ENTREVISTA
REAPA
Revista
César Meira
apresenta
o BRT
Metropolitano
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
Outubro 2015– Ano IV – nº 17
Pag. 08
Desde o naufrágio do navio Haidar no mais importante
porto do Pará, ocorrido no dia 6 de outubro, especulações
de todas as espécies já foram acenadas, chegando inclusive
à hipótese do fechamento de Vila do Conde. A Revista CREAPA ouviu os setores que direta ou indiretamente estão
sofrendo o impacto após o naufrágio.
FOTO AGÊNCIA PARÁ
Vila do Conde
daqui pra frente
Pag. 11
OBRAS
ACESSIBILIDADE
TRANSPORTE
Vias públicas de
Belém não são
adequadas aos PNEs
Malha hidroviária
Órgãos públicos pedem
pode ser solução para suspensão de licenças
desafogar o trânsito em Miritituba
Pag. 22
Pag. 19
Pag. 16
PALAVRA DO PRESIDENTE
Caro profissional,
niciamos essa edição parabenizando aos
profissionais da Engenharia e Agrimensura,
dando destaque à importância da data comemorativa para as categorias profissionais citadas,
as quais se apresentam como marco às engenharias, regulamentadas pelo DECRETO Nº 23.569,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 1933, no âmbito das
profissões tecnológicas, contribuindo ao longo
da história na construção e oferecimento de serviços qualificados em prol da sociedade. Esse é
um dia muito importante para todos que fazemos o Sistema Confea/Crea/Mútua. Celebrar o
I
dia é melhor ainda quando temos a certeza de
que estamos trabalhando intensamente para garantir que as atividades profissionais sejam exercidas por gente qualificada para tal, assim como
firmar os direitos para o seu exercício.
Destaco ainda que Belém foi a capital da
Agronomia no final do mês de setembro e início
de outubro, quando o Crea-PA realizou, junto
com o Confea, a 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Agronomia. Foi um momento singular para nosso
Regional, pois defendemos políticas de avanço à
categoria, levando em consideração as singularidades dos profissionais agrônomos no Pará. Cada
estado passa por uma dificuldade. A região Norte
talvez seja a mais prejudicada, por conta do difícil
acesso ao produtor e deslocamento às áreas rurais.
Mas aos poucos, esses problemas vão se diluindo.
Agora as propostas aprovadas na CCEAGRO serão levadas ao Confea, para que subsidiem atos
normativos, que orientem sobre a forma que cada
uma das Câmaras deve se posicionar com relação
à atividade fiscal nos CREA’s, considerando as caracteristicas existentes na fiscalização e no exercício profissional da classe agronômica.
Outro assunto também vem mobilizando
toda a classe agronômica: os encaminhamentos de
reação ao PL 1016/2015, projeto que exclui a atribuição de zootecnia dos engenheiros agrônomos e
médicos veterinários. Esse PL tem como relatora a
deputada federal Elcione Barbalho e pretende alterar a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968. Deixo
claro que sou contra este projeto, pois ele prejudica
a sociedade quando estreita para o produtor contratar somente o profissional de Zootecnia, quando
existem outros que já estão atribuídos e têm competência para a produção animal. Não somos contra os zootecnistas, mas entendemos que essas atribuições estão no nosso dia a dia profissional desde
o Decreto 23.196 de 12/10/1933. Temos, cada vez
mais, que defender as atribuições que competem a
cada profissão, em favor da sociedade.
Outro fato relevante para a categoria foi
que recentemente ainda a Câmara de Agronomia do Pará esteve junto com o Ministério
Público Estadual, em Castanhal, para tratar da
pauta de agrotóxicos no Estado.
E finalmente destaco que concomitantemente
à CCEAGRO, os CREAs da Região Norte estiveram presentes em Belém para subsidiar demandas
que estão sendo levadas ao Colégio de Presidentes,
que por sua vez levará para o Confea deliberar as
decisões. Mais uma importante ação que busca
melhorias para nossas atividades no Norte.
Estamos trabalhando em várias frentes para a
valorização profissional.
Desejo a todos uma boa e produtiva leitura.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO ELIAS LIMA
PRESIDENTE DO CREA-PA
08
BRT
METROPOLITANO
11
VILA DO
CONDE
NOSSAS SEÇÕES
Em Curso
4
Expressas
5
Mercado de Trabalho 24
Artigo Técnico
26
Livros
27
22
HIDROVIÁRIO
22
ACESSIBILIDADE
CREA-PA
EM CURSO
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
SEDE: Tv. Doutor Moraes, 194 • Nazaré • Belém-PA • CEP 66.035-080
FONE/FAX: (91) 3219-3402 / 3219-3403 / 3219-3404 / 3219-3408
FUNCIONAMENTO: 2ª feira a 6ª feira das 8h às 15h
E-MAIL: [email protected]
OUVIDORIA: (91) 3219-1132 / 3219-1136 ou
[email protected] / www.creapa.com.br
DIRETORIA 2015
Presidente
Eng. Agrônomo Elias Lima da Silva
1º Vice-Presidente
Engª. Civil Maria do Carmo Pereira de Melo
2º Vice-Presidente
Eng. Civil Luiz Sérgio Campos Lisboa
1º Secretário
Eng. Agrônomo Roberto das Chagas Silva
2º Secretário
Eng. Mecânico Fábio Lins Castro Marinho
1º Tesoureiro
---2º Tesoureiro
---CÂMARAS ESPECIALIZADAS
Câmara Especializada de Agronomia e Florestal
Coordenador: Eng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.
Adjunto: Eng. Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota
Câmara Especializada de Engenharia Civil e Geologia e Minas
Coordenador: Eng. Civil José da Silva Neves
Adjunto: Eng. Sanitarista Augusto Alves Ordonez
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
Coordenador: Eng. Eletricista José Emmanuel de Carvalho Mesquita Jr.
Adjunto: Eng. Eletricista Ricardo Guedes Accioly Ramos
Câmara Especializada de Engenharia Mecânica,
Metalurgia e Química
Coordenador: Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Jr.
Revista
REAPA
COMISSÃO EDITORIAL
Coordenador
Geólogo José Waterloo Lopes Leal
Coordenador Adjunto
Eng. Agrônomo Dilson Augusto Capucho Frazão
Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais - NRI
Relações Públicas Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja
Ascom CREA-PA: Ercília Wanzeler
Esta é uma publicação do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA)
executada pela Holy Comunicação e Editora
(Rua Manoel Barata, 1569. Reduto. CEP 66053-320. Fone 91 3218-4698)
Diretores: Alexandre e Olinda Mendes
Edição: Mara Góes DRT/PA 1.430 / Produção: Luciana Cavalcante
Reportagens e textos: Elielton Amador e Luciana Cavalcante
Fotos: Ascom CREA-PA,
Agência Pará, e banco de imagens
Diagramação e arte: Holy Comunicação
Tratamento de imagens: Elias Portilho
Comercialização: Olinda Rodrigues e Rodrigo Pinho
Impressão: Gráfica Halley
4
Revista
CONFEA
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
PA
PREJUÍZO
Com o dólar forte e preço menor do
minério de ferro, a Vale teve prejuízo
de R$ 6,6 bi no 3º trimestre de 2015,
mesmo com produção recorde nesse
período, contra um lucro líquido de R$
5,144 bilhões no trimestre anterior. No
terceiro trimestre de 2014, a Vale havia
registrado prejuízo de R$ 3,381 bilhões.
Como mais de 90% da dívida da
empresa são denominados em moeda
americana, isso acaba neutralizando os
ganhos operacionais, ou seja, os ganhos
obtidos com a venda de seus produtos.
