Do azeite de dendê de Ogum
ao palm oil commodity:
uma oportunidade que a
Bahia não pode perder**
Augusto Sávio Mesquita*
expressivamente superior
ao resultado das exportações agrícolas brasileiras
em 2001, que se situaram
em US$ 21 bilhões.
O azeite de dendê, que
no mercado internacional
de mercadorias recebe a
designação de palm oil, é
o óleo mais exportado
(17,46 milhões de t) e o
segundo mais produzido
(23,45 milhões de t) e
consumido no mundo
Carybé
(quase 21,8 milhões de t),
apenas perdendo para o
da soja (MPOPC, 2002).
Porém, estatísticas da Oil
World citadas por
Agropalma (2000) indicam que, até
2015, o dendê desbancará a supremacia daquela leguminosa.
laeis guineensis Jacq. é o
O dendezeiro é o vegetal que mais
nome deste africano, tão produz óleo por unidade de área culíntimo dos baianos e que, tivada. Um hectare de sua exploração
há mais de 5 mil anos, constitui-se em comercial em moldes modernos proimportante fonte de alimento huma- duz de 3.500 a 8.000 kg de óleo de
no. Comida de orixá do Candomblé. palma ou azeite de dendê (extraído da
É orixá guerreiro, valente, de paciên- “polpa” ou mesocarpo) e 200 a 350
cia curta e cortador de cabeças, kg de óleo de palmiste (extraído do
Ogum. Oguniê!
interior do “coquilho” ou albúmen).
Os negócios na cadeia produtiva Em contraponto, a soja produz cerca
mundial dessa palmeira giram em de 400 a 600 kg de óleo por hectare.
torno de US$ 30 bilhões, cifra Ademais, os custos comparativos de
E
produção entre os óleos de palma
(US$ 185 a 200/t) e soja (US$ 463/t),
reforçam o argumento de que é mais
vantajoso se produzir aquele resultante do processamento do fruto
desta palmácea (Fundação CPE,
1993).
O processo de extração desse óleo
de excepcionais qualidades para a
alimentação humana (Quadro 1) é
físico, mediante o uso de prensas. O
processamento da soja, por seu turno,
na maioria dos casos, demanda o
emprego de solventes químicos.
As indústrias de transformação,
especialmente aquelas que produzem
gorduras hidrogenadas (que entram
na composição de alimentos, como
biscoitos, pães, cremes, inclusive
sucedâneos da manteiga de cacau),
preferem usar o óleo de dendê. Em
virtude de sua composição intrínseca, o consumo de hidrogênio no processo é baixo, reduzindo bastante o
custo de produção. Oliveira (1999)
ressalta que isso se dá devido ao privilegiado conteúdo de ácidos graxos
e aos arranjos de triglicérides.
Comparativamente, gasta-se sete
vezes menos hidrogênio nesse processo industrial utilizando-se o óleo
de dendê, em relação ao uso da soja,
seu concorrente direto no mercado
consumidor.
*Engenheiro Agrônomo, M.Sc., Diretor de Desenvolvimento da Agricultura/SEAGRI/SDA. e-mail: [email protected]
** Agradeço ao amigo Profº. Hermano Peixoto de Oliveira, patrimônio da dendeicultura baiana, pelas críticas e sugestões apresentadas.
22
Socioeconomia
Bahia Agric., v.5, n.1, set. 2002
Quadro 1
Qualidades do azeite de dendê
Fonte: MPOPC, s.d.
A produção mundial de óleo de
palma, que em 1960 era de um milhão
de toneladas, hoje supera 22 milhões
de toneladas.
A Malásia, que, praticamente até a
metade da década de 1960 só dispunha de dendezeiro como planta ornamental, atualmente domina o cenário
internacional, demostrando competência em explorar o potencial de
geração de riqueza imanente a esta
planta. Produz mais de 11 milhões de
toneladas, em cerca de três milhões
de hectares (área praticamente cinco
vezes maior do que a ocupada pela
cacauicultura baiana antes do advenBahia Agric., v.5, n.1, set. 2002
to da “vassoura-de-bruxa”) e possui o
maior parque industrial do mundo de
processamento de óleo de palma, que
gera mais de 500 mil empregos e
contribui com mais de 30 bilhões de
Ringgits para a economia malasiana
(quase US$ 8 bilhões) (MPOPC,
s.d.).
