PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
COOPERAÇÃO TÉCNICA
PRODUTO 01
DOCUMENTO CONTENDO ESTUDO DE CADEIAS PRODUTIVAS
DESENVOLVIDAS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ESTADO DA BAHIA.
Consultora: Raimunda Maria dos Santos
Projeto: PCT/BRA/IICA/08/003
Contrato: 112.255
Salvador -BA
Outubro / 2012
1
PRESENTAÇÃO DO PRODUTO
O presente trabalho apresenta documento contendo análise das Cadeias
Produtivas da Agricultura Familiar no Estado da Bahia, obedecem às recomendações
do 01 produto do termo de referência da consultoria em relação às Estratégias e Ações
de Organização da Produção e Acesso a Mercados dos Projetos do PNCF. Originário
do contrato n° 112255, do Projeto de Cooperação Técnica de Consolidação do Crédito
Fundiário BRA/IICA/08/003 e Pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura do Crédito Fundiário.
Elaborado por: Raimunda Maria dos Santos
Salvador - BA
Outubro / 2012
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LISTA DE SIGLAS
APLs – Arranjos Produtivos Locais
CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário;
EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola;
EMBRAPA- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;
IBRAF – Instituto Brasileiro Frutas
MAPA – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
NEAD - Nucleio de Estudo Agrário e Desenvolvimento Rural;
PIB –
Produto Interno Bruto
PTDRS - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável;
PNCF – Programa Nacional de Credito Fundiário;
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;
SDA- Superintendência de Desenvolvimento Agropecuária;
SEAGRI - Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária;
SUAF - Superintendência de Agricultura Familiar;
SIT - Sistema de Informação Territorial;
SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial;
SEI - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia;
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas;
UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia;
UTE – Unidade Técnica Estadual
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 06
2. CONTEXTUALIZAÇÃO...........................................................................08
2.1 PRESUNÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA................09
2.2 A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PAÍS....................10
2.3 A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ESTADO DA
BAHIA................................................................... .....................................11
3. CADEIAS PRODUTIVAS DA BAHIA ......................................................12
3.1 TERRITÓRIOS CADEIAS PRODUTIVAS DAS LAVOURAS....................13
3.2 TERRITÓRIOS CADEIAS PRODUTIVAS DA
PECUÁRIA.......................................................................................................23
4. PESQUISA DOCUMENTAL DA MANDIOCA ..........................................28
4.1. ESTATÍSTICAS DA MANDIOCA .............................................................29
4.2 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA..........................................................30
5. CÂMARA SETORIAL DAS CADEIAS PRODUTIVA DO ESTADO..........32
5.1 AS CÂMARAS SETORIAIS TÊM COMO INSTRUMENTO NORMATIVO A
PORTARIA Nº 530, DE 12 DE JUNHO DE 2008.............................................32
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................... 35
7. REFERÊNCIA ......................................................................................... 36
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1. INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta uma análise do desenvolvimento das cadeias
produtivas da Agricultura Familiar da Bahia, tendo como foco a agricultura familiar e
os beneficiários do Crédito Fundiário.
Analisar acerca da Agricultura Familiar demanda um estudo da política –
institucional do País, a qual suprir e são suprimidas no desenvolvimento das
atividades agrícolas, pois se exige um entendimento mais sistematizado das
questões agrárias. De forma que este documento traz o estudo das Cadeias
Produtivas desenvolvidas pela Agricultura Familiar no estado da Bahia. Para isto,
inicialmente será exposto à definição de agronegócio, subsistema, cadeia produtiva e
Agricultura Familiar com relação ao histórico e sua importância para o País e para a
Bahia, em seguida apresenta-se o estudo Cadeias Produtivas dos Territórios das
Lavouras, logo depois, Cadeias Produtivas dos Territórios da Pecuária. Na sequência
Cadeia Produtiva da Mandioca: Pesquisa Documental da Mandioca seguindo do
estudo estatístico da Mandioca e ao final o Sistema Produtivo da Mandioca e as
Câmaras setoriais, para tanto vale divulgar os objetivos a cerca desta consultoria, pois
são pré- requisitos deste trabalho.
De forma geral os objetivos a serem perseguidos é a formatação de estratégias
que possibilitem o acesso dos beneficiários do Crédito fundiário aos programas de
fomento à produção e aos mecanismos de comercialização no estado da Bahia.
Tendo como objetivo específico participar de encontros, seminários e oficinas
em relação à organização da produção e comercialização no âmbito do Credito
fundiário no estado da Bahia. Realizar pesquisa e diagnóstico para o acesso dos
beneficiários aos programas de fomento à produção e mercado, para tanto se faz
necessário um levantamento da situação dos projetos produtivos do PNCF.
Apoiar as ações de capacitação e realizar reuniões técnicas com a unidade
técnica estadual UTE Bahia e rede de apoio, divulgando os programas de produção e
de acesso ao mercado. Realizar análises da situação dos projetos e das unidades
produtivas, quanto à organização da produção, bem como a atuação dos parceiros
visando a definição de estratégias voltadas para a comercialização no âmbito do
Programa Nacional de credito Fundiário.
Reunir com as entidades de Assistência Técnica e associações beneficiárias
do PNCF para formatar planos de investimento comunitários de forma que os planos
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contemplem questões sobre a organização social e produtiva com foco na
comercialização. Nesta busca se faz necessário compreender o contexto em que se
inserir a Agricultura Familiar em relação às formas produtivas e suas principais
cadeias produtivas, com base nisto podemos expandir sobre os conceitos.
A definição de Agronegócio é um conjunto de operações de produção,
processamento, armazenamento, distribuição e comercialização de insumos e de
produtos agropecuários e agroflorestais. Inclui serviços de apoio e objetiva suprir o
consumidor final com produtos de origem agropecuária e florestal. (CASTRO, 2012.
p.04)
A compreensão do funcionamento do agronegócio é essencial para a sua
gestão e evolução. Porque o mesmo sendo analisado como sistema pode fornecer
importantes subsídios para a formulação de macro - políticas e a elaboração de
estratégias visando o desenvolvimento da agricultura familiar. Os resultados da
análise do agronegócio é que possibilita entender o sistema agrário e visualizar os
gargalos na produção agrícola. O que vai facilitar o entendimento das cadeias
produtivas, seja no plano do desenvolvimento da agricultura familiar, seja para
identificar as demandas tecnológicas e não tecnológicas. (CASTRO, 2012. p05).
Essa análise vai além do entendimento do agronegócio, pois o sistema
produtivo também necessita de análise e compreensão de como funciona e como
acontece o seu desempenho, tendo em vista que ele é um subsistema da cadeia
produtiva Brasileira. “Sendo ele um subsistema da cadeia produtiva”, no que referi às
atividades, denominadas como de “dentro da porteira da fazenda”, isto é o processo
que envolve o preparo do solo e o plantio. O conceito de Cadeia Produtiva: é o
conjunto de componentes interativos, incluindo os sistemas produtivos, fornecedores
de insumos e serviços industriais de processamento, com o objetivo suprir o
consumidor final de determinados produtos ou subprodutos (CASTRO, 2012. p06).
