MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Brasília – DF, 31 de dezembro de 2003
Relatório Anual - 2003
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA
DIRETOR-GERAL
Relatório Anual - 2003
2
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
O Departamento de Polícia Federal, por meio da apresentação do Relatório Anual, referente ao
exercício do ano 2003, encerra mais um ciclo de atividades e, com a devida transparência, presta contas ao
Governo e à sociedade brasileira.
O ano de 2003 foi marcado pela realização de operações com resultados altamente positivos,
dentro do esforço do Órgão para o combate à criminalidade. Algumas dessas operações, que chegaram ao
conhecimento do público em geral, tiveram grande repercussão e, por conseqüência, a sociedade pode mais
uma vez, conhecer e avaliar o trabalho desenvolvido por todo o corpo funcional que compõe esta
Instituição Pública.
Acreditamos que o Departamento de Polícia Federal cumpriu no exercício findo, com
determinação e eficiência, as metas propostas, contribuindo para a consecução dos objetos traçados pelo
Governo Federal na área de Segurança Pública.
Resta, pois, agradecer a todos os integrantes deste Departamento pelo empenho e
profissionalismo, que tornaram possível alcançar os objetivos almejados, bem como aos órgãos e
autoridades do Governo que nos prestaram o indispensável apoio e a efetiva colaboração.
PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA
DIRETOR-GERAL
Relatório Anual - 2003
3
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
UNIDADES CENTRAIS
Gabinete
MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO
Coordenação-Geral de Polícia de Imigração
SÔNIA ESTELA DE MELO
Diretoria-Executiva
ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS
Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada
JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO
Coordenação de Operações Especiais de Fronteira
MAURO SPÓSITO
Diretoria de Combate ao Crime Organizado
GETÚLIO BEZERRA SANTOS
Coordenação do Comando de Operações Táticas
DANIEL GOMES SAMPAIO
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes
RONALDO URBANO
Coordenação de Aviação Operacional
MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
Corregedoria-Geral da Polícia Federal
NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA
Coordenação-Geral de Defesa Institucional
JOSÉ MILTON RODRIGUES
Coordenação-Geral de Correições
PAULO CORREIA IUNG
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária
PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES
Coordenação de Assuntos Internos
RICARDO GARCIA ENNES
Coordenação-Geral de Polícia Internacional
ARMANDO DE ASSIS POSSA
Coordenação de Disciplina
SEBASTIÃO CARLOS CARVALHO
Relatório Anual - 2003
4
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
UNIDADES CENTRAIS
Diretoria de Inteligência Policial
MARIAN IBRAHIM
Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública
OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE
Diretoria Técnico-Científica
GERALDO BERTOLO
Coordenação de Ensino
FERNANDO DE JESUS
Instituto Nacional de Criminalística
OTÁVIO BRANDÃO CALDAS NETTO
Diretoria de Administração e Logística Policial
ALCIOMAR GOERSCH
Instituo Nacional de Identificação
GLEDSTON CAMPOS DOS REIS
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização
ALCIOMAR GOERSCH
Diretoria de Gestão de Pessoal
JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS
Coordenação de Recursos Humanos
ROGÉRIO SALES
Coordenação de Recrutamento e Seleção
MARIA LÚCIA COSTA RIBEIRO PACHECO
Academia Nacional de Polícia
VIVIANE DA ROSA
Coordenação de Orçamento e Finanças
HELDER LOPES DA COSTA
Coordenação de Administração
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Coordenação de Tecnologia da Informação
PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO
Relatório Anual - 2003
5
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Acre
PAULO FERNANDO BEZERRA
SR/Espírito Santo
UBIRAJARA VIEIRA BELLO
SR/Alagoas
JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES
SR/Goiás
LACERDA CARLOS JÚNIOR
SR/Amapá
ALDAIR DA ROCHA
SR/Maranhão
FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA SILVA
SR/Amazonas
JOSÉ FERREIRA SALES
SR/Mato Grosso
DELCI CARLOS TEIXEIRA
SR/Bahia
SILVAN SANTOS FRENZEL
SR/Mato Grosso do Sul
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
SR/Ceará
BERGSON TOLEDO SILVA
SR/Minas Gerais
OSWALDO ROBERTO VARELLA
SR/Distrito Federal
EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO
SR/Pará
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Relatório Anual - 2003
6
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/Paraíba
MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA
SR/Rondônia
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
SR/Paraná
JABER MAKUL HANNA SAADI
SR/Roraima
AGRIPINO OLIVEIRA NETO
SR/Pernambuco
WILSON SALLES DAMÁZIO
SR/Santa Catarina
RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA
SR/Piauí
CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA
SR/São Paulo
FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA
SR/Rio de Janeiro
ROBERTO PRECIOSO JÚNIOR
SR/Sergipe
KERCIO SILVA PINTO
SR/Rio Grande do Norte
AUGUSTO CESAR OLIVEIRA SERRA PINTO
SR/Tocantins
RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO
SR/Rio Grande do Sul
RUBEN ALBINO FOCKINK
Relatório Anual - 2003
7
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE - GAB ............................................................................................................. ....................................................................................................................
10
1.1 – Divisão de Comunicação Social – DCS ......................................................................................................................................................................................
17
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX .................................... ........................................................... ...................................................................................................
20
2.1 – Coordenação de Operações Especiais de Fronteira – COESF ....................................................................................................................................................
28
2.2 – Coordenação do Comando de Operações Táticas – COT ..........................................................................................................................................................
30
2.3 – Coordenação de Aviação – CAOP ............................................................................................ ..................................................................................................
33
2.4 – Coordenação-Geral de Defesa Institucional – CGDI .................................................................................................................................................................
41
2.5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ ...............................................................................................................................................................
54
2.6 – Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional – INTERPOL ........................................................................................................................................
63
2.7 – Coordenação-Geral de Polícia de Imigração – CGPI ..................................................................................................................................................................
70
2.8– Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP ............................................................................................................................................
80
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR ...............................................................................................................................................
87
3.1 – Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes – CGPRE ..................................................................................................................................
93
4 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER ......................................................................................................................................................
109
4.1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR ...........................................................................................................................................................................
110
4.2 – Coordenação de Disciplina – CODIS ........................................................................................ .................................................................................................
118
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ...........................................................................................................................................................................
123
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC ..................................................................................................................................................................................
126
6.1 – Instituto Nacional de Criminalística – INC .................................................................................................................................................................................
127
6.2 – Instituto Nacional de Identificação – INI ....................................................................................................................................................................................
132
Relatório Anual - 2003
8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7– DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP ........................................................................................ .........................................................................................
139
7.1 – Coordenação de Recursos humanos – CRH ................................................................................................................................................................................
140
7.2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC ................................................................................................................................................................
149
7.3 – Academia Nacional de Polícia – ANP ....................................................................................... .................................................................................................
150
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG .......................................................................................................................................
164
8.1 – Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização – CPLAM .............................................................................................................................................
165
8.2 – Coordenação de Orçamento e Finanças – COF ........................................................................................................................................................................
179
8.3 – Coordenação de Administração – COAD ...................................................................................................................................................................................
185
8.4 – Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI ....................................................................................................................................................................
189
Relatório Anual - 2003
9
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
Compete prestar apoio administrativo e
técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos
trabalhos e das viagens do Diretor-Geral;
providenciar a divulgação dos atos normativos e
despachos do Diretor-Geral, bem como preparar
matéria a ser publicada no Boletim de Serviço.
(Art. 15 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
10
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM
EVENTO
1
Empossar o DPF Bérgson Toledo Silva no cargo de Superintendente Regional do DPF no Ceará;
Empossar o DPF Francisco Baltazar da Silva no cargo de Superintendente Regional em São Paulo;
Empossar o DPF Oswaldo Roberto Varella no cargo de Superintendente Regional em Minas Gerais;
Empossar o DPF Ubirajara Vieira Bello no cargo de Superintendente Regional no Espírito Santo;
Empossar o DPF José Ferreira Sales no cargo de Superintendente Regional no Pará; e
Empossar o DPF Jerry Antunes de Oliveira no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal e Presidente Prudente/SP.
2
Integrar Comissão para entender-se com autoridades públicas estaduais de Rondônia sobre providências a serem adotadas na
área de Segurança Pública.
3
Participar de reuniões para tratar de assuntos de interesse do Ministério da Justiça.
4
Participar de reunião na cidade de Vitória/ES, em decorrência do assassinato do Juiz Corregedor Alexandre Martins.
5
Participar da reunião do Conselho de Segurança Pública da Região Sul e da reunião dos secretários de segurança pública do
Brasil.
6
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para lançamento, pelo Exmo Sr. Presidente da República, do Sistema Único de
Segurança Pública.
7
Inaugurar as novas instalações da Delegacia de Polícia em Bauru/SP.
Relatório Anual - 2003
11
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM
EVENTO
8
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para desenvolver, as seguintes atividades:
- Acordo de Cooperação na área policial entre Brasil e Colômbia, em Tabatinga/AM;
- Inauguração de Posto de Controle de Fronteira em Melo Franco/AM;
- Visita ao Posto Avançado da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira/AM;
- Reunião com o Governador e com o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; e
- Reunião com o Diretor da Agência Nacional de Petróleo.
9
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para participar de cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para adesão
dos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, ao Sistema Único de Segurança Pública.
10
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça, para participar do Seminário sobre o Crime Organizado, em Vitória/ES.
11
Participar da solenidade de recebimento dos equipamentos dos Projetos Pró-Amazônia e Promotec do DPF do Rio de Janeiro.
12
Participar de reunião da Operação Rio.
13
Participar de reunião de coordenação – Missão Especial no Rio de Janeiro.
14
Representar o Brasil na 72ª Reunião da Assembléia-Geral da O.I.P.C – INTERPOL.
Relatório Anual - 2003
12
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL
ORDEM
EVENTO
15
Visita a empresas que fazem fiscalização de transporte de cargas.
16
Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para participar da 13ª Conferência dos Chefes Nacionais das Agências de
Combate ao Tráfico de Drogas – América Latina e Caribe – HONLEA.
17
Participar do lançamento da Missão Suporte no Rio de Janeiro.
18
Participar da reunião do Conselho Federal da OAB em Vitória/ES.
Relatório Anual - 2003
13
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
PRINCIPAIS PORTARIAS
ORDEM
NÚMERO
BOLETIM DE SERVIÇO
ASSUNTO
NÚMERO
DATA
1
672
Regulamenta viagens de servidores para missões ou
curso no exterior.
069
10.04.03
2
737
Disciplina o trânsito seguro de informações e acesso
aos bancos de dados do DPF por usuários externos.
075
22.04.03
3
1.768
Constitui no âmbito do DPF Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos Sigilosos.
183
23.09.03
4
2.360
Estabelece a forma da autorização das concessões de
viagens a serviço.
241
15.12.03
5
2.365
Dispõe sobre instalação da Delegacia
Federal no município de Piracicaba/SP.
241
15.12.03
de Polícia
Relatório Anual - 2003
14
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
PRINCIPAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ORDEM
NÚMERO
ASSUNTO
1
001/03
2
3
BOLETIM DE SERVIÇO
NÚMERO
DATA
Cria o Sistema de Meios Eletrônicos de Comunicação de
Polícia Criminal Internacional – SINTERPOL.
010
15.01.03
002/03
Estabelece diretrizes pra concessão de auxílio transporte.
065
04.04.03
003/03
Altera o Sistema Integrado de Inteligência Policial
(SINPOL) e disciplina a organização e o funcionamento
do Órgãos de Inteligência do DPF.
Reservado
Reservado
4
004/03
Institui no âmbito das Unidades Gestoras do DPF o
Sistema Integrado de Gerenciamento Orçamentário e
Financeiro de Concessões de Diárias – SIGOF.
087
09.05.03
5
009/03
Dispõe sobre a remoção e movimentação dos servidores
do Departamento de Polícia Federal e disciplina o
Concurso de Remoção.
251
30.12.03
Relatório Anual - 2003
15
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS
ORDEM
EXPEDIENTE
QUANTIDADE
1
Portaria
2.485
2
Boletim de Serviço
251
3
Instrução Normativa
09
Relatório Anual - 2003
16
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS
ATIVIDADES
MÉDIA ANUAL
ORDEM
I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
QTD
1
TAXAÇÃO E INSERÇÃO DE TELEJORNAIS (7 diários) NA AGÊNCIA DE NOTICIAS DA POLÍCIA
FEDERAL (ANPF) – TELEVISÃO.
2.505
2
LEITURA E TAXAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA NA ANPF-JORNAL (17 diários) E REVISTA
(5 semanais).
25.550
3
PRODUÇÃO DE “FOLDER”.
1
4
REDAÇÃO DA PF EM REVISTA.
1
5
COBERTURA JORNALÍSTICA E ASSESSORIA DE IMPRENSA DAS OPERAÇÕES DO DPF.
49
6
ATENDIMENTO A JORNALISTAS/PRODUÇÃO INFORMAÇÕES.
7
REDAÇÃO DE NOTAS JORNALÍSTICAS E AVISOS DE PAUTAS – ANPF.
13.200
552
Relatório Anual - 2003
17
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS
ATIVIDADES
MÉDIA ANUAL
ORDEM
I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
QTD
8
ENTREVISTAS À IMPRENSA.
132
9
PRODUÇÃO DE VÍDEO REPORTAGENS.
16
10
DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM SEMANAL DE MOTIVAÇÃO.
53
11
FOTOS DE EVENTOS.
12
FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS.
20
13
CÓPIAS DE VT E CD PARA OUTROS SETORES DO DPF.
756
14
EXIBIÇÃO DE FILMES-PROJETO MEIO DIA CULTURAL.
54
15
CORREIO ELETRÔNICO - Intranet/Internet.
3.942
10.800
Relatório Anual - 2003
18
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
1 – GABINETE – GAB
1.1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -DCS
ATIVIDADES
MÉDIA ANUAL
II – ÁREA DE CERIMONIAL
ORDEM
QTD
16
POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS.
5
17
INAUGURAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS.
1
18
INAUGURAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.
1
19
PARTICIPAÇÃO EM FORMATURAS E ENCONTROS.
13
20
HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS.
12
21
EVENTOS RELIGIOSOS.
3
22
ABERTURA DE CURSOS.
7
23
POSSES DE DIRETORIA E COORDENAÇÕES.
27
24
ENCERRAMENTO DE CURSOS.
5
25
APOIO A EVENTOS DE TERCEIROS.
7
Relatório Anual - 2003
19
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
Compete principalmente planejar, coordenar, dirigir,
controlar e avaliar as atividades e operações especiais de
defesa institucional, polícia fazendária, polícia marítima,
aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada;
coordenar e executar operações relacionadas a crimes cuja
prática tenha repercussão interestadual ou internacional e
exija repressão uniforme, propor ao Diretor-Geral inspeções
periódicas às unidades descentralizadas do DPF e elaborar
diretrizes específicas para o planejamento operacional.
(Art. 16 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
20
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL
UNIDADE
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
1
ÁGUIA
13.06.03
Manaus e
Tabatinga
SR/AM
Repressão ao tráfico internacional de drogas realizados por quadrilha
composta por traficantes, sediada em Tabatinga e Policias Civis de
Manaus. 6 IPL’s Instaurados e 36 presos.
SUCURI
07.12.03
a
12.03.03
Foz do
Iguaçu
SR/SC/RS/
SP/RJ/PR e
COT
Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e
outros que atuavam principalmente na Ponte Internacional da
Amizade, através do recebimento de propinas, com a finalidade de
facilitar e dar cobertura à passagem de mercadorias estrangeiras,
utilizando-se de intermediários para agenciar interessados. 44 presos.
São Paulo
SR/SP
Repressão ao contrabando e descaminho de mercadorias,
especialmente cigarros. Prisão em São Paulo de “LOBÃO”, tido
como o maior contrabandista de cigarros do país.
Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de
São Paulo, dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão,
roubo, receptação, adulteração de veículos e formação de quadrilha,
contando com a participação de policiais civis, magistrados estaduais
e um advogado.
Auxiliar a Delegacia de Presidente Prudente/SP, no combate ao
crime organizado, durante investigação sobre a morte do Juiz
Corregedor daquela comarca.
2
3
NICOTINA II
3.09.03
4
PLANADOR
12.02.03
a
03.06.03
Rio de
Janeiro
SR/SP/RJ/
MG/AL/PE/
AM e COT
5
JUIZ
CORREGEDOR
17.03.03
a
26.03.03
Presidente
Prudente
/SP
DPF/PDE e
COT
Relatório Anual - 2003
21
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2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
6
7
8
9
10
NOME
CONTRABANDO
SETEMBRO
NEGRO
DATA
PERÍODO
LOCAL
07.04.03
Distrito
Federal
16.09.03
ANACONDA
03.10.03
ANACONDA II
07.11.03
a
08.11.03
LINCE
13.11.03
UNIDADE
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
SR/DF e COT
Auxiliar a SR/DPF/DF e a Receita Federal em operação de
combate ao contrabando, em Brasília/DF, tendo resultado na
apreensão de grande quantidade de mercadorias estrangeiras.
SR/RO e COT
Combate ao contrabando de madeiras em Rondônia (Ariquemes),
com envolvimento de funcionários do IBAMA. Crime: falsidade
ideológica, concussão, formação de quadrilha, corrupção ativa e
passiva. 8 meses de investigação, multas no valor aproximado de
R$ 3 milhões; Operação com o apoio do IBAMA/RO. 13 presos.
SR/SP/AL e
COT
Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em
outros Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação,
tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, facilitação ao
contrabando, lavagem de dinheiro e concussão. As investigações
duraram um ano e meio e tiveram início com a denúncia recebida
na SR/AL. 8 presos.
