-1-
Prof. Dr. Miguel Petrere Jr.
UEA – PG em Direito Ambiental
Rua Leonardo Malcher, 1728 5º andar
(Praça XIV)
69020 – 070 – MANAUS (AM)
Fone 92-3627-2725
[email protected]
A dificuldade de estimar a biomassa da dourada no rio Madeira
Estimar o tamanho (em número ou em peso (biomassa)) de um estoque pesqueiro é uma das
tarefas mais difíceis em biologia. Além disso estimar a biomassa de espécies migradoras de
longo curso como é o caso da dourada (Brachyplatystoma rosseauxii) em um rio tão extenso
como o rio Madeira é ainda mais complexo, embora na literatura pesqueira haja vários
métodos tradicionais para se obter tais estimativas.
Os métodos mais conhecidos, e os menos confiáveis devido a entraves de execução, para o
caso da dourada são os métodos de marcação/recaptura, onde alguns indivíduos são
capturados, marcados e devolvidos ao corpo d água. Depois de certo tempo outra ou mais
capturas são realizadas e o número de indivíduos previamente marcados é anotado (este
‘certo’ tempo é crítico, pois não pode ser um tempo muito curto – durante o qual os
exemplares marcados não teriam oportunidade de se misturar ao restante da população, e nem
muito longo – onde a chance de se perderem algumas marcas em alguns casos aumenta, e se
a população for considerada fechada, com a suposição crucial de que durante o experimento
não ha mortalidades fica bastante comprometida, embora existam modelos para populações
abertas onde esta última restrição é relaxada). Além disso, a logística de um experimento de
marcação/recaptura é muito complexa, pois vai depender de técnicos bem treinados para
marcar e soltar os peixes rapidamente, para minimizar seu “stress” e garantir sua
sobrevivência (aliás, a dourada é um peixe que não resiste demorada manipulação, morrendo
com certa facilidade de acordo com informações do Dr. Alexandre Lima Godinho da UFMG).
Assim é necessário um cuidadoso programa de convencimento dos pescadores profissionais e
esportivos para que devolvam ou mostrem as marcas dos peixes eventualmente capturados, e
não guardá-las como um amuleto ou “souvenir”, o que iria comprometer todo o programa.
Para minimizar esse fato, cada pescador ao devolver ou mostrar a marca (de preferência com
a informação sobre o comprimento e o peso do pescado por ele recapturado) ganharia um
brinde qualquer (uma camiseta, um boné ou uma faca com o logotipo do programa de
marcação/recaptura). No caso do rio Madeira essa logística seria complexa, devido à sua
extensão (mais de 1000 km apenas em território brasileiro), com população difusa (e assim de
difícil acesso e contato) aliada à dificuldade de se capturar a dourada nas pescarias
experimentais que em geral envolvem comparativamente baixo esforço pesqueiro quando
__________________________________________________________________________________________
Universidade do Estado do Amazonas – Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental
Av. Leonardo Malcher, 1728, Praça 14 de janeiro – Manaus - Amazonas
CEP: 69.020-070 Tel. (92) 3627-2725 - www.pos.uea.edu.br/direitoambiental
-2comparadas às intensas pescarias comerciais, pois sendo um animal de topo de cadeia é
relativamente raro. Aliás o já falecido professor Manuel Pereira de Godoy realizou um
experimento desse tipo com a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) na boca do rio
Amazonas onde marcou alguns milhares de peixes e recapturou menos que vinte indivíduos
em um raio de 500m do ponto de marcação!
Outro método alternativo, porém sem marcar os peixes, é a técnica da remoção sucessiva
(fishing success ou removal method), onde os peixes são capturados em intervalos de tempo
convenientemente curto. Através da aplicação de métodos estatísticos apropriados, algumas
vezes é possível se estimar o tamanho da população desde que essas capturas sejam bastante
intensas, de modo que o estoque “sinta” o esforço aplicado e diminua sensivelmente de
tamanho durante a operação que deve ser curta e intensiva, preferencialmente executada numa
área pequena e bem delimitada (um lago, um açude). Esta técnica tem pouca chance de
funcionar num ambiente tão expandido como o rio Madeira e ainda mais para uma espécie
migradora como a dourada.