No Brasil o termo cadeias produtivas começa a ser usado na década de 1990
quando houve a necessidade de conceituar elementos agrícolas externos, de fora da
porteira da fazenda e depois da porteira da fazenda como mostra o quadro abaixo.
6
Vale ressaltar a importância das análises do sistema agrário Brasileiro, que seja
uma análise voltada para o agronegócio, para o subsistema produtivo ou para a
Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, pois esta análise é que evidencia como está
a produção e reprodução da família. Como também mostra como está a inserção da
Agricultura Familiar no cenário produtivo do país, sua participação e contribuição para
o aumento do Produto Interno Bruto - PIB e a importante contribuição no
desenvolvimento de Território e Município. Com essas premissas pode-se arrolar
sobre Agricultura Familiar.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO:
2.1 PRESUNÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA
Agricultura Familiar esta na constituição Brasileira de 1988, mas legalizada na
Lei de n° 11.326 de julho do ano de 2006, a qual expressar que agricultura familiar é
aquela que desenvolve suas atividades econômicas no meio rural e que atende aos
requisitos básicos, tais como não possuir propriedade rural acima de quatro módulos
7
fiscais, a mão de obra para desenvolvimento das atividades é da própria família e a
maior parte da renda familiar advém das atividades agropecuárias realizada no
estabelecimento rural.
Com a criação da Lei 11.326/2006 se tem uma nova denominação para um
grupo social heterogêneo que é formado pelos: Poceiros, Parceiros, Trabalhadores
Rurais, Meeiro, Pequeno e médio Produtor, Assentados e Beneficiário do Programa
Nacional de Crédito Fundiário. Assim tem um novo termo “Agricultura Familiar” para
velhos grupos sociais do meio rural. Este termo nos últimos anos vem sendo adotado
nos meios acadêmicos, nas políticas de governo e nos movimentos sociais, adquirindo
novas configurações para um grupo histórico do meio rural.
O conceito de Agricultura Familiar pode ser entendido como um conjunto de
atividades empreendidas na unidade familiar de produção utilizando a mão de obra
da própria família e, eventualmente, de terceiros, exerce função primordial em todos
os Municípios e Territórios Brasileiros, seja por se constituir no principal instrumento
de produção e reprodução familiar, seja pela sua importância para a economia.
De forma que o acesso a terra, pode ser como proprietário, poceiro, meeiro,
assentado da reforma agrária ou beneficiário de Programas Fundiário do Governo
Federal, Ressaltando que a produção se caracteriza como de subsistência podendo
estar conectada ao mercado, eventual ou permanente, pois os agricultores tem certo
grau de autonomia na gestão das atividades agrícolas, ou seja, nas decisões sobre o
que e quando plantar e como dispor dos excedentes, e as atividades são
desenvolvidas sempre entre o grupo familiar, o que não exclui o uso de força de
trabalho externa, de forma adicional.
2.2 - A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PAÍS
A soma de todas as riquezas produzidas no país é denominada de Produto
Interno Bruto (PIB), no Brasil, a produção da agricultura familiar representa mais de
10% do (PIB). Só com as atividades de emprego que gera renda, soma quase 14
milhões.
Segundo dados da (FAO) dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro, 60%
são frutos do trabalho de agricultores familiares. Eles Desempenham um papel de
8
destaque no cenário produtivo brasileiro, com o processo de produção primária e
transformação de produtos, movimentando a economia local, gerando postos de
trabalho, promovendo ocupação no campo e inclusão social no meio rural, gerando
novas alternativas econômicas e sociais com respeito à diversidade cultural e
ambiental.
No Brasil a agricultura familiar emprega 74,4% da mão de obra disponível para
a agricultura no país, apesar de ocupar apenas 24% da área total destinada à
agricultura. De maneira que os estabelecimentos da agricultura familiar brasileira são
de 4.367.902 o que representavam 84,4% das ocupações e 24% da área total
ocupada para atividade agrícola no País.
Com abastecimento de alimentos para a população brasileira de produtos
oriundo dos estabelecimentos familiares em cerca de 70% de feijão, 87%, de
mandioca, 46% de milho, 34% de arroz, 58% de leite, 59% de suínos, 50% de aves e
30% de bovinos, o que da um valor bruto da produção de 54 bilhões.
Assim, a Agricultura Familiar Brasileira vem se constituindo como atividade
primordial para o Brasil é uma das principais bases da economia agrícola, seja por
sua importância como provedor de alimentos para as cidades, seja porque suscitam
empregos agrícolas e fonte de receita para os mais pobres, seja porque contribuem
para o desenvolvimento equilibrado dos territórios e das comunidades rurais.
2.3- A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ESTADO DA BAHIA
A produção da Agricultura Familiar no Estado da Bahia representa 11% do
Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Entre os Estados da região do Nordeste a
Bahia é uns dos Estados que tem um significativo percentual no Valor Bruto de
Produção como mostra o quadro abaixo.
QUADRO I – NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS E VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO, SEGUNDO A LEI 11.326.
9
ESTABELECIMENTOS E VBP DA AGRICULTURA FAMILIAR EM RELAÇÃO AO TOTAL DO ESTADO DA BAHIA
Estabelecimentos
665.831
VBP (R$ milhões)
3.733
Renda por Estabelecimento (R$)
5.607
PERCENTUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM RELAÇÃO AO TOTAL PRODUZIDO
Estabelecimentos
87
VBP
44
Renda por Estabelecimento
50
Nota: (1) Participação da agricultura familiar no VBP em 31/12/2006.Fonte: IBGE (2009).
De acordo com os dados da SEAGRI a Bahia tem uma extensão Territorial de
56 milhões de hectares dos quais 32 milhões são áreas agricultáveis, distribuído nos
417 Municípios Baianos e subdividido nos 26 Territórios de Cidadania/ Identidade.
Formando, assim, a maior população rural do Brasil, tanto em números relativos 33%
– quanto absoluto: 4,5 milhões de habitantes.
A Bahia é o Estado que possui o maior número de Estabelecimentos do
agricultor
familiar
do
Brasil
como
mostra
a
tabela
acima,com
665.831
empreendimentos familiares em Áreas 9.955.563 (ha),uma média 15,0 Área (ha), o
que corresponde a 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado, o que
representa 15% de toda agricultura familiar do país.
Os
Estabelecimentos da
Agricultura Familiar em número percentual de 87% com valor bruto de produção de
44% o que significa uma renda por Estabelecimentos de 50%.
Na Bahia, Cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do consumidor
corresponde a Produção Familiar, esse setor responde por 91% da Produção de
mandioca, 83% do feijão, 76% dos suínos, 60% de aves e 52% da produção de
leite.Nesta configuração eles são responsáveis por 81% do pessoal ocupado no meio
rural, ou seja, 1,8 milhão de pessoas que tem atividade agrícola encontra-se na
Agropecuária Familiar.
O PRONAF foi criado através do Decreto Presidencial nº 1946, de 28 de junho
de 1996, tendo por finalidade promover o desenvolvimento sustentável do segmento
rural constituído, ou seja, para os agricultores familiares, de modo a lhes propiciar o
aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria da renda.
