MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Brasília – DF, 31 de dezembro de 2004 Relatório Anual - 2004 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MÁRCIO THOMAZ BASTOS MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL Relatório Anual - 2004 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL O Departamento de Polícia Federal-DPF apresenta à sociedade brasileira seu Relatório Anual, que consiste no resumo das atividades desenvolvidas no decorrer do exercício de 2004. Nesse ano, a Polícia Federal demonstrou mais uma vez sua importância dentro do contexto nacional e consagrou-se como Órgão imprescindível à consecução da Segurança Pública. Pelo desenvolvimento de ações integradas, essa Instituição de renome obteve expressivos resultados frente à criminalidade, corroborando para a identificação de organizações criminosas que atuam no país, que é prioridade no seio do Departamento de Polícia Federal. Por meio da intensificação das ações de prevenção e de repressão ao tráfico ilícito de armas, a entorpecentes, a crimes financeiros e contra o patrimônio foram realizadas operações complexas, de grande vulto e abrangência, e que contaram com a integração dos esforços das Superintendências Regionais e de outras forças de segurança. O exercício de 2004 foi encerrado com louvor, permeado pelo sentimento do dever cumprido e a certeza de que, a cada dia, a Polícia Federal reafirma-se como uma das instituições de maior credibilidade nacional, trabalhando para a verdade, a justiça e disseminando valores éticos e morais. Agradeço a cada um dos servidores dessa honrosa Instituição, bem como à sociedade brasileira, pela credibilidade depositada na Polícia Federal. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL Relatório Anual - 2004 3 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL UNIDADES CENTRAIS Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Coordenação-Geral de Polícia de Imigração PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES Diretoria-Executiva ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI Coordenação de Operações Especiais de Fronteira MAURO SPÓSITO Coordenação do Comando de Operações Táticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenação de Aviação Operacional MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Coordenação-Geral de Defesa Institucional JOSÉ MILTON RODRIGUES WILSON SALLES DAMAZIO Diretoria de Combate ao Crime Organizado GETÚLIO BEZERRA SANTOS Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes RONALDO URBANO Corregedoria-Geral da Polícia Federal NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA Coordenação-Geral de Correições PAULO CORREIA IUNG Coordenação-Geral de Polícia Fazendária VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE Coordenação de Assuntos Internos FRANCISCO LOPES DE ANCHIETA Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional ROBERTO PRECIOSO JUNIOR Coordenação de Disciplina SEBASTIÃO CARLOS CARVALHO Relatório Anual - 2004 4 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL UNIDADES CENTRAIS Diretoria de Inteligência Policial MARIAM IBRAHIM RENATO HALFEN DA PORCIUNCULA Diretoria Técnico-Científica GERALDO BERTOLO Instituto Nacional de Criminalística OTÁVIO BRANDÃO CALDAS NETTO Instituto Nacional de Identificação GLEDSTON CAMPOS DOS REIS Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública FERNANDO DE JESUS SOUZA Coordenação de Ensino ALBERTO LASSERRE KRATZL FILHO Diretoria de Administração e Logística Policial ALCIOMAR GOERSCH Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização JOSÉ TALEIRES Diretoria de Gestão de Pessoal JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS Coordenação de Orçamento e Finanças HELDER LOPES DA COSTA Coordenação de Recursos Humanos ROGÉRIO SALES Coordenação de Administração SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO Coordenação de Recrutamento e Seleção NEDER DUARTE Coordenação de Tecnologia da Informação ROGÉRIO NOGUEIRA MEIRELLES Academia Nacional de Polícia VIVIANE DA ROSA Relatório Anual - 2004 5 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Alagoas ARIVALDO MENEZES MARQUES SR/Amapá ALDAIR DA ROCHA SR/Amazonas MARIA DAS GRAÇAS MALHEIROS MONTEIRO SR/Bahia SILVAN SANTOS FRENZEL SR/Ceará BERGSON TOLEDO SILVA JOÃO BATISTA PAIVA SANTANA SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Espírito Santo UBIRAJARA VIEIRA BELLO GERALDO ANTONIO DIAS GUIMARÃES SR/Goiás MANUEL TRAJANO RODRIGUES DUAILIBE SR/Maranhão FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA SILVA SR/Mato Grosso DELCI CARLOS TEIXEIRA ALDAIR DA ROCHA SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINE SR/Minas Gerais SÔNIA ESTELA DE MELO SR/Pará JOSÉ FERREIRA SALES Relatório Anual - 2004 6 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Paraíba AGRIPINO DE OLIVEIRA NETO SR/Paraná JABER MAKUL HANNA SAADI SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMAZIO BERGSON TOLEDO SILVA SR/Piauí AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Rio de Janeiro ROBERTO PRECIOSO JUNIOR JOSÉ MILTON RODRIGUES SR/Rio Grande do Norte MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Rondônia MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO JOSÉ FRANCISCO MALLMANN SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCIUNCULA MARIAM IBRAHIM SR/São Paulo JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Tocantins RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK Relatório Anual - 2004 7 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE - GAB ............................................................................................................. .................................................................................................................... 10 1.1 – Divisão de Comunicação Social – DCS ...................................................................................................................................................................................... 14 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX .................................... ........................................................... ................................................................................................... 15 2.1 – Coordenação de Operações Especiais de Fronteira – COESF .................................................................................................................................................... 16 2.2 – Coordenação do Comando de Operações Táticas – COT .......................................................................................................................................................... 27 2.3 – Coordenação de Aviação – CAOP ............................................................................................ .................................................................................................. 30 2.4 – Coordenação-Geral de Defesa Institucional – CGDI ................................................................................................................................................................. 35 2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ............................................................................................................................................................... 43 2.6 – Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional – INTERPOL ........................................................................................................................................ 59 2.7 – Coordenação-Geral de Polícia de Imigração – CGPI .................................................................................................................................................................. 62 2.8– Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP ............................................................................................................................................ 73 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ............................................................................................................................................... 81 3.1 – Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes – CGPRE .................................................................................................................................. 91 4 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER ...................................................................................................................................................... 108 4.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR ........................................................................................................................................................................... 109 4.2 – Coordenação de Disciplina – CODIS ......................................................................................................................................................................................... 117 4.3 – Coordenação de Assuntos Internos – COAIN........................................................................................................................................................................... 121 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ........................................................................................................................................................................... 122 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC .................................................................................................................................................................................. 127 6.1 – Instituto Nacional de Criminalística – INC ................................................................................................................................................................................. 128 6.2 – Instituto Nacional de Identificação – INI .................................................................................................................................................................................... 134 Relatório Anual - 2004 8 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7– DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP ........................................................................................ ......................................................................................... 138 7.1 – Coordenação de Recursos Humanos – CRH................................................................................................................................................................................ 139 7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC ................................................................................................................................................................ 147 7.3 – Academia Nacional de Polícia – ANP ....................................................................................... ................................................................................................. 151 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG ....................................................................................................................................... 160 8.1 – Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização – CPLAM ............................................................................................................................................. 161 8.2 – Coordenação de Orçamento e Finanças – COF ........................................................................................................................................................................ 171 8.3 – Coordenação de Administração – COAD ................................................................................................................................................................................... 179 8.4 – Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI .................................................................................................................................................................... 187 Relatório Anual - 2004 9 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço. (Art. 15 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 10 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM 1 EVENTO Assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Receita Federal, Ibama e o Governo do Estado do Pará, para operacionalização da Base Candiru, no Rio Amazonas, em Óbitos/PA. Solenidades de Posse : 2 3 DPF Bérgson Toledo Silva no cargo de Superintendente Regional em Pernambuco; DPF José Milton Rodrigues no cargo de Superintendente Regional no Rio de Janeiro; DPF José Ivan Guimarães Lobato no cargo de Superintendente Regional em São Paulo; e DPF Mariam Ibrahim no cargo de Superintendente Regional em Santa Catarina. Inauguração no Centro de Integração e Aperfeiçoamento de Polícia Ambiental – CIAPA, localizado em Manaus/AM da Área de Treinamento Sertanista Apoena Meireles, em reconhecimento à grande obra realizada por esse exemplar brasileiro em prol da paz, da convivência harmônica entre grupos sociais e da prevenção de conflitos, normalmente em circunstâncias difíceis e adversas. Participação em comitiva do Senhor Ministro da Justiça para desenvolver as seguintes atividades: 4 contatos com autoridades locais, no Rio de Janeiro; reunião e solenidade com os Ministros da Defesa da Colômbia e do Peru, em Tabatinga/AM. Participação em comitiva do Senhor Ministro da Justiça nas seguintes solenidades: 5 assinatura de convênio do SUSP e de adesão à Campanha do Desarmamento em Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Curitiba/PR, Dourados/MS, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, João Pessoa/PB, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES; inauguração da Delegacia de Volta Redonda/RJ e incineração de 75 toneladas de substâncias entorpecentes apreendidas pelo DPF, em comemoração à Semana Nacional Antidrogas, no Rio de Janeiro. Relatório Anual - 2004 11 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO 6 Participação da 14a sessão do Fórum Paulista do Transporte “Segurança Pública X Crime Organizado: Prejuízos no TRC”, em São Paulo. 7 Participação da 4a reunião do Conselho de Diretores de Polícia Judiciária e de Investigação Criminal dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa/Portugal. 8 Participação da palestra “A Ação da Polícia Federal no Combate ao Crime Organizado”, em São Paulo. 9 Participação da inspeção conjunta no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão)/RJ e no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, com o Secretário da Receita Federal e o Presidente da Infraero, para verificação do desembarque internacional. 10 Participação da solenidade de recebimento de lanchas e do lançamento da pedra fundamental da futura sede do NEPOM em Foz do Iguaçu/PR com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF. 11 Participação de evento promovido pela Unesco e o Viva Rio, para recebimento “Prêmio Segurança Humana”, no Rio de Janeiro/RJ. 12 Participação de reunião com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro. 13 Participação de reunião com o Corregedor do Ministério do Trabalho, na SR/DPF/RJ, com a participação do Diretor-Executivo/DPF. 14 Participação de reunião com o Diretor do Departamento Urbanístico da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para tratar de assuntos pertinentes ao imóvel da SR/DPF/RJ com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF. 15 Participação de reunião com o Dr. Darc Antônio Luz Costa (Vice-Presidente do BNDES), para tratar da reforma ou construção da nova sede da SR/DPF/RJ com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF. Relatório Anual - 2004 12 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO 16 Participação de reunião com o Dr. Manoel Severino, Presidente da Casa da Moeda, no Rio de Janeiro/RJ com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF e o Superintendente Regional no Estado. 