O Brasil, que recebeu o dendezeiro por mãos escravas, por volta de
1550 (quando os portugueses passaram, de fato, a se interessar pelo
nosso país), produz pouco mais de
104 mil toneladas de óleo. Somos
superados pela Colômbia (510 mil
toneladas), Equador (245 mil tonela-
das) e até mesmo pela Costa Rica
(109 mil toneladas), países que passaram a explorar a dendeicultura,
recentemente.
A Bahia, embora seja a nação da
moqueca com azeite de dendê (prato
delicioso e nutritivo, porém talvez o
uso de menor valor agregado deste
precioso óleo) tem uma produção
marginal no contexto nacional: 10 a
12 mil toneladas de óleo, em uma
área estimada em 31 mil hectares, dos
quais quase 20 mil são de dendezais
sub-espontâneos na Mata Atlântica .
No Pará, responsável por quase
80% da produção nacional (82 mil
Socioeconomia
23
AGRONEGÓCIO DENDÊ
NA BAHIA
OPORTUNIDADE DE
MUDANÇAS
As vantagens competitivas da Bahia
para a exploração da dendeicultura são
insofismáveis. Zoneamento realizado
pela Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC, diretoria do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA,
identifica 854 mil hectares aptos a esta
exploração, considerando-se propriedades de solos (especialmente físicas,
tais como profundidade, textura, estrutura, permeabilidade, porosidade) e
climáticas (pluviosidade, temperatura,
luminosidade).
Localizada ao longo da costa, essa
faixa se estende do Recôncavo ao
Extremo Sul da Bahia, abrange em
torno de 30 municípios e dispõe de
adequada infra-estrutura à logística de
produção: rodovias em bom estado de
conservação, redes de energia elétrica
e telecomunicação, quatro portos - em
Salvador, Aratu,
Ilhéus e Camamu/
Campinho - que permitem o trânsito de
embarcações de grande calado (embora
somente o de Aratu
está potencialmente
estruturado para
embarque e desembarque de óleo e o de
Campinho nunca
tenha sido utilizado),
quatro aeroportos
(dois internacionais
Salvador e Porto
Seguro e dois nacionais
Ilhéus e
24
Socioeconomia
Valença), centro de pesquisa agronômica e de desenvolvimento rural com
produção científica em dendeicultura e
de sementes híbridas de dendê Tenera,
a partir de material importado da Costa
do Marfim e Malásia, redes federal e
estadual de defesa agropecuária e
extensão rural, duas universidades com
cursos de agronomia e escolas agrotécnicas.
Com sua localização geográfica
estratégica, facilitando as transações
comerciais internas e externas, a
Bahia, através do seu Governo, busca
alavancar essa atividade, superando o
atual estágio de estagnação da cadeia
produtiva, resultante do baixo desempenho do setor primário, exclusão do
segmento da agroindústria familiar da
economia de mercado e insuficiente
modernização do parque industrial.
A produção primária de dendê na
Bahia é singular, sendo composta por,
basicamente, três segmentos: pequena
produção familiar, pequena produção
capitalista e produção empresarial.
Os agricultores familiares exploram
o extrativismo de dendezeiros subespontâneos da variedade Dura, descendentes diretos das sementes trazidas pelos escravos do Golfo da Guiné,
via de regra com idade avançada e submetidos ao mínimo de tratos culturais,
geralmente apenas roçagem para controle de ervas daninhas e despalma,
inexistindo adubação química e correção de acidez do solo. Essas plantas,
disseminadas por aves e roedores e,
secundariamente plantadas, têm baixo
rendimento médio de cachos (cerca de
duas a três toneladas por hectare por
ano) e reduzido teor de óleo na “polpa”
(entre 10 e 12 %). Por conseguinte, o
processamento para extração do óleo,
que pode ser artesanal, nos “rodões”
espécie de agroindústria rústica familiar típica da Bahia (Figura 1) ou nas
usinas convencionais da indústria,
alcança reduzida taxa de extração e,
consequentemente, renda, reproduzindo uma situação de poucos ganhos com
a atividade e negócios ao longo da cadeia produtiva. A comercialização da
produção se dá através de cachos de
dendê mediante a integração informal
com a indústria processadora ou diretamente de óleo, oriundo do fabrico próprio ou em parceria em “rodões”, que
se caracterizam pela baixa produtividade do trabalho e de extração, falta de
higiene e agressão ambiental (uso de
lenha oriunda de manguezais, visto que
se localizam geralmente às suas margens, de modo a dispor de água não
tratada e poder efetuar a vazão descuidada de efluentes).