O método mais promissor em longo prazo é a análise da população virtual VPA (Virtual
Population Analysis) ou sua equivalente análise de coorte, que para ser aplicada necessita de 3
inputs:
(i)
uma estimativa da mortalidade por pesca (M), que é crucial. Se essa estimativa
for inadequada, a aplicação da VPA que é muito sensível a ela se tornaria
suspeita. No caso da dourada a única estimativa disponível no momento é
aquela calculada através da fórmula de Pauly, que envolve as estimativas da
taxa de crescimento (k, em anos), do comprimento assintótico (L∞, em cm) e a
temperatura média do ar (para a Amazônia ao redor de 27oC). Assim a
mortalidade natural foi recentemente estimada através dessa essa fórmula pela
profa. MSc Alice Leite da UNIR em M = 0.54/ano, juntamente com a
mortalidade total Z = 0,72/ano (correspondendo a uma taxa de sobrevivência
anual da dourada em 48,7%), e daí com uma taxa de mortalidade por pesca F
=Z-M = 0,18/ano. Adicionalmente a professora Alice estimou a taxa de
exploração E = F/Z = 0,25, que está bem abaixo do Emax = 0,681 indicando
que o estoque da dourada estaria sendo explorado a um nível de esforço
pesqueiro abaixo do ótimo, sugerindo que sua situação é muito boa no
presente;
(ii)
um valor inicial de F, o qual já temos (F=0,18/ano), embora a VPA seja
bastante robusta a erros neste valor e finalmente;
(iii)
a captura em número, por classe de idade, para cada ano. Para tal é necessário
um sistema de coleta de desembarque (dados de captura e esforço) que
funcione com a máxima eficiência (envolvendo todos os locais de
desembarque que são difusos e muito espalhados como é comum em pescarias
de grandes rios tropicais, o que pode ser feito através de um plano amostral de
captura e esforço bem delineado) e sem descontinuidade por pelo menos seis
anos (devido ao relativamente longo ciclo de vida da dourada quando
comparada a outras espécies). Este sistema deve ser associado a um programa
simultâneo de amostragem biométrica dessas capturas para se medir e pesar o
__________________________________________________________________________________________
Universidade do Estado do Amazonas – Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental
Av. Leonardo Malcher, 1728, Praça 14 de janeiro – Manaus - Amazonas
CEP: 69.020-070 Tel. (92) 3627-2725 - www.pos.uea.edu.br/direitoambiental
-3pescado ao acaso (medir pelo menos 150 peixes por mês e medir e pesar mais
100) juntamente com estudos de leituras de anéis em estruturas duras
(vértebras, esporões, nadadeiras, etc.), necessário para a feitura de uma chave
de crescimento/idade para refinamento das estimativas de k e L∞ e to (que é a
idade nominal onde o comprimento do peixe seria zero. Em geral to é um
número negativo). Esse sistema deverá englobar no mínimo uma área que
compreenda todo o trecho dos dois empreendimentos (Santo Antonio e Jirau) e
quanto mais extensa ela for, mais confiáveis serão as estimativas de biomassa
no trecho considerado, para um estoque tão amplo e ao que parece sem
‘homing behaviour” conforme foi informado pela prof. Dra. Jacqueline da
Silva Batista, geneticista do INPA em documento enviado à SAE, redigido o
nosso pedido no qual ela relata que em sua Tese de Doutorado estimou a
variabilidade genética dessa espécie amostrada em 15 localidades distribuídas
na Amazônia brasileira e peruana, utilizando a região controle do DNA
mitocondrial e microssatélites como marcadores moleculares e “verificou que a
dourada forma um único estoque genético distribuído na Amazônia brasileira e
peruana.”
Essas considerações para serem efetivadas na prática deverão fazer parte de um trabalho
acadêmico em longo prazo, executado por uma Universidade pública regional (em conjunto
com uma equipe coordenada do IBAMA/ ICMBio), que tenha um programa de pós-graduação
na área para suprir profissionais treinados e com soberania administrativa, embora em
consonância com as operadoras dos dois reservatórios para trabalhar na área de influência
compartilhada, pois estudar cada reservatório em separado não seria cientificamente e nem
financeiramente justificável. Aliás a falta de concatenação entre os diferentes
empreendimentos hidrelétricos numa mesma bacia é uma das maiores críticas que se pode
fazer, pois o rio é contínuo.
Poderíamos também concluir aqui o desenvolvimento deste estudo não se aplica a um mero
processo de licenciamento devido a toda complexidade que este envolve, inclusive exigindo
de um empreendedor coleta em áreas que extrapolam o reservatório sob sua responsabilidade.
Manaus, 27 de Junho de 2011
Prof.Dr.Miguel Petrere Jr.(UEA/Universidade Nilton Lins – Manaus)
Prof.Dr. Rosseval Galdino Leite (INPA – Manaus)
__________________________________________________________________________________________
Universidade do Estado do Amazonas – Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental
Av. Leonardo Malcher, 1728, Praça 14 de janeiro – Manaus - Amazonas
CEP: 69.020-070 Tel. (92) 3627-2725 - www.pos.uea.edu.br/direitoambiental