A POLÍTICA MARÍTIMA EUROPEIA E AS REGIÕES THE EUROPEAN MARITIME POLICY AND THE REGIONS 25»27-Junho – Horta – Sociedade Amor da Pátria 25th»27th June – Horta – “Sociedade Amor da Pátria” Domingo, 25 de Junho de 2006 Sunday, 25th of June 2006 SESSÃO INAUGURAL (Hotel Fayal) INAUGURAL SESSION (Fayal Hotel) 19.00/20.30 – Recepção oferecida por Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores Reception offered by the President of the Regional Government of the Azores, Carlos César Segunda-feira, 26 de Junho de 2006 Monday, 26th of June 2006 SESSÃO DE ABERTURA OPENING SESSION 9.45 – Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores President of the Regional Government of the Azores, Carlos César 10.00 – José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia President of the European Commission, José Manuel Barroso 10.15 – O Livro Verde sobre a Política Marítima Europeia, Joseph Borg, Comissário Europeu das Pescas e Assuntos do Mar The Green Paper for the European Maritime Policy, by the European Commissioner for the Fisheries, Joseph Borg 10.45 – Pausa para café Coffee-break I SESSÃO UMA ABORDAGEM TERRITORIAL AO LIVRO VERDE 1st SESSION THE GREEN PAPER ON A TERRITORIAL PERSPECTIVE 11.00 – A POLÍTICA MARÍTIMA NO CONTEXTO DAS RUP: THE MARITIME POLICY IN THE CONTEXT OF THE OUTERMOST REGIONS - Presidência da Mesa: Victorin Lurel, Presidente do Conselho Regional da Guadalupe President of the Regional Council from Guadalupe, Victorin Lurel - Luís dos Santos Costa, Secretário Regional do Equipamento Social e Transportes do Governo Regional da Madeira Regional Secretary for the Social Equipments and Transportations of Madeira Island, Luís dos Santos Costa - Representante do Governo das Canárias, Javier Morales Febles Javier Morales Febles, Representative of the Government of Canary Islands - Lauret Raymond, Vice-Presidente do Conselho Regional da Reunião Vice-President of the Regional Council of Reunion, Lauret Raymond - Sylvain Bolinois, Vice-Presidente da Região da Martinica Vice-President of Martinique, Sylvain Bolinois 11.45 – Debate 12.00 – A POLÍTICA MARÍTIMA E AS REGIÕES PERIFÉRICAS MARÍTIMAS THE MARITIME POLICY AND THE PERIPHERAL MARITIME REGIONS - Presidência da Mesa: Xavier Gizard, Secretário-Geral da CRPM General-Secretary of the Commission Peripheral Maritime Regions, Xavier Gizard - Gunn-Marit Helgesen, Presidente da Comissão Mar do Norte da CRPM President of the North Sea Commission of the CRPM, Gunn-Marit Helgesen - Patrick Bernard-Brunet, Direcção-Geral da Política Regional da Comissão Europeia Regional Policy Directorate-General of the European Commission, Patrick BernardBrunet - Rui Azevedo, Projecto Europa do Mar da CRPM “Europe of the Sea” Project of the CRPM, Rui Azevedo 12.45 – Debate 13.00 – Almoço Lunch II SESSÃO A POLÍTICA MARÍTIMA EUROPEIA NO CONTEXTO MUNDIAL 2nd SESSION THE EUROPEAN MARITIME POLICY IN THE GLOBAL CONTEXT 14.30 - Presidência da Mesa: Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Portuguese Secretary for the National Defense and Sea Affairs, Manuel Lobo Antunes - Representante do Ministro Canadiano das Pescas e Oceanos Representative of the Canadian Minister for the Fisheries and Oceans - Biliana Cicin-Sain, Fórum Global dos Oceanos, Costas e Ilhas Global Forum on Oceans, Coasts and Islands, Biliana Cicin-Sain - Miguel Sequeira, Responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar Responsible for the Task Force for the Sea Affairs, Miguel Sequeira 15.45 – Debate 16.00 – Pausa para café Coffee-break III SESSÃO INVESTIGAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E OBSERVAÇÃO 3rd SESSION INVESTIGATION AND MONITORING 16.15 - Presidência da Mesa: João Sentieiro, Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia Chairman of the Foundation for Science and Technology, Joao Sentieiro - Ricardo Serrão Santos, Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores Department of Oceanography and Fisheries of the University of the Azores, Ricardo Serrao Santos - Carlo Heip, Coordenador do MarBEF MarBEF Coordinator, Carlo Heip - Laurent d’Ozouville, Portal Europeu de Informação sobre os Oceanos EurOcean, Laurent d’Ozouville - Niamh Connolly, Projecto Europeu de Pesquisa