Relatório de Identificação e Consolidação
de Pontos Fortes e Boas Práticas
que possam ser replicados nas EDEs
Projeto Energia+
BANCO MUNDIAL
Banco Internacional
para a Reconstrução
e Desenvolvimento
– BIRD (Loan: 7884 – BR)
Projeto de Melhoria da Performance Operacional e
Financeira das Empresas de Distribuição da Eletrobras
Elaboração de Manuais para Normatização e
Padronização de Procedimentos Operacionais na Área
Ambiental das Empresas de Distribuição da Eletrobras
APRESENTAÇÃO
Projeto Energia+
Projeto de Melhoria
da Performance Operacional
e Financeira das Empresas
de Distribuição da Eletrobras
Elaboração de Manuais para
Normatização e Padronização
de Procedimentos Operacionais
na Área Ambiental das Empresas
de Distribuição da Eletrobras
BANCO MUNDIAL
Banco Internacional
para a Reconstrução
e Desenvolvimento
– BIRD (Loan: 7884 – BR)
No âmbito do Projeto Energia+, foi definida a necessidade de estabelecer e internalizar
um padrão de boas práticas com relação ao meio ambiente nas Empresas de Distribuição
da Eletrobras (EDEs), quais sejam: Eletrobras Amazonas Energia, Eletrobras Distribuição Acre,
Eletrobras Distribuição Alagoas, Eletrobras Distribuição Piauí, Eletrobras Distribuição Rondônia
e Eletrobras Distribuição Roraima.
O presente trabalho visa contribuir para a implementação das diretrizes formuladas nas Políticas
Ambientais e de Sustentabilidade das Empresas Eletrobras, de forma adequada ao segmento
de distribuição de energia elétrica, em conformidade com os requisitos da legislação ambiental
brasileira.
As atividades especificadas no Termo de Referência, relativo ao contrato de consultoria
individual por mim celebrado com as Empresas de Distribuição da ELETROBRAS (EDEs),
envolvem a elaboração de relatórios, Manuais, propostas de Cartilhas, treinamento
e a realização de workshop, tendo em vista a normatização e a padronização de procedimentos
operacionais na área ambiental das EDEs que atendam à legislação ambiental vigente e
promovam a adequação e a melhoria da gestão ambiental, a prevenção e a mitigação dos
impactos sobre o meio ambiente e a saúde e a segurança dos colaboradores das EDEs e da
população local. Serão elaborados Manuais para subsidiar a gestão socioambiental das EDEs nos
seguintes temas: execução de obras, gestão de resíduos perigosos e gestão de resíduos sólidos.
Conforme definido no Plano de Trabalho, apresentado e aprovado pela Coordenação
e pelos gestores das empresas, a Atividade 3 tem como finalidade apresentar o levantamento
e a análise dos procedimentos vigentes nas empresas de distribuição de energia elétrica
do Brasil, identificando os pontos fortes que porventura possam ser utilizados nas EDEs.
Para esta atividade, foi prevista a elaboração de dois produtos: Produto 2 e Produto 3.
O presente relatório corresponde ao Produto 3, “Relatório de Identificação e Consolidação
de Pontos Fortes e Boas Práticas que possam ser replicados nas EDEs”, e dá continuidade
ao processo de construção de uma base de referência para a elaboração do conjunto
de Manuais e Cartilhas, que serão desenvolvidos nas próximas etapas, visando a normatização
e a padronização dos procedimentos na área ambiental, para apoiar a gestão ambiental nas EDEs.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2014.