São Paulo
SR/SP e COT
Dar cumprimento a mandado de prisão, em desfavor do Juiz
Federal JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS, como fase da
OPERAÇÃO ANACONDA, no período de 07 a 08 NOV, em
SÃO PAULO/SP.
Rondônia
SR/RO/MT e
COT
Extração ilegal de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt
(Vilhena/RO, Cacoal/RO e Juína/MT). Reserva Roosevelt – palco
de diversos conflitos entre os índios Cinta Larga e garimpeiros. 4
presos.
Ariquemes/RO
São Paulo
Relatório Anual - 2003
22
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2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL
UNIDADE
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
11
CAVALO DE
TRÓIA
05.11.03
Pará
SR/PA/GO/
MA/PI
Investigação de uma quadrilha de “hackers” que se utilizava da Internet
para desviar dinheiro da conta de clientes de bancos. Estima-se que a
quadrilha movimentou cerca de 30 milhões de reais. 27 presos.
Desvio de dinheiro público por parlamentares, ex-parlamentares, altos
funcionários do Executivo Estadual e Tribunal de Contas do Estado. O
esquema consistia em incluir o nome de laranjas (gafanhotos) na folha
de pagamento do Estado. Os gafanhotos passavam procurações para o
recebimento dos proventos. O dinheiro era recebido por procuradores e
repassado aos mentores do esquema. A fraude contava também com a
participação da empresa NSAP Ltda que fazia os pagamentos e
arrecadava tributos. Estima-se o desvio em cerca de 70 milhões de reais
ao ano, durante o período de 1998 e 2002. 53 presos.
12
PRAGA DO
EGITO
26.11.03
Rondônia
SR/RJ/MG/
BA/SE/PE/
CE/AM/SC/
RR e COT
13
BISTURI –
TRÁFICO DE
ÓRGÃOS
02.12.03
Pernambuco
SR/PE
Os doadores/vendedores eram levados até a África do Sul, onde era
feita a retirada do órgão (rim). Valor aproximadamente de US$ 6.000
por órgão. 11 presos.
14
TRÂNSITO
LIVRE
09.12.03
Foz do Iguaçu
SR/MS/BA/
PA/MA/SC
e RS
Repressão a crimes praticados por policiais rodoviários federais, que
com a ajuda de “batedores”, promoviam a facilitação ao contrabando e
ao tráfico de drogas, escondidas em ônibus de turistas (muambeiros). 50
presos.
15
MISSÃO
ESPECIAL
02.01.03
a
04.01.03
Vitória
SR/ES e
COT
Operação de combate ao crime organizado, em Vitória, apoiando a
Missão Especial, tendo resultado em prisão de 4 pessoas e busca em
vários locais (residenciais e comerciais) com o intuito de arrecadar
provas.
Relatório Anual - 2003
23
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2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL
UNIDADE
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
16
BEIRA MAR
26 a 27.02.03
Rio de
Janeiro
COT
Proceder à escolta do preso LUIZ FERNANDO DA COSTA,
“Fernandinho Beira Mar”, da penitenciária BANGU I, para a
penitenciária de Presidente Bernardes/SP.
17
BEIRA MAR
26.03.03
a
05.05.03
Alagoas
SR/AL e
COT
Coordenar a transferência do presidiário LUIZ FERNANDO DA
COSTA, “Fernandinho Beira Mar” do presídio de Presidente
Bernanrdes/SP para a SR/DPF/AL, bem como auxiliar aquela
descentralizada na segurança de suas instalações.
18
DESOBSTRUÇÃO
DA ESTRADA DO
COLONO
06.10.03
Foz do
Iguaçu
SR/PR e
COT
Desobstruir o acesso à estrada localizada no interior do Parque
Nacional do Iguaçu.
19
PAZ NO CAMPO I
(GUARAPUAVA) SP
São Paulo
SR/PR e
COT
Reprimir o uso de pistoleiros e segurança em fazendas (busca em
acampamento – MST). 66 armas apreendidas, 9 TC’s lavrados e 8
presos.
Mês 11
São Paulo
SR/SP/COT
e DPF/
Presidente
Pudente/SP
20
PAZ NO CAMPO II
(PONTAL DO
PARANAPANEMA
– SP)
OPERAÇÃO 12 DE
OUTUBRO –
CONTRA A
PROSTITUIÇÃO
INFANTIL
Mês 01 e
Carnaval de
2003
Brasil
Todas
14.10.03
20 armas apreendidas, 1 flagrante em fazenda.
Contra a prostituição infantil, com apoio do Ministério Público,
Conselho Tutelar e outros Órgãos (PRF e PC). Mais de 30 presos.
Relatório Anual - 2003
24
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL
UNIDADE
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
21
PRISÃO DE UMA
QUADRILHA DE
ASSALTO A BANCOS
05.06.03
Tocantins
SR/TO
Facção criminosa formada para assaltar instituições bancárias em
vários Estados. Ramificações no PI, MA e PA. 11 presos
PC
27.01.03
a
01.03.03
Pará
COT
Cumprimento de Mandado de Prisão em desfavor de AUGUSTO
CESAR FARIAS, indicado como membro do crime organizado, em
Marabá/PA, tendo o preso ficado recolhido na PM/PA, na cidade de
Marabá.
GAVIÃO
27.06.03
a
29.06.03
Pará
SR/PA e
COT
Dar cumprimento à determinação judicial no sentido de desobstruir
linha ferroviária federal, em poder dos índios Gavião, na cidade de
Marabá/PA.
PAU BRASIL
10.07.03
a
14.07.03
Bahia
SR/BA e
COT
Participar da Operação PAU BRASIL, no período de 10 a 14 JUL, na
cidade de PAU BRASIL/BA, para retirada de índios Pataxós de
propriedades rurais, por determinação judicial.
FÓRUM
19.08.03
a
22.08.03
Amazonas
SR/AM e
COT
Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante
interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de
Manaus/AM.
22
23
24
25
Relatório Anual - 2003
25
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
OPERAÇÕES REALIZADAS
NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL
UNIDADE
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
FÓRUM II
24.08.03
a
31.08.03
Pará
SR/PA e
COT
Proceder à segurança das testemunhas durante julgamento do Tribunal
do Júri, dos acusados do crime de emasculação de crianças, na cidade
de Belém/PA.
FÓRUM III
19.08.03
a
22.08.03
Amazonas
SR/AM e
COT
Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante
interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de
Manaus/AM.
28
PILÃO ARCADO
25.09.03
a
03.10.03
Bahia
SR/BA e
COT
Participar da Operação PILÃO ARCADO, na cidade de Pilão
Arcado/BA, no sentido de capturar assaltantes de banco que haviam
assassinado policial federal em serviço, durante assalto ao Banco do
Brasil. A operação resultou na morte de 07 bandidos e na prisão de
um.
29
ASSALTO A
BANCO
02.10.03
a
04.10.03
Tocantins
SR/TO e
COT
Auxiliar a SR/DPF/TO, no combate ao crime organizado, no sentido
de reprimir assalto ao banco do Brasil, previsto para a cidade de
Palmas/TO.
PORTO BELO II
05.10.03
a
12.10.03
Paraná
SR/PR e
COT
Operação no sentido de interditar a “ESTRADA DO COLONO”, no
Parque Nacional do Iguaçu, por determinação judicial, visando
impedir a degradação do meio ambiente, na cidade de Foz do
Iguaçu/PR.
ORDEM
26
27
30
Relatório Anual - 2003
26
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX
OPERAÇÕES REALIZADAS
NOME
DATA
PERÍODO
LOCAL
UNIDADE
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
PAZ NA TERRA
13.10.03
a
16.10.03
Paraná
SR/PR e
COT
Participar da operação de desarmamento no meio rural, (proprietários
e sem terra), na cidade de Guarapuava/PR.
32
MISSÃO SUPORTE
11.11.03
a
10.12.03
Rio de
Janeiro
SR/RJ e
COT
Auxiliar a SR/DPF/RJ em operação de combate ao crime organizado,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ, como parte de um plano do governo
do Estado do Rio de Janeiro de combate à criminalidade.
33
CONDUÇÃO DE
PRESOS
16.11.03
a
18.11.03
Acre
SR/AC e
COT
Coordenar e promover a remoção do preso CEL. WALTER GOMES
FERREIRA, integrante do crime organizado do Estado do Espírito
Santo, da cadeia pública PAPUDINHA, em Rio Branco/AC, para a
penitenciária de Dourados/MS.
ORDEM
31
Relatório Anual - 2003
27
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
ORDEM
ATIVIDADES
1
Fiscalização de 4.399 embarcações pesqueiras.
2
Verificação de 1.405 embarcações de cargas transportadas.
3
Controle de 54 embarcações militares peruanas.
4
Instaurados 31 inquéritos policiais.
5
Iniciadas 408 investigações policiais.
6
Efetuadas 18 prisões em flagrante.
7
Patrulhamento Fluvial nos vários rios da região.
8
Patrulhamento Aéreo.
9
Localização de entreposto pesqueiro clandestino.
10
Detonadas 5 pistas clandestinas.
11
Identificação das bases de produção de cocaína na Colômbia em regiões sob domínio das FARC.
12
Processamento de imagens dos satélites LANDSAT e RADARSAT em convênio com o INPE.
13
Coleta de amostra d’água, diariamente, no Rio Solimões, Rio Japurá, Rio Negro e Rio Içá.
14
Transporte de 23 doentes para Tabatinga em Missões Humanitárias e 9.205 atendimentos ao público.
Relatório Anual - 2003
28
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
1
CRAF – FARC
Coleta de provas das ações delituosas praticadas pelas Forças Armadas Revolucionárias
da Colômbia contra cidadãos e interesses brasileiros.
2
RIBEIRINHO
Procedeu ao levantamento sócio-geográfico das Comunidades Ribeirinhas situadas ao
longo dos rios que adentram território brasileiro a partir da Colômbia.
3
JAVARI
Visou a realização de patrulhamento contínuo no Rio Javari, que delimita grande parte da
fronteira Brasil – Peru.
AMAZONAS
Instalação de um Centro Regional de Inteligência, baseada em Tabatinga, envolvendo a
Polícia Federal do Brasil, a Polícia Nacional da Colômbia, a Polícia Nacional do Peru e a
Drug Enforcement Administration.
CAMELO
Manutenção de uma rede de informantes que atuam em todas as regiões de produção de
drogas, identificando seu local de origem, trânsito e destino das mesmas, assim como as
pessoas envolvidas nas atividades delituosas.
4
5
Relatório Anual - 2003
29
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
ORDEM
NOME
1
MISSÃO ESPECIAL
16
NICOTINA II
2
BEIRA MAR
17
SETEMBRO NEGRO
3
PC
18
PILÃO ARCADO
4
SUCURI
19
ASSALTO A BANCO
5
JUIZ CORREGEDOR
20
PORTO BELO II
6
BEIRA MAR II
21
PAZ NA TERRA
7
CONTRABANDO
22
ANACONDA
8
JUIZ CORREGEDOR
23
ANACONDA II
9
ÁGUIA
24
PAZ NA TERRA II
10
GAVIÃO
25
CAVALO DE TROIA
11
PAU BRASIL
26
MISSÃO SUPORTE
12
PLANADOR
27
LINCE
13
FÓRUM
28
CONDUÇÃO DE PRESO
14
FÓRUM II
29
PRAGA DO EGITO
15
FÓRUM III
30
TRÂNSITO LIVRE
Relatório Anual - 2003
30
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
CURSOS MINISTRADOS
CURSO
SÍNTESE
1
ATIRADOR DE PRECISÃO
Ministrado para 12 integrantes do COT/DIREX, CORE/PC/RJ,
BOPE/PM/RJ, GATE/PM/SP, GER/PC/SP e GATE/PMA/GO, no período de
05 a 10 MAI, na sede do COT.
2
CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
Realizado para policiais federais do Mato Grosso do Sul, no período de 10 a
15 NOV, em CAMPO GRANDE/MS.
ORDEM
Relatório Anual - 2003
31
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT
CURSOS RECEBIDOS
ORDEM
CURSO
SÍNTESE
1
OPERAÇÃO DE
INTELIGÊNCIA
Curso Básico de Operações de Inteligência, ministrado pela Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), em março, com a participação de 02 integrantes.
2
LAD´S
Feira e Conferência Internacional de Tecnologia e Defesa – LAD´S 2003,
realizada no período de 22 a 25 ABR, no Rio de Janeiro/RJ, com a participação de
02 integrantes.
3
COMANFES
Curso Especial de Comandos Anfíbios, realizado pelo Corpo de Fuzileiros Navais,
da Marinha Brasileira, no período de 21 JUL A 21 NOV, no Rio de Janeiro/RJ e
outras localidades do país, com a participação de 01 integrante.
4
EMBARCAÇÃO
Curso Especial Básico de Operações de Embarcações, realizado em outubro, em
Santos/SP, ministrado pela empresa SINGILER, com a participação de 02
integrantes.
5
CAATINGA
Curso de Adaptação à Caatinga, ministrado pelo 72º BIS/PETROLINA/PE, no
período de 20 a 24 OUT, com a participação de 06 integrantes.
Relatório Anual - 2003
32
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS
ORDEM
MODELO
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
1
BELL-412
1981
2
BELL-412
3
CAPACIDADE
TRIPULANTES
PASSAGERIOS
PT-HRH
4
11
1981
PT-HRG
4
11
AS350 B-2
2002
PR-HFA
2
4
4
AS350 B-2
2002
PR-HFB
2
4
5
AS355 N
2002
PR-HFC
2
4
6
AS355 N
2002
PR-HFD
2
4
16
38
CAPACIDADE TOTAL DE TRANSPORTE
Relatório Anual - 2003
33
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
FROTA DE AERONAVES - AVIÕES
ORDEM
MODELO
CAPACIDADE
ANO DE
FABRICAÇÃO
PREFIXO
TRIPUL.
PASSAG.
1
KING-AIR
1972
PP-FOY
2
7
2
BANDEIRANTE
1976
PT-FRF
2
7
3
SENECA II
1976
PP-FFY
1
6
4
CESSNA
1980
PT-WAI
1
5
5
CESSNA
1981
PP-FHD
1
4
6
CARAJÁ
1989
PT-VKJ
2
6
7
CITAION III
1989
PT-LVF
2
13
8
SENECA III
1995
PT-VSD
1
6
9
GRAND CARAVAN
2001
PR-AAB
1
9
10
GRAND CARAVAN
2001
PR-AAC
1
9
14
68
TOTAL
Relatório Anual - 2003
34
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
MISSÃO – APOIO OPERACIONAL
1000
924
900
800
700
600
500
400
302
300
165
200
167
160
125
105
100
60
36
0
18
0
20
0
0
101
53
13
101
30
85
12
11
36
0
1997
1998
1999
2000
Helicóptero
Avião
2001
2002
2003
TOTAL
Apoio Operacional
Relatório Anual - 2003
35
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
TOTAL DE HORAS VOADAS
4.141,4
4500
4000
3500
2500
2.093,2
2.048,2
3000
2000
Relatório Anual - 2003
TOTAL GERAL
TOTAL HELIC.