17 Participação de reunião com o Engenheiro Ronaldo Cavalheiro (COOPETEC/UFRJ) para tratar do projeto da nova sede da SR/DPF/RJ com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF. 18 Participação de reunião com o Prefeito Municipal e outras autoridades locais, para tratar de assuntos referentes à instalação de uma Delegacia da Polícia Federal em Volta Redonda/RJ com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF e o Superintendente Regional no Estado. 19 Participação de reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública e membro do Conselho Superior de Polícia para apresentação da Missão Suporte/RJ. 20 Participação de reunião com o Superintendente da SR/DPF/ES e com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF, para tratar de assuntos referentes à obra da nova sede da SR/DPF/ES e de outros assuntos de interesse do DPF. 21 Participação de reunião com servidores da SR/DPF/AM. 22 Participação de reunião na EMGEPRON-Empresa Gerencial de Projetos Navais, no Rio de Janeiro com o Diretor de Administração e Logística Policial/DPF e o Superintendente Regional no Estado. 23 Participação de reuniões para tratar de assuntos de interesse do Ministério da Justiça. 24 Participação do seminário sobre “Repressão ao Crime Organizado: Roubo de Cargas e Valores”, promovido pela Diretoria de Combate ao Crime Organizado, em parceria com a CNT, GENASEG, FEBRABAN, BB e CEF, em Belo Horizonte/MG. 25 Visita às instalações da 28a. CMS/8a. RM; Visita à sede da SR/DPF/PA. Relatório Anual - 2004 13 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB 1.1 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO ORDEM EVENTOS QUANTIDADE 1 TAXAÇÃO E INSERÇÃO DE TELEJORNAIS (7 diários) NA AGÊNCIA DE NOTíCIAS DA POLÍCIA FEDERAL (ANPF) – TELEVISÃO. 3.251 2 LEITURA E TAXAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA NA ANPF-JORNAL (17 diários) E REVISTA (5 semanais). 55.456 3 ENTREVISTAS À IMPRENSA. 394 4 DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM SEMANAL DE MOTIVAÇÃO. 54 5 FOTOS DE EVENTOS. 2.100 6 ATENDIMENTO A JORNALISTAS/PRODUÇÃO INFORMAÇÕES. 16.400 7 REDAÇÃO DE NOTAS JORNALÍSTICAS E AVISOS DE PAUTAS – ANPF. Relatório Anual - 2004 798 14 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX Compete, principalmente, planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades e operações especiais de defesa institucional, polícia fazendária, polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada; coordenar e executar operações relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas às unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes específicas para o planejamento operacional. (Art. 16 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 15 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF FAIXA DE FRONTEIRAS FISCALIZADAS PAÍS KM PERU 2.995 VENEZUELA 1.495 COLÔMBIA 1.644 PARAGUAI 1.339 BOLÍVIA 3.126 GUIANA 1.606 GUIANA FRANCESA 655 SURINAME 593 URUGUAI 1.003 ARGENTINA 1.263 Relatório Anual - 2004 16 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF FRONTEIRAS DO BRASIL FRONTEIRAS AMAZÔNICAS LINHA DE FRONTEIRA » 15.719 KM LINHA DE FRONTEIRA » 12.114 KM² FAIXA DE FRONTEIRA » 2.357.850 KM² FAIXA DE FRONTEIRA » 1.817.100 KM² Relatório Anual - 2004 17 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ÁREA DE ATUAÇÃO – REGIÃO NORTE Relatório Anual - 2004 18 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ÁREA DE ATUAÇÃO – REGIÃO CENTRO-OESTE Relatório Anual - 2004 19 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ÁREA DE ATUAÇÃO – REGIÃO NORTE (GUIANAS) Relatório Anual - 2004 20 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ÁREA DE ATUAÇÃO – REGIÃO SUL Relatório Anual - 2004 21 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO COBRA Relatório Anual - 2004 22 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF FISCALIZAÇÃO POR SENSORIAMENTO REMOTO Colômbia Letícia Brasil Tabatinga Peru Relatório Anual - 2004 23 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO RIBEIRINHO Relatório Anual - 2004 24 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF OPERAÇÃO RONDÔNIA Relatório Anual - 2004 25 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 1 RIBEIRINHO AM JAN A DEZ AUMENTAR O CONTATO COM AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS COM A FINALIDADE DE TROCAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGIÃO E A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESCA. IDENTIFICAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS E TRAFICANTES QUE ATUAM NA REGIÃO. 2 RONDÔNIA RO MAR COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ESTADO DE RONDÔNIA. PRISÃO DE VÁRIAS PESSOAS. APREENSÃO DE DIAMANTES, ARMAS E MUNIÇÕES. Relatório Anual - 2004 26 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT FELIZ ANO VELHO KIMBERLY MATUSALÉM ZAQUEU TORNADO UNAÍ ROÇA LIVRE POROROCA SENTINELA CAVALO DE AÇO MISSÃO SUPORTE PANTANAL IV MATUSALÉM SHOGUN MAMORÉ ALBATROZ ZUMBI ESTEIRA LIVRE CAVALO DE TRÓIA II ASSALTO A BANCO CHACAL POUSO DA ÁGUIA Relatório Anual - 2004 27 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT CURSOS MINISTRADOS ORDEM CURSO RESUMO 1 CONTRA TERRORISMO Ministrado para 12 integrantes das Forças Especiais, nos dias 17 a 21/06/2002, na sede do COT. 2 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado para policiais federais de MS, PE, AL, SE, PB, RN, no período de 23 a 28/06/2002, em Recife/PE. 3 ATIRADOR DE PRECISÃO Para policiais federais do COT, policiais civis e militares do DF, PR, SP, de 14 a 19/10/2002, na sede do COT. 4 OPERAÇÕES TÁTICAS Para policiais integrantes do COT, no período de 08/04 a 10/06/2002. Relatório Anual - 2004 28 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.2 – COORDENAÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT CURSOS RECEBIDOS ORDEM CURSO RESUMO MONTANHISMO Curso de GUIA DE CORDADA, realizado no 11º BIMth, em São João Del Rey/MG, para 2 pessoas. 2 ANTI-NARCÓTICOS Curso avançado internacional anti-narcóticos GARRA DEL VALOR, realizado na Bolívia, para uma pessoa. 3 PRIMEIROS SOCORROS Curso de socorro de urgência em atendimento pré-hospitalar, ministrado pelo CBMDF, para 2 pessoas, de 02/09/ a 18/10/2002. 1 Relatório Anual - 2004 29 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP MISSÃO FAROESTE COBRA CAVALO DE AÇO ÁGUIA II JACAREACANGA ZAQUE TORNADO ALIANZA XII LINCE II SORO ALBATROZ ALBATROZ CONTROLE XII VAMPIRO PANTANAL IV CIDADE LIMPA BLOQUEIO POROROCA ERRADICAÇÃO DE MACONHA MUCUGÊ Relatório Anual - 2004 30 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP MISSÕES AÉREAS 200 200 180 160 140 120 100 54 80 60 40 20 0 HELICÓPTEROS AVIÕES Relatório Anual - 2004 31 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP HORAS DE VÔO 3.500 3.364 3.000 2.050 2.500 2.000 1.314 1.500 1.000 500 0 HELICÓPTERO AVIÃO TOTAL Relatório Anual - 2004 32 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP HORAS DE VÔO AVIÕES 700 625 592 600 500 400 310 300 224 200 132 95 100 55 16 0 PT - VSD PT - WAI PP - FOY PT - VKJ PT - FRF PT - LVF PR - AAB Relatório Anual - 2004 PR - AAC 33 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.3 – COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP HORAS DE VÔO HELICÓPTEROS 380 400 350 284 296 300 247 250 200 150 106 100 50 0 PR - HFB PF - HFD PT - HRH PR - HFC Relatório Anual - 2004 PR - HFA 34 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI INQUÉRITOS POLICIAIS ANO INSTAURADOS 2001 5.219 2002 4.084 2003 4.363 2004 6.537 FONTE: DDH/CGDI Relatório Anual - 2004 35 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS LEI Nº 9.807/99 2001 1- LEVANTAMENTO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 684 2- DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322 2002 1- LEVANTAMENTO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 591 2- DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.440 2003 1- LEVANTAMENTO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 996 2- DEPOENTES ESPECIAIS: 88 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.638 2004 1- LEVANTAMENTO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 822 2- DEPOENTES ESPECIAIS: 54 PESSOAS 3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 5.475 FONTE: DDH/CGDI Relatório Anual - 2004 36 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 240 250 Tráf ico de mulheres 200 Lesão corporal Exploração inf ant il Trabalho escravo 150 Racismo 124 116 Ameaça Homicí dio 86 100 81 Prost it uição inf ant il 70 Pedof ilia Tráf ico de menores 41 50 14 0 Regist ro ilegal de menores 18 21 9 Tort ura Seqüest ro 2 0 Relatório Anual - 2004 37 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI DEPOENTES PROTEGIDOS 136 150 125 88 100 54 75 48 50 25 0 2001 2002 2003 2004 Relatório Anual - 2004 38 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI DENÚNCIA SOBRE PEDOFILIA NA WEB 5.475 6.000 4.638 5.000 4.440 4.000 3.000 2.322 2.000 1.000 0 2001 2002 2003 2004 Relatório Anual - 2004 39 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI ARMAS ATIVIDADES EMISSÃO DE PORTES CADASTRAMENTO 2001 2002 2003 2004 957 1.308 1.435 380 534.214 1.654.999 883.364 288.554 APREENSÕES 9.438 16.168 12.345 24.789 FURTOS 15.333 40.359 27.044 10.008 PERDAS 1.896 2.788 4.171 1.625 Relatório Anual - 2004 40 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI OPERAÇÕES TIPO DE OPERAÇÕES 2001 2002 2003 2004 EM ÁREAS INDÍGENAS 25 153 274 295 REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO 24 30 43 38 SEGURANÇAS FÍSICAS 642 621 367 344 Relatório Anual - 2004 41 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO RESULTADOS 2001 2002 2003 2004 MUNICÍPIOS VISITADOS 102 68 85 86 ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS 317 95 121 267 1.433 1.741 3.361 2.745 TRABALHADORES LIBERTADOS Relatório Anual - 2004 42 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 1 ALBATROZ AM, SP, MG e PR Jul APURAR O DESVIO DE RECURSOS DOS COFRES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS POR MEIO DE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS. PRISÃO DE UM DEPUTADO ESTADUAL, DO EX-SECRETÁRIO DE FAZENDA E DO ATUAL PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS 17 PESSOAS. CUMPRIDOS 16 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM EMPRESAS E NAS RESIDÊNCIAS DOS ACUSADOS. 2 CAPELA SP OUT CUMPRIR 18 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM 9 ENDEREÇOS UTILIZADOS POR UM COMERCIANTE COM A FINALIDADE DE APURAR DELITOS RELACIONADOS A FALSIDADE IDEOLÓGICA, LAVAGEM DE DINHEIRO, CONTRABANDO E DESCAMINHO E REMESSA IRREGULAR DE DIVISAS AO EXTERIOR. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE ESMERALDAS, AVALIADAS EM APROXIMADAMENTE US$ 2.000.000,00, ALÉM DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO REGULAR. 3 CATUABA PB NOV COIBIR OS CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA E DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. CUMPRIDOS 18 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E 53 PESSOAS PRESAS. Relatório Anual - 2004 43 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 4 LINCE SP MAR PRENDER QUADRILHA QUE PROMOVIA ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ROUBO DE CARGAS. CUMPRIDOS 16 MANDADOS DE PRISÃO E 30 DE BUSCA E APREENSÃO. 5 MAMORÉ MT MAR PREVINIR E REPRIMIR O CONTRABANDO DE ARMAS, O TRÁFICO DE DROGAS, A EVASÃO DE DIVISAS, O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES ENTRE OUTROS CRIMES. PRISÃO DE 6 PESSOAS; PESSOAS AUTUADAS 100; VEÍCULOS APREENDIDOS 8; FLAGRANTES DE TRÁFICO DE DROGAS 7; FLAGRANTE DE ENTRADA IRREGULAR DE DINHEIRO 11; E FLAGRANTE DE CRIMES AMBIENTAIS 50. 369 488 6 MATRIZ AP NOV INVESTIGAR FRAUDES CONTRA O 369 DE SISTEMA INTEGRADO ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (SIAPE), USADO PARA GERAR A FOLHA DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. PRISÃO DE 6 PESSOAS. 7 POEIRA NO ASFALTO RJ, SP e PR OUT INVESTIGAR QUADRILHA ADULTERAVA82 COMBUSTÍVEIS. PRISÃO DE 22 POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS, 4 FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL 3 FISCAIS DA FEEMA(RJ), 2 POLICIAIS CIVIS E 1 BOMBEIRO. AO TODO FORAM CUMPRIDOS 46 MANDADOS DE PRISÃO. 209 66 QUE Relatório Anual - 2004 44 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO 8 POROROCA AP, DF, MG, PA DEZ APURAR DESVIOS PÚBLICOS. 9 SENTINELA DF DEZ COMBATER FRAUDES EM LICITAÇÕES. PRESOS FUNCIONÁRIOS DO TCU. 10 SORO PE MAR INVESTIGAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ACUSADA DE FRAUDAR LEITE EM PÓ INTEGRAL MEDIANTE A ADIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS COMO MALTODEXTRINA (AÇÚCAR EXTRAÍDO DO MILHO), SORO DE LEITE, SORO DE QUEIJO EM PÓ, SACAROSE (AÇUCAR DE CANA), AMIDO E ATÉ SODA CÁUSTICA. CUMPRIDOS 11 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, PRISÃO TEMPORÁRIA DE 13 PESSOAS E APREENSÃO DE 110 TONELADAS DE LEITE. 11 VAMPIRO DF, SP e RJ MAR INVESTIGAR FRAUDES EM PROCESSO DE LICITAÇÕES EM HEMODERIVADOS. PRISÃO DE 14 PESSOAS. 12 CAVALO DE TRÓIA II PA SET PRENDER QUADRILHA DE HACKERS. IDENTIFICAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE R$ 80 MILHÕES EM 10 MESES. PRESAS 65 PESSOAS. DE RESULTADO RECURSOS DESCOBERTA DE UM ESQUEMA PARA DESVIAR RECURSOS DE CONVÊNIOS FEDERAIS QUE CHEGAM A R$ 103 MILHÕES. DETIDAS 25 PESSOAS (18 NO AMAPÁ, 4 EM BRASÍLIA, 2 EM BELÉM E 1 EM MINAS GERAIS). Relatório Anual - 2004 45 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 13 FAROESTE PA DEZ COMBATER A GRILAGEM DE TERRA OESTE DO PARÁ( SANTARÉM E BELÉM). NO PRISÃO DE 21 PESSOAS, INCLUIDO O SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO. 14 ZAQUEU AM OUT PRENDER AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO, EMPRESÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS QUE COMETIAM CRIMES, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, CONCUSSÃO, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO DE 25 PESSOAS, ENTRE ELAS 12 AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E 41 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS. 15 FAROL RR NOV DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGÃÇÕES DA OPERAÇÃO GAFANHOTO, QUE VISA COIBIR A MOVIMENTAÇÃO IRREGULAR DE DINHEIRO NO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. PRISÃO DE 8 PESSOAS. 16 LIMPE CE DEZ APURAR INDÍCIOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. EM CUMPRIDOS 15 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. 17 MATUZALÉM AM ABR PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE PRATICAVA FRAUDES CONTRA O INSS. PRISÃO DE 12 PESSOAS. APREENSÃO DE R$ 243 MIL, 40 COMPUTADORES, DOCUMENTOS, VEÍCULOS E JÓIAS. O VALOR ESTIMADO DA FRAUDE É DE R$ 1,8 MILHÃO. FRAUDES Relatório Anual - 2004 46 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 18 OURO 80 BA MAR PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE PRATICAVA FRAUDES CONTRA O INSS. CUMPRIDOS 10 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. VALOR ESTIMADO DA FRAUDE R$ 1,65 MILHÃO. 