnica, Religiosa 3 2 3 3 5 1 Lei nº 8.069/90, art 240 – ECA - - - 1 1 - Lei nº 8.069/90, art 241 – ECA 16 13 15 13 22 27 Tortura 14 - 17 1 12 6 Preconceito de Raça ou Cor 2 1 3 6 4 2 Genocídio 2 - 22 - - - 209 209 348 222 173 97 Tráfico Internacional de Pessoas Tráfico Interno de Pessoas TOTAL Relatório Anual - 2008 42 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH 120 Tráfico Internacional de Pessoas Tráfico Interno de Pessoas 100 Redução a Condição Análoga à Escravo 80 Aliciamento para Fim de Emigração 60 Aliciamento de Trabalhadores de Um Local para Outro Injúria Racial, Étnica, Religiosa 40 Lei nº 8.069/90, art 240 – ECA 20 Lei nº 8.069/90, art 241 – ECA Tortura 0 2003 2004 2005 Preconceito de Raça ou Cor 2006 2007 2008 Genocídio Relatório Anual - 2008 43 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH ANO QUANTIDADE 2003 88 80 2004 54 60 100 88 88 83 56 54 2005 56 40 2006 88 20 2007 83 2008 55 55 - 2003 2004 2005 2006 2007 Relatório Anual - 2008 2008 44 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH QUANTIDADE 10.000 2003 4.638 8.000 2004 5.475 6.000 2005 2.772 4.000 2006 6.272 2.000 2007 9.689 ANO 9.689 5.475 4.619 2.772 - 2003 2008* 6.272 4.638 2004 2005 2006 2007 2008 4.619 •Contabilidade realizada à partir de julho/2008 Relatório Anual - 2008 45 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH ORDEM RESUMO 1 I Seminário Internacional sobre Migração Irregular e Tráfico de Pessoas. 2 Treinamento promovido pela Agência de cooperação Espanhola sobre Tráfico de Pessoas e Violência de Gênero. 3 Treinamento Taller Regional de la OIT: Inspeccioón Laboral y Trabajo Forzoso. 4 1º Congresso Internacional del MERCOSUR y Estados Associados sobre Trata de Personas y Pornografia Infantil. 5 I Curso de Táticas Operacionais de Proteção ao Depoente Especial. 6 Elaboração do Manual de Procedimentos para Proteção ao Depoente Especial. 7 III Seminário Internacional de Proteção a Testemunhas. 8 Organização e Participação no Treinamento Especial da UNODC para Repressão ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo 9 Treinamento Internacional sobre Crimes contra Crianças Facilitados pela Internet 10 III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Relatório Anual - 2008 46 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH ORDEM RESUMO 1 Grupo de Trabalho para Revisão da legislação pátria com vistas à adequação à Convenção de Palermo - MJ. 2 Reuniões do CONATRAE e CONAETI. 3 Grupo de Trabalho de Fiscalização Móvel – Ministério do Trabalho. 4 Grupo de Trabalho junto à Secretaria Nacional de Justiça para reformulação da legislação de tráfico de pessoas e trabalho escravo. 5 XXX Reunião de Ministros da Justiçado MERCOSUL MERCOSUL 6 17ª Sessão da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal. 7 Grupo de Trabalho em Suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal sobre a Pedofilia no Brasil 8 Grupo de Trabalho para realização do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 9 Grupo de Trabalho para a reformulação do Disque 100. e XCIX Encontro da Comissão Técnica de Justiça do 10 Implementação da ferramenta CETS – Child Exploitation Tracking System – Microsoft 11 Grupo de Trabalho para a Conferência Nacional sobre Direitos Humanos 12 Comissão Intersetorial de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – subcomissão Temática de Enfrentamento à Pedofilia e à Pornografia Infantil na Internet no Brasil. Relatório Anual - 2008 47 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH ORDEM RESUMO 13 Grupo de Trabalho para Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 14 9º Reunião do Grupo de Trabalho da Interpol sobre Tráfico de Seres Humanos. 15 Grupo de Trabalho para reformulação da legislação de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Relatório Anual - 2008 48 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.2 – DIVISÃO DE DIREITOS HUMANOS - DDH OPERAÇÃO Nº DE PRESOS MADRI 6 Desarticular organização internacional acusada de aliciamento, tráfico e prostituição de brasileiras SANTA TERESA 11 Desmantelar organização criminosa que, além de praticar crimes de tráfico local e internacional de mulheres e explorar atividade de prostituição, participava de fraudes em concessão de empréstimo junto ao BNDES. TREVISO 14 Combate ao tráfico internacional de pessoas ANJOS DO SOL 19 Combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. CARROSSEL II - RESUMO Em conjunto com a URCC/CGPFAZ – Combate a Pornografia Infantil Relatório Anual - 2008 49 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI 2.4.3 - DIVISÃO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS - DSD Seguranças de dignitários 700 656 600 500 445 400 300 367 344 2003 2004 364 341 200 100 0 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 50 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS - DPREV SEQ OPERAÇÃO UF DATA RESUMO 1 Hemostasia MG 25/01/08 Combater fraudes na concessão irregular de benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez na cidade de Governador Valadares e região 2 Flagrante SP 30/01/08 Combater crimes previdenciários, em especial, flagrar infratores apresentando atestado médico falso para obtenção do beneficio de auxílio-doença 3 Iceberg SC 28/01/08 Combater fraudes na concessão irregular de benefícios, de aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte e aposentadoria por idade na cidade de Florianópolis 4 Fake SP 29/01/08 5 Flagelo PA 13/02/08 Combater crimes previdenciários na região de Guarulhos, em especial fraudes na obtenção de benefícios, com falsificação de documentos, criação de vínculos empregatícios e alteração de laudos médicos Combater crimes previdenciários, em especial a obtenção de benefícios com uso de documentos, cédulas de identidades, laudos médicos falsos e inserção de dados fictícios nos sistemas 6 Hígia AM 20/02/08 Combater crimes previdenciários, principalmente fraudes na obtenção de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com uso de atestados médicos, laudos e perícias falsos 7 Kabuf RJ 21/02/08 8 Aldeia Livre MT 29/02/08 9 Maristela MT 12/03/08 10 Fariseu DF 13/03/08 Combater crimes previdenciários, em especial, fraudes na obtenção de benefícios Identificar e prender os responsáveis pela retenção de cartões bancários e do INSS de silvícolas para resgate de dívidas contraídas em estabelecimentos comerciais Combater crimes previdenciários, em especial, fraudes na obtenção de benefícios Combater crimes previdenciários, em especial, fraudes na concessão Certificados de Entidades Beneficentes (CEBAS) a entidades filantrópicas Relatório Anual - 2008 51 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS - DPREV SEQ OPERAÇÃO UF DATA RESUMO 11 Bengala AL 25/03/08 Combater crimes previdenciários na cidade de Maceió e região, em especial fraudes na obtenção de benefícios com uso de documentação falsa 12 Guilhotina BA 26/03/08 Combater crimes previdenciários na cidade de Salvador e região, em especial, fraudes na obtenção de benefícios por incapacidade com uso de documentos falsos 13 Ferrugem BA 02/04/08 Combater crimes previdenciários na cidade Vitória da Conquista/BA, em especial, fraudes na obtenção de benefícios com uso de documentos falsos 14 Eremita PB 06/04/08 Combater crimes previdenciários, em especial, fraudes na obtenção de benefícios mediante uso de documentos falsos 15 Terra BA 10/04/08 Combater crimes previdenciários na cidade de Vitória da Conquista/Ba, 16 Fantasma SE 14/04/08 Combater crimes previdenciários na cidade de Aracajú/Se, em especial, fraudes na obtenção de benefícios 17 Pasárgada MG 14/04/08 18 Sapo MT 15/04/08 19 Auxílio Sufrágio ES 24/04/08 20 Prevfone DF 12/05/08 Desarticular uma organização criminosa composta por juízes, advogados, prefeitos e lobista, que por meio de ações judiciais conseguem o desbloqueio de valores descontados pelo INSS do fundo de participação dos municípios. Combater crimes previdenciários, em especial, fraudes na obtenção de benefícios por incapacidade, com uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários na cidade de Vitória e região, em especial, fraudes na obtenção de benefícios de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, com uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários, em especial, repasse de informações sobre beneficiários da previdência social, para corretores vinculados a financeiras que operavam no mercado de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. Relatório Anual - 2008 52 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS - DPREV SEQ OPERAÇÃO UF DATA RESUMO 21 Rodofácil DF 21/05/08 Combater crimes previdenciários, em especial, fraude na obtenção de benefícios de auxílio-doença, com uso de documentos falsos 22 Cana Brava SP 12/06/08 Combater crimes previdenciários no estado de São Paulo e região, em especial, desarticular organização criminosa do setor sucroalcooleiro que praticava atividades destinadas a fraudar o fisco 23 Balaiada MA 19/06/08 Combater crimes previdenciários no estado do Maranhão, em especial, fraudes na obtenção de benefícios 24 Epidemia RJ 23/06/08 Combater crimes previdenciários na cidade do Rio de Janeiro e região, em especial, fraude na obtenção de benefícios 25 Norne RS 17/07/08 Combater crimes previdenciários na cidade de Pelotas e região, fraudes na obtenção de benefícios, com a inclusão de dados falsos nos sistemas da previdência social 26 Psicose RJ 17/07/08 Combate a crimes previdenciários no estado do Rio de Janeiro, em especial, apurar fraudes na concessão de benefícios 27 Corvo MG 30/07/08 Combater crimes previdenciários, em especial, fraude na concessão de benefícios com inserção de dados falsos na base de dados da previdência social 28 Quimera MG 06/08/08 Combater crimes previdenciários no sul de Minas Gerais e São Paulo, em especial, fraudes na obtenção de benefícios, com uso de documentos falsos 29 Saideira RJ 06/08/08 30 Lama MG 12/08/08 31 Providência SP 11/09/08 Combater crimes previdenciários, em especial, fraude na concessão do benefício auxílio-doença Combater crimes previdenciários na cidade de Araxá/MG, em especial, fraudes obtenção de benefícios com uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários em São Bernardo do Campo, em especial, fraude na obtenção de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, mediante uso de documentos falsos Relatório Anual - 2008 53 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS - DPREV SEQ OPERAÇÃO UF DATA 32 Gerião PB 11/09/08 33 24 de Janeiro SP 08/10/08 34 Encosto PR 09/10/08 35 Fraude S/A MG 12/11/08 36 Sonho Encantado RS 18/11/08 37 Chacrinha RS 18/11/08 38 Distimia PR 02/12/08 39 Epitáfio PA 03/12/08 RESUMO Reprimir Crimes previdenciários no estado da Paraíba, em especial, fraudes na obtenção de benefícios, tais como, aposentadoria rural, auxílio-doença, salário-maternidade, etc, com uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários, em especial, fraudes na obtenção de benefícios, com uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários em Cornélio Procópio, Londrina e região, em especial, fraude na obtenção de benefícios, mediante uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários, em especial, fraudes na obtenção de benefícios, mediante uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários no Vale do Itaqui, em especial, fraudes na obtenção de benefícios, com a inserção de dados falsos, nos bancos de dados da previdência social. Combater crimes previdenciários em Porto Alegre e região, em especial, fraudes na obtenção de benefícios, mediante uso de documentos falsos Combater crimes previdenciários em Curitiba e região, em especial, fraude na obtenção de benefícios, mediante uso de documentos falsos Reprimir crimes previdenciários praticados no estado do Pará, em especial, a fraude praticada através do recolhimento por funcionário dos correios de cartões de benefícios após o óbito dos beneficiários da região de Curralinho/PA e, ao invés de inutilizá-los e informar ao INSS o óbito do beneficiário, continua recebendo indevidamente os benefícios pagos mensalmente pelo INSS. Relatório Anual - 2008 54 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES PREVIDENCIÁRIOS - DPREV SEQ 40 41 OPERAÇÃO Inseminação Artificial Tâtanus UF RJ RO DATA RESUMO 17/12/08 Reprimir crimes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social. A Organização Criminosa atuava /RJ e no Rio de Janeiro/RJ, com a participação de servidores do INSS, intermediários e colaboradores, na concessão de benefícios previdenciários mediante a inserção de vínculos empregatícios não existentes inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sócias – CNIS, de forma extemporânea, por meio de Guias de Recolhimento do FGTS de Informações à Previdência Social – GFIP’s. 19/12/08 Reprimir crimes em detrimento da Previdência Social. A fraude consistia em obter, fraudulentamente, benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-reclusão, mediante o uso de documentos falsos e conivência de servidores públicos. Relatório Anual - 2008 55 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ ANO OPERAÇÕES 2006 271 2007 191 2008* 119 600 500 400 271 191 300 119 200 100 0 2006 2007 2008 * Até Setembro/2008 Relatório Anual - 2008 56 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ Moeda Falsa OPERAÇÃO PRESOS APREENSÃO PREJUÍZO ESTIMADO MOEDA 2 R$ 9.000,00 - PECHISBEQUE 8 R$ 3.500,00 - LOGÍSTICA - R$ 50.000.000,00 - Crime Contra a Ordem Tributária OPERAÇÃO PRESOS APREENSÃO PREJUÍZO ESTIMADO PIRITA 19 - R$ 50.000.000,00 LEÃO - - R$ 30.000.000,00 PARALELA 2 - - TITANIC 20 - R$ 7.000.000,00 BOLSA-RECEITA 4 - R$ 3.000.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA S/A CARTADA FINAL QUEIJO SUIÇO 1 - - 19 1 - - DUPLA FACE 27 - - COMPRA LEGAL - - R$ 2.500.000,00 - Relatório Anual - 2008 57 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ Licitação OPERAÇÃO PRESOS APREENSÃO PREJUÍZO ESTIMADO TELHADO DE VIDRO 14 - R$ 240.000.000,00 RAPINA 13 - - PASÁRGADA 50 - R$ 200.000.000,00 NÊMESIS 6 - R$ 1.500.000,00 VORAX 23 - R$ 49.000.000,00 TOQUE DE MIDAS 3 - - DEJA VU 19 - R$ 21.000.000,00 VASSOURA DE BRUXA - - R$ 240.000.000,00 Cartel OPERAÇÃO PRESOS APREENSÃO PREJUÍZO ESTIMADO MÃO INVISÍVEL 23 - - Relatório Anual - 2008 58 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ SEQ OPERAÇÃO UF DATA RESUMO 01 Moeda SP 21/01/08 V.P., 50 anos, e A.L.F.A., vulgo “Bill”, 42 anos, ambos autônomos, foram presos na estação Bresser do metrô (região leste da cidade de São Paulo) no momento em que negociariam aproximadamente R$ 9.000,00 em notas falsas de R$ 20,00. 02 Arredores RS 30/01/08 Reprimir a exploração de jogos de azar através de máquinas caça-níqueis em Caxias do Sul. 03 Pirita SP 25/02/08 04 Leão SC 02/08 05 Telhado de Vidro RJ 11/03/08 06 Paralela SC 19/03/08 07 Rapina II MA 03/08 O objetivo é desmontar um esquema utilizado por organização criminosa transnacional que fraudava investidores do mercado financeiro (pessoas físicas e jurídicas) de vários países, principalmente Inglaterra, Espanha, Austrália, EUA e alguns países da Ásia. Os trabalhos que resultaram na operação tiveram início em agosto de 2006, no âmbito da Receita Federal, e levaram à identificação de tentativas de aproveitamento de créditos judiciais inexistentes, no montante total de cerca de 30 (trinta) milhões de reais, para a extinção de débitos tributários federais. Teve por objetivo coibir fraudes em licitações no âmbito da Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Foram presas 14 pessoas, 13 delas em cumprimentos a mandados de prisão e outra presa em flagrante. Foram cumpridos, ainda, 30 mandados de busca e apreensão, sendo um deles na residência do Prefeito Municipal. Teve por objetivo desarticular um esquema internacional de lavagem de dinheiro, organizado por um empresário de São José/SC. Policiais do Departamento of Homeland Security/EUA estiveram em Santa Catarina para acompanhar a ação. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão. Teve por objetivo averiguar denúncia de que, no referido escritório estavam sendo cometidas diversas ilicitudes envolvendo prefeituras municipais do Estado do Maranhão referentes a desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. Os policiais federais fizeram as buscas e apreensões tendo em vista que, ontem, 02, tratava-se do último dia de prazo para a prestação de contas das prefeituras perante o Tribunal de Contas do Estado, com possíveis “mascaramentos” das contas públicas por parte dos gestores municipais. Relatório Anual - 2008 59 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ SEQ OPERAÇÃO UF DATA 08 Titanic ES 03/08 09 Pechisbeque PR 08/03/08 10 Passárgada MG 09/03/08 11 Bolsa-Receita MA 30/03/08 12 Nêmesis MA 09/05/08 13 Vorax AM 20/05/08 14 Segurança Pública S/A RJ 05/08 15 Cartada Final BA 04/06/08 16 Queijo Suíço RJ 04/06/08 RESUMO Teve por objetivo de desarticular uma organização criminosa instalada no cais do porto localizado em Vila Velha, especializada na importação subfaturada de veículos de luxo. Operação que investigava quadrilha que adquiria cédulas falsas no interior de São Paulo, e posteriormente introduzia para circulação, na cidade de Londrina e região. Teve por objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar 200 milhões de reais. Operação contra escritórios de contabilidade e prefeituras que estariam envolvidas em um esquema fraudulento de envio, via Internet, de declarações de imposto de renda falsas. Investigou esquema de desvio de suprimentos de fundos no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS) no Maranhão. Cerca de 50 policiais federais e 6 auditores da CGU cumprem 5 Mandados de Prisão e 05 Mandados de Busca e Apreensão. A investigação coordenada juntamente com a Controladoria-Geral da União – CGU e a Receita Federal do Brasil, com o apoio operacional da Marinha, Exército e Aeronáutica, objetiva desarticular uma organização criminosa que se estabeleceu na administração do Município de Coari/AM desde o ano de 2001, atuando em desvios de recursos públicos, oriundos de Convênios Federais, estaduais e municipais, mediante fraudes sistemáticas em licitações, falsificação de documentos, corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, dentre outros crimes. Cumpriu 7 mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Foi preso em flagrante o Deputado Estadual Álvaro Lins, por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e facilitação ao contrabando Combate a organização criminosa na cidade de Joinville/SC. Segundo a apuração da PF o chefe do grupo seria o Cônsul Honorário da Espanha em Santa Catarina. Destinada a cumprir dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª. Vara Federal. Na operação foi preso um delegado de Polícia Federal Aposentado e uma mulher que participava do esquema criminoso. Relatório Anual - 2008 60 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ SEQ OPERAÇÃO UF DATA 17 Placebo 2 MG 09/06/08 18 Sinal Vermelho PA 04/06/08 19 Play-Back SC 03/07/08 20 Mão Invisível MG 03/07/08 21 Satiagraha SP 08/07/08 22 Logística BA 08/08/08 23 Dupla Face MT 12/08/08 24 Dejá Vu SP 30/10/08 25 Avalanche SP 10/10/08 RESUMO Combate a comercialização de medicamentos falsificados. Foram cumpridos dois mandados de busca nas cidades de Monte Carmelo e Nova Ponte, que resultaram na apreensão de medicamentos irregulares. Combate de fraudes no Detran regional, cumprindo 21 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão, sendo preso o diretor regional do Detran. Reprimir a comercialização de músicas com violação dos direitos autorais de artistas nacionais e estrangeiros. Combate a organização criminosa que atua nos setores de distribuição e comércio de combustível, na formação de cartel, que atuava nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Combate a esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Cerca de 300 policiais cumprem 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Teve como objetivo investigar o possível envolvimento de empresas dos setores de transporte, logística, distribuição e comercialização de produtos de informática e eletrônicos na criação de uma organização criminosa no estado da Bahia para prática de crimes fiscais. Cerca de 200 homens da PF e da Receita Federal cumprem 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas e Ilhéus. Combate a corrupção de servidores públicos do INCRA e da Receita Federal. O objetivo é cumprir mandados judiciais expedidos pelo juízo da 2ª Vara Federal em Cuiabá/MT, requeridos pela Polícia Federal. Desmontar um esquema de fraudes em licitações que resultaram em prejuízos de R$ 21 milhões à Administração Pública Federal. Estão sendo cumpridos, 43 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Desarticular grupo criminoso composto por empresários, despachantes aduaneiros, advogados e policiais civis e federais que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção. Relatório Anual - 2008 61 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ SEQ OPERAÇÃO UF DATA 26 Divisas DF 14/11/08 27 334 MS 18/11/08 28 Noroeste RS 02/12/08 29 Vassoura de Bruxa BA 12/12/08 Apurar crimes de fraudes a licitações e desvio de verbas públicas federais na região Sul da Bahia. 30 Compra Legal CE 19/12/08 Combater crimes como sonegação fiscal pelo descaminho, que vem a ser a importação de mercadorias sem o pagamento dos impostos devidos, e a falsificação de produtos conhecida como pirataria. RESUMO Fiscalizar o transporte transfronteiriço de moedas e títulos ao portador. Desarticular quadrilhas que atuam nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais com o contrabando e descaminho, além de tráfico de drogas, e produtos oriundos do Paraguai. Combate a crimes de violação de direito autoral, contrabando e descaminho. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em estabelecimentos comerciais e em residências no município de Santa Rosa. Relatório Anual - 2008 62 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ ANO PRISÕES 2006 502 2007 766 2008* 393 600 500 400 271 191 300 119 200 100 0 2006 2007 2008 * Até Setembro/2008 Relatório Anual - 2008 63 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ DESCRIÇÃO 2007 2008 1.194.793 un NI 16.155 kg 600 kg 9.962 un NI 4.929.140 un NI VEÍCULOS 290.080 un NI CIGARROS 55.063.315 ct NI 227 gr NI 426.204 un NI MADEIRA 2.854 m³ 36.714,472 m³ FÓSSEIS 8.000 un NI ALIMENTOS 24.830 kg NI BEBIDAS DIVERSAS 51.273 gf NI 566.998 un NI COMBUSTÍVEIS 113.040 l NI FITAS CASSETE 4.739 un NI FITAS DE VÍDEO 14.714 un NI MOEDA FALSA 87.689 cd NI ELETRO-ELETRÔNICOS MINÉRIOS MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS INFORMÁTICA PEDRAS PRECIOSAS RELÓGIOS BRINQUEDOS Relatório Anual - 2008 64 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS - DFAZ CLASSIFICAÇÃO ENQUADRAMENTO TIPO CRIME 2007 2008 1º ART. 171 – CP ESTELIONATO 15.849 NI 2º ART. 334 – CP CONTRABANDO E DESCAMINHO 8.609 8.582 3° ART. 155 – CP FURTO 6.571 NI 4° ART. 289 – CP MOEDA FALSA 5.611 NI 5° ART. 299 – CP FALSIDADE IDEOLÓGICA 3.721 NI 6° ART. 304 – CP USO DE DOCUMENTO FALSO 3.072 NI 7° ART. 299 – CP FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO 2.441 NI 8° ART. 342 – CP FALSO TESTEMUNHO 1.486 NI 9º ART. 312 – CP PECULATO 1.274 NI 10º LEI Nº 4.117 TELECOMUNICAÇÕES 1.126 NI Relatório Anual - 2008 65 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ORDEM OPERAÇÃO 1 ARCO DE FOGO 2 OURO NEGRO 3 UATUMÃ 4 CEDRO ACARI II 5 TERMES 6 DIAMANTE NEGRO 7 NAUTILUS RESUMO A Operação, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Força Nacional e o IBAMA, tem um caráter permanente e visa reprimir o desmatamento na região amazônica. Foram realizadas 72 prisões, 1085 fornos foram destruídos, aproximadamente 36.714,472 m³ de madeira apreendidos, cerca de 720 m³ de carvão vegetal apreendidos, 462 serrarias autuadas, 39 motosserras e 33 armas de fogo apreendidas. A apreensão de 600kg de minério radioativo às margens do Rio Araguari, em 26 de fevereiro, deu início às investigações. Após a instauração de inquérito policial e a realização de buscas em 05 residências, foram apreendidas amostras do referido minério e realizadas 02 prisões em flagrante. Em março, três pessoas foram presas em flagrante pelo transporte ilegal de 520kg de minério radioativo, na Rodovia Duque de Caxias, Macapá/AP. A Operação visou reprimir crimes de dano à Unidade de Conservação, de caça e pesca ilegais, além de crimes praticados contra servidores do IBAMA. Foram cumpridos 08 mandados de busca e 06 mandados de prisão. A Operação visou reprimir o desmatamento ilegal nas margens dos igarapés Acari e Ereu e o trabalho escravo na região. Foi efetuada a prisão do maior empresário de Roraima, houve a apreensão de 03 motosserras, a identificação de uma área de desmatamento de mais de 500 ha e o resgate de 07 trabalhadores que se encontravam em condições análogas a de escravos. A Operação teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de liberação de cargas irregulares de madeira, envolvendo advogados e servidores públicos de diversos órgãos. Foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 59 mandados de prisão (09 Policiais Rodoviários Federais e servidores do SEMA). A Operação foi resultado de investigações realizadas no âmbito das SR/DPF/MS e das Delegacias de Dourados e Três Lagoas. Foi identificada uma organização criminosa que auferia altíssimos lucros com a exploração ilegal de carvão de vegetação nativa, para abastecer em grande escala a indústria siderúrgica em Minas Gerais e São Paulo. Foi apurada a participação de servidores do IBAMA, AGENFA, Imasul e PRF. A Operação visou reprimir o comércio ilegal de corais de recife, destinados aos mercados nacional e internacional de aquariofilia. Por meio da cooperação com a Interpol, foram realizadas buscas em outros países. Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 52 mandados de condução coercitva e 16 mandados de prisão. Relatório Anual - 2008 66 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ORDEM OPERAÇÃO RESUMO 8 ARQUIPÉLAGO A Operação visou coibir a construção ilegal de imóveis residenciais e comerciais em área de proteção ambiental, em Fernando de Noronha. Foi realizada a prisão de 07 pessoas. 9 CAIPORA 10 PEDRA DE FOGO 11 SAVANA 12 BARRA DO GARÇA 13 AKATOR 14 FLÍDIAS 15 GRILHÕES 16 ODONATA A Operação visou desarticular esquema de extração ilegal de madeira na Terra Indígena do Guaporé. As ações ocorreram simultaneamente em 06 cidades do Mato Grosso e 01 de Rondônia e houve a participação de 235 policiais federais. Foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão e 43 mandados de prisão. A Operação visou à apreensão de fósseis de origem animal e vegetal nas cidades de Cristalina/GO, Ouro Preto/MG e Soledade/RS, além da prisão em flagrante dos responsáveis pelo comércio ilegal. Foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão, 02 prisões em flagrante e apreensão de mais de uma tonelada de fósseis. A Operação teve como objetivo reprimir a exploração ilegal de madeira com a participação de servidores públicos. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão (01 Procurador Federal) A Operação visou reprimir o comércio ilegal de partes de animais silvestres através de peças de artesanato indígena. A Operação objetivou reprimir a extração ilegal de ouro no Distrito de São Lourenço/Município Calçoene, onde foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. A Operação objetivou coibir o desmatamento, bem como o tráfico de entorpecentes e a situação de estrangeiros irregulares na região de fronteira “Parque Nacional da Serra do Divisor”. Foram localizadas 101 unidades de árvores (cedro e samauma) derrubadas por peruanos em território brasileiro. A Operação, realizada em parceria com o IBAMA, visou combater o tráfico de animais, captura ilegal de espécies, falsificação de anilhas, maus-tratos, comercialização ilegal e receptação de aves silvestres e exóticas, além da falsidade ideológica no banco de dados do IBAMA. Cerca de 130 policiais apreenderam mais de 2000 aves. Operação em combate a Biopirataria, realizada em 16/12/08 que culminou com a prisão em flagrante do pesquisador alemão GUNTHER KLAUS FLECK, por transportar e tentar exportar espécimes da fauna silvestre brasileira (20 libélulas), sem a devida autorização. Relatório Anual - 2008 67 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DADOS TOTAL 01 – OPERAÇÕES (Principais) 16 2.1 – Flagrante delito – operações 02 – PESSOAS PRESAS 2.2 – Mandados de prisão cautelar (temporária e preventiva) 87 135 2.3 - Total 222 2.4- Servidores públicos presos 11 03 – MANDADOS DE CONDUÇÃO COERCITIVA 52 04 – MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS 227 Relatório Anual - 2008 68 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ORDEM RESUMO 1 Realização do I Curso de Polícia Ambiental, na ANP/DF, com o treinamento dos 27 Chefes de DELEMAPH, 01 Perito Policial Federal, 02 servidores do IBAMA; 01 servidor do PM de Manaus. 2 Elaboração de conteúdo programático da matéria de Polícia de Meio Ambiente ministrada no curso de formação oferecido a policiais estrangeiros de língua Portuguesa, na ANP, em novembro. Foram ministradas 06h/a de polícia de meio ambiente aos referidos alunos 3 Realização do I Encontro de Chefias de DELEMAPH, em Brasília/DF, no dia 17 de dezembro de 2008, para tratar da uniformização dos procedimentos, estabelecer melhores práticas, discutir estratégias de ação para 2009, identificar problemas e apresentar soluções e promover maior integração entre os Delegados de Polícia que atuam na área. ORDEM RESUMO 1 Criação da Comunidade Virtual para promover uma maior e mais eficiente troca de informações entre os Chefes de DELEMAPH e a DMAPH, por meio da rede virtual de comunicação. 2 Elaboração do Inventário das emissões, diretas e indiretas, de CO2 (gás carbônico) do Departamento de Polícia Federal, em 2007, e cálculo do número de árvores a serem plantadas para a compensação destas emissões, por unidade da Federação. Neste ano foi realizado o plantio nos seguintes Estados: AC, AM, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PR, RJ, RS, SC e TO, com a participação de policiais federais, autoridades e alunos de escolas de ensino fundamental. Até 2009 serão plantadas 30.130 mudas de árvores nativas. Relatório Anual - 2008 69 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO HISTÓRICO ORDEM RESUMO 1 XIII Reunião de Ministros do Interior do Mercosul, no período de 24 a 28 de março de 2008, Buenos Aires, Argentina. Encontro preparatório de matéria ambiental. 2 XIII Reunião de Ministros do Interior do Mercosul, no período de 10 a 14 de junho de 2008, em Buenos Aires, Argentina. 3 XIV Reunião de Ministros do Interior do Mercosul, no período de 18 a 20 de novembro de 2008, em Porto Alegre/RS. 4 Encontro dos Chefes de Polícia do Mercosul, no dia 20 de novembro de 2008, em Porto Alegre/RS 5 I Seminário de metodologia em investigação de crimes ambientais. Participação de 03 Delegados de Polícia Federal e um Agente de Polícia Federal, no período de 25 a 27 de novembro, na cidade de Porto Aysen, Chile. 6 Curso de Treinamento e Capacitação na Prevenção do Bioterrorismo realizado no período de 07 a 11 de abril de 2008, na cidade de Lima/Peru. 7 7º Simpósio Internacional Sobre Roubo e Tráfico Ilícito de Obras de Arte, Propriedade Cultural e Antiguidades, no período de 17 a 19 de Junho de 2008, na cidade de Lyon/França. 8 Apresentação da Operação Nautilus na Conferência Internacional e no GT Vida Silvestre, no período de 13 a 17/10/08, em Lyon/França. 9 Apresentação dos trabalhos da Polícia Federal em relação ao combate aos crimes ambientais no Simpósio Internacional sobre Tráfico Ilegal e Dano ao Meio Ambiente, no período de 24 a 28 de novembro em Santa Marta, Colômbia. 10 IV Seminário de Perícias de Crimes Ambientais. Promovido pelo Instituto Nacional de Criminalística, no período de 01 a 05 de setembro de 2008. 11 Seminário sobre o Combate ao Tráfico Internacional de Bens Culturais, tema da VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul, realizado em São Luís/MA, no período de 10 a 12 de dezembro. 12 VI Seminário Técnico- Científico de Análise dos Dados Referentes ao Desmatamento da Amazônia Legal. Relatório Anual - 2008 70 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA – CGPFAZ 2.5.4 - UNIDADE DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS ORDEM OPERAÇÃO 1 COLA 2 CARDUME 3 I-COMMERCE II 4 CONEXÃO HOLANDA 5 CARROSSEL I e II RESUMO Fraude eletrônica em diplomas universitários. Fraude bancária eletrônica. Pirataria na internet. Alta tecnologia. Maior operação policial brasileira de repressão à pornografia infantil através da Internet, com o cumprimento de 220 mandados de busca e apreensão, 05 prisões em flagrante no Brasil e 180 no mundo, até o momento, apreensão de 3000 CD’s e DVD’s e 300 HD’s. Relatório Anual - 2008 71 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI 2.6.1 – DIVISÃO POLICIAL DE RETIRADAS COMPULSÓRIAS - DPREC Sistema Nacional de Procurados e Impedidos – SINPI 52.143 dossiês envolvendo nacionais e estrangeiros procurados ou impedidos de deixar ou ingressar o país. Relatório Anual - 2008 72 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI 2.6.1 – DIVISÃO POLICIAL DE RETIRADAS COMPULSÓRIAS - DPREC RETIRADAS COMPULSÓRIAS 2008 Autorização para Instauração de Inquéritos Policiais de Expulsão 1.087 Inquéritos Policiais de Expulsão Instaurados 1.259 Inquéritos Policiais de Expulsão Concluídos 805 Expulsões efetivadas e registradas no SINPI 156 Deportações efetivadas e registradas no SINPI 279 Repatriações efetivadas e registradas no SINPI 275 Extradições efetivadas e registradas no SINPI 4 SINPI - SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS Consultas ao SINPI 1.030.585 Criação de dossiês no SINPI 52.144 Análise e exclusão de dossiês 30.614 Autuações de extrangeiros registrados no SINPI 14.969 Mandados de prisão registrados no SINPI 31.613 Impedimentos judiciais de saída do país 979 Ocorrências com brasileiros no exterior registrados no SINPI 1.047 Relatório Anual - 2008 73 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI 2.6.2 – DIVISÃO DE CADASTRO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS - DICRE ATIVIDADES 2004 2005 2006 2007 2008 34.214 41.575 55.309 46.921 46.301 655 2.147 1.521 182 195 1.270 1.164 1.193 - 1.068 105 13 4 3 7 PRORROGAÇÃO DE ESTADA DE TURISTA 33.636 33.034 34.121 31.200 41.450 1ª VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIRO EMITIDAS 43.114 71.892 136.338 73.984 22.533 2ª VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIRO EMITIDAS 3.243 3.943 4.498 2.967 325 PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO 51 14 38 - - IMPEDIMENTO DE REGISTRO 24 - - - - EXTRAVIO DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS 117 144 87 38 49 RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO 1.446 1.263 1.470 796 870 PEDIDO DE PERMANÊNCIA 10.939 11.232 11.952 10.076 11.144 PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO 2.354 2.567 2.149 1.432 140 SINDICÂNCIA/ PERMANÊNCIA 1.400 1.380 893 323 409 344 395 206 91 140 - - - - 773 REGISTRO DE ESTRANGEIRO RESTABELECIMENTO DE REGISTRO TRANSFORMAÇÃO DE VISTO PEDIDO DE CERTIDÃO NEGATIVA DA NATURALIZAÇÃO SINDICÂNCIA/ NATURALIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO Relatório Anual - 2008 74 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI 2.6.2 – DIVISÃO DE CADASTRO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS - DICRE ATIVIDADES 2004 2005 2006 2007 2008 CANCELAMENTO DE REGISTRO POR PERDA DE PERMANÊNCIA 15 15 6 32 315 CANCELAMENTO DE REGISTRO POR NATURALIZAÇÃO 60 74 14 - 347 CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO 85 103 90 41 4.241 PEDIDO DE ASILO/ REFÚGIO 411 599 703 668 685 RECADASTRAMENTO/ 1996 3.048 4.492 2.396 1.209 1.282 Relatório Anual - 2008 75 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI 2.6.3 – DIVISÃO DE PASSAPORTES - DPAS ATIVIDADES 2004 2005 2006 2007 2008 PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO 800.192 1.061.573 619.025 360.291 1.358.653 PASSAPORTE TAXA EM DOBRO 18.580 29.538 12.126 7.238 33.186 253 2.870 137 87 447 3.760 4.568 14.736 8.480 2.891 898 972 573 237 557 PASSAPORTE INUTILIZADO 7.493 7.498 45.736 23.843 9.123 PASSAPORTE CANCELADO 40.779 44.581 307.605 285.136 - 217 263 77 134 7 2.850 4.104 4.645 3.070 1.361 PASSAPORTE FURTADO/ ROUBADO 636 664 1.803 911 360 PASSAPORTE RECUPERADO 15 10 48 25 27 PASSAPORTE PARA CRIANÇA ADOTADA 101 99 376 19.195 344 - - - - 78.749 PASSAPORTE BRASILEIRO PARA ESTRANGEIRO EXPEDIDO PASSAPORTE EXTRAVIADO LAISSEZ – PASSER EXPEDIDO PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE PASSAPORTE CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO PASSAPORTE INCINERADO Relatório Anual - 2008 76 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI 2.6.3 – DIVISÃO DE PASSAPORTES - DPAS 1.358.653 1.400.000 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 46.301 200.000 22.533 0 Passaporte comum expedido Registro de Estangeiro Emissão de 1ª via de Carteira de Identidade de Estrangeiro Relatório Anual - 2008 77 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI 2.6.4 – DIVISÃO DE CONTROLE DE IMIGRAÇÃO - DCIM ATIVIDADES 2004 2005 2006 2007 2008 ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO SINTI + STI - - - - 3.394.303 SAIDA DE ESTRANGEIROS NO SINTI +STI - - - - 3.076.200 ENTRADA DE BRASILEIROS NO SINTI +STI - - - - 2.101.891 SAÍDA DE BRASILEIROS NO SINTI + STI - - - - 2.792.725 DESEMBARQUE CONDICIONAL - - - - 135 - - - - 501 EMP.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS CADAST. - - - - 169 EMP.TRANSP.INTERN. MARÍTIMAS CADAST.-FUNAPOL - - - - 372 EMP.TRANSP.INTERN.TERRESTRES CADASTRADO NO SINTI. - - - - 519 TRASLADO DE CADÁVER REGISTRADO NO STI (ENTRADA) NO SINTI - - - - 63 TRASLADO DE CADÁVER REGISTRADO NO STI (SAÍDA) NO SINTI - - - - 116 AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENORES REGISTRADO NO STI - - - - 206.033 MULTAS PESSOAS JURÍDICAS - - - - 519 ARB´S REGISTRADOS NO STI - - - - 6.056 I MPEDIMENTO DE EMBARQUE REGISTRADO NO STI Relatório Anual - 2008 78 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI Arrecadação da CGPI/DIREX no âmbito do FUNAPOL 300 000 000 247 403 436,86 250 000 000 200 000 000 150 000 000 186.089.325,82 147 011 998,00 132 418 767,99 100 000 000 50 000 000 0 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI Participação da CGPI/DIREX no âmbito do FUNAPOL Relatório Anual - 2008 80 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP SERVIÇOS PRESTADOS* 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 VIGILANTES CADASTRADOS 896.049 1.017.740 1.148.568 1.280.147 1.422.335 1.543.652 1.675.415 CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS (novas) 54.894 88.465 91.664 54.979 90.654 107.471 103.549 EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS 1.555 1.792 2.144 1.727 1.199 1.296 1.463 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS 273 309 293 305 234 275 292 CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS 210 241 198 208 187 195 208 EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADAS (acumulado) 954 558 1.012 1.308 1.003 909 1.149 VEÍCULOS/CARROS FORTE CADASTRADOS 3.964 4.414 4.474 4.962 5.257 5.566 5.829 ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS CADASTRADOS 18.429 20.525 21.223 24.228 27.766 29.953 33.226 950 936 814 775 888 1139 1.584 REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (concluídos) (*) – Dados obtidos do SISVIP. Relatório Anual - 2008 81 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP PENALIDADES 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 MULTAS 59 230 697 454 582 396 1.85 2 ADVERTÊNCIAS 2 21 37 23 34 11 77 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 41 61 77 33 20 41 190 FECHAMENTO DE EMPRESAS CLANDESTINAS - 77 176 53 67 - - INTERDIÇÃO - - - - 48 55 40 R$ 21.553.690,97 R$ 4.827.435 R$ 2.870.706 R$ 4.294.048 R$ 2.173.834 R$ 947.290 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 82 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP ARMAS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 8.108 5.231 10.404 7.066 15.908 15.743 12.308 12.686 TOTAL DE ARMAS (regulares) CADASTRADAS NO SISVIP: 182.018 CADASTRADAS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 NO BANCO CENTRAL* 24.795 24.923 24.765 24.729 24.418 24.729 26.431 - NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 17.186 18.433 20.525 21.223 24.370 27.766 29.953 33.226 (*) – Dados fornecidos pelo BC Relatório Anual - 2008 83 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP DESCRIÇÃO 2007 2008 VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA 3.037.790,30 2.560.244,64 VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 1.627.146,92 2.691.108,87 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES 889.445,80 869.915,60 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 626.266,40 647.092,58 AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS, MUNIÇÕES E PETRECHOS 307.327,38 344.220,62 1.337.298,30 1.495.167,12 107.221,43 103.854,94 42.731,92 29.964,81 REGISTRO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 680.432,59 758.483,00 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA OU ORGÂNICA 270.998,60 342.968,72 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 27.666,60 440.120,77 1.008.783,91 1.311.895,45 24.110.255,70 22.800.470,70 AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES VISTORIA DE ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POR AGÊNCIA OU POSTO TOTAL 34.073.365,85 Relatório Anual - 2008 34.395.507,82 84 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP R$ 40.000.000 R$ 34.073.366 R$ 32.612.023 R$ 35.000.000 R$ 29.467.773 R$ 30.000.000 R$ 31.285.870 R$ 28.268.898 R$ 30.283.385 R$ 34.395.508 R$ 29.987.312 R$ 25.000.000 R$ 20.000.000 R$ 15.000.000 R$ 10.000.000 R$ 5.000.000 R$ 0 1 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Relatório Anual - 2008 2008 85 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Compete aprovar normas gerais de ação relativas às atividades de prevenção e repressão aos crimes de sua competência; planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades de repressão ao tráfico ilícito de armas, a crimes contra o patrimônio, crimes financeiros, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de combate ao crime organizado; planejar, coordenar, dirigir e executar operações policiais relacionadas a crimes cuja a prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, conforme disposto em Lei, dentro das atividades de sua competência; propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas nas unidades Descentralizadas do Departamento, no âmbito de sua competência; e elaborar diretrizes especificas de planejamento operacional relativas às suas competências. DCOR (Art. 16 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 86 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN UNIDADE INSTAURADOS RELATADOS ANDAMENTO AC 01 00 00 AL 09 01 16 AM 15 41 462 UNIDADE INSTAURADOS RELATADOS ANDAMENTO PE 18 12 210 PI 12 06 21 PR 216 201 269 AP Não informado BA Não informado RJ 163 411 1561 CE Não informado RN 13 06 36 DF 58 38 177 RO 02 14 19 ES 22 01 21 RR 07 Não informado 64 GO 07 15 89 RS 143 62 355 MA 28 05 168 SE 04 04 02 MG 66 219 448 SP 425 269 1325 MS 44 51 138 SC Não informado 53 130 MT 32 84 99 PB 04 00 Não informado TO Não informado PA 04 Total 1289 1493 Relatório Anual - 2008 5614 87 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN UNIDADE ANDAMENTO INSTAURADOS RELATADOS 2004 2005 2006 2007 2008 2004 2005 2006 2007 2008 2004 2005 2006 2007 2008 DELEFIN/DF 22 50 74 95 177 2 27 30 40 58 04 10 22 38 38 DELEFIN/RJ 391 614 1.274 1.675 1.561 225 111 945 507 163 29 47 114 164 411 DELEFIN/SP 640 867 1.062 1.324 1.325 461 422 475 396 425 128 135 167 166 269 FT CC5/PR 258 369 197 - - 347 137 163 - - 316 57 155 - - TOTAL 1.311 1.900 2.607 3.094 3063 1.035 697 1.613 943 646 477 249 458 368 718 Relatório Anual - 2008 88 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN IDENTIFICAÇÃO OFÍCIO EXPEDIDO QUANTIDADE 1.298 MEMORANDO EXPEDIDO 341 DESPACHO EXPEDIDO 727 OFÍCIO CIRCULAR EXPEDIDO 02 ORDEM DE MISSÃO POLICIAL 151 ORDEM DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 21 OUTROS DOCUMENTOS PRODUZIDOS (FAX, REQUERIMENTOS, GUIAS, INFORMAÇÕES, RELATÓRIOS, E-MAIL ETC) 1.211 DOCUMENTOS RECEBIDOS 2.478 Relatório Anual - 2008 89 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN Foram realizados trabalhos de elaboração de planilhas bem como digitação e conferência de dados bancários de aproximadamente 60 apensos relacionados a vários inquéritos, destacando-se, além dos trabalhos relacionados aos inquéritos da própria DFIN, demandas apresentadas principalmente pela SR/DPF/MS, SR/DPF/PR, DITEC/DPF, além de trabalhos relacionados à operação Taturana. Elaboração 327 informações, a maior parte delas baseadas em pesquisas no banco de dados Projeto Uno e relacionadas ao caso Banestado e seus desdobramentos. Em relação às pesquisas foram confeccionados e encaminhados cerca de 80 dossiês contendo documentos diversos, nos moldes da decisão judicial de 05 de junho de 2006, tomada no processo n.º 2004.7000008267-0, do MM. Juiz Federal Sergio Fernando Moro, da 2ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Análise de RIF do COAF; Produção de 62 Informações policiais relacionadas com crimes financeiros; Entrega de Intimações; Apóio às Unidades descentralizadas com envio de APFs; e Apoio a deflagração de Operações do DPF com envio de APFs; Relatório Anual - 2008 90 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN UNIDADES DE DESTINO RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ANALISADOS NA DFIN/DCOR SR/DPF/AC 01 SR/DPF/AL 05 SR/DPF/AM 21 SR/DPF/AP 02 SR/DPF/BA 17 SR/DPF/CE 08 SR/DPF/DF 15 SR/DPF/ES 04 SR/DPF/GO 03 SR/DPF/MA 06 SR/DPF/MG 25 SR/DPF/MS 05 SR/DPF/MT 12 Relatório Anual - 2008 91 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN UNIDADES DE DESTINO RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ANALISADOS NA DFIN/DCOR SR/DPF/PA 06 SR/DPF/PB 01 SR/DPF/PE 08 SR/DPF/PR 28 SR/DPF/RJ 46 SR/DPF/RN 08 SR/DPF/RO 02 SR/DPF/RR 04 SR/DPF/RS 10 SR/DPF/SC 11 SR/DPF/SE 04 SR/DPF/SP 114 SR/DPF/TO 00 TOTAL 367 Relatório Anual - 2008 92 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN OPERAÇÕES Breve relato LOCAL (UF) DF MG DÈJA VÙ: combater fraude em licitação cometida contra Órgãos Públicos, lavagem de dinheiro. BRUXELAS: visa à conclusão dos trabalhos iniciados em 2007. DOWN-TOWN: Operação da DELEFIN/SR/DPF/SP, também realizada em Minas Gerais. Câmbio Paralelo. ESCAMBO: Operação da DRCOR/SR/DPF/RN, também realizada em Minas Gerais. Câmbio Paralelo MT 2 DÈJA VÙ, Cotação, Catavento, Dourada, Canadá, Pedra Fundamental e Loki PR Em andamento: Bermudas, Facciata, Gol de Placa e Fantasia RJ 2 RN ESCAMBO: ocorrida em 29.10.2008. Objetivo: Desarticular grupo criminoso que mantinha instituição financeira clandestina, realizava evasão de divisas e promovia a lavagem de dinheiro dos produtos desses crimes. Relatório Anual - 2008 93 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN OPERAÇÕES Breve relato LOCAL (UF) RS 2 SC PARALELO: (Wax World) mediante parceria com a SR/DPF/PR e a agência norte-americana Department of Homeland Securtity-DHS. PIRITA: Desmantelar quadrilha internacional de lavagem no sistema Financeiro Mundial e Lavagem de Dinheiro no Brasil KASPAR III: Apurar responsabilidades referentes à atuação ilegal do Banco Credit Suisse no Brasil HERODES: Desmantelar quadrilha de doleiros que atuavam no Brasil DOWNTOWN: Desmantelar quadrilha de doleiros que atuavam no Brasil SP MAD MAX: Desmantelar quadrilha de doleiros que atuavam no Brasil SANTA TERESA: Desbaratar quadrilha formada para fraudes e desvios de recursos de verbas do BNDES SATIAGRAHA: Desmantelar organização criminosa que atua em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro COXILHAS: Apurar prática de evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude para recebimento de seguros e falsa comunicação de crime. Relatório Anual - 2008 94 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN Organização: DFIN/DCOR e SR/DPF/RS a) I Seminário sobre Técnicas de Investigação em Crimes Financeiros Gramado-RS de 26 a 30 de maio de 2008 60 policiais capacitados Organização: DFIN/DCOR e SR/DPF/RN b) II Seminário sobre Técnicas de Investigação em Crimes Financeiros Natal-RN de 22 a 26 de setembro de 2008 55 policiais capacitados Relatório Anual - 2008 95 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN AÇÕES DE CAPACITAÇÃO Organização: DFIN/DCOR c) 1º Encontro sobre Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro Brasília-DF de 25 a 28 de março de 2008 Foram reunidos os chefes de DELEFINS e GRFIN de todos os Estados Organização: DFIN/DCOR e DIP/DPF d) 2º Curso de Inteligência Financeira (Em parceria com a DIP) Belo Horizonte - MG de 07 a 18 de julho de 2008 30 policiais capacitados Relatório Anual - 2008 96 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN AÇÕES DE CAPACITAÇÃO Participação na condição de convidada e) Conferência “Ameaças Financeiras” – Embaixada dos EUA Rio de Janeiro – RJ de 25 a 29 de agosto de 2008 30 policiais capacitados f) Programa de Desenvolvimento Gerencial Policial – PDGP – Embaixada dos EUA El Salvador – 01 de setembro a 10 de outubro de 2008. 01 (um) DPF g) Curso de Equipamentos Discretos – Divisão de Doutrina de Inteligência Policial – DINT e Academia Nacional de Polícia – ANP Brasília – DF, de 09 a 16 de junho de 2008 01 (um) APF Relatório Anual - 2008 97 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN AÇÕES DE CAPACITAÇÃO h) Curso de Ferramentas de Análise I2 - DINT/DIP/DPF Brasília – DF, de 14 a 25 de abril de 2008 01 (UM) APF i) Diretoria de Inteligência Policial – DIP e Academia Nacional de Polícia - ANP Curso Ferramenta de Análise i2. Aulas Complementares. Brasília – Brasil de 26 a 30 de maio de 2008. 02 (dois) APF´s j) Diretoria de Inteligência Policial – DIP e Academia Nacional de Polícia - ANP Organização e Execução do Curso Complementar da Ferramenta i2. Brasília – Brasil de 26 a 30 de maio de 2008. 