TOTAL AVIÃO
338,9
PRHFD
197,7
PRHFC
487,8
PRHFB
478,3
180,6
PTYZQ
PRHFA
88,7
PTYZD
78,6
PTHRH
242,6
PTHRG
447,3
PRAAC
222,1
621,9
PRAAB
PTVKJ
PTFRF
PPFHD
PPFOY
0
PTWAI
195,4
84,9
500
174,9
1000
301,7
1500
36
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2003 – AVIÕES/HELICÓPTEROS
25000
19.269,3
20000
15000
15.127,9
10000
4.141,4
5000
0
DE 1991 A 2002
2003
DE 1991 A 2003
Relatório Anual - 2003
37
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
LOCAL
PERÍODO
AERONAVES QUE
PARTICIPARAM
1
MACONHA “ALIANZA X”
SR/MS e GOVERNO DO
PARAGUAI
11 a 23.02
PT-HRG, PR-HFB
2
MACONHA “CONTROLE III”
SALGUEIRO/PE e SR/BA
06 a 16.03
PT-YZQ, PT-YZD e PT-HRG
3
MACONHA
SR/AM e SR/PI
09 a 10.04
PT-YZD
4
MACONHA
JUAZEIRO/BA
10 a 25.05
PR-HRA, PR-HFB
5
MACONHA “CONTROLE IX”
SR/PE e SR/BA
26.05 a 13.06
PT-YZQ, PR-HFA e PR-HFB
6
MACONHA
ILHÉUS/BA
17 a 20.06
PR-HFA, PR-HFB
7
MACONHA “MOXOTÓ”
CARUARU/PE
01 a 05.07
PR-HFB
8
MACONHA “LIMITE I”
SR/AM
13.07 a 01.08
PT-HRG, PR-HFA
9
MACONHA
BARREIRAS/BA
05 a 07.08
PR-HFB, PR-AAC, PT-VKJ
Relatório Anual - 2003
38
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
LOCAL
PERÍODO
AERONAVES QUE
PARTICIPARAM
10
MACONHA “CONTROLE X”
SR/PE e SR/BA
17.08 a 21.09
PR-HFA, PR-HFB, PR-HFC, PT-HRG
11
MACONHA
SALGUEIRO/PE
29.11 a 06.12
PT-HRH, PR-HFA
12
MACONHA “ALIANZA XI”
SR/MS e GOVERNO
DO PARAGUAI
08 a 20.12
PT-HRH, PR-HFA
13
COBRA
REGIÃO NORTE
ANO TODO
PR-HFC, PR-HFD, PR-AAB
14
MISSÃO SUPORTE
RIO DE JANEIRO
07.11 a 18.12
PR-HFA, PR-HFB
15
SUCURI
SR/SP
11 a 13.03
PT-VKJ
16
BEIRA-MAR
ESTADOS DIVERSOS
PERÍODOS
DIVERSOS
AERONAVES DIVERSAS
17
SETEMBRO NEGRO
SR/RO
15 a 17.09
PT-FRF
18
BAÚ
SR/PA
19 a 21.09
PR-AAC
Relatório Anual - 2003
39
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP
OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
NOME
LOCAL
PERÍODO
AERONAVES QUE
PARTICIPARAM
19
ANACONDA
SR/SP
29 a 31.10
PP-FOY
20
CAVALO DE TRÓIA
SR/PA
04 a 06.11
PT-FRF, PR-AAC
21
LINCE
SR/RO
12 a 15.11
PT-FRF
22
ANACONDA
SR/SP
22.11
PR-AAC
23
ANACONDA
SR/SP
19.12
PT-VKJ
24
ESCOLTAS DE PRESOS/TESTEMUNHAS
TODO O PAÍS
ANO TODO
AERONAVES DIVERSAS
Relatório Anual - 2003
40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA- EXECUTIVA - DIREX
2.4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
SITUAÇÃO
QUANTIDADE
INSTAURADOS
4.363
RELATADOS
3.872
EM ANDAMENTO
10.489
FONTE: COGER/DPF
Relatório Anual - 2003
41
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS
2001
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS: 684
2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2.322
2002
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS: 591
2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.440
2003
1- INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS
DIREITOS HUMANOS: 999
2- PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 88 PESSOAS
3- DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4.638
FONTE: DDH/CGDI
Relatório Anual - 2003
42
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS
136
140
120
88
100
80
48
60
40
20
0
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
43
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
DENÚNCIA SOBRE PEDOFILIA NA WEB
4.440
4.638
5.000
4.000
2.322
3.000
2.000
1.000
0
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
44
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
INQUÉRITOS INSTAURADOS SOBRE
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Tráfico de mulheres
Sequestro
378
Cárcere privado
400
Lesão corporal
350
Exploração infantil
300
Trabalho escravo
Racismo
250
Ameaça
161
200
Homicídio
109
150
Prostituição infantil
87
100
36
31
50
Pedofilia
56
51
1
17
34
11
Tráfico de menores
24
3
Tortura
Registro ilegal de
menores
0
Relatório Anual - 2003
45
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
DENÚNCIAS VIA WEB SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA
470
500
450
400
419
399
415
410
400
415
360
370
360
350
300
320
300
250
200
150
100
50
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Relatório Anual - 2003
Dez
46
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
AÇÕES REALIZADAS
DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO
ANOS
Nº DE
AÇÕES
MUNICÍPIOS
VISITADOS
ESTABELECIMENTOS
FISCALIZADOS
TRABALHADORES
LIBERTADOS
2000
13
53
120
583
2001
24
102
317
1.433
2002
30
68
95
1.741
2003
43
85
121
3.361
TOTAL
110
308
653
7.118
FONTE: SETRAF/CGDI
Relatório Anual - 2003
47
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
AÇÕES REALIZADAS
MUNICÍPIOS VISITADOS
120
100
102
80
85
60
68
40
53
20
0
2000
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
48
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS
317
350
300
250
200
150
120
95
121
100
50
0
2000
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
49
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO
43
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
30
24
13
2000
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
50
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
TRABALHADORES LIBERTADOS
3.361
3500
3000
2500
1.741
1.433
2000
1500
1000
583
500
0
2000
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
51
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS
ANO
QUANTIDADE
2000
504
2001
642
2002
621
2003
367
TOTAL
2.067
FONTE: DSD/CGDI
Relatório Anual - 2003
52
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI
OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS
ANO
QUANTIDADE
2001
25
2002
153
2003
274
TOTAL
452
FONTE: SEINC/CGDI
Relatório Anual - 2003
53
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
SITUAÇÃO
QUANTIDADE
INSTAURADOS
39.792
RELATADOS
25.605
EM ANDAMENTO
70.062
FONTE: COGER/DPF
Relatório Anual - 2003
54
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS
MOEDAS FALSAS
3.888
4000
3.347
3500
2.970
2.744
3000
2500
2.338
2000
1500
1000
500
0
1999
2000
2001
2002
2003
Fonte: SINPRO
Relatório Anual - 2003
55
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
APREENSÕES DE MOEDAS FALSAS
DÓLAR
REAL
PERÍODO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
1999
26.700
722.078,00
488
48.550,00
2000
12.652
107.998,00
66
6.035,00
2001
7.577
193.992,00
82
7.813,00
2002
12.148
426.517,50
369
36.850,00
2003
20.768
619.192,00
209
20.701,00
TOTAL
79.845
2.069.777,50
1.214
119.949,00
Fonte: SINPRO
Relatório Anual - 2003
56
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
APREENSÕES DE CÉDULAS DE REAL QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO
30.000
26.700
R$ 722.078,00
20.768
25.000
R$ 619.192,00
20.000
12.148
12.652
R$ 107.998,00
15.000
R$ 4.26.517,50
7.572
R$ 193.992,00
10.000
5.000
0
1999
2000
2001
2002
2003
Fonte: SINPRO
Relatório Anual - 2003
57
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
APREENSÃO DE CÉDULAS DE DÓLAR
QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO
U$ 48.550,00
50.000,00
U$ 36.850,00
45.000,00
40.000,00
35.000,00
30.000,00
488
U$ 20.701,00
25.000,00
369
20.000,00
15.000,00
U$ 6.035,00
10.000,00
5.000,00
66
U$ 7.813,00
209
82
0,00
1999
2000
2001
2002
2003
Fonte: SINPRO
Relatório Anual - 2003
58
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
PRINCIPAIS APREENSÕES
ORDEM
MATERIAL
QTD
1.141.003
MEDIDA/UNIDADE
01
ALIMENTOS
02
ANIMAIS SILVESTRES
03
APARELHOS DE SOM E VÍDEO
04
BEBIDAS DIVERSAS
05
BRINQUEDOS
422.713
06
COMPACT DISC - CD’s
737.979
UNIDADES
07
CIGARROS
14.570.599
CARTEIRAS
08
COMBUSTÍVEIS
5.113.009
LITROS
09
COSMÉTICOS
11.862
“
10
FITAS CASSETE
18.443
UNIDADES
11
FITAS DE VÍDEO
15.124
“
12
MATERIAIS DE INFORMÁTICA
173.624
”
13
MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS
183.895
”
14
MADEIRAS
1.475.290
METROS ³
15
MINÉRIOS
11.001.866
QUILOS
16
PEDRAS PRECIOSAS
18.985.703
GRAMAS
17
RELÓGIOS
132.315
18
VEÍCULOS
599
”
19
VESTUÁRIOS
159.584
”
20
TECIDOS
800
5.403.020
40.615
6.884
QUILOS
UNIDADES
”
GARRAFAS
UNIDADES
UNIDADES
Relatório Anual - 2003
59
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS
OBS: VALOR EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS (SINPRO), SUJEITO A SER MODIFICADO QUANDO DA ATUALIZAÇÃO
PELAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Relatório Anual - 2003
60
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS
Classificação
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
ENQUADRAMENTO
Tipo
Crime
Art. 334 (C.P.B)
Art. 171 (C.P.B)
Art.289 (C.P.B)
Lei nº 8.137/90
Art. 157 (C.P.B)
Lei nº 7.492/86
Art. 155 (C.P.B)
Lei nº 9.605/98
Art. 299 (C.P.B)
Art. 304 (C.P.B)
Lei nº 9.472/97
Art. 312 (C.P.B)
Art. 297 (C.P.B)
Art. 168 (C.P.B)
Lei nº 4.117/62
Art.342 (C.P.B)
Art. 293 (C.P.B)
Outros
Contrabando ou Descaminho
Estelionato
Moeda Falsa
Ordem Tributária
Roubo
Sistema Financeiro Nacional
Furto
Meio Ambiente
Falsidade Ideológica
Uso de Documento Falso
Serviços de Telecomunicações
Peculato
Falsificação de Documento Público
Apropriação Indébita
Telecomunicações
Falso Testemunho
Falsificação de Papéis Públicos
Diversos
TOTAL
Quantidade
Percentual
5.433
4.325
3.888
2.787
1.758
1.707
1.680
1.631
1.357
1.169
1.145
960
947
922
862
730
212
8.279
13,0
11,0
10,0
7,0
4,4
4,3
4,2
4,1
4,0
2,9
2,8
2,4
2,3
2,2
2,1
1,8
0,5
21,0
39.792
100
Relatório Anual - 2003
61
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ
INCIDÊNCIAS PENAIS
10 PRINCIPAIS
Meio
Ambiente
1.631
4,1%
Furto
Sistema Financeiro
Nacional
Uso de Documento
Falso
Falsidade
Ideológica
1.357
4%
1.169
2,9%
Contrabando ou
Descaminho
5.433
13%
1.680
4,2%
1.707
4,3%
Roubo
Estelionato
1.758
4,4%
4.325
112%
2.787
7% Ordem
Tributária
3.888
10%
Moeda
Falsa
Fonte: SINPRO
Relatório Anual - 2003
62
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS
INFORMAÇÕES
QUANTIDADE
PERCENTUAL
RECEBIDAS
23.526
56,88
EXPEDIDAS
17.834
43,12
TOTAL
41.360
100
OBS.: TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 181 PAÍSES MEMBROS DA
ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC – INTERPOL E
UNIDADES DO DPF
Relatório Anual - 2003
63
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM
INDICIADO
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
Lesões corporais gravíssimas e
omissão contumacial dos
deveres do cargo de médico
Santana do Livramento/RS
Homicídio qualificado
Salvador/BA
Tráfico internacional de drogas
Curitiba/PR
1
EDÍLSON NERI CÁCERES DE VITTA
2
JOSÉ BENEDITO HORTELÃO BONIFÁCIO
3
CARLOS DUARTE FIGUEIREDO CARVALHO
4
ADOLFO GIL RIBEIRO
Contrabando, falsificação de
documentos e associação
delituosa
Florianópolis/SC
5
GIUSEPPE MANCINI
Homicídio, furto qualificado,
porte ilegal de armas,
receptação, lesões
Espírito Santo/ES
6
IOANNIS DASKALAKIS
Fraudes
Brasília/DF
7
CARLOS ALBERTO BENEDITO CARVALHO
Homicídio
Lisboa/Portugal
8
GARRY FRANS DONALD LA ROCHE
Tráfico de haxixe, lavagem de
dinheiro e outros crimes
Búzios/RJ
9
SILVIA CHIRATA ARCANJO RIBEIRO
Cúmplice do procurado
internacional JOÃO
ARCANJO RIBEIRO
Montevidéu/Uruguai
Relatório Anual - 2003
64
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
PRINCIPAIS PRISÕES
INDICIADO
ORDEM
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
Operações fraudulentas,
homicídio e outros
Montevidéu/Uruguai
10
JOÃO ARCANJO RIBEIRO (O Comendador)
11
JENS NAGEL
Fraude contra a receita federal
alemã
Cidade de Pomerode/SC
12
AURÉLIO INSERILLO
Associação criminosa (máfia),
fraudes e outros
Salvador/BA
13
KRZYSZTOF BUBEL
Crime de roubo
Rio de Janeiro/RJ
14
MICHEL SYLVAIN COHEN
Atividades fraudulentas
Rio de Janeiro / RJ
15
THIERRY BALMAT
Estelionato
São Paulo/SP
Uruguai
16
ADOLFO OSCAR OLIVEIRO SESINI
Formação de quadrilha,
sistema financeiro, lavagem de
dinheiro e outros
17
RAMON ISABELINO GONSALEZ NUNEZ
Fraudes bancárias, lavagem de
dinheiro
Paraná/PR
18
PRIMO SIMIONATO
Homicídio
Londrina/PR
19
MANFRED LANDGRAF
Fraude grave e falsificação de
documentos na Alemanha
Natal/RN
Relatório Anual - 2003
65
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM
INDICIADO
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
20
DOMINIQUE JEAN CRISTOPHER ROBERT
Tráfico de drogas
Natal/RN
21
MOHAMAD BAKER EL SAYED MAHMOUD
KANDIL
Tráfico de drogas
Líbano
22
JORGE HUMBERTO CORDERO
Tráfico de drogas
Argentina
23
PATRICE REGAMEY
Fraudes
São Paulo/SP
24
JOSÉ DE ALMEIDA MAGALHÃES
Tráfico de drogas
Manaus/AM
25
PEDRO IVO MARQUES RIBEIRO
Abuso de confiança
(cúmplice)
Fortaleza/CE
26
MANUEL MARIO PIRES RIBEIRO
Abuso de confiança
Fortaleza/CE
27
ANA CRISTINA DA SILVA LIBERATO
Porte de documento
ideologicamente falso
Oslo/Noruega
28
ILAN MUALEM E/OU GIBI LEVIASVILI
Tráfico de drogas
Porto Seguro/BA
29
ROMEU MICHAELSEN
Fraude vultosa contra empresa
administradora de consórcios
Uruguai
Relatório Anual - 2003
66
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM
INDICIADO
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
Contrabando, falsificação de
documentos e outros
Porto Alegre/RS
Tráfico de drogas
Juazeiro/BA
Homicídio
Santa Cruz de La
Sierra/Bolívia
Tráfico internacional de
drogas
Paraguai
30
IVO DA ROSA BALSAMO
31
ROBERTO MARDONEZ GONZALEZ
32
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
33
SILVIO BERRI JUNIOR
34
SHAIN JUDEH / SABIN JUDEH
Tráfico de drogas
Itaqui/RS
35
MARGIT CHARLOTTE PAYNE
Fraudes em larga escala
através de títulos hipotecários
São José dos Campos/SP
36
DAVID PETER REUMER
Desfalques e outros
Rio de Janeiro/RJ
37
OLDRICH LAHODA / RADOMIR CESPIVA
Evasão de divisas e outros
crimes
Porto Alegre/RS
38
VOJTECH ZIMMERMANN
Fraudes, falsificação de
documentos e outros
Porto Seguro/BA
39
FERNANDO BARBOSA BELO
Homicídio
Itália
Relatório Anual - 2003
67
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
PRINCIPAIS PRISÕES
ORDEM
INDICIADO
40
RONALD MARIO NEYRA BARREIRO
41
ANTÔNIO JOSÉ MENDES DA SILVA PEREIRA
42
GEORGE HOWARD NASON
43
RONALD PETER EICHBERG LEEDS
44
FELIX PIFRADER
45
ENRICO ROBERTO RACCA
MOTIVO
LOCAL DA PRISÃO
Furto, extorsão e outros
crimes
Rio Grande do Sul
Fraude bancária
Salvador/BA
Fraude financeira e atividades
ligadas à lavagem de dinheiro
Rio de Janeiro/RJ
Fraudes financeiras
São Paulo/SP
Seqüestro
Fortaleza/CE
Tráfico de drogas, fraude e
outros
Porto Alegre/RS
Relatório Anual - 2003
68
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL
INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNDIAL DE
COMUNICAÇÃO PERMANENTE - I - 24/7
RR
AP
AM
MA
CE
PA
RN
PB
PE
AL
SE
PI
AC
RO
TO
- CONEXÃO EM TODO O DPF.
BA
MT
GO
- EFETIVA OPERAÇÃO
NO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DIP,11 SR´S E 04 DELEGACIAS.
DF
MG
MS
ES
SP
PR
SC
RS
RJ
- INCLUSÃO DE TODOS OS
PASSAPORTES BRASILEIROS
ROUBADOS E EXTRAVIADOS
CONSTANTES DO SINPA (A
PARTIR DE JAN/2000).
Relatório Anual - 2003
69
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
SITUAÇÃO
QUANTIDADE
INSTAURADOS
683
RELATADOS
669
EM ANDAMENTO
2.281
FONTE: COGER/DPF
Relatório Anual - 2003
70
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ESTATÍSTICA
D ISC R IM IN A ÇÃO
1º T R IM .
2 º T R IM .
3 º T R IM .
4 º T R IM .
TOTAL
1. POLÍCIA JUDICIÁRIA/OPERACIONAL
1.1- INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS
1.2 - INQUÉRITOS POLICIAIS EM ANDAM ENTO
1.3- INQUÉRITOS POLICIAIS RELATADOS
1.4 - ESTRANGEIROS INDICIADOS
1.5 - BRASILEIROS INDICIADOS
1.6 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA REPATRIAÇÃO
1.7 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA DEPORTAÇÃO
1.8 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXTRADIÇÃO
1.9 - ESTRANGEIROS PRESOS PARA EXPULSÃO
1.10 - EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL AÉREO AUTUADAS
1.11 - EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL M ARÍTIM O AUTUADAS
1.12 - EM PRESAS TRANSP.INTERNACIONAL TERRESTRE AUTUADAS
1.13 - ORDENS DE M ISSÃO EXPEDIDAS
1.14 - RELATÓRIOS DE M ISSÃO APRESENTADOS
172
570
220
17
20
8
5
2
0
3
4
2
661
474
181
585
153
14
7
18
1
2
6
10
35
561
439
353
639
373
65
57
11
17
33
3
66
198
12
801
684
Relatório Anual - 2003
149
487
143
103
117
19
4
42
18
20
1
398
309
855
2.281
889
199
201
56
26
78
5
93
232
50
2.421
1.906
71
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ESTATÍSTICA
D ISC R IM IN A ÇÃO
1º T R IM .
2 º T R IM .
3 º T R IM .
4 º T R IM .
