Ano 54 - No 02 - Abr./Mai./Jun. 2012 Brasília - DF - Brasil ISSN 1984-9761 Sessão Solene na Câmara dos Deputados homenageia os 85 anos da ABEn No dia 15 de maio, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e aos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn). As duas Deputadas enfermeiras da atual legislatura, Carmen Zanotto (PPS-SC) e Rosane Ferreira (PV-PR) foram as autoras do requerimento para a realização da sessão. O momento foi de celebração pela trajetória da entidade, mas também de oportunidade para destacar as bandeiras de luta da entidade no curso de sua existência, como por exemplo, a luta histórica pela regulamentação da Jornada de 30 horas semanais, a aprovação do piso salarial e por mais recursos do PIB para a saúde. s Semana Brasileira de Enfermagem dá visibilidade à profissão s 30 HORAS JÁ: Mobilização dos profissionais de Enfermagem 3O SENABS debate “Urgência e Emergência na Copa de 2014” s Momentos marcantes Os meses de abril, maio e junho de 2012 foram especiais para a Enfermagem brasileira. Iniciamos esse trimestre com uma bela mobilização em Brasília para reforçar a luta em prol da jornada de trabalho de 30 horas semanais. Mais de sete mil profissionais e estudantes reunidos, vindos de todos os estados brasileiros, com um único objetivo: despertar a atenção da sociedade e da opinião pública para a Enfermagem, da falta de regulamentação da carga horária e das péssimas condições de trabalho a que estão expostos o trabalhador de enfermagem, que traz dor e sofrimento psíquico no labor de suas funções – um profissional cuidador que ancora o Sistema Único de Saúde brasileiro. E quando há sofrimento desse trabalhador, as pessoas que recebem seus cuidados são as mais penalizadas. O bom funcionamento do SUS depende, em muito, dos profissionais da Enfermagem. Para mostrar a força da categoria, a ABEn Nacional foi criada há 85 anos, representando cada um e promovendo o desenvolvimento científico e cultural da Enfermagem. Essa data significa- tiva foi motivo de homenagem na Câmara dos Deputados, dia 15 de maio, com a realização de uma Sessão Solene que contou com a participação de inúmeros deputados federais. Todos e Todas demonstraram apoio à regulamentação das 30 horas semanais e ressaltaram os feitos da ABEn no curso de seus 86 anos, contribuindo decisivamente para a implantação e consolidação da Enfermagem profissional no país. Um momento igualmente importante, na mesma Sessão Solene, foi a comemoração dos 80 anos da REBEn. Com cada vez mais qualidade e reconhecimento no meio acadêmico, a REBEn é referência na divulgação das pesquisas na área. A Sessão Solene foi significativa para que a ABEn presenteasse a categoria de Enfermagem com a TV ABEn, lançando naquele espaço mais uma importante ferramenta de diálogo com os profissionais de Enfermagem e a sociedade brasileira. Ainda em maio, tivemos a realização da 73ª Semana Brasileira de Enfermagem em todas as regionais da ABEn, com a realização de pales- tras, debates e oficinas. Destacamos apenas algumas das ações nessa edição do Jornal. Para encerrar o trimestre, a ABEn Nacional promoveu junto com a ABEn Amazonas a terceira edição do SENABS, um evento que promoveu inúmeras discussões que culminaram na construção de consensos sobre as boas práticas clínicas na atenção básica do país. Mais detalhes nesta edição. São muitos os momentos marcantes para a Enfermagem e nosso papel na ABEn Nacional é incentivar sempre o debate, a reflexão e construir consensos. A busca pelo conhecimento e a profissionalização em todos os níveis são as metas per. Contamos com sua participação e ajuda neste constante desafio. Boa leitura! Ivone Evangelista Cabral, Presidente da ABEn Presidente da ABEn participa da Posse Associação Brasileira de Enfermagem da Nova Presidente do Cofen em Brasilia marcará presença na 64a reunião daSBPC O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen realizou, na quarta-feira dia 25 de abril de 2012, a solenidade de posse da nova Presidente e novo Plenário para o período de 2012-2015. Sob o lema “Consolidar as conquistas e avançar” a Enfermeira paranaense Marcia Cristina Krempel assume o comando da autarquia junto com o Vice-presidente, o Enfermeiro cearense Osvaldo Albuquerque Sousa Filho. O cargo foi transmitido pelo Enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva, que esteve na Presidência do Cofen por cinco anos. Seu nome foi destaque para o seu papel fundamental na reaproximação com a ABEn e FNE, no curso de sua gestão. Participaram da posse, além da Presidente da ABEn Nacional, Ivone Evangelista Cabral, a Diretora de Assuntos Profissionais – Jacqueline Lima, da gestão 2010-2013 e a Presidente da entidade, na gestão 20072010, Maria Goretti David Lopes, uma importante articuladora no processo de reaproximação da entidade com a autarquia. A capital do Maranhão, São Luís, será a cidade anfitriã da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a se realizar em julho de 2012 na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento integrará as comemorações dos 400 anos do município, reconhecido pela UNESCO como patrimônio da Humanidade. A ABEn participará da programação com a Mesa-Redonda: A Contribuição da Ciência e da Prática de Enfermagem no Enfrentamento da Mortalidade Infantil Brasileira e no Alcance da Meta do Milênio, que será coordenada pela enfermeira Elba