MINERAÇÃO
Diante da crise que está tomando conta do setor mineral no País, o
Governo tenta destravar a mineração,
já que não há perspectivas de ver
aprovado no curto prazo o novo marco
regulatório da mineração. Para isso, as
alternativas são estimular a exploração
mineral nacional. Uma dessas medidas
foi tomada no início de outubro pelo
Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), órgão do Ministério
de Minas e Energia responsável pelo
setor. A medida foi alterar as normas
para emissão das chamadas “guias de
utilização”, um documento que permite
aos mineradores explorar suas jazidas
ainda durante a fase de pesquisa do
solo, ou seja, antes de terem nas mãos
a efetiva portaria de lavra emitida pelo
órgão. O documento pode ser solicitado, por exemplo, por empresas que
queiram extrair areia e brita, insumos
básicos da construção civil. Ficou
decido também que as guias poderão
ser solicitadas por micro e pequenas
empresas que atuem em “áreas em
situação de formalização da atividade”,
um sinal claro para atrair empresas
para a exploração legal de minérios, o
que significa aumento de arrecadação
pelo DNPM. Só pra não esquecer: o
novo marco regulatório da mineração
está parado no Congresso desde junho
de 2013. O código em vigor data 1967,
feito ainda no governo militar.
VAZIO DA SOJA
O vazio sanitário da soja está em
andamento no Pará. Esse é um período
em que o produtor não pode ter em sua
lavoura plantas vivas de soja. A prática
é uma das formas de manejo para evitar
a ferrugem asiática, praga severa e que
pode comprometer a produção. Aqui no
Pará, devido as diferenças climáticas,
foram estabelecidas três etapas. A última
fase vai até 30 de novembro nas microrregiões de Santarém, Paragominas,
Bragantina, Guamá e Altamira (com
exceção Distrito Castelo dos Sonhos).
FERTILIZANTES
A Subcomissão Permanente de
Acompanhamento do Setor de Mineração (Subminera) tem promovido
encontros com representantes do setor
de insumos para a agricultura e pecuária
brasileira. A preocupação é uma possível
falta de fertilizantes, resultando em prejuízos ao setor agropecuário. Segundo o
setor, é preciso que o Brasil desenvolva
políticas de apoio à produção desses
minerais (como calcário, potássio e
fósforo), pois é um grande consumidor
e a dependência da importação desses
insumos coloca o tema como uma questão estratégica nacional. Dados mostram
que o Brasil importa cerca de 78% dos
minerais de adubação e fertilização que
consome. E a produção interna ocupa
apenas o nono lugar na lista global.
EMPREENDIMENTO
O Pará vai receber a base operacional da quarta maior empresa privada
de petróleo e gás do mundo e uma das
principais operadoras nas áreas de gás
natural, refino, produtos petroquímicos e varejo de combustível e lubrificantes. O Grupo Total E&P (Exploração e Produção) do Brasil anunciou a
instalação do escritório administrativo
em Belém, concentrando a gestão
empresarial na capital paraense. As
operações físicas estão previstas para
o próximo ano na área litorânea dos
Estados do Pará e Amapá.
BLOQUEIO
Uma área de terra, adquirida pela
empresa Oderbrecht Transport S/A na
área portuária de Miritituba, no município de Itaituba, teve sua matrícula bloqueada pela justiça de Itaituba. A área
foi adquirida pela empresa de terceiros,
por um valor bem alto, comenta-se em
R$ 26.000.000,00, porém o caso foi parar
na justiça, por conta da suspeita de uma
procuração, supostamente falsa, expedida pelo Cartório de Brasília Legal.
EXPRESSAS
AGENDA DE EVENTOS PROFISSIONAIS
A Geocar
Consultoria
e a Associação dos
Engenheiros
Agrônomos
do Pará
promoverão
nos dias 6 e 7 de novembro, na sede da
Aeapa, em Belém, o curdo de Cadastro Ambiental Rural, com base na Lei
Federal 12.651/2012. Informações pelo
fone (91) 3226-6007.
Com apoio do Crea-PA, a Treide-Treinamento e Desenvolvimento promove de 10 a 13 de novembro, no Hotel
Regente, a Semana sobre Licitações
e Contratos em Obras e Serviços de
Engenharia. Entre os palestrantes con-
firmados estão o Ministro Benjamin
Zymler, presidente do TCU na gestão
2011/2012; Prof. Cláudio Sarian Altounian, ex-secretário de Fiscalização de
Obras e Patrimônio do TCU; Prof. Rolf
Dieter Bräunert, especialista e consultor em licitações nacionais e internacionais. O evento pretende ampliar o
conhecimento sobre os procedimentos
relativos a obras e serviços de engenharia no âmbito da administração
pública, através de exposições, discussões e conclusões dos problemas mais
recorrentes na contratação e execução
das atividades nessa área. Para mais
informações acesse www.treide.com.br
ou entre em contato pelo telefone (91)
4005-4200 ou e-mail atendimento@
treide.com.br.
Livro ressalta o cotidiano amazônico
A geógrafa e professora de história da Amazônia,
Noemi Ferreira, hoje radicada em Minas Gerais, acaba de
lançar a obra “Sol e Chuva”. O romance é uma narrativa
simples e contemporânea que relata o cotidiano de uma
comunidade tradicional ribeirinha e sua relação com um
jovem pesquisador. A história trata das experiências de
um engenheiro agrônomo chamado Jairo, formado pela
Universidade Federal Rural da Amazônia, que deserta
da vida urbana para viver no coração da floresta em uma
comunidade ribeirinha. A escolha vai gerando alguns
conflitos, mas ao final sua pesquisa leva a uma grande descoberta.
Marabá bate recorde
histórico com royalties
O município de Marabá recebeu no
dia 7 de setembro, por meio da conta
corrente da prefeitura, R$ 4.527.327,95
em Compensação Financeira pela
Exploração Mineral (Cfem), referente à
extração de minérios do mês de julho.
O montante é o maior já recolhido por
Marabá desde que a Cfem começou
a ser paga no Brasil por força de lei.
No município, os maiores pagadores
de royalties são a multinacional Vale,
que explora cobre em concentrado via
projeto Salobo, e a empresa Buritirama,
que extrai manganês em projeto que
leva o nome da mineradora.
UFPA vai ofertar curso
inédito de Engenharia
Em 2016, a Universidade Federal do
Pará (UFPA) oferecerá à comunidade
pela primeira vez o curso de Engenharia de Bioprocessos. A graduação
será lotada em Belém, com 40 vagas
matutinas, com início programado para
o segundo semestre. O curso visa formar profissionais capazes de planejar,
desenvolver, gerenciar e monitorar os
processos biotecnológicos com base no
aproveitamento dos recursos naturais,
bem como analisar e projetar instalações industriais, linhas de produção e
equipamentos, e avaliar a viabilidade
técnico-econômica para a implantação
e o desenvolvimento de novos empreendimentos e produtos nessa área.
001
PREMAC
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57
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Revista
@Premac
REAPA 5
O Dia da Amazônia, criado para
chamar a atenção das pessoas à importância dessa reserva natural de interesse
mundial, bem comum a todos que vivem
nesse planeta, e a recente publicação da
Carta Encíclica do Papa Francisco denominada Laudato Si (Cuidando da Casa
Comum), onde expressa a preocupação
com as mudanças climáticas da Terra,
motivaram a organização do Seminário
‘Amazônia Sustentável’, ocorrido no dia 4
de setembro, no auditório David Mufarrej,
da Universidade da Amazônia (Unama).
A comissão de Meio Ambiente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
FOTOS ASCOM CREA PARÁ
Seminário marcou
comemoração do
Dia da Amazônia
Autoridades que participaram do seminário Amazônia Sustentável
com apoio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente (Semas), da Escola
Superior de Advocacia, da Unama e
do Conselho Regional de Engenharia
(Crea), promoveu o evento dedicado ao
Dia da Amazônia, comemorado dia 5 de
setembro.
O seminário tomou como base a Carta
CREA PARÁ cota proposta comercial
para reestruturação do prédio sede
A Seção de Suprimentos e Patrimônio (SSP) do CREA-PA está recebendo
propostas comerciais de prestação de
serviços técnicos profissionais para a
elaboração de projetos executivos para
a reestruturação do prédio-sede do
Conselho em Belém. Os serviços incluem
Projeto Elétrico, Lógico, Telefônico,
SPDA (Sistema de Proteção de Descargas
Atmosféricas) e CFTV (Circuito Fechado
de TV, projeto Estrutural, com troca de
piso, pintura e tratamento contra infiltração, mofo, e afins, das paredes internas
e externas, revisão e reforma do telhado
(estrutura, telhas, calhas, rufos, condutores, tubos e conexões), retirada de
infiltrações, tratamentos especializados
e afins, retirada de parede com o devido
laudo estrutural, construção e reformas
de WC’s, adaptados para PNE, acessibilidade ao prédio, dentre outros serviços
afins e necessários. A proposta deverá ser
elaborada em papel timbrado da empresa
e encaminhada ao CREA-PA para o
e-mail [email protected] e
deverá conter as seguintes
informações: identificação da empresa, n°
do CNPJ, validade
da proposta, prazo de garantia
dos serviços e
condições de
pagamento.