10
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vem investido no Estado desde
o ano de 2003, chegando ao investimento de R$ 2,8 bilhões, com o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, que segundo dados
do Banco do Nordeste, a Bahia entre os Estados Nordestinos que mais recebeu verba
deste Programa.
Segundo CARNEIRO (1997) apud PRONAF (1996) eleger a agricultura familiar
como protagonista da política orientada para o desenvolvimento rural, apesar de todos
os impasses da ação pública, não deixa de ser um indicativo de mudanças na
orientação do atual governo em relação à agricultura e aos próprios agricultores. Ainda
mais quando se pretende ampliar o conceito de desenvolvimento com a noção de
sustentabilidade incorporando outras esferas da sociedade, além da estritamente
econômica, tais como: a educação, a saúde e a proteção ambiental.
3. CADEIA PRODUTIVA DA BAHIA
Agricultura Familiar na Bahia é responsável por uma grande e diversificada
produção agrícola, pois se caracteriza com plantio consociado para diluir custos e
aumentar os ganhos por Ha plantados. A mesma de uma forma geral produz o que
alimenta a população baiana. Vale ressaltar que elas se encontram em quase todos
os territórios de identidade, tendo predominância maior na região central do Estado.
Para a superintendência este fato representa um entrave para os agricultores terem
acessibilidade às políticas públicas, porque oferecem dificuldades de aplicação de
políticas públicas, principalmente na oferta de elementos de infraestrutura, e requer
esforços de gestão para o incentivo à produção.
Historicamente, a Bahia sempre teve como sustentáculo da economia à
agropecuária, mesmo sendo este um setor de suma importância continua a demanda
investimentos em políticas públicas articuladas de tal forma que, os avanços
conseguidos em territórios como o oeste baiano, o extremo sul e o sertão do são
Francisco, dentre outros, atinjam também o Agricultor Familiar, aqueles menos
favorecidos em situação de vulnerabilidade e com limitações de alternativas de
Produção, como é o caso da região sul, semiárido baiano, nordeste e sudoeste, onde
11
se encontra a grande maioria dos agricultores familiares do Estado.
Diante da capacidade e diversidade dos agricultores familiares percebe – se ao
analisamos a produção e a quantidade produzida em várias regiões que existem
diferenciadas demandas de acordo com as características e porte de suas produções
principalmente quando se refere á infraestrutura. Para que tal objetivo seja alcançado
necessita-se de uma especial atenção nas ações voltadas para as questões de
capacitação, planejamento, tecnologias, apoio financeiro que estejam diretamente
ligados à produção da Agricultora Familiar.
Neste contexto incluir agricultura familiar dentro das cadeias produtivas é fator
inerente ao sucesso e sustentabilidade das suas atividades rurais. Com base nisso
podemos fundamentar e expandir sobre Cadeia Produtiva dos Territórios
3.1 TERRITÓRIOS CADEIAS PRODUTIVAS DAS LAVOURAS
Os dados do IBGE a cerca da agropecuária assinalam que a Agricultura
Familiar, segundo o censo 2006, foi responsável por mais de 38,0% do valor total da
produção nos estabelecimentos Familiares. Detalha também a distribuição em
percentual de cada cultura na produção da lavoura. Sendo que o vegetal ficou em
torno de 72,0%, portanto é a principal produção da agricultura familiar seguida pelas
lavouras temporárias 42,0% e as permanentes 19,0%. Assim, segue o quadro no qual
podemos observar as produções nas lavouras da agricultura familiar e não Familiar
no Estado.
QUADRO II - AGRICULTURA FAMILIAR E NÃO FAMILIAR
VARIÁVEIS SELECIONADAS
AGRICULTURA FAMILIAR
NÃO FAMILIAR
8 785 355
12 812 145
FEIJÃO-PRETO
9 647 277
1 954 976
FEIJÃO DE COR
176 352 390
49 880 124
FEIJÃO-FRADINHO, CAUPI, DE CORDA OU
207 606 087
26 200 673
MANDIOCA
1 139 775 053
107 026 290
MILHO EM GRÃO
764 323 135
968 034 556
SOJA
9 953 334
1 705 241 533
CAFÉ ARÁBICA EM GRÃO (VERDE)
24 665 744
83 228 905
CAFÉ CANEPHORA (ROBUSTA, CONILON)
6 830 438
ARROZ EM CASCA (KG)
MACÁÇAR EM GRÃO.
EM GRÃO (VERDE)
Fonte: IBGE CENSO 2006
12
A tabela seguinte mostra a produção do Feijão, Arroz, Mandioca, Milho e Café
da Agricultura Familiar na Bahia em números percentuais. Este resultado foi
fortemente influenciado pela safra de grãos, pelo crescimento das principais lavouras.
QUADRO III PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
ESTADO
% produção da Agricultura Familiar sobre a produção total do Estado
Arroz em Casca
41
Feijão
83
Mandioca
91
Milho em grão
44
Café
22
BAHIA
Fonte: IBGE (2009).
No Território de Irecê, as culturas temporárias, com destaque para o feijão e
milho, Segundo o IBGE, participaram com 98,2% do total da área colhida da região.
O feijão é uma cultura difundida em todos os municípios do território, consumido e
comercializado em todo o estado e em outras unidades da Federação.
Nas décadas de 80 e 90, ele era responsável pela grande geração de empregos,
sendo o maior produtor do Estado neste período, por este motivo é conhecido como
a terra do feijão. Este foi o fator preponderante para o fluxo imigratório para o Território
de Irecê. Atualmente, o feijão sofreu reduções no volume de área cultivada, na
produção e no valor da produção tendo como principal causa a diminuição da oferta
de crédito subsidiado, do apoio do setor público e de outras políticas agrícolas.
Como o feijão, sofreu decréscimos em sua produção, em função da diminuição
das políticas agrícolas e secas periódicas. Sua produção em relação ao Estado é de
cerca de 40%. A produção do Território está concentrada nos municípios de Lapão,
São Gabriel, Presidente Dutra e Uibaí que participam com 51% e 53% do valor da
produção.
No território a plantação de mandioca em ha é de 287,00 equivalendo a 5,38
(%), a farinha e os derivados da mandioca são produtos de grande relevância na
segurança alimentar dos agricultores familiares locais e no complemento alimentar
animal, bem como na composição da renda e na geração de empregos. O território
13
não tem maior expressão no tocante à área colhida, pois fica em torno de 49%, tendo
uma produção 1,5% e obtendo um valor por produção de 0,6%. A próxima exposição
é sobre a Cadeia Produtiva da Fruticultura do Estado. Nesta perspectiva a primeira
fonte pesquisada foi o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –
SEBRAE e o Instituto Brasileiro de frutas – IBRAF.