Gomide Mochel (ABEn) e também promovendo o curso Cuidados de Enfermagem à Pessoa com Hanseníase, ministrado pelas professora Dra Ivone Evangelista Cabral (UFRJ e ABEn), Coordenador do Morhan, Artur Custodio e a Coordenadora de Hanseníase da Secretaria de Estado do Maranhão, Enfermeira Lea Costa. Diretoria ABEn 2010-2013 PRESIDENTE: Ivone Evangelista Cabral VICE-PRESIDENTE: Helga Regina Bresciani SECRETÁRIA GERAL: Simone Aparecida Peruzzo PRIMEIRA SECRETÁRIA: Sheila Coelho Ramalho PRIMEIRA TESOUREIRA: Iraci do Carmo de França SEGUNDA TESOUREIRA: Fátima Maria da Silva Abrão DIRETORA DE EDUCAÇÃO: Elizabeth Teixeira 2 DIRETORA DE ASSUNTOS PROFISSIONAIS: Jacqueline Rodrigues de Lima DIRETORA CIENTÍFICO-CULTURAL: Margarita Ana Rubin Unicovsky DIRETORA DE PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO SOCIAL: Telma Ribeiro Garcia DIRETORA DO CEPEn: Emiko Yoshikawa Egry CONSELHO FISCAL Sheila Saint Clair da S. Teodósio Juliana Vieira de Araújo Sandri Eliete Maria Silva SUGESTÕES DE PAUTA E OBSERVAÇÕES: [email protected] Tiragem: 4 mil exemplares Jornalista Responsável: Sara Caprario (MTE0625/SC) Diagramação: Sandra Werle (MTE0515/SC) LETRA EDITORIAL Colaboração: Thácia Simone (MTE 1029/AL) - iapois Comunicação Impressão: Gráfica EDULEO JornalABEn Semana da Enfermagem dá visibilidade aos profissionais De 12 a 20 de maio, eventos espalhados por todo o Brasil comemoraram e discutiram os desafios da categoria O dia 12 de maio é marcante para a Enfermagem no mundo. Nesta data, em 1820, nascia Florence Nightingale, a Dama da Lâmpada, pioneira no tratamento de feridos de guerra e criadora da primeira escola de enfermagem do mundo. Na mesma data, em 1880, falecia Ana Néri, considerada a primeira enfermeira brasileira, que atuou na Guerra do Paraguai. Por isso, em 1938 é assinado o Decreto n.º 2.956, que instituía o “Dia do Enfermeiro”, e em 1960 é instituída a Semana da Enfermagem pelo Decreto nº 48.202, ambos no dia 12 de maio, em homenagem às pioneiras da Enfermagem no Mundo e no Brasil. Nesta 73ª Semana Brasileira de Enfermagem, a ABEn Nacional convocou as Seções e Regionais a comemorar e a relembrar as lutas e conquistas, além do engajamento da entidade nos movimentos da profissão relativos à melhoria das condições de trabalho. Dar visibilidade ao papel e à importância do profissional de Enfermagem para os sistemas público e privado de saúde do Brasil é um dos objetivos das atividades realizadas em todo o país, de 12 a 20 de maio. A programação foi intensa em todas as seções da ABEn nos estados, onde também outras organizações da Enfermagem, serviços de saúde e escolas participaram intensamente. Veja um pouco do que aconteceu em dois estados. JornalABEn São Paulo O Centro de Aprimoramento Profissional de Enfermagem “Wanda de Aguiar Horta” (CAPE) realizou um ciclo de mesas redondas, com diversos especialistas. O debate contemplou diferentes aspectos do cuidado em Enfermagem em bases científicas e reflexões sobre as práticas assistenciais, a ética e as políticas públicas. Os temas centrais foram Saúde da Mulher, Assistência Domiciliar, Cuidados Paliativos, Urgência e Emergência, Saúde do Adulto, Saúde da Criança e do Adolescente e Cuidados para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. A novidade este ano foi a transmissão via streaming no site do Coren-SP de todas as mesas redondas, ampliando o alcance e democratizando o acesso ao conteúdo. As cidades de Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos e Santos, onde o Coren-SP mantém subseções, também realizaram eventos. A Presidente da ABEn Nacional, Profa. Dra. Ivone Evangelista Cabral, e o Presidente do Coran-SP, Prof. Dr. Mauro Antônio Pires Dias da Silva, participaram de palestra sobre “Compromisso social, participação e luta: o profissional de enfermagem e sua história”, na Cidade de Campinas. Em São Paulo, capital, a ABEn-SP promoveu a palestra “Aspectos da motivação interior” foi proferida pelo Prof. Ari Gobatti, consultor e coach nas áreas de gestão empresarial e relações humanas, além de coordenador de projetos do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INDH) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Privada. Paraná As atividades da Semana da Enfermagem no Paraná tiveram na abertura uma palestra motivacional, com a apresentação dos Anjos da Enfermagem, escola de dança e debates sobre o exercício da Enfermagem. E para envolver a comunidade, nos dias 15 e 16 de maio, acadêmicos de Enfermagem estiveram na rua XV de Novembro (Boca Maldita), no Centro de Curitiba, orientando a população sobre hepatite, entregando camisinhas e folders sobre a dengue e DST/aids. Os alunos aproveitaram para entregar um folder que valoriza as ações dos profissionais de Enfermagem. 