Silvia Helena Menezes Pires
DIRETORIA DA ELETROBRAS
DIRETORIA DAS EMPRESAS
DE DISTRIBUIÇÃO
Presidente
José da Costa Carvalho Neto
Diretor Comercial
Luiz Armando Crestana
Diretor de Distribuição
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Diretor Financeiro
Paulo Roberto dos Santos Silveira
Diretor de Administração
Alexandre Vaghi de Arruda Aniz
Diretor de Gestão
Luis Hiroshi Sakamoto
Diretor de Geração
Valter Luiz Cardeal de Souza
Diretor de Assuntos Regulatórios
e Projetos Especiais (Acre, Alagoas,
Piauí, Rondônia e Roraima)
Nelisson Sérgio Hoewell
Diretor Financeiro e de Relação
com Investidores
Armando Casado
Diretor de Transmissão
José Antônio Muniz
Diretor de Regulação
Josias Matos de Araujo
Diretor de Planejamento e Expansão
(Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima)
Pedro Mateus de Oliveira
Diretor-presidente
da Eletrobras Distribuição Acre (interino)
Luiz Armando Crestana
Diretor-presidente
da Eletrobras Distribuição Alagoas
Cícero Vladimir de Abreu Cavalcanti
Diretor-presidente
da Eletrobras Distribuição Piauí
Marcelino da Cunha Machado Neto
Diretor-presidente
da Eletrobras Distribuição Rondônia
Luiz Marcelo Reis de Carvalho
Diretor-presidente
da Eletrobras Distribuição Roraima
Rodrigo Moreira
Diretor-presidente
da Eletrobras Amazonas Energia
Antônio Carlos Faria de Paiva
Diretor de Operação
da Eletrobras Amazonas Energia
Eduardo Xerez Vieiralves
Diretor de Planejamento e Expansão
da Eletrobras Amazonas Energia
Marcos Vinícius Almeida Nogueira
Diretor de Geração Distribuída
da Eletrobras Amazonas Energia
José Francisco Albuquerque da Rocha
Assessoria de Gestão
do Projeto Energia+
Ariovaldo Stelle
Coordenação Socioambiental
do Projeto Energia+
Cynthia Chiarelli dos Santos
ELABORAÇÃO
Consultora e Editora
Silvia Helena Menezes Pires
Pesquisa e Colaboração
Luciana Silva Contador
Coordenação do Macroprocesso
de Sustentabilidade
e Meio Ambiente das Distribuidoras
Alexandre Farias Benjamim
Gerências/Assessorias
de Sustentabilidade e Responsabilidade
Socioambiental das Distribuidoras
Kelly Lacerda (AC)
Jeane Santos (AL)
Thiago Flores (AM)
Eulália Rocha (PI)
Marcio Ferreira (RO)
João Roberto do Rosário (RR)
SUPERVISÃO E CONTRIBUIÇÃO
Gestora do Contrato na Eletrobras
Distribuição Alagoas
Jeane Luiz dos Santos
Gestor do Contrato na Eletrobras
Distribuição Amazonas
Thiago Flores dos Santos
Gestor do Contrato na Eletrobras
Distribuição Piauí
Valdemar da Silva Torres
Gestora do Contrato na Eletrobras
Distribuição Rondônia
Maria do Socorro Teixeira da Silva
Gestor do Contrato na Eletrobras
Distribuição Roraima
Deivinson Marques da Silva
EXPEDIENTE
Gestora do Contrato na Eletrobras
Distribuição Acre
Kelly C. Lacerda
LISTA DE SIGLAS
Associação Brasileira
ABRADEE de Distribuidores
de Energia Elétrica
ABNT
Associação Brasileira
de Normas Técnicas
AES Empresa do Grupo
ELETROPAULO AES Brasil
AMPLA Ampla Energia e Serviços S.A.
ANEEL
APA
AT
Agência Nacional de Energia
Elétrica
Agência Portuguesa
do Ambiente
Linhas de Distribução em Alta
Tensão
BM&F Bovespa
Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros
CEMIG
Companhia Energética de Minas
Gerais
CIVAP
Consórcio Intermunicipal
do Vale do Paranapanema
COELCE
COPEL
CPFL
DEC
Companhia Energética
do Ceará
Companhia Paranaense
de Energia
Companhia Paulista
de Força e Luz
Duração equivalente de
interrupções por consumidor
Dow Jones
DJSI Sustainability Index (Índice de
Sustentabilidade Dow Jones)
Empresas de Distribuição de
EDEs Energia Elétrica do Sistema
Eletrobras
Empresa de Distribuição
EDEVP de Energia Vale
Paranapanema S.A.