Mais informações no portal
www.creapa.
com.br.
Encíclica, que expressa os graves efeitos
do clima sobre os seres vivos, especialmente nas pessoas menos favorecidas.
Para ouvir a voz da igreja local foi convidado como palestrante o Padre Idamor da
Mota Junior, Reitor do Centro Cultural de
Formação Cristã e representante do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira.
Caixa abre licitação
para serviços de
engenharia
A Caixa publicou o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. 070/70502015. O objeto é a contratação de
empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, visando
adequação de imóvel destinado à
instalação da Agência CAMETÁ/
PA, no Município de Cametá, pelo
prazo de 12 (doze) meses. O edital
está disponível no endereço eletrônico caixa.gov.br/portal de compras
/ pregão eletrônico.
VI Corrida do Engenheiro foi sucesso
Com grande participação de engenheiros e simpatizantes das corridas, o Clube de
Engenharia do Pará promoveu em setembro a VI Corrida do Engenheiro, com o apoio da
Mútua-PA, do Crea-PA, entre outras instituições. As edições anteriores do circuito foram
realizadas dentro do Parque do Utinga, mas devido a obras de revitalização do espaço, este
ano a corrida aconteceu Avenida João Paulo II, em percurso com 7,7 quilômetros.
O presidente do Clube de Engenharia do Pará, que também é diretor administrativo da Mútua-PA, eng. eletric. Gilmário da Silva Drago, agradeceu a participação de
todos e parabenizou os atletas pelo esforço e empenho. “Esta é uma corrida que prioriza o congraçamento dos participantes na prática de esporte e integra os estudantes e
profissionais da Engenharia com a sociedade”, destacou.
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Revista
PA
Belém sedia 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia
Pelo menos quarenta pessoas, representantes de Câmaras Especializadas e Conselhos
Regionais de Engenharia e
Agronomia de todos os estados brasileiros, participaram
da abertura da 3ª Reunião
Ordinária da Coordenadoria
de Câmaras Especializadas de
Agronomia (CCEAGRO).
Pela primeira vez sediado em
Belém, o evento teve como objetivo
padronizar opiniões e discutir sugestões para aprimorar a fiscalização da
agronomia realizada no país, levando
em consideração as especificações e
dificuldades de cada região. “Debater sobre a fiscalização é importante,
porque é uma forma de garantir a
defesa da sociedade, ou seja, de dar
segurança alimentar e acesso a produtos saudáveis, sem contaminantes”,
explicou Kléber Santos, coordenador
nacional das Câmaras Especializadas
Crea-PA marcou
presença na 72ª Soea
em Agronomia. “Além de abordarmos
as questões nacionais, trazer ao Pará o
encontro abre espaço para que a Amazônia esteja em debate. Nosso sistema
é muito heterogêneo”, complementou.
As propostas aprovadas durante o encontro estão sendo levadas
ao Plenário do Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia - CONFEA,
para que surjam atos normativos, que
orientem sobre a forma que cada uma
das Câmaras deve se posicionar com
relação à atividade fiscal, considerando
as dificuldades que existem na fiscalização e no exercício profissional.
ENGENHARIA COM QUALIDADE E
EXCELENCIA E NA FAMAZ
NOTA 4 PELO MEC
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PROTEC. CONCESSIONÁRIO CASE.
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DO CAMPO À CONSTRUÇÃO, MAIS ECONOMIA
E PRODUTIVIDADE COMO VOCÊ PRECISA.
E COMO SÓ UMA CASE PODE OFERECER.
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A delegação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Pará (Crea-PA) esteve presente na 72ª
Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea), em Fortaleza/CE. Todos
os anos, a Soea é uma oportunidade
de trocar experiências, manter contato
com profissionais de todo o País e
debater temas relevantes relativos às
profissões da área. “A participação de
nossos conselheiros, diretores e inspetores é de fundamental importância,
pois trata-se do maior evento da engenharia brasileira, com apresentação
das grandes novidades da área tecnológica”, ressalta o presidente do Crea-Pa,
Eng. Agr. Elias da Silva Lima.
TEL.: (91) 4008-9700 – (91) 3739-1041 – (98) 3258-2007
www.proteconline.com.br
ENTREVISTA
César Meira
Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento
de Transporte Metropolitano
ELIELTON AMADOR
C
FOTOS ASCOM NGTM
ésar Brasil Meira é formado em Arquitetura pela UFPA. Atuou como se
secretário de obras públicas do Pará entre março de 2001 e abril de 2002. Foi
diretor geral da Secretaria Municipal de Habitação de Belém e diretor de
Patrimônio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área MetroMetro
politana de Belém (Codem), no biênio 2005/2006. Desde dezembro de 2011 é DiDi
retor Geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM),
órgão responsável pela implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) na ReRe
gião Metropolitana de Belém, que pretende interligar Belém-Ananindeua-MariBelém-Ananindeua-Mari
tuba. Mas o BRT Metropolitano depende ainda da autorização de uso ao Estado
da BR-316 pelo Ministério dos Transportes, entretanto tem previsão de estar
implantado no segundo semestre de 2017. Em entrevista excluexclu
siva à Revista CREA-PA, César Meira fala sobre o processo de
planejamento, a política e a engenharia por trás desse projeto.
Há quanto tempo o BRT Metropolitano está sendo projetado?
No final de 2013 iniciamos um processo licitatório internacional para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. Em
fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio
Troncal, vencedor do certame. Esse consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas.
8
Revista
PA
Então, desde 2014 esse consórcio está trabalhando nessa etapa metropolitana do BRT?
Sim, desde então está sendo desenvolvido
o projeto executivo do BRT Metropolitano.
Mas o histórico do BRT tem mais tempo,
não é mesmo? Desde quando vem essa
trajetória de planejamento do transporte
público urbano em Belém?
O histórico do BRT tem mais de 20 anos,
quando a JICA – a Agência de Cooperação Internacional do Japão – começou
a trabalhar com os técnicos do Governo
do Estado no planejamento da mobilidade urbana na RMB. Os estudos avançaram e em setembro de 2012 fomos ao
Japão, acompanhando o Governador Simão Jatene, para a assinatura do contrato
de financiamento. Então, a contribuição
da agência japonesa nesse processo é
muito relevante porque a JICA é parceira
técnica e financeira. Consideramos que
essa relação extrapola a esfera comercial.
Esse projeto prevê o uso dos 11 primeiros
quilômetros da BR-316...
Sim. Para ser mais exato, a etapa que será
licitada agora tem 10,7 quilômetros de
extensão. Mas já começamos a trabalhar
no projeto do seu prolongamento, de
mais cinco quilômetros.
E como é que está essa questão da cessão
de uso desse trecho da rodovia, já que ela
é uma rodovia de administração federal?
Estamos aguardando que o Ministério dos
Transportes autorize o Governo do Pará a
realizar essa obra, através de um Termo de
Cessão de Uso. Solicitamos a cessão dos
primeiros 16 quilômetros, porque nessa
primeira etapa vamos fazer 11 quilômetros, mas já estamos realizando os estudos
para os próximos cinco. Então, pedimos
ao Governo Federal esse trecho, que vai
do entroncamento até a estrada para Benfica. No dia 8 de junho, o governador Jatene solicitou ao ministro, em audiência,
a cessão de uso, ficando definido o prazo
de um mês para a conclusão desse processo. Porém o prazo expirou e o governador
reiterou o pedido, em Manaus, durante
reunião dos governadores da Amazônia.