02 (dois) APF´s Relatório Anual - 2008 98 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN REPRESENTAÇÃO EM EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL GAFI/FAFT – Reunião Plenária Primeira Reunião Plenária de 2008 Paris – França de 25 a 29 de fevereiro de 2008 DPF PAULO DE TARSO TEIXEIRA – DFIN/DCOR/DPF DPF RICARDO ANDRADE SAADI – DELEFIN/SR/DPF/SP GGI-LD – Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça Primeira Reunião Ordinária de 2008 Brasília – Brasil dia 14 de março de 2008 DPF LUIS FLÁVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA – DFIN/DCOR/DPF GGI-LD – Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça Primeira Ordinária de 2008 dos Grupos Temáticos Permanentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro Brasília/DF – Brasil dia 24 de abril de 2008 Participantes: DPF LUIS FLÁVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA – DFIN/DCOR/DPF DPF JÕAO ELIAS CARDOSO Relatório Anual - 2008 99 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN REPRESENTAÇÃO EM EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL Adidância de Polícia Federal do Paraguai Reunião sobre combate à corrupção e outros crimes conexos Assunção – Paraguai de 01 a 03 de abril de 2008 DPF PRAXÍTELES FRAGOSO PRAXEDES – DFIN/DCOR/DPF Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça – SNJ – MJ Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ - Brasil 09 de abril de 2008. DPF LUIS FLÁVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA – DFIN/DCOR/DPF INTERPOL e Organização Mundial de Alfândegas Conferência internacional sobre portadores de dinheiro ilícito. Lyon - França dias 13 e 14 de maio de 2008. Representantes: DPF LAURA VILLELA ROSA TACCA – DFIN/DCOR DPF ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA – DFIN/DCOR Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN REPRESENTAÇÃO EM EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL Centro Regional de Capacitação para a América Latina no Brasil, Escola de Administração Fazendária e o Instituto do Fundo Monetário Internacional (FMI). Seminário dirigido para as unidades de Inteligência Financeira, sobre técnicas de análise anti – lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo (ALD/CFT) Brasília – Brasil de 19 a 23 de maio de 2008. Representante: PRAXÍTELES FRAGOSO PRAXEDES – Delegado de Polícia Federal Ministério das Relações Exteriores - MRE Reunião com representantes da Comissão Européia para discussão do texto do Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-EU. Brasília – Brasil dias 20 e 21 de maio de 2008 Representantes: DPF PAULO DE TARSO TEIXEIRA – Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros – DFIN/DCOR/DPF DPF HELENA DE REZENDE – Coordenação Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ/DPF DPF MARCELLO DINIZ CORDEIRO – Chefe da Divisão de Repressão a Entorpecentes DPF JOSÉLIO A. DE SOUSA - Coordenação Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ APF ALCIDES MACÊDO Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN REPRESENTAÇÃO EM EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL GAFISUD – Grupo de Trabalho Policial Cidade do México - México de 29 a 30 de abril de 2008 Representante: DPF ÁDERSON VIEIRA LEITE – SR/DPF/MS SNJ – Secretaria Nacional de Justiça e Polícia Civil do Estado de São Paulo Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro São Paulo/SP – Brasil, dias 02 e 03 de junho de 2008 Palestrantes: DPF RODRIGO CARNEIRO GOMES – DCOR/DPF DPF GETÚLIO BEZERRA SANTOS – DCOR/DPF Conferência de Wilton Park – Melhorando os Esforços Internacionais de Combate à fraude Wilton Park – Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido – FCO Sussex – Reino Unido de 09 a 11 de junho de 2008 Representante: DPF OTÁVIO MARGONARI RUSSO – DELEFIN/SR/DPF/SP Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN REPRESENTAÇÃO EM EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL Grupo de Peritos para Controle de Lavagem de Dinheiro da OEA Reunião dos Subgrupos de Trabalho do grupo de Peritos para o controle de Lavagem de Ativos Washington – EUA de 07 a 12 de julho de 2008 Representantes: DPF PRAXÍTELES FRAGOSO PRAXEDES – DFIN/DCOR/DPF DPF DAVID SÉRVULO CAMPOS – DELEFIN/SR/DPF/DF GAFI/FAFT – Reunião Plenária Londres - Inglaterra de 16 a 20 de junho de 2008 Representantes: DPF PAULO DE TARSO TEIXEIRA – DFIN/DCOR/DPF DPF ÉRIKA MIALIK MARENA – SR/DPF/PR GGI-LD – Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça Reunião de cumprimento das metas 01 e 02 da ENCCLA 2008 Brasília – Brasil dia 24 de julho de 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN REPRESENTAÇÃO EM EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL GAFISUD – Reunião Plenária e dos Grupos de Trabalho Hutalco – México de 28 de julho a 01 de agosto de 2008 Representantes: DPF PAULO DE TARSO TEIXEIRA – DFIN/DCOR/DPF DPF MÁRCIO ADRIANO ANSELMO – DFIN/DCOR/DPF COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras 54ª Reunião Plenária do Conselho Brasília – Brasil dia 26 de agosto de 2008 DPF LUIS FLÁVIO ZAMPRONHA DE OLIVEIRA – DFIN/DCOR/DPF Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria Nacional de Justiça Proferir palestra: “Produção da prova: colheita da prova, legislação aplicável, validade da prova, prova emprestada, espécies de prova, não contaminação, pertinência, utilização, casos práticos”. Porto Alegre/RS – Brasil 15 de setembro de 2008 DPF ALEXANDRE DA SILVEIRA ISBARROLA – SR/DPF/RS Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN REPRESENTAÇÃO EM EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL ENCCLA – Reunião da Meta 8 Brasília – Brasil dia 15 de setembro de 2008 DPF PRAXÍTELES FRAGOSO PRAXEDES – DFIN/DCOR/DPF FELABAN – Federação Latino-Americana de Bancos Departamento de Tesouro dos Estados Unidos 3º PSD-USA.LA – Private Sector Dialogue – USA/Latin America São Paulo – Brasil dias 18 e 19 de setembro de 2008 DPF PAULO DE TARSO TEIXEIRA – DFIN/DCOR/DPF GAFI/FAFT - Reunião Plenária Rio de Janeiro – Brasil de 13 a 17 de outubro de 2008 Representantes: DPF RICARDO ANDRADE SAADI – DELEFIN/SR/DPF/SP DPF CARLOS ALBERTO DIAS TORRES – SR/DPF/PR GAFISUD – Reunião Plenária e dos Grupos de Trabalho Buenos Aires – Argentina de 01 a 05 de dezembro de 2008 Representantes: DPF MÁRCIO ADRIANO ANSELMO – DFIN/DCOR/DPF DPF FELIPE DRUMOND VIEIRA – SR/DPF/MG Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN PROJETOS DA DFIN ESPECÍFICOS NA ÁREA a) Criação do Laboratório de Lavagem de Dinheiro na DFIN/DCOR – LAB-LD. Trata-se da Meta 16/2007 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Encontra-se em andamento com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2009. b) Capacitação de servidores em todas as SR´s e principais delegacias no combate a crimes financeiros e lavagem de dinheiro ainda no ano de 2008. Foi alcançado com a realização dos cursos de forma regionalizada, conforme item “Ações de Capacitação”. Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE INTERESSE DA DIVISÃO a)Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA AÇÃO 1 •Desenvolver estudo sobre a Lei de Improbidade Administrativa e dos projetos de lei relativos ao tema, com destaque para os seguintes pontos: •Prescrição; •Agentes políticos (foro privilegiado); •Cadastro de condenados (modificação legislativa); •Representações temerárias e falsas; •Proteção ao denunciante de boa-fé (revelações de interesse público); •Sensibilização do Judiciário, das Procuradorias e dos órgãos de controle para que se dê maior agilidade nos processos relativos à Lei de Improbidade; •Sensibilização do Ministério Público para que o tema corrupção seja tratado de forma conjunta pelas esferas criminal e civil, para melhor aplicação da Lei de Improbidade. •Afastamento preventivo de agente público investigado; •Flexibilização do sigilo dos agentes públicos. AÇÃO 2 •Realização de oficinas de Corregedorias para troca de experiências, com participação dos três Poderes, de todas as esferas federativas, com produção de documento conclusivo, divulgando as boas práticas. A realização das oficinas será precedida de questionário para colheita de informações sobre a atuação das Corregedorias. Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 - DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS - DFIN PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE INTERESSE DA DIVISÃO a)Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA AÇÃO 3 •Analisar os Projetos de Lei sobre técnicas especiais de investigação (anteprojeto de lei da ENCCLA. PLS 150/2006, e PL 67/1996), sugerindo as alterações necessárias ou, se for o caso, apresentar anteprojeto de lei alternativo. AÇÃO 4 •Acompanhamento de outros Projetos de Lei e de anteprojetos de lei: •Projeto de Lei do Senado nº 443/2008; •Projeto de Lei nº 32, que altera a Lei nº 8.666, de 1993; •Projetos de Lei que alteram o Código de Processo Penal; •Projeto de Lei que substituirá Medida Provisória que anistiava as entidades filantrópicas; •Projeto de Lei da videoconferência; •Projeto de Lei de medidas assecuratórias (PL 1318); •Projeto de Lei da tipificação de enriquecimento ilícito; •Projeto de Lei de estabelecimento de colegiado em Primeiro Grau (PL 2057/2007); •Projeto de Lei de conflito de interesses; •Anteprojeto de lei sobre arrolamento de bens; •Anteprojeto de lei que altera a LC 105 e LC 104 (com análise de outros anteprojetos elaborados no âmbito da ENCCLA) Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DPAT ORDEM DELEPAT OPERAÇÃO MÊS OBJETIVO RESULTADO 1ª parte: 4 presos. 1 PA ALCATÉIA set/08 Grupo de assaltante de bancos e pistoleiros 2ª parte: 5 presos, com a decretação de prisão preventiva de apenado já preso no Presídio de Americano II e transferido para Pen. Fed. De Campo Grande/MS. 2 PA SITUAÇÃO set/08 Repressão a atos de extorsão mediante seqüestro, em conjunto com a PC/PA. 4 presos, com 1 morto. Operação ainda em andamento para o restante da quadrilha. 3 CE ALCATÉIA Combater a corrupção de func. Publ. 8 presos, dentre policiais rodoviários federais e policiais civis integrantes da quadrilha. 5 presos, dentre eles um fugitivo do IPPS e de Presídio da Paraíba. 4 CE BELZEBU Cumprir Mand. De Prisão da JE da PB de integrantes de quadrilha que praticava assaltos e falsificavam documentos. 5 CE PRINCESA DO NORTE Combater a corrupção de func públicos. Em andamento 6 CE OFF ROAD Prender os responsáveis pelo assassinato de um PRF 2 presos. Relatório Anual - 2008 109 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DPAT ORDEM DELEPAT OPERAÇÃO MÊS OBJETIVO RESULTADO 7 PB CURINGA jan/08 Desarticular quadrilha de assaltantes de banco – saidinha bancária. 5 presos. 8 PB TARRAFA mar/08 Desarticular quadrilha de assaltantes da ECT. 8 presos. 28 presos. 9 PB CASCAVEL ago/08 Desarticular quadrilha de ladrões de carros, despachantes e funcionários do DETRAN. 10 PE CEF dez/08 Investigar seqüestro de funcionário da CEF. 2 presos e bens recuperados. 11 RN TRF jan/08 Apurar a autoria do roubo que teve, dentre outras vítimas, um desembargador federal. 12 RN PIRANHAS mai/08 Investigar roubo de cargas em vários estados. Em andamento. Iniciada no Posto Avançado em Caicó/RN e transferida para DELEPAT/RN posteriormente. abr/08 Investigar possível assalto a banco no estado, com apoio do crime organizado. 1 prisão e 1 apreensão de menor infrator. Apreensão de aproximadamente 20 kg de maconha, 2 celulares e 1 veículo VW Golf. 13 RN LIMÃO-BRAVO Relatório Anual - 2008 110 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DPAT ORDEM 14 DELEPAT RN OPERAÇÃO BANT MÊS OBJETIVO RESULTADO jul/08 Investigar roubo de armamento militar da Base Aérea de Natal e assaltos a postos de gasolina em Parnamirim/RN, por grupo liderado por SD da FAB. Não foi obtido êxito, uma vez que o SD fugiu para o RJ e os terminais telefônicos fornecidos pela FAB não geraram nenhum áudio durante todo período da interceptação. ago/08 Investigar possível bando criminoso intencionado a roubar agência do BB em Lajes/RN Confronto entre 8 assaltantes fortemente armados e PM do BOPE, falecendo todos os assaltantes. 1 preso em outro local. Apreensão de 3 espingardas calibre 12, 2 fuzis 5,56, 1 fuzil 7,62, 1 pistola .380, 1 pistola .40, 3 pistolas 9mm, 1 granada ofensiva e aproximadamente 814 munições de diversos calibres. Aguardando manifestação da justiça estadual. 15 RN CABUGI 16 RN PROMETHEUS set/08 Investigar quadrilha responsável pelos assaltos conhecidos por “saidinha de banco”, na capital. 17 RN SETE FORA set/08 Investigar pistolagem e tráfico de entorpecentes em Mossoró. Em andamento. 18 MG ----- jan/08 Investigação sobre uma série de roubos a carteiros – Em andamento. Relatório Anual - 2008 111 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DPAT ORDEM DELEPAT OPERAÇÃO MÊS OBJETIVO RESULTADO 19 MG ----- mar/08 Investigar roubo praticado contra um APF lotado na SR/DPF/MG 1 preso. Recuperação da arma do DPF. 2 outros autores do fato foram identificados. Em andamento. 20 MG ----- mar/08 Investigação de furto de valores praticados no interior do BACEN em BH. 21 MG ----- mai/08 Identificar e prender os responsáveis por um roubo praticado contra uma PCF lotada na SR/DPF/MG. 3 presos, apreensão de entorpecentes, recuperação de veículo, celulares, folhas de cheques roubados. 22 MG SERPENTE NEGRA jun/08 Desarticular quadrilha especializada em roubo de cargas 7 presos e apreensão de 7 veículos. set/08 Desarticular quadrilha especializada em roubo a clientes na saída das instituições bancárias 20 presos e apreensão de vários veículos. out/08 Investigação de furto praticado contra um APF lotado na SR/DPF/MG. 2 presos. Ainda não foram recuperados os bens furtados, especialmente o armamento do DPF subtraído (munições). nov/08 Prender os autores de extorsão mediante seqüestro contra funcionário da CEF – Vespasiano/MG e esposa. 1 preso. 23 24 25 MG MG MG SAQUE SEGURO ----- VESPA Relatório Anual - 2008 112 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.2 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - DPAT ORDEM DELEPAT OPERAÇÃO MÊS OBJETIVO RESULTADO 26 MG SIGAUD dez/08 Investigação de roubo praticado contra um EPF lotado na SR/DPF/MG Em andamento. dez/08 Investigação de suposta extorsão mediante seqüestro praticada contra nacional no território daquele país GOV. VALADARES e EUA. Constatação da falsidade da informação, com auxílio da INTERPOL e do FBI. 16 prisões, 16 indiciados, 1 fuzil, 4 pistolas, 2 revolveres, 2 espingardas calibre 12, coletes balísticos, explosivos e entorpecentes 27 MG 28 PR LIMPEZA mar/08 Investigar grupo de roubo a banco e de seqüestro na região de Curitiba/PR. 29 PR GRALHA AZUL nov/08 Investigar grupo de roubo a banco na região de Curitiba/PR. 4 prisões, 4 indiciados e obtenção de diversos elementos probatórios de ação criminosa. 30 PR TERMINAL dez/08 Investigar grupo de roubo a banco e de cargas na região de Curitiba, Itapema e Cascavel. 9 prisões, 9 indiciados, 1 submetralhadora, 7 pistolas, 3 coletes balísticos, 6 coletes e 6 bonés com emblemas da PF e maçaricos. jul/08 Investigar e prender grupo de criminosos que, via corrupção de servidores públicos da cadeia de Cidade Ocidental/GO e de PMEGO, advogados, colocavam em liberdade assaltantes de banco da região. Prisão dos envolvidos no grupo de criminosos, cumprimento de buscas e apreensões. 31 DF GREYWOLF ALVARÁ Relatório Anual - 2008 113 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM SITUAÇÃO 2004 2005 2006 2007 2008 TOTAL INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO TOTAL 8 5 13 27 12 39 635 264 860 1.759 1.348* 920 980 3.248 764* 663* 714* 2.141 2.782 1.864 2.554 7.200 *Inquéritos Instaurados com base na Lei 10.826/03 2004 2005 2006 2008 1600 Nº de inquéritos 1400 1200 1000 800 860 764 635 714 663 600 400 200 264 8 27 5 12 0 0 0 INSTAURADOS EM ANDAMENTO Relatório Anual - 2008 114 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM TIPOS DE ARMAS UF REVOLVERES 22 AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PR PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO TOTAL 32 357 2 38 PISTOLAS 44 45 22 3 10 208 2 10 13 2 380 45 635 3 1 4 RIFLES 765 9m m .40 3 2 22 32 38 ESPINGARDAS 44 ESC. 12 1 2 1 Pressão 20 22 1 2 1 1 3 3 12 1 1 1 3 1 5 2 1 28 32 36 1 1 1 1 3 2 40 1 1 1 1 1 3 1 2 5 1 4 3 3 1 1 2 1 3 1 2 18 7 10 117 18 63 12 20 26 2 2 8 23 7 5 2 9 12 3 4 4 8 1 2 2 1 36 41 15 609 9 2 8 6 2 2 2 1 1 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 5 2 23 1 1 3 1 6 1 9 7 9 1 7 4 4 13 2 1 2 1 3 10 9 3 1 1 2 5 3 2 1 5 3 4 2 2 4 49 3 4 3 1 3 1 4 6 1 6 1 4 1 1 1 11 1 1 6 2 10 1 1 3 1 2 1 1 2 4 5 2 3 4 1 1 5 2 15 1 2 4 103 1 2 1 1 2 2 2 1 5 1 1 19 16 23 106 29 3 8 6 2 2 4 3 1 8 7 4 5 2 5 1 3 2 1 2 3 8 2 5 1 1 13 2 4 2 1 1 1 2 1 2 2 1 1 1 2 1 15 0 4 1 3 1 4 2 1 5 67 17 1 32 41 Relatório Anual - 2008 26 14 9 3 TOTAL POR UF 15 14 219 9 19 24 1 18 113 12 54 180 34 112 23 25 131 6 13 24 99 23 10 10 17 45 0 1250 115 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM TIPOS DE ARMAS UF FUZIL FUZIL .30 GARRUCHAS METRALHAD. ESTRANGEIRAS NÃO CLASSIF. AC AL 1 AM 3 AP 1 1 BA CE 1 2 4 2 DF ES GO 1 7 39 1 1 2 3 779 MA MG 2 MS 1 1 42 MT 4 PA 1 3 59 PB 1 PE 1 PR 4 1 1 1 1 28 PI RJ 2 RN 2 RS 5 3498 6 1 7 RO 124 2 RR SC SE SP 4 2 11 2 1 36 56 7 14 4595 TO TOTAIS 1 30 1 Relatório Anual - 2008 TOTAL POR UF 0 1 6 1 5 2 0 1 826 2 7 43 7 60 1 2 35 0 3500 8 137 2 0 0 4 52 1 4703 116 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PR PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO TOTAL CALIBRES DAS MUNIÇÕES 30 40 6.35 8 31 178 34 238 51 73 100 5 12 23 4 47 7 8 228 14 26 56 10 141 31 52 112 4 304 11 15 54 47 8 1 22 277 5053 6 34 32 1054 117 4 24 810 166 1119 158 6936 357 15 5 20 13 19 80 457 137 11441 11908 89 6 11234 10666 12 153 3 4 131 75 42 1944 1140 33 50 50 Ñ/C 94 46018 4615 1 39 5 25 38 55 100 56 362 38 96 18460 14005 16 1007 61 1046 690 130 123 116 3115 170 8410 255 64 5064 54 17 74 2073 54 7 73 99 984 43280 869 21589 42 1189 63 31 8 6 64 9 7162 3 53 16 4 11 5 19 380 13 90 13 60 14 49 16 15 23 2197 4 21 21 8 1395 11 44 556 762x51 2 765 9mm 35 11 22 55 68 47 11 3 102 379 451 42 14 7 111 3478 3 63 57 4 351 107 57 50 28 22 15 1 30 3 96 257 17 45 10 86 91 10 220 10 1 515 327 15 136 84 183 336 250 4723 547 1134 38 123 93 80 41 50 21 197 20 1 981 528 Relatório Anual - 2008 343 197 194 60 2 280 5490 TOTAL POR UF 1253 231 174 490 80 203 0 117 1661 140 1118 19088 12354 8768 353 129 31553 83 545 1173 38273 14242 58 1318 359 4668 2 138433 117 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM DIVERSOS MATERIAIS - I UF APETRECHOS P/ FABRICAR ARMAS ARMAS DE BRINQUEDO ARTEFATO EXPLOSIVO BOMBA RELÓGIO BOMBA CASEIRA BOMBA DE LACRIMOGENIO EXPLOSIVOS DIVERSOS AC AL AM AP BA CE DF 630 ES GO 55 3 2000 MA 4 45 MG MS MT PA PB 1 PE 1 882 PR PI RJ RN RS 533 508 2629 RO 145 20 RR SC SE SP TO TOTAL 533 1604 2629 0 1 0 2689 Relatório Anual - 2008 TOTAL POR UF 0 0 0 0 0 0 0 630 0 55 7 2045 0 0 0 2 882 0 0 0 3670 0 145 20 0 0 0 7456 118 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM DIVERSOS MATERIAIS - II UF EXPLOSIVOS PLÁSTICOS GRANADA DE MÃO LUNETA MIRA LASER SILENCIADOR CARREGADOR DE PISTOLA SUPRIMENTO P/ ARMAS DE FOGO AC AL AM AP 1 7 BA CE 21 DF 1 ES 1 1 2 GO MA 10 MG 1 1 MS 1 7 2704 MT 4 PA 8 PB PE 1 PR 2 4 2 PI 1339 RJ 1 RN 6 2 RS RO 768 RR 1 SC 2 SE SP 5 1 1 9 17 6 6 31 2 47 TO TOTAL 0 11 4892 Relatório Anual - 2008 TOTAL POR UF 0 0 0 0 22 7 0 3 2 0 12 2712 0 12 0 0 1346 2 0 1 774 2 0 3 2 63 0 4963 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM 17% 9% 2% 5% 37% 24% 18% 23% 51% 14% TOTAL: 2.749 Região Região Região Região Região Norte Centro-Oeste Nordeste Sudeste Sul TOTAL: 138.433 Relatório Anual - 2008 120 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM ORDEM NOME 1 ALÇA DE MIRA LOCAL RJ DATA RESULTADO JAN/SET REALIZADA NO RIO DE JANEIRO/RJ, COORDENADA PELA DARM/DCOR COM APOIO DO GISE/RJ. ENCERRADA EM VISTA DA PRISÃO DOS ALVOS PRINCIPAIS PELA SSP/RJ, QUE TRABALHOU EM PARCERIA COM O DPF (MATERIAL PROBATÓRIO REPASSADO AO JUÍZO COMPETENTE). 2 PARABELLUM PR JAN/MAR FECHAMENTO DE OPERAÇÃO CONJUNTA COM A DPF/GUAÍRA/PR O QUE RESULTOU NA PRISÃO DE 24 CRIMINOSOS EM SITUAÇÃO DE FLAGRANTE E NA APREENSÃO DE MAIS DE 850 KG DE MACONHA, HAXIXE E CRACK, ALÉM DE DIVERSAS ARMAS DE GROSSO CALIBRE E MILHARES DE MUNIÇÕES, INCLUSIVE UMA METRALHADORA CAL .30 E UM LANÇA-FOGUETE ROCKET HE 66MM. 3 ARPABRA BRASIL PR JAN/OUT CONTINUAÇÃO DE OPERAÇÃO INICIADA EM GUAÍRA/PR PARA DESARTICULAR QUADRILHAS DE TRAFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E DROGAS, COM A COLABORAÇÃO DA POLÍCIA PARAGUAIA. JAN/FEV APOIO ÀS OPERAÇÕES LOCAIS DE GUAÍRA/PR PARA DESARTICULAR QUADRILHAS DE TRAFICO DE ARMAS E DROGAS (A PM/PR FOI AVISADA DA ENTRADA DE UM GRUPO DE CRIMINOSOS BRASILEIROS COM FARTO ARMAMENTO, A PARTIR DO PARAGUAI, PARA COMETEREM ROUBOS, RESULTANDO NA FRUSTRAÇÃO DO ASSALTO COM TROCA DE TIROS). JAN/ FEV CONTINUAÇÃO DE OPERAÇÃO REALIZADA EM MINAS GERAIS/MG, COM APOIO DA DARM/DCOR À DELEARM/MG, QUE CONCLUIU PELA REMESSA À DRE/MG (NÃO CONSTATADO TRÁFICO DE ARMAS) OU PARA A PC/MG (A PC/MG INVESTIGAVA PARALELAMENTE E FEZ A PRISÃO DE ALGUNS ALVOS). 4 5 CIDADE SEGURA JERI PR MG Obs: As Operações são realizadas pelas Descentralizadas com o apoio/coordenação da DARM/DCOR Relatório Anual - 2008 121 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM ORDEM NOME LOCAL DATA RESULTADO 6 FOZ PR JAN/ABR REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, COM APOIO DA DARM/DCOR, PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRAFICANTES DE ARMAS. 7 CONTROLE PR JAN/ABR OPERAÇÃO CONJUNTA COM A DPF/GUAÍRA/PR QUE RESULTOU NA PRISÃO DO CHEFE DO PCC NO ESTADO DO PARANÁ (RESIDENTE EM SALTO DEL GUAIRÁ/PY) E DE 300 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO CAL. 5,56MM EM CURITIBA. 8 CALABAR RJ MAR/ABR APOIO PRESTADO À DELEARM/RJ. A OPERAÇÃO CONTINUOU EM ANDAMENTO PELA DELEARM/RJ. 9 CALABAR 2 RJ MAR/ABR INVESTIGAÇÃO SOBRE SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO TRÁFICO DE ARMAS IPL 18/2007- DELEARM MAR/JUN REALIZADA PELA DPF/RIBEIRÃO PRETO/SP, COM APOIO DA DARM/DCOR, QUE CULMINOU COM BUSCA E APREENSÃO DE DIVERSAS ARMAS E MUNIÇÃO, BEM COMO NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO CONTRA O ARMEIRO RESPONSÁVEL. 10 MAUSER SP Obs: As Operações são realizadas pelas Descentralizadas com o apoio/coordenação da DARM/DCOR Relatório Anual - 2008 122 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM ORDEM NOME LOCAL DATA RESULTADO 11 TOP GUN RS MAR/ NOV OPERAÇÃO AINDA EM ANDAMENTO. ATÉ O MOMENTO FORAM APREENDIDOS VEÍCULOS, UM REVÓLVER CALIBRE .38 E 100 KG DE MACONHA. MAR/ABR APOIO PRESTADO À DELEARM/RJ PARA DESARTICULAR QUADRILHA QUE NEGOCIAVA ARMAS E MUNIÇÃO PARA FAVELAS NO RJ. POSTERIORMENTE, A OPERAÇÃO PASSOU A SER CONJUNTA COM O CRIS/RJ, RESULTANDO EM PRISÕES E NA APREENSÃO DE DIVERSAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES. ABR/JUL REALIZADA NO RIO DE JANEIRO/RJ EM CONJUNTO COM O CRIS/RJ, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE TRÊS PESSOAS, UM DELES RESIDENTE EM SÃO PAULO E FORNECEDOR DE ARMAS, MUNIÇÃO E DROGAS PARA A FACÇÃO COMANDO VERMELHO. APREENSÃO DE 02 PISTOLAS, 02 REVÓLVERES, MUNIÇÃO, 60 CELULARES, 5,8 KG DE COCAÍNA E MATERIAL PARA REFINO DA DROGA. 12 13 ONZE E MEIA PANORAMA RJ RJ 14 FRONTEIRA RJ ABR/JUL REALIZADA NO RIO DE JANEIRO/RJ EM CONJUNTO COM O CRIS/RJ QUE CULMINOU NA APREENSÃO DE UM ÔNIBUS DE TURISMO PROVENIENTE DE FOZ DO IGUACÚ/PR COM 01 METRALHADORA CAL. .30, 09 FUZIS, 40 PISTOLAS E MAIS DE 16.000 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO DE VÁRIOS CALIBRES. 15 CLAUSURA RJ ABR/JUL REALIZADA NO RIO DE JANEIRO/RJ EM CONJUNTO COM O CRIS/RJ QUE CULMINOU NA APREENSÃO DE ARMAS EM CAMPO GRANDE E CAXIAS. Obs: As Operações são realizadas pelas Descentralizadas com o apoio/coordenação da DARM/DCOR Relatório Anual - 2008 123 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.3 - DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DARM ORDEM 16 NOME PISTA QUENTE LOCAL GO DATA RESULTADO ABR/JUN REALIZADA EM GOIÂNIA, COM ORIGEM NA OPERAÇÃO CONTROLE, PARA DESARTICULAR QUADRILHA DE TRÁFICO DE ARMAS QUE ALIMENTAVA A REGIÃO NORTE E NORDESTE A PARTIR DO PARAGUAI. RESULTOU NA PRISÃO DE UMA QUADRILHA DO PARÁ VOLTADA À PRÁTICA DE ROUBO A BANCOS E CARROS-FORTES E SUAS ARMAS. 17 NÔMADE PR JUN/NOV OPERAÇÃO CONJUNTA COM A DELEARM/SR/PR QUE RESULTOU NA PRISÃO 13 PESSOAS QUE COMERCIALIZAVAM ARMAS E MUNIÇÃO ILEGALMENTE, INCLUSIVE UM FORNECEDOR QUE ERA MILITAR DA AERONÁUTICA. APREENSÃO DE 9 PISTOLAS, 6 REVÓLVERES, 1 CARABINA, 1 FUZIL M30, 5.000 CARTUCHOS DE MUNIÇÃO, 20.000 PONTAS DE CHUMBO E MILHARES DE ESPOLETAS PARA RECARGA. 