3 Sete mil profissionais de Enfermagem fazem manifestação histórica em Brasília Entre os resultados, destaca-se a aprovação do piso salarial para Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir as 30 horas semanais de trabalho Fotos: Sara Caprario/ABEn Foto: Vanessa Galassi/CUT O dia 11 de abril de 2012 inicia diferente na Capital Federal. Profissionais de branco chegam aos poucos em frente à Catedral de Brasília para lutar pela regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais. São auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros pedindo atenção para uma categoria que soma 1,7 milhão de pessoas em todo o país. A ABEn Nacional, junto com as demais entidades que formam o Fórum Nacional 30 horas Já, trouxe caravanas de vários estados do país. Ao final da manhã, cerca de sete mil profissionais e estudantes caminhavam pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. À tarde, eles participam de uma audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, onde estavam presentes dezenas de deputados federais que se comprometeram a apoiar e dar voto favorável ao PL 2295/00, que propõe definir a jornada de trabalho em 30 horas semanais. Manifestação reuniu número recorde de profissionais. Foram momentos de união da categoria e a imprensa de todo o país mostrou a mobilização Foto: Vanessa Galassi/CUT Avanço do Piso Salarial Foto: Vanessa Galassi/CUT Representantes das entidades caminharam juntos Ainda neste marcante 11 de abril, a Enfermagem conseguiu acompanhar a aprovação do PL do piso salarial na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650,00. Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original. O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. Agora o percentual é de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria. “Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais. Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes”, disse Assis Melo. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Abaixo assinado em prol da Jornada de 30 horas 4 JornalABEn Enfermagem brasileira avança para regulamentação da jornada de 30 horas semanais Presidente da Câmara dos Deputados compromete-se a inserir a PL 2295/2000 na pauta assim que MPs forem votadas Os profissionais da Enfermagem conseguiram uma Audiência Pública com o presidente da Câmara, deputado federal Marcos Mais (PT/RS), para tratar do projeto de lei que define a jornada semanal de trabalho em 30 horas (PL 2295/200). A conquista veio ao final de um dia de manifestação em Brasília, que reuniu 7 mil enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. O encaminhamento do projeto para a Câmara foi aprovado em dezembro de 2011, depois da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Na audiência, o presidente da Câmara justificou porque o PL ainda não entrou na pauta de votações. “As Medidas Provisórias estão trancando a pauta de votações e nenhum assunto pode ser votado enquanto houver essas MPs para serem analisadas, com exceção das matérias de natureza penal. Infelizmente não há condições regimentais”, disse Maia. Mas se comprometeu: “Assim que abrir uma janela para entrada de outro Projeto, colocarei em votação a regulamentação da jornada de trabalho da Enfermagem”. Para a presidente da ABEn Nacional, Ivone Cabral, o compromisso assumido é um avanço, resultado da mobilização expressiva realizada neste ato em Brasília. “Nunca tivemos tantas organizações de Enfermagem reunidas por uma mesma causa. Nunca tivemos um número tão expressivo de manifestantes e pela primeira vez atraímos dezenas de deputados federais, deputados estaduais e autoridades que se dispuseram a abraçar a causa e de- JornalABEn clararam publicamente o empenho pela aprovação da regulamentação”, destaca a presidente da ABEn. Favorável, a deputada federal e enfermeira Rosane Ferreira (PV/PR) foi enfática ao afirmar que o SUS não existe sem a Enfermagem e que a jornada de 30 horas não é um custo para o Brasil, é um investimento. A também enfermeira e deputada, Carmem Zanotto (PPS/SC), lembrou que o importante agora é garantir apoio do Governo, pressionando as bancadas de cada Estado. “Não é mais preciso demonstrar a importância da Enfermagem para a saúde do povo brasileiro, isso todos já sabem e atestam no dia-a-dia”, disse Carmem Zanotto, deputada federal. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), ressaltou que “para garantir boa assistência aos enfermos, é preferível que profissionais gozem de integridade física e mental, pois realizam atividades que demandam concentração, atenção e uma boa dose de paciência”. Na opinião do líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), “30 horas representam uma questão de justiça”. A deputada Janete Pietá (PT/SP), que já foi secretária adjunta de saúde, também afirma ser necessário que os enfermeiros tenham boas condições de trabalho para que o sistema de saúde funcione. “Se tiverem qualidade de vida, esses profissionais vão atender muito melhor o povo brasileiro”. Em um discurso muito aplaudido, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) afirmou como integrante da categoria – auxiliar de Enfermagem – que esta luta é antiga, tendo ela apresentado um projeto em 1988 e que agora continua colaborando para ver regulamentada a jornada de trabalho. Ao final da Audiência Pública houve consenso de que a Enfermagem brasileira precisa intensificar o movimento para que o PL 2.295/2000 seja pautado, entre na ordem do dia e seja votado. “Somente com a força da mobilização da categoria e a pressão no parlamento brasileiro, nosso objetivo será alcançado”, concluiu a presidente da ABEn, Ivone Cabral. HISTÓRICO A reivindicação da jornada de trabalho de 30 horas semanais é antiga. O início pode ser considerado em 1955 quando foi votada a primeira lei do exercício profissional. No entanto, o reconhecimento ficou apenas nas obrigações. O direito de ter uma jornada de trabalho, regulamentada e digna, nunca foi dado à Enfermagem. Em 1991, foi apresentado um primeiro Projeto de Lei que foi vetado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique. No ano 2000, foi encaminhado um novo projeto, o PL 2295. A tramitação correu por todas as comissões da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado por unanimidade em todas elas. Desde 2010 espera-se que o Projeto entre em votação na Ordem do Dia do Plenário. Para isso, a mobilização continua. 