A pequena produção capitalista é
composta de cultivos de pequena escala, geralmente formados com plantas
da variedade Dura, de propriedade de
agricultores que têm outras fontes de
renda. Este segmento mutatis mutantis
é informalmente integrado à indústria
processadora, comercializando apenas
dendê em cachos.
A produção empresarial, por sua
Foto: Acervo SDA
toneladas de óleo em 33 mil hectares) a
dendeicultura é uma atividade progressista, que abriga modernos empreendimentos, como o da Agropalma, do
Grupo Real, dotado de refinaria de óleo
(única no país) e porto apropriado para
exportação deste produto, cujo investimento supera US$ 50 milhões.
Figura 1 - “Rodões” de dendê mecânico e a tração animal. Baixo Sul da Bahia
Bahia Agric., v.5, n.1, set. 2002
vez, é vinculada ao capital industrial
Óleo de Dendê Ltda - OLDESA, Óleo
de Pa lm a S /A - O PALMA e
Pindorama. Cultiva-se, basicamente,
o híbrido Tenera, resultante do cruzamento controlado das variedades
Dura (pouca “polpa”, muito “coquilho”) e Psífera (muita polpa, praticamente ausência de “coquilho”, mas
com probl emas de repro dução ),
porém sem os necessários tratos culturais e reduzido uso de insumos
modernos, como adubos químicos,
corretivos de acidez de solo, agroquímicos e feromônio sintetizado para
controle da população do besouro
Rhynchophorus palmarum, vetor da
principal doença das palmeiras na
Bahia, o “anel vermelho”, causado
pelo nematóide (verme)
Bursaphelencus cocophilus.
At ua lm en te , a OL DE SA e a
OPALMA terceirizaram a produção
primária à firma empreiteira, restringindo suas atividades ao processo
industrial e a Pindorama, fechou sua
usina de extração localizada em Una
e arrendou seu decadente plantio à
Jaguaripe Agroindustrial S/A, caçula
do setor, que tenta recuperá-lo.
A área colhida com dendê, a capacidade instalada e a produção da
indústria baiana estão nos Quadros 2
e 3.
Conforme se evidenciou, a comercialização do dendê na Bahia dá-se de
duas formas: venda em cacho pela
produção primária para as usinas ou
para os proprietários de “rodões” e
venda de óleo realizada por estes
segmentos do processamento industrial. A desorganização da produção
primária enseja a atividade de intermediários, donos de caminhões e
vinculados à indústria regional de
processamento de óleo, que, a despeito de reduzir a margem de lucro e
apropriar-se de parte da renda da terra
(os “atravessadores” ficam com 10%
do preço de comercialização na usina,
Quadro 2
Área colhida com dendê na Bahia em hectares, 2001
Exploração
Região
Municípios
Valença
Valença
Taperoá
Nilo Peçanha
Ituberá
Camamu
Recôncavo
Valença
Cacaueira
Nazaré
Taperoá
Una
Nilo Peçanha
Sub-espontâneo
Cultivado
Total
Área
19.657
8.256
3.045
1.010
1.699
5.647
11.320
2.800
4.000
3.000
1.520
30.977
Fonte: SEAGRI
Quadro 3
Capacidade de extração e produção de azeite de dendê na Bahia, em t/dia, 2000
Produtor
Capacidade de
processamento
Produção
Município
Oldesa
Opalma
Jaguaripe
Mutupiranga
Roldões
Total
270
280
144
100
n.d.