19 GUARIROBA DF OUT PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE INTERMEDIAVA APOSENTADORIAS NO DF PARA SEGURADOS RESIDENTES EM OUTROS ESTADOS. PRISÃO DE 5 PESSOAS. O VALOR ESTIMADO DA FRAUDE É DE 10 MILHÕES. 20 CAÇAFANTASMA MA JAN PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE REVALIDAVA SENHAS DE BENEFÍCIOS DE PESSOAS FALECIDAS. PRISÃO DE 10 PESSOAS. O VALOR ESTIMADO DA FRAUDE É DE R$ 450 MIL. 21 TORNADO MT ABR PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA REATIVANDO BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE PESSOAS FALECIDAS. PRISÃO DE 15 PESSOAS E APREENSÃO DE VEÍCULOS. VALOR ESTIMADO DA FRAUDE R$ 1,2 MILHÃO. 22 MIDAS MT NOV PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORMADO POR EMPRESÁRIOS, ADVOGADOS E O CHEFE DA PROCURADORIA QUE FAVORECIAM EMPRESAS EM PROCESSOS JUDICIAS CONTRA O INSS. PRISÃO DE 13 PESSOAS. CUMPRIDOS 20 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. Relatório Anual - 2004 47 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 23 PERSEU AC, GO, MT, MS, RR, SP, TO e PR DEZ PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA FORMADA NO GRUPO MARGEN QUE SONEGAVA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRISÃO DE 12 PESSOAS E APREENSÃO DE DINHEIRO, JÓIAS, DOCUMENTOS E GABINETES DE COMPUTADORES. O VALOR ESTIMADO DA FRAUDE É DE R$ 150 MILHÕES. 24 ZUMBI PA AGO PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVAM REATIVANDO BENEFÍCIOS DE PESSOAS JÁ FALECIDAS. CUMPRIDOS 16 MANDADOS DE PRISÃO. APREENSÃO DE VEÍCULOS. VALOR ESTIMADO DA FRAUDE R$ 6 MILHÕES. 25 ALIENISTA PAB SET PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM CONCEDER, FRAUDULENTAMENTE, BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS. PRISÃO TEMPORÁRIA DE 15 PESSOAS. CUMPRIDOS 16 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. O VALOR ESTIMADO DA FRAUDE É DE R$ 6 MILHÕES. 26 FRAUDE ZERO PR FEV PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE UTILIZAVA DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS DESTINADOS A COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS FICTÍCIOS. PRISÃO PREVENTIVA DE 5 PESSOAS E CUMPRIDOS 95 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. COMPROVAÇÃO DE 139 FRAUDES QUE ACARRETARAM UM PREJUÍZO DE APROXIMADAMENTE R$ 1,5 MILHÃO. Relatório Anual - 2004 48 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 27 FORÇA UNIDA RJ, MG e RN JUL INVESTIGAR SÓCIOS DE EMPRESA QUE SE RECUSAVAM A ENTREGAR DOCUMENTOS À POLÍCIA FEDERAL DIFICULTANDO INVESTIGAÇÕES. CUMPRIDOS 4 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO. O VALOR ESTIMADO DA FRAUDE É DE R$ 42 MILHÕES. 28 AÇO INOX RJ MAI PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE UTILIZAVAM FALSOS LAUDOS PERICIAIS PARA A APROPRIAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUÇÃO, SUJEITO À CONTAGEM ESPECIAL. CUMPRIDOS 8 MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA EM VOLTA REDONDA/RJ. PRISÃO DE OUTRA 7 PESSOAS. O VALOR ESTIMADO DA FRAUDE É DE R$ 10 MILHÕES POR ANO. 29 FELIZ ANO VELHO PA JAN PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE FRAUDAVAM AUTORIZAÇÕES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS. PRISÃO DE 11 PESSOAS E APREENSÃO DE MATERIAL UTILIZADO NA FRAUDE. 30 AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA DF JUL REPRIMIR O TRÁFICO DE PLANTAS E ANIMAIS SILVESTRES. APREENSÃO DE PÁSSAROS E ORQUÍDEAS. PRISÃO EM FLAGRANTE DE 1 PESSOA. 31 MASTERPIECE SP ABR RECUPERAR TALHA DE MADEIRA INCRUSTRADA, DATADA DO SÉCULO XVII, FURTADA EM 1993 DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO CHAVIER NO ESTADO DE PERNAMBUCO. PEÇA RECUPERADA. Relatório Anual - 2004 49 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 32 PINDORAMA NACIONAL MAI COMBATER AS ATIVIDADES ILÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ARTEFATOS INDÍGENAS. APREENSÃO DE MAIS DE 5 MIL PEÇAS CONFECCIONADAS COM PARTES DE ANIMAIS DA FAUNA SILVESTRE. PRISÃO TEMPORÁRIA DE 11 PESSOAS. 33 APREENSÃO DE LAGOSTA CE MAI COMBATER À PESCA ILEGAL DE LAGOSTA. APREENSÃO DE 2 MIL KILOS DE LAGOSTA ABAIXO DO TAMANHO MÍNIMO E DE 16 COMPRESSORES PARA UTILIZAÇÃO EM BARCOS DE PESCA 34 ROSA DOS VENTOS NACIONAL JUN COMBATER O CRIME AMBIENTAL E O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. CHAMAR A ATENÇÃO PARA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. PRISÃO DE 2 PESSOAS EM FLAGRANTE, 8 PESSOAS INDICIADAS, APREENSÃO DE DIVERSOS ESPÉCIMES DA FAUNA E DE ARTEFATOS UTILIZADOS NOS CRIMES. 35 TOCAIA VI AM JUN EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO, EM BARREIRA FLUVIAL, NA COMUNIDA DE ARAJATUBINHA COM A FINALIDADE DE COMBATER O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES. VISTORIADAS 37 EMBARCAÇÕES, LAVRADOS 10 AUTOS DE INFRAÇÃO PELO IBAMA E APREENSÃO DE DIVERSOS ESPÉCIMES DA FAUNA E DA FLORA. 36 FÓSSEIS SP JUL IDENTIFICAR E APREENDER ANIMAIS FOSSILIZADOS. APREENDIDAS 2 MIL PEÇAS DE FÓSSEIS. Relatório Anual - 2004 50 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO 37 EFEITO ROLOFF DF, PE, MS e GO SET COIBIR A BIOPIRATIARIA. 38 CIPÓ TITICA AP DEZ COMBATER IRREGULAR TITICA. 39 MOGNO II AC 40 VOLTA AO PASSADO 41 BIOPIRATARIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE DE 1 ESTRANGEIRO QUE TRANSPORTAVA EM SUA BAGAGEM ESPÉCIMES DE ARANHAS CARANGUEJEIRAS. EXPLORAÇÃO ESPÉCIE CIPÓ APREENSÃO DE 11 TONELADAS DE CIPÓ. OUT COMBATER A EXTRAÇÃO ILEGAL DE MÓGNO NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR. PRISÃO DE 35 MADEREIROS PERUANOS, APREENSÃO DE MATERIAL UTILIZADO NA EXTRAÇÃO ILEGAL E DESTRUIÇÃO DE CENTENAS DE TORAS DE MADEIRA DE LEI. RJ e CE OUT TRANSPORTAR MATERIAL FOSSILÍFERO APRENDIDO NO RIO DE JANEIRO/RJ PARA O ESTADO DO CEARÁ. DEVOLUÇÃO DOS FÓSSEIS APREENDIDOS NO RIO DE JANEIRO À SUA REGIÃO DE ORIGEM (CARIRI). DF NOV COMBATER A BIOPIRATARIA. PRISÃO DE 1 ESTRANGEIRO QUE TRANSPORTAVA 6 ARANHAS PARA A ALEMANHA. A DA PRÁTICA RESULTADO Relatório Anual - 2004 51 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 36.839 RELATADOS 20.859 EM ANDAMENTO 73.038 Relatório Anual - 2004 52 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ DESCRIÇÃO MADEIRA QUANTIDADE 6.251.780 metros MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS 2.097 unidades ANIMAIS SILVESTRES 537 indivíduos ALIMENTOS 163.169 quilos BEBIDAS DIVERSAS 88.139 garrafas BRINQUEDOS COMBUSTÍVEIS CIGARROS 1.592.746 unidades 26.436 litros 8.271.196 carteiras FITAS CASSETE 17.577 unidades FITAS DE VÍDEO 23.751 unidades INFORMÁTICA 17.577 unidades Relatório Anual - 2004 53 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ DESCRIÇÃO QUANTIDADE ELETRO-ELETRÔNICOS 233.153 unidades MINÉRIOS 27.025.001 quilos PEDRAS PRECIOSAS 63.000.199 gramas RELÓGIOS 148.556 unidades VEÍCULOS 758 unidades VESTUÁRIO TECIDOS 189.766 peças 4.912 peças Relatório Anual - 2004 54 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ Relatório Anual - 2004 55 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ NÚMERO DE CÉDULAS VALOR (R$) 31.100 1.485.330,00 NÚMERO DE CÉDULAS VALOR (U$) 92 8.470,00 Fonte: SINPRO Relatório Anual - 2004 56 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ ENQUADRAMENTO ORDEM QUANTIDADE TIPO CRIME 1 Art. 171 – CP ESTELIONATO 5.860 2 Art. 334 – CP CONTRABANDO/DESCAMINHO 7.720 3 Art. 289 – CP MOEDA FALSA 4.566 4 Art. 155 – CP FURTO 2.047 5 LEI Nº 8.137 ORDEM TRIBUTÁRIA 3.256 6 Art. 157 – CP ROUBO 1.777 7 Art. 299 – CP FALSIDADE IDEOLÓGICA 1.688 8 Art. 304 – CP USO DE DOCUMENTO FALSO 1.523 9 LEI Nº 9.605/98 MEIO AMBIENTE 1.659 10 LEI Nº 9.472/97 SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES 1.240 11 Art. 297 – CP FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO 1.242 12 Art. 168 – CP APROPRIAÇÃO INDÉBITA 887 13 Art. 342 – CP FALSO TESTEMUNHO 815 14 Art. 184 – CP VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL 84 15 Art. 312 - CP PECULATO 763 16 LEI Nº 4.117 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 752 17 OUTROS DIVERSOS 960 TOTAL 36.839 Relatório Anual - 2004 57 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ 60.000 50.000 56.390 100% 36.839 40.000 31.222 65% 30.000 100% 20.859 20.000 10.000 DPF CGPFAZ DPF 67% CGPFAZ 0 Fonte: SINPRO Relatório Anual - 2004 58 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL - INTERPOL QUADRO DE TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS EM 2004 INFORMAÇÕES QUANTIDADE PERCENTUAL RECEBIDAS 22.260 64,72% EXPEDIDAS 12.133 35,28% TOTAL 34.393 100% OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 182 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC – INTERPOL, UNIDADES DO DPF, MJ E ORGÃOS DE JUSTIÇA. Relatório Anual - 2004 59 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL - INTERPOL PRISÕES EFETUADAS ORDEM QUANTIDADE PAÍS DE NACIONALIDADE EXTRADITADO/MOTIVO ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS, HOMICÍDIOS, SEQÜESTRO, EXTORÇÃO, ROUBO E OUTROS. 1 08 ITÁLIA 2 01 ARGENTINA ROUBO, HOMICÍDIOS E OUTROS. LOCAL DA PRISÃO SÃO VICENTE/SP RIO DE JANEIRO/RJ PORTO ALEGRE/RS SÃO PAULO/SP FLORIANÓPOLIS/SC VARGINHA/MG SURINAME, AUSTRÁLIA, LISBOA/PORTUGAL 3 03 BRASIL HOMICÍDIO, LESÕES CORPORAIS E ROUBO. 4 02 PARAGUAI FRAUDE, DEFRAUDAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E SEQÜESTROS. 5 01 PERU FORMAÇÃO DE QUADRILHA. BRASÍLIA/DF 6 03 URUGUAI TRÁFICO DE DROGAS. PORTO ALEGRE/RS Relatório Anual - 2004 SÃO PAULO/SP FOZ DO IGUAÇU/PR 60 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL - INTERPOL PRISÕES EFETUADAS ORDEM 7 QUANTIDADE 04 PAÍS DE NACIONALIDADE EXTRADITADO/MOTIVO LOCAL DA PRISÃO PORTUGAL ASSALTOS, FURTOS DE CARROS, FRAUDES, TRÁFICO DE DROGAS, BURLA QUALIFICADA E OUTROS. SALVADOR/BA FORTALEZA/CE RIO DE JANEIRO/RJ SÃO PAULO/SP PARANÁ/PR OLINDA/PE VITÓRIA/ES 8 05 FRANÇA TRÁFICO DE DROGAS, SUBTRAÇÃO DE MENOR, FRAUDES EM LARGA ESCALA, ESTELIONATO E CÁRCERE PRIVADO. 9 02 USA FRAUDE EM LARGA ESCALA, EXTORSÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. RIO DE JANEIRO/RJ NATAL/RN 10 01 SUIÇA FRAUDE. RIO DE JANEIRO/RJ CUIABÁ/MT FORTALEZA/CE GOIÂNIA/GO SÃO PAULO/SP 11 03 ESPANHA TRÁFICO DE DROGAS, BURLA E FALSIDADE DOCUMENTAL. 12 01 ALEMANHA TRÁFICO DE DROGAS. Relatório Anual - 2004 61 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO 1 OPERAÇÃO CONJUNTA COM A EMBAIXADA DOS EUA. SP JAN A JUL PRENDER CHINESA. 2 MUCURIPE CE JAN A OUT PRENDER INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL VINCULADAS AO TRÁFICO DE MULHERES. PRISÃO DE MEMBROS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL, SEDIADA NA ALEMANHA E VINCULADA AO TRÁFICO DE MULHERES, TURISMO SEXUAL E FACILITAÇÃO À PROSTITUIÇÃO. 3 CASTELO GO DEZ IDENTIFICAR INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERNACIONAL VINCULADAS AO TRÁFICO DE MULHERES. DESARTICULAÇÃO DE AGÊNCIAS DE TURISMO QUE ATUAVAM NO TRÁFICO DE MULHERES E DE PESSOAS, PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA COM A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO DPF. INTEGRANTES RESULTADO DA MÁFIA PRISÃO DE 10 PESSSOAS LIGADAS À MÁFIA CHINESA, ENTRE ELAS A RESPONSÁVEL PELA FALSIFICAÇÃO DE PASSAPORTES E VISTOS CONSULARES. Relatório Anual - 2004 62 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ESTATÍSTICA ATIVIDADES 2002 2003 2004 INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS 567 683 655 INQUÉRITOS POLICIAIS RELATADOS 185 669 482 1.027 2.281 27.373 ESTRANGEIROS INDICIADOS 65 199 246 BRASILEIROS INDICIADOS 237 201 270 ESTRANGEIROS PRESOS PARA REPATRIAÇÃO 21 56 23 ESTRANGEIROS PRESOS PARA DEPORTAÇÃO 55 23 17 ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXTRADIÇÃO 18 78 87 ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXPULSÃO 153 5 10 ESTRANGEIROS AUTUADOS 7.357 4.131 3.660 ESTRANGEIROS NOTIFICADOS A DEIXAR O PAÍS 3.153 1.506 1.244 INQUÉRITOS POLICIAIS EM ANDAMENTO Relatório Anual - 2004 63 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ESTATÍSTICA ATIVIDADES 2002 2003 2004 1.065 610 313 TOTAL DE REPATRIAÇÕES 158 121 39 TOTAL DE DEPORTAÇÕES 37 18 13 TOTAL DE EXTRADIÇÕES 25 18 13 TOTAL DE EXPULSÕES 146 141 166 MULTAS RECOLHIDAS – PESSOA JURÍDICA 1.408 1.112 1.006 MULTAS RECOLHIDAS – PESSOA FÍSICA 3.660 15.732 16.830 ENTRADA DE ESTRANGEIROS 1.339.324 1.273.060 267.373 SAÍDA DE ESTRANGEIROS 1.285.512 954.930 100.910 ENTRADA DE BRASILEIROS 680.887 537.890 287.968 SAÍDA DE BRASILEIROS 653.089 521.245 409.934 NOTIFICAÇÕES CUMPRIDAS Relatório Anual - 2004 64 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ESTATÍSTICA ATIVIDADES 2002 2003 2004 ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES 24.216 23.123 9.497 AERONAVES VISTORIADAS 1.490 693 111 EMBARCAÇÕES FISCALIZADAS 13.585 13.988 14.043 DESEMBARQUE CONDICIONAL 1.329 633 51 IMPEDIMENTO DE EMBARQUE 554 279 316 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL AÉREO – CADASTRADAS 77 907 88 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO – CADASTRADAS 139 11.854 163 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE – CADASTRADAS 159 8.985 151 Relatório Anual - 2004 65 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ESTATÍSTICA ATIVIDADES 2002 2003 2004 135 93 7 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL MARÍTIMO – AUTUADAS 1.007 232 21 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE – AUTUADAS 93 50 39 TRANSLADO DE CADÁVERES 175 143 98 1.189 2.041 2.065 208 204 12 ARMAS ENTREGUES À TRIPULAÇÃO 2.004 1.540 361 AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS PARA MENORES 39.503 12.552 6.465 EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL AÉREO – AUTUADAS DOCUMENTOS DE VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO ARMAS APREENDIDAS Relatório Anual - 2004 66 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ESTATÍSTICA ATIVIDADES 2002 2003 2004 REGISTROS DE ESTRANGEIROS 31.617 37.242 36.541 REESTABELECIMENTO DE REGISTROS 1.879 1.402 655 TRANSFORMAÇÕES DE VISTO 1.314 1045 1.270 PRORROGAÇÃO DE ESTADA DE TURISTA 35.617 37.048 33.636 PRIMEIRA VIA DE CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDA 58.631 43.627 42.972 SEGUNDA VIA DE CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDA 3.001 3.155 3.242 296 191 51 PEDIDOS DE PERMANÊNCIA 10.320 10.937 10.938 PEDIDOS DE NATURALIZAÇÃO 1.832 2.228 2.354 PEDIDOS DE IGUALDADE DE DIREITO Relatório Anual - 2004 67 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ESTATÍSTICA ATIVIDADES 2002 2003 2004 CANCELAMENTO DE REGISTRO POR PERDA DE PERMANÊNCIA 97 58 14 CANCELAMENTO DE REGISTRO POR NATURALIZAÇÃO 159 177 60 CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO 221 162 85 PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR 278 249 119 PEDIDOS DE EXILADOS/REFUGIADOS 400 328 411 2.523 2.488 3.048 591.364 679.233 800.191 9.657 12.051 18.580 242 230 253 RECADASTRAMENTO /1996 PASSAPORTES COMUNS EXPEDIDOS PASSAPORTES – TAXA EM DOBRO PASSAPORTES BRASILEIRO PARA ESTRANGEIROS EXPEDIDOS Relatório Anual - 2004 68 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI ESTATÍSTICA ATIVIDADES 2002 2003 2004 LAISSEZ-PASSER EXPEDIDOS 1.415 843 898 PASSAPORTES EXTRAVIADOS 6.557 6.148 3.760 PASSAPORTES CANCELADOS 43.999 48.287 40.779 413 341 217 1.253 2.016 2.850 PASSAPORTES FURTADOS/ROUBADOS 711 699 636 PASSAPORTES RECUPERADOS 48 173 15 PASSAPORTES PARA CRIANÇAS ADOTADAS 150 163 101 PASSAPORTES CANCELADOS POR FRAUDES PASSAPORTES CANCELADOS POR DECURSO DE PRAZO Relatório Anual - 2004 69 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE COMUM 90.000 82.391 78.836 80.000 70.000 75.600 72.812 70.737 67.620 68.310 72.014 58.050 55.255 60.000 47.997 50.569 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL = 800.191 Relatório Anual - 2004 70 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI CÉDULAS DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS EXPEDIDAS 5.000 4.927 4.500 3.874 4.099 4.056 3.712 4.000 3.518 3.333 3.435 3.213 3.245 3.500 2.844 2.716 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 JAN FEV M AR ABR M AI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL = 42.972 Relatório Anual - 2004 71 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - CGPI REGISTROS DE ESTRANGEIROS 4.500 4.466 4.000 3.427 3.208 3.500 3.158 3.004 3.491 2.930 2.925 2.699 3.000 2.432 2.328 2.473 NOV DEZ 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT TOTAL = 36.541 Relatório Anual - 2004 72 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA 2000 2001 2002 2003 2004 VIGILANTES CADASTRADOS * 540.334 730.972 896.049 1.017.740 1.148.568 CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS (NOVAS) * 57.846 186.642 54.894 88.465 91.664 EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS * 1.368 1.431 1.555 1.792 2.144 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS * 236 256 273 309 293 CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS * 178 191 210 241 198 EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADAS* 811 910 954 558 1.012 VEÍCULOS/CARROS FORTE CADASTRADOS * 3.503 3.916 3.964 4.414 4.474 ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS CADASTRADOS * 15.481 17.186 18.429 20.525 21.223 983 1.090 950 936 814 REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO OBSERVAÇÕES: (*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. Relatório Anual - 2004 73 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP PENALIDADES APLICADAS PENALIDADES 2000 2001 2002 2003 2004 MULTAS 865 379 59 230 697 ADVERTÊNCIAS 45 35 2 21 37 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 97 65 41 61 77 FECHAMENTO DE EMPRESAS CLANDESTINAS 97 168 133 77 176 2004 Relatório Anual - 1991 74 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP VALOR ARRECADADO COM MULTAS PENALIDADES MULTAS 2004 ARRECADAÇÃO VALOR 697 2.697.778 UFIR’s R$ 2.870.705,56 Obs: Valor da UFIR extinta por Medida Provisória DOU - 27.10.2000 - último valor R$ 1,0641 Relatório Anual - 2004 75 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS ANO QUANTIDADE 2000 5.812 2001 8.108 2002 5.231 2003 10.404 2004 7.066 Relatório Anual - 2004 76 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP COMPARATIVOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS CADASTRADAS 2000 2001 2002 2003 2004 NO BANCO CENTRAL 23.442 24.795 24.923 24.765 24.729 NO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 15.143 17.186 18.433 20.525 21.223 2004 Relatório Anual - 2001 77 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP ARRECADAÇÃO FUNAPOL DESCRIÇÃO VALOR (R$) VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA 2.680.720,98 VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 151.750,00 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES 1.370.382,05 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 604.492,86 AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS, MUNIÇÕES E PETRECHOS 191.794,37 AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES 314.571,91 ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS 70.890,95 AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME 12.195,35 REGISTRO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 713.957,89 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA OU ORGÂNICA 155.428,46 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES 11.289,34 848.649,98 VISTORIA DE ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POR AGÊNCIA OU POSTO 21.142.774,22 28.268.898,36 TOTAL 2004 Relatório Anual - 2001 78 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP ARRECADAÇÃO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS R$ 32.612.022,91 R$ 33.000.000,00 R$ 30.283.384,70 R$ 32.000.000,00 R$ 31.000.000,00 R$ 29.467.773,00 R$ 30.000.000,00 R$ 29.000.000,00 R$ 28.268.898,36 R$ 28.166.854,00 R$ 28.000.000,00 R$ 27.000.000,00 R$ 26.000.000,00 R$ 25.000.000,00 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL = R$ 148.798.932,97 Obs: Houve dois meses de greve em 2004 Relatório Anual - 2004 79 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX 2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA - CGCSP MAIORES ARRECADAÇÕES R$ 8.935.438,09 R$ 9.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 7.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 3.257.978,00 R$ 2.776.474,50 R$ 4.000.000,00 R$ 2.380.491,05 R$ 3.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 1° São Paulo 2° Rio de Janeiro 3° Minas Gerais 4° Rio Grande do Sul TOTAL = R$ 17.350.381,64 Relatório Anual - 2004 80 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR Compete, principalmente, planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades de repressão ao tráfico ilícito de armas, a crimes contra o patrimônio, crimes financeiros, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de combate ao crime organizado; coordenar e executar operações policiais relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual e internacional e exija repressão uniforme; propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas junto às unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes específicas de planejamento operacional. (Art. 17 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 81 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR INQUÉRITOS POLICIAIS CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM DE DINHEIRO INQUÉRITOS INSTAURADOS (pelas DELEFIN’s e FT CC5/PR): INQUÉRITOS RELATADOS (pelas DELEFIN’s e FT CC5/PR): INQUÉRITOS EM ANDAMENTO (nas DELEFIN’s e FT CC5/PR): Relatório Anual - 2004 1.035 477 1.311 82 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS 3.000 2.626 2.500 2.000 1.757 1.710 1.337 1.500 1.114 1.138 988 1.000 455 410 353 337 500 37 7 124 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 LEI 7492/86 - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES FONTE: SINPRO/DPF Relatório Anual - 2004 83 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ESTATÍSTICAS DE INQUÉRITOS POLICIAIS (PRINCIPAIS UNIDADES) ANDAMENTO INSTAURADOS RELATADOS DELEFIN/DF 22 2 4 DELEFIN/RJ 391 225 29 DELEFIN/SP 640 461 128 FT CC5/PR 258 347 316 1.311 1.035 477 UNIDADE TOTAL Relatório Anual - 2004 84 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 1 FAROL DA COLINA AM, MG, PA, PB, PE, RJ e SP JUL PRENDER ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS. CUMPRIDOS 64 MANDADOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA E 191 DE BUSCA E APREENSÃO. APREENSÃO DE VÁRIOS DOCUMENTOS, 25 ARMAS, R$ 1,024 MILHÃO, US$ 398 MIL, €$ 43 MIL, R$ 4,8 MILHÕES EM CHEQUES E 620 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PRISÃO DE 70 PESSOAS. O VALOR ESTIMADO DAS AUTUAÇÕES É DE R$ 3 BILHÕES. 2 FORÇA TAREFA CC5/PR PR JAN APURAR DESDOBRAMENTOS DAS OPERAÇÕES MACUCO, DE FOZ DO IGUAÇU/PR, FAROL DA COLINA E DO CASO BANESTADO. OFERECIMENTO DE 350 DENÚNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 3 CASO CBF RJ ABR APURAR IRREGULARIDADES CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA FUTEBOL (CBF). INSTAURADOS POLICIAIS. 4 DILIGÊNCIAS NO EXTERIOR EUA JAN A DEZ NA DE REALIZAR INVESTIGAÇÕES DE CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 14 INQUÉRITOS QUEBRA DE SIGILO DE CENTENAS DE CONTAS BANCÁRIAS, IDENTIFICAÇÃO DE UM SISTEMA FINANCEIRO PARALELO QUE POSSIVILITAVA A LAVAGEM DE DINHEIRO PELO CRIME ORGANIZADO. RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. Relatório Anual - 2004 85 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO 5 ZERO KM PR ABR APURAR VENDAS IRREGULARES DE VEÍCULOS POR CONCESSIONÁRIAS DA GENERAL MOTORS QUE ATUAVAM SEM AUTORIZAÇÃO E SONEGAVAM TRIBUTOS. APREENSÃO VEÍCULOS. 6 CODEVASF AL, BA, SE e PE FEV REPRIMIR O ROUBO DE CABOS DE TRANSMISSÃO. RECUPERAÇÃO DE QUANTIDADE DE ROUBADO/FURTADO. PRISÃO DE 10 PESSOAS. 7 VARREDURA GO JAN A MAR PRENDER INTERESTADUAL BANCOS. QUADRILHA ROUBO A PRISÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS. APREENSÃO DE 7 FUZIS, 2 PISTOLAS, MUNIÇÕES, 3 VEÍCULOS E OUTROS MATERIAIS COM O APOIO DA PC/GO. 8 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JAN A MAR PRENDER QUADRILHA INTERESTADUAL DE ROUBO A BANCOS RESPONSÁVEL PELO ROUBO À AGÊNCIA JK DO BRB EM BRASÍLIA – DF, QUANDO NA OCASIÃO FORAM SUBTRAÍDAS AS JÓIAS DA FAMÍLIA DO EXPRESIDENTE JUSCELINO KUBISTCHEK. PRISÃO DE TODOS INTEGRANTES DO GRUPO CRIMINOSO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/ SP QUANDO SE PREPARAVAM PARA PRATICAR ROUBOS EM UM CONDOMÍNIO E NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SP DE RESULTADO Relatório Anual - 2004 DE CENTENAS DE GRANDE MATERIAL 86 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 9 UNAÍ MG JAN A OUT PRENDER OS ASSASSINOS DE 3 FISCAIS E 1 MOTORISTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. PRISÃO DE 9 PESSOAS, INCLUSIVE OS MANDANTES. APREENSÃO DE DIVERSOS OBJETOS, INCLUINDO A ARMA USADA NO CRIME E UM RELÓGIO DE UMA DAS VÍTIMAS. 10 RECIFE PE JUL PRENDER QUADRILHA INTERESTADUAL DE ROUBO A BANCOS. PRISÃO DE 12 PESSOAS, APREENSÃO DE 4 FUZIS CALIBRE 556 E 7.62 E 6 PISTOLAS INCLUINDO FARTA MUNIÇÃO. 11 VILELA BA SET A OUT PRENDER QUADRILHA INTERESTADUAL DE ROUBO A BANCOS. PRISÃO DE PARTE DA QUADRILHA E APREENSÃO DE FUZIS, PISTOLAS, 1 METRALHADORA CALIBRE .50 E MUNIÇÃO. 12 CAVALO DE AÇO ES MAIO A DEZ PRENDER QUADRILHA INTERESTADUAL DE ROUBO DE CARGAS E VALORES. PRISÃO DE 33 PESSOAS. DENTRE ELAS 1 DELEGADO DE POLÍCIA, INVESTIGADORES DE POLÍCIA CIVIL E POLICIAIS MILITARES. APREENSÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS, ARMAS, PETRECHOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS E OUTRAS FERRAMENTAS. Relatório Anual - 2004 87 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ORDEM NOME LOCAL DATA OBJETIVO RESULTADO 13 CIDADE LIMPA SP NOV PRENDER QUADRILHA INTERESTADUAL DE ROUBO A BANCOS LIDERADA POR UM DOS CHEFES DO PCC DE SÃO PAULO. PRISÃO DO CHEFE DA QUADRILHA E OUTRO INTEGRANTE. APREENSÃO DE 3 FUZIS CALIBRES 556 E 7.62, ALÉM DE FARTA MUNIÇÃO. 14 MUCUGÊ BA SET A DEZ PRENDER INTERESTADUAL BANCOS. DE QUADRILHA ROUBO A PRISÃO DE 7 PESSOAS. APREENSÃO DE 2 ESPINGARDAS CALIBRE 12, 1 SUBMETRALHADORA CALIBRE .40, 1 PISTOLA 9mm, 1 REVÓLVER CALIBRE 38, DIVERSAS MUNIÇÕES, 1 COLETE DE PROTEÇÃO BALÍSTICA, 1 COLETE DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL E 3 VEÍCULOS. 15 ARENA OURO JUN A NOV PRENDER INTERESTADUAL BANCOS. DE QUADRILHA ROUBO A PRISÃO DE 6 PESSOAS. APREENSÃO DE 2 PISTOLAS, 3 VEÍCULOS E UM ARTEFATO APARENTANDO SER EXPLOSIVO PLÁSTICO C-4. AL Relatório Anual - 2004 88 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR RESULTADOS DAS OPERAÇÕES PRODUTIVIDADE QUANTIDADE INQUÉRITOS INSTAURADOS - DCOR 3.081 INQUÉRITOS INSTAURADOS - DELEPAT 279 INQUÉRITOS INSTAURADOS - DELEARM 8 INQUÉRITOS INSTAURADOS - DELEFIN 1.035 PRISÕES 217 Relatório Anual - 2004 89 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR Operação Vilela – BAHIA Operação Varredura Brasília/Cristalina (jan a mar) Relatório Anual - 2004 90 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE PRINCIPAIS PROGRAMAS 1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS 2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS 3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA 4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM 5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL 6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS 7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA 8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS Relatório Anual - 2004 91 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE APREENSÕES DE ENTORPECENTES DESCRIÇÃO 2000 2001 2002 2003 2004 4.739,004 8.325,834 9.144,662 9.501,878 7.199,380 CRACK (KG) 39,338 109,734 156,036 136,183 100,410 HAXIXE (KG) 40,929 43,519 35,010 55,766 66,112 L.S.D. (UN) 2.368 - 231 100.864 715 LANÇA PERFUME (FR) 14.780 8.024 17.815 27.083 70.469 ECSTASY (UN) 36.796 1.909 15.804 70.839 81.951 159.073,152 145.908,624 190.723,847 168.076,166 153.875,466 3,199 3,239 4,751 19,738 19,965 697,050 676,378 281,849 380,064 573,098 3.699.601 3.798.631 1.853.579 1.851.870 552.343 PSICOTRÓPICOS (UN) 4.862 5.786 35.333 5.571 1.347 SEMENTE DE MACONHA (KG) 99,047 74,173 17,133 41,057 297,690 CLORETO DE ETILA (L) 107,222 - - - - - - 56,655 61,265 50,135 COCAÍNA (KG) MACONHA (KG) MERLA (KG) PASTA BASE (KG) PÉS DE MACONHA (UN) HEROÍNA (KG) Relatório Anual - 2004 92 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE PRINCIPAIS APREENSÕES POR REGIÃO COCAÍNA (g) MACONHA (g) PÉS DE MACONHA (unidade) 1.149.645,83 47.212,00 67.246 NORDESTE 701.901,91 6.716.856,13 463.483 CENTROOESTE 1.246.580,36 70.235.663,01 - 2.856.160,19 33.747.403,66 - 563.639,87 43.078.016,78 - 6.517.928,16 153.825.151,58 530.729 REGIÃO NORTE SUDESTE SUL TOTAL Relatório Anual - 2004 93 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE APREENSÕES 1998 a 2004 MÉDIA ANUAL 1.262 TON 141,6 TON Relatório Anual - 2004 94 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE INDICIADOS INDICIADO 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL TRAFICANTE 2.375 2.756 3.543 3.150 3.265 15.089 USUÁRIO 261 250 118 14 66 709 TOTAL 2.636 3.006 3.661 3.164 3.331 15.798 Relatório Anual - 2004 95 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA INDICIADOS POR NACIONALIDADE IDADE QUANTIDADE 18 a 24 anos 790 Brasil 25 a 29anos 710 Paraguai 10 30 a 34 anos 595 Colômbia 3 35 a 39 anos 455 Argentina 4 40 a 44 anos 284 Peru 5 Bolívia 7 45 a 49 anos 198 África do Sul 16 Maiores de 50 anos 200 Angola 0 Não classificados 99 Bélgica 0 TOTAL 3.331 Itália 0 Nigéria 6 Espanha 8 INDICIADOS POR SEXO MASCULINO 2.671 FEMININO 660 NACIONALIDADE INDICIADOS 2.299 Nacionalidade não informada TOTAL 973 3.331 Relatório Anual - 2004 96 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE BENS E VALORES APREENDIDOS BENS/VALORES 2000 2001 2002 2003 2004 REAIS 172.726,00 212.649,00 2.108.979,00 958.469,00 2.012.698,00 DÓLARES 219.890,00 11.279,00 3.132.526,00 51.188,00 500,00 CHEQUES 18.301,00 1.909,00 14.883,00 790,00 9.134,00 378 53 48 286 179 6.513 609 6.054 42.172 5.699 AERONAVES 16 12 7 8 1 VEÍCULOS 433 428 305 868 1.166 CELULARES 185 118 281 1.060 1.034 DIAMANTES (US$) - - 2.000.000,00 - - OUTRAS MOEDAS (R$) - - 500.000,00 - - ARMAS (Un) MUNIÇÃO (Un) Relatório Anual - 2004 97 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE APREENSÕES DE COCAÍNA (KG) 9.145 10.000 9.501 8.325 9.000 7.199 8.000 7.000 6.000 4.720 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 2000 2001 2002 2003 Relatório Anual - 2004 2004 98 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE APREENSÕES DE MACONHA (KG) 200.000 180.000 190.724 168.076 159.073 153.875 145.908 160.000 140.000 120.000 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 2000 2001 2002 2003 Relatório Anual - 2004 2004 99 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA (KG) 4.000.000 3.699.601 3.798.631 3.500.000 3.000.000 2.500.000 1.853.579 1.851.870 2.000.000 1.500.000 1.000.000 552.343 500.000 0 2000 2001 2002 2003 Relatório Anual - 2004 2004 100 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE CANIL CENTRAL CANIL CENTRAL DF Relatório Anual - 2004 101 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE UNIDADE UNIDADES DESCENTRALIZADAS QUANTIDADE SR/AC 02 DPF/VILHENA/RO 01 DPF/GUAJARA-MIRIM/RO 01 DPF/JÍ-PARANÁ/RO 02 SR/PA 01 SR/GO 02 DPF/CAPINA GRANDE/PB 01 SR/PE 01 DPF/SALGUEIRO 01 DPF/MOSSORÓ/RN 01 SR/CE 02 SR/MG 02 SR/RJ 05 SR/RS 03 SR/SC 03 DPF/ITJ/SC 01 SR/SE 02 SR/SP/DEAIN 02 CANIL CENTRAL – DF 37 TOTAL 70 Relatório Anual - 2004 102 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS CONTROLADAS 1. ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO 2. ÁCIDO ANTRANÍLICO 3. ÁCIDO FENILACÉTICO 4. ÁCIDO LISÉRGICO 5. ANIDRIDO PROPIÔNICO 6. CLORETO DE ETILA 7. EFEDRINA 8. ERGOMETRINA 9. ERGOTAMINA 10. ETAEFEDRINA 11. 1-FENIL-2-PROPANONA 12. GAMA-BUTIROLACTONA (GBL) 13. ISOSAFROL 14. N-METILEFEDRINA 15. 3,4-METILENODIOXIFENIL2-PROPANONA 16. METILERGOMETRINA 17. N-METILPSEUDOEFEDRINA 18. ÓLEO DE SASSAFRÁS 19. PIPERIDINA 20. PIPERONAL 21. PSEUDOEFEDRINA 22. SAFROL 23. ACETONA 24. ÁCIDO CLORÍDRICO 25. ÁCIDO CLORÍDRICO (estado gasoso) 26. ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO 27. ÁCIDO HIPOFOSFOROSO 28. ÁCIDO IODÍDRICO 29. ÁCIDO SULFÚRICO 30. ÁCIDO SULFÚRICO FUMEGANTE 31. AMINOPIRINA 32. ANIDRIDO ACÉTICO 33. BENZOCAÍNA 34. BICARBONATO DE POTÁSSIO 35. BUTILAMINA 36. CAFEÍNA 37. CARBONATO DE POTÁSSIO 38. CARBONATO DE SÓDIO 39. CIANETO DE BENZILA 40. CIANETO DE BROMOBENZILA 41. CLORETO DE ACETILA 42. CLORETO DE BENZILA 43. CLORETO DE METILENO 44. CLORETO DE TIONILA 45. CLOROFÓRMIO 46. DIACETATO DE ETILIDENO 47. DIETILAMINA 48. 2,5-DIMETOXIFENETILAMINA 49. DIPIRONA 50. ÉTER ETÍLICO 51. ETILAMINA 52. FENACETINA 53. FENILETANOLAMINA 54. FÓSFORO VERMELHO 55. FORMAMIDA 56. FORMIATO DE AMÔNIO 57. HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO 58. HIDRÓXIDO DE SÓDIO 59. IODO (sublimado) 60. LIDOCAÍNA 61. MAGNÉSIO (metálico) 62. MANITOL 63. METILAMINA 64. METILETILCETONA 65. N-METILFORMAMIDA 66. NITROETANO 67. PENTACLORETO DE FÓSFORO 68. PERMANGANATO DE POTÁSSIO 69. PROCAÍNA 70. TOLUENO 71. ACETALDEÍDO 72. ACETATO DE ETILA 73. ACETATO DE ISOAMILA 74. ACETATO DE ISOBUTILA 75. ACETATO DE ISOPROPILA 76. ACETATO DE n-BUTILA 77. ACETATO DE n-PROPILA 78. ACETATO DE sec-BUTILA 79. ACETONITRILA 80. ÁCIDO ACÉTICO 81. ÁCIDO BENZÓICO 82. ÁCIDO BROMÍDRICO 83. ÁCIDO FÓRMICO 84. ÁLCOOL n-BUTÍLICO 85. ÁLCOOL ISOBUTÍLICO 86. ÁLCOOL sec-BUTÍLICO 87. ÁLCOOL n-PROPÍLICO 88. ALILBENZENO 89. AMÔNIA 90. ANIDRIDO BENZÓICO 91. ANIDRIDO ISATÓICO 92. BENZALDEÍDO 93. BENZENO Relatório Anual - 2004 103 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS CONTROLADAS 94. BOROHIDRETO DE SÓDIO 95. BROMOBENZENO 96. 1,1-CARBONILDIIMIDAZOLE 97. CICLOEXANO 98. CICLOEXANONA 99. CLORETO DE BENZOÍLA 100. CLORETO MERCÚRICO 101. DIACETONA ÁLCOOL 102. 1,2-DICLOROETANO 103. DISSULFETO DE CARBONO 104. HIDRETO DE ALUMÍNIO E LÍTIO 105. HIDRÓXIDO DE AMÔNIO 106. HIDROXILAMINA 107. LÍTIO (metálico) 108. METILISOBUTILCETONA 109. ORTO-TOLUIDINA 110. PIRIDINA 111. PROPIOFENONA 112. SÓDIO (metálico) 113. TETRACLORETO DE CARBONO 114. TETRAHIDROFURAN 115. AGUARRÁS MINERAL 116. ÁCIDO BÓRICO 117. ÁLCOOL ETÍLICO 118. ÁLCOOL ISOPROPÍLICO 119. ÁLCOOL METÍLICO 120. ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO 121. BICARBONATO DE SÓDIO 122. CARBONATO DE CÁLCIO 123. CARVÃO ATIVADO 124. CIMENTO PORTLAND ou PORTLAND 125. CLORETO DE CÁLCIO (anidro) 126. CLORETO DE ALUMÍNIO 127. CLORETO DE AMÔNIO 128. CROMATO DE POTÁSSIO 129. DICROMATO DE POTÁSSIO 130. DICROMATO DE SÓDIO 131. ÉTER DE PETRÓLEO 132. n-HEPTANO 133. n-HEXANO 134. GASOLINA 135. HIDRÓXIDO DE CÁLCIO 136. HIPOCLORITO DE SÓDIO 137. ÓLEO DIESEL 138. PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 139. ÓXIDO DE CÁLCIO 140. QUEROSENE 141. SULFATO DE SÓDIO (anidro) 142. TETRACLOROETILENO 143. THINNER e outras preparações à base solventes ou diluentes orgânicos compostos, concebidas para remover tintas ou vernizes 144. TRICLOROETILENO 145. XILENOS (isômeros orto, meta, para e misturas) 146. URÉIA Relatório Anual - 2004 104 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE ATIVIDADES CONTROLADAS FABRICAÇÃO PRODUÇÃO TRANSFORMAÇÃO EMBALAGEM COMERCIALIZAÇÃO REMESSA AQUISIÇÃO POSSE REEXPORTAÇÃO REAPROVEITAMENTO VENDA DISTRIBUIÇÃO TRANSPORTE EXPORTAÇÃO COMPRA ARMAZENAMENTO PERMUTA IMPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIA UTILIZAÇÃO RECICLAGEM EMPRÉSTIMO DOAÇÃO Relatório Anual - 2004 CESSÃO 105 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS AÇÕES 2002 2003 2004 439 29 164 LICENÇAS EMITIDAS 2.321 7.277 6.365 LICENÇAS RENOVADAS 9.618 7.65 10.449 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 1.082 3.549 4.174 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇÃO 136 781 3.350 AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS 108 17 31 100.379 126.426,54 1.449,8 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO – KG) 408 7.659,44 32.954,503 NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS 172 361 292 NOTIFICAÇÕES PRÉVIAS RECEBIDAS E RESPONDIDAS 139 267 384 CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL EMITIDOS - 10.767 16.999 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JULGADOS - - 568 NÚMERO DE MAPAS MENSAIS DIGITADOS - - 223.545 EMPRESAS FISCALIZADAS PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO – LITROS) Relatório Anual - 2004 106 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES – CGPRE ARRECADAÇÃO PERÍODOS TAXA MULTAS 2002 R$ 10.724.392,00 R$ 148.301,00 2003 R$ 19.327.054,26 R$ 220.940,09 2004 R$ 16.871.468,19 R$ 463.006,26 TOTAL R$ 46.922.914,45 R$ 832.247,35 Relatório Anual - 2004 107 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL - COGER Compete, principalmente, elaborar normas orientadoras e coletar dados estatísticos das atividades de polícia judiciária e disciplinar; controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das Comissões de Disciplina, bem como elaborar os planos de correições periódicas e apurar as irregularidades e infrações cometidas por servidores do DPF. (Art. 18 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 108 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS POLICIAIS ANO INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO 2000 42.726 26.468 65.748 2001 44.436 30.130 73.022 2002 36.011 28.280 73.059 2003 50.220 33.103 87.567 2004 56.390 31.222 109.077 TOTAL 229.783 149.203 408.473 Relatório Anual - 2004 109 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS POLICIAIS 87.567 31.222 33.103 50.220 29.004 39.049 56.390 76.154 73.022 3.130 40.000 26.468 60.000 42.726 80.000 44.436 68.748 100.000 109.077 120.000 20.000 0 2000 2001 INSTAURADOS 2002 RELATADOS 2003 2004 * ANDAMENTO * NO NÚMERO DE INQUÉRITOS EM ANDAMENTO DE 2004 JÁ ESTÃO CONSIDERADOS OS INQUÉRITOS DE ANOS ANTERIORES Relatório Anual - 2004 110 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INCIDÊNCIA PENAL ENQUADRAMENTO ORDEM QUANTIDADE TIPO CRIME 1 Art. 171 – CP ESTELIONATO 10.304 2 Art. 334 – CP CONTRABANDO/DESCAMINHO 4.883 3 Art. 289 – CP MOEDA FALSA 4.762 4 LEI Nº 6.368/76 ENTORPECENTES 2.856 5 Art. 304 – CP USO DE DOCUMENTO FALSO 2.325 6 Art. 299 – CP FALSIDADE IDEOLÓGICA 2.454 7 LEI Nº 4.737/65 ELEITORAL 3.705 8 Art. 157 – CP ROUBO 1.964 9 Art. 155 – CP FURTO 2.296 10 LEI Nº 7.492/86 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 2.623 11 Art. 297 – CP FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO 2.096 12 LEI Nº 8.212/91 SEGURIDADE SOCIAL 670 13 Art. 342 – CP FALSO TESTEMUNHO 1.175 14 Art. 312 - CP PECULATO 1.033 15 LEI Nº 4.117/62 TELECOMUNICAÇÕES 16 LEI Nº 9.613 LAVAGEM DE DINHEIRO 17 LEI Nº 9.605/98 MEIO AMBIENTE 2.373 18 DIVERSOS - 10.011 TOTAL 56.390 852 8 Relatório Anual - 2004 111 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS POLICIAIS - UF IPL’s UF INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO AC 287 253 290 AL 420 263 584 AP 221 165 274 AM 876 415 1.724 BA 1.193 675 3.427 CE 1.966 618 6.106 DF 783 287 1.885 ES 806 355 1.632 GO 975 799 1.823 MA 842 588 3.248 MG 4.513 2.558 7.428 MS 1.391 1.097 1.213 MT 1.179 613 2.248 PA 954 693 2.824 Relatório Anual - 2004 112 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS POLICIAIS – UF IPL’s UF INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO PB 895 570 1.478 PE 1.062 547 2.898 PI 530 358 674 PR 5.409 3.496 8.057 RJ 8.789 2.060 25.918 RN 790 446 930 RO 870 587 1.826 RR 283 181 599 RS 3.331 2.314 3.570 SC 2.866 1.779 3.016 SE 237 132 440 SP 14.450 8.838 24.264 TO 472 535 701 TOTAL 56.390 31.222 109.077 Relatório Anual - 2004 113 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS POR REGIÃO 50% 50% 45% 40% 35% 30% 25% 21% 20% 14% 15% 8% 10% 7% 5% 0% NORTE NORDESTE CENTRO OESTE SUDESTE Relatório Anual - 2004 SUL 114 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS ANO QUANTIDADE LOCAL 2000 14 AL, DF, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, SE, SP, TO. 2001 21 AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 2002 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 2003 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 2004 27 Todas as Superintendências Regionais. Relatório Anual - 2004 115 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ANO QUANTIDADE LOCAL 2001 2002 2003 2004 04 RJ, BA, DCOIE e DF. 06 AC, AP, MT, RO, RR e DCOIE. 02 PR e DPF/FIG/PR. 03 SP, MA e BA. Relatório Anual - 2004 116 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS PRINCIPAIS ATIVIDADES Alimentação do Sistema de Acompanhamento Disciplinar – SAD, com informações recebidas das Unidades Descentralizadas. Acompanhamento de procedimentos informados pelas descentralizadas. Controle de extravio de arma e identidade funcional para de publicação em Boletim de Serviço. Acompanhamento de processos encaminhados ao Ministério da Justiça para decisão. Acompanhamento de suspensões preventivas judicial e/ ou procedimento disciplinar. disciplinares Relatório Anual - 2004 por não fins decisão 117 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS PRINCIPAIS ATIVIDADES Acompanhamento de ações judiciais via Internet. Alimentação/atualização da página da CODIS/COGER na intranet (legislação, jurisprudência, estatística, modelos de documentos). Elaboração de mapas estatísticos: a) Estatística de Punições; b) Estatística de Demissões; c) Estatística de Procedimentos Disciplinares; d) Estatística de Suspensões Preventivas; e) Estatística de Emissão e Recebimentos de Expedientes. Relatório Anual - 2004 118 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS ESTATÍSTICA DE PUNIÇÕES PENA DPF PCF APF EPF PPF ADM TOTAIS EXONERAÇÕES 3 - 12 2 - 1 18 SUSPENSÕES 2 - 43 8 - 1 54 REPREENSÕES 1 - 5 1 - - 7 ADVERTENCIAS - - - - - 4 4 TOTAL GERAL 6 - 60 11 - 6 83 Relatório Anual - 2004 119 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS ESTATÍSTICA DE PUNIÇÕES PENA REGIÃO SUL REGIÃO SUDESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO NORTE CPD TOTAL PROCEDIMENTOS DICIPLINARES 16 58 35 13 28 11 161 SINDICÂNCIAS 61 172 36 18 25 17 329 TOTAL 77 230 71 31 53 28 490 Relatório Anual - 2004 120 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4.3 – COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INTERNOS - COAIN INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS COAIN INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO SEDE/DF 32 6 26 INQUÉRITOS POLICIAIS COAIN INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO SEDE/DF 12 2 10 Relatório Anual - 2004 121 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP Compete planejar, coordenar, dirigir e orientar as atividades de inteligência; compilar, controlar e analisar dados, bem como planejar e executar operações de contra-inteligência, inteligência e antiterrorismo. (Art. 19 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 122 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA ATIVIDADES REALIZADAS 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL 14 7 7 161 12 201 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS PROJETO - X - - 1.527 - 1.527 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SCI - - 1.609 - 1.609 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SRIM - 1.053 - 1.053 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SIPOL 18.031 16.760 7.190 10.082 59.014 - - 392 - 392 BUSCAS EXPLORATÓRIAS, CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO 68 56 4 17 103 248 PEDIDOS DE BUSCA 89 37 49 259 331 765 ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA 271 95 77 433 1.193 2.069 CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - - - 44 44 CURSOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL 8 8 9 13 10 48 PRINCIPAIS OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DE CONTRA-INTELIGÊNCIA (COORDENAÇÃO / PARTICIPAÇÃO) - - - 06 11 17 RESPOSTA DE HABEAS DATA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CASO 6.951 Relatório Anual - 2004 123 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP PRINCIPAIS OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ORDEM 1 2 NOME VAMPIRO SENTINELA DATA MAI DEZ LOCAL OBJETIVO DF INVESTIGAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM FRAUDES DE LICITAÇÕES, SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS, CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. DF INVESTIGAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM FRAUDES EM LICITAÇÕES E CORRUPÇÃO JUNTO À ÓRGÃOS PÚBLICOS. RESULTADOS IDENTIFICADOS OS INTEGRANTES DA QUADRILHA QUE ATUAVA EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPANHIAS ESTATAIS. PRISÃO DOS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS, APREENSÃO E BLOQUEIO DE DIVERSOS BENS DOS INDICIADOS, DENTRE ESTES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, EMPRESÁRIOS E LOBISTAS. PRISÃO DOS PRINCIPAIS ENVOLVIDOS, APREENSÃO DE BENS E DE DOCUMENTOS. IDENTIFICAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS. As operações resultaram em: - 61 mandados de prisão; - 85 ordens de missão policial e dezenas de relatórios de inteligência policial; - 26 prisões; - Instauração de 13 inquéritos; - Apreensão de mais de R$ 1,5 bilhões; - Apreensões de diversos veículos (nacionais, importados e embarcações); e - Bloqueios de diversos bens. Relatório Anual - 2004 124 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP PRINCIPAIS OPERAÇÕES DE CONTRA-INTELIGÊNCIA ORDEM 1 NOME SORO DATA JAN A FEV LOCAL OBJETIVO RESULTADOS PE INVESTIGAR A AÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA NA FALSIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE LEITE E DE SEUS DERIVADOS. DESARTICULADA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO DE 1 POLICIAL FEDERAL E 4 EMPRESÁRIOS. PRISÃO DE 11 PESSOAS, ENTRE ELAS 6 POLICIAIS E 2 EMPRESÁRIOS. 2 LINCE JAN A DEZ SP e RO INVESTIGAR A AÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE PRATICAVA ROUBOS DE CARGAS, ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E CORRUPÇÃO. 3 ANACONDA (continuação) FEV A MAR DF CUMPRIR MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM DESFAVOR DE MEMBRO DO PODER EXECUTIVO. APREENDIDOS DIVERSOS DOCUMENTOS QUE COMPROVARAM O CRIME DE CORRUPÇÃO. SP e RJ INVESTIGAR A AÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM VIOLAÇÕES ILÍCITAS DE SIGILOS TELEFÔNICOS, BANCÁRIOS E FISCAIS, COM O OBJETIVO DE ELABORAR DOSSIÊS PARA CLIENTES CONTRATANTES. PRISÃO DE 5 FUNCIONÁRIOS DE EMPRESA QUE ATUAVA NA INSTALAÇÃO IRREGULAR DE ESCUTAS TELEFÔNICAS. 4 CHACAL MAR A DEZ Relatório Anual - 2004 125 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP PRINCIPAIS OPERAÇÕES DE CONTRA-INTELIGÊNCIA NOME DATA LOCAL OBJETIVO RESULTADOS URUGUAI MAI, JUN E DEZ URUGUAI INVESTIGAR A LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS, ENVOLVENDO OFF SHORES INSTALADAS EM MONTEVIDEO. IDENTIFICADO BEM PERTENCENTE A INDICIADO NA OPERAÇÃO ANACONDA, NA CIDADE DE PUNTA DEL LESTE. 5 6 FAROL DA COLINA AGO PR, SP, RJ E OUTROS ESTADOS INVESTIGAR A AÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ATUAVA EM CRIMES FINANCEIROS. PRISÃO DE 1 EMPRESÁRIOS. 