Nº 99, sexta-feira, 24 de maio de 2013
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SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
DE TURISMO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
AVISOS DE ANULAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 393020
o-
Tornar sem efeito a publicação do Convênio N
755553/2011, no D.O.U. de 22/06/2011, Seção 3, Página 172. PROCESSO: 72031.005284/2011-35.
Tornar sem efeito a publicação do Convênio N o763251/2011, no D.O.U. de 13/01/2012, Seção 3, Página 157. PROCESSO: 72031.011331/2011-80.
Tornar sem efeito a publicação do Convênio N o764032/2011, no D.O.U. de 13/01/2012, Seção 3, Página 157. PROCESSO: 72031.011330/2011-35.
Tornar sem efeito a publicação do Convênio N o764705/2011, no D.O.U. de 17/01/2012, Seção 3, Página 127. PROCESSO: 72031.011478/2011-70.
o-
Tornar sem efeito a publicação do Convênio N
764963/2011, no D.O.U. de 13/01/2012, Seção 3, Página 157. PROCESSO: 72031.011452/2011-21.
VINÍCIUS RENE LUMMERTZ SILVA
Secretário
SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Convênio N o755425/2011, no D.O.U. de 13/01/2012, Seção 3, Página 157. PROCESSO: 72031.004408/2011-65.
FÁBIO RIOS MOTA
Secretário
.
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
EXTRATO DE CESSÃO Nº 11/2013
N° Processo: 50500.008550/2013-37 Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT - CPNJ: 04.898.488/0001-77. Contratada: empresa CRYSTAL SERVIÇOS GERAIS ALIMENTAÇÃO
E CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 07.487.714/0001-15. Objeto: a
exploração de serviços de restaurante visando à comercialização de
refeições tipo Self-Service por peso, a La Carte, marmitex e de
lanchonete para o fornecimento de refeições rápidas tipo lanche, mediante concessão administrativa de uso da área, a título precário, com
a utilização de mobiliários e equipamentos disponibilizados pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Dispositivos
Legais: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº
3.725/2001 e Decreto 6.204/2007 Data de Assinatura 10/05/2013.
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
DE CARGAS
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 10/2013
A Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o disposto na Resolução ANTT nº 3.953, de 05 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de
28 de dezembro de 2012, comunica que realizará a Tomada de Subsídios nº 010/2013, com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para discussão dos Estudos Preliminares, que se
prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão, à
iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre Rio de
Janeiro/RJ e Vila Velha/ES, projeto integrante do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.
A documentação completa relativa ao objeto da Tomada de
Subsídios nº 010/2013 estará disponível, em sua integralidade, no
sítio eletrônico da ANTT, podendo ser acessada por meio do link
www.antt.gov.br - Tomada de Subsídios nº 010/2013.
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas das 9
horas do dia 27 de maio de 2013 até as 18 horas do dia 28 de junho
de 2013, por meio do preenchimento do Formulário de Envio de
Contribuições, disponível no sítio eletrônico da ANTT (Tomada de
Subsídios 010/2013), ou pelo encaminhamento, via postal, ao endereço da ANTT, cuja sede encontra-se localizada no Setor de Clubes
Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 Brasília - DF, CEP: 70200-003.
JEAN MAFRA DOS REIS
Superintendente
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 50611001139200735.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 408/2007 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON
CONSTRUCOES RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de empreitada a preço unitário para
execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da
rodovia BR-163/MT, trecho: divisa MS/MT - divisa MT/PA, subtrecho: Sinop - Entr. MT-320(A)(Sta Helena), segmento: km 836,0 km 955,3, extensão: 119,3km. Fundamento Legal: artigo 57, do
inciso II da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da CláusulaSexta.
Vigência: 31/05/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura:
20/05/2013.
(SICON - 23/05/2013) 393020-39252-2013NE800022
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/000100, representado pelo seu Diretor-Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. ENTE RECEBEDOR: Ministerio da Defesa - Comando do
Exército por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção
- DEC, inscrito no CNPJ/MF nº. 07.521.315/0001-23, neste ato representado pelo Diretor de Obras de Cooperação, General de Brigada
Wagner Oliveira Gonçalves. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação
nº 453/2010-DPP. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo, Sem Reflexo Financeiro, para elaboração de Projetos
de Engenharia dos Postos de Fiscalização Integrada da Rodovia BR319/AM-RO. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem
amparo nas disposições contidas na Lei Complementar N° 101/2000,
no art. 57, § 1.º da Lei n° 8.666/93, no Decreto n° 6.170/2007, no
Decreto n° 6.428/2008 no art. 37 da Portaria Interministerial n°
127/2008 c/c Portaria Interministerial n.º 507/2011, e demais normas
regulamentares da matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir
estabelecidas. PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo de
Cooperação é de 181 (cento e oitenta e um) dias, passando de
31/12/2012 para 01/07/2013. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a
partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO:
50600.003846/2009-57. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012
ISSN 1677-7069
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administrativos, exigidos pelas obras de duplicação, incluindo restauração e melhoramentos da rodovia BR-470/SC, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência)
deste edital.