794
3.700
1.360
1.800
1.975
4.000*
12.835
Nazaré
Taperoá
Muniz Ferreira
Nilo Peçanha
Diversos
-
( * ) Estimativa
n.d. - não disponível
Fonte: SEAGRI e FNP Consultoria & Comércio, 2001
Bahia Agric., v.5, n.1, set. 2002
que tem girado entre R$ 70,00 a R$
100,00/t), garante o escoamento do
produto.
O principal destino do óleo de
palma produzido na Bahia é o CentroSul do país, onde estão concentradas
fábricas de produtos alimentícios, de
sabões, sabonetes e cosméticos,
co mo a Sa nb ra , Ge ss y- Le ve r,
Colgate, Amparo, Maeda, Santista
Paulista. Contudo, em virtude do crescimento da avicultura baiana, a indústria de rações vem aumentando o consumo desse produto. Também não se
pode deixar de registrar a importância
do consumo doméstico de azeite de
dendê voltado à culinária, em garrafas de vidro e pet e em latas de 5 e 14
kg. Neste caso, os principais canais
de comercialização são as redes de
supermercados, armazéns, bodegas,
feiras livres e através dos tabuleiros
das “baianas de acarajé” afamadas
quituteiras ambulantes, que vendem
“acarajé” e “abará”, com “vatapá” e
“caruru”, típicos pratos da rica culinária baiana, de raízes africanas e ligados intimamente ao culto de orixás do
Candomblé (embora, devido ao “acarajé” e “abará” virem assumindo a feição de verdadeiras grifes e, consequentemente, elevado valor agregado, têm muitas católicas e, até mesmo
evangélicas, atuando nesta profissão,
vestidas com indumentárias de “Filhas de Santo”).
De modo a alterar esse status quo é
que o Governo da Bahia, através da
Secretaria da Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária - SEAGRI, lançou,
em 1999, o Programa de Desenvolvimento da Dendeicultura Baiana,
que contempla um protocolo de
intenções com o Banco do Nordeste,
OPALMA, OLDESA, Mutupiranga,
Jaguaripe, CEPLAC, Empresa
Baiana de Desenvolvimento
Agrícola - EBDA e Agência Estadual
de Defesa Agropecuária da Bahia ADAB. Ambiciona-se expandir a
área colhida com dendê em 12 mil
hectares e alcançar produção de 48
mil t de óleo, na plenitude do programa.
Para consecução dessas metas, foi
instituído um convênio que possibilitou a retomada da produção de
Socioeconomia
25
para o campo, onde passarão pela fase
de pré-viveiro (quatro a cinco meses) e
viveiro (seis a sete meses), para, finalmente, serem levadas à área de plantio
definitivo (Figura 2).
A estratégia construída pelos parceiros do protocolo de intenções assegurará o repasse de mudas aos agricultores familiares e capitalistas ao preço
de custo (R$ 0,35 na fase de pré-viveiro
ou R$ 1,60 na fase de viveiro). Para
isso, o Banco do Nordeste garante o
financiamento agrícola nas linhas do
Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar - PRONAF,
Fundo Constitucional do Nordeste FNE e BNDES, aportando, anualmente recursos superiores a R$ 8 milhões.
Poderão também ser contemplados
com os empréstimos do crédito rural,
os donos de “rodões”, que queiram
promover a premente modernização de
suas instalações.
Nesse sentido, em complementaridad e às açõ es e nca mpa das pel a
SEAGRI, a Secretaria da Indústria,
Comércio e Mineração - SICM, em
parceria com o Instituto de
Des env olv ime nto Sus ten táv el do
Baixo Sul - IDES, está implementando
o Projeto de Modernização dos Rodões
de Dendê, que objetiva apoiar a inovação desse tipo de agroindústria, elevando a produtividade e qualidade do óleo
e minorando os impactos ambientais,
objeto de preocupação do Ministério
Público e do Instituto Brasileiro do
Foto: Acervo SDA
sementes de dendê híbrido Tenera.