EDP Energia de Portugal
ELETROBRAS Centrais Elétricas Brasileiras
OMI Óleo Mineral Isolante
ONU Organização das Nações Unidas
OVI Óleo Vegetal Isolante
FEC
Frequência equivalente de
interrupções por consumidor
P&D Pesquisa e Desenvolvimento
EPI
Equipamento de Proteção
Individual
PCB Bifenila Policlorada (ascarel)
EPC Equipamento de Proteção Coletiva
GEEs Gases de Efeito Estufa
Instituto Brasileiro do Meio
IBAMA Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
INEA/RJ
Instituto Estadual do Ambiente do
Rio de Janeiro
Índice de Sustentabilidade
ISE
Empresarial da BM&F Bovespa
International Standard
ISO Organization (Organização
Internacional para Padronização)
LD Linha de Distribuição
LIGHT
Light Serviços
de Eletricidade S.A.
LT Linha de Transmissão
MIT Manual de Instrução Técnica
MT
Linhas de Distribuição em Média
Tensão
NBR Norma Brasileira
ODM
Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio
Occupational Health and Safety
Assessment Specification
OHSAS
(Especificação para Avaliação da
Segurança e Saúde Ocupacional)
PGRS
Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos
PNRS
Política Nacional de Resíduos
Sólidos
POA Processo Oxidativo Avançado
PR
PUCPR
Estado do Paraná
Pontifícia Universidade Católica do
Paraná
RCA Registro de Controle Ambiental
RDP Rede de Distribuição Protegida
RGE Rio Grande Energia
SGA Sistema de Gestão Ambiental
SGI Sistema de Gestão Integrado
Seminário Brasileiro de Meio
SMARS Ambiente e Responsabilidade
Social
Seminário Nacional de Produção e
SNPTEE Transmissão
de Energia Elétrica
UFRJ
UFRRJ
Universidade Federal do Rio
de Janeiro
Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
2
LISTA DE SIGLAS
6
SUMÁRIO8
INTRODUÇÃO
10
CAPÍTULO 1 P
ONTOS FORTES E BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS
RELATIVOS À EXECUÇÃO DE OBRAS
1.1 Sistema de Gestão Ambiental
12
1.2 Incorporação de Requisitos Socioambientais
na Execução de Obras e Manutenção de redes
13
1.3 Poda de Árvores e Arborização
14
1.4 Critérios e Técnicas para a Redução
de Interferências das Redes
16
1.5 Manejo Sustentável de Faixa de Passagem
18
1.6 Utilização de Materiais Ecológicos
19
1.7 Redução das Emissões de GEEs Devidas
à Execução de Obras
19
1.8 Saúde e Segurança no Trabalho
20
CAPÍTULO 2 P
ONTOS FORTES E BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS
PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
2.1 Plano/Programa de Gestão de Resíduos Perigosos
23
2.2 P
rocedimentos para Tratamento e Disposição
Final de Resíduos Sólidos Perigosos
24
2.3 Gestão de PCBs (ascarel)
25
2.4 Descontaminação de Solos
26
2.5 Descarte de Óleo Isolante
28
2.6 Utilização de Óleo Vegetal como Isolante
28
CAPÍTULO 3 PONTOS
FORTES E BOAS PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS
PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
3.1 Gerenciamento de Resíduos Sólidos
31
3.2 P
rocedimentos para Tratamento e Disposição
Final Adequados de Diversos Resíduos Sólidos
32
3.3 Logística Reversa
34
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS38
9
INTRODUÇÃO
Relatório Executivo dos Padrões
de Procedimentos Socioambientais
nas Empresas de Distribuição
de Energia Elétrica referência no Brasil
10
As Empresas de Distribuição da Eletrobras
estão buscando a normatização e a padronização
dos procedimentos na área ambiental para apoiar
a melhoria do seu desempenho socioambiental
e, assim, contribuir para o avanço na direção
da sustentabilidade.