TOTAL
2 - DPREC - Divisão Policial de Retiradas Compulsórias
2 .1 - ESTRA NGEIROS A UTUA DOS
2 .2 - ESTRA NGEIROS NOTIFICA DOS A DEIXA R O P A ÍS
2 .3 - NOTIFICA ÇÕES CUM P RIDA S
1.146
417
111
793
320
77
1.106
387
179
3
208
1
2
326
-
4
279
2
2.326
333
492
46
1
6
990
28
25
17
5
50
2.141
233
408
36
6
15
865
27
24
21
27
10
3
30
2.121
305
446
37
5
9
878
139
101
105
26
3
6
23
2 .4 . M ULT A S R E C O LH ID A S P E S S O A S J UR ÍD IC A S
2.4.1- Deixar a empresa transpo rtado ra de atender à manutenção o u pro ver saída territó rio
2.4.2 - Transpo rtar para o B rasil estrangeiro que esteja sem a do cumentação em o rdem
2.4.3 - Infração co nstatada po r ino bservância de qualquer situação disc. No art.2º Lei 59/97
2 .5 M ULT A S R E C O LH ID A S P E S S O A S F ÍS IC A S - S E C A
2.5.1- Demo rar-se no Territó rio Nacio nal apó s esgo tado o prazo legal de estada
2.5.2 - Deixar de registrar-se no ó rgão co mpetente, dentro do prazo estabelecido
2.5.3 - Deixar de cumprir o dispo sto no s artigo s 96, 102 e 103, da Lei 6.815/80
2.5.4 - Empregar o u manter a seu serviço estrangeiro em situação irregular
2.5.5 - Infrigir o dispo sto no artigo 25, da Lei 6.815/80 - Resgato u B ilhete de P assagem
2.5.6 - Infrigir o dispo sto no s artigo s 45 a 48 da Lei 6.815/80
2.5.7 - Infrigir o u deixar de o bservar dispo sição Lei 6.815/80 o u Decreto 86.715/81
2 .6 - INQUÉRITOS P OLICIA IS DE EXP ULSÃ O INSTA URA DOS (SINP I)
2 .7 - INQUÉRITOS P OLICIA IS DE EXP ULSÃ O EM A NDA M ENTO (SINP I)
2 .8 - INQUÉRITOS P OLICIA IS DE EXP ULSÃ O RELA TA DOS (SINP I)
2 .9 - REP A TRIA ÇÕES EFETIVA S (SINP I)
2 .10 - DEP ORTA ÇÕES EFETIVA DA S (SINP I)
2 .11 - EXTRA DIÇÕES EFETIVA DA S (SINP I)
2 .11 - EXP ULSÕES EFETIVA DA S
Relatório Anual - 2003
1.086
382
243
5
278
1
2.356
272
526
46
7
7
819
189
164
153
68
5
4
38
4.131
1.506
610
14
1.091
4
8.944
1.143
1.872
165
19
37
3.552
383
314
296
121
18
18
141
72
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ESTATÍSTICA
D ISC R IM IN A ÇÃO
1º T R IM .
2 º T R IM .
3 º T R IM .
4 º T R IM .
TOTAL
3 - DCIM - Divisão de Controle de Imigração
3.1 - ENTRADA DE ESTRANGEIROS
3.2 - SAÍDA DE ESTRANGEIROS
3.3 - ENTRADA E SAÍDA DE AERONAVES
3.6 - AERONAVES VISTORIADAS
3.7 - EM BARCAÇÕES FISCALIZADAS - FUNAPOL RECOLHIDO
3.8 - DESEM BARQUE CONDICIONAL
3.9 - IM PEDIM ENTO DE EM BARQUE
3.11-EM P.DE TRANSP. INTERN.AÉREAS CADAST.- FUNAPOL
3.12-EM P.TRANSP.INTERN. M ARÍTIM AS CADAST.-FUNAPOL
3.13-EM P.TRANSP.INTERN.TERRESTRES CADAST.- FUNAPOL
3.14 - TRASLADO DE CADÁVER
3.15 - DOCUM ENTO DE VIAGEM BRASILEIRO ARRECADADO
3.16 - ARM A APREENDIDA
3.17 - ARM A ENTREGUE À TRIPULAÇÃO
3.18 - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM P/M ENORES
252.320
233.475
3.634
405
3.337
132
127
14
36
23
12
393
5
259
1.283
77.075
75.139
3.786
34
3.508
395
136
844
11.739
8.863
8
148
196
221
1.927
74.763
38.519
6.916
174
3.576
59
13
20
43
52
28
932
1
711
6.942
868.902
607.797
8.787
80
3.568
47
3
28
35
47
95
568
2
349
2.400
Relatório Anual - 2003
1.273.060
954.930
23.123
693
13.988
633
279
907
11.854
8.985
143
2.041
204
1.540
12.552
73
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ESTATÍSTICA
D ISC R IM IN A ÇÃO
1º T R IM .
2 º T R IM .
3 º T R IM .
4 º T R IM .
TOTAL
4 - DIMCRE - Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiro
4.1 - REGISTRO DE ESTRANGEIRO
4.2 - RESTABELECIMENTO DE REGISTRO
4.3 - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
4.4 - TRANSFORMAÇÃO DE VISTO
4.5 - PEDIDO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO
4.6 - PRORROGAÇÃO DE ESTADA DE TURISTA
4.7 - 1º VIA CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS
4.8 - 2º VIA DE CARTEIRA DE ESTRANGEIROS EMITIDAS
4.9 - PEDIDO DE IGUALDADE DE DIREITO
4.10 - IMPEDIMENTO DE REGISTRO
4.11- EXTRAVIO DE IDENTIDADE DE ESTRANGEIROS
4.12- RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO
4.13- PEDIDO DE PERMANÊNCIA
4.14- PEDIDO DE NATURALIZAÇÃO
4.15- SINDICÂNCIA/PERMANÊNCIA
4.16- SINDICÂNCIA/NATURALIZAÇÃO
4.17- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR PERDA DE PERMANÊNCIA
4.18- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR NATURALIZAÇÃO
4.19- CANCELAMENTO DE REGISTRO POR ÓBITO
4.20- PROCESSO DE REUNIÃO FAMILIAR
4.21- PEDIDO DE ASILADO/REFUGIADO
4.22- RECADASTRAMENTO/1996
8.314
388
659
191
120
11.078
9.384
749
98
17
53
238
2.718
492
462
111
43
47
42
88
65
555
9.170
320
606
299
71
9.268
10.476
739
74
1
12
398
2.721
567
390
68
3
26
47
49
80
870
11.823
478
604
301
32
7.794
13.497
882
14
14
31
385
2.844
608
496
100
7
30
38
70
79
547
7.934
216
374
253
4
8.907
10.271
784
5
39
10.508
2.653
561
260
87
5
74
35
42
104
516
Relatório Anual - 2003
37.242
1.402
2.243
1.045
227
37.048
43.627
3.155
191
32
135
11.529
10.937
2.228
1.608
366
58
177
162
249
328
2.488
74
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ESTATÍSTICA
D ISC R IM IN A ÇÃO
1º T R IM .
2 º T R IM .
3 º T R IM .
4 º T R IM .
TOTAL
5 - DPAS - Divisão de Passaporte
5.1 - PASSAPORTE COM UM EXPEDIDO
5.2 - PASSAPORTE TAXA EM DOBRO
5.3 - PASSAPORTE BRASILEIRO PARA ESTRANGEIRO EXPEDIDO
5.4 - LAISSEZ-PASSER EXPEDIDO
5.5 - PASSAPORTE EXTRAVIADO
5.6 - PASSAPORTE INUTILIZADO
5.7 - PASSAPORTE CANCELADO
5.8 - PASSAPORTE CANCELADO POR FRAUDE
5.9. - PASSAPORTE CANCELADO POR DECURSO DE PRAZO
5.10 - PASSAPORTE FURTADO/ROUBADO
5.11 - PASSAPORTE RECUPERADO
5.12 - PASSAPORTE DE CRIANÇA ADOTADA
6 - TOTAL ARRECADADO
151.847
2.995
56
200
2.110
3.336
13.189
195
483
187
144
35
19.697.040,33
172.161
2.771
73
192
1.493
1.206
10.148
129
330
166
3
37
21.918.641,96
184.045
3.040
47
182
1.410
2.216
13.039
5
612
219
22
38
23.389.178,24
171.180
3.245
54
269
1.135
1.815
11.911
12
591
127
4
53
22.216.312,37
Relatório Anual - 2003
679.233
12.051
230
843
6.148
8.573
48.287
341
2.016
699
173
163
87.221.172,90
75
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
REGISTRO DE ESTRANGEIRO
4.500
4.000
4.032
3.500
3.000
2.500
3.163
4.215
3.178
3.576
2.984
2.681
2.000
2.649
3.033
2.829
2.533
2.369
1.500
1.000
500
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Relatório Anual - 2003
76
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
CARTEIRAS DE ESTRANGEIROS EMITIDAS
4.650
5.000
4.640
4.207
4.500
4.000
3.700
3.408
3.500
3.013
2.963
3.710
3.612
3.356
3.205
3.164
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Relatório Anual - 2003
DEZ
77
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO
80.000
70.000
70.375
62.628
59.649
60.000
63.676
57.099
58.147
56.571
49.836
50.000
60.474
42.362
52.559
45.857
40.000
30.000
20.000
10.000
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Relatório Anual - 2003
DEZ
78
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI
ARRECADAÇÃO
TAXAS
78.306.958,90
90%
MULTAS
8.914.214,00
10%
87.221.172,90
100 %
TOTAL
Relatório Anual - 2003
FONTE
FUNAPOL
79
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS
SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
VIGILANTES CADASTRADOS *
418.694
540.334
730.972
896.049
1.017.740
3.603.789
CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS *
4.427**
57.846
186.642
54.894
88.465
392.274
1.502
1.368
1.431
1.555
1.792
7.648
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS *
251
236
256
273
309
1.325
CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS *
177
178
191
210
241
997
EMPRESAS DE SEGURANÇA ORGÂNICA REGISTRADA*
969
811
910
954
558
4.202
VEÍCULOS/CARRO FORTE CADASTRADOS *
3.099
3.503
3.916
3.964
4.414
18.896
ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS CADASTRADOS *
12.067
15.481
17.186
18.429
20.525
83.688
-
983
1.090
950
936
3.959
EMPRESAS DE VIGILÂNCIA CADASTRADAS *
REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
OBSERVAÇÕES: (*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP.
(**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999.
Relatório Anual - 2003
80
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
PENALIDADES APLICADAS
PENALIDADES
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
MULTAS
848
865
379
59
230
2.381
ADVERTÊNCIAS
65
45
35
2
21
168
CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO
133
97
65
41
61
397
FECHAMENTO DE EMPRESAS
CLANDESTINAS
177
97
168
133
77
652
2003
Relatório Anual - 1991
81
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS
ANO
QUANTIDADE
1999
6.019
2000
5.812
2001
8.108
2002
5.231
2003
10.404
TOTAL
35.574
FONTE: DSD/CGDI
Relatório Anual - 2003
82
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS
AGÊNCIAS BANCÁRIAS
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL
23.367
23.442
24.795
24.923
24.765
121.292
CADASTRADAS NO DPF
12.067
15.143
17.186
18.433
20.525
83.354
Relatório Anual - 2003
83
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
ARRECADAÇÃO POR RECEITA
RECEITA
VALOR (R$)
VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA DE SEGURANÇA
3.247.077,86
VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES
244.438,39
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES
1.062.375,86
RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES
609.492,70
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS, MUNIÇÕES E PETRECHOS
237.170,30
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES
316.865,14
ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS
96.118,11
AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME
19.838,32
REGISTRO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
820.419,64
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA OU ORGÂNICA
172.896,00
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES
14.489,61
1.153.623,38
VISTORIA DE ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POR AGÊNCIA OU POSTO
24.617.217,60
TOTAL
32.612.022,91
2003
Relatório Anual - 2001
84
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
ARRECADAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
R$ 30.283.384,70 R$ 32.612.022,91
R$ 29.467.773,00
R$ 35.000.000,00
R$ 28.166.854,00
R$ 30.000.000,00
R$ 21.146.243,00
R$ 25.000.000,00
R$ 18.360.956,00
R$ 20.000.000,00
R$ 15.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2003
Relatório Anual - 2001
85
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX
2.8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE
SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP
VALOR DA ARRECADAÇÃO POR ESTADO
R$ 12.000.000,00
R$ 10.623.575
R$ 10.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 3.102.814
R$ 3.102.814
R$ 4.000.000,00
R$ 3.011.550
R$ 2.218.564
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
1º(SP)
2º(MG)
3º(RJ)
4º(RS)
5º(PR)
ESTADO
Relatório Anual - 2003
86
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
Compete principalmente planejar, coordenar,
dirigir, controlar e avaliar as atividades de repressão ao
tráfico ilícito de armas, a crimes contra o patrimônio, crimes
financeiros, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de combate
ao crime organizado; coordenar e executar operações
policiais relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão
interestadual e internacional e exija repressão uniforme;
propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas junto às
unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes
específicas de planejamento operacional.
(Art. 17 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
87
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
SITUAÇÃO
INSTAURADOS
RELATADOS
EM ANDAMENTO
QUANTIDADE
2.107
123
1.984
FONTE: COGER/DPF
Relatório Anual - 2003
88
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
INQUÉRITOS INSTAURADOS
1.691
1800
1600
1400
1.114
1.155
1.091
1200
1000
800
416
600
183
124
400
47
200
0
2000
2001
2002
2003
LEI 7492/86 - EVASÃO DE DIVISAS
LEI 9613/98 - "LAVAGEM" DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES
Relatório Anual - 2003
89
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA
DFIN/DCOR e SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
SR/SP
124
DEMAIS SR’s
1.715
SR/RJ
266
2
DFIN/DCOR
Relatório Anual - 2003
90
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
1
2
3
4
LOCAL
SR/PR
SR/SP
SR/MA
SR/BA
OPERAÇÃO
SÍNTESE
BANESTADO
Realizada na cidade de Curitiba/PR, em razão do
Inquérito Policial 207/98, tombado atualmente sob o nº
IPL 1026/2003, com 16 volumes e 430 apensos, o qual
visa apurar crimes relativos à evasão de divisas.
Instaurados 261 inquéritos.
PARMALAT
Realizada na cidade de São Paulo para apurar possíveis
delitos praticados em território nacional por parte da
Empresa Parmalat do Brasil. Instaurado inquérito
policial nº 004/2004 SR/SP.
VAQUEJADA
Realizada pela Superintendência Regional do Maranhão
com apoio da DPAT/DCOR/DPF e Polícia Civil/MA,
visando prender quadrilha interestadual de roubo a
bancos.
PILÃO ARCADO
Realizada na cidade de Pilão Arcado, Estado da Bahia,
com apoio do COT/DIREX/DPF, CEPAC/PM/BA,
CEOSAG/PM/PE
e
POLÍCIA
RODOVIÁRIA,
FEDERAL visando prender quadrilha interestadual de
roubo a bancos, conhecida como “FAMÍLIA
ARAQUÔ.
Relatório Anual - 2003
91
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS
ORDEM
5
LOCAL
SR/BA
OPERAÇÃO
SÍNTESE
BARREIRAS
Realizada pela DPAT/DCOR/DPF na cidade de Barreiras/BA,
visando impedir roubo à Agência do BB que iria ser praticado pela
quadrilha interestadual chefiada pelo meliante conhecido como
“Bin Laden”.
6
SR/CE
FORTALEZA
Realizada pela SR/CE com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando
abortar roubo contra carro-forte que iria ser praticado por
quadrilha interestadual comandada por indivíduo conhecido como
“ VELHO DE MORADA NOVA”.
7
SR/PE
CODEVASF
Realizada pela SR/PE, com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando
reprimir roubo de cabos de transmissão que estavam ocorrendo
nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas.
8
SR/GO
CRISTALINA
Realizada pela DPAT/DCOR/DPF, DELEPAT/SR/DPF/DF e com
apoio da Polícia Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual
de roubo a bancos comandada por KLEITON OTACIANO.
SR/SP
SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Realizada pela DPAT/DCOR/DPF em conjunto com a Polícia
Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual de roubo a
bancos comandada pelo indivíduo conhecido por “JAPONÊS”.