Investindo R$ 436 mil, no período
2000 a 2003, o Governo da Bahia possibilitou o ingresso deste estado no
seleto grupo de produtores desta mercadoria de alto valor agregado. No
Brasil, apenas a Empresa Brasileira de
Pesquisas Agropecuárias EMBRAPA, na Estação Experimental
do Rio do Urubu, em Manaus, produzia
sementes pré-germinadas de dendê. Do
exterior, o MAPA só permite a importação da empresa ASD de Costa Rica,
por haver realizado análise de risco de
pragas ARP. Enquanto que o preço
praticado pela EMBRAPA é de R$
1,00/unidade e da ASD de Costa Rica
de US$ 0.65/unidade, a EBDA está
comerciando ao preço de custo de R$
0,20/unidade as sementes produzidas e
pré-germinadas pela CEPLAC, na
Estação Experimental Lemos Maia,
em Una.
Já estão asseguradas cerca de 1,2
milhão de sementes (50% da meta), das
quais 550 mil já estão acondicionadas
em sala com ar refrigerado, prontas
para serem submetidas à prégerminação em ambiente específico,
com absoluto controle de temperatura
(39°, mais ou menos meio grau) e umidade superior a 85%, no Laboratório de
Produção de Sementes da CEPLAC,
em Una, reformado e reequipado pela
SEAGRI, com recursos não reembolsáveis.
Brevemente, essas sementes irão
Figura 2 - Unidade de Demonstração na CEPLAC, em Una, com dendê Tenera - planta com
2,5 anos, gerando produtividade de 7,5 t/ha 2001.
26
Socioeconomia
Meio Ambiente - IBAMA.
Para atrair capitalistas produtivos e
apoiar a modernização do parque
industrial, incentivos são promovidos
pelo Governo, como aqueles previstos
no Programa de Desenvolvimento
Industrial e de Integração Econômica
do Estado da Bahia - DESENVOLVE,
que prevê a prorrogação do prazo de
pagamento de até 90% do saldo devedor mensal do Imposto de Circulação
de Mercadorias e Serviços - ICMS
normal, limitada a 72 meses e o diferimento do lançamento e pagamento do
ICMS devido.
CONSIDERAÇÕES
FINAIS:
Por que plantar dendê?
Apresentar as vantagens competitivas da Bahia para a expansão da dendeicultura em moldes modernos e
demonstrar o dinamismo deste agronegócio no contexto internacional parece
ser insuficiente para convencer agricultores a investir nesta atividade.
Não basta evidenciar que o dendê é a
principal mercadoria no concorrido
mercado internacional de óleos e gorduras, destacando-se no segundo posto
no ranking de produção e consumo,
gerando negócios da ordem de US$ 30
bilhões.
Também o argumento, com base na
avaliação da Oil World citado por
Agropalma (2000), fundamentada na
manutenção dos atuais níveis de crescimento da população mundial e de consumo global desse óleo (17%), de que
será preciso se plantar 2,5 milhões de
ha até 2010 e 6 milhões de ha até 2025,
ou seja, 215 mil ha/ano, não tem ensejado a quebra de inércia do agronegócio dendê na Bahia.
Essas sinalizações de crescimento
sustentado do agronegócio internacional precisam ser complementadas com
dados concretos sobre a viabilidade
econômico-financeira desse negócio
em nosso estado.
Percebe-se que a política de comercialização com os seus fornecedores,
adotada em passado recente pela indústria, deixou seqüelas difíceis de supeBahia Agric., v.5, n.1, set. 2002
rar. Até recentemente na Bahia, praticava-se a comercialização da produção primária em um mercado imperfeito, com características de monopsônio. Apenas a OPALMA (que
já foi subsidiária da Companhia
Siderúrgica Nacional) e a OLDESA
compravam dendê em cachos e ditavam os preços.
A entrada de novos competidores
ne ss e me rc ad o - Ja gu ar ip e e
Mutupiranga, a concorrência resultante da entrada do óleo produzido no
Pará (já tem muita “baiana de acarajé” fazendo quitutes com azeite de
dendê paraense, assim como prateleiras de supermercados expõem produtos dessa origem), a iminente comercialização do azeite malaio por força
da globalização (o Conselho de
Promoção do Óleo de Palma da
Malásia - MPOPC reabriu o seu escritório em São Paulo, vem prospectando a demanda real brasileira por esse
produto e já ensaia as bases para o
lançamento de produto nobre de
mesa, voltado ao tempero de saladas,
o “Carotino”), a organização dos
proprietários de “rodões” da região
de Valença (cerca de 40 pequenos
agroindustriais) e a maior facilidade
para que produtores autônomos ou
associados possam verticalizar sua
produção, através de micro-usinas
ou, até mesmo “rodões” modernizados, são constatações que determinam novas cores nesse cenário, avizinhando saudável concorrência, favo-
rável aos dendeicultores.