5 3o SENABS discute necessidades de um Programa Nacional para atenção básica Copa 2014 e Olimpíadas 2016 aumentam a demanda de profissionais preparados para lidar com diferentes perfis epidemiológicos, pois o fluxo de pessoas nos aeroportos, estradas e rodoviárias será maior que o normal Nas imagens, participantes do 3o Seminário no momento da inscrição Fotos: Divulgação ABEn 6 De 3 a 6 de junho foi realizado, na cidade de Manaus, o 3o Seminário Nacional de Diretrizes de Enfermagem na atenção básica em Saúde (SENABS ). Um dos principais temas do primeiro dia do evento, promovido pela foi a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), foi “Urgência e Emergência na Copa de 2014”. Segundo a presidente da ABEn Nacional, Ivone Cabral, os enfermeiros representam cerca de 60% da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS), com isso, há a necessidade de um Programa Nacional dos Enfermeiros para Atenção Básica. Com a ocorrência de grandes eventos como a Copa 2014, o aumento da demanda torna-se evidente, os profissionais da área, por sua vez, necessitarão de uma preparação para que possam se comunicar com estrangeiros, além de um estudo de diferentes perfis epidemiológicos, onde o fluxo de pessoas nos aeroportos, estradas, rodoviárias será maior que o normal. A discussão atraiu a atenção da mídia local, por ser a capital amazonense uma das sedes da Copa. Sessão Solene Na abertura estiveram presentes, compondo a mesa, a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Ivone Cabral; a presidente da ABEn-AM, Francilene Xavier; o coordenador local da comissão executiva, Darlisom Ferreira; a reitora da Universidade Nilton Lins, Gisélle Lins; a representante do Conselho Federal de Enfermagem, Maria do Rosário Sampaio; a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano; a representante da Secretaria do Estado de Saúde, Rita Almeida. A enfermeira Agnês Silva é especialista em saúde da família e veio de Campinas prestigiar o evento. “Como sou especialista em saúde da família considero muito importante a realização deste evento, uma vez que é difícil um seminário voltado para temas como os discutidos aqui e direcionados a nossa classe”, afirmou Agnês sobre a importância do 3º SENABS. JornalABEn Tenda Paulo Freire discute Educação Popular e Saúde “O acesso precisa ser melhorado. Tanto a saúde como o acesso não podem ser discutidos ‘de cima para baixo’, mas junto conosco e que nossas opiniões sejam incluídas nos programas realizados pelo governo” Quebrar o protocolo de auditório com um método expressão, discussão e construção de propostas foi o objetivo da Tenda Freire. Realizada no segundo dia do 3º Seminário Nacional de Diretrizes de Enfermagem na Atenção Básica em Saúde (SENABS) realizado pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). A atividade foi apreciada não somente por profissionais de Enfermagem, mas também pela comunidade. O tema gerador da discussão foi “As necessidades de Saúde da População e as Políticas Públicas de Valorização no Trabalho na Atenção Básica”, tendo como coordenador da roda de conversa o professor adjunto da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Esron Rocha. Rio de Janeiro, Manaus e Campinas vencem prêmio “Isaura Barbosa Lima” “A Associação Brasileira de Enfermagem no uso de suas atribuições designa este prêmio como melhor trabalho de Enfermagem na área Saúde Pública”. Este foi o conteúdo da placa do prêmio “Isaura Barbosa Lima” que emocionou a enfermeira Iraci dos Santos, que representou a vencedora do Rio de Janeiro, Sonia Acioli. O segundo lugar ficou com a representante de Manaus, Nair Chase, com o título “Atenção Primária em Saúde em Contexto Familiar: Análise do Atributo Centralidade na Família no PSF de Manaus/AM”. E foi para Campinas em São Paulo o prêmio de terceiro lugar. Com o projeto “UHA YELE (significa “saúde” no idioma local, umbundo) - Fortalecimento de Atenção Primária Huambo/ Angola”, Agnês Silva comemorou em grande estilo sua estada na capital amazonense.” Quando você faz algo no qual gosta, tem a segurança para apresentar, sem dificuldades, pois se fala com propriedade e conhecimento do assunto”, contou Silva. JornalABEn Equidade Segundo o membro do Ministério da Saúde, Osvaldo Bonetti, é necessário reinventar as políticas de saúde através da construção popular, tornando o sistema mais democrático, havendo consequentemente a promoção da equidade. “A educação popular é o elo para a construção de políticas de diferentes grupos como: negros, indígenas, LGBT”, apontou Bonetti. Com um cunho de movimento social, a Tenda Paulo Freire trouxe ainda a questão do acesso a atendimento de saúde em comunidades quilombolas. O presidente da Federação das Organizações Quilombola de Santarém (PA), Dileudo dos Santos, se pronunciou fazendo suas considerações quanto ao programa de saúde para a população de tais comunidades. “O acesso precisa ser melhorado. Tanto a saúde como o acesso não podem ser discutidos ‘de cima para baixo’, mas junto conosco e que nossas opiniões sejam incluídas nos programas realizados pelo governo”, considerou Santos. Ao encerrar a primeira roda de conversa os participantes foram convidados para a segunda roda, que teve como tema “Equidade e Participação Social na Atenção Básica”, completando a discussão. Classe pode contar com o Programa de Atualização em Enfermagem O último dia do seminário também foi marcado pela explanação da professora da Universidade do Estado do Pará/UEPA e Diretora de Educação da ABEn Nacional, Elizabeth Teixeira. A professora participou da mesa redonda “A Formação Profissional e Educação Permanente em Enfermagem para Atenção Básica à Saúde”. Buscar incessantemente atualização profissional foi a mensagem passada pela professora, pois a atividade praticada necessita de constante especialização. E um dos canais de atualização para a categoria é a coletânea de livros da Editora Artmed que consiste em exemplares distribuídos em temáticas voltados à gestão, saúde de adulto, crianças, desenvolvimento neo natal, entre outros. “Agora a série desenvolvida ganha uma nova perspectiva com a atenção básica à família. E com essa possibilidade de poder usar a tecnologia, a gente vai tentar buscar uma demanda bastante reprimi41.281 novas adesões da”, considerou a professora anunciando 14.844 renovações os números que revelam a busca por atualização por meio do Programa de Atuali11.872 clientes ativos zação em Enfermagem (PROENF). Veja no 16.042 certificados quadro. Números do PROENF emitidos 623 autores 261 artigos publicados 7 Temas debatidos nas Conferências do 3o SENABS “Perspectivas e desafios para a atenção básica no Brasil” foi a palestra proferida pela Representação do Departamento de Atenção Básica à Saúde/DAB Ministério da Saúde, que apresentou as Diretrizes do Aprimoramento da Política de Atenção Básica, prioridade de governo atual, já foram aprovadas na Comissão Intergestores Tripartite. Mas o Brasil ainda enfrenta muitos desafios na área como a precária infraestrutura com o Programa de Qualificação das UBSs, os investimentos em formação e condições de trabalho além da implantação do Cartão Nacional de Saúde e do Registro Eletrônico do Usuário. (Re) significando os projetos cuidativos à luz das necessidades em saúde da população, por Maria Amélia Campos de Oliveira, professora da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo/ EEUSP. De acordo com a professora, o trabalho em saúde, em geral, está organizado para responder às necessidade humanas por meio da oferta de serviços padronizados, verticais e prescritivos. A palestrante propôs adotar uma concepção de saúde e doença capaz de interligar aspectos individuais e coletivos para assim ressignificar o cuidado em saúde. Terceira Idade O Grupo de Teatro Renascer, formado por idosos integrantes da Universidade Aberta da Terceira Idade - Universidade do Estado do Amazonas (UNATI-UEA), apresentou o espetáculo “Bem-te-vis”. Na peça, um grupo de médicos passa por diversas situações absurdas e engraçadas com seus pacientes que possuem crendice popular, levando em consideração o conhecimento empírico. Apresentado no primeiro dia do Seminário, o espetáculo é inspirado em trechos do livro “Anjos e Bem-te-vis”, da médica Ana Maria Braga, em que há descrição de quadros reais de pacientes em situações inusitadas. Atrações culturais fazem parte do Seminário em Manaus Em meio a discussões importantes do 3o SENABS também houve tempo para relaxar, conhecer a cultura local e apreciar um pouco de dança e teatro. Grupos nativos se apresentaram nos intervalos entre as mesas-redondas e rodas de conversa. Mais uma oportunidade para conectar profissionais e comunidade. Cultura Amazonense Para encerrar com “chave de ouro” a abertura solene da terceira edição do SENABS, Márcia Siqueira cantou músicas que embalaram os enfermeiros, acompanhada do músico e compositor, Paulo Marinho. Com 24 anos de carreira, Márcia mostrou que nem só de biodiversidade e pólo industrial vive a cultura amazonense, mas de ritmos que encantam a todos. Márcia e Paulo são considerados grandes nomes da Música Popular Brasileira. 8 Show de Talentos Durante o intervalo da programação do 3º SENABS o grupo da Universidade Aberta da Terceira Idade - Universidade do Estado do Amazonas (UNATI-UEA) deu um show de talento ao dançar um pout puorri (mistura de músicas/ ritmos). Encantaram ao público que parava para vê-los dançar bolero, cha-cha-cha, tango, xote e valsa sob a coordenação da professora Laurigrace Correa. Francisca Feitosa participa do grupo de dança há três anos e descreve a emoção de se apresentar no 3º SENABS.