9
Relatório Anual - 2003
92
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
INQUÉRITOS
INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO
SITUAÇÃO
QUANTIDADE
INSTAURADOS
3.275
RELATADOS
2.834
EM ANDAMENTO
2.751
FONTE: COGER/DPF
Relatório Anual - 2003
93
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
PRINCIPAIS PROGRAMAS
1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS;
2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS;
3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA;
4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM;
5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL;
6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS;
7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA;
8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
Relatório Anual - 2003
94
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3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
APREENSÕES DE DROGAS
DROGA
1999
2000
2001
2002
2003
5.709,934
4.739,004
8.325,834
9.144,662
9.260,474
CRACK (KG)
175,154
39,338
109,734
156,036
136,183
HAXIXE (KG)
33,238
40,929
43,519
35,010
55,724
268
2.368
-
231
100.864
LANÇA PERFUME (FR)
13.137
14.780
8.024
17.815
26.965
M.D.M.A. (UN)
59.612
36.796
1.909
15.804
70.859
62.309,703
159.073,152
145.908,624
190.723,847
166. 254,292
4,459
3,199
3,239
4,751
19,738
627,863
697,050
676,378
281,849
370,044
3.452.468
3.699.601
3.798.631
1.853.579
1.858.320,00
PSICOTRÓPICOS (UN)
75.047
4.862
5.786
35.333
5.571,00
SEMENTE DE MACONHA (KG)
54,890
99,047
74,173
17,133
41.057,00
CLORETO DE ETILA (L)
-
107,222
-
-
-
HEROÍNA (KG)
-
-
-
56,655
66,265
COCAÍNA (KG)
L.S.D. (UN)
MACONHA (KG)
MERLA (KG)
PASTA BASE (KG)
PÉS DE MACONHA (UN)
Relatório Anual - 2003
95
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3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA
OPERAÇÃO
LOCALIDADE
PÉS DE MACONHA
IPL’S INSTAURADOS
PERNAMBUCO
145.543,00
17
MARANHÃO
3.759,00
1
JUAZEIRO
BAHIA
73.603,00
14
JUAZEIRO II
BAHIA
127.098,00
27
PERNAMBUCO
103.851,00
21
COMANDO
BAHIA
148.451,00
31
COMANDO II
BAHIA
13.938,00
10
MARANHÃO
34.341,00
9
CONTROLE VIII
SIGA-ME
CONTROLE IX
LIMITE I
Relatório Anual - 2003
96
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3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
APREENSÕES DE MACONHA (KG)
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
190.724
166.254
159.073
145.908
62.309
1999
2000
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
97
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
APREENSÕES DE COCAÍNA (KG)
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
9.145
9.260
8.325
5.709
4.739
1999
2000
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
98
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
APREENSÕES DE
COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA
POR REGIÃO
REGIÃO
COCAÍNA (g)
PÉS DE MACONHA (un)
MACONHA (g)
NORTE
854.514,07
142.643,90
10
NORDESTE
532.522,20
7.628.189,62
1.858.340
CENTRO-OESTE
1.306.303,51
68.016.016,18
-
SUDESTE
5.310.034,43
50.632.012,42
-
SUL
1.256.667,11
39.721.068,57
-
Relatório Anual - 2003
99
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA
INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL
4.000.000
3.452.468
3.699.601
3.798.631
3.500.000
3.000.000
2.500.000
1.853.579
1.858.320
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
1999
2000
2001
2002
2003
OBS.: UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO.
Relatório Anual - 2003
100
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS
1998 a 2003
801
MÉDIA ANUAL
146
Relatório Anual - 2003
101
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
INDICIADOS
INDICIADO
1998
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
TRAFICANTE
2.147
1.996
2.375
2.756
3.543
3.894
13.955
USUÁRIO
232
247
261
250
118
113
1.221
TOTAL
2.379
2.243
2.636
3.006
3.661
4.007
17.932
Relatório Anual - 2003
102
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA NACIONALIDADE E SEXO
INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA
INDICIADOS POR NACIONALIDADE
IDADE
QUANTIDADE
18 a 24 anos
873
Brasil
25 a 29anos
863
Paraguai
24
30 a 34 anos
695
Colômbia
10
35 a 39 anos
591
Argentina
9
40 a 44 anos
386
Peru
32
45 a 49 anos
264
Bolívia
22
Maiores de 50 anos
304
África do Sul
4
Não classificados
Angola
4
31
Bélgica
-
TOTAL
4.007
Itália
5
Nigéria
8
Espanha
11
Nacionalidade não informada
728
INDICIADOS POR SEXO
MASCULINO
3.292
FEMININO
715
TOTAL
4.007
NACIONALIDADE
INDICIADOS
3.150
TOTAL
4.007
Relatório Anual - 2003
103
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
BENS E VALORES APREENDIDOS
BENS/VALORES
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
DINHEIRO - REAL
109.682,00
172.726,00
212.649,00
2.108.979,00
968.195,00
1.465.360,9
DÓLARES
2.070.909,0
219.890,00
11.279,00
3.132.526,00
47.843,00
5.482.447,00
CHEQUES
29.655,00
18.301,00
1.909,00
14.883,00
3.519 FLs
-
ARMAS (Un)
178
378
53
48
303
960
MUNIÇÃO (Un)
502
6.513
609
6.054
42.401
1.165.968
AERONAVES
21
16
12
7
7
63
VEÍCULOS
363
433
428
305
878
2.407
CELULARES
162
185
118
281
1.032
747.032
DIAMANTES (US$)
-
-
-
2.000.000,00
-
2.000.000,00
OUTRAS MOEDAS (R$)
-
-
-
500.000,00
1.016.598,00
1.516.598,00
Relatório Anual - 2003
104
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADO
ESTADO
ACRE
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
MINAS GERAIS
PARAÍBA
PERNAMBUCO
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
SANTA CATARINA
SERGIPE
QUANTIDADE
1
2
46
3
1
2
4
2
2
2
2
Relatório Anual - 2003
105
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
146 PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL
DECRETO Nº 4.262 DE 10/06/2002 E PORTARIA Nº 1.274-MJ DE 21/08/2003
LISTA DAS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS
ACETONA
ÁCIDO CLORÍDRICO
ÁCIDO SULFÚRICO
ANIDRIDO ACÉTICO
CLOROFÓRMIO
CLORETO DE ETILA
CLORETO DE METILENO
ÉTER ETÍLICO
METIL ETIL CETONA
PERMANGANATO DE POTÁSSIO
SULFATO DE SÓDIO
TOLUENO
Relatório Anual - 2003
106
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
ATIVIDADES CONTROLADAS
FABRICAÇÃO
PRODUÇÃO
TRANSFORMAÇÃO
EMBALAGEM
COMERCIALIZAÇÃO
REMESSA
AQUISIÇÃO
POSSE
REEXPORTAÇÃO
REAPROVEITAMENTO
VENDA
DISTRIBUIÇÃO
TRANSPORTE
EXPORTAÇÃO
COMPRA
ARMAZENAMENTO
IMPORTAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
UTILIZAÇÃO
RECICLAGEM
EMPRÉSTIMO
PERMUTA
DOAÇÃO
Relatório Anual - 2003
CESSÃO
107
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR
3.1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A
ENTORPECENTES - CGPRE
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS
29
EMPRESAS FISCALIZADAS
CADASTROS APROVADOS
7.277
LICENÇAS RENOVADAS
7.650
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO
3.549
AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO
781
AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS
17
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L)
12.426,54
PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG)
7.659,44
VALORES ARRECADADOS – TAXAS
VALORES ARRECADADOS – MULTAS
R$ 19.327.054,26
R$ 220.940,09
Relatório Anual - 2003
108
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
Compete, principalmente, elaborar normas
orientadoras e coletar dados estatísticos das
atividades de polícia judiciária e disciplinar;
controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das
Comissões de Disciplina, bem como elaborar os
planos de correições periódicas e apurar as
irregularidades e infrações cometidas por
servidores do DPF.
(Art. 18 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
109
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
INQUÉRITOS
INSTAURADOS - RELATADOS - EM ANDAMENTO
ANO
INSTAURADOS
RELATADOS
EM ANDAMENTO
1999
35.085
27.928
53.739
2000
42.726
26.468
65.748
2001
44.436
30.130
73.022
2002
36.011
28.280
73.059
2003
50.220
33.103
87.567
TOTAL
208.478
145.909
353.135
Relatório Anual - 2003
110
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
INQUÉRITOS
INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO
90.000
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
1999
IPL'S INSTAURADOS
2000
2001
IPL'S RELATADOS
2002
2003
IPL'S EM ANDAMENTO
Relatório Anual - 2003
111
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
INCIDÊNCIA PENAL
ENQUADRAMENTO
ORDEM
TIPO
QUANTIDADE
CRIME
1
Art. 171 – CP
ESTELIONATO
9.350
2
Art. 334 – CP
CONTRABANDO/DESCAMINHO
5.755
3
Art. 289 – CP
MOEDA FALSA
4.011
4
LEI Nº 6.368/76
ENTORPECENTES
3.493
5
Art. 304 – CP
USO DE DOCUMENTO FALSO
1.911
6
Art. 299 – CP
FALSIDADE IDEOLÓGICA
2.147
7
LEI Nº 4.737/65
ELEITORAL
1.749
8
Art. 157 – CP
ROUBO
1.858
9
Art. 155 – CP
FURTO
1.851
10
LEI Nº 7.492/86
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
1.493
11
Art. 297 – CP
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
1.713
12
LEI Nº 8.212/91
SEGURIDADE SOCIAL
1.206
13
Art. 342 – CP
FALSO TESTEMUNHO
959
14
Art. 312 - CP
PECULATO
15
LEI Nº 4.117/62
TELECOMUNICAÇÕES
977
16
LEI Nº 9.613
LAVAGEM DE DINHEIRO
417
17
LEI Nº 9.605/98
MEIO AMBIENTE
2.132
18
DIVERSOS
-
9.884
TOTAL
1.446
50.220
Relatório Anual - 2003
112
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO
POR UNIDADE FEDERATIVA
IPL’s
UF
INSTAURADOS
RELATADOS
EM ANDAMENTO
AC
331
190
304
AL
314
440
451
AP
304
171
227
AM
749
583
1.416
BA
884
1.016
2.924
CE
1.500
694
3.748
DF
549
557
1.352
ES
607
687
1.375
GO
1.106
760
1.706
MA
764
629
2.984
MG
4.206
2.898
5.601
MS
1.435
1.316
968
MT
983
709
1.793
PA
1.688
558
2.738
Relatório Anual - 2003
113
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO
POR UNIDADE FEDERATIVA
IPL’s
UF
INSTAURADOS
RELATADOS
EM ANDAMENTO
PB
830
556
1.121
PE
1.176
990
2.766
PI
336
258
524
PR
5.830
2.995
6.251
RJ
7.418
2.265
19.373
RN
532
334
684
RO
680
546
1.597
RR
427
339
536
RS
2.824
2.489
2.962
SC
2.046
1.477
2.199
SE
326
271
333
SP
11.921
8.719
20.832
TO
454
656
802
50.220
33.103
87.567
TOTAL
Relatório Anual - 2003
114
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
INQUÉRITOS INSTAURADOS POR REGIÃO
SUL
22%
NORTE
SUDESTE
8%
47%
NORDESTE
CENTRO-OESTE
14%
9%
Relatório Anual - 2003
115
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
ANO
QUANTIDADE
LOCAL
2000
14
AL, DF, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, SE, SP, TO.
2001
21
AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
2002
25
AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
2003
25
AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
Relatório Anual - 2003
116
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR
CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
ANO
QUANTIDADE
LOCAL
2000
-
-
2001
04
RJ, BA, DCOIE e DF.
2002
06
AC, AP, MT, RO, RR e DCOIE.
2003
02
PR e DPF.A/FIG/PR.
Relatório Anual - 2003
117
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
DADOS DISCIPLINARES,
PROCEDIMENTOS E PENAS APLICADAS
PROCEDIMENTO
PROCESSO DISCIPLINAR
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
26
20
63
136
189
434
501
422
366
282
359
1.930
ADVERTÊNCIA
10
11
10
9
2
42
REPREENSÃO
14
27
15
10
5
71
SUSPENSÃO
92
92
62
32
37
315
SUSPENSÃO PREVENTIVA
40
31
11
15
65
162
DEMISSÃO
15
07
17
2
12
53
SINDICÂNCIA
PENA
Relatório Anual - 2003
118
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCEDIMENTO
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
PROCESSO DISCIPLINAR
08
-
06
-
-
20
02
06
01
05
SINDICÂNCIA
02
03
10
08
06
24
02
33
05
04
ADVERTÊNCIA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
REPREENSÃO
-
-
-
-
-
02
-
-
-
-
SUSPENSÃO
-
-
01
-
-
04
01
-
-
01
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
-
-
-
-
01
-
-
-
-
DEMISSÃO
-
-
01
-
-
-
-
-
-
-
PENA
Relatório Anual - 2003
119
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCEDIMENTO
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
PROCESSO DISCIPLINAR
02
03
02
06
01
09
03
17
26
-
SINDICÂNCIA
06
05
13
08
01
05
04
22
77
09
ADVERTÊNCIA
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
REPREENSÃO
-
-
-
-
-
01
01
-
-
-
SUSPENSÃO
-
02
-
-
-
05
-
02
06
-
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
-
-
-
01
-
-
47
08
-
DEMISSÃO
-
-
04
-
-
-
-
02
-
-
PENA
Relatório Anual - 2003
120
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
DADOS DISCIPLINARES
POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PROCEDIMENTO
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
PROCESSO DISCIPLINAR
08
04
12
07
-
34
-
SINDICÂNCIA
07
03
12
09
03
49
07
ADVERTÊNCIA
-
-
-
-
01
-
-
REPREENSÃO
-
-
-
-
-
-
-
02
-
01
-
01
05
-
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
02
-
-
-
06
-
DEMISSÃO
-
-
-
03
-
-
-
PENA
SUSPENSÃO
Relatório Anual - 2003
121
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER
4.2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS
DADOS DISCIPLINARES
DAS UNIDADES CENTRAIS
PROCEDIMENTO
ANP
COGER
DG
MJ
PROCESSO DISCIPLINAR
-
07
-
-
SINDICÂNCIA
-
22
-
-
ADVERTÊNCIA
-
-
-
01
REPREENSÃO
-
01
-
-
SUSPENSÃO
-
01
04
01
SUSPENSÃO PREVENTIVA
-
-
-
-
DEMISSÃO
-
02
-
-
PENA
Relatório Anual - 2003
122
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
Compete planejar, coordenar,
dirigir e orientar as atividades de
inteligência; compilar, controlar e
analisar dados, bem como planejar e
executar
operações
de
contrainteligência, inteligência e antiterrorismo.
(Art. 19 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
123
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA
ATIVIDADE
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
112
14
7
7
161
301
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS PROJETO - X
-
-
-
-
1,527
1.527
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SCI
-
-
-
-
1.609
1.609
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SRIM
-
-
-
-
1.053
1.054
IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SIPOL
11.568
18.031
16.760
6.951
7.190
60.500
-
-
-
-
392
392
BUSCAS EXPLORATÓRIAS
63
68
56
4
17
208
PEDIDOS DE BUSCA
30
89
37
49
259
464
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS
65
186
37
188
534
1.010
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNICA
35
271
95
77
433
911
CUMPRIMENTO DE ORDEM DE MISSÃO
7
78
95
47
455
682
CURSOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL
9
8
8
9
13
47
OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNICA-COORDENAÇÃO
-
-
-
-
04
4
OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA-PARTICIPAÇÃO
-
-
-
-
02
2
RESPOSTA DE HABEAS DATA
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CASO
 IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CRIPTOGRÁFICA NAS UNIDADES
CENTRAIS E DESCENTRALIZADAS DO DPF.
Relatório Anual - 2003
124
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP
OPERAÇÕES DE CONTRA-INTELIGÊNCIA
ORDEM
1
2
3
4
5
NOME
DATA
PERÍODO
SUCURI
07.12.03
a
12.03.03
LOCAL
SÍNTESE DA OPERAÇÃO
PARANÁ
Foz do Iguaçu
Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e outros que
atuavam principalmente na Ponte Internacional da Amizade, através do
recebimento de propinas com a finalidade de facilitar e dar cobertura à
passagem de mercadorias estrangeiras, utilizando-se de intermediários para
agenciar interessados. 44 presos.
PLANADOR
12.02.03
a
03.06.03
Rio de Janeiro
Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de São Paulo,
dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão, roubo, receptação,
adulteração de veículos e formação de quadrilha, contando com a participação
de policiais civis, magistrados estaduais e um advogado.
CAUBOY
24.05.03
a
20.10.03
Fortaleza
Organização criminosa com atuação no Estado e dedicada à lavagem de
capitais, contanto com a participação de policiais federais.
PINHAIS
05.11.03
a
25.03.03
Curitiba
Identificação da participação do ex-Superintendente do Paraná em esquema
criminoso.
São Paulo
Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em outros
Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação, tráfico de influência,
corrupção ativa e passiva, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro e
concussão. Investigações duraram um ano e meio e tiveram início com a
denúncia recebida na SR/AL. 8 presos.
ANACONDA
03.10.03
Relatório Anual - 2003
125
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC
Compete,
principalmente,
planejar,
coordenar, dirigir, orientar, controlar e
executar as atividades de identificação humana,
relevantes para procedimentos pré-processuais e
judiciários, bem como coordenar e executar as
atividades técnico-científicas no campo da
criminalística.
(Art. 20 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
126
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
QUADRO DE LAUDOS EMITIDOS
Tipos de Laudos
2002
Variação
Variação
(unit.)
(%)
2003
Solicitações
Pendentes
Arma / Munição
919
1.250
331
36
292
Confronto Microbalístico / Outros
20
22
2
10
17
Constatação de Dano Ambiental
178
228
50
28,1
266
Contábil / Econômico e Financeiro
598
628
30
5
708
1.577
2.018
441
28
382
Papel Moeda / Moeda
4.778
5.592
814
17
511
Grafotécnico / Outros
5.754
6.085
331
5,7
2.542
60
144
84
140
434
1.599
1.968
369
23,1
682
464
795
331
71,3
517
4.228
4.730
502
11,9
400
480
400
-80
-16,7
104
Laudo Preliminar de Constatação
910
1.132
222
24,4
-
Local
527
723
196
37,2
203
Material Áudio Visual
648
593
-55
-8,5
363
2.733
3.274
541
19,8
781
25.473
29.582
4.109
16,1
8.202
Balística Forense
Diversos (Material - Veículos)
Documentoscópico
Obras / Outros
Engenharia
Equipamentos
Eletrônicos
Elétricos/
Informática
Laboratório
Entorpecentes/ Psicotrópicos
Explosivos / Outros
Merceológico
TOTAL
Nota: Em 2002 foram 6.897 solicitações de exames periciais pendentes.