Recentemente, há uns 15 dias atrás, uma
comissão de deputados estaduais esteve
em audiência com o ministro para tentar
agilizar esse processo, quando o ministro
informou que encaminharia um ofício
ao Governo do Estado com alguns questionamentos. Desde então, estamos no
aguardo deste documento, já que para
lançarmos a licitação da obra é necessário
esse termo de cessão por se tratar de uma
rodovia federal.
Talvez a reforma ministerial e a crise política tenham travado alguns processos no
Governo Federal?
Pois é. Todos esses problemas econômicos e políticos podem estar refletindo
nessa demora. Mas acreditamos que estamos caminhando para um final feliz.
Até porque não vemos motivos para que
o Governo Federal não conceda esse
termo, pois com a cessão o Governo do
Estado será responsável por toda a manutenção da via, enquanto a fiscalização
continuará com a Polícia Rodoviária Federal. Para o Governo Federal é um acor-
Revista
PA
9
do interessante.
Vamos falar um pouco em relação a esse
conceito de BRT Metropolitano. O que ele
vai trazer de novo para o transporte público
de Belém e da RMB?
O BRT Metropolitano, como o próprio
nome diz, vai integrar a Região Metropolitana de Belém. Primeiramente, Belém,
Ananindeua e Marituba, através de um
sistema de transporte rápido, seguro, eficiente e que vai realmente diminuir esse
sofrimento da população. As pessoas que
moram nesses municípios e vêm trabalhar
no centro de Belém perdem até quatro
horas dentro do transporte coletivo, sem
condições de segurança e higiene. Isso representa 24 horas semanalmente, ou seja,
um dia por semana dentro do transporte
coletivo. Esse sistema do BRT Metropolitano vai trazer mais qualidade de vida
para a população, pois reduzirá em cerca
de 50% o tempo de viagem. Com o novo
sistema, a população contará com um
transporte limpo, seguro, de qualidade,
com horários precisos de chegada e saída.
Como vai ser essa integração? Haverá apenas uma linha?
Na verdade, teremos duas linhas, a expressa e a paradora. A linha expressa vai
parar apenas nos terminais e nas estações
diferenciadas. A paradora, nos terminais
e em todas as estações. Desta forma, a
linha expressa que sairá do terminal de
Marituba irá parar no terminal de Ananindeua, na estação Tavares Bastos, logo
após o Entroncamento, e na Estação São
Brás. Em seguida fará o circuito interno,
indo até o centro da cidade. Por sua vez a
linha paradora retorna de São Braz. Assim, quem sai de Marituba ou de Ananindeua e tem como destino Belém utilizará a linha expressa e fará uma viagem
muito mais rápida.
Existe algum desafio de engenharia nesse
trajeto? Porque é um trajeto longo e a gente houve falar em adutoras e outras coisas.
Haverá desapropriações?
Essa obra não tem nenhum grande desafio de engenharia, mas vai mudar a
cara da BR-316. Não será simplesmente
a construção de uma via para o BRT. Vamos fazer uma nova avenida. Serão duas
pistas com quatro faixas por sentido, senRevista
10
PA
O BRT Metropolitano sai do entroncamento até o Km 16 da BR. Serão três pistas de rolamento
em cada via, mais duas pistas do BRT, além de ciclovias e calçamento
do uma exclusiva para o BRT. O projeto
contempla ainda nova iluminação de led,
drenagem, pavimentação, paisagismo,
calçadas arborizadas e ciclovias bidirecionais nas duas extremidades. Teremos
ainda um novo elevado de quatro pétalas
em Ananindeua, além dos terminais de
Ananindeua e Marituba, que serão dotados de túneis para que o acesso do BRT
aos mesmos seja efetuado sem a necessidade de paralização do tráfego a via.
Esses túneis vão exigir desapropriações? A
obra certamente vai gerar algum transtorno...
Haverá algumas desapropriações pontuais, mas nada muito relevante. O
problema maior será a logística para
executar essa obra. A gente sabe que a
BR-316, nesse trecho, não é mais uma
Rodovia, É uma via urbana com intenso
volume de tráfego, em todas as horas.
E, obviamente, esse tipo de intervenção gera transtornos à população. Isso
acontece em toda grande cidade, em
toda Região Metropolitana, a exemplo
do que está acontecendo atualmente
no Rio de Janeiro por conta das obras
de mobilidade urbana em execução.
Na verdade, o Brasil demorou muito a
encarar esse problema de frente. Mas o
que for preciso fazer para amenizar esse
impacto para a população será feito.
Por que é outra engenharia, não é? Uma engenharia de tráfego no meio da obra...
Isso tudo foi estudado pelos técnicos do
consórcio, responsáveis pela elaboração
do projeto executivo. E também será
estudado em conjunto com a empresa
que vencer a licitação para a execução da
obra, que poderá trazer novas soluções.
CAPA
O futuro do porto de
Vila do Conde
FOTO AGÊNCIA PARÁ
Setor produtivo teme prejuízo
com exportações, após naufrágio
do navio Haidar
LUCIANA CAVALCANTE
Revista
PA
11
A
FOTO AGÊNCIA PARÁ
lém da tragédia ambiental,
que prejudicou centenas de
famílias de Vila do Conde
e de ilhas do entorno de Barcarena,
no dia 6 de outubro, o naufrágio da
embarcação libanesa Haidar, que despejou quase cinco mil bois mortos e
que ainda tem cerca de 700 mil litros
de óleo submersos dentro do navio,
também ameaça as importações e exportações paraenses. Com uma série
de medidas judiciais a todo momento, criando um clima de instabilidade,
inclusive pedindo o fechamento do
porto, o setor produtivo acompanha
o caso com preocupação. O Ministério da Agricultura acredita que o fato
pode refletir negativamente em mercados como europeu, resultando na
rejeição à carne brasileira de forma
generalizada.
Revista
12
PA
Dados do Centro Internacional de
Negócio do Sistema FIEPA (Federação das Indústrias do Pará), sobre os
embarques em Vila do Conde mostram que, de janeiro a setembro deste ano, o volume de exportações somente neste porto representou U$ 2.6
bilhões e o das importações ficou em
U$ 51 mil. O porto da CDP de Vila
do Conde embarca quase toda produção do estado, sendo principalmente
minerais, como alumina, alumínio,
bauxita, caulim, além de bovinos, madeira, dendê, entre outros produtos.
Na avaliação do setor produtivo, uma
medida como o fechamento do porto,
seja por quanto tempo for, pode trazer prejuízos incontáveis. Dados da
Confederação Nacional da Indústria
(CNI) também apontam que 35% dos
produtos exportados paraenses saem
de Vila do Conde e 55% dos importados aportam lá.
Diante do cenário de instabilidade que se criou, várias autoridades
e representantes do setor criticaram
a forma como a situação foi conduzida inicialmente. “As autoridades
demoraram muito a se manifestar e
quando o fizeram se preocuparam
mais em punir, ameaçando com multa e fechamento do porto. Numa hora
dessas é preciso resolver o problema
e depois buscar os culpados. Deveria
haver ainda um plano de contingência
para que, caso ocorresse uma situação
como essa, já saberiam como agir”,
afirma o vice-presidente da Fiepa,
José Maria Mendonça.
Apesar do susto inicial, Mendonça
explica que a Federação esteve conversando com a CDP e que até o mo-
mento não houve prejuízo à atividade
de importação e exportação no porto.
“Recebemos informação de que eles
estão trabalhando ao máximo para
compensar a perda desse espaço onde
houve o acidente. Por hora o embarque de boi está sendo feito por Itaqui,
no Maranhão”, informou.
Entretanto, a tragédia também
pode afetar a comercialização da carne brasileira como um todo, na avaliação da integrante da Comissão de
Bem-estar Animal do Ministério da
Agricultura, Katherine Fragoso. Ela
explica que, mesmo o Estado não exportando diretamente para a União
Europeia, o caso ainda assim pode repercutir negativamente para a carne
brasileira. “Esse mercado pode generalizar e entender que o Brasil não está
se preocupando com o bem-estar animal na criação e transporte desse gado
e isso pode reduzir a demanda pela
carne brasileira na Europa. Lá se não
for comprovado que o gado foi bem
tratado, teve um abate humanitário, a
própria população não aceita o produto”, ressalta.