Em analogia à pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - (SEBRAE) e Instituto Brasileiro – IBRAF relacionada a frutas,
fruticulturas e derivados, foi uma pesquisa voltada para as principais cadeias
produtivas dominante na região do Estado. (SEBRAE/IBRAF, 2005, p 01)
Estas instituições colocam que tiveram como base norteadora para a pesquisa
os aspectos tecnológicos, gestão, comercialização, legislação agro- alimentar,
aspectos culturais, demandas e ofertas, visando contribuir tanto para o mercado
interno como externo.
Relatam ainda que, são analisados os aspectos da produção, comercialização,
vantagens e desvantagens da agricultura orgânica para o pequeno produtor e
finalizando, foram discutidas as perspectivas futuras e oportunidades para a
fruticultura orgânica na Bahia. Segue abaixo o quadro IV dos produtos da fruticultura
pesquisada pela instituição seus respectivos territórios e alguns Municípios que
despontam com suas produções.
QUADRO IV – PRODUTOS DA FRUTICULTURA
CADEIA PRODUTIVA
TERRITÓRIOS
MANGA, UVA E BANANA.
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
JUAZEIRO, CASA NOVA, SENTO SÉ, CURAÇÁ
MAMÃO, BANANA, LIMÃO TAITI,
OESTE BAIANO
BARREIRAS, SÃO DESIDÉRIO E RIACHÃO DAS NEVES, FORMOSA
DO RIO PRETO
BANANA E MANGA, MARACUJÁ.
MÉDIO SÃO FRANCISCO
BOM JESUS DA LAPA, SÃO FÉLIX DO CORIBE E CORIBE
MANGA, BANANA E MARACUJÁ.
SERTÃO PRODUTIVO
ABACAXI, MARACUJÁ
PARAGUAÇU, OESTE, EXTREMO
GUANAMBI, SEBASTIÃO LARANJEIRAS E URANDI; LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA E DOM BASÍLIO.
ITABERABA, RUY BARBOSA, CATOLANDIA, COTEGIPE,
SUL, BACIA DO BARAMIRIM.
ITAMARAJU, EUNAPOLIS, CAETITÉ, PARAMIRIM.
EXTREMO SUL
TEIXEIRA DE FREITAS, EUNAPOLIS, MUCURI, PORTO SEGURO,
ITAMARAJU, PRADO.
MANGA, MARACUJÁ.
MAMÃO, MARACUJÁ
MUNICÍPIOS
FONTE: SEBRAE/IBRAF, 2005.
O SEBRAE e IBRAF nas pesquisas realizadas tabularam as principais cadeias
produtivas secundárias de alguns territórios, com base nos arranjos produtivos locais
14
– APLs. Abaixo exposto no quadro VI, sendo que algumas culturas em uma região
aparecem como principal, nesta outra região aparece como secundaria.
QUADRO V – CADEIA PRODUTIVA DE CULTURAS SECUNDARIA
CADEIA PRODUTIVA DE CULTURAS SECUNDÁRIA
TERRITÓRIOS
MUNICÍPIOS
MAMÃO, MELÃO, LIMÃO TAITI, GOIABA,
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
JUAZEIRO, CASA COVA, SENTO SÉ, CURAÇÁ
OESTE BAIANO
BARREIRAS, SÃO DESIDÉRIO E RIACHÃO
MELANCIA E COCO
LARANJA, COCO, GOIABA E CAJU.
DAS NEVES
ACEROLA, GOIABA, MANGA, MELANCIA,
VELHO CHICO, BACIA DO RIO
BOM JESUS DA LAPA, SÃO FÉLIX DO CORIBE
COCO E UVA
CORRENTE.
E CORIBE.
GOIABA, PINHA, UVA E COCO.
SERTÃO PRODUTIVO
GUANAMBI, SEBASTIÃO LARANJEIRAS,
URANDI, LIVRAMENTO: LIVRAMENTO E DOM
BASÍLIO.
BANANA, MAMÃO, MARACUJÁ, MANGA,
PARAGUAÇU
ITABERABA E RUY BARBOSA
EXTREMO SUL
TEIXEIRA DE FREITAS, EUNAPOLIS, MUCURI,
PORTO SEGURO,
ITAMARAJU E PRADO.
LIMÃO E MELANCIA
COCO, ABACAXI, MARACUJÁ, LARANJA,
GRAVIOLA E BANANA
Fonte: SEBRAE/IBRAF, 2005.
A pesquisa realizada pelas instituições apresenta a dimensão da produção de
fruticultura nos territórios. Uma das desvantagens desta produção é porque são
produtos delicados e facilmente perecíveis, o qual tem tempo curto para a
comercialização. A pesquisa assinala também que uma das vantagens fica por conta
do potencial de expansão que a fruticultura apresenta para o mercado externo e
interno.
Os polos de maior produção, Oeste, Extremo Sul e Paraguaçu, os poderes
governamentais necessitam implantar políticas públicas e avançar com Programas
voltados para esta cadeia produtiva, tendo em vista que a mesma requer instrumentos
tecnológico visando ampliar a quantidade e qualidade produtiva da fruticultura.
Porque, em termos de gestão tecnológica estão avançando muito lentamente. Não se
verificou ainda ações efetivas nos Arranjos Produtivos Locais - APLs, nem a inserção
no Sistema Produtivo Integrado de Frutas – PIF, do Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento - MAPA (SEBRAE/IBRAF, 2005).
Nesta configuração os Municípios necessitam concretizar os Arranjos Produtivos
Locais tendo em vista que eles apresentam a especificidade da aglomeração de um
número significativo de Cadeias Produtivas, e também de Agricultores Familiares que
15
atuam em torno da Cadeia Produtiva da Fruticultura, isto em se tratando dos APLs de
fruticultura. Outro dado relevante é as possibilidades de trabalhos articulados entre as
APLs e Territórios. O ambiente dos Territórios é de suma importância para a atuação
dos Arranjos Produtivos Locais, isto é, eles são instrumento de força, uma teia ou rede
de relações sociais e produtivas que se projetam em um determinado espaço.
Vale Ressaltar que em muitos contextos os APLs tem caráter também de um
território. Nesta mesma dinâmica pode-se instituir o Sistema Integrado de Produção
de Frutas - PIF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA do
Governo Federal. A próxima análise tem como referencial a instituição EMBRAPA.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA (2007), a instituição
tem como objetivo o desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e informações
técnico-científicas voltadas para a agricultura e a pecuária brasileira. O único território
encontrado com o estudo feito pela instituição foi reconcavo com especificidade no
Município de Cruz das Almas, exposto no quadro abaixo.
QUADRO VI- CADEIA PRODUTIVA – CRUZ DAS ALMAS
CADEIA PRODUTIVA
Fumo, Laranja, Limão Tathi, Mandioca.
TERRITÓRIOS
Recôncavo
MUNICIPIOS
Cruz das Almas
Fonte: EMBRAPA
Tendo em vista as especificidades de “CRUZ DAS ALMAS” que segundo dados
a economia da cidade voltada para a agricultura, com destaque para plantações de:
fumo –laranja – limão - tahiti e mandioca, por esta razão vem em destaque neste
relatório por ter uma cadeia produtiva predominante de Fumo, e diferenciada dos
outros Municípios no que se refere a plantação de fumo. (EMBRAPA, 2007).