Relatório Anual - 2003
127
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
LAUDOS EMITIDOS
TIPO
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
1 – CONTÁBIL - ECONÔMICO FINANCEIRO
626
632
537
598
628
3.021
2 – ARMAS E BALÍSTICA
729
920
945
939
1.272
4.805
3 – DOCUMENTOSCOPIA (PAPEL-MOEDA e OUTROS
9.421
9.179
10.849
10.532
11.677
51.658
4 – MERCEOLÓGICO
2.394
2.145
2.519
2.733
3.274
13.065
5 – ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS
2.998
3.863
4.326
5.138
5.862
22.187
6 – LABORATÓRIO (EXPLOSIVOS/OUTROS)
-
239
278
480
400
1.397
7 – EXAMES TÉCNICO EM OBRAS
6
42
85
52
136
321
1.153
1.268
1.665
1.607
1.976
7.669
9 – LOCAL
422
531
573
527
723
2.776
10 – MATERIAL DE INFORMÁTICA
114
194
323
464
795
1.890
11 – MATERIAL ÁUDIO VISUAL
197
565
641
648
593
2.644
12 – CONSTATAÇÃO DE DANO AMBIENTAL
153
296
181
178
228
1.036
13 - DIVERSOS
1.359
1.288
1.481
1.577
2.018
7.723
TOTAL
19.572
21.162
24.403
25.473
29.582
120.192
8–
APARELHOS ELETRO/ELETRÔNICOS
Relatório Anual - 2003
128
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
LAUDOS EMITIDOS
35.000
29.582
30.000
25.000
24.403
25.473
2001
2002
19.572 21.162
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1999
2000
2003
Relatório Anual - 2003
129
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
QUADRO DE PRODUÇÃO DE LAUDOS POR TIPO
INC e SETEC´s
SETORES TÉCNICO-CIENTÍFICOS
TIPOS DE LAUDOS
INC
AC AL
AM
BA
CE
DF
ES FIG GO MA MT
MS
MG
PA
PB
PR
PE
PI
RJ
RN
RS
RO RR
SC
SP
SE
TO
Total
BAL-Arma / Munição
56
8
14
97
51
46
3
34
72
41
30
49
104
32
42
31
55
131
16
60
23
105
39
13
40
45
5
8
1.250
BAL - Confronto Microbalístico /
Outros
15
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
1
1
-
1
-
3
-
-
-
-
-
-
22
Constatação de Dano Ambiental
42
-
2
1
17
6
3
2
1
-
6
5
2
34
3
3
4
1
-
46
3
2
14
8
-
19
1
3
228
Contábil / Econômico e Financeiro
59
3
29
35
13
11
4
17
9
9
1
49
11
55
56
1
21
10
2
97
8
40
-
22
1
51
4
10
628
Diversos
45
6
14 114
36
56
17
41
263
76
35
31
80
84
22
149
30
142
70
30
84
148
16
51
2.018
DOC - Papel Moeda / Moeda
44
11
21
86
319
27 166 13
49
225
946
51
35
396
67
59
248
82 1011 39
29
394 1014 20
42
5.592
DOC - Grafotécnico / Outros
70
33
69 130 263
101
61 136 54 102 85 161 120
714
535
79
317
203
24
719
71
343
48
29
112 1435 30
41
6.085
Obras / Outros
50
-
-
-
-
5
-
17
3
-
-
7
-
-
6
11
1
2
8
-
2
-
6
144
Eq. Elétricos / Eletrônicos
25
5
16
14
55
108
15
50
136
97
21
99
65
5
93
17
104
42
18
74
461
10
5
1.968
17
6
37
6
56
-
6
7
64
1
20
795
6
214
-
-
133
424
-
-
4.730
Balística
Forense
Diversos
Documentoscópico
54
72 153 110 43
-
85
-
59
16
10
-
Engenharia
Informática
Laboratório
19 107 28 107 172
291
-
3
5
47
40
14
11
9
29
3
16
13
12
24
3
55
LAB - Entorpecentes /
Psicotrópicos
1736
1
2
-
231
132
1
49
-
77
86
-
504
109
47
57
312
LAB - Explosivos / Outros
295 111 203
300
-
-
2
5
1
-
4
1
1
1
1
9
19
5
1
6
2
2
4
2
16
2
-
-
16
-
-
400
Laudo Preliminar de Constatação
-
19
30
49
33
67
36
34
65
35
57
23
96
19
19
22
55
131
28
80
11
13
22
21
54
65
27
21
1.132
Local
23
3
30
13
114
18
9
16
9
14
15
14
20
32
36
12
25
39
10
87
33
57
1
12
9
29
7
36
723
Material Áudio Visual
71
-
28
5
27
62
8
14
-
13
11
5
5
19
37
14
42
10
12
47
10
10
5
11
3
116
5
3
593
Merceológico
3
44
10
14
64
50
69
80
100
591
33
5
300
25
19
345
6
145
18
22
155
723
8
11
3.274
TOTAL GERAL DE LAUDOS
19 178 225 12
2830 133 268 533 1042 1022 267 641 583 848 453 610 1645 2797 1020 315 1775 1081 316 2222 319 2262 302 229 1066 4612 134 257
Relatório Anual - 2003
29.582
130
0
228
628
723
795
Informática
Relatório Anual - 2003
DOC - Grafotécnico /
Outros
6.000
DOC - Papel Moeda
/ Moeda
5.000
LAB - Entorpecentes
/ Psicotrópicos
Merceológico
1.968
Diversos
Eq. Elétricos /
Eletrônicos
1.132
BAL-Arma / Munição
Laudo Preliminar de
Constatação
593
Local
400
Contábil / Econômico
e Financeiro
1.000
Material Áudio Visual
LAB - Explosivos /
Outros
144
Constatação de
Dano Ambiental
22
Obras / Outros
BAL - Confronto
Microbalístico /
Outros
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC
LAUDOS EMITIDOS POR TIPO
INC e SETEC’s
7.000
6.085
5.592
4.730
4.000
3.274
3.000
2.000
2.018
1.250
131
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
DOCUMENTOS EXPEDIDOS
TIPO
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
Folha de Antecedentes
55.644
142.937
158.051
122.242
101.897
580.771
Informações Criminais
50.643
50.125
62.857
77.183
79.857
320.665
Passaportes
34.971
40.148
43.011
32.510
37.275
187.915
48
434
453
618
1.292
2.845
1.167
807
544
1.451
1.764
5.733
Boletim de Distribuição Judicial
37.695
39.471
73.924
55.175
41.125
247.390
Boletim de Decisão Judicial
40.358
44.862
90.010
50.189
41.009
266.428
0
114
168
127
167
576
Laudos Papiloscópicos
Carteiras Funcionais
Retrato Falado
Relatório Anual - 2003
132
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR TIPO
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
1999
2000
2001
2002
2003
Folha de Antecedentes
Informações Criminais
Passaportes
Laudos Papiloscópicos
Carteiras Funcionais
Boletim de Distribuição Judicial
Boletim de Decisão Judicial
Retrato Falado
Relatório Anual - 2003
133
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
DOCUMENTOS PROCESSADOS POR TIPO
TIPO
Individuais Dat. de Indiciados – classificadas
Individuais Dat. de Indiciados – arquivadas
Boletins de Distribuição e de Decisão Judicial
1999
2000
2001
2002
2003
27.086
29.640
31.766
37.507
146.957
7.927
18.523
18.298
16.094
15.295
76.137
37.145
59.846
113.526
118.600
137.394
466.511
20.958
Relatório Anual - 2003
TOTAL
134
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
PASSAPORTES – INCIDÊNCIA DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS POR TIPO
17%
83%
Certidão de Nascimento
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Certidão de Casamento
CERTIDÃO DE CASAMENTO
Relatório Anual - 2003
135
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
PASSAPORTES - INCIDÊNCIA DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS
Incidência de falsificações em 2003
9
8
8
7
6
5
4
3
3
3
2
2
2
1
0
Janeiro
Fevereiro
Abril
Outubro
Novembro
Relatório Anual - 2003
136
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
PRODUÇÃO DE LAUDOS EMITIDOS POR TIPO
INI e NÚCLEOS DE IDENTIFICAÇÃO
Órgãos
Laudos e
Inf.
Técnica
Retrato
Falado
Identif.
Criminal
Identif. de
Estrangeiro
Identif.
Funcional
Identif.
Diversas
FACs
Emitidas
BDI e BDJ
Emitidos
BDI e
BDJ
Incluídos
Inclusões
no SINIC
Consultas
ao SINIC
SR/AC
0
0
43
33
0
0
3.703
306
2.875
3.995
41.462
SR/AL
13
15
79
209
17
32
202
220
674
512
2.821
SR/AM
16
1
128
1.011
61
74
1.307
2.368
56
1.446
9.545
SR/AP
28
0
14
20
65
0
1.053
1.380
1.905
3.194
35.659
SR/BA
25
18
65
1.501
0
812
2.609
3.330
1.057
2.179
23.464
SR/CE
34
18
121
768
67
0
1.245
512
239
794
21.691
SR/DF
1
0
45
160
0
31
92
30
0
0
32.442
SR/ES
21
1
0
256
19
0
5.320
7.726
1.962
4.547
26.355
SR/GO
6
17
98
240
53
0
6.470
6.728
968
3.792
28.116
SR/MA
13
14
71
154
56
0
1.871
2.574
1.483
1.102
17.733
SR/MG
32
4
184
1.528
53
37
5.443
7.551
4.209
4.877
22.918
SR/MS
15
2
44
70
0
0
4.999
3.714
3.658
7.348
57.983
SR/MT
22
2
70
155
0
76
6.079
3.024
4.827
8.379
53.815
SR/PA
41
4
150
0
0
0
902
1.561
108
1.444
21.358
SR/PB
9
1
39
374
0
11
501
1.122
23
811
1.726
Relatório Anual - 2003
137
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC
6.2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI
PRODUÇÃO DE LAUDOS EMITIDOS POR TIPO
INI e NÚCLEOS DE IDENTIFICAÇÃO
Órgãos
Laudos
e
Inf.
Retrato
Falado
Identif.
Criminal
Identif. de
Identif.
Estrangeiro
Funcional
Identif.
Diversas
FACs
Emitidas
Técnica
BDI e
BDJ
Emitidos
BDI e BDJ
Incluídos
Inclusões no
SINIC
Consultas ao
SINIC
SR/PE
7
7
88
792
0
95
1.736
1.964
170
971
12.719
SR/PI
0
8
10
8
0
0
771
1.111
427
841
11.711
SR/PR
33
2
58
2.002
120
6
3.542
3.077
1.934
1.689
61.146
SR/RJ
43
0
477
5.380
0
0
3.164
3
3.499
4.775
131.561
SR/RN
34
23
45
434
16
2
817
940
531
405
6.276
SR/RO
13
4
0
0
0
178
2.752
646
2.270
10.208
91.194
SR/RR
1
0
57
54
0
52
600
737
2
321
9.255
SR/RS
29
0
161
865
186
125
3.790
5.969
4.088
3.096
14.541
SR/SC
44
2
55
682
49
406
1.751
2.748
1.104
1.623
17.449
SR/SE
3
0
8
7
0
14
387
0
161
519
4.182
SR/SP
52
16
728
16.389
22
0
13.329
8.071
3.902
5.072
179.229
SR/TO
11
7
28
53
51
0
1.659
2.284
99
1.222
6.262
INI
746
1
0
0
0
0
25.354
12.624
95.163
65.111
931.797
1.292
167
2.866
33.145
835
1.851
101.448
82.320
137.394
140.273
1.874.410
TOTAL
Relatório Anual - 2003
138
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
Compete planejar, coordenar, executar as atividades
concernentes à administração de pessoal do Departamento; realizar
o recrutamento e a seleção de candidatos à matrícula em cursos de
formação profissional para o ingresso da carreira Policial Federal;
propor e participar da elaboração de convênios e contratos com
órgãos e entidades nacionais e estrangeiros; realizar planos, estudos
e pesquisas que visem ao estabelecimento de doutrina orientadora
das atividades policiais do País; promover a difusão de matéria
doutrinária, informações e estudos sobre a evolução dos serviços e
técnicas policiais e estabelecer intercâmbio com escolas de polícia
do País e organizações estrangeiras, objetivando o aperfeiçoamento
e a especialização dos servidores policiais.
(Art. 21 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
139
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL
GRUPO POLICIAL
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
TOTAL
1.103
432
1.264
4.598
133
7.530
LEGENDA:
DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL
EPF – ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
GRUPO ADMINISTRATIVO
NS
NI
NA
TOTAL
123
1.652
29
1.804
LEGENDA:
NS – NÍVEL SUPERIOR
NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO
NA – NÍVEL AUXILIAR
Relatório Anual - 2003
140
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
CARREIRA POLICIAL (ATIVO)
CARGO
1999
2000
2001
2002
2003
DPF
742
737
730
900
1.103
PCF
284
278
267
344
432
EPF
1.020
1.076
1.066
1.047
1.264
APF
4.809
4.769
4.662
4.870
4.598
PPF
196
192
190
190
133
TOTAL
7.051
7.052
6.915
7.351
7.530
Relatório Anual - 2003
141
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO)
ANO
ADMINISTRATIVO
1999
2.007
2000
1.951
2001
1.923
2002
1.881
2003
1.804
Relatório Anual - 2003
142
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
EFETIVO POLICIAL
62%
4.598
133 2%
1.103
1.264
14%
432
17%
DPF
PCF
5%
EPF
APF
PPF
Relatório Anual - 2003
143
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
POLICIAIS APOSENTADOS NO ANO
CATEGORIAS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
661
106
767
PERITO CRIMINAL FEDERAL
137
77
214
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
136
62
198
2.083
96
2.179
81
45
126
3.098
386
3.484
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
TOTAL GERAL
Relatório Anual - 2003
144
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS
POLICIAIS
TOTAL
PERCENTUAL
ATIVOS
7.530
62
APOSENTADOS
4.642
38
TOTAL
12.172
100
Relatório Anual - 2003
145
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
DPF
PCF
EPF
APF
PPF
TOTAL
265
81
137
319
7
809
20 A 30 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
88
11
77
73
0
249
353
42
214
392
7
1.058
284
159
425
1.487
32
2.387
55
25
158
160
4
402
339
184
583
1.647
36
2.789
272
75
340
2.273
74
3.034
31 A 40 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
41 A 50 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
29
50
109
118
11
317
301
125
449
2.391
85
3.351
93
22
14
147
1
277
14
8
4
12
4
42
107
30
18
159
5
319
3
0
0
8
0
11
0
1
0
1
0
2
3
1
0
9
0
13
1.103
432
1.264
4.598
133
7.530
51 A 60 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
MAIS DE 60 ANOS
HOMENS
MULHERES
TOTAL
TOTAL DOS CARGOS
Relatório Anual - 2003
146
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
FAIXA ETÁRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL
FAIXA
TOTAL
PERCENTUAL
20 A 30 ANOS
1.058
14
31 A 40 ANOS
2.789
37
41 A 50 ANOS
3.351
44,6
51 A 60 ANOS
319
4,23
MAIS DE 60 ANOS
13
0,17
TOTAL
7.530
100
Relatório Anual - 2003
147
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH
SERVIDORES CEDIDOS
ADMINISTRATIVO
POLICIAL
CATEGORIA
QUANTIDADE
NÍVEL
QUANTIDADE
DPF
16
NS
4
PCF
5
NI
6
EPF
3
NA
54
APF
29
-
-
PPF
4
-
-
TOTAL
57
TOTAL
64
Relatório Anual - 2003
148
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.2 – COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO – COREC
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CARGO
QUANTITATIVO
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
495
PERITO DE POLÍCIA FEDERAL
160
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
891
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
636
TOTAL
2.182
Relatório Anual - 2003
149
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CARGO
1999
2000
2001
2002
2003
TOTAL
DPF
-
-
-
259
493
752
PCF
-
-
-
104
157
261
EPF
87
-
-
150
421
658
APF
305
-
-
400
519
1.224
PPF
14
-
-
-
-
14
TOTAL
406
-
-
913
1.590
2.909
Relatório Anual - 2003
150
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS
ITEM
CURSO
ALUNOS
1
CURSO BÁSICO DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS
11
2
IV CURSO DE INTRUTOR DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS
1
3
I CURSO DE METODOLOGIA E TÉCNICAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM
30
4
CURSO DE BUSCA E INSPEÇÃO EM CONTÊINERES (SANTOS/SP)
20
5
CURSO DE ANÁLISE E INTELIGÊNCIA POLICIAL NO DESVIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS
30
6
CURSO DE TREINAMENTO QUÍMICO PRELIMINAR
20
7
CURSO CERIMONIAL
25
8
CURSO DE ATIRADOR DE PRECISÃO
11
9
CURSO DE EXPLORAÇÃO DE DOCUMENTOS E ANÁLISE DE INFORMAÇÃO
44
10
CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
23
11
XIII CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM BOMBAS E EXPLOSIVOS
45
12
CURSO DE FOTOGRAFIA
20
13
CURSO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
41
Relatório Anual - 2003
151
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS
ITEM
CURSO
ALUNOS
14
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
10
15
II CURSO BÁSICO DE SOBREVIVÊNCIA NA SELVA
24
16
CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATIVIDADE AÉREA DO DPF
7
17
CURSO DE IMOBILIZAÇÃO, TONFA E TIRO TÁTICO COM PISTOLA
21
18
CURSO DE TIRO TÁTICO COM PISTOLA
32
19
CURSO BÁSICO DE ARMAMENTO E TIRO
33
20
CURSO DE TREINAMENTO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E OFENSIVA - MS
20
21
CURSO BÁSICO DE ARMAMENTO E TIRO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA
60
22
CURSO DE TREINAMENTO EM SECRETARIADO
50
23
CURSO DE NEGOCIAÇÃO EM CRISES
44
24
CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO
12
TOTAL
646
Relatório Anual - 2003
152
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
COMPARATIVO DE ALUNOS
600
519
493
500
400
421
400
305
300
259
200
100
150
87
157
14
104
0
1999
2000
DPF
PCF
2001
EPF
2002
APF
2003
PPF
Relatório Anual - 2003
153
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
EVENTOS REALIZADOS
ENCONTROS
CLIENTELA
1
ENCONTRO DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS DO DPF
27
2
3º ENCONTRO DE DELEGADOS REGIONAIS EXECUTIVOS
33
3
I ENCONTRO NACIONAL DE CHEFES DE DELEGACIAS DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA E
PRESIDENTES DE COMISSÃO DE VISITORIA DO DPF
46
TOTAL
106
REUNIÃO
1
CLIENTELA
3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E
DIRETORES DAS ESCOLAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
ESTÁGIO
1
CLIENTELA
IV ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE ADIDOS DE POLÍCIA FEDERAL JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES
DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR
WORKSHOP
1
15
2
CLIENTELA
I WORKSHOP SOBRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INSTITUCIONAL
123
Relatório Anual - 2003
154
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
EVENTOS REALIZADOS
SEMINÁRIO
CLIENTELA
1
SEMINÁRIO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEQÜESTRO DE BENS
41
2
II SEMINÁRIO DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA CIVIL DO DPF
18
3
I SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO À DELINQÜÊNCIA AMBIENTAL
49
TOTAL
1
1
108
OFICINA
CLIENTELA
OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL (2004/2007)
20
FORUM
CLIENTELA
FÓRUM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO DPF
41
Relatório Anual - 2003
155
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
COMPARATIVO DE EVENTOS
59%
1%
24%
2%
4%
5%
1%
0%
4%
Workshop
Encontros
Reunião
Seminário
Fórum
Oficina
Cursos de Formação
Cursos de Especialização
Estágio
Relatório Anual - 2003
156
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
CURSOS À DISTÂNCIA REALIZADOS
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
CURSOS
ALUNOS
PORTUGUÊS PRÁTICO
COMO FALAR EM PÚBLICO
INTELIGÊNCIAS E COMPETÊNCIAS
O NOVO CÓDIGO CIVIL
COMUNICAÇÃO EFICAZ NAS ORGANIZAÇÕES
APRENDENDO POWER POINT
ÉTICA PROFISSIONAL
DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES CRIATIVAS
NADA NO MUNDO É DIFÍCIL
CRIATIVIDADE E HEARTSTORMING
MENTORING
MOTIVAÇÃO EM TEMPOS DE MUDANÇA
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
ÉTICA PROFISSIONAL E CIDADANIA
TEAM BUILDING – FORTALECIMENTO DE EQUIPES
GESTÃO DE PROCESSOS
GESTÃO DE PESSOAS : VISÃO SOCIOLÓGICA E ESTRUTURAL
SYNAPSYS - IMAGEM E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA
28
17
16
16
14
12
12
11
10
07
07
06
06
06
06
06
06
06
05
Relatório Anual - 2003
157
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
CURSOS À DISTÂNCIA REALIZADOS
ORDEM
CURSOS
ALUNOS
20
APERFEIÇOANDO O EXCE L
05
21
FINANÇAS PESSOAIS
04
22
EXCELÊNCIA PROFISSIONAL
04
23
SUA EQUIPE VAI RENDER MAI$
04
24
TÉCNICAS PARA O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE TREINAMENTO
04
25
LIDERANÇA
04
26
GESTÃO EFICAZ DE EQUIPES
04
27
LIDER DO FUTURO: VIVENDO, APRENDENDO E VENCENDO
04
28
INTRODUÇÃO AO MODELO DE COMPETÊNCIAS E GESTÃO DE TALENTOS
03
29
EDUCAÇÃO CORPORATIVA & UNIVERSIDADE CORPORATIVA
03
30
SELEÇÃO: UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS
03
31
COMO NEGOCIAR E GANHAR SEMPRE?