Segundo explica a representante do
Ministério da Agricultura, o mercado
europeu é muito rígido quanto aos procedimentos de criação e abate do gado,
que devem seguir rígidos padrões, levando em consideração o bem-estar
animal. O controle é tão grande que até
os rótulos das embalagens rastreiam
todo esse processo e trazem informações muito detalhadas ao consumidor,
desde a criação até o abate do gado.
“Eles conseguem rastrear quase todas as
informações. É um mercado muito exigente e muito voltado para o bem-estar
animal”, afirma.
Em nota em seu site, a Federação
da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) ressaltou que a atividade exportadora do boi vivo está presente no
mundo inteiro e é praticada há séculos. Reforçou que ela foi intensificada
há alguns anos no Pará em razão da
excelente qualidade do rebanho e do
excedente de produção.
O texto diz ainda que a exportação
é das atividades mais fiscalizadas do
setor agropecuário, recebendo fiscalização do Ministério da Agricultura e
da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará (Adepará). Defendeu
que os animais são ‘quarentenados’ em
Estabelecimentos de Pré-Embarque
que possuem Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público
Federal, o que comprova que nenhum
animal exportado provém de área de
desmatamento ilegal ou de propriedade embargada pelo Ibama. E que,
neste sentido, os animais exportados
atendem os melhores padrões por exigência de acordos internacionais.
A Faepa também reforçou que as
proporções do desastre ainda não podem ser mensuradas com exatidão,
mas espera que medidas cabíveis sejam tomadas para que não haja prejuízo a atividade exportadora, geradora
de divisas e de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do Estado.
OS NÚMEROS DE VILA DO CONDE
1,7 mil
toneladas transportadas/mês
20 milhões
de toneladas/ano
De janeiro a setembro de 2015
Volume de exportações
U$ 2.6 bilhões
Volume de importações
U$ 51 mil
Revista
PA
13
INFRAESTRUTURA
O dilema do
desenvolvimento
da Amazônia
Grandes obras de infraestrutura e logística, como o
Complexo Portuário de Miritituba e a Hidrelétrica de Belo
Monte, são importantes para o País, mas estão na mira de
órgãos federais e estaduais. Entenda por quê.
ELIELTON AMADOR
FOTOS REPRODUÇÃO GOOGLE
Porto de Miritituba, em Itaituba
Revista
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PA
FOTO REGINA SANTOS/FOTOS PÚBLICAS
M
inistério Público Federal
(MPF) e Ministério Público
do Estado (MPE) enviaram à
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no dia
17 de setembro, uma recomendação:
“que se abstenha de conceder licenças
prévias, de instalação e operação às
empresas e/ou consórcios de empresas que atuam ou pretendem atuar nas
atividades dos Terminais Portuários e
Estações de Transbordo e Terminais de
Grãos no distrito de Miritituba”.
Os promotores que assinam a recomendação – a saber, Daliana Monique
Viana, Ione Nakamura, João Batista
Cavaleiro de Macedo Jr., Lilian Regina
Braga e Pedro Brasil, além da procuradora da República, Janaína Andrade
– querem que as empresas apresentem
dois documentos exigidos pela legislação ambiental. Tratam-se da Avaliação
Ambiental Estratégica (AAE) e a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), que,
de acordo com os promotores, são documentos necessários para uma avaliação
ampla dos impactos de vários empreendimentos em uma mesma região.
Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu
Quando um território – como a
Amazônia, que tem uma grande extensão de áreas protegidas e um ecossistema complexo – sedia empreendimentos
de grande porte, a relação de interdependência entre as populações de seus
microterritórios e o ecossistema pode
sofrer impactos também complexos a
curto, médio e longo prazos. Conflitos
sociais, contaminação de mananciais,
movimentação de grandes massas populacionais e consequente déficit de
serviços de saúde, educação e saneamento são alguns deles.
Nesses casos, afirmam os promotores e a procuradora da República, a
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
não é suficiente para conceder licenças
prévias, pois é um documento que trata especificamente dos impactos de um
único empreendimento. O histórico de
impactos sobre a Amazônia provocados pelos chamados “grandes projetos”
e recentes acidentes de grandes proporções, como o ocorrido no Porto de
Vila do Conde, em Barcarena, quando
quase 5 mil bois vivos naufragaram,
poluindo o rio e trazendo enorme pre-
juízo à população, parecem ser o suficiente para ter cautela.
Mas alguns gestores e empresários
não veem da mesma forma. O Governo
do Estado, por exemplo, elaborou um
pacote de medidas que visa aumentar a
produtividade do estado para tentar conter o desemprego agravado pela recessão
econômica. Entre elas, está a promessa de celeridade em licenças prévias de
empreendimentos, como o complexo de
portos de Miritituba, em Itaituba. Até o
momento do fechamento desta edição,
porém, já se passavam alguns dias do
prazo dado pelo MPF/MPE para obter
resposta e a Semas ainda não havia se
manifestado a respeito.
A Revista CREA-PA também ouviu a Federação das Indústrias do Pará
(Fiepa), que, juntamente com a questão de Miritituba, comentou a suspensão da operação da hidrelétrica de Belo
Monte por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). O órgão
alega falta de contrapartidas sociais e
ambientais previstas no projeto e nas
condicionantes exigidas.
Revista
PA
17
Para o vice-presidente da Fiepa,
José Maria da Costa Mendonça, que
também é presidente do Centro das
Indústrias do Pará (CIP) e do Conselho Temático de Infraestrutura da Fiepa, a rota de escoamento dos grãos do
Centro-Oeste brasileiro para o exterior
pela Amazônia, que inclui o complexo de Miritituba, é uma oportunidade
de desenvolvimento para a região. “A
insegurança jurídica causa prejuízos,
desalentos e desistências, impactando
negativamente no desenvolvimento
econômico da sociedade amazônica”,
afirmou, depois de explicar as vantagens competitivas da região, que necessita de obras de infraestrutura para
se afirmar nessa área.
Sobre a possibilidade de suspensão de licenças e consequente embargo das obras, Mendonça fez a seguinte
declaração: “O Sistema Fiepa considera que, sob a ótica de proteger poucos,
se leva o prejuízo a muitos. Desconhecemos o capítulo da Constituição que
dá prerrogativa de se proteger somente as minorias, esquecendo a maioria
e o futuro da sociedade verdadeiramente amazônica.”
Na ótica pelo crescimento econômico dos empresários locais, não é
concebido que obras de tal magnitude para a economia do País tenham
entraves jurídicos. “O prejuízo é de
toda a sociedade brasileira, pois continuaremos, enquanto permanecem
os embates, a produzir energia através
das termoelétricas a óleo com um custo maior, lançando dióxido de carbono
na atmosfera. Estas são as contradições
motivadas pelos constantes embargos e
paralisações”, diz Mendonça.
Por outro lado, as questões ambientais e a própria sustentabilidade
– conceito que consiste em preservar
os recursos para as gerações futuras –
são pautas relevantes, reconhecidas por
segmentos importantes da sociedade
nacional e internacional. Na alentada
recomendação de 10 páginas enviada
à Semas, os promotores fazem nada
menos que 31 considerações, citando
a Constituição Federal, leis específicas,
resoluções do Conselho Nacional de
Meio Ambiente (Conama) e tratados
internacionais de sustentabilidade.
De acordo com Janaína Andrade,
uma das autoras da peça, da Procuradoria de Itaituba, cada empresa fez seu
próprio levantamento de impacto ambiental, mas os empreendedores não
consideraram o conjunto de obras.
“Cada empresa que terá estação de
transbordo (são 14, salvo engano) fez
o seu estudo separadamente, como se
não fosse um só complexo. Não fizeram
o estudo considerando que estão todos
no mesmo espaço territorial. Os danos
ambiental e social não podem ser analisados isoladamente”, diz a procuradora.
O MPF considera que os empreendimentos se interligam e que um afetará o outro, como a todas as populações
das áreas. “Os empreendimentos têm
Estudos de Impactos Ambientais (EIA)
isolados. Cada empresa fez o seu. Então, a falta de visão integrada do projeto
(construção de estações de transbordo,
hidrelétricas, hidrovias, etc) é o foco do
Ministério Público”, informou a assessoria de comunicação do órgão.