O município possui várias indústrias de tabaco e também fornece o fumo para
distribuidoras nacionais que exportam esse produto para muitos países. A cidade é
apelidada de "Capital do Fumo". O Municipio é um dos maiores exportadores de fumo
da América Latina, distribuindo mais de 1000 toneladas de
fumo por ano a países de todo o mundo. (EMBRAPA, 2007). Outro dado tabulado tem
como referência os Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável
16
PTDRS(2010).
No Território do sisal os estabelecimentos com mais de 200 hectares
correspondem a apenas 0,8% e ocupam 41% da área agricultável, enquanto os
estabelecimentos agrícolas quase 80% têm até 20 hectares e ocupam menos de 18%
da área agrícola como mostra o quadro abaixo. Vale ressaltar que têm os
arrendatários, parceiros e posseiros, que dos estabelecimentos 9,1% são ocupados
por estes Agricultores, na sequência o próximo quadro são as principais produções
do território.
QUADRO VII - SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO SISAL:
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS E ÁREA OCUPADA (HA).
Fonte: PTDRS APUD, IBGE, Censo Agropecuário, 2006.
17
QUADRO VIII – CADEIA PRODUTIVA DO TERRITÓRIO DO SISAL. PRODUÇÃO AGRÍCOLA (T)
Fonte: PTDRS APUD, IBGE, Censo Agropecuário, 2006.
Outro dado relevante do território esta relacionado com os produtos secundários
como mostra o quadro abaixo.
QUADRO VIII– CADEIA PRODUTIVA SECONDADARIA DO TERRITÓRIO DO SISAL
MUNICÍPIO
CADEIA PRODUTIVA SECUNDARIA DO SISAL
QUEIMADAS
AMENDOIM
ARACI
AMENDOIM
GIRASSOL
MAMONA
BIRITINGA
AMENDOIM
LARANJA
MELANCIA
TEOFILÂNDIA
AMENDOIM
MAMONA
COCO DA BAÍA
TUCANO
AMENDOIM
GIRASSOL
COCO DA BAÍA
CANSANÇÃO
GIRASSOL
MELANCIA
CANA-DE-AÇÚCAR
MAMONA
MONTE SANTO
GIRASSOL
CANA-DE-AÇÚCAR
MAMONA
COCO DA BAÍA
ITIUBA
LARANJA
MELANCIA
MAMONA
COCO DA BAÍA
LAMARÃO
LARANJA
CANA-DE-AÇÚCAR
SERRINHA
LARANJA
CANA-DE-AÇÚCAR
CONCEIÇÃO DO
MELANCIA
MAMONA
COCO DA BAÍA
COITÉ
NORDESTINA
MELANCIA
QUEIMADAS
MELANCIA
QUIJINGUE
MELANCIA
RETIROLÂNDIA
MELANCIA
TUCANO
MELANCIA
VALENTE
MELANCIA
MAMONA
FONTE: PTDRS
18
O Território do Sisal, mais conhecido como Região Sisaleira, esta localizado no
Nordeste do Estado com um número de habitante de quase 800 mil disperço pelos
Município que forma o território. O clima semi-árido da região sisaleira é caracterizado
por longos períodos de estiagem e baixa média pluviométrica, entre 300 e 550 mm ao
ano, tornando o solo da região ácido. Outro dado relevante em relação ao território
são os rios e riachos que em grande maioria intermitentes e quase todos bloqueados
por barragens, que servem como reservatórios de água.
Mesmo com estas limitações, a agriculltura familiar é uma das principais
atividades econômicas da região. Os três principais produtos dos municípios em que
demonstra um crescimento importante são: o feijão em grão passou de 3 toneladas
para quase 43; o milho, de 2,7 toneladas para 52,4; a mandioca, de 60 toneladas para
240. O sisal, este, entretanto, não foi observado crescimento significativo mais é uma
importante fonte de renda e suas produções estão presentes em quase todos os
Municípios do Território.
Nesta dinâmica foi tabulado as dez principais Cadeias Produtivas da agricultura
familiar do Território Sertão do São Francisco. A seguir no Quadro IX, podem ser
observados os dez principais produtos da agricultura familiar, embora não sejam
dados recentes, são microdados que permitem ver as principais produções dos
municípios.
QUADRO IX - OS DEZ PRINCIPAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
TERRITÓRIO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO.
MUNICÍPIO
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
CAMPO
GALINHAS
MILHO
PEC. LEITE
FEIJÃO
EXTRAÇÃO
CAPRINOS
PEC.
SUÍNOS
MANDIOCA
GALINHA
CANA
SUÍNOS
GALINHAS
PALMA
VEGETAL
ALEGRE DE
10°
CORTE
LURDES
PILÃO
MANDIOCA
FEIJÃO
ARCADO
EMANSO
EXTRAÇÃO
CAPRINOS
PEC. LEITE
VEGETAL
CAPRINOS
FEIJÃO
PEC. LEITE
PEC.
MILHO
CORTE
PEC. CORTE
OVINOS
EXTRAÇÃO
S
MANDIOCA
MILHO
VEGETAL
CASA NOVA
CAPRINOS
MANDIOCA
CEBOLA
EXTRAÇÃO
VEGETAL
FEIJÃO
UVA
FOR.
PEC. LEITE
MANGA
PEC.
MILHO
CORTE
19
JUAZEIRO
SOBRADINHO
-
TOMATE
MELANCIA
CEBOLA
CEBOLA
PEC.
CAPRINOS
HORTALIÇAS
CORTE
SENTO SÉ
CEBOLA
PEC. LEITE
FEIJÃO
TOMATE
PEC. LEITE
CAPRINOS
OVINOS
LIMÃO
CAPRINOS
PEC.
PEC.
HORTALIÇ
CORTE
AS
PEC.
EXTRAÇÃO
LEITE
VEGETAL
OVINOS
CANA
MILHO
ALGODÃO
TOMATE
PEC. LEITE
PEC.
FEIJÃO
MANDIOCA
MANDIOCA
CORTE
CURACÁ
MELANCIA
UAUA
PALMA
CAPRINOS
CAPRINOS
CEBOLA
PEC. LEITE
FEIJÃO
OVINOS
FOR.
CANUDOS
CAPRINOS
-
PEC.
FEIJÃO
GALINHAS
OVINOS
-
EXTRAÇÃO
CORTE
GALINHAS
PEC. LEITE
PEC. CORTE
OVINOS
GALINHAS
CORTE
MANDIOCA
VEGETAL
PALMA
COCO
FEIJÃO
SUÍNOS
BANANA
FOR.
Fonte: PTDRS Apud INCRA / FAO, 2000.
Nesta conjuntura os territórios têm uma distribuição da produção conforme seu
solo e clima. Em relação à produção secular temos como exemplo a cultura da canade-açúcar, que é desenvolvida no Território Sertão do São Francisco como mostra o
quadro acima.
Nesta configuração a agricultura é de sequeiro que ocorre na maior parte do
Território, se apresenta prioritariamente como agricultura de subsistência em roças
dependentes das chuvas, com o cultivo de: milho, feijão, mandioca e em menores
quantidades o sorgo, gergelim, abóbora, girassol e mamona.
