GABINETE DO DEPUTADO MARCELO RAMOS
REQUERIMENTO N.º
/2012 – GDMR
Ano 2012
AUTOR:
Deputado MARCELO RAMOS - PSB
Nº.
/2012
ASSUNTO: REQUER, NA FORMA DO ART. 28, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO AMAZONAS, COMBINADO COM O ARTS. 65, INCISO VI E
ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA
NO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO A FIM DE DEBATERMOS SOBRE TRATAMENTO
FORA DE DOMICÍLIO.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados e Senhoras Deputadas,
REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 28, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DO AMAZONAS, COMBINADO COM O ARTS. 65, INCISO VI E ART. 116 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SEIO DA COMISSÃO
DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO A FIM DE
DEBATERMOS SOBRE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº 55 da
Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é um instrumento legal que visa
garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não
tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas.
Assim, o TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns
casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica à unidades de saúde
de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de
tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura
total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos
recursos orçamentários existentes.
Com intuito de debatermos com os órgãos competentes e com a sociedade
sobre o Tratamento Fora de Domicílio no Estado do Amazonas, é que apresentamos esta
propositura.
Manaus, 27 de março de 2012.
Marcelo Ramos
Deputado Estadual – PSB/AM
REQUEIRO, NA FORMA DO ART. 28, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO
AMAZONAS, COMBINADO COM O ARTS. 65, INCISO VI E ART. 116 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SEIO DA COMISSÃO DE SAÚDE,
PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO A FIM DE DEBATERMOS
SOBRE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
LISTA DE CONVIDADOS
A Sua Excelência o Senhor
WILSON DUARTE ALECRIM
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
Avenida André Araújo, n. 701 – Aleixo
CEP: 69.060-001 Manaus. AM
A Sua Excelência o Senhor
DR. JÉFERSON JEZINI
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas
Avenida Senador Raimundo Parente, n. 06, Praça Valter Góes – Flores
CEP: 69.043-000
A Sua Excelência o Senhor
DR. MÁRIO RUBENS VIANNA
Presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas
Rua Costa Azevedo, n. 153, 2º andar Centro
CEP: 69.010-230
A Sua Excelência o Senhor
DR. JOSÉ MARIA DE CASTRO SANTANA
Presidente da Associação Médica do Amazonas
Avenida Eduardo Ribeiro, n. 520, 12º Andar, Sala 1204 – Centro
CEP: 69.010-901
A Sua Senhoria a Senhora
ALEXANDRA PROCÓPIO
Presidente do Diretório Acadêmico de Medicina da Universidade Federal do Amazonas
Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Amazonas
Endereço: Rua Afonso Pena, n. 1053 – Centro
CEP: 69.020-160
Telefone: 9107-4906
A Sua Senhoria o Senhor
SEBASTIÃO BEZERRA CAMPOS
Presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade do Estado do Amazonas
Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas
Endereço: Avenida Carvalho Leal, n. 1777 – Cachoeirinha
CEP: 69.065-001
Telefone: 8147-5806
A Sua Senhoria o Senhor
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ONETY JÚNIOR
Presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Nilton Lins
Universidade Nilton Lins
Endereço: Av. Professor Nilton Lins, n. 3259 – Parque das Laranjeiras
CEP: 69.058-030
Telefones: (92) 3643-2000 e (92) 8816-2289