* Projeto e fabricação de estruturas pré-moldadas
para galpão e estruturas especiais para a
construção civil em geral.
* Linhas de Transmissão e Subestação. Postes
para linhas de distribuição e iluminação pública.
* Blocos de concreto para alvenaria estrutural
e vedação. Pavimentos intertravados, meiofio, mourão, tubos e calhas para drenagem.
Revista
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PA
Rod. PA 150 (Alça Viária), Km 2,5 s/nº - Marituba-PA
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ESPECIAL
Transporte
hidroviário
pode desafogar trânsito na RMB
FOTO AGÊNCIA PARÁ
Engenheiro vislumbra a integração do transporte
Metropolitano de Belém por meio da malha hidroviária
do seu entorno e dos limites do município de Ananindeua
ELIELTON AMADOR
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PA
FOTO REPRODUÇÃO GOOGLE
M
uito já se falou sobre o potencial para o transporte hidroviário de passageiros em Belém.
Cercada pela Baía do Guajará e pelo
Rio Guamá, a cidade já foi cortada por
vários pequenos rios, furos e igarapés,
que hoje, com o processo de urbanização, foram aterrados e/ou transformados em canais de esgoto. Mas, nos
limites do município vizinho de Ananindeua, que mantém grande tráfego
de passageiros com a capital, existe ainda um rio navegável, o Maguari.
Para o engenheiro agrônomo Everaldo de Vasconcelos Martins, com
mais de 40 anos de experiência na Amazônia e um Mestrado em Planejamento
e Desenvolvimento pela UFPA/NAEA,
o Maguari pode ser um ponto de referência para o transporte fluvial entre
os limites de Ananindeua e os bairros
centrais de Belém. “Com o uso de inovações tecnológicas e de um plano intermodal, acredito ser possível reduzir
de 20% a 30% o congestionamento que
se forma entre os dois municípios nos
horários de pico”, afirma.
Martins compõe a equipe técnica
da coordenação de elaboração e avaliação de planos de desenvolvimento da
Superintendência de Desenvolvimento
da Amazônia (Sudam). Ele formulou
o projeto de integração por meio do
transporte hidroviário na Região Metropolitana de Belém há dois anos. Desde
então, vem tentando apresentá-lo à Prefeitura Municipal de Belém, entretanto
ainda não obteve sucesso.
No ano passado, Everaldo Martins chegou ao vereador Luiz Pereira,
presidente da Comissão de Transpor-
O Amphibus, muito utilizado na Europa, poderia fazer o transporte nos rios e no asfalto
tes da Câmara Municipal, e entregou a
ele o projeto para análise. Mas até agora não obteve resposta. Para ele, seria
um grande presente para os 400 anos
de Belém se o transporte intermodal e
hidroviário fosse implantado na cidade. “Não sei por que motivo os gestores
ainda não acordaram para essa questão.
É claro que o lobby das empresas rodoviárias é muito grande, envolve vários
setores, da manutenção ao combustível.
Então, é difícil, mas é preciso pensar
na cidade e nos cidadãos que enfrentam esses engarrafamentos diariamente. Além do mais, a vocação fluvial de
Belém pode ser uma atração turística a
parte”, defende o engenheiro.
A proposta de Martins, que é uma
iniciativa pessoal já apresentada à Sudam, precisa ser abraçada por um órgão de competência municipal. Ela prevê ainda uma série de ações que devem
ser executadas para configurar o projeto final, entre elas, estudos de impacto
ambiental, viabilidade econômica e
técnica. Sem dúvida, trata-se de um es-
forço considerável, mas o investimento
é válido em se tratando de uma cidade histórica, localizada na foz do Rio
Amazonas, na região mais vislumbrada
do planeta, onde habitam mais de 2 milhões de pessoas.
Em defesa de sua proposta, Martins lembra que em 2009 foi criada uma
frente parlamentar de navegação fluvial
da Amazônia. “Numa região de economia em desenvolvimento, que carece de
políticas públicas essenciais, é imprescindível o papel do estado brasileiro
para dar suporte e alavancar todos os
aspectos do desenvolvimento regional,
seja com recursos públicos subsidiados, seja com formação e capacitação,
seja com ações eficazes de fiscalização e
controle. Tenho certeza que esta frente
será um núcleo importante para debatermos a navegação fluvial na Amazônia”, discursou a deputada amapaense
Janete Capiberibe, à época.
O projeto “Transporte Hidroviário
de Passageiros na Área Metropolitana
de Belém – Diagnóstico, Possibilida-
ROTA
A grandeza
de Belém
Saindo do rio Maguari, nos limites de
Ananindeua, Martins acredita poder
integrar quase toda a
região com pontos de
embarque e desembarque e integração
modal, com pontos
de mototáxis, ciclovias, ônibus modulados até o BRT. “Tudo
é uma questão de
engenharia. Em cerca
de uma hora e meia
é possível circundar
toda a Belém, saindo
do Maguari (veja
mapa), cobrindo vários pontos de acesso
aos bairros”, conclui.
des, Limites e Principais Tendências” é
uma iniciativa que merece atenção. No
momento em que se fala em crise econômica e que uma crise política abala
as estruturas institucionais do País, é
preciso ter força política na região para
que o nosso desenvolvimento não fique, mais uma vez, à margem de outros
interesses nacionais.
Uma das alternativas apontadas pelo
engenheiro seria a importação de tecno-
logia europeia, como o Amphibus, um
veículo usado para transporte terrestre e
hidroviário em cidades como Budapeste,
que, assim como Belém, é cercada de rios
navegáveis. “É preciso estar antenado
com as tecnologias do mundo globalizado. Nossos políticos não podem fechar
os olhos para as alternativas de inovação
que se apresentam. Poderíamos chamar
a empresa a fazer orçamentos e planejamentos”, explica o engenheiro.
Belém tem uma área de 1.064,918
Km², e uma densidade de 1.351,8
habitantes/Km², sendo a 13ª maior
capital no Brasil em área territorial.
Trinta e nove ilhas fazem parte de seu
território, com destaque para a ilha
de Mosqueiro, com 211,7923 km² - a
mais extensa - e as ilhas de Caratateua
(31,4491 km²), Cotijuba (15,8071
km²) e Combu (14,9360 km²). Todas as ilhas do município possuem,
juntas, um total de 329,9361 km². Limita-se com os municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do
Pará e Barcarena, além das baías do
Marajó e Guajará.
Criada por lei complementar
federal em 1973, alterada em 1995,
2010 e em 2011, a Região Metropolitana de Belém (RMB), com
2.381.661 habitantes (IBGE/2014),
compreende os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa
Isabel do Pará e Castanhal. Devido
ao intenso processo de urbanização,
hoje a RMB é um dos maiores aglomerados urbanos da Região Norte.
É a 177ª maior área metropolitana
do mundo e 12ª do Brasil.
400 ANOS
AGENDA
Belém tem
acessibilidade
abaixo da média
FOTOS
ELIELTON AMADOR
123RF
Falta um plano de emergência para tornar
as ruas da cidade acessíveis aos portadores
de necessidades especiais e idosos
B
elém vai completar 400 anos com
uma avaliação negativa em seus padrões de acessibilidade. A opinião
é compartilhada por profissionais de engenharia, arquitetura e urbanismo, como Aíla
Seguin, que tem mestrado em acessibilidade
pela Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), e por militantes dos direitos dos
deficientes, como Jordeci Santa Brígida, assistente social da Associação Paraense das
Pessoas com Deficiência (APPD), ele mesmo deficiente visual.
Para uma capital com quase 2 milhões
de habitantes e uma estimativa de quase 300
mil deficientes, de acordo com análises da
APPD sobre números do IBGE, Belém está
muito aquém do que poderia ter avançado
nas últimas décadas no tema. Para Santa
Brígida, esse é um dilema que envolve questões técnicas e políticas, e o cerne da questão
estaria, segundo ele, na falta de participação
popular nas decisões sobre a cidade.
“Sempre existem questões técnicas e
questões políticas. Toda decisão de gestão inclui essas duas dimensões. Mas a gente sabe
que a questão política sempre fala mais alto.