“É muita emoção! Me sinto jovem, me sinto bela. Meus filhos já estão todos criados, agora é só curtir”, conta a dançarina com entusiasmo. JornalABEn “É preciso ter mais clareza da força da Enfermagem brasileira” Entrevista com Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) Uma manifestação histórica reuniu sete mil profissionais da Enfermagem em Brasília no dia 11 de abril. Os manifestantes pediam a aprovação do Projeto de Lei (PL) que regulariza a jornada de 30 horas semanais. Além do apoio de vários Deputados Federais para que o PL das 30 horas entre na pauta, a classe acompanhou nesse dia a aprovação do PL 2.295/2000, que define o piso salarial, em mais uma instância no Congresso Nacional e que agora tramita em caráter conclusivo. A ABEn esteve presente na articulação deste movimento junto com entidades que representam a Enfermagem brasileira. Entre estas entidades está também a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). A presidente da FNE, Solange Caetano, eleita em 2010, falou em entrevista para o Jornal ABEn, fazendo um balanço da manifestação e das lutas sindicais que envolvem a Enfermagem hoje no Brasil. “Essa foi a primeira vez que a Enfermagem de fato se mobilizou e conseguiu demonstrar sua força.” JornalABEn Jornal ABEn - Qual é a importância do PL das 30 horas para os profissionais de Enfermagem? Quais as mudanças para os usuários do sistema de saúde? Solange Caetano - A Enfermagem é a maior categoria dos trabalhadores da saúde, representando 60,32%. Estamos ao lado do paciente 24 horas por dia, 365 dias por ano, e à frente das políticas públicas de saúde como, por exemplo, o programa Estratégia da Saúde da Família. Atualmente cumprimos dupla e tripla jornada para melhorar os ganhos financeiros. Entendemos que com um piso salarial decente, os trabalhadores passarão a trabalhar menos. Consequentemente terão menor sobrecarga, favorecendo uma assistência mais qualificada para os usuários e mais qualidade de vida para os profissionais. Jornal ABEn - Qual o balanço que a Federação faz sobre a manifestação 30 horas? Solange Caetano - Extremamente favorável. Essa foi a primeira vez que a Enfermagem de fato se mobilizou e conseguiu demonstrar sua força. O fato das entidades estarem unidas ajudou na organização e mobilização da categoria. Agora precisamos continuar nos mobilizando, pois temos muitos projetos tramitando no Congresso Nacional: alguns favoráveis, outros desfavoráveis. A mobilização precisa continuar. Jornal ABEn - O Projeto de Lei para fixar a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais já vem tramitando há muitos anos e está pronto para votação na Câmara desde 2010. Por que esse projeto não foi votado até agora? Solange Caetano - Há uma grande articulação política dos empresários da saúde -privada e filantrópica - e dos gestores para que o governo não deixe o PL ser aprovado. A Enfermagem paga por ser uma categoria muito grande e ainda desorganizada. Se tivéssemos clareza política do significado do nosso trabalho e da força que temos quando organizados, poderíamos fazer uma grande paralisação nacional para pressionar o governo. Jornal ABEn - O que cada profissional de Enfermagem pode fazer para ajudar na conquista desse direito? Solange Caetano - Na prática, pode divulgar a petição pública para que cada colega, familiar ou vizinho assine apoiando a aprovação da jornada de trabalho de 30h semanais. Se conseguirmos um milhão de assinaturas não precisaremos passar no plenário da Câmara dos Deputados. Outra ação poderia ser procurar os Deputados Federais nos estados e pressionar para que votem a favor do PL 2.295/2000, além de fazer um trabalho de conscientização sobre a aprovação da jornada de trabalho. Essas são ações que fortalecem a luta nacional. Jornal ABEn - Para finalizar, quais as outras ações e atividades da Federação? Solange Caetano - Entre as ações da FNE, está a luta pela aprovação do Piso Salarial Nacional e contra a aprovação do PL do Ato Médico. Fazemos parte da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, discutindo carreira única do SUS, saúde do trabalhador da saúde e fazendo a Pesquisa do Perfil dos trabalhadores da Enfermagem. Estamos também no movimento pela Qualidade da Formação, no Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Saúde+10, entre outros. 9 Câmara dos Deputados faz Sessão Solene em homenagem à ABEn Na avaliação da Deputada Carmen Zanotto, a Sessão Solene é uma oportunidade sensibilizar a Câmara dos Deputados sobre as demandas dos profissionais de Enfermagem, especialmente a votação do PL 2295/00. “Precisamos da participação dos trabalhadores em Enfermagem, das instituições que prestam serviços na área da saúde e especificamente do apoio do governo federal, sinalizando ao nosso presidente, deputado Marco Maia [PT-RS], para que o projeto de lei seja votado no plenário”, disse a deputada catarinense. O Projeto regulamenta a jornada de 30 horas semanais para a categoria, tramita há 12 anos nesta Casa e está pronto para a votação desde 2009. A deputada Rosane Ferreira também ressaltou a importância da Enfermagem dentro do Sistema Único de Saúde e da Associação: “A ABEn nos representa e em 85 anos de história conseguiu construir referências importantes para nossa profissão, preocupando-se com a formação, com a qualificação e com o debate sobre o cuidado em Enfermagem”. A editora científica da REBEn, Telma Ribeiro Garcia, lembrou que a Revista é fruto do empenho de voluntários qualificados de todo o país, que qualificam cada vez mais este canal de divulgação das pesquisas e estudos da Enfermagem. A diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, Neide Aparecida Titonelli Alvim, destacou a história da ABEn, sua criação pela turma de pioneiras formadas pela Escola, fortalecendo as lutas da profissão. Na sua fala, a Presidente da ABEn Nacional, Ivone Evangelista Cabral, destacou a força da Enfermagem brasileira e o trabalho incansável de todas as Presidentes antecessoras que construíram essa importante entidade. “Lutamos pela melhoria na formação dos profissionais, pelo currículo mínimo, pela