A comercialização configura-se como uns dos gargalos para o desenvolvimento
da Agricultura Familiar, embora sempre haja a estratégia de se vender o excedente
da produção em feiras locais, se tem perdas da produção por falta de mercado.
Além das perdas por conta da comercialização, o Território tem uma dinâmica de
perdas constantes também na área colhida, pois com as culturas tradicionais, como
acontece na maior parte do Semiárido, devido às chuvas serem irregulares tanto em
quantidade, quanto no tempo e na distribuição espacial torna-se este fenômeno mais
um gargalo para os Agricultores da região.
Desta forma muitas dessas culturas estão em crise crônica por conta da
estiagem prolongada, como é o caso do milho, da mandioca, da mamona, do feijão,
do fumo e do algodão. As culturas que apresenta algum desempenho no território tem
a técnica da irrigação, isto para as áreas mais próximas do rio, e dos açudes existentes
como nos municípios: de Juazeiro, Sento Sé, Curaçá e Canudos, estas áreas
produzem, cebola, mamão, manga, banana, melão e melancia. (PTDRS, 2010). O
20
relato seguinte a Pecuária nos territórios com exposição dos quadros acerca da
questão e os respectivos Municípios.
3.2 TERRITÓRIOS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
A pecuária começou a ser desenvolvida em são Vicente, com os avanços da
plantação e o crescimento do rebanho, essa atividade tiveram que ser separadas, pois
cresceu tanto que logo avançou para o nordeste brasileiro as margens do Rio São
Francisco dando origem ao Município da Chapada Diamantina na Bahia.
Para fins de conceito, a pecuária é o conjunto de processos técnicos usados
na domesticação e produção de animais com objetivos econômicos feita no campo.
Assim, a mesma é uma parte específica da agricultura. Também conhecida como
criação animal, à prática de produzir e reproduzir animais é uma habilidade vital para
muitos Agricultores da Bahia. (PTDS, 20100)
Nesta conjuntura a Pecuária Brasileira atualmente é reconhecida como a
segunda maior fonte de renda para os Agricultores Familiares. A comercialização dos
produtos derivados e com a venda dos animais os agricultores tiveram um ganho total
de 25,0%. Observa-se que o rebanho da Agricultura não Familiar em números de
cabeça são maiores do que da Agricultura Familiar, mas a produção de leite da
Agricultura Familiar supera em quase 20 mil litros, o mesmo acontece com o leite de
Cabra como mostra os quadros seguintes.
QUADRO X - CENSO 2006 – AGRICULTURA FAMILIAR E NÃO FAMILIAR
Agricultura Familiar
Não Familiar
Bovinos / nº cabeças
4 436 907
5 792 552
Leite de vaca (litros)
390 324 310
365 889 904
Leite de cabra, (litros).
9 186 353
2 724 225
Aves /nº cabeças
12 650 814
8 309 900
Ovos de galinha (dz.)
19 304 412
70 155 520
Suínos /nº cabeças
717 285
230 203
CENSO / 2006
Fonte: IBGE, Censo, 2006.
21
QUADRO XI – CADEIA PRODUTIVA DA PECUARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NÚMERO DE
CABEÇAS
ESTADO
BAHIA
% PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR SOBRE A PRODUÇÃO TOTAL DO ESTADO
BOVINOS (1)
43
LEITE BOVINO
52
LEITE CAPRINO
77
AVES (1)
60
OVOS DE
22
GALINHA
SUÍNOS (1)
76
Nota: (1) Participação da agricultura familiar no número de cabeças em 31/12/2006.
Fonte: IBGE (2009).
No Território de Irecê, a pecuária, tendo como referencial o Estado, torna o
rebanho de bovinos de pequena expressão, com uma participação de 2,8% no geral
da agropecuária baiana, sendo que a atividade é desenvolvida de forma semi –
extensiva, os 50,1%, do plantel, localizam-se nos municípios de Gentio do Ouro,
Itaguaçú da Bahia e Xique - Xique, destacando-se este último, que sozinho representa
28% do total do rebanho do Território. Os rebanhos de ovinos chegam a 4,6% e
caprinos 5,9% respectivamente, sendo que enquanto a cadeia Produtiva de ovinos
está distribuída de forma mais equânime no Território, a de caprinos cerca de 40%
concentram-se nos municípios de: Central, Jussara e Xique-Xique.
A pecuária complementa o sistema agrário da região. Destacam-se a
bovinocultura, caprinovinocultura e a suinocultura. Na maior parte das vezes, essas
atividades são praticadas em pequenas propriedades, aproximadamente 70% dos
estabelecimentos agropecuários possuem áreas abaixo de 10 hectares. Esse fato
reforça a significativa participação da agricultura familiar na economia regional, abaixo
quadro da pecuária por Município. (PTDRS de Irecê)
QUADRO XII – PRESENÇA DA PECUÁRIA, POR MUNICÍPIO, 2006(NÚMERO DE CABEÇA)
22
Segundo dados do IBGE, para o território do Sisal, em relação à distribuição em
percentual de cada criação animal a cerca da Pecuária, assinala que a área da
agricultura familiar foi responsável por 14% da criação de bovinos seguida pela
criação de ovinos em 9,1% e 4,2%, de caprinos. Contudo a criação de cavalos, burros
e jumentos têm relevante produção, segundo o (PTDRS, 2010), “a explicação para
isso encontra-se na presença do sisal, onde os asininos e muares têm papel
importante no processo de extração e transporte da fibra”. Nesta dinâmica O quadro
seguinte retrata a situação da pecuária no Território do Sisal
QUADRO XIII – PRESENÇA DA PECUÁRIA, NO TERRITÓRIO DO SISAL.
23
No Território Sertão do São Francisco tem uma Cadeia Produtiva de Apicultura
que torna importante a exposição, pois o mesmo tem bom potencial e complementa a
renda da Agricultura Familiar, a produção é de sequeiro é a criação de abelhas do
gênero APIS. A seguir o quadro, que mostra a atividade em todos os municípios, com
destaque para Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado e Remanso.
QUADRO XIV – CADEIA PRODUTIVA APICULTURA DA AGRICULTURA FAMILIAR
24
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Pesquisa da Pecuária Municipal, 2005.
Obsevam - se nos quadros que a pecuária baiana é um setor de grande
importância para o Estado, destacando-se a produção de bovinos tanto de corte como
de leite que vem apresentando resultados positivos. É notório o desenvolvimento do
setor produtivo da agricultura familiar tanto nas Lavouras como na Pecuária, processo
que muito tem haver com os novos rumos da política agrária que os governos vêm
implementando. O próximo tema a ser abordado é a Cadeia Produtiva da mandioca e
sua estrutura no processamento.
4. PESQUISA DOCUMENTAL DA MANDIOCA
A mandioca é um arbusto pertencente à ordem Malpighiales, família
Euphorbiaceae, gênero Manihot e espécie Manihot esculenta Crantz.