RODRIGO OTAVIO CARVALHO ALVARES DE
OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 883/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 50600089832201218. , publicada no D.O.U de
28/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com
vistas a Execução de serviços referentes ao Programa CREMA 1ª
Etapa na Rodovia BR-230/PI, Trecho: Div. CE/PI Div. PI/MA (Floriano) / Subtrecho: Entr. BR-316 (B) (Gaturiano) Div. PI/MA (Floriano) / Segmento 01: km 151,90 ao km 195,70 (Pista Simples) /
Segmento 02: km 195,70 ao km 198,00 (Pista Dupla) / Segmento 03:
km 198,00 ao km 310,50 (Pista Simples) / Extensão: 160,90 km, a
cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional
DNIT no Estado do Piauí, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Novo Edital:
24/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: San
Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2013, às
17h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME ALVES TILLMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800022
AVISOS DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 168/2013 - UASG 393003
Nº Processo: 50600011260201342 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/04/2013 . Objeto: Contratação
de empresas para execução das Obras Remanescentes de Restauração
na Rodovia BR- 425/RO.
(SIDEC - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00,
representado pelo seu Diretor Executivo, TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS. CONVENENTE: Município de Nova Andradina/MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.173.317/0001-18, representado pelo
Prefeito Municipal Senhor Roberto Hashioka Soler. INSTRUMENTO: Convênio TT-142/2003-00. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo ao Convênio TT-142/2003-00, para implantação e pavimentação do Anel Rodoviária de Nova Andradina/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 15 da IN nº 01/97 e art. 50 da
PI 507/2011. PRAZO: Prorrogação de prazo por mais 183(cento e
oitenta e três) dias consecutivos, passando seu término de 25/04/2013
para 25/10/2013. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data
da sua publicação. PROCESSO: 50600.005106/2002-89. DATA DE
ASSINATURA: 24/04/2013
Nº Processo: 50600084849201289 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/04/2013 . Objeto: Elaboração
de estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental, plano
básico ambiental, componente indígena, serviços de arqueologia e
estudos para obtenção da autorização de supressão de vegetação para
o licenciamento ambiental das obras de restauração, adequação de
capacidade, melhoria de segurança e duplicação da rodovia BR101/RJ/SP e elaboração de estudos para a complementação do componente indígena para o licenciamento ambiental das obras de duplicação e adequação da rodovia BR-101/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 393003
RDC ELETRÔNICO Nº 234/2013 - UASG 393003
Número do Contrato: 522/2009. Nº Processo: 50606002454200911.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 24699100000116. Contratado : CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA -LTDA. Objeto:
Adequação de equipe sem reflexo financeiro e sem preços novos ao
contrato TT-522/09-00. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65,
inc. I, alínea "a", art. 60. Vigência: 24/05/2013 a 14/06/2013. Data de
Assinatura: 14/05/2013.
Nº Processo: 50600014770201371 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/04/2013 . Objeto: Contratação
de empresas para Execução dos Serviços de Supervisão das Obras de
Implantação e Pavimentação com Obras de Arte Especiais na Rodovia BR-487/PR.
(SICON - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 393003
Número do Contrato: 1060/2012. Nº Processo: 50600054368201249.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. RDC PRESENCIAL Nº 328/2012 Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado:
00860705000189. Contratado : PRODUMAN ENGENHARIA S/A Objeto: Proposta de adequação na forma de Reajustamento de Preço
ao Contrato TT-1060/2012-00.Fundamento Legal: Lei 8.666/93
art.65, inciso II alínea "c' e Cláusula Sexta. Data de Assinatura:
29/04/2013.
(SICON - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 264/2013
(SIDEC - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
(SIDEC - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
RDC ELETRÔNICO Nº 236/2013 - UASG 393003
Nº Processo: 50600010736201328 . Fica revogado a licitação supracitada
, publicada no D.O.U de 30/04/2013 . Objeto: Contratação de empreiteira
para Execução de Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e
Manutenção) ? CREMA 2ª Etapa, na Rodovia BR ? 226/MA.
LEILA SZCZECINSKI COTICA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 publicado no D.O.
de 23/05/2013 , Seção 3, Pág. 130. Onde se lê: Nº Processo:
50606009427200300. Leia-se : Nº Processo: 50606009247200300.
(SICON - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
de empresa para apoio aos serviços de desapropriação, incluindo a
elaboração/revisão/complementação de cadastros, elaboração de Relatório Genérico de Valores e de laudos de avaliação, bem como o
recolhimento da documentação necessária à instrução dos processos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052400125
RDC ELETRÔNICO Nº 216/2013 - UASG 393003
No Extrato de Contrato Nº 1138/2013 publicado no D.O. de
01/02/2013 , Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: Vigência: 01/02/2013 a
09/01/2018 Leia-se : Vigência: 06/05/2013 a 09/04/2018.
(SICON - 23/05/2013) 393003-39252-2013NE800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.