7 FAROL DA COLINA II SET e OUT PR ANALISAR DOCUMENTOS ENCONTRADOS EM ESCRITÓRIO DE DOLEIRO E QUE TINHA CORRELAÇÃO COM A OPERAÇÃO ANACONDA. IDENTIFICADOS DOCUMENTOS QUE INCRIMINAM INDICIADO NA OPERAÇÃO ANACONDA. 8 SÃO JOSÉ OUT A DEZ SP CUMPRIR MANDADOS PRISÃO E DE BUSCA E APREENSÃO. APREENSÃO DE ARMAS MUNIÇÕES. PRISÃO DE 2 DELEGADOS. ORDEM Relatório Anual - 2004 DELEGADO E 60 E 126 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Compete, principalmente, planejar, coordenar, dirigir, orientar, controlar e executar as atividades de identificação humana, relevantes para procedimentos préprocessuais e judiciários, bem como coordenar e executar as atividades técnicocientíficas no campo da criminalística. (Art. 20 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 127 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC LAUDOS PERICIAIS Tipos de Laudos 2003 Lei do Desarmamento - Balística Forense 2004 Pendentes 31.687 3.578 1272 1.088 110 Constatação de Dano Ambiental 228 396 563 Contábil / Econômico e Financeiro 628 1.125 826 2.018 1.740 546 Papel Moeda / Moeda 5.592 5.144 512 Grafotécnico / Outros 6.085 5.036 3.320 144 278 322 1.968 2.032 639 Diversos (Material - Veículos) Documentoscópico Obras / Outros Engenharia Equipamentos Elétricos / Eletrônicos Relatório Anual - 2004 128 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC LAUDOS PERICIAIS Tipos de Laudos 2003 2004 Pendentes 795 1.149 710 4.730 4.554 273 400 267 238 1.132 1.058 - Local 723 777 212 Material Áudio-Visual 593 752 485 3.274 2.945 913 29.582 60.028 13.247 Informática Entorpecentes/ Psicotrópicos Laboratório Explosivos/ Outros Laudo Preliminar de Constatação Merceológico TOTAL Obs.: Em 2003 foram 8.202 solicitações de exames periciais pendentes. Relatório Anual - 2004 129 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC MAPA DE PRODUÇÃO ANUAL DE LAUDOS 70.000 61.028 60.000 50.000 40.000 29.582 30.000 24.403 19.531 20.448 25.473 21.162 20.000 10.000 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Relatório Anual - 2004 2004 130 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC 17.469 MAPA DE PRODUÇÃO ANUAL DE LAUDOS 18.000 12.122 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 851 789 681 628 526 510 408 347 325 280 257 230 SC 887 BA 918 MT MA 2.000 967 ES 1.049 PR 1.135 PR 1.228 1.623 MG 2.600 2.005 RS 2.358 4.000 2.510 2.681 MS INC 2.882 2.762 6.000 PI GO CE PA RO RR AL FIG AM RN PB DF TO SE AC 0 SP RJ TOTAL = 61.028 Relatório Anual - 2004 131 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC MAPA DE PRODUÇÃO ANUAL DE LAUDOS COMPARATIVO 12.000 10.304 12.876 14.000 10.000 1.750 1.141 918 1.936 762 1.897 461 1.818 0 890 159 859 1.146 852 35 741 859 729 60 709 426 705 268 665 563 610 241 553 1.070 503 23 493 17 396 285 388 20 298 27 274 73 247 33 241 387 188 42 169 88 2.000 0 321 4.000 2.189 2.762 6.000 4.593 8.000 0 SP INC MG RS PR RJ MS GO SC PE CE MT RO BA PRODUÇÃO SEM DESARMAMENTO PI MA PA ES FIG AM RR RN DF PB TO AL AC SE SOMENTE DESARMAMENTO Relatório Anual - 2004 132 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC DOCUMENTOS ELABORADOS TIPO Informações Pareceres e Relatórios Técnicos Vistorias / Varreduras 2003 2.983 69 1.038 Relatório Anual - 2004 2004 3.447 181 1.136 133 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO - INI DOCUMENTOS PROCESSADOS POR TIPO TIPO 2000 2001 2002 2003 2004 TOTAL Individuais Dat. de Indiciados – classificadas 27.086 29.640 31.766 37.507 24.390 150.389 Individuais Dat. de Indiciados – arquivadas 18.523 18.298 16.094 15.295 19.340 87.550 Boletins de Distribuição e de Decisão Judicial 59.846 113.526 118.600 137.394 61.610 490.976 Relatório Anual - 2004 134 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO - INI DOCUMENTOS FALSIFICADOS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTES ENCAMINHADOS VIA CORREIO 60% 53% 50% 40% 29% 30% 18% 20% 10% 0% CERTIDÃO DE NASCIMENTO - 9 CERTIDÃO DE CASAMENTO - 3 CARTEIRA DE IDENTIDADE - 5 Relatório Anual - 2004 135 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO - INI PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - INI E NID´S UNIDADES Laudos e Inf. Técnica Retrato Falado Identif. Criminal Identif. de Estrangeiro Identif. Funcional Identif. Diversas FACs Emitidas BDI e BDJ Emitidos BDI e BDJ Incluídos Inclusões no SINIC Consultas ao SINIC SR/AC 4 0 47 41 0 0 3.126 0 2.333 2.326 30.251 SR/AL 13 15 79 209 17 32 143 99 32 263 4.123 SR/AM 16 1 128 1.011 61 74 1.129 1.932 2 743 7.591 SR/AP 28 0 14 20 65 0 837 1.142 2.206 2.479 26.443 SR/BA 32 3 169 2.412 0 192 2.363 2.681 1.198 2.006 20.127 SR/CE 34 18 121 768 67 0 1.052 1.454 50 739 20.151 SR/DF 1 0 45 160 0 31 103 59 0 0 20.354 SR/ES 21 1 0 256 19 0 5.023 5.912 891 3.392 23.833 SR/GO 6 19 98 240 53 0 4.901 3.652 504 3.173 13.340 SR/MA 13 14 71 158 57 0 2.077 2.338 1.231 777 13.595 SR/MG 35 5 111 1.376 56 34 7.093 8.785 2.403 3.967 24.542 SR/MS 15 2 44 70 0 0 3.928 2.957 4.167 7.581 57.080 SR/MT 14 0 41 167 0 59 6.371 2.082 2.748 7.555 48.144 SR/PA 5 0 180 0 0 0 1.297 2.141 42 1.571 24.160 SR/PB 9 1 39 374 0 11 633 1.178 0 464 3.043 Relatório Anual - 2004 136 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC 6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO - INI PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS - INI E NID´S UNIDADES Laudos e Inf. Técnica Retrato Falado Identif. Criminal Identif. de Estrangeiro Identif. Funcional Identif. Diversas FACs Emitidas BDI e BDJ Emitidos BDI e BDJ Incluídos Inclusões no SINIC Consultas ao SINIC SR/PE 26 26 100 981 0 193 1.631 1.578 450 856 18.016 SR/PI 3 11 25 43 0 10 444 689 189 540 14.422 SR/PR 24 1 49 1.688 68 10 3.099 2.736 1.221 1.533 23.773 SR/RJ 43 0 477 5.380 0 0 2.541 0 2.971 4.116 60.028 SR/RN 43 9 75 489 15 0 1.127 1.062 634 460 6.748 SR/RO 0 0 0 0 0 10 273 912 2.182 11.473 82.402 SR/RR 1 0 57 54 0 52 273 128 0 149 13.196 SR/RS 39 0 48 1.735 155 125 2.367 3.683 2.473 2.092 9.434 SR/SC 44 2 55 682 49 406 719 1.197 871 1.364 13.788 SR/SE 3 0 8 7 0 14 867 0 277 514 3.527 SR/SP 50 8 884 15.010 91 0 9.161 7.072 3.863 4.604 125.304 SR/TO 11 7 28 53 51 0 1.930 1.681 115 835 4.119 INI 148 12 0 0 0 0 16.167 4.460 79.578 61.972 883.629 TOTAL 681 155 2.993 33.384 824 1.253 80.675 61.610 112.631 127.544 1.595.163 Relatório Anual - 2004 137 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP Compete planejar, coordenar, executar as atividades concernentes à administração de pessoal do Departamento; realizar o recrutamento e a seleção de candidatos à matrícula em cursos de formação profissional para o ingresso da carreira Policial Federal; propor e participar da elaboração de convênios e contratos com órgãos e entidades nacionais e estrangeiros; realizar planos, estudos e pesquisas que visem ao estabelecimento de doutrina orientadora das atividades policiais do País; promover a difusão de matéria doutrinária, informações e estudos sobre a evolução dos serviços e técnicas policiais e estabelecer intercâmbio com escolas de polícia do País e organizações estrangeiras, objetivando o aperfeiçoamento e a especialização dos servidores policiais. (Art. 21 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 138 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL GRUPO POLICIAL DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 1.218 444 1.392 5.043 163 8.260 LEGENDA: DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL EPF – ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL GRUPO ADMINISTRATIVO PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL NS NI NA TOTAL 269 2.910 25 3.204 LEGENDA: NS – NÍVEL SUPERIOR NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO NA – NÍVEL AUXILIAR Relatório Anual - 2004 139 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH CARREIRA POLICIAL (ATIVO) CARGO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 DPF 742 737 730 900 1.103 1.218 PCF 284 278 267 344 432 444 EPF 1.020 1.076 1.066 1.047 1.264 1.392 APF 4.809 4.769 4.662 4.870 4.598 5.043 PPF 196 192 190 190 133 163 TOTAL 7.051 7.052 6.915 7.351 7.530 8.260 Relatório Anual - 2004 140 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO) ANO ADMINISTRATIVO 1999 2.007 2000 1.951 2001 1.923 2002 1.881 2003 1.804 2004 3.204 Relatório Anual - 2004 141 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH EFETIVO POLICIAL PPF 2% APF 61% DPF 15% PCF 5% EPF 17% Relatório Anual - 2004 142 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH POLICIAIS APOSENTADOS EM 2004 CARGOS DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PERITO CRIMINAL FEDERAL ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL TOTAL GERAL HOMENS MULHERES TOTAL 16 4 20 1 3 4 24 3 27 124 7 131 1 6 7 166 23 189 Relatório Anual - 2004 143 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 273 86 174 329 41 903 84 9 62 57 13 225 327 80 171 294 110 1.128 310 176 495 1660 48 2.686 48 27 156 173 7 411 328 188 588 1633 111 3.097 322 85 363 2477 37 3.284 28 25 111 121 10 295 320 106 464 2.398 102 3.579 134 26 27 196 2 385 14 9 7 19 5 54 129 35 24 215 7 439 5 0 0 9 0 14 0 1 0 2 0 3 5 1 0 11 0 17 1.218 444 1.292 5.043 163 8.260 20 A 30 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 31 A 40 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 41 A 50 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 51 A 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL MAIS DE 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL TOTAL DOS CARGOS Relatório Anual - 2004 144 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH SERVIDORES CEDIDOS POLICIAL CARGOS ADMINISTRATIVO QUANTIDADE NÍVEL QUANTIDADE DPF 15 PCF 9 NS 19 EPF 8 NI 19 APF 40 NA 6 TOTAL 44 PPF 4 TOTAL 76 Relatório Anual - 2004 145 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.1 - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - CRH INSPEÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA ORDEM PRINCIPAIS ATIVIDADES QUANTIDADE 1 HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE – LTS 2 ATENDIMENTO EM PERÍCIA MÉDICA 1.277 3 CONSULTAS MÉDICAS 1.250 4 PACIENTES ATENDIDOS NA ENFERMAGEM 2.422 5 PACIENTES ATENDIDOS NA PSICOLOGIA 769 TOTAL 460 6.178 Relatório Anual - 2004 146 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 - COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO- COREC CONCURSOS PÚBLICOS PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL REGIONAL NACIONAL CARGO PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL VAGAS 253 UF VAGAS ACRE 8 AMAPÁ 9 AMAZONAS 11 FOZ DO IGUAÇU/ PR 5 MATO GROSSO 13 PARÁ 10 RONDÔNIA 12 RORAIMA 8 TOCATINS 8 TOTAL Relatório Anual - 2004 84 147 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 - COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO- COREC CONCURSOS PÚBLICOS NACIONAL ORDEM CARGO VAGAS 1 DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 422 2 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 1 78 3 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 2 47 4 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 3 84 5 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 4 19 6 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 5 10 7 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 6 34 8 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 7 35 9 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 8 13 10 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 9 14 11 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 10 11 Relatório Anual - 2004 148 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 - COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO- COREC CONCURSOS PÚBLICOS NACIONAL ORDEM CARGO VAGAS 12 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 11 5 13 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 12 5 14 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 13 5 15 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 14 13 16 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 15 11 17 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 16 5 18 PERITO CRIMINAL FEDERAL/ÁREA 17 5 19 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 20 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 1.208 491 TOTAL 2.515 Relatório Anual - 2004 149 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.2 - COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO- COREC CONCURSOS PÚBLICOS REGIONAL UF PCF POR ÁREA DPF 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 14 15 APF EPF ACRE 24 2 0 1 1 0 2 1 1 1 0 1 0 68 22 AMAPÁ 18 2 0 2 0 1 2 1 0 1 0 1 0 51 17 AMAZONAS 18 4 1 3 1 1 3 2 1 1 0 1 0 75 20 IMPERATRIZ/MA 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 5 MATO GROSSO 21 3 2 3 1 1 2 1 1 1 0 0 1 85 32 MATO GROSSO DO SUL 24 4 1 4 0 0 2 2 1 1 0 1 0 111 32 PARÁ 29 3 0 2 1 0 0 1 1 1 0 1 0 100 32 RONDÔNIA 27 3 1 2 1 1 1 1 0 2 1 0 1 85 29 RORAIMA 8 3 0 2 0 1 0 1 1 1 0 0 0 36 13 TOCANTIS 16 3 1 2 0 0 1 1 1 0 0 0 0 47 17 TOTAL 189 28 8 24 9 10 19 18 15 18 11 19 17 672 219 Relatório Anual - 2004 150 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP FORMAÇÃO PROFISSIONAL ANO DPF PCF APF EPF PPF TOTAL 1998 270 48 580 - 41 939 1999 - - - 86 - 86 2000 - - - - - - 2001 - - 309 - 15 324 2002 259 104 400 150 - 913 2003 493 157 519 421 - 1.590 2004 - - - - 385 385 TOTAL 1.022 309 1.808 657 441 4.237 Relatório Anual - 2004 151 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ORDEM EVENTOS PARTICI PANTES 1 Estágio de Combate em Áreas Restritas 32 2 III Curso de Secretariado 31 3 I Seminário sobre Aprendizagem Baseada em Problemas 48 4 Reunião dos Superintendentes Regionais de Polícia com o Conselho Superior de Polícia 68 5 Reunião de Planejamento da Operação 6 Fronteiras 19 6 Curso de Cerimonial e Protocolo de Eventos e a Qualidade na Atuação como Mestre de Cerimônias 23 7 II Curso de Operações Táticas 19 8 XV Curso de Atualização em Bombas e Explosivos (MA) 27 9 Encontro das Diretorias Regionais da Direção de Gestão de Pessoal 28 10 I Seminário sobre Competências 30 11 XXIII Curso Básico de Guia de Cães Farejadores de Drogas 05 12 Curso de Instrutor de Armamento e Tiro/RS 20 13 Curso Básico de Inteligência Policial - Módulo I 22 14 Curso de Treinamento e Atualização em Análise de Drogas 35 15 Curso sobre Legislação Agrária 27 16 Curso de Gestão Estratégica I 27 17 II Curso de Atirador de Precisão 13 18 Curso de Educação para o Trânsito e Atualização de Condutores de Veículos Especiais. 