Marinha Executive Secretary, ESF-Marine Board and MarinERA Project Manager, Niamh Connoly - Luísa Prista, Direcção-Geral de Investigação da Comissão Europeia DG Investigation of the European Commission, Luísa Prista 17.15 – Debate IV SESSÃO TURISMO COSTEIRO, ECOLÓGICO E MARÍTIMO (E NOVAS OPORTUNIDADES) 4th SESSION COAST, ECOLOGICAL AND MARITIME TOURISM (AND NEW OPPORTUNITIES) 17.30 - Presidência da Mesa: Duarte Ponte, Secretário Regional da Economia do Governo Regional dos Açores Regional Secretary for the Economy of the Azores Regional Government, Duarte Ponte - Michael Lueck, Escola de Hospitalidade e Turismo da Faculdade de Humanidades Aplicadas da Universidade AUT, Nova Zelândia School of Hospitality and Tourism. Faculty of Applied Humanities. AUT University. New Zealand, Michael Lueck - António Sá da Costa, Enersis (Energia das ondas) Enersis (Waves Energy), António Sá da Costa - Tony Rice, Secretário-Geral da Eurmig Secretary General of Eurmig, Tony Rice - Santiago Bueno, Área de Descoberta de Medicamentos do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da PharmaMar (empresa biofarmacêutica) Drug Discovery Area for the Research and Development Department of the PharmaMar (biopharmaceutical company), Santiago Bueno - Hélder Silveira, Representante da Associação Açoriana de Empresas de Whale Watching Representative of the Azorean Whale Watching Association, Hélder Silveira 18. 45 – Debate Terça-feira, 27 de Junho de 2006 Tuesday, 27th of June of 2006 V SESSÃO CIDADANIA, AMBIENTE E ASSUNTOS MARÍTIMOS 5th SESSION CITIZENSHIP, ENVIRONMENT AND MARITIME AFFAIRS 9.30 - Presidência da Mesa: João Coimbra, Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMAR) Marine and Environmental Research Center, João Coimbra - Ana Cristina Neves, Conselheira para as áreas de Ciência, Investigação e Sociedade de Informação da Representação Permanente de Portugal junto da UE Counsellor for Science, Research and Information Society of the Permanent Representation of Portugal to the European Union, Ana Cristina Neves - Lurdes Soares, Coordenadora Nacional do Coastwatch. GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (ONGA) Portuguese Coordinator of the Coastwatch Project, Lurdes Soares - GEOTA (NGAE) - Saskia Richarstz, da Green Peace Green Peace, Saskia Richarstz 10.30 - Debate 10.45 – Pausa para café Coffee-break VI SESSÃO PESCAS E AMBIENTE (ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS) 6th SESSION FISHERIES AND ENVIRONMENT (MARITIME PROTECTED AREAS) 11.00 - Presidência da Mesa: Ana Paula Marques, Secretária Regional do Ambiente e do MAr Regional Secretary for the Environment and the Sea, Ana Paula Marques - Vítor Escobar, Vice-Presidente da OSPAR (Convenção para a Protecção do Ambiente Marinho no Atlântico Norte) Vice-Chairman of the North Atlantic Maritime Environment Protection Convention, Vítor Escobar -Gui Menezes e João Gonçalves, Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores Department of Oceanography and Fisheries of the University of the Azores, Gui Menezes and João Gonçalves - Representante da Coordenadora do Gabinete de Política das Pescas da WWF Representative for the Coordinator of WWF Fisheries Policy Officer 12.00 – Debate 13.00 – Almoço Lunch VII SESSÃO DELIMITAÇÃO DAS PLATAFORMAS CONTINENTAIS 7th SESSION LIMITS OF CONTINENTAL SHELFS 14.30 - Presidência da Mesa: Vice-Almirante José Augusto de Brito, Director-Geral do Instituto Hidrográfico Português General-Director of the Portuguese Hydrographic Institute, Vice-Admiral José Augusto de Brito - Manuel Pinto Abreu, Responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Responsible for the Task Force for the extension of the Continental Shelf, Manuel Pinto Abreu - Jérôme Blandin, Rede de Excelência Europeia do Observatório de Fundos Marinhos (ESONET) European Seas Observatory Network (ESONET), Jerome Blandin 15.30 – Debate 16.45: Pausa para café Coffee-break SESSÃO DE ENCERRAMENTO CLOSING SESSION 17.00 - Ana Paula Marques, Secretária Regional do Ambiente e do Mar Regional Secretary of the Environment and the Sea, Ana Paula Marques - Luís Amado, Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa Portuguese Minister of the National Defense, Luís Amado