O óleo de palma é uma commodity
com cotações definidas em bolsas
internacionais de mercadorias. Nos
últimos dez anos o preço médio do
óleo bruto de palma FOB no mercado
internacional foi de US$ 464.00/t.
Nos últimos cinco anos foi de US$
467.00/t. Atualmente, tem-se situado
entre US$ 350.00 a US$ 420.00/t.
O custo de implantação de um
hectare de dendezais Tenera é estimado em R$ 2.000,00. Estudo recente de
Barcelos et al. (1999), portanto já nos
auspícios da estabilidade econômica
do Real, ao analisar quatro modelos
de sistema de produção, chega às
seguintes conclusões, com base nos
coeficientes de Taxa Interna de
Retorno - TIR (índice que traça um
paralelo da rentabilidade da exploração em contraponto a aplicação
financeira, geralmente caderneta de
poupança): 4 ha com produção vinculada à extração de óleo própria ou
associativa dá TIR de 21%, 10 ha com
produção vinculada à extração de
óleo própria ou associativa dá TIR de
17%, 20 ha com produção vinculada à
extração de óleo própria ou associativa dá TIR de 24% e 10 ha apenas voltado à venda de cachos dá TIR de 8%.
Todos os modelos deram resultado
econômico superior à caderneta de
poupança (cerca de 6% ao ano), mas a
TIR do sistema de exploração exclusiva de cachos é insuficiente, embora
que a base de cálculo tenha sido res-
paldado na dendeicultura paraense,
onde uma tonelada de cachos gira em
torno R$ 55,00. Para condição da
Bahia, certamente o resultado desse
último sistema de produção seria
mais favorável.
Terá atingido o seu objetivo, se
este trab alho cons egui r queb rar
velhos paradigmas que dificultam a
modernização do agronegócio dendê
na Bahia e desmistificar a equivocada
idéia de que o azeite de dendê é danoso à saúde do homem e só se presta à
culinária baiana. Oguniê!
REFERÊNCIAS
AGROPALMA. O Mercado mundial do
óleo de palma e seus derivados numa
economia globalizada. In: SEMINÁRIO
INTERNACIONAL AGRONEGÓCIO
DA PALMA: UMA ALTERNATIVA
PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA,
2000, Manaus. Anais ...Manaus:
EMBRAPA/IICA, 2000. 25 p.
BARCELOS, E., RODRIGUES, F. M.,
MORALES, E. A. V. Dendeicultura:
alternativa para o desenvolvimento sustentável no Amazonas. Manaus:
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p. (Embrapa Amazônia Ocidental.
Documentos, 7)
FNP CONSULTORIA & COMÉRCIO.
Agrianual 2001: anuário da agricultura
brasileira. São Paulo: Argos
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FUNDAÇÃO CPE. Pólo oleoquímico
do dendê: uma proposta de desenvolvimento para o Litoral Sul da Bahia.
Salvador: Fundação CPE, 1993, 27 p.
M A L A Y S I A N PA L M O I L
PROMOTION COUNCIL. Óleo de
palma da Malásia. São Paulo: MPOPC,
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M A L A Y S I A N PA L M O I L
PROMOTION COUNCIL. Palm oil link.
Datuk Haron Siraj. Malaysia: MPOPC,
2002, 13 p., vol. 12.
Foto: Acervo SDA
OLIVEIRA, Hermano Peixoto de. A
dendeicultura no estado da Bahia.
Salvador: s.e., 1999. Mimeo. 12 p.
CARYBÉ. Os deuses africanos do
Candomblé da Bahia. 2 ed. Salvador:
Governo do Estado da Bahia, 1993.
Figura 3 - Refinaria de óleo de palma na Malásia
Bahia Agric., v.5, n.1, set. 2002
Socioeconomia
27