ampliação da fiscalização do exercício profissional e por tantas outras demandas que permitiram qualificar nossa categoria. Quando a Enfermagem brasileira é valorizada, quem ganha é a sociedade, pois todos os nossos esforços estão centrados no cuidado às pessoas”, disse ela. Fotos: SEFOT-SECOM/Beto Oliveira No dia 15 de maio, a Câmara dos Deputados realizou Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e aos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn). As duas Deputadas enfermeiras da atual legislatura, Carmen Zanotto (PPS-SC) e Rosane Ferreira (PV-PR) foram as autoras do requerimento para a realização desta sessão. O momento foi de congraçamento pela trajetória da entidade, mas também de oportunidade de destacar as bandeiras de luta, como a regulamentação da Jornada de 30 horas semanais, da aprovação do piso salarial e de mais recursos para o SUS. Em seu pronunciamento, Carmen Zanotto destacou o esforço para que se votasse a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos na saúde por União, estados e municípios. Mas ressaltou que ainda há um longo caminho para melhorar a qualidade da saúde pública no Brasil. Presidente da ABEn Nacional, Ivone Evangelista Cabral Diretora de publicações e editora científica da REBEn, Telma Ribeiro Garcia Confira o vídeo da Sessão Solene da TV Câmara: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/recentes/videoArquivo?codSessao=00020956 85 anos de ABEn: inovação constante e arte de cuidar! Em oitenta e cinco anos de existência, a ABEn esteve sempre a frente de seu tempo Por mais de 50 anos, foi a única voz da Enfermagem Brasileira e dela nasceram os Sindicatos dos Enfermeiros e o Conselho da profissão. A trajetória da ABEn é marcada pelo compromisso social, ética, transparência e participação. Os movimentos internos e externos da entidade contribuíram para a implantação e consolidação da Enfermagem como profissão no país. Em sua incessante busca pela excelência, promoveu espaços aglutinadores que favoreceram a construção de uma política de desenvolvimento da educação e da ciência da enfermagem, da difusão, disseminação e transferência do conhecimento. A ABEn tem lutado para integrar e nortear a Enfermagem brasileira com constantes avanços científicos, atendendo intensas demandas sociais e desenhando essa bela e importante história. 10 80 anos de REBEn: demandas científicas ampliadas Nesse contexto, está também a REBEn, uma publicação científica bimestral e que ao longo de 80 anos tem registrado os avanços dos estudos e pesquisas em diversas áreas da Enfermagem. Na gestão 2010-2013 pode-se destacar as ações que estão sendo implementadas: a profissionalização dos procedimentos internos da Secretaria do periódico; a dinamização do processo avaliativo; o estabelecimento de parcerias que possam acelerar o processo de inserção do periódico na comunidade cientifica internacional; a expansão da REBEn no formato eletrônico (e-REBEN), com possível ampliação do número de artigos publicados por ano; e a ampliação da indexação para outras bases internacionais de elevado impacto. JornalABEn TVABEn é lançada em Sessão Solene na Câmara Com programação 24h, o canal fechado será transmitido em hospitais e outros ambientes de prática de Enfermagem A Associação Brasileira de Enfermagem conta agora com nova mídia: a TV ABEn. O canal educacional de televisão via satélite será um meio permanente de transmissão de conhecimento para profissionais nos seus locais de trabalho. O lançamento foi feito na Sessão Solene de homenagem aos 85 anos, pela presidente da ABEn, Ivone Evangelista Cabral, no dia 15 de maio. A TV ABEn conta com uma moderna plataforma produção e transmissão de vídeo com abrangência nacional. É um canal fechado e será transmitido para hospitais e demais Será um importante veículo de integração profissional, um canal informativo e de educação permanente ambientes da prática profissional de Enfermagem, 24 horas por dia. O intuito é de alcançar todos os tur- nos de trabalho de hospitais e estruturas afins. O conteúdo educativo é embasado cientificamente, e se utilizará do uso da internet para complementação e fixação dos temas. “Mais uma vez a ABEn inova em prol da melhoria das condições da prática profissional”, ressaltou Ivone. Em breve a TV ABEn vai iniciar suas transmissões, numa parceria com a Empresa de Telecomunicação Vértice Tecnologia Educacional e o Núcleo de Tecnologia em Educação e Saúde e Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Paraná é o primeiro estado a implantar a SAE Foto: Secretaria Saúde PR / Venilton Küchler Sistematização da Assistência de Enfermagem vai informatizar os registros das ações e melhorar o atendimento Foto: Secretaria Saúde PR O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, dia 5 de abril, na reunião com a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Nacional), Ivone Evangelista Cabral No dia 4 de abril foi assinada a resolução 306/12 que institui o Grupo de Trabalho para implantar a SAE JornalABEn A presidente da ABEn, Ivone Evangelista Cabral, e o secretário da Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, firmaram parceria para a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) nos hospitais públicos no dia 5 de abril de 2012. O novo sistema facilitará o trabalho das equipes de Enfermagem registrando cada procedimento realizado no prontuário