É a única, dentre as 98 espécies conhecidas da família
Euphorbiaceae, cultivada para fins de alimentação. (CARVALHO,
2005)
A mandioca natural de regiões tropicais, ela é cultivada em climas tropicais e
subtropicais, a mesma não se desenvolve em temperaturas muito frias, em lugares
25
que o solo tem facilidade para alagar ou congelar. Podendo ser exposta ao sol, porque
tem resistência aos climas secos, dada essas características, é considerada uma
cultura rústica e o Nordeste do Brasil região onde a temperatura é ideal para seu
plantio.
A resistência da mandioca às condições climáticas é determinante para o seu
desenvolvimento, como o clima do semiárido do Estado da Bahia. Dentre as varias
utilização alimentar, a raiz da mandioca a parte branca é a parte que população
Brasileira mais utilizada na alimentação, e as cascas como reserva alimentar animal,
estas são as formas mais desenvolvidas no semiárido Baiano muito relacionado esse
processo aos período de grande estiagem.
Ela é de origem Brasileira como também foi cultivada em muitas regiões do
Brasil, desde os tempos coloniais e por várias gerações, de fácil cultivo e adaptável
no País. Assim, não necessita de adequações de solo e clima principalmente no
Nordeste Brasileiro e por consequência é agricultável em quase todo o território
nacional, o que faz da mesma uma ótima alternativa para os pequenos produtores.
Ressaltando que na década de 1970 o Brasil foi o país que mais produziu esta cultura,
ficando ao nível mundial em primeiro e atingindo 30 milhões de toneladas.
Vale resaltar que para se pesquisar sobre esta cultura é necessário
compreender os aspectos sociais e fundiários, no qual se desenvolve o cultivo da
mandioca, tendo em vista que é de suma importância para o auxílio de decisões
políticas e técnicas que visem à melhoria do setor mandioqueiro e, por conseguinte a
melhora da qualidade de vida dos agricultores familiares.
4.1 - ESTATÍSTICAS DA MANDIOCA
Segundo dados do IBGE os estabelecimentos de mandioca da Agricultura
Familiar brasileira corresponde a 75 3524 da mão de obra ocupada e área 2 4418 155
(ha) e a quantidade produzida de 13 952 155 em Kg. Segundo dados da (EMBRAPA)
O Agricultor Familiar responde por mais de 85% da produção de mandioca no País.
No Estado da Bahia o número de estabelecimento que cultiva a mandioca é
126. 324 chegando a uma produção de 1.139.775. 053 de Kg em uma área de 295.
655(ha) ficando em primeiro lugar entre os Estados.
26
Apesar da produção expressiva no Estado, como mostra o texto acima e da
importância alimentar da mandioca, é notório a falta de novas tecnologias para o
cultivo. É comum o uso inadequado de espaçamento, época de plantio, níveis de
adubação e variedades.
O processamento da mandioca em farinha na Bahia mantém uma estrutura
tradicional na maioria dos estabelecimentos familiares, onde as etapas no
processamento são artesanais envolvendo todo grupo familiar: para descascar, moer,
prensar, tirar a goma e ao final torrar em fornos rústicos. Apresentamos no próximo
quadro a cadeia produtiva da cultura.
Como característico na agricultura familiar da Bahia, os produtores exploram
a mandioca em sistema de monocultivo e em consórcio, principalmente com feijão e
milho, em área média de meio a dois (ha) a exemplo dos Territórios: Extremo Sul e
Vitoria da Conquista a Agricultura Familiar desenvolve a Cadeia Produtiva da
mandioca em quase todos os Municípios: Barra do Choça, Planalto, Poções, Ribeirão
do Largo, Encruzilhada, Cândido Sales, Belo Campo, Tremedal, Piripá, Condeúba,
Anagé e Caraíbas, sendo Vitória da Conquista a responsável por grande parte da
industrialização e comercialização regional de mandioca e seus derivados como:
raízes frescas, farinha e fécula.
4.2 CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA
O agronegócio familiar da mandioca, como já divulgado no início deste trabalho
envolve cada componente abaixo exposto e com as etapas e distribuição referida no
quadro, sendo que integra neste sistema um elemento a mais, qual seja na maioria
das vezes no Estado o próprio Agricultor Familiar é o comerciante.
QUADRO XVI - AGRONEGÓCIO FAMILIAR DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA
27
FORNECEDOR DE INSUMOS
FORNECEDOR DE INSUMOS
AGRICULTOR/
TRANSPORTADOR
AGRICULTOR/
TREANSPORTADOR
AGRICULTOR/ TREANSPORTADOR
AGRICULTOR/ TREANSPORTADOR
SISTEMA PRODUTIVO AGRICULTORES
SISTEMA PRODUTIVO AGRICULTORES
PROCESSADORES
PROCESSADORES
CASA DE FARINHA
CASA DE FARINHA
Agricultor /
comerciante
Comerciantes
Comerciantes
Mercado consumidor
Agricultor
/ comerciante
Agricultor / comerciante
Agricultor / comerciante
Mercado consumidor

Fornecedores de Insumos: É o subsistema antes da porteira da fazenda, isto é as
empresas que têm como fim fornecer sementes, adubos, ferramentas, máquinas,
calcário, adubos, herbicidas, fungicidas e implementos agrícolas.

Sistemas Produtivos: São os Agricultores Familiares, ou seja, de dentro da porteira
da fazenda os plantadores da mandioca.

Processadores: As casas de farinha que na maioria das vezes esta dentro da
porteira da fazenda e são construída de forma rústica, o que compromete a
qualidade do produto, processo que deixa a produção fora dos padrões
28

de Higiene Sanitária do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento –
MAPA.

Agricultor/ comerciante: São os Agricultores que depois do beneficiamento
do produto vão comercializar nas feiras livres Comerciantes: Os atacadistas
são os grandes comerciantes que intermediam as vendas para os grandes
supermercados e os varejistas são aqueles que vendem o produto para os
consumidores finais.

Mercado consumidor: É o ponto final da cadeia e se constitui de grupos de
consumidores. Podem ser municipais, estaduais, nacionais ou internacionais.
No desenvolvimento da pesquisa, acerca do referido tema uma informação que
chama a atenção, portanto se justifica esta fazendo parte da estrutura deste
documento. É a organização das Câmaras Setoriais da agropecuária do Estado. Vale
ressaltar que, a mesma é um instrumento estratégico para o governo Estadual
sistematizar suas políticas agropecuárias.
Ela funciona em fóruns organizacionais e permanentes, com a finalidade de
propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento das atividades das
cadeias produtivas do agronegócio baiano. Suas ações são harmônicas e buscam o
aumentando e a eficiência das cadeias produtivas e a eficácia das políticas públicas
no Estado, conduzindo para uma maior competitividade no mercado interno e externo.
A sua composição esta estruturada com representantes dos produtores,
consumidores,
trabalhadores,
entidades
empresariais
e
organizações
não
governamentais, bem como de órgãos públicos relacionados aos Arranjos Produtivos
Locais. Outra característica dela é harmonizar e estreitar as relações entre governos:
Federais, Estaduais, Municipais e diversos setores das cadeias produtivas.