Revista
22
PA
A decisão de fazer, de como fazer e de onde
fazer não pode depender exclusivamente do
prefeito, tem que ser debatida com quem faz
parte da comunidade afetada por suas decisões”, argumenta Santa Brígida.
As primeiras decisões e leis que garantem os critérios de acessibilidade urbana
de pessoas com deficiência datam dos anos
1990. De lá para cá, pouco se fez nessa área
em Belém segundo a arquiteta e mestre em
acessibilidade Aíla Seguim. “Algumas iniciativas foram feitas no governo de Duciomar
Costa, mas aquelas iniciativas estavam tecnicamente incorretas. Havia muitas irregularidades. Colocaram pisos tácteis, por exemplo,
de qualquer jeito, sem ter um acompanhamento de técnicos especializados”, explica.
Jordeci, da APPD, vai além. Diz que
houve iniciativas também no governo do
então prefeito Edmilson Rodrigues, mas elas
não foram para frente. “Na Avenida Governador José Malcher, na Calçada Cidadã implantada por Duciomar Costa, tem um piso
táctil que começa em um poste e termina em
um bueiro”, conta o deficiente visual, que ao
longo dos anos desenvolveu grande autonomia em sua mobilidade.
Em alguns aspectos a acessibilidade foi
implantada em Belém. Em alguns prédios e
escolas, mas a questão é que o deficiente precisa chegar até o local, e para isso ele precisa
usar o transporte público e andar pelas vias
públicas, onde, na maioria dos casos, não
existe acessibilidade. “Não adianta nada você
ter prédios acessíveis e não ter ruas. Como o
deficiente vai chegar até lá?”, pergunta Aíla.
Por sua vez, Jordeci diz que em muitos prédios, principalmente em bancos, nem isso
existe.
Na gestão do prefeito Zenaldo Coutinho, cujo slogan é “fazendo do jeito certo”,
numa clara alusão aos erros de seu antecessor, ao menos na questão da acessibilidade o
“certo” ainda não é uma referência. Isso porque a Secretaria Municipal de Urbanismo
(Seurb) não tem um plano de acessibilidade
e lhe faltam parâmetros.
De acordo com o engenheiro Francisco Damião, diretor de obras civis da Seurb,
o Ministério Público solicitou à Secretaria
uma cartilha de orientação para as pessoas
construírem suas calçadas seguindo padrões
de acessibilidade. Mas ele explica que “não
há uma norma padrão. Estamos realizando
um estudo com projetos de outras capitais e
cidades para desenvolver essa cartilha, que
deve estar pronta em cerca de dois meses”,
afirmou.
Para ele, o problema é que as pessoas
não pensam nas outras e estão cada vez mais
“egoístas”, apenas preocupadas com as suas
calçadas, com suas fachadas e a própria vida,
sem se importarem com a coletividade. Mas
Jordeci e Aíla ressaltaram em suas entrevistas que ainda que a falta de alteridade seja
uma constante no mundo contemporâneo, o
poder público tem um papel de orientação
e planejamento do qual não pode se eximir.
“Sim, estamos em uma situação de falta de
preocupação com o outro e com o futuro. A
ciência está evoluindo, a qualidade de vida
aumentando e a população vai ficar cada vez
mais idosa. E como nós vamos nos localizar
na cidade”, pondera Aíla Seguim.
Damião disse que a falta de um código
de postura atualizado é uma das dificuldades
de planejar a cidade. “O Código de Postura
da Cidade é de 1977 e houve alguns decretos
reguladores na década de 1990. Então, são
cerca de 30 anos de regulação. Falta muito
ainda, mas eu posso dizer que já foi bem
pior”, tenta justificar o técnico da Seurb.
Já a arquiteta Aíla, uma verdadeira militante da causa da acessibilidade em Belém,
discorda. Para ela, a Seurb desconhece a nor-
ma técnica. Ela lembra que a Norma Brasileira de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos está
em sua terceira edição e a última entrou em
vigor no último dia 11 de outubro. “Dizer
que não há padrão ou regulação de norma
mostra o nível em que estamos em Belém. Já
existem arquitetos que trabalham com isso,
mas quase nenhum em Belém. Outro problema é a execução das obras. Não adianta o
arquiteto/engenheiro planejar se não houver
fiscalização das obras”, frisou ela.
Jordeci Santa Brígida é taxativo. Para ele,
a nota de Belém para acessibilidade é zero.
“Sustento o que digo. Apesar de existirem
problemas históricos, como uma Cidade
Velha (bairro mais antigo) que é tombada e
com vários problemas, existem exemplos em
cidades como Uberlândia e Curitiba onde os
projetos demonstram que pode haver muito
mais boa vontade e qualidade técnica do que
está sendo empregado em Belém. É como eu
disse, as decisões políticas superam as decisões técnicas e acabam por comprometer a
gestão pública”, disse ele.
De acordo com a Seurb foram implantados 28 mil m² de calçadas com acessibilidade (sejam rampas ou piso táctil) esse ano
na cidade e novas atas de serviços vão ser licitadas ano que vem. Francisco Damião disse que a decisão de onde implantar as calçadas vem do gabinete do prefeito. Ele também
mostrou o padrão modelo desenvolvido pela
Seurb para as vias públicas, mas admite que
esse modelo já terá que ser alterado, pois o
tipo de piso causa trepidação para cadeirantes. Em ritmo lento e no esquema de tentativa e erro, é assim que segue a mobilidade
acessível de Belém em seus 400 anos.
Revista
PA
23
MERCADO DE TRABALHO
Contecc é vitrine de
novidades científicas
123RF
LUCIANA CAVALCANTI
A
produção familiar de açaí em
Ponta de Pedras, na ilha do Marajó; e a atuação do sistema Confea/CREA no contexto das profissões
podem até parecer assuntos distintos,
mas estão estritamente ligados. As duas
pesquisas foram temas de trabalhos
apresentados no Congresso Técnico
Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), este ano. Como em todas as áreas de atuação, os congressos
são a vitrine para profissionais exporem
sua criatividade no desenvolvimento de
pesquisas inovadoras que possam suprir
as necessidades da sociedade em cada
segmento a que se propõem. Só este ano
engenheiros e agrônomos de todo país
tiveram seiscentos trabalhos aprovados
no Contecc, sendo que 21 foram premiados e convidados para apresentação
oral no evento. O Contecc abre janelas
para que o profissional possa buscar
investimentos para soluções desenvolvidas a partir de ações do seu dia a dia.
Passar uma ideia para o papel não
é tarefa fácil para todo mundo, mas a
importância de transmitir aos outros
as soluções, muitas vezes simples, para
problemas complexos ou mesmo de
discutir questões relevantes para a so-
ciedade serve como estímulo à pesquisa. E quando há um canal aberto para
a divulgação desses trabalhos, melhor
ainda. Por isso foi criado o Contecc, que
teve sua segunda edição em 2015, para
fornecer um espaço de divulgação de
trabalhos desenvolvidos por várias instituições brasileiras, que também serão
publicados nos anais do evento e em revistas científicas.
Durante o evento anual, uma vasta
programação promove uma troca de experiências e uma atualização entre profissionais de todo país, também sobre as
novidades tecnológicas, através de sessões com trabalhos técnico-científicos,
conferências e palestras de especialistas,
reuniões sobre temas polêmicos e atuais.
O engenheiro agrônomo José Geraldo Vasconcelos, coordenador do Contecc, ressalta que a atualização tecnológica é um dos papéis importantes do
Congresso. “A engenharia e a agronomia
dependem essencialmente da ciência,
portanto da tecnologia, e esta é inovada
a cada momento. Por isso é necessário
ter conhecimento de todo esse processo
para estar atualizado”, ressalta.
O coordenador do evento chama atenção para a importância dos profissionais estarem sempre atentos a essas inovações, que estão diretamente ligadas à melhoria da produtividade. “A competitividade em qualquer país está em cima
de sua produtividade e essa, ligada à inovação. Por isso os
profissionais devem se reunir todos os anos para estar atentos
aos novos serviços e aprimoramento dos antigos para oferecer à sociedade”, completa.