18 GERICINÓ RJ JUL/OUT OPERAÇÃO CONJUNTA COM O CRIS/RJ QUE RESULTOU NA PRISÃO DE DOIS INDIVÍDUOS E APREENSÃO DE PISTOLAS E OUTRAS ARMAS EM FOZ DO IGUAÇÚ/PR. 19 VISCONDE (EM ANDAMENTO) SP SET DESARTICULAR A VENDA ILEGAL DE MUNIÇÕES DE CALIBRE RESTRITO EM SP. 20 ARES 2 (EM ANDAMENTO) RJ JUL/NOV REALIZADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONJUNTO COM O CRIS/RJ PARA DESARTICULAR QUADRILHA DE TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS. CONTINUAÇÃO DA OPERAÇÃO GERICINÓ. Obs: As Operações são realizadas pelas Descentralizadas com o apoio/coordenação da DARM/DCOR Relatório Anual - 2008 124 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ORDEM 01 02 03 04 NOME LOCAL ALFA São José do Rio Preto SEIS FRONTEIRAS AC,AM, RO, RR,PA,M T,MSPR, SC,RS TARJA PRETA SÃO JOSÉ PR SJE/SP DATA OBJETIVO RESULTADO Desarticular grupo de traficantes de drogas que atuavam em 05 estados. - 65 presos - 42 veículos - 04 armas Desenvolver ações de inteligência e eventualmente de fiscalização ao longo da fronteira terrestre com a Argentina, Bolívia,Colômbia e Peru -21 Autos de prisão em flagrante; -03 Armas apreendidas; -Apreensão de 20,99 kg de cocaína, 287,263 kg de maconha, automóveis e bens diversos; - 13 Presos AGO O objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa que realiza tráfico internacional de drogas na internet, inclusive medicamentos controlados. FEV Operação em conjunto com a polícia alemã para prender quadrilha especializada no tráfico de ecstasy. - 08 presos - 13 Mandados de busca e apreensão DEZ MAR, AGO Relatório Anual - 2008 125 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ORDEM 06 07 NOME ASTERIX COLHEITA I LOCAL Foz do Iguaçu BA,PE PA,MA DATA OBJETIVO RESULTADO JUL Desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com os Carabineros do Chile, a Gendarmerira da Argentina e a SENAD do Paragauai, que resultou na aprensão de mais de uma tonelada de maconha no Chile - 835 Kg de maconha - 08 presos 1º SEM Erradicação de Cultivos Ilícitos na Região Norte e Nordeste - 998.185 – Pés Erradicados Erradicação de Cultivos Ilícitos na Região Norte - 546.607 – Pés Erradicados 08 COLHEITA II MA,PA 2º SEM 09 CLAREIRA I PE 1º SEM Erradicação de Cultivos Ilícitos na Região Nordeste 10 CLAREIRA II PE 2º SEM Erradicação de Cultivos Ilícitos na Região Nordeste -769.489 – Pés Erradicados - 364.013 Pés Erradicados Relatório Anual - 2008 126 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ORDEM NOME 11 DUAS CARAS/ ARACNE SP 12 ESTRANHOS NO NINHOI, II e III AC,AM, BA,DF, RO,RR, PA,CE, RN,PE,RJ 13 14 FAST FOOD LIBERTAD LOCAL CE MT, RO e AC DATA OBJETIVO RESULTADO JAN Desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas internacional vinculada ao Primeiro Comando da Capital/SP -55 presos -2.870 kg de cocaína apreendida ao longo da investigação - 23 presos FEV MAR Desenvolver atividade repressiva nos aeroportos, coibindo o crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e os crimes conexos; DEZ A Operação objetivou desarticular as atividades de uma rede de tráfico de drogas que atuava na rota Amazonas-Pará-Ceará. O tráfico saia de Tabatinga (AM), Manaus (AM) e Belém (PA) para abastecer as zonas leste (Aldeota, Praia de Iracema e Messejana) e oeste (Barra do Ceará) de Fortaleza. JUN Consistiu primordialmente na realização de barreiras fixas e móveis em pontos estratégicos de rodovias e estradas vicinais do Estado de Mato Grosso, procedendo-se vistorias em veículos , bem como nas estradas e rios de fronteira com a Bolívia, no AC e RO. - 31 Presos - Carros e Eletrodomesticos - 8 Presos - 153,00 Kg de Cocaína Relatório Anual - 2008 127 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ORDEM 15 NOME MURALHA LOCAL SP DATA OBJETIVO -280 Kg de Cocaína. -26 presos. Abril Teve como objetivo a investigação de um grupo de narcotraficantes colombianos, agindo no território nacional. As ações da quadrilha eram lideradas do interior do presídio de Itaí/SP por um colombiano, preso pela PF na operação “Mar Aberto”, em 2002. A organização possuía estrutura empresarial, hierarquicamente dividida e composta por brasileiros, colombianos, bolivianos, peruanos, paraguaios, africanos e um chileno. Erradicação de Pés Territorio paraguaio. -451 Hectares erradicados 16 NOVA ALIANÇA Paraguai Maio 17 RHEAS SP Março 18 SPECTRO PR Dezembro de RESULTADO Maconha em -Durante a investigação foram presas 81 pessoas em flagrante e apreendidos cerca de uma tonelada de cocaína, mais de uma tonelada de maconha e U$ 56 mil dólares americanos. Prender grupo de traficantes holandeses que planejava trasportar cocaína da América do Sul para a Holanda, via Brasil. 1.230 Kg de Cocaína 03 presos Desmantelar uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de cocaína, formada por indivíduos de nacionalidade libanesa, brasileira, turca, egípcia e boliviana. -30 Presos - 122 Kg de Cocaína Relatório Anual - 2008 128 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ORDEM 19 20 NOME CONEXÃO FOZ HÉLIO LOCAL RS,SC, PR e SP PR e SP DATA SET SET OBJETIVO RESULTADO Destinada a investigar organização criminosa responsável em introduzir pela fronteira Brasil/Paraguai grandes quantidades de entorpecentes destinados aos mercados consumidores dos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. - 02 presos - Apreensão de 4.107,50 kg maconha - Apreensão de dois veículos. Destinada a investigar organização criminosa comandada por brasileiro que, mesmo preso, e cumprindo pena continuava a gerenciar o internamento em território nacional de grande quantidade de entorpecente, a ser distribuída nos estados do Paraná e São Paulo. - 04 presos - Apreensão de 1.368,00 kg de maconha - Apreensão da aeronave modelo Skyline prefixo PT IRI, - Apreensão de 05 veículos. Relatório Anual - 2008 de •129 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ORDEM 21 NOME HÉLIO (continuação) LOCAL PR e SP DATA SET OBJETIVO RESULTADO Desarticular organização criminosa que estabeleceu rota de tráfico de cocaína, principalmente na forma de crack e de pastabase, a partir de Rio Branco, no Acre, com destino aos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba CONTINUAÇÃO Apreensão de 06 veículos, uma moto e um caminhão . Apreensão de 250 quilos Da substância Química PROCAÍNA e uma pistola cal. 380 03 imóveis sequestrados Relatório Anual - 2008 •130 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE APREENSÕES DE ENTORPECENTES DESCRIÇÃO 2004 2005 2006 2007 2008 7.199,380 15.656,84 13.387,51 16.510,76 19.617,41 CRACK (KG) 100,410 125,75 162,26 578,60 373,53 HAXIXE (KG) 66,112 93,96 101,15 160,93 300,52 715 927 31.785 3.239 93.154 LANÇA PERFUME (FR) 70.469 51.154 7.928 360 3.929 ECSTASY (UN) 81.951 52.144 19.094 211.145 132.621 153.875,466 151.044,80 161.302,98 196.830,50 187.109,75 MERLA (KG) 19,965 130,98 0,66 5,25 13,47 PASTA BASE (KG) 573,098 302,37 331,1 1.248,98 305,99 PÉS DE MACONHA (UN) 552.343 1.544.680 1.066.090 591.188 2.904.746 1.347 20.597 754 0 0 SEMENTE DE MACONHA (KG) 297,690 323,98 19,33 65,20 47,78 HEROÍNA (KG) 50,135 13,42 88,43 10,10 11,53 COCAÍNA (KG) L.S.D. (UN) MACONHA (KG) PSICOTRÓPICOS (UN) Relatório Anual - 2008 131 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE PRINCIPAIS APREENSÕES - 2008 REGIÃO COCAÍNA (kg) MACONHA (kg) PÉS DE MACONHA (unidade) NORTE 678,00 - 35.000 NORDESTE - - 1.952.000 CENTRO-OESTE 1.221,83 11.603,00 0 SUDESTE 1.230,30 6.897,35 0 SUL 627,00 7.762,00 0 Relatório Anual - 2008 132 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA IDADE QUANTIDADE % 18 a 22 anos 676 13,5 23 a 27anos 1142 22,8 28 a 32 anos 990 19,8 SEXO QUANT. % 33 a 37 anos 797 15,9 MASCULINO 3758 75,1 38 a 47 anos 914 18,3 FEMININO 1025 20,5 48 a 52 anos 190 3,8 218 4,4 Maiores de 53 anos 215 4,3 NÃO INFORMADO Não informada 77 1,5 TOTAL 5.001 100,0 TOTAL 5.001 100,0 INDICIADOS POR SEXO Relatório Anual - 2008 133 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE APREENSÕES DE COCAÍNA POR ANO (EM TONELADAS) 19,6 16,5 15,7 20 18 16 13,4 14 7,2 12 10 8 6 4 2 0 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 134 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE APREENSÕES DE MACONHA POR ANO (EM TONELADAS) 196,8 187,1 161,3 200 156,8 151,1 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 135 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE PÉS DE MACONHA ERRADICADOS POR ANO 2.904.746 3.000.000 2.500.000 1.493.000 2.000.000 998.630 1.500.000 591.188 1.000.000 500.000 500.000 0 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 136 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ECSTASY APREENDIDO POR ANO (COMPRIMIDOS) 211.145 250.000 200.000 132.621 150.000 81.971 52.144 100.000 19.094 50.000 0 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 137 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE LANÇA PERFUME APREENDIDO POR ANO (FRASCOS) 71.308 80.000 70.000 51.154 60.000 50.000 40.000 30.000 7.928 20.000 3.929 360 10.000 0 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 138 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE • A CGPRE apoiou a execução do Projeto de Perfil Químico (PEQUI) em conjunto com o Instituto Nacional de Criminalística, objetivando coletar uma amostra de cada apreensão que ocorra no país, para formar um banco de dados onde contenha o DNA da droga e, com isso, possa estabelecer no futuro os vínculos entre possíveis fabricantes/produtores de drogas que se utilizam de precursores químicos, bem como identificar possíveis redes de distribuição. Relatório Anual - 2008 139 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE • Iniciado o Projeto de Análise de Imagens, com a finalidade de coletar dados de inteligência, processá-los e difundi-los para quem tem a necessidade de conhecer, a fim de aplicar em momento oportuno para a erradicação de cultivos ilícitos no Brasil e de apoiar ações em outros países (Paraguai e Bolívia principalmente), utilizando-se de técnicas avançadas de análise de imagens aéreas e de satélite, inclusive o imageamento feito pelo Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM). A Organização das Nações Unidas (UNODC) mostrou-se interessada no projeto. Relatório Anual - 2008 140 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE •SECAN Relatório Anual - 2008 •141 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE UNIDADES QUANTIDADE UNIDADES QUANTIDADE SECAN/DIREN/CGPRE/DPF 11 DPF/PNG/PR 01 SR/DPF/AC 01 SR/DPF/RJ 05 DPF/EPA/AC 01 DPF/VLA/RO 01 SR/DPF/CE 01 DPF/MOS/RN 01 SR/DPF/MG 04 SR/DPF/RR 01 SR/DPF/MS 01 SR/DPF/RS 02 SR/DPF/PA 02 DPF/SAG/RS 01 DPF/CGE/PB 01 SR/DPF/SC 01 SR/DPF/PE 01 DPF/AIN/SP 05 DPF/FIG/PR 01 DPF/CAS/SP 02 Relatório Anual - 2008 •142 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS CONTROLADAS 1. ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO 2. ÁCIDO ANTRANÍLICO 3. ÁCIDO FENILACÉTICO 4. ÁCIDO LISÉRGICO 5. ANIDRIDO PROPIÔNICO 6. CLORETO DE ETILA 7. EFEDRINA 8. ERGOMETRINA 9. ERGOTAMINA 10. ETAEFEDRINA 11. 1-FENIL-2-PROPANONA 12. GAMA-BUTIROLACTONA (GBL) 13. ISOSAFROL 14. N-METILEFEDRINA 15. 3,4-METILENODIOXIFENIL2-PROPANONA 16. METILERGOMETRINA 17. N-METILPSEUDOEFEDRINA 18. ÓLEO DE SASSAFRÁS 19. PIPERIDINA 20. PIPERONAL 21. PSEUDOEFEDRINA 22. SAFROL 23. ACETONA 24. ÁCIDO CLORÍDRICO 25. ÁCIDO CLORÍDRICO (estado gasoso) 26. ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO 27. ÁCIDO HIPOFOSFOROSO 28. ÁCIDO IODÍDRICO 29. ÁCIDO SULFÚRICO 30. ÁCIDO SULFÚRICO FUMEGANTE 31. AMINOPIRINA 32. ANIDRIDO ACÉTICO 33. BENZOCAÍNA 34. BICARBONATO DE POTÁSSIO 35. BUTILAMINA 36. CAFEÍNA 37. CARBONATO DE POTÁSSIO 38. CARBONATO DE SÓDIO 39. CIANETO DE BENZILA 40. CIANETO DE BROMOBENZILA 41. CLORETO DE ACETILA 42. CLORETO DE BENZILA 43. CLORETO DE METILENO 44. CLORETO DE TIONILA 45. CLOROFÓRMIO 46. DIACETATO DE ETILIDENO 47. DIETILAMINA 48. 2,5-DIMETOXIFENETILAMINA 49. DIPIRONA 50. ÉTER ETÍLICO 51. ETILAMINA 52. FENACETINA 53. FENILETANOLAMINA 54. FÓSFORO VERMELHO 55. FORMAMIDA 56. FORMIATO DE AMÔNIO 57. HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO 58. HIDRÓXIDO DE SÓDIO 59. IODO (sublimado) 60. LIDOCAÍNA 61. MAGNÉSIO (metálico) 62. MANITOL 63. METILAMINA 64. METILETILCETONA 65. N-METILFORMAMIDA 66. NITROETANO 67. PENTACLORETO DE FÓSFORO 68. PERMANGANATO DE POTÁSSIO 69. PROCAÍNA 70. TOLUENO 71. ACETALDEÍDO 72. ACETATO DE ETILA 73. ACETATO DE ISOAMILA 74. ACETATO DE ISOBUTILA 75. ACETATO DE ISOPROPILA 76. ACETATO DE n-BUTILA 77. ACETATO DE n-PROPILA 78. ACETATO DE sec-BUTILA 79. ACETONITRILA 80. ÁCIDO ACÉTICO 81. ÁCIDO BENZÓICO 82. ÁCIDO BROMÍDRICO 83. ÁCIDO FÓRMICO 84. ÁLCOOL n-BUTÍLICO 85. ÁLCOOL ISOBUTÍLICO 86. ÁLCOOL sec-BUTÍLICO 87. ÁLCOOL n-PROPÍLICO 88. ALILBENZENO 89. AMÔNIA 90. ANIDRIDO BENZÓICO 91. ANIDRIDO ISATÓICO 92. BENZALDEÍDO 93. BENZENO Relatório Anual - 2008 143 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS CONTROLADAS 94. BOROHIDRETO DE SÓDIO 95. BROMOBENZENO 96. 1,1-CARBONILDIIMIDAZOLE 97. CICLOEXANO 98. CICLOEXANONA 99. CLORETO DE BENZOÍLA 100. CLORETO MERCÚRICO 101. DIACETONA ÁLCOOL 102. 1,2-DICLOROETANO 103. DISSULFETO DE CARBONO 104. HIDRETO DE ALUMÍNIO E LÍTIO 105. HIDRÓXIDO DE AMÔNIO 106. HIDROXILAMINA 107. LÍTIO (metálico) 108. METILISOBUTILCETONA 109. ORTO-TOLUIDINA 110. PIRIDINA 111. PROPIOFENONA 112. SÓDIO (metálico) 113. TETRACLORETO DE CARBONO 114. TETRAHIDROFURAN 115. AGUARRÁS MINERAL 116. ÁCIDO BÓRICO 117. ÁLCOOL ETÍLICO 118. ÁLCOOL ISOPROPÍLICO 119. ÁLCOOL METÍLICO 120. ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO 121. BICARBONATO DE SÓDIO 122. CARBONATO DE CÁLCIO 123. CARVÃO ATIVADO 124. CIMENTO PORTLAND ou PORTLAND 125. CLORETO DE CÁLCIO (anidro) 126. CLORETO DE ALUMÍNIO 127. CLORETO DE AMÔNIO 128. CROMATO DE POTÁSSIO 129. DICROMATO DE POTÁSSIO 130. DICROMATO DE SÓDIO 131. ÉTER DE PETRÓLEO 132. n-HEPTANO 133. n-HEXANO 134. GASOLINA 135. HIDRÓXIDO DE CÁLCIO 136. HIPOCLORITO DE SÓDIO 137. ÓLEO DIESEL 138. PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 139. ÓXIDO DE CÁLCIO 140. QUEROSENE 141. SULFATO DE SÓDIO (anidro) 142. TETRACLOROETILENO 143. THINNER e outras preparações à base solventes ou diluentes orgânicos compostos, concebidas para remover tintas ou vernizes 144. TRICLOROETILENO 145. XILENOS (isômeros orto, meta, para e misturas) 146. URÉIA Relatório Anual - 2008 144 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ATIVIDADES CONTROLADAS FABRICAÇÃO PRODUÇÃO TRANSFORMAÇÃO EMBALAGEM COMERCIALIZAÇÃO REMESSA AQUISIÇÃO POSSE REEXPORTAÇÃO REAPROVEITAMENTO VENDA DISTRIBUIÇÃO TRANSPORTE EXPORTAÇÃO COMPRA ARMAZENAMENTO PERMUTA IMPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIA UTILIZAÇÃO RECICLAGEM EMPRÉSTIMO DOAÇÃO Relatório Anual - 2008 CESSÃO 145 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS AÇÕES 2004 2005 2006 2007 2008 164 1.285 2070 1.755 1.050 6.365 8.846 4649 3.579 5.072 LICENÇAS RENOVADAS 10.449 12.157 15267 11.186 11.578 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 4.174 4.848 5813 6.698 7.371 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇÃO 3.350 3.250 3381 4.641 4.566 31 2 0 0 3 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO – LITROS) 1.449,8 10.751,11 37.835,55 8.172,60 37.387,50 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO – KG) 32.954,503 694.543,64 7.783.526,96 295.643,55 26.571,72 NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS 292 455 3106 10.206 2.131 NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS RECEBIDAS E RESPONDIDAS 384 456 342 235 313 CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL EMITIDOS 16.999 4.423 4649 10.206 2.131 568 1.596 1312 235 313 223.545 107.748 264.835 3.579 4.460 EMPRESAS FISCALIZADAS LICENÇAS EMITIDAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JULGADOS NÚMERO DE MAPAS MENSAIS DIGITADOS Relatório Anual - 2008 146 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE VALORES ARRECADADOS ANO TAXA MULTA TOTAL 2005 2006 2007 2008 TOTAL R$ 17.227.447,10 R$ 17.427.334,95 R$ 17.990.600,00 R$ 18.705.550,00 R$ 66.998.500,24 R$ 430.095,13 R$ 99.275,13 R$ 111.176,81 R$442.777,03 R$ 1.082.974,79 R$ 17.657.542,23 R$ 17.526.610,08 R$ 18.101.776,81 R$ 19.148.327,03 R$ 68.081.475,03 Relatório Anual - 2008 147 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE VALORES ARRECADADOS EM 2008 MÊS INSUMOS QUÍMICOS TAXAS FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS MULTAS JANEIRO 1.400.450,00 12.586,36 FEVEREIRO 1.314.900,00 3.365,55 MARÇO 1.532.250,00 641,40 ABRIL 1.686.450,00 4.596,65 MAIO 1.648.900,00 4.253,58 JUNHO 1.758.600,00 4.114,11 JULHO 1.780.150,00 1.459,25 AGOSTO 1.803.450,00 15.716,55 SETEMBRO 1.800.100,00 83.094,35 OUTUBRO 1.625.550,00 149.028,53 NOVEMBRO 1.240.800,00 95.722,35 DEZEMBRO 1.113.950,00 68.198,35 TOTAL 18.705.55,00 442.777,03 Relatório Anual - 2008 148 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 - DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE TOTAL DE BENS E VALORES APREENDIDOS BENS/VALORES REAIS DÓLARES (cédulas) EUROS (cédulas) 2003 2004 958.469,00 51.188 2.012.698,00 500 2005 2006 2007 2008 2.601.409,00 787.421,00 1.224.836,00 25.196.330,00 1.489.402 149.873 47.624 40.484 - - 2.642.701 612.912 12.993 33.193 CHEQUES 790 9.134,00 1.901,00 524,00 476,00 349 ARMAS (Un) 286 179 243 709 382 1.192 42.172 5.699 6.662 13.432 10.071 7.751 8 1 2 2 1 1 868 1.166 1.496 1.208 114.439 925 1.060 1.034 1.930 1.897 2.313 2.213 MUNIÇÕES (Un) AERONAVES VEÍCULOS CELULARES Relatório Anual - 2008 149 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL Compete elaborar normas orientadoras das atividades de COGER polícia judiciária e disciplinar; orientar as unidades Descentralizadas na interpretação e no cumprimento da legislação pertinente às atividades de polícia judiciária e disciplinar; elaborar os planos de correições periódicas; receber queixas ou representações sobre faltas cometidas por servidores em exercício no Departamento; controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das Comissões de Disciplina; coletar dados estatísticos das atividades de polícia judiciária e disciplinar; e apurar as irregularidades e infrações cometidas por servidores do Departamento de Polícia Federal. (Art. 17 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 150 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR Ano 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Em Andamento 28.876 33.119 35.971 41.461 44.845 53.766 53.739 65.748 73.022 76.154 87.567 109.077 118.947 137.963 156.091 169.282 Instaurados 18.317 19.223 22.311 28.230 32.224 33.607 35.085 42.726 44.436 39.049 50.220 56.390 66.492 71.997 79.732 94.230 Relatados 15.700 15.014 20.271 18.835 25.252 26.373 27.928 26.468 30.130 29.004 33.103 31.222 42.700 45.539 51.985 62.502 Relatório Anual - 2008 151 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO 180 000 160 000 169 282 156 091 140 000 137 963 120 000 118 947 100 000 80 000 109 077 94 230 87 567 60 000 66 492 71 997 62 502 56 390 40 000 50 220 20 000 33 103 31 222 2003 2004 79 732 42 700 45 539 2005 2006 51 985 0 2007 Relatório Anual - 2008 2008 152 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR ENQUADRAMENTO ORDEM TIPO CRIME 2007 2008 1 Art.171–CP ESTELIONATO 15.849 12.260 2 Art.334–CP CONTRABANDO E DESCAMINHO 8.609 10.846 3 Art.155-CP FURTO 6.571 14.232 4 Art.289–CP MOEDA FALSA 5.611 5.380 5 LEINº11.434/06 ENTORPECENTES 3.879 4.725 6 LEINº9.605/98 MEIO AMBIENTE 3.791 4.113 7 ART.299-CP FALSIDADE IDEOLÓGICA 3.721 4.406 8 Art.304–CP USO DE DOCUMENTO FALSO 3.072 3.463 9 LEINº7.492/86 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 2.617 1.551 10 ART.299-CP FALSIFICAÇÃO DE DOC. PÚBLICO 2.441 2.585 11 LEINº4737/65 ELEITORAL 2.075 6.050 12 Art.157–CP ROUBO 1.951 2.856 13 Art.342–CP FALSO TESTEMUNHO 1.486 1.468 14 LEINº9.613/98 LAVAGEM DE DINHEIRO 1.341 1.029 15 ART.312-CP PECULATO 1.274 1.582 16 LEINº4.117 TELECOMUNIÇÕES 1.126 892 17 LEINº8.212/91 96 95 SEGURIDADE SOCIAL Relatório Anual - 2008 153 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR LOTAÇÃO IPLs SRs ACRE ALAGOAS AMAPÁ AMAZONAS BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL Em DPF andamento 617 19 91 4 128 4 836 27 Instaurados Relatados Rio Branco Epitaciolândia Cruzeiro do Sul TOTAL 565 110 150 825 343 54 110 507 Maceió 773 313 1.421 16 21 Macapá Oiapoque TOTAL 415 43 458 319 44 363 597 63 660 24 2 26 12 2 14 Manaus Tabatinga TOTAL 817 221 1.038 522 297 819 2.420 253 2.673 27 4 31 28 2 30 Salvador Ilhéus Porto Seguro Juazeiro TOTAL 1.443 578 284 374 2.679 1.116 303 168 137 1.724 5.376 1.497 581 642 8.096 33 6 4 6 49 32 6 5 6 49 Fortaleza 1.881 824 5.281 35 58 512 203 1.020 3 5 TOTAL 2.393 1.027 6.301 38 63 Brasília CGAIN* DFIN/DCOR TOTAL 1.397 20 5 1.422 385 8 3 396 4.382 31 47 4.460 42 42 42 42 Descentralizadas Juazeiro do Norte Relatório Anual - 2008 EPF 15 3 5 23 154 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR LOTAÇÃO IPLs SRs 1.185 216 198 1.599 599 160 137 896 Em andamento 2.108 433 144 2.685 Goiânia Anápolis Jataí TOTAL 1.747 310 262 2.319 1.019 277 210 1.506 São Luis Imperatriz Caxias TOTAL 1.719 223 350 2.292 Belo Horizonte Gov. Valadares Juiz de Fora Uberaba Varginha Montes Claros Uberlândia TOTAL 4.017 984 842 853 469 483 871 8.519 Descentralizadas Vitória ESPIRITO SANTO Cach. Itapemirim São Mateus TOTAL GOIÁS MARANHÃO MINAS GERAIS Instaurados Relatados DPF EPF 25 4 3 32 30 1 3 34 2.709 474 309 3.492 25 4 4 33 39 10 5 54 795 381 130 1.306 4.104 904 639 5.647 23 6 3 32 26 8 5 39 3.034 493 365 307 334 409 1.032 5.974 7.565 1.183 1.050 1.158 1.635 1.166 1.368 15.125 66 6 11 7 7 5 9 111 45 9 11 7 5 7 9 93 Relatório Anual - 2008 155 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR LOTAÇÃO IPLs SRs 857 358 424 185 285 206 2.315 549 346 303 133 218 242 1.791 Em andamento 1.340 244 327 212 255 187 2.565 Cuiabá Cáceres Barra do Garça Rondonópolis Sinop TOTAL 954 367 247 165 118 1.851 1.072 253 166 169 2 1.662 Belém Santarém Marabá Redenção Altamira TOTAL 1.594 259 301 104 184 2.442 João Pessoa Campina Grande Patos TOTAL Descentralizadas Campo Grande MATO GROSSO DO SUL Ponta Porã Corumbá Três Lagoas Dourados Naviraí TOTAL MATO GROSSO PARÁ PARAÍBA Instaurados Relatados DPF EPF 29 8 7 4 7 5 60 32 6 7 5 11 4 65 1.984 519 311 234 116 3.164 24 6 5 5 3 43 24 6 6 5 3 44 1.208 146 79 27 86 1.546 3.248 544 841 301 311 5.245 31 7 7 3 4 52 23 4 4 1 2 34 925 445 650 294 1.240 575 23 5 32 10 287 1.657 242 1.186 477 2.292 5 33 5 47 Relatório Anual - 2008 156 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR LOTAÇÃO IPLs SRs Descentralizadas Instaurados Relatados Em andamento DPF Relatório Anual - 2008 EPF 157 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR LOTAÇÃO IPLs SRs Descentralizadas Campo Grande Instaurados 857 Relatados 549 Em andamento 1.340 DPF Relatório Anual - 2008 EPF 29 32 158 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR Relatório Anual - 2008 159 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR ANO QUANTIDADE LOCAL 2003 02 PR e DPF/FIG/PR 2004 03 SP, MA e BA 2005 02 ES e RJ 2006 01 AP 2007 02 MG e CE 2008* 01 SE *Outras atividades realizadas em 2008: VISITAS CORREICIONAIS SRs: AM, AP, BA, GO, MA, PB, PI, RR, SE; DPF: Santarém. ENCONTRO DE CORREGEDORES REGIONAIS REGIÕES: NORTE, NORDESTE, CENTRO-OESTE, SUL E SUDESTE. Relatório Anual - 2008 160 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS PROCEDIMENTO PROCESSO DISCIPLINAR SINDICÂNCIA PENA ADVERTÊNCIA DEMISSÃO REPREENSÃO SUSPENSÃO 189 161 233 210 279 1.072 359 329 727 724 583 2.722 02 04 03 04 15 28 37 54 63 51 06 49 05 07 06 05 05 28 37 54 63 51 52 257 Relatório Anual - 2008 161 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS REGIÃO TOTAL POR PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO SUL SUDESTE NORDESTE CENTROOESTE NORTE SEDE PROCESSO DICIPLINAR 16 118 59 27 30 29 279 46 239 130 60 86 22 583 62 357 189 87 116 51 862 SINDICÂNCIA TOTAL POR REGIÃO TOTAL GERAL: 862 PROCEDIMENTOS Relatório Anual - 2008 162 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.3 – COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INTERNOS - COAIN INICIADOS CONCLUÍDOS EM ANDAMENTO 95 89 25 INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO 17 07 10 INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS INQUÉRITOS POLICIAIS Relatório Anual - 2008 163 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL DIP Compete planejar, coordenar, dirigir e orientar as atividades de inteligência em assuntos de interesse e competência do Departamento; compilar, controlar e analisar dados, submetendo-os à apreciação do Diretor-Geral para deliberação; e planejar e executar operações de contra-inteligência e antiterrorismo. (Art. 18 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 164 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.1 - Divisão de Doutrina de Inteligência Policial e Treinamento - DINT INSTITUIÇÃO DO CINTEPOL/BRASIL Port. 200/DG/DPF, de 14.04.08 CENTRO INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E ANÁLISE ESTRATÉGICA – CINTEPOL SISTEMA DE ANÁLISE DE DADOS - - AFIS INTEGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS EQUIPAMENTOS DISCRETOS INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS VANT INTEGRAPOL TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO OBJETIVOS: Integrar os s istemas aplicados à obtenção, reunião, análise e difusão de conhecimento para a produção de prova na inves tigação policial e as sessoria es tratégica; Descentralizar a capacidade operacional, de inteligência e de ges tão; Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.1 - Divisão de Doutrina de Inteligência Policial e Treinamento - DINT EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ”PROMOTEC” EQUIPAMENTOS UNIDADES ATENDIDAS - 81 Kits com 16 equipamentos. Todas as Superintendências Regionais. - 29 Kits com 23 equipamentos. DIREX; DIP; DCOR; e CCOT/DIREX. - 50 Binóculos. Todas as Superintendências; DCOR; DIP; CCOT/DIREX; CAOP/DIREX; DPF/CAE/MT; DPF/CZS/AC; DPF/DCQ/SC; DPF/FIG/PR; DPF/GMI/RO; DPF/GRA/PR; DPF/IJI/SC; DPF/OPE/AP; DPF/PPA/MS; DPF/TBA/AM; DPF/UGA/RS; DEPOM/DPF/FIG/PR; DEPOM/DPF/STS/SP; DEPOM/SR/DPF/RJ; NEPOM/DPF/RGE/RS; e NEPOM/SR/DPF/PE. Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.1 - Divisão de Doutrina de Inteligência Policial e Treinamento - DINT CAPACITAÇÃO ORDEM 01 02 03 EVENTO RESULTADO CURSO DE FORMAÇÃO DE INTRUTORES (SOFTWARE DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL) AÇÃO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO (EQUIPAMENTOS) CURSO DE FORMAÇÃO DE USUÁRIOS (SOTWARE DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL) 04 CURSO DE FOMAÇÃO DE INSTRUTORES (EQUIPAMENTOS) 05 06 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA FINANCEIRA. CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL (SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA) 07 CURSO DE CAPACITAÇÃO EM METODOLOGIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL TOTAL: Atividade de ensino coordenada para 100 servidores policiais federais, com vistas à formação de instrutores do software de análise adquirido pela Polícia Federal. Atividade de ensino realizada em Paris/ França, voltada à capacitação de 30 policiais federais. Atividade de ensino realizada nas cinco regiões do país, capacitando 573 policiais federais no uso proficiente do software de análise de inteligência policial. Atividade de ensino realizada nas cinco regiões do país, capacitando 137 policiais federais no uso proficiente de equipamentos adquiridos pela Polícia Federal Atividade de ensino realizada em parceria com a DEFIN, voltada à formação de 50 policiais federais. Atividade de ensino voltada à formação de 50 policiais das Secretarias de Segurança Pública (CINTEPOL). Atividade de ensino realizada em Montevidéu/ Uruguai, voltada à formação de 30 policiais da Polícia Nacional do Uruguai 1097 alunos Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.1 - Divisão de Doutrina de Inteligência Policial e Treinamento - DINT REGIAO NORTE Sede: Manaus/AM 14 a 25 Abr – 54 alunos 12 a 23 Mai – 52 alunos REGIAO NORDESTE Sede: Recife/PE Natal/RN 14 a 25 Abr – 52 alunos 12 a 23 Mai – 50 alunos REGIAO SUDESTE Sede: Cabo Frio/RJ 14 a 25 Abr – 52 alunos 12 a 23 Mai – 50 alunos REGIAO CENTRO-OESTE Sede: Brasília/DF 14 a 25 Abr – 57 alunos 12 a 23 Mai – 52 alunos Curso Software de Análise REGIAO SUL Sede: Gramado/RS Florianópolis/SC 14 a 25 Abr – 52 alunos 12 a 23 Mai – 52 alunos Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.1 - Divisão de Doutrina de Inteligência Policial e Treinamento - DINT REGIAO NORTE Sede: Belém/PA Julho/2008 – 20 alunos REGIAO NORDESTE Sede: Recife/PE Junho/2008 – 21 alunos REGIAO SUDESTE Sede: Santos/SP Julho/2008 – 18 alunos REGIAO CENTRO-OESTE Sede: Brasília/DF Junho/2008 – 25 alunos Curso de Equipamentos REGIAO SUL Sede: Itajaí/SC Agosto/2008 –20 alunos Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.2 - Divisão de Operações De Inteligência Policial Especializada – DINPE ORDEM EVENTO RESULTADO 1 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL SOB COORDENAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS CENTRAIS E/OU DESCENTRALIZADAS - Apoio à investigação Furto da Petrobrás (DPF/MCE/RJ): 4 investigados presos e recuperação dos objetos furtados - Apoio à Operação Gigabyte (SR/DF e MPDFT/TJDFT): cumprimento de mandados de busca e análise do material apreendido 2 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DINPE Operação X: 07 presos Operação Cartada Final: 19 presos Operações em curso: 01 ACÕES DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA Curso de Operador de Inteligência Policial Tactical Surveillance - FORMAÇÃO DE 06 MULTIPLICADORES. 3 Relatório Anual - 2008 170 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.3 - Divisão de Operações De Inteligência Policial – DINPO ORDEM EVENTO RESULTADO 1 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - 02 (duas) operações de caráter permanente. 2 DOCUMENTOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - 5.180 documentos de inteligência Policial produzidos e incluídos em Banco de Dados. 3 ACÕES DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA - 04 (quatro) cursos em nível internacional; - 10 (dez) palestras realizadas, sobre o tema inteligência e terrorismo, para agências e escolas de inteligência. Relatório Anual - 2008 171 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.3 - Divisão de Contra-Inteligência Policial – DICINT ORDEM EVENTO RESULTADO 1 OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL SOB COORDENAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS CENTRAIS E/OU DESCENTRALIZADAS Apoio à investigação AVALANCHE (SIP/SR/DPF/SP): Cumprimento de 18 mandados de prisão (10 preventivas e 08 temporárias) e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo. Entre os principais alvos encontram-se empresários e Policiais Federais. Foram apreendidos cerca de 02 milhões de reais em espécie. 2 OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL - DICINT OPERAÇÃO 1357: cumprimento de 15 mandados de prisão (10 preventivas e 05 temporárias) e 31 mandados de busca e apreensão em 03 Estados (RJ, RN e ES). Entre os principais alvos encontram-se um contraventor de jogos de azar, um doleiro e um Agente de Polícia Federal. Foram apreendidos 16 veículos e cerca de 01 milhão de reais em espécie e cheques. Análise integral do material apreendido e remessa do mesmo para Justiça junto com relatório final do inquérito. DUAS OPERAÇÕES em andamento atualmente. 3 ACÕES DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO TÉCNICA Curso de Levantamento de Inteligência Humana (HUMINT), em Israel, em outubro – FORMAÇÃO DE 06 MULTIPLICADORES. Relatório Anual - 2008 172 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - DIP 5.4 – Assistência - GAB ORDEM 1 EVENTO ATIVIDADE DE CONFERÊNCIA RESULTADO - 100 (CEM) PRESTAÇÕES DE CONTAS. DE NATUREZA SIGILOSA, CONFERIDAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃO CENTRAIS. GRUPOS DE TRABALHO 1 – PARA CONCESSÃO DE MEDALHAS POR TEMPO DE SERVIÇO E MÉRITO (EM ANDAMENTO); 2 – PARA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE ATRIBUTOS (EM ANDAMENTO). MERCOSUL 1 – REUNIÕES EM BUENOS AIRES /ARG E FLORIANÓPOLIS/SC; 2 – REUNIÕES TÉCNICAS PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA BRASILEIRA PARA O NOVO REGULAMENTO DA RMI /GTE TERRORISMO; 4 CAPACITAÇÃO 1 – MINISTRADAS AULAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTES E DELEGADOS NA ANP/DPF, NO 1º E 2º SEMESTRES DE 2008; 2 - MINISTRADO MÓDULO DA MATÉRIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL PARA O VII ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE ADIDOS E ADJUNTOS DE ADIDOS; 3 – MINISTRADAS AULAS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL PARA OS CURSOS SUPERIOR E ESPECIAL DE POLÍCIA NA ANP/DPF; 4 – PALESTRA NO ENCONTRO DOS CHEFES DE NIPs E SIPs EM FORTALEZA/CE. 5 PLANO PLURIANUAL 2008-2011 - COORDENAÇÃO DA AÇÃO 2720 – AÇÕES DE CARÁTER SIGILOSO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2 3 Relatório Anual - 2008 173 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Compete planejar, coordenar, orientar, controlar e executar as DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA atividades de identificação humana relevantes para procedimentos pré-processuais e judiciários, quando solicitado por autoridade competente; centralizar informações e impressões digitais de pessoas indicadas em inquéritos policiais ou acusadas em processos criminais no território nacional e de estrangeiros sujeitos a registro no Brasil; coordenar e promover o intercâmbio dos serviços de identificação civil e criminal no âmbito nacional; analisar os resultados das atividades de identificação, propondo, quando necessário, medidas para o seu aperfeiçoamento; colabora com os Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal para aprimorar e uniformizar as atividades de identificação do País; desenvolver projetos e programas de estudo e pesquisa no campo da identificação; emitir passaportes em conformidade com a normalização especifica da Diretoria-Executiva; planejar, coordenar, supervisionar, orientar, controlar e executar as atividades técnicocientíficas de apreciação de vestígios em procedimentos pré-processuais e judiciários, quando solicitado por autoridade competente; propor e participar da elaboração de convênios e contratos com órgãos e entidades congêneres; pesquisar e difundir estudos técnico-científicos no campo da criminalística; e promover a publicação de informativos relacionados com sua área de atuação. DITEC (Art. 19 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 174 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Alguns exemplos em destaque: Atividade Período Unidade Local Descrição Importância Operação Ouro Branco e Lactose 2008 SEPLAB/INC SETEC/BA SETEC/MG SETEC/SC SETEC/SP Laboratórios LanagroMG, ThomsonCampinas e Inst. Adolfo Lutz-SP Participação da operação de busca e apreensão de amostra de leite fluído e leite em pó, bem como análise do material apreendido, com atuação total de 17 peritos, sendo 03 peritos do SEPLAB/INC. Importante contribuição na fase investigativa da persecução penal e no campo das ciências exatas com a criação de novas técnicas analíticas de detecção de fraudes em leite; Confecção de 3 artigos científicos para publicação em revista internacional e 2 teses para defesa de mestrado; Criação de importantes parcerias para a PF (ANVISA, MAPA, UNICAMP, FUNEDMG e Un. Federal de Viçosa) Caso Taturana 1° semestre de 2008 SEPCONT/INC SETEC/AL SEPINF/INC AL Caso aberto para apurar desvio de recursos públicos, existência de funcionários fantasmas e fraude no IR na Assembléia Legislativa de Alagoas. Envolvimentos de deputados e funcionários da assembléia, entre outros. Atuação marcante da PF com uma equipe de peritos, delegados e outros policiais. Repercussão na mídia local (Alagoas) e nacional. Relatório Anual - 2008 Laudos Emitidos 25 100 175 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Atividade Período Unidade Local Descrição Importância Op. Carrossel II Operação de combate à exploração sexual de menores pela internet Set/2008 18 SETECs SEPINF/INC 17 Estados e DF Através de software desenvolvido pelo SETEC/SP foi possível identificar endereços IP usados para distribuição de material pedófilo. A partir destas informações foram iniciadas as investigações. Caso Acidente Vôo 3054 – TAM Jul/2007 a Mar/2008 SEPEMA/INC DPCRIM SETEC/SC SP Definição das causas contribuintes ao sinistro da aeronave Airbus A 320 da empresa TAM, vôo 3054, com relação a aspectos de segurança da pista principal do Aeroporto Internacional de Congonhas. A operação possibilitou a identificação de pedófilos não só no Brasil, mas em vários outros países, tais como Holanda, Grécia, Espanha e Suíça, em articulação conjunta com a INTERPOL. Inclusão definitiva no rol de atribuições da perícia criminal federal a investigação de acidentes aéreos, uma vez que as investigações realizadas pela Autoridade Aeronáutica não possuem caráter criminal, mas tão somente preventivo. Intercâmbio com outros órgãos: CENIPA. Relatório Anual - 2008 Laudos Emitidos Material ainda em análise 2007: 1 (laudo da pista). 2008: 3 (laudo conclusivo, laudo de local e laudo de audiovisual) . 176 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Atividade Período Unidade Local Descrição Importância Diversas perícias a fim de constatar a materialidade e autoria de suposta interceptação de conversa telefônica entre o Ministro do STF Gilmar Mendes e o Senador Demóstenes Torres 2008 SEPAEL/INC SETEC/MA SETEC/BA DF SP Os exames tiveram por objetivo dar suporte ao inquérito aberto para verificar a materialidade e autoria de suposta interceptação clandestina de conversa telefônica entre o Ministro Gilmar Mendes e o Senador Demóstenes Torres. Foram examinados dentre outros: As centrais telefônicas do Senado Federal, do STF, da BrasilTelecom (em Brasília) e da Vivo. Como desdobramentos do caso, foram examinados diversos equipamentos da ABIN e da PF com o intuito de se verificar se seriam capazes de efetuar a interceptação investigada. Além disso, foi examinado um veículo da ABIN. O caso teve forte repercussão nacional, sendo que havia a suspeita de que policiais da PF poderiam ter realizado a interceptação. Os exames contribuíram decisivamente nas investigações. Implementação do Banco de Dados Nacional de Perfis Genéticos na Polícia Federal AbrDez/2008 APGEF/INC INC Ações para implantação do servidor central do Banco de Dados de Perfis Genéticos na Polícia Federal. Torna o INC o centro do Banco Nacional de Dados de Perfis Genéticos na Polícia Federal. Relatório Anual - 2008 Laudos Emitidos 5 0 177 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Atividade Período Unidade Local Descrição Importância Laudos Emitidos Análise de Substância Suspeita (“pó verde”) Dez/2007 – primeiro semestre de 2008 SEPLAB/INC APBAL/INC INI DF Análise em substância suspeita enviada em envelopes a 25 embaixadas. Alerta para a necessidade de padronizar procedimentos integrados da PF com outros órgãos, tais como CNEN e ANVISA. 1 Caso do Pó Branco no STF 07 a 09/Ago SEPLAB APBAL INI INC Análise do pó branco contido em envelope endereçado ao Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal Através de análises de difração de raios-X foi possível determinar em apenas duas horas a estrutura do pó branco, ou seja, lactose, sem riscos biológicos e radioativos 01 Caso Bargaço 23 a 28/Abril APBAL INC Análise de resíduo de disparo de arma de fogo nas vestes do suspeito do assassinato do dono da rede de restaurantes Bargaço para a Polícia Civil do Distrito Federal O resultado positivo possibilitou a permissão da quebra de sigilo do suspeito, escutas telefônicas e finalmente sua prisão 01 Relatório Anual - 2008 178 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Atividade Período Unidade Local Descrição Importância Perícias na Operação Arco de Fogo contra os crimes ambientais na Amazônia Fev-Dez/2008 Todos os SETECs e UTECs PA MT RO Realização de exames de local de crimes ambientais e em indústrias madeireiras, perícias em planos de manejo florestal sustentável, perícias em documentação associada a cargas de madeiras, identificação taxonômica de madeiras, veículos (caminhões, tratores), motosserras, armas de fogo, entre outras. Participação de aproximadamente 120 peritos em conjunto com efetivos de outros policiais federais, IBAMA e Força Nacional. Fortalecimento da repressão aos crimes ambientais e aumento da presença do estado na região Amazônica, inibindo outros crimes, dentro da temática em que a Polícia Federal adotou como uma das prioridades do planejamento estratégico. Relatório Anual - 2008 Laudos Emitidos 450 179 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC A DITEC em conjunto com os SETECs e UTECs promoveu / participou de mais de 400 eventos de capacitação no ano de 2008. Alguns exemplos de destaque: Evento IC FINANCIAL 2008 I Seminário Forense de CRIMES Período Abril de 2008 Local INC Descrição Seminário internacional de crimes financeiros com participação de aproximadamente 200 pessoas, dentre as quais peritos e delegados do DPF, além de policiais, representantes e adidos do Reino Unido, Itália, Chile, Austrália e EUA, além de juízes, procuradores e servidores de diferentes instituições do Brasil. Importância Neste evento buscou-se discutir assuntos relevantes relacionados aos crimes financeiros. Teve cobertura da mídia e ótima repercussão no meio policial. Química Outubro de 2008 INC 106 participantes. - 78 do DPF (75 PCF, 2 PPF (SEPLAB) e 1 APF (SEPLAB)), de: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PI, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SE, SC, SP,TO. - 28 de Secretarias de Segurança Pública Estaduais, como DF, GO, RJ, RS entre outros. Suprir a necessidade urgente de dotar o corpo de Peritos Criminais Federais de conhecimentos e métodos modernos de análises físico-químicas dos materiais diversos apreendidos pela Polícia Federal. Relatório Anual - 2008 180 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Alguns exemplos de destaque: Evento Período ICCYBER 2008 - Setembro V Conferência de 2008 Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos Local Windsor Barra Hotel - Barra da Tijuca/Rio de Janeiro Descrição A ICCyber é um dos mais importantes eventos de tecnologia e perícias em informática existentes na América Latina, contando com uma agenda completa com palestras de conteúdo técnico-científico, assim como uma programação estruturada por PCFs da área de Informática, de renomados especialistas e consultores, acadêmicos de diversas universidades brasileiras e internacionais, de executivos de importantes corporações de base tecnológica, além de instituições de representação da sociedade civil brasileira e internacional. A conferência também é considerada uma ferramenta de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico, através da participação efetiva dos peritos criminais e de outros policiais brasileiros e estrangeiros, além de técnicos e representantes da sociedade, promovendo uma aproximação maior com outras comunidades da computação, da justiça e da sociedade forense que tenham seu foco no combate aos crimes cibernéticos. Na edição de 2008 estiveram inscritos 600 participantes, além da presença de autoridades, imprensa e outros convidados. Os países representados no evento foram Espanha, Canadá, Estados Unidos, Colômbia, México, Argentina, Sérvia e Suíça. Também participaram da ICCyber 13 empresas que, além do patrocínio, realizaram exposição de seus produtos e serviços. Na conferência foram proferidas 53 palestras com expositores nacionais e internacionais (Federal Bureau of Investigation - FBI e United States Secret Service - USSS (EUA), Policia Nacional e Guardiã Civil (Espanha), Royal Canadian Mounted Police (Canadá), entre outros) e trilhas que trataram de temas relacionados ao direito digital, combate à exploração sexual infantil, sistema financeiro e casos da Polícia Federal, sendo este um dos mais procurados pelo público presente no evento. A edição 2008 foi composta de dois eventos principais: V Conferência Internacional de Perícias (ICCyber 2008) e III Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense (ICoFCS 2008). Relatório Anual - 2008 Importância Capacitação/aperfeiçoamento do seu corpo policial no combate a crimes cibernéticos; Cooperação internacional e estratégica entre as polícias, universidades, centros de pesquisa e os praticantes de computação forense, visando a contínua troca de experiências e conhecimentos; Pesquisa e o desenvolvimento de técnicas e ferramentas de computação forense; Treinamentos em técnicas, métodos, processos e ferramentas relacionados à computação forense. 181 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Evento Período Local Treinamento das ferramentas adquiridas pelo PROMOTEC Estação Total e software SISREN I Encontro Nacional de Conteudistas em Documentoscopia 3 a 21 de Novembro de 2008 SR/DF e (BSB/DF) 20 a 24 de Outubro de 2008 INC I Seminário de Perícias em Fraudes Eletrônicas 2 a 6 de Junho de 2008 INC Microtécnica Descrição Importância Treinamento de 40 peritos da área de engenharia civil para a utilização de novas ferramentas adquiridas através do Projeto PROMOTEC. O encontro teve por objetivo estruturar, organizar e formatar o sistema de capacitação em documentoscopia da PF, composto pelo programa de tutoria e pelo curso de especialização em documentoscopia. Melhoria na qualidade dos laudos de engenharia produzidos, tendo em vista as novas tecnologias e recursos disponíveis. O seminário contou com a participação de cerca de 70 (setenta) Peritos Criminais Federais e 30 (trinta) Peritos Criminais Estaduais e Distritais. O objetivo foi capacitar recursos humanos para a realização de perícias em dispositivos de captura de dados de cartões bancários e senhas. Promoveu também a integração entre Polícia Federal, Polícias Civis, bancos e fabricantes de equipamentos de automação bancária. Padronizar, no mais elevado nível técnico e metodológico, os exames documentoscópicos e a elaboração dos respectivos laudos pericias, bem como promover o desenvolvimento de grupos de excelência na área de documentoscopia, que possam se tornar referência nesse campo de conhecimento no país. Cerca de 100 (cem) Peritos Criminais foram capacitados. Também foi possível estabelecer contato com outros órgãos e entidades, públicos e privados, interessados no combate a este tipo de fraude. Relatório Anual - 2008 182 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Evento Período Local Descrição Importância Curso ISO 17025 Julho de 2008 INC Este curso propiciou a 5 PCFs desta Área o conhecimento sobre como iniciar ações para a implantação de certificação ISO 17025 no laboratório de DNA da Polícia Federal. O curso foi ministrado por profissional credenciado Inmetro, órgão responsável por esta certificação no Brasil. O público deste curso foi composto por peritos criminais federais das áreas de laboratório e documentoscopia. Implementação de um sistema de controle de qualidade no laboratório de DNA da Polícia Federal. Coleta de Amostras de Resíduos de Disparo de Armas de Fogo para Análise por Microscopia Eletrônica de Varredura 10 a 14 de Dezembro de 2008 INC Curso Curso Internacional: Análise Forense por Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) 01 a 30/08 de 2008 INC Treinamento teórico e prático de peritos em microscopia eletrônica de varredura com ênfase em aplicação forense. 05 Peritos da Polícia Nacional de Investigações do Chile participaram do curso. Estabelecer as diretrizes de coleta para análise no MEV (Microscópio Eletrônico de Varredura). Preservar a prova material. Utilização de técnica instrumental avançada. Polícia Federal Brasileira reconhecida como referência internacional na aplicação de MEV em análise forense IV – SPCA Seminário de Perícias de Crimes Ambientais 1 a 5 Setembro 2008 INC O IV SPCA buscou aprimorar o conhecimento dos policiais federais que atuam no combate aos crimes ambientais na Amazônia, no sentido de renovar, reciclar e ampliar seus conhecimentos, para que possam bem desempenhar suas atribuições profissionais, contando com a participação de 115 (cento e quinze) participantes e 28 (vinte e oito) palestrantes, todos com atenção voltada para a preservação do meio ambiente da região amazônica. Teve a participação de todos os principais órgãos de governo ligados ao meio ambiente, além de organizações não governamentais de produção técnica de dados sobre a Amazônia. O evento ainda foi reconhecido como um excelente fórum para discussão interna entre Peritos, Delegados e Agentes Federais sobre os crimes ambientais. de de A repercussão na mídia (G1.com e diversos outros sites especializados na internet) e nos órgãos ligados à política ambiental e no meio acadêmico, refletida pela grande procura por inscrições no evento, demonstrou a importância para a divulgação da atuação da Polícia Federal na repressão e combate aos crimes contra o meio ambiente, ampliando o reconhecimento social do trabalho da instituição. Relatório Anual - 2008 183 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC AÇÃO OBJETIVO Interiorização da Perícia Criar Unidades Técnico-Científicas (UTECs) junto às Delegacias do interior dos Estados da Federação Comissão de Avaliação da Gestão da Criminalística Melhorar continuamente os processos Câmaras Especializadas da Criminalística Avaliar a qualidade técnica dos laudos periciais Biblioteca Digital da Criminalística Compartilhar o conhecimento produzido no âmbito da criminalística Elaboração de Procedimentos Operacionais Padrões (POP) e de Fluxograma de Processos (FP) Melhorar continuamente o sistema de gestão da qualidade, adotando princípios de gestão declarados em normas internacionais Elaboração do Manual de Incentivo à Pesquisa em Criminalística Disciplinar e fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação com foco na Criminalística Acreditação de Laboratórios Obter a acreditação dos laboratórios da Criminalística com base na norma ABNT NBR ISSO/IEC 17025:2005, de acordo com diretrizes estabelecidas pela International Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC) e nos códigos de Boas Práticas de Laboratório (BPL) da Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) Cadeia de Custódia Definir políticas e diretrizes no tocante à observância de critérios legais, técnicos e procedimentais para a garantia da qualidade da prova pericial, com vistas a assegurar-lhe idoneidade e incolumidade Relatório Anual - 2008 184 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Acordo Objetivo Fundação Universidade de Brasília (FUB) Realizar pesquisas, ensino, desenvolvimento e serviços cooperativos integrados em áreas de interesse comum e outras atividades afins de interesse mútuo, com intercâmbio de pessoal, informações técnicas, equipamentos e instalações, em consonância com as especializações e disponibilidades dos seus respectivos quadros de pessoal e de suas capacidades instaladas. Jica (Agência Japonesa de Cooperação Internacional), Ibama e ABC (Agência Brasileira de Cooperação) Compartilhar imagens obtidas pelo satélite ALOS da JAXA (Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial), para auxiliar no combate a crimes ambientais (controle do desmatamento e ocupação da Amazônia). ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Brasil ) Desenvolver projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações, bem como de planejamento e desenvolvimento institucional. TJ-RR Utilização do SINIC pelo TJ_RR. NOVACAP (em andamento) Estabelecer uma relação de auxílio na investigação de crimes envolvendo obras públicas, especialmente na área de pavimentação, ressalvado o compartilhamento de informações relativas ao sigilo das investigações policiais ou métodos confidenciais de investigação e perícia, estabelecidos pela Administração do Departamento de Polícia Federal. Relatório Anual - 2008 185 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Acordo Objetivo UNICAMP (em andamento) Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a DITEC visando à realização conjunta de pesquisas, ensino, desenvolvimento e prestações de serviços cooperativos integrados em áreas de interesse comum e outras atividades afins de interesse mútuo, com intercâmbio de pessoal, informações técnicas, equipamentos e instalações, em consonância com as especializações e disponibilidades dos seus respectivos quadros de pessoal e de suas capacidades instaladas. DNPM (em andamento) Implementar estudos, programas e projetos direcionados à identificação e origem dos diamantes brutos em todo o território nacional. ABRID – Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (em andamento) Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica relacionado a informações sobre novas tecnologias de bens e serviços aplicáveis à identificação digital e à segurança documental em áreas de interesse comum e outras atividades afins. Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica - TSE Coletar dados biométricos – impressão digital dos dez dedos e fotografia – para atualização do Cadastro Nacional de Eleitores, nos municípios a serem definidos pelo TSE por meio de Resolução. SSP-RR (em andamento) Disponibilizar as dependências do SEPLAB para a realização de exames periciais em drogas de abuso. Relatório Anual - 2008 186 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística INTERIORIZAÇÃO DA PERÍCIA EM FUNCIONAMENTO INICIANDO ATIVIDADES FASE DE PROJETO EXECUTIVO Foz do Iguaçu (DPF/FIG/PR) Santos (DPF/STS/SP) Londrina (DPF/LDA/PR) Dourados (DPF/DRS/MS) Uberlândia (DPF/UDI/MG) Ribeirão Preto (DPF/RPO/SP) Santa Maria (DPF/SMA/RS) Juiz de Fora (DPF/JFA/MG) Peritos lotados no NUTEC = 14 PCFs. Peritos lotados no NUTEC = 05 PCFs. Peritos lotados no NUTEC = 12 PCFs. Peritos lotados no NUTEC = 07 PCFs. Peritos lotados no NUTEC = 07 PCFs. Peritos lotados no NUTEC = 11 PCFs. Peritos lotados no NUTEC = 02 PCFs. Peritos lotados no NUTEC = 02 PCFs Vilhena (DPF/VLA/RO), Parnaíba (DPF/PHB/PI), Juazeiro do Norte (DPF/JNE/CE) Relatório Anual - 2008 187 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 43.094 47.957 47.109 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística 1992 1993 12.616 1991 11.795 11.720 1990 10.973 11.396 1989 10.969 11.496 12.668 12.201 13.618 13.702 10.551 21.162 20.448 20.553 16.608 20.734 Média 19.531 27.404 25.473 Total 24.403 34.496 32.028 29.582 34.255 28.341 41.106 * 6.851 0 1985 1986 1987 1988 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Observação: Não estão computados no gráfico os laudos de identificação de armas referentes ao Programa de Desarmamento (2004: 31687 laudos ; 2005: 23042 laudos; , 2006: 1992 laudos). Relatório Anual - 2008 188 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística Ano 2008 Bombas e Explosivos, Biometria Forense, Medicina Legal, Patrimônio Histórico, artístico e cultural, Genética Forense; 0,17% Engenharia; 1,26% Local de Crime; 2,48% Meio Ambiente; 2,59% Contábil e Econômica; 2,76% Audiovisual e Eletroeletrônicos; 4,36% Documentoscopia; 25,39% Veículos; 6,75% Balística Forense; 7,88% Merceologia 9,19% Informática; 19,23% Laboratório; 17,94% Relatório Anual - 2008 189 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística Documento 2007 2008 Variação percentual (2007-2008) Informações Técnicas 5643 7569 34,13% Pareceres e Relatórios Técnicos 123 196 59,35% Relatório Anual - 2008 190 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística 14 10 28 13 15 24 15 26 13 18 31 13 11 11 29 15 26 23 29 - SETEC 6 - Dourados 35 - SETEC 12 - Londrina 14 – F. Iguaçu 57 23 25 47 – SETEC 3 – J. de Fora 7 - Uberlândia 20 - SETEC 152 - INC 12 - DITEC 1 - ANP 1 - DCOR 1 - DGP 1 - DIREX 8 – DLOG 1 – MF 3 – MJ 2 – MMA 3 – MPF 1 – Min. Pub. Trab. 3 – Pres. Rep. 71 - SETEC 5 - Santos 12 – Rib. Preto 37 - SETEC 3 – Sta. Maria Relatório Anual - 2008 191 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – Instituto Nacional de Identificação LAUDOS Serviço Serviço Núcleos de % DO TOTAL de Perícia AFIS Identificação TOTAL LOCAL / VEÍCULO 1 - 123 124 5,11% MATERIAIS 4 - 51 55 2,27% DOCUMENTOS 6 - 674 680 28,04% NECROPAPILOSCÓPICO - 2 1 3 0,12% CONFRONTO – TP/TP 1 1.464 - 1.465 60,41% CONFRONTO – LT/TP 21 77 - 98 4,04% TOTAL DE LAUDOS EMITIDOS 33 1.543 849 INFORMAÇÕES TÉCNICAS 2.425 100,00% Serviço Serviço Núcleos de % DO TOTAL de Perícia AFIS Identificação TOTAL LOCAL / VEÍCULO 3 - 533 536 38,20% MATERIAIS - - 204 204 14,54% DOCUMENTOS 6 - 649 655 46,69% NECROPAPILOSCÓPICA - - 2 2 0,14% CONFRONTO – TP/UL - - - - 0,00% CONFRONTO – LT/TP 6 - - 6 0,43% 15 - 1.388 TOTAL DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS 1.403 100,00% Legenda: TP: Decadatilar; UL: Fragmento não resolvidos; LT: Fragmento Relatório Anual - 2008 192 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – Instituto Nacional de Identificação PESQUISA E ATIVIDADE TP/TP UNIDADES Lançamento Validação TP/UL "Hit" INI SR/AC SR/AL SR/AM SR/AP SR/BA SR/CE SR/DF SR/ES SR/GO SR/MA SR/MG SR/MS SR/MT SR/PA SR/PB SR/PE SR/PI SR/PR SR/RJ SR/RN SR/RO SR/RR SR/RS SR/SC SR/SE SR/SP SR/TO 137.121 2.373 212 573 766 505 203 2.428 2.398 1.334 379 1.841 127 160 299 182 30 718 564 389 579 1.015 331 230 364 10 4.200 115 194.510 4.814 432 1.144 1.539 1.030 401 4.868 4.771 2.686 775 3.749 248 314 606 371 60 1.443 1.111 785 1.150 2.043 669 477 740 20 8.082 235 102.758 148 20 67 158 115 23 918 771 280 36 248 22 30 78 25 2 210 85 115 69 201 81 62 87 2 906 15 TOTAL 159.446 239.073 107.532 LT/TP LT/UL % de "Hit" % de "Hit" % de "Hit" % de "Hit" Lançamento Validação "Hit" Lançamento Validação "Hit" Lancamento Validação "Hit" /Validação /Validação /Validação /Validação 52,83% 93.874 114.579 195 0,17% 1.369 4.249 142 3,34% 113 558 30 5,38% 3,07% 2.432 4.841 1 0,02% 101 201 6 2,99% 33 63 1 1,59% 4,63% 219 436 4 0,92% 51 92 3 3,26% 0,00% 5,86% 559 1.103 0,00% 38 52 0,00% 0,00% 10,27% 754 1.496 0,00% 2 2 0,00% 0,00% 11,17% 519 1.034 0,00% 362 724 8 1,10% 67 131 4 3,05% 5,74% 192 368 1 0,27% 13 28 1 3,57% 12 19 0,00% 18,86% 2.426 4.769 30 0,63% 30 56 2 3,57% 13 26 1 3,85% 16,16% 2.336 4.708 0,00% 1.293 1.448 2 0,14% 0,00% 10,42% 1.268 2.533 3 0,12% 239 351 4 1,14% 5 11 1 9,09% 4,65% 382 768 2 0,26% 34 68 4 5,88% 25 51 2 3,92% 6,62% 1.904 3.771 2 0,05% 200 522 7 1,34% 78 143 13 9,09% 8,87% 118 233 1 0,43% 192 369 2 0,54% 4 8 0,00% 9,55% 145 274 1 0,36% 141 232 3 1,29% 14 25 1 4,00% 12,87% 284 553 0,00% 15 24 0,00% 3 7 0,00% 6,74% 188 353 0,00% 14 33 0,00% 9 15 0,00% 3,33% 33 68 1 1,47% 83 181 2 1,10% 5 10 0,00% 14,55% 720 1.437 0,00% 271 526 18 3,42% 12 24 0,00% 7,65% 538 1.030 1 0,10% 573 694 4 0,58% 102 143 0,00% 14,65% 395 751 0,00% 23 47 0,00% 12 23 0,00% 6,00% 570 1.086 1 0,09% 28 60 1 1,67% 4 4 0,00% 9,84% 1.024 2.045 4 0,20% 1.290 2.014 29 1,44% 0,00% 12,11% 328 654 0,00% 51 75 9 12,00% 2 4 0,00% 13,00% 230 460 0,00% 143 241 1 0,41% 55 105 0,00% 11,76% 370 706 2 0,28% 79 134 1 0,75% 20 36 0,00% 10,00% 10 19 0,00% 1 2 0,00% 1 2 0,00% 11,21% 3.841 7.371 2 0,03% 227 451 3 0,67% 60 114 2 1,75% 6,38% 120 237 2 0,84% 102 205 5 2,44% 28 50 1 2,00% 44,98% 115.779 157.683 253 0,16% 6.965 13.081 257 1,96% 677 1.572 56 3,56% Legenda: TP: Decadatilar; UL: Fragmento não resolvidos; LT: Fragmento Relatório Anual - 2008 193 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – Instituto Nacional de Identificação Período Consultas PIC 2008 Emissões Alterações Inclusões BDI BDJ PIC BDI BDJ FANT BDI BDJ Janeiro 168.901 10.669 3.345 6.386 17.703 4.466 8.908 8.991 1.837 2.337 Fevereiro 158.409 11.079 3.657 5.315 19.903 3.412 5.962 9.887 2.422 2.971 Março 187.995 14.651 3.803 4.806 13.837 2.094 3.784 11.310 2.381 3.074 Abril 205.897 19.884 4.890 5.542 11.849 3.670 4.852 11.620 2.690 3.432 Maio 193.487 15.713 4.728 8.760 19.792 1.820 3.158 12.517 2.739 3.210 Junho 181.715 11.685 5.085 7.432 28.900 6.067 10.288 11.639 2.405 2.838 Julho 208.607 15.372 5.461 6.980 12.339 2.979 3.448 13.692 3.156 3.534 Agosto 200.072 13.752 4.049 5.832 17.727 6.184 7.303 10.835 2.359 2.776 Setembro 198.716 20.334 3.853 5.159 12.115 2.689 3.330 12.599 3.272 3.798 Outubro 212.450 21.321 3.839 4.335 5.539 1.603 2.358 12.227 2.835 3.396 Novembro 167.258 13.560 3.691 4.523 17.224 1.878 1.702 11.060 2.558 3.043 Dezembro 123.239 10.679 3.308 4.824 12.106 1.499 2.057 8.317 1.414 1.714 2.206.746 178.699 49.709 69.894 189.034 38.361 57.150 134.694 30.068 36.123 Total - 2008 Fonte: SINIC Legenda: PIC: Prontuário de Identificação Criminal; BDI – Boletim de Distribuição; BDJ – Boletim de Decisão Judicial; FANT: Folha de Antecedentes Relatório Anual - 2008 194 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – Instituto Nacional de Identificação Identificação outra RFH papiloscópica O.M. material local/veículo documentos passaporte necropapiloscopica funcional estrangeiros sem foto com foto Unidade Qtd de PPFs Perícia Criminal SR/AC 4 66 10 19 8 - - 3 2 23 - 1 8 SR/AL 3 95 - 222 18 - - 9 45 2 6 20 20 SR/AM 3 159 52 2.190 48 - 18.163 15 12 19 5 26 23 SR/AP 5 31 139 42 5 - - 6 4 4 5 - 7 SR/BA 6 161 - 2.660 13 2 - 21 24 - 5 4 35 SR/CE 10 58 - 509 12 - - 7 2 - 2 13 14 SR/DF 7 64 - 109 - - - 42 43 17 - - 16 SR/ES 6 21 3 1.172 28 - - 5 15 - - 3 5 SR/GO 6 - 825 224 16 - - 55 62 18 15 93 4 SR/MA 2 98 3 590 38 - 4 24 26 3 13 8 4 SR/MG 11 238 - 2.781 20 2 2 56 31 13 10 104 32 SR/MS 4 84 - 357 56 - - 46 14 54 - 16 8 SR/MT 8 32 10 97 97 - 17 8 8 4 - 10 46 SR/PA 5 180 - - - - - 14 30 6 2 33 - SR/PB 5 447 - 336 63 - - 4 8 5 16 20 14 SR/PE 5 84 - 1.615 67 - - 25 31 13 11 52 39 SR/PI 6 76 4 27 14 1 1 35 26 11 7 47 30 SR/PR 7 81 - 2.063 145 - - 23 28 23 10 4 18 SR/RJ 10 131 - 11.375 91 - - 11 50 3 17 56 26 SR/RN 4 82 - 617 18 1 - 9 27 7 7 32 12 SR/RO 3 69 19 46 20 1 - 24 3 3 - 6 20 SR/RR 3 65 - 26 7 - - 1 4 - - 1 11 SR/RS 3 153 6 3.115 75 - - 24 115 12 7 38 4 SR/SC 7 168 - 1.277 72 - - 31 22 3 - 24 4 SR/SE 3 19 42 - 2 1 - 4 7 1 - 13 16 SR/SP 13 912 - 33.482 199 77 - 82 34 13 - 17 16 SR/TO 3 25 - - 1 1 - 3 2 - - - 5 152 3.599 1.113 64.951 1.133 86 18.187 587 675 257 138 641 437 Total Relatório Anual - 2008 195 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 - DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – Instituto Nacional de Identificação Relatório Anual - 2008 196 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL Compete planejar, coordenar, executar e controlar as atividades concernentes à administração de pessoal do Departamento; orientar as Unidades Centrais e descentralizadas e assistir-lhes, se necessário, nos assuntos de sua competência; coletar dados estatístico e elaborar documentos básicos para subsidiar decisões do Diretor-Geral; realizar o recrutamento e a seleção de candidatos à matricula em cursos de formação profissional para ingresso nos cargos da Carreira Policial Federal; propor e participar da elaboração de convênios e contratos com órgãos e entidades congêneres nacionais e estrangeiros, de natureza pública e privada; realizar planos, estudos e pesquisas que visem ao estabelecimento de doutrina orientadora, em alto nível, das atividades policiais do País; promover a difusão de matéria doutrinária, informações e estudos sobre a evolução dos serviços e técnicas policiais; e estabelecer intercâmbio com as escolas de polícia do País e organizações congêneres estrangeiras, objetivando o aperfeiçoamento e a especialização dos servidores policiais. DGP (Art. 20 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 197 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL GRUPO POLICIAL LEGENDA: DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL EPF – ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL DPF 1.767 PCF 937 EPF APF 1.693 6.241 PPF 469 TOTAL 11.107 PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL GRUPO ADMINISTRATIVO LEGENDA: NS – NÍVEL SUPERIOR NS NI NA TOTAL 273 2.802 05 3.080 NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO NA – NÍVEL AUXILIAR Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH CARREIRA POLICIAL (ATIVO) CARGO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 DPF 737 730 900 1.103 1.207 1.192 1.377 1.592 1.767 PCF 278 267 344 432 435 514 654 825 937 EPF 1.076 1.066 1.047 1.264 1.384 1344 1.588 1.685 1.693 APF 4.769 4.662 4.870 4.598 5.021 5332 5.798 5.950 6.241 PPF 192 190 190 133 255 492 477 474 469 7.052 6.915 7.351 7.530 8.302 8.874 9.894 10.526 11.107 TOTAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO) ANO ADMINISTRATIVO 2000 1.951 2001 1.923 2002 1.881 2003 1.804 2004 3.184 2005 3.315 2006 3.272 2007 3.198 2008 3.080 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH SERVIDORES APOSENTADOS EM 2008 CATEGORIAS HOMENS MULHERES TOTAL DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10 0 10 PERITO CRIMINAL FEDERAL 2 1 3 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 12 3 15 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 45 2 47 PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL 4 0 4 PEC 2 0 2 TOTAL GERAL 75 6 81 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH EFETIVO POLICIAL PPF 4,2 % DPF 15,9% APF 56,2% EPF 15,2% PCF 8,4% Relatório Anual - 2008 DPF PCF EPF APF PPF MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO POLICIAL : DELEGADOS Evolução do Efetivo 1 761 1 592 1 377 1 207 1 192 2004 2005 1 103 900 737 730 2000 2001 2002 2003 2006 2007 Relatório Anual - 2008 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO POLICIAL : PERITO Evolução do Efetivo 937 825 654 514 432 435 2003 2004 344 278 267 2000 2001 2002 2005 2006 Relatório Anual - 2008 2007 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO POLICIAL : ESCRIVÃO Evolução do Efetivo 1.588 1264 1076 1.066 1.047 2000 2001 2002 2003 1384 1344 2004 2005 2006 1.685 1.692 2007 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO POLICIAL : AGENTE Evolução do Efetivo 4769 4.662 4.870 2000 2001 2002 4598 2003 5021 5332 2004 2005 5.798 5.950 6.232 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO POLICIAL : PAPILOSCOPISTA Evolução do Efetivo 492 477 474 469 2005 2006 2007 2008 255 192 190 190 133 2000 2001 2002 2003 2004 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO POLICIAL Evolução do Efetivo 9.894 7.052 6.915 7.351 7.530 2000 2001 2002 2003 8.302 2004 10.526 11.091 8.874 2005 2006 2007 Relatório Anual - 2008 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH GRUPO ADMINISTRATIVO EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVOS 1.951 1.923 1.881 1.804 2000 2001 2002 2003 3.184 3.315 3.272 3.198 3.075 2004 2005 2006 2007 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH CARREIRA POLICIAL FEDERAL POR FAIXA ETÁRIA E GÊNERO DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 260 90 350 184 19 203 138 70 208 598 111 709 78 9 87 1258 299 1557 686 426 554 2190 210 4066 118 57 241 298 18 732 804 483 795 2488 228 4798 388 37 425 177 26 203 429 144 573 2159 153 2312 125 18 143 3278 378 3656 153 15 168 37 11 48 89 28 117 668 46 714 05 03 11 952 103 1058 16 04 20 1767 0 0 0 937 0 0 0 1693 16 02 18 6241 0 0 0 469 41 7 48 11107 20 A 30 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 31 A 40 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 41 A 50 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 51 A 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL MAIS DE 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL TOTAL DOS CARGOS Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH CARREIRA POLICIAL FEDERAL POR FAIXA ETÁRIA FAIXA TOTAL PERCENTUAL 20 A 30 ANOS 1557 14,02% 31 A 40 ANOS 4798 43,20% 41 A 50 ANOS 3656 32,92% 51 A 60 ANOS 1058 9,53% MAIS DE 60 ANOS 38 0,34% TOTAL 11107 100,00% Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos - CRH SERVIDORES CEDIDOS POLICIAL CATEGORIA QUANTIDADE DPF 47 PCF 11 EPF 10 APF 56 PPF 4 TOTAL 128 ADMINISTRATIVO TOTAL Relatório Anual - 2008 64 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH 7.1.1 - Divisão De Legislação e Pareceres - DELP EXPEDIENTES PRODUZIDOS PELA DELP *Dados extraídos em 04/12/2008 ** Necessário ressaltar que houve mutirão para concluir processos pendentes. Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH 7.1.2 - Divisão De Pagamento- DPAG ORDEM EXPEDIENTES PRODUZIDOS QUANT. 1 AJUDA DE CUSTO 50 2 DECLARAÇÕES 54 3 DESPACHOS 3728 4 GUIAS EXPEDIDAS 2047 5 NOTAS TÉCNICAS 390 6 MEMORANDOS 382 7 MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSO 8 NOTIFICAÇÕES 161 9 OFICIOS 144 10 REVERSÃO DE CRÉDITO 7080 16 14.052 TOTAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH 7.1.2 - Divisão De Pagamento- DPAG ORDEM PRINCIPAIS ATIVIDADES 1 NÚMERO DE INCLUSÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NO EXERCICIO, VIA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA = 211.087 2 ANALISE, ATUALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE 796 PROCESSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES NO SIAPE-SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3 ANALISE, ELABORAÇÃO DE CÁLCULO, INCLUSÃO E PROCESSAMENTO DO DEPÓSITO EM JUIZO DOS VALORES REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGUIRIDADE SOCIAL INCIDENTE SOBRE AS FÉRIAS DE 10.378 SERVIDORES, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH 7.1.2 - Divisão De Pagamento- DPAG SERVIÇO DE ASSISTENCIA E BENEFÍCIOS - SAB BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ORDEM QUANT. 1 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 2.017 2 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 13.812 4 AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR 2.668 5 AUXÍLIO TRANSPORTE 2.821 218 TOTAL ORDEM DOCUMENTAÇÃO EXPEDIDA 21.536 QUANTIDADE 1 PORTARIAS DE CONCESSÕES DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 134 2 PORTARIAS DE CONCESSÕES DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 04 3 DECLARAÇÕES PRÉ-ESCOLAR 13 TOTAL 151 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH 7.1.2 - Divisão De Pagamento- DPAG SERVIÇO DE ASSISTENCIA E BENEFÍCIOS - SAB ORD EM QUAN T. PLANO DE SAÚDE - Concedidos 1 MEDIAL 8.455 2 GEAP 10.508 TOTAL 18.963 Quadro Geral dos assistidos pelos planos de saúde GEAP e MEDIAL SERVIDORES TITULARES DEPENDENTES TOTAL ATIVOS 5.529 10.554 16.083 APOSENTADOS 1.103 1.524 2.627 PENSIONISTAS 253 - 253 6.885 12.078 18.963 TOTAL GERAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH SERVIÇO DE INSPEÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA - SIMED Principais Atividades Resumo - Exercício 2008 Quant. 1 RESUMO EXERCÍCIO 2008 1º Sem. 2º Sem. TOTAL 3500 2 HOMOLOGAÇÃO DE LTS 478 273 751 3000 3 ATENDIMENTO EM PERÍCIA MÉDICA 283 186 469 2500 4 CONSULTAS MÉDICAS 752 480 1232 2000 5 PACIENTES ATENDIDOS NA PSICOLOGIA 1996 1120 3116 6 PACIENTES ATENDIDOS NA ENFERMAGEM 752 480 1232 7 ATENDIMENTOS EM ODONTOLOGIA 1141 70 1211 8 ATENDIMENTO DO PSICOSSOCIAL 203 149 352 9 SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE 1500 1000 500 0 TOTAL 750 603 1353 HOMOLOGAÇÃO DE LTS ATENDIMENTO EM PERÍCIA MÉDICA CONSULTAS MÉDICAS PACIENTES ATENDIDOS NA PSICOLOGIA PACIENTES ATENDIDOS NA ENFERMAGEM ATENDIMENTOS EM ODONTOLOGIA ATENDIMENTO DO PSICOSSOCIAL SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH SERVIÇO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES – SEAP Atos Total/2008 Portarias de Concessão de Pensões Total 128 Retificações de aposentadorias 18 21 Cadastramentos no Sisac – Aposentadorias 712 297 Cadastramentos no Sisac – Pensões 316 203 Atualizações e Apostilas 123 78 Isenção de Imposto de Renda 215 141 Mapas de Tempo de Serviço 798 550 47 ----- Notificações Movimentações Total Total Ofícios expedidos 328 116 Declarações diversas 311 102 45 58 258 216 2.136 1795 -- 55 Despachos expedidos 2.998 2190 Entrada/Saída de Processos 7.552 5871 Informações Memorandos expedidos Guias de Movimentação de Processos expedidas PAFs de falecidos enviadas ao SARQ/COAD Uma só Portaria de Concessão de Pensões pode conter mais de um beneficiário, como viúva e filhos menores, embora cada beneficiário gere um processo individual. [1] Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH SERVIÇO DE CADASTRO-SECAD ATIVIDADES QUANTIDADE PROCESSOS RECEBIDOS 11240 PROCESSOS EXPEDIDOS 13670 CONCESSÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO 366 FIXAÇÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO 150 FIXAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE 072 POSSE EM CARGO COMISSIONADO – DAS 076 POSSE EM CARGO EFETIVO – ADMINISTRATIVO/PEC 000 POSSE EM CARGO EFETIVO – CARREIRA POLICIAL 001 INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE APOSENTADORIA 028 CERTIDÕES EXPEDIDAS 380 DECLARAÇÕES EXPEDIDAS 315 ATOS DE ADMISSÃO - SISAC 2146 ATOS DE DESLIGAMENTO – SISAC 720 INCLUSÃO DE DEPENDENTES 681 TOTAL 29845 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS-SCC ORDEM TIPO 1 CERTIDÕES/ DECLARAÇÕES Histórico funcional; atribuição de cargos. 2 AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO Processamento e conferência das avaliações de desempenho dos servidores da carreira policial e do plano especial de cargos. 11500 DESPACHOS Instrução de processos (provimento e vacância de cargos, enquadramento, histórico funcional, posicionamento); Informações de código de vagas; Informações do Curso Especial e Superior de Polícia. 644 4 MEMORANDOS Informações gerais às Superintendências; Prestar informações funcionais; Encaminhamento de fichas de avaliação de desempenho;. 237 5 OFÍCIOS Prestar informações; Encaminhamento de avaliação de servidores cedidos. 20 6 PORTARIAS Resultado da avaliação de desempenho; Progressão funcional; e retificações. (BS e DOU) 43 3 ASSUNTOS PRINCIPAIS QUANTIDADE Relatório Anual - 2008 78 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC TOTAL DE CANDIDATOS REGULARES CONVOCADOS PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1º SEMESTRE DE 2008 2º SEMESTRE DE 2008 CARGO CONCURSO NACIONAL CONCURSO REGIONAL CONCURSO NACIONAL CONCURSO REGIONAL TOTAL DPF 154 18 - - 172 PCF 23 05 - - 28 APF 167 39 570 42 818 EPF - - - - - TOTAL 344 62 570 42 TOTAL GERAL DE CONVOCAÇÕES 406 612 1018 * EDITAIS Nº 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL E Nº 25/2004-DGP/DPF-REGIONAL Relatório Anual - 2008 1018 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC TOTAL DE CANDIDATOS SUB JUDICE CONVOCADOS PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1º SEMESTRE DE 2008 CARGO 2º SEMESTRE DE 2008 TOTAL CONCURSO NACIONAL CONCURSO REGIONAL CONCURSO NACIONAL CONCURSO REGIONAL DPF 20 07 - - 27 PCF 11 07 - - 18 APF 11 12 33 06 62 EPF 02 02 - - 04 TOTAL 44 28 33 06 111 TOTAL GERAL DE CONVOCAÇÕES 72 39 111 * EDITAIS Nº 24/2004-DGP/DPF-NACIONAL E Nº 25/2004-DGP/DPF-REGIONAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC TOTAL DE CANDIDATOS SUB JUDICE CONVOCADOS PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 1º SEMESTRE DE 2008 CARGO 2º SEMESTRE DE 2008 TOTAL CONCURSO NACIONAL CONCURSO REGIONAL CONCURSO NACIONAL CONCURSO REGIONAL DPF 10 - - - 10 PCF - - - - - APF 02 - 01 - 03 EPF 02 - - - 02 TOTAL 14 - - 15 TOTAL GERAL DE CONVOCAÇÕES 14 01 15 * EDITAIS Nº 01/1993 E Nº 45/2001 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC Quantitativos de informações prestadas no decorrer de 2008, no tocante a fornecimento de subsídios para instrução de processos judiciais conforme discriminado: EDITAIS DE ABERTURAS QUANTIDADE Concurso ref. Edital 46/76 – Inspetor de Polícia Federal* 01 Concurso ref. Edital 01/93 – DPF, PCF, EPF e APF* 60 Concursos ref. Editais 62, 63, 77 e 78/1997 – PPF, APF PCF e DPF* 03 Concursos ref. Edital 148/1998 – EPF* - Concurso ref. Edital 05 e 06/2000 – PPF e APF* - Concurso ref. Edital 045/2001 – DPF, PCF, EPF APF* 07 Concurso ref. Edital 001, 002, 024 e 025/2004 – PPF*, (DPF, PCF, EPF e APF)** 122 TOTAL 193 * PROCESSOS SELETIVOS ENCERRADOS * *PROCESSO SELETIVO EM ANDAMENTO Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN QUADRO DE FORMAÇÃO POLICIAL ANO DPF PCF APF EPF PPF TOTAL 1998 270 48 580 0 41 939 1999 0 0 0 86 0 86 2000 0 0 0 0 0 0 2001 0 0 309 0 15 324 2002 259 104 400 150 0 913 2003 493 157 519 421 0 1.590 2004 0 0 0 0 385 385 2005 85 85 836 152 0 1.158 2006 253 223 592 220 2 1.290 2007 273 236 695 287 0 1.491 2008 148 41 647 4 0 840 TOTAL 1.781 894 4.578 1.320 443 9.016 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN QUANTITATIVO DE ALUNOS - CFP 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100 1200 1300 Relatório Anual - 2008 1400 1500 1600 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVOLUÇÃO QUANTITATIVO DE ALUNOS CFP / ANO 1590 1491 1290 1158 939 913 840 385 324 86 1998 1999 20000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Relatório Anual - 2008 2007 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN QUADRO DE FORMAÇÃO POLICIAL – 2008 FEMININO CARREIRA MASCULINO ESTRANGEIROS TURMAS Regular Sub Judice Regular Sub Judice TOTAL % Masculino Feminino DPF 5 12 5 106 25 0 0 148 17,62% PCF 2 3 4 23 7 3 1 41 4,88% APF 16 57 17 492 24 52 5 647 77,02% EPF 1 0 3 0 1 0 0 4 0,48% TOTAIS 24 72 29 621 57 55 6 840 100% 8,57% 3,45% 73,93% 6,79% 6,55% 0,71% 100% PERCENTUAIS Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN CURSO FORMAÇÃO POLICIAL 2008 - CARGOS 0,48% 17,62% 4,88% DPF PCF APF EPF 77,02% Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN CURSO FORMAÇÃO POLICIAL - CARGOS DPF PCF APF EPF PPF 850 800 750 700 650 600 550 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Relatório Anual - 2008 2007 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN CURSO FORMAÇÃO POLICIAL – POLICIAIS CPLP 7,26% CPLP* CFP-2008 92,74% * Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN CRIAÇÃO DE COMUNIDADES TEMÁTICAS – APERFEIÇOAMENTO COMUNIDADE Documentoscopia CGPI DELEPREVs Tutores de EaD - CEP/CSP SELOGs Aperfeiçoamento do Inquérito Policial Treinamento da plataforma SUPERINTENDENTES REGIONAIS Uso de Algemas DELEMAPHs Representantes da ANP Pesquisa e Extensão na Polícia Federal COMUNIDADE ZERO UNIDADES DE CRIMINALÍSTICA Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro SEPINF – JICA SECAED Agente Infiltrado Programa de Capacitação de Servidores da PF Divisão de Repressão a Crimes Fazendários CGPFAZ - Crimes Cibernéticos GESTÃO DE EXCELÊNCIA DA SR/DPF/SP UNIDADES DE IDENTIFICAÇÃO Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes TOTAL QUANTIDADE DE PARTICIPANTES QUANTIDADE DE HITS 71 39.898 101 14.251 61 7.685 31 6.077 25 3.424 13 2.884 4 1.607 56 1.450 71 1.447 20 1.318 4 986 32 846 4 617 115 592 11 390 4 370 2 208 7 195 8 186 27 150 12 95 41 70 11 25 1 14 732 84.785 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN PARCERIA ANP / SENASP – ENSINO À DISTÂNCIA TELECENTROS MATRICULADOS APROVADOS APROVEITAMENTO 849 677 80% 1224 883 72% 1036 876 85% 579 478 83% 3.688 2.914 79% DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (SRs, ANP, DITEC) TOTAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – CURSOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES X CURSO BÁSICO DE CONVIVÊNCIA EM AMBIENTE DE SELVA CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E EQUIPAMENTOS DISCRETOS PARA OS NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - REGIÃO NORDESTE CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E EQUIPAMENTOS DISCRETOS PARA OS NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - REGIÃO SUDESTE 134 01.04 a 11.04 31 82 01.09 a 12.09 21 82 01.09 a 12.09 19 CURSO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS SINTÉTICAS 24 01.12 a 03.12 15 IV CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES 40 02.06 a 06.06 86 I CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO PARA FERRAMENTA I2 38 03.03 a 07.03 41 II CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DIREÇÃO OPERACIONAL 80 03.03 a 14.03 23 III CURSO DE COMBATE EM ÁREA RESTRITA 108 03.03 a 19.03 30 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM TÉCNICAS OPERACIONAIS - RJ 42 03.03 a 28.03 328 V CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES VIII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS CURSO DE TÁTICAS OPERACIONAIS DE PROTEÇÃO AO DEPOENTE ESPECIAL CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E EQUIPAMENTOS DISCRETOS PARA OS NÚCLEOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - REGIÃO NORTE 38 03.11 a 07.11 82 44 03.11 a 07.11 40 40 03.11 a 28.11 55 82 04.08 a 15.08 21 ATIVIDADE DE ENSINO Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – CURSOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES II CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO NORTE 82 05.05 a 16.05 51 XI CURSO BÁSICO DE CONVIVÊNCIA EM AMBIENTE DE SELVA 134 05.08 a 15.08 32 CURSO DE TÁTICAS DE CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL - CURITIBA/PR 40 06.10 a 10.10 50 CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA 120 06.10 a 24.10 50 II CURSO DE ANÁLISE E EXPLORAÇÃO DE DOCUMENTOS 40 07.04 a 11.04 71 CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO NORTE 82 07.04 a 18.04 50 I CURSO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS - SINPRO 40 07.07 a 08.08 214 I CURSO PARA GESTORES DO SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS - SINPRO 40 07.07 a 11.07 26 III CURSO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISCRETOS 42 07.07 a 11.07 19 CURSO DE PREPARAÇÃO FÍSICA OPERACIONAL 80 07.07 a 18.07 11 II CURSO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA 80 07.07 a 18.07 49 IV CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO 112 07.07 a 18.07 21 I CURSO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISCRETOS 40 09.06 a 13.06 23 II CURSO DE FERRAMENTA DE ANÁLISE I2 160 10.03 a 04.04 51 II CURSO DE PRÁTICA DE ENSINO PARA FERRAMENTA I2 40 10.03 a 14.03 28 VI CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OP. POLICIAIS 40 10.03 a 14.03 43 ATIVIDADE DE ENSINO Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – CURSOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES V CURSO DE INVESTIGAÇÃO E BUSCA DE APARATOS CLANDESTINOS DE INTERCEPTAÇÃO 40 10.11 a 14.11 11 V CURSO DE COMBATE EM ÁREA RESTRITA 130 10.11 a 28.11 30 I CURSO DE ATIVIDADE FÍSICA POLICIAL PARA PROFESSORES 76 11.02 a 21.02 16 III CURSO DE DEFESA PESSOAL PARA PROFESSORES 76 11.02 a 21.02 23 V CURSO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISCRETOS 42 11.08 a 15.08 22 VII CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS 40 11.08 a 15.08 38 II CURSO ESPECIAL DE CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES DO SERV. PÚBLICO 82 12.02 a 20.02 38 II CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO CENTRO-OESTE 82 12.05 a 23.05 50 II CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO NORDESTE 82 12.05 a 23.05 51 II CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO SUDESTE 82 12.05 a 23.05 49 II CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO SUL 82 12.05 a 23.05 50 VII CURSO DE OPERAÇÕES AEROTÁTICAS 452 12.05 a 27.06 10 IX CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA - MA 26 13.02 a 15.02 30 CURSO DE SEGURANÇA DE DIGNITÁRIOS PARA AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA DO TRF - 1ª REGIÃO 22 13.10 a 17.10 10 CURSO DE TÁTICAS DE CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL - SALVADOR/BA 40 13.10 a 17.10 93 CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO CENTRO OESTE 82 14.04 a 25.04 53 ATIVIDADE DE ENSINO Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – CURSOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO NORDESTE 82 14.04 a 25.04 51 CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO SUDESTE 82 14.04 a 25.04 49 CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO SUL 82 14.04 a 25.04 51 I CURSO BÁSICO PARA GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE EXPLOSIVOS 120 15.09 a 03.10 5 CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA POLICIAL E EQUIPAMENTOS DISCRETOS PARA OS NÚCLEOS DE 82 15.09 a 26.09 26 IV CURSO DE COMBATE EM ÁREA RESTRITA 90 15.09 a 26.09 30 CURSO DE DIREÇÃO OPERACIONAL EM VEICULOS 4 X 4 - CCOT/DIREX/DPF 20 15.10 a 07.11 20 VII CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA - DF 26 16.01 a 18.01 18 I CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES DO DPF 20 17.03 a 19.03 11 V CURSO TEÓRICO DE INSTRUTORES PARA A ATIVIDADE AÉREA DO DPF 24 17.03 a 19.03 8 CURSO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 (SIPS e NIPS) 64 17.03 a 28.03 50 I CURSO DE METODOLOGIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL - BRASIL/URUGUAI 42 17.11 a 21.11 30 II CURSO DE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES 40 17.11 a 21.11 46 I CURSO DE PROFESSOR DE ABORDAGEM 44 18.02 a 22.02 30 CURSO DE INGLÊS DA ANP - 2º SEMESTRE DE 2008 70 18.08 a 16.12 26 ATIVIDADE DE ENSINO INTELIGÊNCIA POLICIAL - REGIÃO CENTRO OESTE E SUL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA - CURSOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES V CURSO PARA INSTRUTOR DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS 312 19.05 a 11.07 2 XXVII CURSO BÁSICO PARA GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS 312 19.05 a 11.07 7 VI CURSO DE ATIRADOR DE PRECISÃO 188 19.05 a 18.06 15 CURSO DE PERÍCIA EM LOCAL DE CRIME 40 20.10 a 02.11 9 VI CURSO PARA INSTRUTOR DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS 316 20.10 a 12.12 1 XXVIII CURSO BÁSICO PARA GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS 318 20.10 a 12.12 4 CURSO DE INVESTIGAÇÕES SENSÍVEIS 80 20.10 a 30.10 22 I CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES PARA ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - CEP/CSP 26 21.07 a 23.07 18 IV CURSO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISCRETOS 42 21.07 a 25.07 21 III CURSO DE ANÁLISE E EXPLORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVIDENCIÁRIOS 40 22.09 a 26.09 70 II CURSO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DISCRETOS 42 23.06 a 27.06 20 CURSO DE ADAPTAÇÃO À CAATINGA 78 24.02 a 01.03 28 I CURSO DE FORMAÇÃO DE ORIENTADORES DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - CEP/CSP 18 24.07 a 25.07 12 CURSO DE GERENCIAMENTO DO ESTRESSE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA 22 24.09 a 25.09 29 X CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA - PE 26 25.02 a 27.02 82 ATIVIDADE DE ENSINO Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – CURSOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES CURSO DE INGLÊS DA ANP - 1º SEMESTRE DE 2008 72 26.03 a 23.07 62 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS – SINIC 16 26.05 a 05.06 42 CURSO COMPLEMENTAR DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 - REGIÃO CENTRO OESTE 38 26.05 a 30.05 21 CURSO DE DIREÇÃO OPERACIONAL OFF-ROAD - RIO BRANCO/AC 22 26.08 a 28.08 37 III CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES DO DPF 26 27.05 a 29.05 7 IV CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES DO DPF 26 27.08 a 29.08 9 82 27.10 a 07.11 25 VIII CURSO DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA - SP 26 28.01 a 30.01 76 II CURSO DE FORMAÇÃO DE TUTORES DO DPF 26 28.04 a 30.04 12 I CURSO DE POLÍCIA AMBIENTAL 50 30.09 a 06.10 25 CURSO DE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES 40 31.03 a 04.04 47 IV CURSO DE INVEST. E BUSCA DE APARATOS CLANDEST. DE INTERCEPTAÇÃO 40 31.03 a 04.04 9 CURSO SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS (SIPROQUIM) MÓDULO ATENDIMENTO 76 31.03 a 18.07 139 VI CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS 802 31.03 a 28.07 22 ATIVIDADE DE ENSINO CURSO DE ANÁLISE DE INTELIGENCIA POLICIAL E EQUIPAMENTOS DISCRETOS PARA SERVIDORES DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL - REGIÃO NORTE SUBTOTAL 7.532 Relatório Anual - 2008 3479 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – ENCONTROS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES ENCONTRO REGIONAL DE CORREGEDORES DA REGIÃO NORDESTE 40 04.08 a 08.08 47 ENCONTRO REGIONAL DE CORREGEDORES DA REGIÃO NORTE 40 05.05 a 09.05 40 ENCONTRO NACIONAL DE CHEFES DE DRE - SIREN 24 10.06 a 13.06 51 I ENCONTRO DE PESQUISADORES EM SEGURANÇA PÚBLICA 18 12.08 a 14.08 78 ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ESTRATÉGICA ENTRE POLÍCIA FEDERAL E FORÇAS ARMADASNO COMBATE AO TRÁFICO ILICITO DE DROGAS 16 13.11 a 14.11 52 I ENCONTRO DE CHEFES DOS SETORES DE LOGÍSTICA DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO DPF 40 14.04 a 18.04 41 ENCONTRO NACIONAL DE INSTRUTORES DE BOMBAS E EXPLOSIVOS 40 14.07 a 18.07 7 I ENCONTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DPF 28 16.06 a 19.06 142 I ENCONTRO DOS DELEGADOS REGIONAIS EXECUTIVOS (DREX's) E DELEGADOS REGIONAIS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (DRCOR's) 17 18.06 a 20.06 53 ENCONTRO NACIONAL DE CONTEÚDISTAS EM DOCUMENTOSCOPIA 40 20.10 a 24.10 54 II ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DO SEF/COEN/ANP 36 20.10 a 24.10 27 V ENCONTRO REGIONAL DE CORREGEDORES DA REGIÃO CENTRO-OESTE 40 22.09 a 26.09 15 VI ENCONTRO REGIONAL DE CORREGEDORES DA REGIÃO SUL 40 24.11 a 28.11 40 II ENCONTRO REGIONAL DE CORREGEDORES DA REGIÃO SUDESTE 40 25.02 a 29.02 53 I ENCONTRO SOBRE CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM DE DINHEIRO 24 25.03 a 28.03 34 I ENCONTRO DE REPRESENTANTES DA ANP E GESTORES DE TELECENTROS 22 27.02 a 29.02 46 ENCONTRO DE CHEFES DE SIPS e NIPS 24 27.08 a 29.08 29 ENCONTRO DE CHEFES DE DELEPREVS E COORDENADORES DE FORÇAS-TAREFA 16 30.07 a 31.07 30 ATIVIDADE DE ENSINO SUBTOTAL 545 Relatório Anual - 2008 839 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – OFICINAS /ESTÁGIOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES III ESTÁGIO DESCENTRALIZADO DE TÉCNICAS OPERACIONAIS - FOZ DO IGUAÇU/PR 72 05.05 a 15.05 74 ESTÁGIO TÁTICO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES 26 07.04 a 09.04 14 IV ESTÁGIO DESCENTRALIZADO DE TÉCNICAS OPERACIONAIS - PE 72 09.06 a 19.06 53 VII ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE ADIDOS E ADJUNTOS DE ADIDOS 96 26.05 a 06.06 6 I OFICINA DE COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO POLICIAL NO MERCOSUL E CHILE PARA 30 16.04 a 18.04 47 42 24.03 a 28.03 7 ATIVIDADE DE ENSINO O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS OFICINA DE PROD. DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA CURSOS DA FERRAMENTA I2 SUBTOTAL 338 Relatório Anual - 2008 201 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – SEMINÁRIOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES IV SEMINÁRIO DE PERÍCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS 40 01.09 a 05.09 115 I SEMINÁRIO DE PERÍCIAS EM FRAUDES ELETRÔNICAS 40 02.06 a 06.06 119 I SEMINÁRIO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL: PROPOSTA DE REFORMA 18 10.12 a 11.12 26 SEMINÁRIO SOBRE GERENCIAMENTO E NEGOCIAÇÃO EM CRISES 22 10.12 a 12.12 39 I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MIGRAÇÃO IRREGULAR E E TRÁFICO DE PESSOAS 32 11.11 a 14.11 146 I SEMINÁRIO DE PERÍCIAS SOBRE POLUIÇÃO 38 12.05 a 16.05 89 I SEMINÁRIO DE QUÍMICA FORENSE 38 13.10 a 17.10 106 I SEMINÁRIO NACIONAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO 34 13.10 a 17.10 57 II SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM 34 22.09 a 26.09 54 34 26.05 a 29.05 60 ATIVIDADE DE ENSINO DE DINHEIRO I SEMINÁRIO SOBRE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM DE DINHEIRO SUBTOTAL 330 Relatório Anual - 2008 811 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – TREINAMENTOS - 2008 CARGA (h.) PERÍODO PARTICIPANTES V TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL POLICIAL 22 02.06 a 06.06 59 TREINAMENTO DA ESTAÇÃO TOTAL 40 03.11 a 14.11 35 VI TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL POLICIAL 22 04.08 a 08.08 30 TREINAMENTO SOBRE ANÁLISE E DETECÇÃO DE FALSIFICAÇÕES EM DOCUMENTOS 36 05.05 a 09.05 34 160 07.01 a 02.02 42 22 10.11 a 14.11 24 III TREINAMENTO PARA EQUIPE DE GESTÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO 44 11.08 a 15.08 13 VIII TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL POLICIAL 20 13.10 a 31.10 59 IV TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL POLICIAL 14 17.03 a 20.03 12 22 18.06 a 20.06 43 VII TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL POLICIAL 22 18.08 a 22.08 56 TREINAMENTO SOBRE CONTROLE MIGRATÓRIO E DOCUMENTOS DE VIAGEM 5 25.02 a 27.03 324 ATIVIDADE DE ENSINO DE VIAGEM TREINAMENTO DE FERRAMENTAS DE ANÁLISE I2 TREINAMENTO EM DEFESA PESSOAL PARA SERVIDORES DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL - SC TREINAMENTO PARA DIFUSÃO DO MANUAL DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL - REGIÃO SUL SUBTOTAL 429 Relatório Anual - 2008 731 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – QUADRO SINTÉTICO ATIVIDADE DE ENSINO QUANTITATIVO CARGA (h.) PARTICIPANTES CURSOS 89 7.532 3.479 ENCONTROS 18 545 839 ESTÁGIOS/OFICINAS 6 338 201 SEMINÁRIOS 10 330 811 TREINAMENTOS 12 429 731 TOTAL 135 9.174 6.061 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA – QUADRO COMPARATIVO ANO ATIVIDADES DE ENSINO PARTICIPANTES 2007* 94 6.532 2008 135 6.061 *Fonte; Relatório Atividades 2007 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN ATIVIDADES DE ENSINO PRESENCIAL REALIZADAS 135 94 2007 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN EVENTOS DE CAPACITAÇÃO – QUADRO COMPARATIVO ANO 2007* 2008 PRESENCIAL 6.532 6.061 À DISTÂNCIA 1.185 2.914 TOTAL 7.717 8.975 *Fonte; Relatório Atividades 2007 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN GRÁFICO COMPARATIVO DE CAPACITAÇÃO 6 532 6061 2914 PRESENCIAL EAD 1185 2007 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN LANÇAMENTO DE PERIÓDICO Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP 7.3.1 – Coordenação de Ensino - COEN PERÍODO ATIVIDADE I ENCONTRO DE PESQUISADORES EM SEGURANÇA PÚBLICA 12 a 14 de julho INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS SOBRE AGENTE INFILTRADO B.S. Nº 146, 31 de julho INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE ESTUDOS SOBRE INQUÉRITO POLICIAL em andamento COLÓQUIO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL, realizado em parceria com a ACADEPOL/SP 03 e 04 de setembro SEMINÁRIO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL 10 e 11 de dezembro INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE PESQUISA SOBRE A METODOLOGIA CIENTÍFICA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL em andamento SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINOLOGIA AMBIENTAL E ANÁLISE CRIMINAL 01 a 10 de julho PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE PROCESSOS SELETIVOS DA POLÍCIA FEDERAL / ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA - DIREITOS HUMANOS / PARTICIPAÇÃO NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE REESTRUTURAÇÃO EDUCACIONAL E ORGANIZACIONAL DA ANP em andamento ASSUNÇÃO DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO CURSO SUPERIOR E ESPECIAL DE POLÍCIAL agosto PESQUISA SOBRE HOMICÍDIOS em andamento VISITAS A CENTROS DE ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE abril e junho CADASTRAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL NA PATAFLORMA LATTES E DIRETÓRIO DE GRUPO DE PESQUISA, AMBOS DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Relatório Anual - 2008 / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP DESPESAS - EXERCÍCIO 2008 (em reais) 200340 200341 TESOURO FUNAPOL TOTAL 1 Contratação por tempo determinado - - - 2 Diárias - Pessoal Civil 204.180,07 166.816,58 370.996,65 3 Material de Consumo 495.337,52 1.148.386,15 1.643.723,67 4 Passagens e Despesas com locomoção 358.798,44 - 358.798,44 5 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Física 732.732,25 4.266.919,52 4.999.651,77 5.991.776,22 - 5.991.776,22 891.175,13 122.132,44 1.013.307,57 5.392,84 R$ 14,91 5.407,75 9 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 43.541,64 7.710.546,41 7.754.088,05 10 Despesas de Exercícios Anteriores 22.675,29 R$ 6.364,64 29.039,93 11 Indenizações e Restituições 51.806,75 - 51.806,75 - 393.140,46 393.140,46 3.708.159,16 5.009,00 3.713.168,16 15.444,14 3.885,00 19.329,14 - 70.568,72 70.568,72 R$ 12.521.019,45 R$ 13.893.783,83 R$ 26.414.803,28 ELEMENTO DE DESPESA 6 Locação de mão-de-obra 7 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 8 Obrigações Tributárias e Contributivas 12 Obras e Instalações 13 Equipamentos e Material Permanente 14 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Op.IntraOrçamento 15 Obrig.Trib.e. Contrib.e. Contrib - Op. Intra-Orçamento TOTAL Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP DESPESAS EM REAIS 40.977.383,07 26.414.803,28 2007 2008 Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP CONSIDERAÇÕES FINAIS Dando continuidade à integração e cooperação policial internacional, no ano de 2008 foi disponibilizado aos policiais dos países da Língua Portuguesa a participação nos Cursos de Formação Policial desta unidade, reforçando os laços culturais, bem como possibilitando o intercâmbio de experiências profissionais. Há dois públicos aos quais são direcionadas as atividades de ensino desenvolvidas pela Academia Nacional de Polícia: os candidatos aprovados no concurso de ingresso na Carreira Policial Federal e os profissionais de segurança pública ou que atuam em áreas correlatas. Em relação aos candidatos em formação, a oscilação verificada entre o quantitativo de alunos formados nos anos de 2007 e 2008, encontra-se diretamente vinculada às autorizações de nomeação expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, não à capacidade de formação da Academia Nacional de Polícia. Cumpre ainda destacar o decréscimo no quantitativo de determinações judiciais de matrícula, evento este que impactou negativamente a operacionalização no ano de 2007. Portanto, no ano de 2008 foi possível o aperfeiçoamento e a execução do plano de formação estabelecido. Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3. Academia Nacional de Polícia – ANP CONSIDERAÇÕES FINAIS Quanto à capacitação dos profissionais de segurança pública, no cumprimento de seu mister, a Academia Nacional de Polícia, mesmo considerando o cenário atípico de 2007, decorrente da capacitação maciça de policiais com a finalidade de prestar suporte à realização dos Jogos Panamericanos, conseguiu incrementar em 16% o quantitativo de servidores capacitados no ano de 2008 e em 42% no número de atividades de capacitação continuada presencial. Outro aspecto, que evidencia a excelência desta Escola de Governo, está representado pela inserção no mundo acadêmico de doutrina elaborada por profissionais em segurança pública integrantes da Polícia Federal e disponibilizada através da Revista Brasileira de Segurança Pública, idealizada e consubstanciada pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública. A modernização e o acesso propiciado pela criação de plataforma virtual de interação - Universidade Corporativa Virtual da Polícia Federal – são outros pontos de relevo nas atividades desenvolvidas no âmbito desta unidade de ensino. Através deste canal é possível o intercâmbio de informações entre profissionais que atuam diuturnamente com a operacionalização do direito e a execução das políticas de segurança pública, otimizando as estratégias de enfrentamento da criminalidade. Conclui-se, portanto, que as atividades desenvolvidas no ano de 2008 se coadunram com a estratégia de otimização, aprimoramento e excelência da Gestão Central da Polícia Federal. Relatório Anual - 2008 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Compete propor diretrizes para o planejamento da ação global e, em articulação as demais unidades, elaborar planos e projetos anuais e plurianuais; desenvolver estudos destinados ao contínuo aperfeiçoamento do DPF e promover a reformulação de suas estruturas, normas, sistemas e métodos, com articulação com o órgão setorial de modernização do Ministério; realizar estudos a respeito das necessidades de recursos humanos e materiais, inclusive no que tange aos meios de transportes, armamentos e equipamentos; propor a lotação inicial e a distribuição dos servidores, em articulação com a Diretoria-Executiva e a Diretoria de Gestão de Pessoal; definir prioridades para a construção, locação e reformas de edifícios, objetivando a instalação ou manutenção de unidades; planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do processo orçamentário e da programação financeira das unidades gestoras, em consonância com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas pela Direção-Geral; elaborar a proposta orçamentária anual; promover a descentralização de créditos orçamentários e de recursos financeiros consignados ao DPF e ao FUNAPOL; registrar e controlar o ingresso de receitas no FUNAPOL; planejar, dirigir, coordenar, executar, e controlar os assuntos pertinentes à gestão administrativa das atividades de patrimônio, material, serviços gerais, relações administrativas e arquivo; coordenar e executar atos de natureza orçamentária e financeira em seu âmbito interno e das Unidades Centrais sem autonomia financeira; planejar, coordenar, supervisionar, orientar, controlar, padronizar e executar as atividades e os recursos de tecnologia da informação, informática e telecomunicações; propor e participar da elaboração de convênios e contratos com órgãos e entidades congêneres; e pesquisar e difundir os estudos de tecnologia da informação, informática e telecomunicações. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL DLOG (Art. 22 do RI/DPF – Portaria 1.825-MJ, de 13 de outubro de 2006) Relatório Anual - 2008 258 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ATIVIDADES QUANTITATIVOS VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS 197 299.051.310,91 LICITAÇÕES – CONVITE 01 20.938,98 LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA 02 4.790.624,19 LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS 05 1.120.140,51 LICITAÇÕES – PREGÕES 60 40.399.426,70 TOTAL 265 Relatório Anual - 2008 259 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ATIVIDADES QUANTITATIVOS EMPENHADO R$ PREGÃO 232 49.195.762,23 NÃO SE APLICA 117 6.702.726,35 INEXIGIBILIDADE 37 21.822.589,00 DISPENSA 158 9.556.786,46 CONCORRÊNCIA 06 5.820.515,19 TOMADA DE PREÇO 07 206.464,87 557 93.304.844,10 TOTAL Fonte: SIAFI2008, conta 19241.02.00 e seus desdobramentos. Relatório Anual - 2008 260 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ATIVIDADES QUANTITATIVOS EMPENHADO R$ PREGÃO 48 37.295.173,28 NÃO SE APLICA 35 9.439.439,76 INEXIGIBILIDADE 23 40.177.130,21 DISPENSA 58 20.730.901,20 CONCORRÊNCIA 04 8.860.856,53 TOMADA DE PREÇO 02 998.225,70 CONVITE 02 65.839,67 172 117.567.566,35 TOTAL Fonte: SIAFI2008, conta 19241.02.00 e seus desdobramentos. Relatório Anual - 2008 261 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD QTD VALOR CONCEDIDO (R$) VALOR APLICADO (R$) VERBA SECRETA 64 3.299.000,00 2.493.504,96 REG ESP ESPECIAL SEM CARATER SIGILOSO 33 1.311.000,00 731.045,30 PEQUENO VULTO E DESP.C/SERV.ESPECIAIS 14 89.300,00 66.317,71 ADIDÂNCIAS 10 931.738,57 650.443,63 VERBA SECRETA DEPOENTE ESPECIAL 05 249.000,00 237.767,31 126 5.880.038,57 4.179.078,91 TIPO TOTAL Relatório Anual - 2008 262 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD Diárias Nacionais Diárias Internacionais Servidor SCDP SIGOF R$ R$ 1.851.445,72 4.148.805,77 SCDP SIGOF R$ 861.375,09 Colaborador eventual TOTAL SCDP SIGOF Diárias R$ R$ R$ Nacionais 6.000.251,49 28.635,75 30.295,88 TOTAL SCDP SIGOF Diárias R$ Internacionais 861.375,09 TOTAL R$ 58.931,63 TOTAL - Passagens aéreas Passagens SCDP R$ 1.037.482,08 SIGOF R$ 4.594.936,37 TOTAL R$ 5.632.418,45 Relatório Anual - 2008 263 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ÓRGÃO SOLICITANTE TRABALHOS EXECUTADOS TODOS OS ÓRGÃOS CENTRAIS E DESCENTRALIZAD O DO DPF TODOS OS FORMULÁRIOS USADOS NA ROTINA DO DPF: MATERIAL CARTORARIO, LIVROS, FOLDERS CARTAZES, CONVITES, BLOCOS, PASTAS, LIVRO TOMBO, CARTEIRAS, CRACHÁS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS SIMILARES TOTAL QUANTIDADE DE IMPRESSOS JAN/FEV 323.423 unidades MAR/ABR 770.919 MAI/JUN 532.308 unidades JUL/AGO/SET 574.640 OUT/NOV/DEZ 405.557 unidades 2.802.012 unidades QUANTIDADE DE IMPRESSÕES TIPO DE MATERIAL JAN/FEV 640.162 unidades MAR/ABR 1.217.212 unidades MAI/JUN 598.885 JUL/AGO/SET 805.890 unidades OUT/NOV/DEZ 681.667 unidades PAPEL OFF-SET 075 GRAMAS, OFF-SET 090 GRAMAS, OFF-SET 180 GRAMAS, OFF-SET 120 GRAMAS, COUCHÊ 170 GRAMAS, COUCHÊ 115 GRAMAS, VULCAPEL CARTOLINA, PAPEL TELADO, BRIM NA COR CAQUI, LAZER FILM E DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS UTILIZADOS NESTE SETOR. 