03
32
PROGRAMA TI
03
33
DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL
03
34
MARKETING PESSOAL: TRANSFORMANDO PESSOAS EM ALIADOS
03
35
TV MEDIA TRAINNING
03
36
CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO
03
37
COACHING: PARCERIA PARA RESULTADO
02
Relatório Anual - 2003
158
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
CURSOS À DISTÂNCIA REALIZADOS
ORDEM
CURSOS
ALUNOS
38
FAÇA A DIFERENÇA
02
39
LIDERANÇA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO
02
40
QUALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
02
41
COMO FAZER UM PLANO DE MARKETING
02
42
ESTRATÉGIA DE CUSTOS: NOÇÕES BÁSICAS
02
43
GESTÃO SÓCIO-AMBIENTAL: FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
02
44
ALTO IMPACTO DE GESTÃO PROFISSIONAL
02
45
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA E BALANCED SCORED CAR
02
46
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
02
47
CRIATIVIDADE: UM ESTADO DE ARTE OU DE MARTE!
02
48
PROSPERIDADE PLENA
01
49
SATISFAÇÃO E FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES
01
50
FINANÇAS: IMPORTE-SE COM A MATEMÁTICA
01
51
COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL
01
52
EXPLORANDO A INTERNE T
01
53
PROGRAMA EXCELÊNCIA EMPRESARIAL
01
54
EM BUSCA DE NOVAS CABEÇAS PENSANTES
01
Relatório Anual - 2003
159
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
CURSOS À DISTÂNCIA REALIZADOS
ORDEM
CURSOS
ALUNOS
55
COMPETÊNCIA EMOCIONAL E RELACIONAL PARA LÍDERES
01
56
SYNAPSYS – O FUTURO DA COMUNICAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DO FUTURO
01
57
EMPREGABILIDADE
01
58
NEGOCIAÇÃO – UMA VISÃO SISTÊMICA E COMPORTAMENTAL PARA RESULTADOS
01
59
TECNOLOGIAS LIMPAS: COMO SER UMA EMPRESA AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL
01
60
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
01
61
ESTATÍSTICA: NÃO SE AGITE ANTES DE USAR
01
62
EDUCAÇÃO CORPORATIVA
01
63
NEGOCIANDO E ADMINISTRANDO CONFLITOS DE FORMA CRIATIVA
01
64
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
01
65
CHEFIA E LIDERANÇA
01
66
ENDOMARKETING COMO UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO
01
67
PROGRAMA PODER E POLÍTICA
01
68
PROGRAMA COMUNICAÇÃO E MARKETING
01
69
MOTIVANDO TALENTOS PARA A QUALIDADE DE VIDA
01
70
TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA
01
71
DIÁLOGO ENTRE SABERES: PARADIGMAS DA CIÊNCIA E AS MUDANÇAS COTIDIANAS
01
72
JACK WELCH – PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS
01
73
MERGULHANDO NO WORD
01
TOTAL DE CERTIFICAÇÕES EMITIDAS
310
Relatório Anual - 2003
160
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
EVENTOS REALIZADOS
CÍRCULO DE ESTUDOS E PALESTRAS
CLIENTELA
1
CÉREBRO TRIÁDICO
15
2
MATERIAIS DIDÁTICOS
13
3
A TERAPIA ORGANIZACIONAL NO PROCESSO EDUCACIONAL E A CIBERNÉTICA SOCIAL
12
4
APRENDIZAGEM BASEADA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS
12
5
ABORDAGEM POR SITUAÇÕES PROBLEMAS
09
6
COMO ELABORAR PROBLEMAS
16
7
CRITÉRIOS E CARACTERÍSTICAS NA FORMULAÇÃO DE PROBLEMAS
10
8
MATRIZ CURRICULAR
20
TOTAL
107
Relatório Anual - 2003
161
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
CALENDÁRIO
EVENTOS
QUANTIDADES
ALUNOS
CURSOS À DISTÂNCIA
74
67
ENCONTROS
08
107
CURSOS BÁSICOS
02
70
84
244
TOTAL
Relatório Anual - 2003
162
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP
7.3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP
EVENTOS REALIZADOS
CURSOS BÁSICOS
CLIENTELA
1
INTERNE T BÁSICA
35
2
INTRODUÇÃO AO WORD E MALA DIRETA
35
TOTAL
70
Relatório Anual - 2003
163
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
Compete principalmente propor diretrizes para o
planejamento da ação global e elaborar planos e projetos
anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos destinados
ao contínuo aperfeiçoamento do Órgão e promover
reformulação de suas estruturas; realizar estudos sobre
recursos humanos e materiais, bem como propor a lotação
inicial e distribuição de servidores policiais e as prioridades
de construção, locação e reformas de unidades do Órgão.
(Art. 22 do RI/DPF)
Relatório Anual - 2003
164
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
MAPAS DAS UNIDADES DO DPF
SANTAREM
ÓBIDOS
(BASE CANDIRU)
BONFIM
MARCO BV - 8
SURUCUCU
CUCUÍ
MELO FRANCO
IAUARETÊ
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
BITENCOURT
PARINTINS
TEFÉ
IPIRANGA
BORBA
TABATINGA
JAVARI
BASE ANZOL
EIRUNEPÉ
LÁBREA
CRUZEIRO DO SUL
RR
OIAPOQUE
MARABÁ
REDENÇÃO
IMPERATRIZ
ARAGUAÍNA
AP
AM
PARNAÍBA
SOBRAL
JUAZEIRO DO NORTE
MA
PA
CE
PI
AC
JI-PARANÁ
EPITACIOLÂNDIA
GUAJARÁ-MIRIM
TO
RO
VILHENA
BARRA DO GARÇAS
BA
MT
CÁCERES
CRUZEIRO
RONDONÓPOLIS
ANÁPOLIS
JATAÍ
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CORUMBÁ
UBERLÂNDIA
JALES
PRESIDENTE PRUDENTE
TRÊS LAGOAS
MS
ARAÇATUBA DOURADOS
PONTA PORÃ
MARÍLIA
NAVIRAÍ
LONDRINA
GUAÍRA
FOZ DO IGUAÇU
MARINGÁ
DIONÍSIO CERQUEIRA
SEDE DO DPF
GUARAPUAVA CHAPECÓ
DELEGACIAS - 82
PORTO MAUÁ
DELEGACIAS ESPECIAIS - 2
PORTO XAVIER
SÃO BORJA
SUPERINTENDÊNCIAS - 27
URUGUAIANA
POSTOS PERMANENTES - 1
BARRA DO QUARAÍ
POSTOS TEMPORÁRIOS - 15
LIVRAMENTO
POSTOS DE CONTROLE DE FRONTEIRA - 5
SANTO ÂNGELO
BASE - 1
DF
GO
SP
PR
SC
MOSSORÓ
RN
PB
PE
SE AL
PATOS
CAMPINA GRANDE
SALGUEIRO
CARUARU
JUAZEIRO
VARGINHA
UBERABA
ARARAQUARA
RIBEIRÃO PRETO
MONTES CLAROS
ILHÉUS
PORTO SEGURO
BAURÚ
PIRACICABA
CAMPINAS
SÃO MATEUS
MG
GOV. VALADARES
ES CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
JUIZ DE FORA
CAMPOS DOS GOYTACAZES
MACAÉ
NITEROI
AERO.
INTER.
DO
RIO
DE
JANEIRO
RJ
RESENDE VOLTA REDONDA
NOVA IGUAÇU
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AERO. INTER. DE
GUARULHOS
SANTOS
SOROCABA
PARANAGUÁ
SÃO SEBASTIÃO
ITAJAÍ
JOINVILLE
RS
PASSO FUNDO
CAXIAS DO SUL
PELOTAS
RIO GRANDE
BAGÉ
JAGUARÃO
CHUÍ
SANTA MARIA
DO&M / CPLAM / DLOG
Relatório Anual - 2003
165
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL
MOSSORÓ/RN
CARUARU/PE
SÃO MATEUS/ ES
RESENDE/RJ
A SEREM INSTALADAS
CRUZEIRO/SP
Relatório Anual - 2003
166
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
NOVAS UNIDADES
1
DELEGACIA EM CRUZEIRO / SP.
PORTARIA Nº 1.130-DG/DPF DE 14/08/2003
2
DESATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE MONTE DOURADO/PA E
TRANFERÊNCIA PARA A CIDADE DE REDENÇÃO/PA.
PORTARIA Nº 1.421-DG/DPG DE 05/08/2003
ATIVIDADES NORMATIVAS
1
ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ORGANOGRAMAS E FUNCIONOGRAMAS DO DPF SEGUNDO DECRETO
Nº 4.720 DE 5 DE JUNHO DE 2003.
2
ELABORAÇÃO DO PLANO DE METAS DO DPF.
3
APERFEIÇOAMENTO DE MINUTA DE ATOS NORMATIVOS DO DPF.
4
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTOR. - CONSOLIDAÇÃO
5
RELATÓRIO ANUAL.
6
ESTUDO SOBRE LOTAÇÃO IDEAL DAS UNIDADES CENTRAIS E DESCENTRALIZADAS.
7
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO DPF.
8
ELEBORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO – PARP.
Relatório Anual - 2003
167
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF
UNIDADES CENTRAIS
 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 7 DIRETORIAS:
1. DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX;
2. DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR;
3. CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER;
4. DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL –DIP;
5. DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC;
6. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP; e
7. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG.
Relatório Anual - 2003
168
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF
UNIDADES CENTRAIS
 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DIVISÕES:
1. COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS DE FRONTEIRA - COESF;
2. DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS – DARM;
3. DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – DPAT;
4. DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS – DFIN
 REMANEJAMENTO DE COORDENAÇÕES E DIVISÕES.
Relatório Anual - 2003
169
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF
UNIDADES DESCENTRALIZADAS
 AUMENTO DE 48 % NO QUANTITATIVO DE DAS’s NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ;
 CRIAÇÃO DE 4 NOVAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NAS 27 SUPERINTENDÊNICAS;
1. DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – DELEPAT;
2. DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS – DELEFIN;
3. DELEGACIA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DELEARM; e
4. DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO-AMBIENTE E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO – DELEMAPH.
 MELHORIA DO STATUS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, PASSANDO DE DAS 101.1 e 101.2
PARA DAS 101.3;
 CRIAÇÃO DE 3 CARGOS COM DAS 101.1:
1. DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVO – DREX;
2. DELEGACIA REGIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DRCOR; e
3. CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL – COR.
Relatório Anual - 2003
170
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF
QUANTITATIVO DE DAS’s UNITÁRIO
COMPARATIVO
DECRETO Nº 4.053
DE 13/12/01
DECRETO Nº 4.720
DE 05/06/03
DAS
UNITÁRIO
DAS
UNITÁRIO
UNIDADES CENTRAIS
269,99
UNIDADES CENTRAIS
249,80
UNIDADES
DESCENTRALIZADAS
141,26
UNIDADES
DESCENTRALIZADAS
209,82
TOTAL
411,25
TOTAL
459,62
SITUAÇÃO ANTERIOR X SITUAÇÃO ATUAL
COMPARATIVO EM %
DEC. 4.053 X DEC. 4720
AUMENTO DE 11,76
Relatório Anual - 2003
171
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
PLANO ANUAL DE METAS
METAS
ESTABELECIDAS
I
POLICIAIS
33
II
ADMINISTRATIVAS
145
III
INSTITUCIONAIS
19
TOTAL
197
Relatório Anual - 2003
172
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC
• Recebimento e instalação do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões
Digitais - AFIS;
• Recebimento de 10 botes infláveis para o Comando de Operações Táticas – COT e
para os Núcleos Especiais de Polícia Marítima - NEPOM do Rio de Janeiro, Santos,
Guaíra e Foz do Iguaçu;
• Manutenção dos 4 helicópteros Esquilo adquiridos pelo Projeto;
• Continuidade da construção da nova sede do Instituto Nacional de Criminalística INC (9.800m²);
• Realização de estudo de soluções para a Tecnologia da Informação; e
• Realização de estudo de engenharia da nova rede de rádiocomunicação.
Relatório Anual - 2003
173
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
PROJETO AD BRA/98/D33
FORTALECIMENTO DO CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS











Aquisição de 3 lanchas para o Núcleo Especial de Polícia Marítima – NEPOM de Foz do Iguaçu/PR;
Processo licitatório para a aquisição do sistema de inteligência policial para NEPOM/Foz de Iguaçu;
Aquisição de 2 impressoras de alta produção para a emissão de licenças;
Aquisição de HDs, upgrade de memória de computador;
Aquisição de licenças de antivírus;
Atualização do programa de controle de bens patrimoniais;
Aquisição de material de suporte e prateleiras para ampliar setor de arquivo de processos de empresas cadastradas;
Confecção de material de divulgação institucional;
Material de divulgação institucional do Workshop São Paulo;
Aquisição de placa Vguard para sistema de segurança CCPQ; e
Complementação do sistema de segurança CCPQ.
Relatório Anual - 2003
174
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
PROJETO AD BRA/98/D31
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
 Aquisição de mobiliário para a Biblioteca, Museu Criminal e a Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia;
 Aquisição de expositores para o Museu Criminal;
 Aquisição de equipamentos de informática: gravador de CD, scanner de mesa, impressora laser, impressora térmica e leitor e
código de barras;
 Aquisição de equipamentos para reprodução e impressão para o setor gráfico da ANP;
 Contratação de serviço para a realização de Curso de Cerimonial “in company”;
 Contratação de assinatura de serviço de disponibilização de Cursos à Distância;
 Contratação de serviço de consultoria para a atualização dos perfis profissiográficos dos cargos da carreira policial federal;
 Participação em congresso sobre ensino à distância; e
 Contratação da FINATEC para a realização de Curso de Indexação.