40 19 I Seminário de Atualização em Recursos Humanos 39 Relatório Anual - 2004 152 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ORDEM EVENTOS PARTICI PANTES 20 Curso de Técnicas de Defesa Pessoal 18 21 Curso de Treinamento para Agentes de Vigilância 09 22 Treinamento Básico em Armamento e Tiro 09 23 Curso de Retrato Falado 09 24 II Curso de Inteligência Policial Mód. I 25 25 Curso de Capacitação de Tutores 42 26 Curso de Gestão Estratégica II 25 27 Instrução para Nivelamento de Conhecimentos da Força Nacional de Segurança Pública 28 Curso de Segurança da Informação 38 29 V Curso de Operações Aerotáticas 13 30 Curso de Fiscalização e Controle de Produtos Químicos 103 31 II Seminário de Perícias de Crimes Ambientais 56 32 Curso de Preparação de Instrutores p/ Atividade Aérea do DPF 03 33 Curso Básico de Sobrevivência em Ambiente de Selva 25 34 Curso de Inteligência Policial MERCOSUL 16 35 II Encontro de Comunicadores Sociais do DPF 53 36 Seminário de Perícias Contábeis e Econômicas 65 37 Reunião Preparatória da Operação Andes II 10 38 Encontro Nacional de Segurança Privada 35 1250 Relatório Anual - 2004 153 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ORDEM EVENTOS PARTICI PANTES 39 Seminário Internacional de sobre Controle de Produtos Químicos 136 40 II Seminário de Atualização em Recursos Humanos 60 41 Curso de Práticas de Ensino Policial 50 42 XI CFP Papiloscopista Policial Federal 320 43 XI CFP Papiloscopista Policial Federal 65 44 Curso de Contra-Inteligência Policial 20 45 Curso de Manuseio e Transporte de Cargas Perigosas 24 46 Curso de Armamento e Tiro para Magistrados 17 47 Curso de Análise e Exploração de Documentos Previdenciários 65 48 Curso de Práticas de Ensino Policial 19 49 Curso Básico de Análise de Inteligência Policial 17 50 Estágio para Atuação no Sistema Penitenciário Federal 18 51 Curso de Qualidade na Administração Pública 27 52 Curso de Análise Gráfica em Informática 10 53 XXIV Curso Básico de Guias de Cães Farejadores de Drogas 05 54 II Estágio para Atuação no Sistema Penitenciário Federal 18 55 II Curso de Prática de Ensino Policial 25 56 Curso de Combate em Área Restrita 24 57 I Curso de Especialização em Polícia Ambiental 30 Relatório Anual - 2004 154 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ORDEM EVENTOS PARTICI PANTES 58 Curso Básico de Informática 24 59 Curso de Análise de Inteligência – Mód. II 25 60 Curso de Segurança de Dignitários 63 61 Curso de Detecção de Documentos Falsos SP 32 62 Encontro de Corregedores Regionais de Polícia 26 63 Encontro de Corregedores Regionais de Polícia 61 64 Curso de Gestão Estratégica III 18 65 Curso de Auditoria em Obras Públicas e Avaliação de Imóveis Urbanos 18 66 III Estágio para Atuação no Sistema Penitenciário Federal 18 67 Seminário sobre Psicologia Policial 45 68 IV Estágio para Atuação no Sistema Penitenciário Federal 25 69 Curso de Agente Encoberto e Vigilância Policial 36 70 IV Encontro de Delegados Executivos Regionais 35 71 Seminário dos Médicos do DPF 31 TOTAL 3.764 Relatório Anual - 2004 155 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS ORDEM CLIENTELA ENCONTROS 1 ENCONTRO DAS UNIDADES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAL 28 2 II ENCONTRO DE COMUNICADORES SOCIAIS DO DPF 53 3 ENCONTRO NACIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA 35 4 ENCONTRO DE CORREGEDORES REGIONAIS 87 5 IV ENCONTRO DE DELEGADOS REGIONAIS EXECUTIVOS 35 238 TOTAL ORDEM ESTÁGIOS CLIENTELA 1 ESTÁGIO DE COMBATE EM ÁREAS RESTRITAS 32 2 I ESTÁGIO PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL 18 3 II ESTÁGIO PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL 18 4 III ESTÁGIO PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL 18 5 IV ESTÁGIO PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL 25 111 TOTAL Relatório Anual - 2004 156 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP TIPOS DE EVENTOS REALIZADOS SEMINÁRIOS ORDEM CLIENTELA 1 I SEMINÁRIO SOBRE APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS 48 2 I SEMINÁRIO SOBRE COMPETÊNCIAS 30 3 I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 39 4 II SEMINÁRIO DE PERÍCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS 56 5 SEMINÁRIO DE PERÍCIAS CONTÁBEIS E ECONÔMICAS 65 6 SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS 136 7 II SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS 60 8 SEMINÁRIO SOBRE PSICOLOGIA POLICIAL 45 9 SEMINÁRIO DOS MÉDICOS DO DPF 31 TOTAL 510 Relatório Anual - 2004 157 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP EVENTOS REALIZADOS ORDEM 1 ORDEM INSTRUÇÃO CLIENTELA INSTRUÇÃO PARA NIVELAMENTO DE CONHECIMENTOS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA REUNIÕES 1.250 CLIENTELA 1 REUNIÃO DOS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DE POLÍCIA COM O CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA 68 2 REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA OPERAÇÃO 6 FRONTEIRAS 19 3 REUNIÃO PREPARATÓRIA DA OPERAÇÃO ANDES II 10 97 TOTAL Relatório Anual - 2004 158 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP 7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA - ANP QUADRO SINTÉTICO DO CALENDÁRIO QUANTIDADE NÚMERO DE ALUNOS CURSOS 37 1.549 ENCONTROS 5 238 SEMINÁRIOS 9 510 ESTÁGIOS 4 111 TREINAMENTO DE TIRO 1 9 INSTRUÇÕES 1 1.250 REUNIÕES 3 97 59 3.764 TIPO DE EVENTO TOTAL Relatório Anual - 2004 159 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG Compete, principalmente, propor diretrizes para o planejamento da ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos destinados ao contínuo aperfeiçoamento do Órgão e promover reformulação de suas estruturas; realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem como propor a lotação inicial e distribuição de servidores policiais e as prioridades de construção, locação e reformas de unidades do Órgão. (Art. 22 do RI/DPF) Relatório Anual - 2004 160 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM ATIVIDADES NORMATIVAS E DE PLANEJAMENTO 1 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGIMENTO INTERNO, ORGANOGRAMAS E FUNCIONOGRAMAS DO DPF SEGUNDO DECRETO Nº 4.991 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. 2 ATUALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES E DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES DO DPF CONFORME O DECRETO Nº 4.991. 3 ELABORAÇÃO DO PLANO DE METAS DO DPF. 4 CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO DPF. 5 PARTICIPAÇÃO EM ESTUDO SOBRE LOTAÇÃO IDEAL DAS UNIDADES CENTRAIS E DESCENTRALIZADAS. 6 CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO DPF. 7 ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO – PARP. 8 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PCDRH Relatório Anual - 2004 161 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM INAUGURAÇÃO DE UNIDADES 1 2 3 Patos/PB Instalada pela Port. 071/04 – MJ, 07/ 01/ 2004, DOU 42, de 09/ 01/ 2004 (instalação). Volta Redonda/RJ Instalada pela Port. 1.129/03 – MJ, de 13/08/03, DOU 156, de 14/08/03. Ativada pela Port. 337/04 – DG, de 25/06/04, BS 121, de 26/06/04. Mossoró/RN Instalada pela Port. 1.353/03 – MJ, de 16/ 09/ 2003, DOU 180, de 17/09/03. Ativada pela Port. 214/04 – DG, de 4/03/04, BS 043, de 4/03/04. Relatório Anual - 2004 162 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM PROJETOS PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC Negociação com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda para prorrogação dos Projetos até 2.010. Digitalização de 2 milhões de fichas de impressões digitais de papel para o sistema AFIS (informações criminais e de estrangeiros). Inauguração do Sistema AFIS (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais), pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Um sistema de 34 milhões de dólares. Recebimento do complemento de peças sobressalentes para os 4 helicópteros Esquilos. Valor total (incluindo peças, seguro, transporte e armazenagem) US$ 3.111.243,00. Especificação e negociação do fornecimento dos laboratórios de criminalística para o Instituto Nacional de Criminalística – INC e para as Superintendências Regionais. (Investimento estimado de US$ 17,5 milhões). Instalação de rede fixa de radiocomunicação dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília (investimento de US$ .20.000.000,00). Especificação dos kit´s táticos móveis de comunicação para as demais Superintendências Regionais (Investimento estimado de US$ 21 milhões). Relatório Anual - 2004 163 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM PROJETO DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DPF AÇÕES DESENVOLVIDAS Realização do Vídeo Institucional do DPF (aquisição de mídias e equipamentos para reprodução). Programa de capacitação em Planejamento e Gerência de Projetos. Reestruturação Físico-Funcional do DPF. Atualização do Sistema Normativo do DPF. Especificação e negociação para o desenvolvimento do Sistema Informatizado de Gestão de Criminalística - SISCRIM. Aprovação, pelo ABC/MRE de aditivo do Projeto BRA/00/007, estendendo o mesmo até setembro/2005, contemplando a inserção de resultados direcionados às atividades da Diretoria de Inteligência Policial. Negociações junto à consultoria do SENAI para atualização e revisão da prototipação dos uniformes operacionais DPF. Iniciada a implantação de um Modelo de Gestão a fim de definir de forma clara e completa sua estrutura de organização, bem como fornecer as diretrizes necessárias para execução e controle dos trabalhos nas diversas áreas da Divisão de Planejamento e Projetos do DPF. Relatório Anual - 2004 do 164 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AÇÕES DESENVOLVIDAS Aplicação de pesquisa para definição do novo perfil profissiográfico dos Policiais Federais para os cargos de DPF, PCF, EPF, APF e PPF. Participação no II Simpósio Internacional de Bibliotecas Digitais, Campinas/Jun. 2004. Renovação do contrato para assinatura de serviço de disponibilização de cursos de ensino à distância, em âmbito nacional, para policiais e administrativos. Aquisição de ativos de rede para a modernização da sala de aula de informática da ANP. Aquisição de equipamento de edição de imagens para o Setor de Áudio-Visual e Impressão, visando o Projeto de Manualização de Técnicas Operacionais dos Cursos de Formação Policial. Aquisição de material e equipamentos de Treinamento Policial (defesa defensiva e operações aquáticas). Análise para contratação de arquiteto para a elaboração do Plano Diretor da ANP. pessoal, direção ofensiva e Relatório Anual - 2004 165 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM FORTALECIMENTO DE CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS Em função da entrada em operação de alguns módulos do Sistema Computadorizado Multiusuário - SIPROQUIM, obteve-se: aumento na arrecadação de taxas e multas; aumento de empresas cadastradas e atualizadas; aumento no número de licenças emitidas e renovadas; e aumento no número de autorizações prévias (importação e exportação). No âmbito do Convênio firmado entre o DPF e Itaipu Binacional, com a interveniência do UNODC: aquisição de 3 lanchas, sendo uma blindada, para serem utilizadas no lago de Itaipu e no rio Paraná nas ações de fiscalização e controle do NEPOM de Foz do Iguaçu/PR; e aquisição do Sistema de Inteligência Policial para as operações de fiscalização e controle do NEPOM de Foz do Iguaçu/PR; Relatório Anual - 2004 166 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM FORTALECIMENTO DE CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS Aquisição de mobiliário para as novas instalações do Núcleo de Controle de Produtos Químicos em Belo Horizonte/MG. ( R$ 97.750,00) Realização da Reunião do Grupo de Especialistas da COMISION INTERAMERICANA PARA EL CONTROL DEL ABUSO DE DROGAS - CICAD sobre Produtos Químicos, em parceria com a ANVISA. Realização do Curso de Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos, para 102 Policiais Federais. Realização do Seminário Internacional sobre Controle de Produtos Químicos, contando com a presença de 02 representantes de cada país participante da Operação Seis Fronteiras (Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina) Relatório Anual - 2004 167 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM PLANOS DE TRABALHOS DE AQUISIÇÕES BENEFICIADOS CUSTO ESTIMADO (R$) CPLAM 40 MIL EMBLEMAS ADESIVOS TODAS AS UNIDADES 3,3 MIL EMBLEMAS IMANTADOS TODAS AS UNIDADES 6,75 MIL DPF e NEPOM 19,9 MIL 4,26 MIL VIATURAS OP. ROOSEVELT SR/RO 1.748.752,00 ACESSÓRIOS PARA ARMAS TODAS AS UNIDADES 570.000,00 ARMAS CURTAS TODAS AS UNIDADES 2.500.000,00 ARMAS LONGAS TODAS AS UNIDADES 2.500.000,00 COLETES BALÍSTICOS TODAS AS UNIDADES 1.431.150,00 11 UNIDADES 200 MIL NEPOM 195 MIL PROUTOS CONTEINER VIATURAS 25 % MUNIÇÃO ANTI-MOTIM MUNIÇÃO LETAL Relatório Anual - 2004 168 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM EDIFICAÇÕES DE SEDE PRÓPRIAS EM ANDAMENTO OBRAS CUSTO Edifício-Sede da SR/ES 11.697.081,17 Edifício-Sede da DPF/Foz do Iguaçu/PR 8.594.883,86 Edifício-Sede da SR/RN 9.534.216,13 Edifício-Sede da SR/PR 16.669.000,00 Edifício-Sede da SR/TO 7.543.361,00 Edifício-Sede da SR/RS 4.000.000,00 Edifício-Sede do INC 20.000.000,00 Relatório Anual - 2004 169 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZÇÃO - CPLAM REFORMAS E AMPLIAÇÕES CONCLUÍDAS OBRAS CUSTO R$ Instituto Nacional de Criminalística - INC - PróAmazônia/Promotec/DF 20.000.000,00 Edifício-Sede da Delegacia em Santos/SP 2.496.933,58 Hangar/DF 2.900.000,00 Almoxarifado/Arquivo central /DF 184.912,75 Relatório Anual - 2004 170 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF ORÇAMENTO 2004 FONTE VALOR (R$) TESOURO 2.066.586.875,00 FUNAPOL 220.706.367,00 TOTAL APLICAÇÃO 2.287.293.242,00 VALOR (R$) 1.607.304.288,00 PESSOAL INVESTIMENTO 205.779.840,00 CUSTEIO 363.405.130,00 JUROS DA DÍVIDA 30.017.116,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 80.786.868,00 TOTAL 2.287.293.242,00 Relatório Anual - 2004 171 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF DEMONSTRATIVO DE RECURSOS POR FONTE FUNAPOL 10% TESOURO 90% R$ 2.287.293.242,00 Relatório Anual - 2004 172 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CUSTEIO T E S O U R O F U N A P O L TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 2000 57.621.635,00 100,00% 2001 161.419.413,45 180,14% 141.657.734,69 -12,24% 2003 245.748.173,00 73,48% 2004 275.503.603,00 12,11% EXERCÍCIO 2002 DESPESAS (A) CUSTEIO FUNAPOL (B) VARIAÇÃO % (C) 2000 94.775.078,00 100,00% 2001 54.124.432,00 -42,89% 141.648.286,00 161,71% 2003 145.066.000,00 -2,41% 2004 87.901.527,00 -39,41% EXERCÍCIO 2002 DESPESAS (A) CUSTEIO Relatório Anual - 2004 173 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CUSTEIO 200,00% 180,14% 161,71% 150,00% 100,00% 100,00% 100,00% 73,48% 73,48% 50,00% 0,00% -2,41% -12,24% -39,41% -42,89% -50,00% 2000 2001 2002 TESOURO 2003 2004 FUNAPOL Relatório Anual - 2004 174 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INVESTIMENTO T E S O U R O F U N A P O L TESOURO (B) VARIAÇÃO % (C) 2000 2.183.239,00 100,00% 2001 1.433.239,00 -34,35% 1.425.525,00 -0,54% 2003 5.500.000,00 285,82% 2004 72.975.000,00 1.226,82% FUNAPOL (B) VARIAÇÃO % (C) 2000 103.570.000,00 100,00% 2001 150.044.000,00 44,87% 140.491.296,00 -6,37% 2003 99.541.100,00 -29,15% 2004 132.804.840,00 33,42% EXERCÍCIO 2002 EXERCÍCIO 2002 DESPESAS (A) INVESTIMENTO DESPESAS (A) INVESTIMENTO Relatório Anual - 2004 175 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INVESTIMENTO 1400,00% 1226,82% 1200,00% 1000,00% 800,00% 600,00% 400,00% 200,00% 285,82% 100,00% 100,00% -34,35% -29,15% 44,87% 0,00% 33,42% -0,54% -6,37% -200,00% 2000 2001 TESOURO 2002 2003 2004 FUNAPOL Relatório Anual - 2004 176 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL MÊS TAXA MIGRAÇÃO TAXA DPF TOTAL JANEIRO 7.038.694,00 2.837.971,93 9.876.665,93 FEVEREIRO 6.613.021,33 2.518.823,08 9.131.844,41 MARÇO 6.024.201,53 2.997.503,46 9.021.704,99 ABRIL 5.867.165,37 5.740.149,13 11.607.314,50 MAIO 8.621.802,90 9.040.243,96 17.662.046,86 JUNHO 8.635.323,65 3.996.317,29 12.631.640,94 JULHO 8.758.969.31 3.594.292,71 12.353.262,02 AGOSTO 8.219.577,37 4.328.312,55 12.547.889,92 SETEMBRO 6.714.749,23 3.284.483,38 9.999.232,61 OUTUBRO 8.186.284,76 4.476.973,69 12.663.258,45 NOVEMBRO 7.429.331,16 3.984.079,31 11.413.410,47 DEZEMBRO 8.912.139,99 3.719.596,61 12.631.736,60 TOTAL 82.262.291,29 50.518.747,10 141.540.007,70 PERCENTUAL 63 37 100 Relatório Anual - 2004 177 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL Taxa DPF 37% 38% Taxa Migração 63% R$ 141.540.007,70 Relatório Anual - 2004 178 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD RESUMO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ATIVIDADES QUANTITATIVOS ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS 149 LICITAÇÕES – CONVITE 16 LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA 04 LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS 26 PREGÕES 12 GUARDA DE DOCUMENTOS 25.000 CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS 16.000 MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS 678 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 206 Relatório Anual - 2004 179 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ESTATÍSTICA – SUPRIMENTO DE FUNDOS CONCEDIDOS QTDADE TIPO VALOR CONCEDIDO (R$) VALOR APLICADO (R$) 1.795.000,00 567.080,96 73 VERBA SECRETA 32 EXECUÇÃO ESPECIAL 827.000,00 449.337,47 53 PEQUENO VULTO/PRONTO PAGAMENTO 133.900,00 60.281,07 19 DILIGÊNCIA ESPECIAL 81.600,00 37.209,18 12 ADIDÂNCIAS 124.267,85 80.657,40 2.961.767,85 1.194.566,08 189 TOTAL Relatório Anual - 2004 180 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ESTATÍSTICA – IMPRESSÕES GRÁFICAS OBJETO TODOS OS FORMULARÍOS USADOS NA ROTINA DO DPF: LIVROS, FOLDERS, CARTAZES, CONVITES, BLOCOS DE RASCUNHO, CARTEIRAS, CRACHÁS, FORMULÁRIOS, E OUTROS SIMILARES. QUANTIDADE DE IMPRESSOS QUANTIDADE DE IMPRESSÕES 4.600.455 6.652.816 Relatório Anual - 2004 181 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ESTATÍSTICA - DIÁRIAS NACIONAL INTERNACIONAL COLABORADOR QTDADE VALOR R$ QTDADE VALOR R$ QTDADE VALOR R$ 4.328 3.597.040,66 86 412.411,99 113 56.744,68 ESTATÍSTICA - PASSAGENS AÉREAS NACIONAL E INTERNACIONAL QUANTIDADE VALOR R$ 2.537 2.720.893,75 Relatório Anual - 2004 182 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ACERVO DE ARMAS ESPÉCIE QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICA IRRECUPERÁVEL TOTAL CARABINA 302 2 - - 1 305 ESCOPETA 5 - 1 - - 6 ESPINGARDA 191 - 2 2 1 196 FUZIL 197 - 1 - - 198 - - - 1 - 1 LANÇA GÁS 32 - - - 2 34 LANÇA GRANADAS 32 - - - - 32 METRALHADORA 31 - - 1 - 32 1.236 1 34 1 10 1.282 20 - 16 - - 36 5.137 16 433 53 141 5.780 289 - 52 2 2 345 1.896 - 115 3 7 2.021 SPA 15 289 - - - - 289 TOTAL 9.657 19 654 63 164 10.557 GUN-201 PISTOLA SINALIZADOR REVÓLVER RIFLE SUBMETRALHADORA Relatório Anual - 2004 183 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD CONDIÇÕES DO ARMAMENTO 0,18% 19 6,19% 654 168 0,6% 63 63 1,55% 9.657 91,47% BOM OCIOSO RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL Relatório Anual - 2004 184 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUANTIDADES TEMPO DE USO BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO ATÉ 5 ANOS 1.271 - 2 - ENTRE 5 e 10 ANOS 434 - 51 COM MAIS DE 10 ANOS 232 1 TOTAL 1.937 1 74 IRRECUPERÁVEL TOTAL 1 1.274 31 9 525 136 134 25 528 189 165 35 2.327 168 Relatório Anual - 2004 185 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.3 – COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD AQUISIÇÕES 2004 600 569 500 400 254 300 200 100 3 2 2 0 AUTOMÓVEIS CAMINHONETES FURGÕES CAMINHÕES VANS TOTAL = 846 Relatório Anual - 2004 186 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS ÓRGÃO GESTOR SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 1 - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH CRH/DGP/DPF 2 - SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE – SMP COAD/DLOG/DPF 3 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – SIAPRO COAD/DLOG/DPF 4 – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR – SAD COGER/DPF 5 – SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO – SCA CGDI/DIREX/DPF 6 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL COF/DLOG/DPF Além da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para atender aos usuários e/ou exigências legais. Relatório Anual - 2004 187 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS ÓRGÃO GESTOR SISTEMAS 1 - SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE - SINPA CGPI/DIREX/DPF 2 - SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - SINACTI CGPI/DIREX/DPF 3 - SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS - SINPRO COGER/DPF 4 - SISTEMA NACIONAL DE TRÁFEGO INTERNACIONAL - SINTI CGPI/DIREX/DPF 5 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS - SINCRE CGPI/DIREX/DPF 6 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA - SISVIP CGCSP/DIREX/DPF 7 - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS - SINIC INI/DITEC/DPF 8 - SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADES DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS - SIGE CGPI/DIREX/DPF 9 - SISTEMA DE NACIONAL DE DADOS EST. DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES – SINDRE CGPRE/DCOR/DPF 10 - SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL – SINOPS CGDI/DIREX/DPF 11 - SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS – SINPQ CCPQ/DCOR/DPF 12 - SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM CGDI/DIREX/DPF 13 - SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS - SINPI CGPI/DIREX/DPF 14 – SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES - SCI DIP/DPF 15 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES POLICIAIS - SIPOL DIP/DPF 16 – SISTEMA ALMANAQUE DOS POLICIAIS FEDERAIS CRH/DGP/DPF Relatório Anual - 2004 188 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS SISTEMAS PLATAFORMA 1 - SISTEMA DE CONTROLE E EMISSÃO DE DIÁRIAS DELPHI/PARADOX 2 - SISTEMA PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PONTO DELPHI/PARADOX 3 - SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTÍVEL (COAD/DLOG/DPF) DELPHI/PARADOX 4 - SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTES DELPHI/PARADOX 5 - SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWARE DELPHI/PARADOX 6 - SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS (COAD/DLOG/DPF) DELPHI/PARADOX 7 - SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO DELPHI/PARADOX 8 - SISTEMA DE CONTROLE DE FICHÁRIO E AGENDA ELETRÔNICA DELPHI/PARADOX 9 - SISTEMA DE ANÁLISE FINANCEIRA (CGCOIE/DCOR/DPF) DELPHI/ORACLE 9i 10 – SISTEMA DE CONTROLE DE CANIL (CGPRE/DPF) DELPHI/PARADOX 11 - SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSÃO DELPHI/PARADOX 12 - SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMA DELPHI/PARADOX 13 - SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS – SISDOC JAVA/ORACLE 9i 14 – SISTEMA DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DA DIREX – SISCOP (DIREX/DPF) JAVA/ORACLE 9i 15 – SISTEMA DE METAS E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DPF (CPLAM/DPF) DELPHI/ORACLE 9i 16 – SISTEMA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE AERONAVES (CAOP/DIREX/DPF) Relatório Anual - 2004 DELPHI/ORACLE 9i 189 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI EVENTOS Planejamento e execução do credenciamento nos encontros: ONU UNCTAD XI – SP; ENCONTRO DO GRUPO DO RIO – RJ; E MERCOSUL – MG. Participação de integrantes do Serviço de Suporte Técnico. Apresentação da nova estrutura da Rede DPFNet. Apresentação da nova estrutura do Serviço de E-mail. Gestão de Segurança da Informação. Relatório Anual - 2004 190 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI ELABORAÇÃO DE PROJETOS Rede DPFNet; Projeto Básico para aquisição de memórias; Anti-Vírus para os equipamentos da CTI; Solução de emulação de terminal e customizador de Telas-Implantação do Hod em várias Unidades Descentralizadas; Solução de alta disponibilidade e SAN(Store Area Network); Especificação dos equipamentos ativos de rede – para as Unidades Centrais e Descentralizadas do DPF; Manutenção dos Servidores RISK e ativos de rede da CTI; Projeto Básico do AFM-GFS; Projeto de manutenção dos equipamentos: estações e servidores Siemens e impressoras HP; Auxílio na elaboração do Projeto Básico referente aos Equipamentos do projeto SIPROQUIM/DCPQ; Projeto de estrutura de rede local em diversas localidades do DPF; Projeto básico para aquisição de servidores de rede; Projeto para instalação de circuitos IP Assimétrico para algumas delegacias (ADSL). Relatório Anual - 2004 191 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SITEMA OPERACIONAL Instalar, customizar e manter aplicações para operacionalização e uso OS/390, TSO, CICs, SUN Solaris, AFM; Monitorar o Sistema Operacional e Sistema CICS para solucionar problemas e melhorar o nível de desempenho no mainframe; Definir e implementar rotinas de segurança no uso do ambiente computacional mainframe e Sun Solaris Preparação do ambiente para sistema AFIS; Implantação de Sistemas em Produção – (SINATEL, SINCRE IMAGEM, NOVO SINPRO, SAI, GRU etc.); Atualização, manutenção e administração dos Sistemas Operacionais e servidores: Red Hat, Windows2000 Sever, Sun Solaris, Mandrake, Debian, S/390, ORA9IAS,TOMCAT e MS Source Safe. Relatório Anual - 2004 Unix- 192 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI ATIVIDADES DE SUPORTE Banco de Dados Oracle atualização e manutenção do Oracle9i, Oracle9iAS e Oracle Designer 9i, e aplicação de PathSet –9.2.0.4 no Oracle9i, instâncias OracleDB817, DPF01P; redimensionamento do esquema balcão para implantação gradual do sistema SIPROQUIM; apoio técnico às equipes de desenvolvimento, preparação de projeto básico voltado para aquisição de solução de Cluster (alta disponibilidade e armazenamento-Storage Área Network); criação da Instance SINCRE no servidor CONDOR(Solaris), criação da tablespace DPFRNETS e do Owner DPFRNE, importação dos dados com base nos dados da instance DPFRNE do servidor SRVBKP; suporte ao INI/DITEC – Instalação do Oracle Enterprise Manager; suporte aos analistas de sistemas e Equipe de AD do SDS/DINF/CTI – Carga de Dados e Administração do Banco de Dados; migração do sistema Balcão do ambiente de desenvolvimento (ORAdB817) para o ambiente de produção (DPF01P) no servidor Condor; instalação do Oracle10gAS (Oracle9iAS rel 9.1.4.0) no servidor Sun 6500 para integração do Portal DPF, desenvolvido com ZOPE em linguagem Python, com os recursos de SSO (Single Sign ON), e autenticação via OID (Oracle Internet Directory); migração do ambiente de dados de desenvolvimento (ORADB817) para uma nova instância (DPF01TST) criada sob a nova release ORACLE10g; adição de novas regras no Firewall - Proxy e detecção de ataques, em função de alertas de novos tipos de ataques; gerenciamento do Servidor CA – Autoridade Certificadora e Gateway de acesso ao mainframe; continuidade do processo de aquisição de infra-estrutura de hardware e de banco dedados para o Sistema Computadorizado Multiusuário - SIPROQUIM. ( U$ 890.000,00) Relatório Anual - 2004 193 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI ATIVIDADES DE SUPORTE instalação e manutenção de sistema de monitoramento dos serviços da rede (TNG-CA, NAGIOS e MRTG); monitoramento e análise dos registros do Firewall e sistema de detecção de ataques; manutenção das regras de filtragem do Proxy; atendimento a usuário para esclarecimento quanto à instalação/utilização dos programas: SISEV (Cadastramento de vigilantes vinculados à empresa); RECICLAGEM (Cadastramento de vigilantes recém reciclados pelas escolas de vigilância); CURSO (Cadastramento de vigilantes recém formados); conversão de arquivo do SISEV antigo (DOS) para o novo SISEV (Windows); receber, atualizar e responder diariamente arquivos das empresas/escolas de vigilantes por correio eletrônico; emitir relatório Mensal de estatística de IPL´s para CPJ/COGER; efetuar mudanças de dados de carteira nacional de vigilantes (CNV) a pedido da CGPI/DIREX; gerar relatório com folhas de dossiê diariamente para a CGPI/DIREX; gerar arquivos de microficha do SINPI e enviar via correio-eletrônico (semanalmente) para as Descentralizadas; emissão de etiquetas de microfilme e passaporte do SINPA e microfilme do SINCRE; envio de estatística do SINTI/SINPI solicitado pela CGPI/DIREX; emissão e envio de etiquetas do SIAPRO para órgãos Central e Descentralizados; criptografia dos arquivos enviados pela CGPI/DIREX (POFF) para atualização no Banco de Dados no SINCRE; Relatório Anual - 2004 194 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI ATIVIDADES DE SUPORTE controle de todos os circuitos DPFNet (Frame-Relay, SLDD etc); determinação e controle do plano de endereçamento IP`s da Rede DPFNet; controle e implantação do circuito nas unidades do DPF; abertura de chamados técnicos, solicitação de mudança de endereço e implantação de circuitos junto à Embratel; planejamento e configuração dos roteadores da DPFNet; implementação dos novos links (8°., 9° e 10°. Termos Aditivos); implementação de política de backup do servidor RSA Keon (Servidor de Certificação Digital); acesso aos roteadores através de SSH (conexão segura); acompanhamento de testes em VoIP. gerenciamento de todos os servidores e roteadores; monitoração da latência dos links através do Smokeping; monitoração de links da Internet através do Router Monitor. Relatório Anual - 2004 195 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI ACESSO EXTERNO AOS SISTEMAS DO DPF Centro de Processamento de Dados – Prodesp/SP INSS - Sistema de Arrecadação e Benefícios Interpol – 24/7 – Conexão com a Sede em Lyon – França Instalação do acesso ao sistema de informações da INTERPOL para o MJ SENASP - acesso ao sistema INFOSEG SSP/DF – acesso ao SINIC TJ/DF – acesso ao SINIC SSP/GO – acesso ao SINARM e SINIC MPDF – acesso ao SINIC SSP/RJ – acesso ao SINARM SSP/PA – acesso SINIC e SINARM POL. CIVIL DF – acesso ao SINIC e SINARM JUST. FEDERAL DO RJ – acesso ao SINIC PROC. GERAL DA REPÚBLICA – acesso ao SINIC POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – acesso ao SIAPRO Relatório Anual - 2004 196 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI ATIVIDADES DE SUPORTE fornecimento total controle de acesso administrativo aos roteadores da rede; manutenção e configuração do servidor Cisco ACS de autenticação e controle na rede; controle de acesso: o Servidor ACS guarda registro de todos os comandos e ações tomadas com os roteadores da rede. gerenciamento da Autoridade Certificadora RSA-Keon; para o acesso VPN/OfficeDial é necessário que o cliente remoto possua um Certificado Digital emitido pela Autoridade Certificadora do DPF. Temos hoje aproximadamente 100 ( cem ) clientes autorizados a realizar conexões VPN com a rede de modo seguro, sendo autenticados pelo Certificado Digital. manutenção e controle do servidor Infoseg para usuários do DPF; manutenção e controle do servidor Proxy Server; atualização do Sistema Operacional do servidor proxy que dá acesso à Rede Infoseg, mantida pelo Ministério da Justiça; estudo e implementação de estratégia para acesso ao Infoseg através da Internet de forma segura. Relatório Anual - 2004 197 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 23 25 20 15 10 5 3 0 2003 2004 Relatório Anual - 2004 198 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI PORTFÓLIO DE SISTEMAS 100 100 90 QUANTIDADE 80 71 70 60 50 40 30 20 10 0 2003 2004 Relatório Anual - 2004 199 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI MANUTENÇÃO DE SISTEMAS 704 720 700 680 660 640 621 620 600 580 560 2003 2004 Relatório Anual - 2004 200 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8.4 – COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI APOIO TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO NAS OPERAÇÕES POLICIAIS ORDEM REALIZAÇÕES •“Esteira Livre” e “Grupo do Rio” no Estado do Rio de Janeiro; • “Controle 12” no sertão do Estado de Pernambuco; •“Brasil-França” na região de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa; 1 • Visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Sistema ‘AFIS” e ao desfile do dia 7 de setembro; • Conferência de Ministros de Justiça dos Países Ibero-americanos” no Estado do Ceará; • XI Seção da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento” no Estado de São Paulo. Relatório Anual - 2004 201 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2004 202