3.943.816 unidades Relatório Anual - 2008 264 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD GESTÃO DO MATERIAL PERMANENTE INCORPORADO E TRANSFERIDO PARA AS DEMAIS UNIDADES DO DPF VALOR DA AQUISIÇÃO OBJETO QUANTITATIVO MOBILIÁRIO (UTILIZADO NA RESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO ÓRGÃO CENTRAL) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ATULIZAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DO ÓRGÃO) ARMAMENTO (PISTOLAS GLOCK E METRALHADORAS) 3.037 UNIDADES R$ 1.054.064,12 6.646 UNIDADES R$ 28.715.471,89 7.315 UNIDADES R$ 6.041.506,95 MUNIÇÃO* TIPO QUANTIDADE 9x19mm treinamento 610250 .38 3000 .357 3000 5,56x45mm 151000 7,62x51mm 30000 * MUNIÇÃO COMPRADA EM DEZEMBRO DE 2007 E RECEBIDA NO INICIO DE 2008 Fonte: Relatório do Sistema de Material Permanente – SMP/CTI Relatório Anual - 2008 265 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD GERENCIAMENTO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS PARA O FUNCINAMENTO DO ÓRGÃO MATERIAL DE EXPEDINTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, SUPRIMENTO DE AVIAÇÃO, GRÁFICOS E DEMAIS MATERIAIS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMÓTIVOS COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE AVIAÇÃO MUNIÇÃO EM GERAL R$ 28.322.263,42 R$ 992.475,14 R$ 6.474.962,35 R$10.757.660,10 Relatório Anual - 2008 266 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ASSESSORIA, DESEMBARAÇO ADUANEIRO JUNTO A ALFÂNDEGA BRASILEIRA, OBTENÇÃO DE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO , ABERTURA DE CARTA DE CRÉDITO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS OBRIGATÓRIAS CONSTANTES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE FORAM REALIZADAS NO EXERCÍCIO 42 PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO, AFETOS AOS DIVERSOS CAMPOS DE ATUAÇÃO DO DEPARTAMENTO (ÁREA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL, PERÍCIAS E ÁREA OPERACIONAL, TOTALIZANDO U$ 44.386.901,70 (dolar americano) Relatório Anual - 2008 267 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD Gastos com Manutenção de viatura = R$ 1.008.761,90 Gastos com combustível = R$ 1.008.761,90 Relatório Anual - 2008 268 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF FONTE VALOR (R$) TESOURO 3.628.298.372,09 FUNAPOL 351.908.580,47 TOTAL 3.980.206.952,56 APLICAÇÃO VALOR (R$) PESSOAL 3.201.541.720,66 INVESTIMENTO 201.124.689,18 CUSTEIO 539.265.569,29 JUROS DA DÍVIDA 12.579.384,60 INVERSÃO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL 500.000,00 25.195.588,83 3.980.206.952,56 Relatório Anual - 2008 269 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF TESOURO 91,16% FUNAPOL 8,84% R$ 3.980.206.952,56 Relatório Anual - 2008 270 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 2002 1.355.581.765,00 100,00% 2003 1.470.537.499,00 8,48% 2004 1.607.304.288,00 9,30% 1.934.886.689,66 20,38% 2006 2.239.923.365,00 15,77% 2007 2.633.029.995,00 17,55% 2008 3.201.541.720,66 21,59% EXERCÍCIO TESOURO 2005 DESPESAS (A) PESSOAL Relatório Anual - 2008 271 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF 125,00% 100,00% 75,00% 50,00% 25,00% 0,00% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 TESOURO Relatório Anual - 2008 272 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EXERCÍCIO TESOURO DESPESAS (A) VARIAÇÃO % (C) 2002 1.433.239,00 100,00% 2003 5.500.000,00 383,75% 2004 72.900.000,00 1325,45% 35.077.457,00 -51,88% 2006 9.350.000,00 -73,34% 2007 30.141.020,00 222,36% 2005 INVESTIMENTO 2008 41.519.084,45 37,75% FUNAPOL (B) VARIAÇÃO % (C) 2002 140.491.296,00 100,00% 2003 99.541.100,00 -29,15% 2004 132.804.840,00 33,42% 136.362.157,00 2,68% 2006 144.597.741,00 6,04% 2007 149.872.316,33 3,64% 2008 159.605.604,73 6,49% EXERCÍCIO FUNAPOL TESOURO (B) 2005 DESPESAS (A) INVESTIMENTO Obs.: O CALCULO DA VARIAÇÃO É REALIZADO SEMPRE COM O ANO ANTERIOR Relatório Anual - 2008 273 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF 1400,00% 1200,00% 1000,00% 800,00% 600,00% 400,00% 200,00% 0,00% 2002 2003 2004 TESOURO 2005 2006 2007 2008 FUNAPOL Relatório Anual - 2008 274 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 2002 142.430.742,00 100,00% 2003 245.748.173,00 72,54% 2004 274.607.223,00 11,74% 301.995.522,00 9,97% 2006 304.985.310,00 0,99% 2007 343.459.459,00 12,61% 2008 347.462.593,55 1,16% FUNAPOL (B) VARIAÇÃO % (C) 2002 141.648.286,00 100,00% 2003 145.266.532,00 2,55% 2004 87.901.527,00 -39,49% 174.461.686,00 98,47% 2006 237.699.301,00 36,25% 2007 232.503.037,00 -2,18% 2008 191.802.975,74 -17,50% EXERCÍCIO TESOURO 2005 EXERCÍCIO FUNAPOL 2005 DESPESAS (A) CUSTEIO DESPESAS (A) CUSTEIO Relatório Anual - 2008 275 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF 200,00% 175,00% 150,00% 125,00% 100,00% 75,00% 50,00% 25,00% 0,00% 2002 2003 2004 TESOURO 2005 2006 2007 2008 FUNAPOL Relatório Anual - 2008 276 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EXERCÍCIO TESOURO DESPESAS (A) TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 2002 26.196.696,00 100,00% 2003 24.141.037,00 - 7,84% 30.017.116,00 24,34% 29.324.914,00 - 2,30% 2006 22.373.355,00 - 23,70% 2007 21.573.653,00 - 3,74% 2008 12.579.384,60 - 41,69% 2004 2005 JUROS DA DÍVIDA Relatório Anual - 2008 277 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF 125,00% 100,00% 75,00% 50,00% 25,00% 0,00% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 TESOURO Relatório Anual - 2008 278 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EXERCÍCIO TESOURO DESPESAS (A) TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 2002 0,00 0,00% 2003 0,00 0,00% 2004 0,00 0,00% 0,00 0,00% 2006 0,00 0,00% 2007 0,00 0,00% 2008 500.000,00 100,00% 2005 INVERSÕES FINANCEIRAS Relatório Anual - 2008 279 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF 100,00% 75,00% 50,00% 25,00% 0,00% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 TESOURO Relatório Anual - 2008 280 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EXERCÍCIO TESOURO DESPESAS (A) TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 2002 40.692.497,00 100,00% 2003 55.804.207,00 37,13% 2004 80.786.868,00 44,076 116.404.697,00 44,08% 2006 62.261.000,00 - 46,51% 2007 36.391.683,00 - 41,54% 2008 25.195.588,83 - 30,76% 2005 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Relatório Anual - 2008 281 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF 150,00% 125,00% 100,00% 75,00% 50,00% 25,00% 0,00% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 TESOURO Relatório Anual - 2008 282 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF MÊS TAXA MIGRAÇÃO TAXA DPF MULTA SEGURANÇA PRIVADA SENAD TOTAL JANEIRO 22.945.386,85 186.440,00 2.642.729,70 1.413.036,36 27.187.592,91 FEVEREIRO 22.682.314,48 204.840,00 2.348.096,67 1.318.265,55 26.553.516,70 MARÇO 23.585.686,69 161.180,00 2.814.316,23 1.532.891,40 28.094.074,32 ABRIL 22.358.986,17 275.760,00 2.496.541,45 1.691.046,65 26.822.334,27 MAIO 21.495.773,67 235.609,71 3.020.672,95 1.653.153,58 26.405.209,91 JUNHO 21.872.138,80 195.040,00 3.417.116,74 1.762.714,11 27.247.009,65 JULHO 23.555.876,69 199.780,00 3.482.535,18 1.781.609,25 29.019.801,12 AGOSTO 21.581.511,20 175.340,00 3.301.196,93 1.819.166,55 26.877.214,68 SETEMBRO 21.463.704,49 218.140,00 3.397.467,33 1.883.194,35 26.962.506,17 OUTUBRO 17.699.490,53 171.229,71 3.326.429,71 1.774.578,53 22.971.728,48 NOVEMBRO 14.315.959,18 204.340,00 3.099.922,98 1.336.522,35 18.956.744,51 DEZEMBRO 13.846.608,11 140.440,00 3.300.960,90 1.182.148,35 18.470.157,36 247.403.436,86 2.368.139,42 36.647.986,77 19.148.327,03 305.567.890,08 TOTAL PERCENTUAL 80,97% 0,77% 11,99% 6,27% Relatório Anual - 2008 100,00% MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF TAXA MIGRAÇÃO 80,97% 38% 38% SENAD 6,27% MULTA SEGURANÇA PRIVADA 11,99% TAXA DPF 0,77% TOTAL = R$ 305.567.890,08 Relatório Anual - 2008 284 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF AÇÃO ADMINISTRACAO DA UNIDADE CONTRIB.A ORGANISMOS INTERNACIONAL IINTERPOLFRANÇA AUXILIO ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA PRÉ - ESCOLAR AUXILIO TRANSPORTE IMPLANTACAO DE NUCLEOS ESPECIAIS ASSIST.MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES AMORTIZACAO E ENCARGOS TOTAL LIBERADO EMPENHADO % 348.459.164,05 345.923.508,48 99,27% 2.052.172,07 2.052.172,07 100,00% 23.135.838,68 23.135.838,68 100,00% 3.325.330,48 3.325.330,48 100,00% 4.565.357,95 3.803.474,88 100,00% 2.999.993,35 2.999.993,35 100,00% 4.443.821,42 4.443.821,42 87,09% 37.774.973,43 37.774.973,43 100,00% 3.628.298.372,09 3.624.567.468,83 99,89% Relatório Anual - 2008 285 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF AÇÃO ACOES DE CARATER SIGILOSO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA LIBERADO EMPENHADO % 7.396.556,11 6.830.865,12 92,35% IIMPLANTAÇÃO DE SIST. DE INFORMÁTICA E TELEC. DA POL.FEDERAL 54.215.996,00 54.215.996,00 100,00% SISTEMA DE EMISSÃO DE PASSAPORTE 55.549.567,00 55.549.354,58 100,00% FISC. E CONTROLE DE EMPRESAS DE PRODUÇÃO TRANSPORTE 12.630.327,37 12.014.923,55 95,13% FORMAÇÃO DE PESSOAL DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL 13.940.068,95 13.940.022,63 100,00% 1.494.235,45 1.359.861,90 91,01% 123.399.942,65 121.030.903,74 98,08% 248.356,85 248.356,85 100,00% CAPAC. DE SERV. PÚBLICOS FEDERAIS EM PROC.QUALIF. E REQUALIF. PREV. E REPRES. A CRIM. PRAT. CTR BENS, SERV. E INTERES. DA UNIÃO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DEPOENTE ESPECIAL IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE POLICIA FEDERAL 57.384,95 57.384,95 100,00% MANUT. E ATUALIZAÇÃO DO PROJETO PROMOTEC/PRO-AMAZÔNIA 240.425,41 240.425,41 100,00% REAPARELHAMENTO DAS UNID.OPER. PROMOTEC/PRÓ-AMAZÔNIA 50.422.333,49 50.355.866,84 99,87% CONSTRUCAO DO EDIFÍCIO-SEDE - SR/DPF/AC 18.664,75 18.664,75 100,00% 3.000.000,00 2.999.115,29 99,97% CONSTRUCAO DO EDIFÍCIO-SEDE - SR/DPF/RR 350.000,00 327.366,60 93,53% CONSTRUCAO DO EDIFÍCIO-SEDE DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS 241.549,27 237.882,27 98,48% CONSTRUCAO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SR - MACAPÁ 269.451,54 269.451,54 100,00% CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DO DPF CONSTRUCAO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO DPF 7.740.672,68 7.687.327,67 99,31% CONSTRUCAO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SR/SERGIPE 393.048,00 393.048,00 100,00% CONSTRUCAO DO ANEXO DA SR/DPF/RJ 500.000,00 500.000,00 100,00% AQUISIÇÃO IMÓVEL DA DPF/SALGUEIRO/PE 500.000,00 500.000,00 100,00% REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA SR/SP 2.000.000,00 1.999.992,13 100,00% REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SR/DPF/RJ 8.500.000,00 8.500.000,00 100,00% REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DO DPF 8.800.000,00 8.499.521,08 96,59% 351.908.580,47 347.776.330,90 98,83% 3.980.206.952,56 3.972.343.799,73 99,80% TOTAL TOTAL GERAL (FUNAPOL + TESOURO) Relatório Anual - 2008 286 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ITEM PROJETO/OBRA 01 Projeto do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal do Acre 02 Projeto de Construção do Novo Edifício-Sede do DPF em Brasília/DF 03 Projeto para Implantação da Escola Superior de Polícia-fase 04 Projeto de Construção do Anexo da SR/DPF/RJ 05 Reforma e Modernização do Edifício-Sede da Superintendência Regional do Rio de Janeiro 06 Projeto de Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima 07 Ampliação e reforma do Serviço de Educação Física da Academia Nacional de Polícia 08 Ampliação e reforma do Serviço de Armamento e Tiro da Academia Nacional de Polícia 09 Projeto de Construção do Anexo da SR/DPF/AP 10 Projeto de Construção da Delegacia de Cáceres- fase projeto 11 Aditivo da obra de construção e reforma da SR/DPF/BA 12 Ampliação e Reforma da SR/DPF/AM 13 Projeto para ampliação da SR/DPF/MG 14 Projeto executivo para implantação da nova sede do COT 15 Reforma diversas no Edifício Sede (impermeabilização do pátio frontal, substituição dos elevadores, sistema de climatização, reforma dos andares) 16 Reformas diversas nas unidades do DPF 17 Cidade cenográfica do COT 18 Projeto de construção do edifício-garagem na SR/DPF/SP 19 Projeto executivo da escada de incêndio do Edifício-Sede 20 Reforma da Superintendência Regional do DF Relatório Anual - 2008 287 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ITEM PROJETO/OBRA 01 Construção da nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente 02 Ampliação e reforma de prédio para instalação da Delegacia de Campina Grande/PB 03 Reforma de imóvel em Salgueiro 04 Construção de subestação na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro 05 Readequação da rede elétrica nas instalações do SAT/ANP/DPF/DF 06 Revitalização da SR/DPF/MG(FACHADA, GUARITA E MURO) 07 Reforma do prédio do SIMED 08 Contratação de empresa para confecção de projetos executivos para construção da nova Superintendência de Polícia Federal no Acre 09 Reforma de imóvel em Salgueiro 10 Parede de tiros COT 11 Contratação de empresa especializada para retirada, fornecimento e instalação, incluindo garantia e assistência técnica, de 7 (sete) elevadores: sendo 4 (quatro) sociais, 2 (dois) privativos e 1 (um) elevador de serviço, instalados no Edifício Sede do DPF 12 Projeto executivo do sistema de climatização ambiente do Edifício-Sede Relatório Anual - 2008 288 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM PROJETOS DESENVOLVIDOS / EM DESENVOLVIMENTO ELABORAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL INTERNA E EXTERNA DA PF ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PF PARTICIPAÇÃO NA ATUALIZAÇÃO DOS CENÁRIOS PROSPECTIVOS DO DPF PARA O ANO DE 2022 ACOMPANHAMENTO DA DEFINIÇÃO E AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES OPERACIONAIS NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DA PF PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOVO HINO DA PF APOIO ÀS TAREFAS PREPARATIVAS PARA ENTREGA DA MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO NA PF ITEM ATOS NORMATIVOS ELABORADOS E PUBLICADOS QTD. 1 INSTRUÇÕES NORMATIVAS 16 2 PORTARIAS 180 3 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO ITEM 1 OUTRAS ATIVIDADES QTD. 1 CONSULTAS NORMATIVAS ATENDIDAS 1080 2 ANÁLISE DE PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE DELEGACIAS E POSTOS 58 3 ANÁLISE DE EXPEDIENTES DIVERSOS 315 Relatório Anual - 2008 289 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES - 2008 MUNICÍPIO QTD AMAZONAS LÁBREA 1 BAHIA FEIRA DE SANTANA 5 PAULO AFONSO 1 VITÓRIA DA CONQUISTA 2 CEARÁ SOBRAL 2 GOIÁS PORANGATU 1 MATO GROSSO SINOP 2 Relatório Anual - 2008 290 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES - 2008 MINAS GERAIS DIVINÓPOLIS 3 IPATINGA 3 PATOS DE MINAS 4 PASSOS 3 POUSO ALEGRE 1 PARÁ PARAUAPEBAS 1 PARAÍBA SOUSA 7 PARANÁ CAMPO MOURÃO 2 PONTA GROSSA 4 UMUARAMA 2 Relatório Anual - 2008 291 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES - 2008 PERNAMBUCO ITAÍBA 1 PIAUÍ PICOS 2 RIO GRANDE DO NORTE CAICÓ 1 RIO GRANDE DO SUL BENTO GONÇALVES 1 QUARAÍ 1 ITAQUI 1 TAQUARI 1 RORAIMA PACARAIMA 1 Relatório Anual - 2008 292 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM PEDIDOS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES - 2008 SANTA CATARINA CRICIÚMA 1 SÃO PAULO FRANCA 3 REGISTRO 1 SÃO CARLOS 1 TOCANTINS GURUPI TOTAL 1 58 Relatório Anual - 2008 293 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DE DELEGACIAS 1 SINOP MS 2 PACARAIMA RR 3 VITÓRIA DA CONQUISTA BA INSTALAÇÃO DE POSTO 1 PETRÓPOLIS RJ DESATIVAÇÃO DE POSTOS 1 CAICÓ RN 2 ITAÍBA PE 3 PASSOS MG 4 PAULO AFONSO BA Relatório Anual - 2008 294 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM De acordo com a Instrução Normativa nº. 013/2005-DG/DPF, de 15 de junho de 2005, que em seu art. 153 define as competências específicas das unidades centrais e descentralizadas do Departamento de Polícia Federal e as atribuições de seus dirigentes, compete ao SEPLAC: I - planejar, controlar, orientar, avaliar, executar e acompanhar os trabalhos de preparação dos planos de metas anuais do DPF, a partir da consolidação dos planos de metas setoriais das diversas unidades, de acordo com a sistemática de planejamento institucional estabelecida; II - elaborar e manter atualizadas as especificações técnicas referentes aos equipamentos, acessórios e materiais necessários às operações policiais do DPF; III - planejar, orientar, coordenar, controlar e avaliar os trabalhos de elaboração dos planos anuais de reaparelhamento policial, de acordo com as diretrizes previstas no Plano de Metas e em legislação correlata; IV - planejar, orientar, coordenar, controlar e avaliar as atividades dos Grupos de Trabalho voltados à elaboração PCDRH; V - adequar o processo de preparação e revisão do PCDRH às diretrizes de recursos humanos do DPF, tendo em vista submetê-lo à aprovação do Diretor da DGP, em articulação com a COF/DLOG e a COAD/DLOG; VI - adequar o processo de elaboração dos planos anuais de reforma de instalações às normas técnicas oficiais pertinentes à construção civil e legislações correlatas, em articulação com a DEOB/CPLAM/DLOG; VII - propor a revisão das diretrizes de planejamento e controle sob sua responsabilidade, visando à atualização e melhoria contínua das atividades de sua atribuição; VIII - promover estudos sobre a adequação dos recursos humanos, meios de transportes, armamentos e equipamentos aos objetivos e às demandas operacionais do DPF; IX - dispor dos dados estatísticos das atividades relacionadas à sua atribuição, consolidando-os e encaminhando-os ao Chefe da DPP/CPLAM/DLOG. Relatório Anual - 2008 295 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM Atividade de Padronização de Armamento Longo a ser utilizado no âmbito do DPF, que através de Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 166/2008-DG/DPF, de 04 de abril de 2008, tendo como objetivo o aprimoramento das técnicas policiais, bem como o aumento da eficiência e segurança da ação policial. Atividade de Especificação Técnica Padrão de Mobiliário do DPF, criado pela Portaria nº. 358/2008–DG/DPF, de 24 de junho de 2008, que tinha como objetivo a padronização dos ambientes de trabalho, o estabelecimento de requisitos técnicos com vistas ao aumento da efetividade dos processos, a ergonomia, segurança e saúde dos servidores e exemplar atendimento aos cidadãos. Atividade de Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Planejamento de Metas – SISPLAM, que tinha como objetivo o levantamento das necessidades de materiais permanentes das Unidades Descentralizadas do DPF. Elaboração do Plano Anual de Reaparelhamento Policial. – PARP do exercício de 2008, tendo como objetivo diagnosticar, anualmente, a situação em que se encontram as diversas unidades do DPF no tocante aos meios materiais disponíveis à execução de suas atividades eminentemente policiais, proporcionando um pleno conhecimento de suas reais necessidades, o que subsidiará a elaboração de um plano, visando à reposição e o aumento gradual da oferta de materiais e equipamentos de forma sistemática e baseada em critérios técnicos. Execução do Plano Anual de Reaparelhamento Policial – PARP do exercício de 2008, com a compra dos materiais abaixo descritos. Relatório Anual - 2008 296 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM AQUISIÇÃO QTD. VALOR TOTAL DESCRIÇÃO Pistolas Glock 9x19mm - - - Munição Munições não letais Armas não letais 5.555.000 108.900 294 8.496.550,00 7.331.245,75 1.204.956,00 -9 mm – 5.400.000 - 38 – 35.000 - 5,56 – 100.000 - 7,62 – 20.000 Lançadores – 69 Granadas de lançamento manual – 28.767 Projetis – 80.064 Armas de descargas elétricas: M-26 : 30 unidades X-25: 264 unidades Relatório Anual - 2008 297 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM AQUISIÇÃO QTD. VALOR TOTAL DESCRIÇÃO 410 35.282.662,00 Pick-up GL 4x4: 100 unidades HPE: 310 unidades Veículo GM Astra Sedan 150 7.019.707,50 Astra Sedan 2.0 Power Veículo Pickup Hilux 05 651.102,40 Veículo Ford Focus 316 12.458.300,00 Ford Focus Sedan 2.0 Veículo Toyota Corola 300 16.357.755,00 Toyota Corola XLI Veículo Van 29 2.792.700,00 Van Renault Master Desktop 2375 4.595.625,00 Desktop Notebook 718 1.998.696,66 Notebook Impressora 830 1.108.880,00 Impressora Monitores 2375 1.334.797,50 Monitores Veículo Pickup Mitsubishi L200 Pick-up SW4 TOTAL GERAL=100.632.977,81 Relatório Anual - 2008 298 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ADEQUAÇÃO SÍTIOS SÃO PAULO ÁREA DESCRIÇÃO 100 RF - Ministério da Fazenda 104 Morumbi - Victória Plaza 108 Parelheiros T 102 TRF 3 E 115 Tucuruvi L 200 SR - Delegacia de Polícia Federal E 119 TV Cultura C 120 Itapecerica da Serra O 117 Arthur Alvim M SP107-FURNAS MAUÁ SP SP110 - CONGONHAS SP SP113 - APÇÃO 1 - FURNAS HORTOLÂNDIA - MAIRIPORÃ SP118 - ESTRADA CAMINHO DO MAR - CUPATÃO SP OBSERVAÇÃO Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação em Execução Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Adequação Concluída Relatório Anual - 2008 299 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA I N T E L I G Ê N C I A SISTEMA DE ANÁLISE DE DADOS PARA DIP - VOLUME 2 DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO Assistência Técnica: teste de conceito MIBS Assistência Técnica: Vmware DIP Assistência Técnica: contrato MCS da Microsoft Assistência Técnica: contrato PREMIER da Microsoft SISTEMA DE ANÁLISE DE DADOS FASE 3 DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO ÁREA I N T E L I G Ê N C I A Licença de uso do pacote de software OTP Licença de uso do módulo de integração com a VPN Licença de uso do módulo de integração com o Metapass Licença servidor DIP Licença cliente Instalação Manutenção - um ano Treinamento animação 3D Relatório Anual - 2008 300 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ADEQUAÇÃO SÍTIOS DESCRIÇÃO ÁREA T E L E C O M CEILÂNDIA/DF OBSERVAÇÃO MARIA PAULA/RJ Adequação Concluída CEILANDIA/DF Adequação Concluída MARIA PAULA/RJ Relatório Anual - 2008 301 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM INSTALAÇÃO DE DOCUMENTOSCOPIA - EXTENSÃO ÁREA C R I M I N A L Í S T I C A DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO Serviço de Instalação Equipamentos de Documenstoscopia - Extensão Aeroporto de Guarulhos, Aeroporto do Galeão, Santos, Ribeirão Preto, Londrina, Dourados, Uberlândia, SEPDOC/INC Relatório Anual - 2008 302 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO CINTEPOL DESCRIÇÃO ÁREA I N T E L I G Ê N C I A DISTRIBUIÇÃO Serviço de Assistência Técnica da Vmware Serviço de Assistência Técnica da Microsoft (3 lotes de 500 horas cada) Serviço de Assist. Téc Microsoft 264 horas Serviço de Assistência Técnica da I2 Serviço de Assistência Técnica: integração de 20 bases de dados DIP Instalação Manutenção - um ano Treinamento animação 3D Relatório Anual - 2008 303 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA I N F O R M Á T I C A BACKUP E EXPANSÃO DO DATA STORAGE - FASE 1 DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO EMC Avamar Mainframe VTL DLM 4080 Tape Library CTI Networker Licences DMX3 - Storage Extension Serviços de Engenharia de Sistemas Relatório Anual - 2008 304 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA T E L E C O M INTEGRAPOL - PARTE 1 DESCRIÇÃO Redundant Control Nodes: 2 MCU + 2 ACU + Program Server + DHCP+ DNS + TMP/MD + UPS + iLATC & 4 LCT Tectical & Operational Tools (1 SADP&iLATC + 1 TWP + 1 TPS08 + 1 TPS1) Kit installation of the Tactical & Operational Tools (1 SADP + 1 TWP + 1 TPS08 + 1 TPS01) Gestão do Projeto (Empresa Fornecedora) DISTRIBUIÇÃO Fase 1 (DF, SP, RJ) Fase 3 (AC, AP, AM, PA, RO, RR, TO, GO, MT, MS, ES, MG e MA) Fases 1, 2 e 3 Licença V35_IP.05 (para a rede toda, não so para a fase 3) Relatório Anual - 2008 305 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA I N T E L I G Ê N C I A EQUIPAMENTOS RF - PARTE 1 DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO Equipamentos TRC6200 - DVU (interceptação e DF) e acessórios para estações móveis Customização para o TRC6200 DVU e "Pack Off line" Treinamento TRC6200 DVU DIP Treinamento "Pack Off line" Licença de software DF GSM para LG 302 (TRC6200-DVU) Assistência Técnica Relatório Anual - 2008 306 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA I N T E L I G Ê N C I A NOTEBOOKS ROBUSTECIDOS - PARTE 1 DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO Notebooks Robustecidos CF-30 DIP Bateria Adicional Relatório Anual - 2008 307 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA I N T E L I G Ê N C I A SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE VOZ DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO Software AGNITIO Serviços AGNITIO DIP Customização do sistema ASIS Relatório Anual - 2008 308 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA C R I M I N A L Í S T I C A BOMBAS E EXPLOSIVOS - PARTE 1 DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO Veículo equipado e integrado Kit para Superintência INC e 27 SR's Treinamento equipamentos Relatório Anual - 2008 309 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM SEPEMA - FASE 2 DESCRIÇÃO ÁREA C R I M I N A L Í S T I C A DISTRIBUIÇÃO Gemologia Móvel Topografia INC, 27 SR's e Delegacias: DRS, STS, RBP, UDI, FIG, LDR, STM Geofísica Serviços de Engenharia de Sistemas Relatório Anual - 2008 310 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO - CPLAM ÁREA C R I M I N A L Í S T I C A EXTENSÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS - FASE 3 DESCRIÇÃO DISTRIBUIÇÃO Medidor de PH (PH Metro) Cromatografo a Ion 881 GC/MS com 2614/2913 GC/MS sem amonstrador UV/VIS Amostrador automatico G2614 HPLC FTIR SETEC/NUTEC Centrífuga CR4I Estufa T20 Agitador MV100B Placa de agitação MG100B Deionizador de agua INC, AM, AP, BA, RO, RR, TO e Delegacias: DRS, FIG, POR, SMA e STS Relatório Anual - 2008 311
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