eletrônico do paciente. O estado do Paraná será o primeiro a implantar a SAE. O grupo de trabalho que vai viabilizar a implantação foi aprovado na resolução 306/12, assinada pelo Secretário de Saúde no dia anterior, 4 de abril. Os 20 membros do grupo vão acompanhar desde a adaptação do sistema aos serviços de saúde paranaenses até a avaliação dos resultados obtidos com a SAE. A coordenadora é Vera Rita da Maia, chefe do Serviço de Enfermagem do Hospital Regional de Ponta Grossa. “Confiamos na nossa força de trabalho, mas precisamos dar uma estrutura adequada para que esses profissionais desempenhem suas funções da melhor forma”, disse Caputo Neto durante a assinatura. A SAE Desenvolvido pela Associação Brasileira de Enfermagen (ABEn), a SAE leva em conta todas as etapas do processo de Enfermagem e será baseada em protocolos internacionais como o de Classificação Internacional para prática de Enfermagem (CIPE). O sistema paranaense será adaptado pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) para utilização dos serviços hospitalares. Além de ceder o uso, a ABEn vai capacitar os servidores que o utilizarão. “Essa é uma reinvidicação antiga da Enfermagem e vai melhorar a qualidade do atendimento da população, pois haverá um registro informatizado de todas as ações dos profissionais” afirmou a chefe do gabinete da Secretaria da Saúde, Maria Goretti Lopes, que é enfermeira. O resultado da experiência da implantação será levada ao 11o Simpósio Nacional de Enfermagem (SINADEn) que será realizado em 2013 em Curitiba. 11 13o SENADEn - Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem A Diretoria de Educação da Associação Brasileira de Enfermagem está preparando, em parceria com a ABEn-PA, o 13º SENADEn, no período de 30 de agosto a 1o de setembro de 2012, na cidade de Santa Maria de Belém do Grão Pará, na Universidade da Amazônia - UNAMA, Campus BR. O evento é uma oportunidade de reflexão, análise, troca de experiência e avaliação da educação na área da Enfer- magem, com vistas a pensar horizontes de possibilidades e saídas coletivas para os impasses e desafios da qualidade da formação e crescente expansão de cursos em todas as regiões do país. No 13º SENADEn daremos continuidade ao debate, articulando a Agenda Propositiva com a Década das Diretrizes Curriculares Nacionais, tema central do evento. Vale lembrar que uma das treze diretrizes desta Agenda ressalta a neces- sidade de “reivindicar ao MEC agilidade na alteração do Decreto nº 5.773 de 2006, para que os pedidos de criação de Cursos de Graduação em Enfermagem sejam encaminhados para apreciação do Conselho Nacional de Saúde-CNS”, conforme já ocorre com os cursos de Medicina, Odontologia e Psicologia. A reivindicação permanece sem resposta conclusiva do governo. 30 de Agosto a 1o de Setembro de 2012 - Belém - PA www.abeneventos.com.br/13senaden 9a Jornada Brasileira de Enfermagem Geriátrica e Gerontológica A 9ª JBEGG, promovida pela Associação Brasileira de Enfermagem e realizada pela ABEn Seção Ceará, acontecerá na cidade de Fortaleza, de 19 a 21 de setembro de 2012, no Ponta Mar Hotel. Entre os objetivos da 9ª Jornada estão o congregamento dos profissionais para debater o processo de envelhecimento, velhice e o idoso no Brasil; a discussão sobre o cuidado de Enfermagem a pessoa idosa nos diferentes níveis de atenção; reflexão sobre a Política de Formação Profissional na área; reflexão sobre a visibilidade social e política do enfermeiro gerontólogo e sua responsabilidade na defesa das políticas de atenção ao ido- so; e quais as prioridades de pesquisa no âmbito da Enfermagem geriátrica e gerontológica, considerando a interface do cuidado com as políticas de atenção a pessoa idosa. Participe e ajude a construir a Enfermagem de excelência que queremos. 19 a 21 de Setembro de 2012 - Fortaleza - CE www.abeneventos.com.br/9jornada 64o CEBEn - Congresso Brasileiro de Enfermagem 3o CLAHEn - Colóquio Latino-americano de História da Enfermagem A Diretoria Nacional da ABEn e da ABEn-RS estão honradas em acolher os participantes do 64o Congresso Brasileiro de Enfermagem (64o CBEn) e do 3o Colóquio Latino-americano de História da Enfermagem (3o CLAHEn), no período de 29 de outubro a 01 de novembro de 2012, na cidade de Porto Alegre (RS). A expectativa é que, ao longo de quatro dias, a reflexão sobre o “Empoderamento da Enfermagem na aliança com o usuário”, nos conduza ao estabelecimento de consensos de práticas clínicas, socialização de experiências do fazer da Enfermagem nos diferentes cenários de prática profissional e a proposição de abordagens cientificamente produzidas para benefício das pessoas, grupos e coletividades humanas. Venha participar conosco, trazer sua contribuição, que com certeza fará a diferença. Pretendemos organizar um Congresso participativo e acolhedor. Antecipe sua inscrição e garanta os descontos Os interessados em inscrever-se deverão fazê-lo exclusivamente via internet, no site do evento. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o sistema gerará um boleto bancário, o qual deverá ser impresso pelo inscrito para pagamento na rede bancária. O pagamento do boleto bancário servirá como comprovante de quitação da inscrição, portanto, guarde uma cópia legível em segurança e leve-o ao local do evento. 29 de Outubro a 1o de Novembro de 2012 - Porto Alegre - RS www.abeneventos.com.br/64ceben