Relatório Anual - 2003
175
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
PROJETO BRA/00/007
MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
 Contratação
de consultoria para revisão das instruções normativas referentes às atividades de
planejamento;
programação orçamentária do DPF, sua
articulação com o PPA do Governo
Federal, planejamento setorial das suas unidades e o processo de elaboração e execução
orçamentária, conforme diretrizes da União;
 Aquisição de mobiliário para a remodelação da Divisão de Planejamento e Projetos
– DPP/CPLAM;
 Aquisição de solução integrada piso/cabeamento no âmbito da remodelação da DPP/CPLAM; e
 Contratação de empresa para a realização do serviço de ambientação da DPP/CPLAM.
Relatório Anual - 2003
176
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
EDIFICAÇÕES DE SEDE PRÓPRIAS
EXECUÇÃO
PREVISTA PARA
2003 (%)
TOTAL
EXECUTADO
EM 2003 (%)
11.697.081,17
52,29
41,15
Construção da DPF/Imperatriz/MA
1.867.846,00
Conclusão
Concluído
Construção da DPF/Foz do Iguaçu/PR
8.594.883,86
24,00
36,39
Construção do Edifício Sede da SR/RN
9.534.216,13
26,70
25,47
Construção da DPF/Uberlândia/MG
1.929.000,00
Conclusão
Concluído
Construção do Edifício Sede da SR/PR
16.669.000,00
17,82
18,10
Construção do Edifício Sede da SR/TO
7.543.361,00
19,16
5,01
OBRA
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O
Construção do Edifício Sede da SR/ES
CUSTO
Relatório Anual - 2003
177
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM
REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES
EXECUÇÃO
PREVISTA
PARA 2003 (%)
TOTAL
EXECUTADO
EM 2003 (%)
15.250.387,56
44
21,88
3.797.636,91
Conclusão
Concluída
975.467,00
Conclusão
Concluída
Reforma do Edifício da DPF/Santos/SP
2.203.192,00
Conclusão
Concluída
Reforma do Edifício Sede da SR/RS
3.990.000,00
50
42,61
OBRA
R
E
F
O
R
M
A
Reforma e ampliação do INC - Pró-Amazônia/Promotec
Reforma do Edifício Sede da CAOP – Hangar
Reforma do Edifício Sede da SR/AP
CUSTO
Relatório Anual - 2003
178
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
ORÇAMENTO
FONTE
VALOR (R$)
TESOURO
1.732.940.740,00
FUNAPOL
244.807.632,00
FUNAD
10.235.337,83
TOTAL
1.987.983.709,83
APLICAÇÃO
PESSOAL
INVESTIMENTO
CUSTEIO
VALOR (R$)
1.386.197.323,00
105.366.452,29
400.924.690.690,54
JUROS DA DÍVIDA
26.491.037,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
69.004.207,00
TOTAL
1.987.983.709,83
Relatório Anual - 2003
179
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
ORÇAMENTO
R$ 1.987.983.709,83
244.807.632,00
10.235.337,83
12,32%
0,51%
1.732.940.740,00
87,17%
TESOURO
FUNAPOL
FUNAD
Relatório Anual - 2003
180
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
T
E
S
O
U
R
O
F
U
N
A
P
O
L
TESOURO
(B)
62.63.354,00
64.866.278,00
57.621.635,00
161.453.010,00
142.430.742,00
245.748.173,00
VARIAÇÃO %
(C)
100
4,52
11,17
180,20
11,78
72,50
DESPESAS
(A)
FUNAPOL
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
CUSTEIO
55.387.021,00
77.797.530,00
94.775.078,00
54.124.432,00
141.648.286,00
145.266.532,00
100
40,46
21,82
42,89
161,70
2,55
EXERCÍCIO
DESPESAS
(A)
1998
1999
2000
2001
2002
2003
CUSTEIO
EXERCÍCIO
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Relatório Anual - 2003
181
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
INVESTIMENTOS - EVOLUÇÃO
TOTAL
(B)
VARIAÇÃO %
(C)
1998
76.069.011,00
100
1999
78.384.333,00
3,04
2000
105.753.239,00
34,92
2001
151.477.239,00
43,24
2002
141.924.535,00
6,30
2003
105.041.100,00
26,00
EXERCÍCIO
DESPESAS
(A)
INVESTIMENTO
Relatório Anual - 2003
182
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL
MÊS
TAXA MIGRAÇÃO
TAXA DPF
TOTAL
JANEIRO
6.182.811,16
2.870.973,58
9.053.784,74
FEVEREIRO
6.013.003,16
2.950.446,05
8.963.449,21
MARÇO
5.279.756,77
3.063.463,85
8.343.220,62
ABRIL
5.079.102,41
3.773.356,08
8.852.458,49
MAIO
7.204.908,87
4.311.009,89
11.515.918,76
JUNHO
6.748.215,71
3.459.991,83
10.208.207,54
JULHO
8.031.839,45
4.619.881,58
12.651.721,03
AGOSTO
7.124.597,33
3.776.585,45
10.901.182,78
SETEMBRO
6.611.861,81
3.548.337,92
10.160.199,73
OUTUBRO
6.534.725,96
3.687.630,50
10.222.356,46
NOVEMBRO
6.746.724,99
3.384.029,87
10.130.754,86
DEZEMBRO
6.584.595.06
3.224.675,01
9.809.270,07
TOTAL
78.142.142,68
42.670.381,61
120.812.524,29
Relatório Anual - 2003
183
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG
8.2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF
ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL
42.670.381,61
37%
63%
78.142.142,68
TAXA DPF
TAXA MIGRAÇÃO
Relatório Anual - 2003
184
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
8.3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD
ACERVO DE ARMAS
ESPÉCIE
QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA
BOA
OCIOSA
RECUPERÁVEL
ANTIECONOMICA
IRRECUPERAVEL
TOTAL
CARABINA
317
2
-
-
1
320
ESCOPETA
4
-
1
-
2
5
ESPINGARDA
152
-
2
2
1
157
FUZIL
205
-
1
-
-
206
-
-
-
1
-
1
LANÇA GÁS
32
-
-
-
2
34
LANÇA GRANADAS
32
-
-
-
-
32
METRALHADORA
19
-
-
1
-
20
1.155
1
33
1
8
1.198
20
-
16
-
-
36
5.180
6
443
63
145
5.837
266
-
52
3
2
323
1.897
-
115
3
9
2.024
SPA 15
289
-
-
-
-
289
TOTAL
9.568
9
663
74
168
10.482
GUN-201
PISTOLA
SINALIZADOR
REVÓLVER
RIFLE
SUBMETRALHADORA
Relatório Anual - 2003
185
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
8.3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD
PERCENTUAL DE ARMAS
9
0,1%
6,2%
663
0,7%
74
168
1,8%
9.568
91,2%
CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA
BOA
OCIOSA
RECUPERÁVEL
ANTIECONÔMICO
IRRECUPERÁVEL
Relatório Anual - 2003
186
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
8.3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD
ACERVO DE VIATURAS
TEMPO DE USO
QUANTIDADE
PERCENTUAL
1.271
66,0
ENTRE 5 E 10 ANOS
434
22,0
ACIMA DE 10 ANOS
232
12,0
1.937
100
ATÉ 5 ANOS
TOTAL
12%
22%
66%
ATÉ 5 ANOS
ENTRE 5 E 10 ANOS
ACIMA DE 10 ANOS
Relatório Anual - 2003
187
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
8.3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD
VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO/QUANTIDADE
TEMPO DE USO
BOA
OCIOSA
RECUPERÁVEL
ANTIECONÔMICO
IRRECUPERÁVEL
TOTAL
1.271
-
2
-
1
1.274
ENTRE 5 e 10 ANOS
434
-
51
31
9
525
COM MAIS DE 10 ANOS
232
1
136
134
25
528
1.937
1
189
165
35
2.327
ATÉ 5 ANOS
TOTAL
Relatório Anual - 2003
188
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.4
8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
- COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI
SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS
SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
1 - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH
ÓRGÃO GESTOR
CRH/DGP/DPF
2 - SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE – SMP
COAD/DLOG/DPF
3 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – SIAPRO
COAD/DLOG/DPF
4 – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR – SAD
5 – SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO – SCA
6 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL
COGER/DPF
CGDI/DIREX/DPF
COF/DLOG/DPF
Além da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no
Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para
atender aos usuários e/ou exigências legais.
Relatório Anual - 2003
189
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.4
8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
- COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI
SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS
ÓRGÃO GESTOR
SISTEMAS
1 - SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE - SINPA
CGPI/DIREX/DPF
2 - SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - SINACTI
CGPI/DIREX/DPF
3 - SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS - SINPRO
COGER/DPF
4 - SISTEMA NACIONAL DE TRÁFEGO INTERNACIONAL - SINTI
CGPI/DIREX/DPF
5 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS - SINCRE
CGPI/DIREX/DPF
6 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA - SISVIP
CGCSP/DIREX/DPF
7 - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS - SINIC
INI/DITEC/DPF
8 - SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADES DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS - SIGE
CGPI/DIREX/DPF
9 - SISTEMA DE NACIONAL DE DADOS EST. DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - SINDRE
CGPRE/DCOR/DPF
10 - SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - SINOPS
CGDI/DIREX/DPF
11 - SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS - SINPQ
CCPQ/DCOR/DPF
12 - SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM
CGDI/DIREX/DPF
13 - SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS - SINPI
CGPI/DIREX/DPF
14 – SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES - SCI
DIP/DPF
15 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES POLICIAIS - SIPOL
DIP/DPF
16 – SISTEMA ALMANAQUE DOS POLICIAIS FEDERAIS
CRH/DGP/DPF
Relatório Anual - 2003
190
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.4
8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
- COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI
SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS
SISTEMAS
PLATAFORMA
1 - SISTEMA DE CONTROLE E EMISSÃO DE DIÁRIAS
DELPHI/PARADOX
2 - SISTEMA PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PONTO
DELPHI/PARADOX
3 - SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTÍVEL (COAD/DLOG/DPF)
DELPHI/PARADOX
4 - SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTES
DELPHI/PARADOX
5 - SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWARE
DELPHI/PARADOX
6 - SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS (COAD/DLOG/DPF)
DELPHI/PARADOX
7 - SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO
DELPHI/PARADOX
8 - SISTEMA DE CONTROLE DE FICHÁRIO E AGENDA ELETRÔNICA
DELPHI/PARADOX
9 - SISTEMA DE ANÁLISE FINANCEIRA (CGCOIE/DCOR/DPF)
DELPHI/ORACLE 9i
10 – SISTEMA DE CONTROLE DE CANIL (CGPRE/DPF)
DELPHI/PARADOX
11 - SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSÃO
DELPHI/PARADOX
12 - SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMA
DELPHI/PARADOX
13 - SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS – SISDOC
JAVA/ORACLE 9i
14 – SISTEMA DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DA DIREX – SISCOP (DIREX/DPF)
JAVA/ORACLE 9i
15 – SISTEMA DE METAS E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DPF (CPLAM/DPF)
DELPHI/ORACLE 9i
16 – SISTEMA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE AERONAVES (CAOP/DIREX/DPF)
DELPHI/ORACLE 9i
Relatório Anual - 2003
191
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.4
8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
- COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À
COMUNIDADE PARA CONSULTA VIA WEB
SERVIÇOS
ORDEM
1
EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTE
2
CONTROLE DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA
3
INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
4
INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE PASSAPORTE
5
DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA E TOMADA DE
PREÇO
6
INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES DO DPF
7
INFORMAÇÕES SOBRE POSTO DE IMIGRAÇÃO AEROPORTUÁRIA
8
CONSULTA A OUTROS SÍTIOS ÚTEIS
9
INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE PORTE FEDERAL DE ARMA
10
INFORMAÇÕES SOBRE PROCURADOS
11
INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
Relatório Anual - 2003
192
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
8.4
8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG
- COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À
COMUNIDADE PARA CONSULTA VIA WEB
SERVIÇOS
ORDEM
12
FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE MIGRAÇÃO COM EMISSÃO DE RECIBO
13
FORMULÁRIO DE CADASTRO SINIC
14
PESQUISA À LISTA DE CONTROLE CONSULAR PARA O ITAMARATI – LCC
15
FORMULÁRIO DE CADASTRO SINARM
16
CONSULTA ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DE ESTRANGEIRO – SINCRE
17
INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PARA O DPF
18
INFORMAÇÕES SOBRE VISTO CONSULAR
19
ORGANOGRAMA DO DPF
20
FORMULÁRIO DE ACESSO À CTI
21
RELATÓRIO ANUAL - CPLAM
22
EXTRATO DE CONTRATOS DAS UNIDADES GESTORAS DO DPF
Relatório Anual - 2003
193
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8.4
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- COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ÀS
UNIDADES DO DPF PELA INTRANET
SERVIÇOS
ORDEM
1
INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS
2
LINKS PARA SÍTIOS DE UNIDADES DO DPF
3
LISTA TELEFÔNICA DO DPF
4
MANUAIS DE USUÁRIO
5
FORMULÁRIOS DE CADASTRAMENTO CTI E SISTEMAS MAINFRAME
6
SERVIÇO DE WEBMAIL PARA INTERNET/INTRANET
7
ATUALIZAÇÃO DA REDE DPF-NET
8
INFORMATIVOS
9
BOLETINS DE SERVIÇO – BS
10
DOWNLOAD DE APLICATIVOS
11
LEGISLAÇÃO
Relatório Anual - 2003
194
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RESULTADOS ALCANÇADOS - GESTÃO
1.
Implantação do Escritório de Projetos com o gerenciamento
ALMANAQUE, AFIS e SINPRO ETAPA 1;
2.
Implantação do gerenciamento da produtividade no SDS/DINF/CTI e SST/DINF/CTI,
outro fato inédito em toda história da Coordenação;
3.
Confeccionado o relatório Gestor de 2003 no novo modelo com análise crítica,
estabelecimento das não-conformidade e ações corretivas necessárias;
4.
Início da conscientização quanto ao atendimento e qualidade de nossos serviços e
produtos. No Sistema de Informações Gerenciais os gráficos demonstram a qualidade
de nossos serviços e seu monitoramento para possibilitar melhoria continua nos
processos da Coordenação;
5.
Iniciado o processo de planejamento na Coordenação.
de
Relatório Anual - 2003
três sistemas:
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RESULTADOS ALCANÇADOS - PESSOAL
1.
Treinamento, nas tecnologias de desenvolvimento WEB, de boa parte da equipe e
certificação de funcionários terceirizados;
2.
Realizadas palestras administrativas e técnicas, e participação em eventos externos
com o objetivo de atualização tecnológica da Coordenação;
3.
Treinamento em tecnologia de gestão tais como gerência de projetos, de segurança,
MS Project, administração de produtividade, etc;
4.
Remanejamento dos analistas e programadores entre equipes na busca de troca de
conhecimento, integração e melhor aproveitamento dos recursos;
5.
Realização de 90% do plano de T&D estabelecido para 2003.
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REALIZAÇÕES
ORDEM
REALIZAÇÕES
1
Conclusão dos estudos de engenharia da nova rede de radiocomunicação para o DPF, em âmbito
nacional.
2
Apoio técnico de telecomunicação em operações policiais:
MA – Montagem e operação de equipamento de rádio comunicações, “Operação Limite”.
PE – Montagem e operações de equipamento de rádio comunicações, “Operações Controle 10”.
3
Planejamento e projeto da nova rede de radiocomunicação em todos os Estados.
Reunião de:
- Levantamento de dados;
- Elaboração de pré-projeto;
- Apresentação e validação de dados;
- Elaboração da versão final pré-projeto; e
- Demonstração da tecnologia e equipamento.
4
Apoio operacional técnico.
AL – Instalação de equipamento de radiocomunicação;
MG – Instalação de antena repetidora;
TO/MA – Reparos e instalações de equipamento de telecomunicações no DPF.
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REALIZAÇÕES
REALIZAÇÕES
ORDEM
Mensagens enviadas e recebidas pelo Serviço de Mensageria:
5
Enviadas
5.358
Recebidas
5.016
TOTAL
10.374
Assessória técnica na aquisição e instalação de novas centrais telefônicas nas descentralizada e
órgãos centrais:
- PABX DPF/STS/SP;
6
- PABX SR/PR;
- PABX DPF/JVE/SC
- PABX INC
- PABX DPF/JZO/BA
- Ampliação PABX Sede
- Projeto Básico e Plano de Trabalho para serviço de Telefonia fixa e celular.
- Projeto Básico do contrato de serviço e manutenção da central telefônica instalada: Hangar e INTERPOL.
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REALIZAÇÕES
ORDEM
REALIZAÇÕES
7
Participação de servidores no 1º e 2º Curso sobre Sistema Integrados de Comunicação Crítica.
8
Realização do Fórum sobre Divulgação do novo Sistema de Telecomunicações do DPF.
9
Realizações de testes da tecnologia TETRAPOL de rádios na freqüências UHF (Ultra Alta
Freqüência), pertencentes à Empresa EADS e rádios HF (alta Freqüência de propriedade da
Empresa THALES, para verificar se os mesmos atendem às necessidades do DPF. Foram
realizados os referidos testes junto aos NTIs nos estados: AC, AL, AM, AP, BA, DF, ES, MA,
MG, MT, PA, PI, RN, RO, RJ, RR, SE,TO e órgãos centrais.
Relatório Anual - 2003
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