As câmaras das cadeias produtivas tendo esta funcionalidade podem interagir
entre elas mesmas e com o Estado o que pode resultar em transformações tanto das
organizações produtivas como das instituições governamentais. Como também pode
vir a se constituir em um instrumento a mais da Agricultura Familiar no que se refere
à organização produtiva e a inserção no mercado.
29
5. CÂMARA SETORIAL DAS CADEIAS PRODUTIVA DO ESTADO
5.1 AS CÂMARAS SETORIAIS TÊM COMO INSTRUMENTO NORMATIVO A
PORTARIA Nº 530, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Da natureza e finalidade:
Art. 1º O Conselho do Agronegócio, órgão colegiado consultivo, vinculado ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criado pelo Decreto de
2 de setembro de 1998, e tendo em vista as disposições do art. 3º, tem por
finalidade articular, entre os setores público e privado, o planejamento e
implementação dos instrumentos institucionais de promoção do agronegócio
brasileiro, especialmente:( MAPA)
De maneira que cada Câmara Setorial ou Temática será apoiada, técnica e
administrativamente, pela Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e
Temáticas, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, sendo observadas as correlações de competências e atribuições.
(MAPA)
O conceito de Câmara Setorial, para o (MAPA), está fortemente relacionado
com a ideia de um agrupamento de representantes dos organismos, órgãos e
entidades, públicas e privadas, que compõem os elos de uma cadeia produtiva do
agronegócio, que tem por substrato um ou mais produtos. Tratam dos setores
produtivos da Agropecuária, tendo sempre um enfoque sistêmico e Visão
sistematizada de Cadeia Produtiva.
MISSÃO; atuar como fórum consultivo na identificação de oportunidade ao
desenvolvimento das cadeias produtivas, articulando agentes públicos e privados,
definindo ações prioritárias de interesse comum, visando à atuação sistêmica e
integrada dos diferentes segmentos produtivos. (MAPA)
Sua finalidade propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento das
atividades das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, a composição
estruturada com representantes de produtores, consumidores, trabalhadores,
entidades empresariais e organizações não governamentais, bem como de órgãos
públicos relacionados aos arranjos produtivos aos quais se referem.
Nesta perspectiva a SEAGRI, vem buscado sistematizar as organizações dos
Agricultores Familiares, visando possibilitar de forma consistente a inserção dos
mesmos no mercado. Tendo como instrumento de ação inicial as câmaras setoriais.
30
Assim, as Câmaras Setoriais uma política Nacional e um instrumento
estratégico para o governo Estadual, porque tem como objetivo harmonizar e estreitar
as relações entre governo e diversos setores das cadeias produtivas.
A funcionalidade se constitui em fóruns organizacionais e permanentes, criados
pela (SEAGRI) as ações harmônicas buscam o aumentando e a eficiência das cadeias
produtivas e a eficácia das políticas públicas no Estado, conduzindo à sua maior
competitividade. (SEAGRI,2010)
Outrossim, as câmaras das cadeias produtivas tendo esta funcionalidade
podem interagir entre elas mesmas e com o Estado o que pode resultar em
transformações
tanto
das
organizações
produtivas
como
das
instituições
governamentais. Como mostra o texto:
Tornar o Estado da Bahia competitivo nas diversas cadeias do setor
agropecuário, de modo que o mesmo seja capaz de se inserir mais
fortemente no mercado internacional e nacional, como também se constitui
como vetor de inclusão social, integração regional e de desenvolvimento para
a economia baiana. Tendo Produtos de Qualidade e Competitivos (SEAGRI,
2010).
Nesta conjuntura, a integração social das organizações articulado com o
Governo elaborou o planejamento estratégia da Secretaria. Em síntese, o Plano
Estratégico para a Agropecuária na Bahia tem uma visão de futuro que compreende
o setor como da maior importância para o desenvolvimento da Bahia. Abaixo quadro
da organização das Câmaras Setoriais do Estado.
QUADRO XVI - LISTA DAS CÂMARAS SETORIAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO ESTADO
CÂMARAS SETORIAIS
CÂMARA, SETORIAL DO CAFÉ.
CÂMARA SETORIAL DA APICULTURA
CÂMARA SETORIAL DA CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS
CÂMARA SETORIAL DA PESCA E AQUICULTURA
CÂMARA SETORIAL DO LEITE
CÂMARA SETORIAL DA FRUTICULTURA
CÂMARA SETORIAL DA CARNE, AVES E SUÍNOS
CÂMARA SETORIAL DA CITRICULTURA
CÂMARA SETORIAL DAS HORTALIÇAS
CÂMARA SETORIAL DA CARNE DE BOVINO-BUBALINOS
CÂMARA SETORIAL DA MANDIOCA
CÂMARA SETORIAL DAS FIBRAS NATURAIS
CÂMARA SETORIAL DAS OLEAGINOSAS
31
CÂMARA SETORIAL DO GUARANÁ
CÂMARA SETORIAL DO CACAU
CÂMARA SETORIAL DA BORRACHA NATURAL
CÂMARA SETORIAL DOS GRÃOS
CÂMARA SETORIAL DO CHARUTO
CÂMARA SETORIAL FLORESTAL
CÂMARA SETORIAL DA CARNE – CAPRINO- OVINOS.
CÂMARA SETORIAL DO ALGODÃO
32
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O principal objetivo perseguido na pesquisa foi conhecer as Cadeias Produtivas da
Agricultura Familiar, buscar documentos referentes ao desempenho das cadeias
produtivas agropecuária da Bahia, como também a sua eficiência, qualidade e
competitividade.
O esboço aponta que, muitas instituições assinalam em seus documentos, a
situação das cadeias produtivas relatando os entraves, vantagens e desvantagens do
sistema produtivo baiano para o seu desenvolvimento e, por conseguinte o
desenvolvimento dos agricultores familiares.
Na investigação nota - se que um dos gargalos para os agricultores alcançarem o
desenvolvimento sócio – econômico é as dificuldades de acesso aos instrumentos
tecnológico, a exemplo de insumo “kit de irrigação”, principalmente no semiárido Baiano.
Porque a agropecuária baiana passa no momento por impedimentos para seu
desenvolvimento, isto é vem enfrentado neste período, encurtado fluxo de chuva o que
tem se configurado um dos maiores gargalos na Bahia. Em muitas regiões do Estado a
seca se estende por mais de quatro anos, sendo que neste último ano foi de estiagem
prolongada.
Por fim, um dos achados mais relevantes deste trabalho refere-se ao fato e
importância das Câmaras Setoriais, pois as mesmas representam um espaço privilegiado
para o desenvolvimento de políticas públicas articuladas voltadas para o crescimento e
visibilidade da agropecuária familiar baiana, e, por seguinte o desenvolvimento da
Agricultura Familiar.
Salvador -Ba, 15 de Outubro de 2012.
Raimunda Maria dos Santos
Consultora PNCF-BA
33
REFERÊNCIA
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sobre a sustentabilidade de um novo sistema agrícola. Disponível em:
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Corrente. 1ª ed. Novembro. Bahia, 2010.
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