O coordenador reforçou ainda que o evento tem o objetivo
de reunir trabalhos de pesquisa acadêmica, mas também soluções inovadoras de profissionais que atuam mercado/campo e a
importância de desmistificar a produção desse conteúdo. “Tem
muito profissional que tem ótimas ideias, mas tem preguiça de
escrever sobre elas, se sentem intimidados com o formato acadêmico. Por isso defendemos a ausência de formalidades para
inscrição de trabalhos no Contec”, disse o conselheiro.
Para inscrever seus trabalhos no Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), profissionais
das áreas contam com a facilidade da internet. As normas estabelecidas para submissão de pesquisas estão descritas de forma
clara na página do evento na internet. As inscrições das pesquisas também são feitas via internet. As áreas cujos profissionais
podem inscrever seus projetos de pesquisa são: civil, agronomia,
elétrica, experiência profissional, educação e gestão, geologia e
minas, mecânica e metalurgia e química. O regulamento está
disponível no endereço eletrônico http://72soea.soea.org.br/regulamento/.
Novo curso FAMAZ
Arquitetura &
Urbanismo
Tudo começa com um grande projeto
Revista
REAPA 25
ARTIGO TÉCNICO
TURBINA AMAZÔNICA: FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA
SUSTENTÁVEL PARA COMUNIDADES DA AMAZÔNIA
Eraldo Cruz dos Santos
Doutor em Ciência da Engenharia Mecânica
O
Brasil ocupa atualmente a sétima maior economia do mundo,
tendo como principais fontes
de geração de recursos a indústria, a
agricultura e o comércio. O crescimento
econômico brasileiro é fundamentado
na geração e distribuição de eletricidade
para os seus diversos setores, sendo este
um fator de suma importância para o
desenvolvimento da nação, tanto no
âmbito econômico, como na melhoria
da qualidade de vida da população.
A distribuição da energia elétrica
nacional é feita a partir de uma rede, de
alta e baixa tensão, percorrendo grande
parte dos centros nacionais. Todavia,
ainda hoje existem inúmeras localidades que não são atendidas ou que nunca
terão atendimento com energia elétrica,
em função das grandes extensões
territoriais, devido aos elevados custos
da rede elétrica, ao processo de manutenção, sem contar que estas localidades, geralmente, apresentam pouco
retorno financeiro às concessionárias ou
empresas que detém a concessão para o
fornecimento de energia.
As localidades afastadas dos centros
urbanos e sem acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN) necessitam de
formas diferentes para suprir a falta de
energia elétrica. Em certas comunidades
são instaladas micro usinas termelétricas, tendo como fonte o óleo diesel,
que provem a energia necessária para o
cotidiano da população, entretanto, na
maioria das comunidades não se tem
uma quantidade populacional suficiente
para ser viável a instalação de tais usinas.
Objetivando suprir as necessidades
energéticas de pequenas comunidades
da região amazônica, como a população
ribeirinha, as escolas, igrejas e comunidades, que necessitam de pequenas quantidades de energia, aproximadamente 1.000
watts, um grupo de pesquisadores da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM),
da Universidade Federal do Pará (UFPA),
está desenvolvendo uma microturbina
Revista
26
PA
Equipe que desenvolve a Turbina Amazônica
Protótipo da turbina Amazônica
hidráulica de ação e de duplo fluxo.
A equipe de pesquisa conta ainda
com o professor-doutor Marcelo de
Oliveira e Silva e os alunos de graduação
Cássio Willian Corrêa Tavares e Paulo
Augusto Soares de Aquino. Eles buscam
desenvolver uma turbina hidráulica com
capacidade de gerar 2.000 Watts, a ser
instalada em uma base flutuante, feita
de material reciclável, que deverá ser
ancorada nos trapiches ou nas margens
dos locais a serem atendidos.
O objetivo é desenvolver uma
instalação simples e que não necessita
de uma barragem, ou seja, é uma microcentral conhecida como “fio d’água”
para atuar nos rios da região amazônica, sendo que esta é mais uma fonte
alternativa para a geração de pequena
quantidade de energia elétrica.
A turbina Amazônica, mostrada na
Figura, tem como princípio de funcionamento uma fonte de energia renovável abundante na região, a água de rios e
córregos, que não necessitam ser estocadas para gerar energia, já que a turbina
está sendo projetada para funcionar
apenas com a velocidade da água em seu
ritmo natural, minimizando os impactos
ambientais. Este projeto visa atender
localmente cada comunidade, reduzindo gastos com fabricação, instalação e
manutenção dos equipamentos.
Atualmente a Turbina Amazônica
se encontra na fase inicial do projeto,
necessitando de vários testes em bancada
e simulações computacionais para que
a mesma venha a ser aplicada em uma
situação real. Porém, tal projeto já gerou
um artigo publicado no 23rd ABCM
Internacional Congress of Mechanical
Engineering (COBEM 2015), e os alunos
de graduação já foram aceitos no mestrado na Universidade Federal de Itajubá
(UNIFEI), no sul de Minas. Os dados do
projeto estão em processo de patente.
LIVROS
R
EDES ELÉTRICAS
INTELIGENTES:
APLICAÇÕES,
COMUNICAÇÃO
E SEGURANÇA
explica como as
diversas tecnologias
atuam lado a lado
na construção e
manutenção das redes elétricas inteligentes. O livro investiga diversos aspectos de
comunicação, fornece uma visão ampla
da eletrônica de potência, sensoriamento, monitoramento, tecnologias de controle e salienta o potencial para as novas
tecnologias e mercados. Os autores
mostram que a mesma preocupação em
entender as mudanças e modernidades
pelas quais passa a rede, deve ser a de
reconhecer a importância da segurança
desses sistemas. Editora LTC.
I
M
ODELAGEM
DE SISTEMAS AMBIENTAIS, de Antônio
Christofoletti, é
destinado àqueles
que buscam conhecimento dos sistemas ambientais,
em sua complexidade, e no tratamento relacionado
com os componentes representados pelo embasamento geológico,
relevo, solos, clima, águas, vegetação e ocupação humana. Chama
atenção para os procedimentos da
modelagem aplicada na análise dos
sistemas ambientais, com implicações diretas para a avaliação e
gerenciamento desses sistemas.
nformações teóricas e práticas sobre transformadores são
assunto obrigatório dos cursos de Engenharia Elétrica,
especialmente na área da Eletrotécnica. Além de o transformador ser o mais simples dos dispositivos eletromagnéticos, os princípios fundamentais de seu funcionamento são
aplicáveis à grande maioria dos dispositivos eletromecânicos, nestes incluídos os motores e os geradores elétricos.
TRANSFORMADORES, de Rubens Guedes Jordão é uma
introdução aos fundamentos da teoria dos transformadores
para, em seguida, passar a uma análise mais objetiva dessa
teoria quando aplicada ao transformador em sua realidade
física, com a constante preocupação de firmar conceitos e
justificar métodos adotados.
A
segunda
edição revista
de CADERNO
DE MUROS DE
ARRIMO trata
da estabilização
das encostas, a
estabilidade dos
taludes, os tipos
de muro de arrimo, a verificação de estabilidade elástica
de uma estaca, sondagens e muros com
gigantes, entre outros tópicos. Apresenta problemas ao final de cada capítulo,
que variam de dificuldade, indo do
muito simples ao mais complexo.
D
ESSALINIZAÇÃO
DE ÁGUAS é o
primeiro livro de
pesquisadores
brasileiros a explicar o processo
de dessalinização
da água do mar e
de outras fontes
salinas e salobras. Os autores Ariovaldo
Nuvolari, Ana Paula Pereira Da Silveira
e Francisco Tadeu Degasperi detalham
a química da água, o pré-tratamento da
água bruta, os diferentes processos de
dessalinização – tanto os de destilação
quanto os de eletrodiálise – e também
o pós-tratamento da água produzida.
Aspectos ambientais e sanitários do
processo recebem atenção. O livro se
encerra com os relatos de vários casos
reais de dessalinização, analisando os
prós e contras de cada técnica. Editora Oficina de Textos.
AS CAIXAS:
ACRE,
AMAPÁ,
AMAZONAS,
PARÁ,
RONDÔNIA,
RORAIMA
E TOCANTINS
Reunidas em Belém para discutir
políticas de interesse dos Mutualistas.