45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
RELATÓRIO: VISTORIA TÉCNICA DO RIO PITIMBU 06/09/2012
No dia 6 de setembro de 2012, a 45º Promotoria de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente representada pela Promotora de Justiça Dra. Gilka da Mata e a Assistente Ministerial,
a arquiteta urbanista, Ana Claudia de Sousa Lima, realizaram uma vistoria ao Rio Pitimbú no
trecho próximo ao Condomínio Buena Vista e a BR 101. A vistoria foi acompanhada e orientada
pela CAERN, composta pelos gerente da regional sul , o sr. Lamarcos V. Teixeira e os técnicos,
Wagner Oliveira , Jacques G. Pinheiro e Isabella L. Soares. A equipe da CAERN relatou a
preocupação com a diminuição do volume de água e a quantidade de sedimentos carreados
pelo Rio Pitimbu até a Lagoa do Jiqui, origem de mais de 30% do abastecimento da água da
população de Natal1. O trecho visitado apresenta um intenso processo erosivo exerce grande
contribuição de sedimentos para o Rio Pitimbu.
Figura - Imagem aérea Google earth.
1 Informação dada pelos técnicos da CAERN.
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Ao visitar a área constatou-se que a duna na margem esquerda (norte) do Rio Pitimbu
continua em processo erosivo, contribuindo com um significativo volume de sedimentos
depositados diretamente no rio. No trecho, o leito do rio apresenta uma lamina d'água de no
máximo 20 cm.
Figura - Margem esquerda(norte) do Rio Pitimbu, sem vegetação e com instabilidade no solo
Figura -Erosão da Duna, margem esquerda(Norte).
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Figura -Erosão da Duna, margem esquerda(Norte).
Figura -Erosão da Duna, margem esquerda(Norte).
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Figura -Assoreamento do leito do Rio Pitimbu.
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Figura -Assoreamento do leito do Rio Pitimbu.
Ainda durante a vistoria pode-se constatar que obras de contenção e revegetação
executadas nas proximidades do Rio não obtiveram êxito , acentuando o processo de
assoreamento do rio.
(A) Estrutura para contenção de sedimentos .
A estrutura construída para contenção dos sedimentos provocados pelo processo
erosivo da Duna está parcialmente destruído. Além disso, a erosão desviou-se da estrutura
formando uma voçoroca até o Rio , por onde são carreadas as águas pluviais e os sedimentos.
Figura -Estrutura de contenção e desvio da erosão.
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Figura -Estrutura de contenção e desvio da erosão.
Figura -Estrutura de contenção e desvio da erosão.
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(B) Talude de contenção da duplicação da BR-101
O talude de contenção da duplicação da BR-101 apresenta diversos pontos de erosão,
além disso parte da vegetação implantada no talude não se fixou, deixando o solo sem
cobertura.
Figura - Talude da Duplicação da BR-101, vegetação parcial.
Figura - Indicio de erosão do solo do talude
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Figura - Indicio de erosão do solo do talude
Acúmulo de sedimentos - ação antrópica dos últimos 8 anos
Deve-se destacar que as ações desenvolvidas no entorno da área tem gerado grande
impacto ambiental sobre o rio. Na imagem a seguir é possível observar a área ainda sem a
ocupação da duna. O trecho apresentava o patamar superior da duna vegetada(área ocupada
posteriormente pelo Buena Vista), topo de duna não vegetada e mata ciliar as margens do Rio.
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Figura - Destaque em azul do Rio Pitimbu e em vermelho da área futuramente ocupada pelo Condomínio Buena
Vista. Fonte: Imagem área 2004- Prodetur-IDEMA.
O topo da duna vegetada apresentava importante função de absorver as águas pluviais
e dissipar a velocidade das águas até a chegada ao Rio Pitimbu. A Imagem aérea de
2006(restituição de 2007-Prodetur), e as imagens registradas durante vistoria técnica em 2006,
revelam o inicio da ocupação da duna.
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Figura - Destaque em azul do Rio Pitimbu e em vermelho da área futuramente ocupada pelo Condomínio Buena
Vista. Fonte: Imagem área 2007- Prodetur-IDEMA.
Figura - Terraplanagem da duna. Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2006
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Figura - Terraplanagem da duna. Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2006
Figura desequilibrio das relações ecologicas da regiao - Terraplanagem da duna. Fonte: 45 Promotoria de Justiça e
Defesa do Meio Ambiente. - 2006
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Figura - Terraplanagem da duna. Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2006
Figura - Rio Pitimbu. Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2006
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Figura - Rio Pitimbu - mata ciliar. Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2006
Desde 2006, estudos técnicos que subsidiaram a 45ºPJMA, destacavam que a
terraplanagem da duna teria um impacto direto sobre a dinâmica natural da área, pois a perda
da área de absorção concentraria a energia das águas pluviais gerando impacto sobre o solo e
a vegetação existente, intensificando o processo erosivo da duna e consequentemente o
carreando de sedimentos diretamente para o Rio Pitimbu. Esta previsão se concretizaria nos
anos seguintes como demonstrado nos registros a seguir:
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Figura - Destaque em vermelho da área futuramente ocupada pelo Condomínio Buena Vista. Fonte:Quickboard
2010- prefeitura de Natal
Registro do processo erosivo do solo:
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Figura - Duna a margem do Rio Pitimbu Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2007 a 2012.
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Figura - Rio Pitimbu - mata ciliar. Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2007/2008
Figura - Duna a margem do Rio Pitimbu Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente. - 2012
Registro do processo de assoreamento e gradativa diminuição do volume de água do leito do
Rio Pitimbu:
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Figura - Assoreamento do Rio Pitimbu Fonte: 45 Promotoria de Justiça e Defesa do Meio Ambiente - 2012
Ana Claudia de Sousa Lima
Assistente ministerial
mat. 200.044-0
GILKA DA MATA DIAS
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