O levantamento dos procedimentos socioambientais
vigentes nas empresas de distribuição de energia
elétrica do Brasil, consolidado no relatório
do Produto 2, construiu um panorama referencial
para a identificação de pontos fortes e boas
práticas que poderão ser adotados nas EDEs, o qual
constitui importante subsídio para a padronização
dos procedimentos e para os Manuais para a área
ambiental das EDEs, que serão elaborados nas
etapas subsequentes deste trabalho.
Para esse levantamento, foram selecionadas, entre
as empresas do setor elétrico nacional listadas
no ISE-BMF&Bovespa 2013-2014, aquelas que têm
forte atuação no segmento de distribuição e, no
cenário internacional, a empresa EDP (Energia de
Portugal), líder do DJSI (Dow Jones Sustainability
Index) nos anos 2010, 2011 e 2013.
As boas práticas apresentadas neste relatório
também foram identificadas a partir das informações
contidas nos relatórios de sustentabilidades e nos
“sites” deste conjunto de empresas: COPEL, CPFL
Energia, CEMIG, LIGHT, COELCE (Grupo ENDESA
Brasil), AES Eletropaulo. Foi também incluída
na pesquisa a empresa Vale Paranapanema, por
ser uma empresa de menor porte que passou
recentemente por um processo de reestruturação.
E, ainda, foi consultada a EDP (Energia de Portugal),
com forte atuação na distribuição no seu país
de origem, e diversas vezes líder do DJSI.
Complementarmente foram obtidas informações
em artigos e informes técnicos apresentados nos
seminários mais importantes para o setor elétrico
brasileiro, tais como SNPTEE (Seminário Nacional
de Produção e Transmissão de Energia Elétrica)
e SMARS (Seminário Brasileiro de Meio Ambiente
e Responsabilidade Social).
O presente relatório está organizado em três
Capítulos:
•N
a primeira parte, são apresentados os pontos
fortes e as boas práticas para a execução
de obras, englobando a implantação de LDs,
a redução de interferências em áreas urbanas,
manejo de vegetação na faixa de servidão,
poda de árvores, emissões de GEE e segurança
do trabalho.
•N
a segunda parte, são apresentados os pontos
fortes e as boas práticas adotados pelas
empresas analisadas em relação à gestão
de produtos e resíduos perigosos, envolvendo
problemas como contaminação dos solos.
•A
terceira parte abrange os pontos fortes
e as boas práticas adotados no gerenciamento
dos resíduos sólidos, à luz da Política Nacional
de Resíduos Sólidos.
11
CAPÍTULO 1
Pontos Fortes e Boas Práticas
Socioambientais relativos
à Execução de Obras
Neste Capítulo, são destacados os procedimentos,
ações, projetos e programas identificados como
pontos fortes ou como boas práticas para
a execução de obras de expansão e melhoria
das redes e linhas de distribuição que vêm sendo
adotados pelas empresas consultadas a partir do
levantamento elaborado no relatório do Produto 2.
A identificação de pontos fortes e boas práticas
foi orientada pelos principais impactos associados
às atividades de implantação e manutenção da
distribuição identificados no Relatório de Avaliação
Socioambiental do Projeto Energia+ e, ainda,
aqueles impactos identificados pelas empresas
como mais relevantes nas respostas
ao Questionário – Bloco 1, enviado às EDEs.
Neste Capítulo do relatório, os pontos fortes
e boas práticas identificados serão apresentados
para os tópicos que se destacaram no levantamento
realizado para o Capítulo 1 do Produto 2:
implementação de Sistemas de Gestão
ambiental; incorporação de requisitos
socioambientais na execução de obras
e manutenção de redes; poda de árvores;
arborização; projetos para reduzir
a interferência nas áreas urbanas; emissões
de CO2; e segurança no trabalho.
1.1 Sistema de Gestão Ambiental
Durante a última década, diversas empresas do setor de distribuição do país investiram na implantação
de Sistema de Gestão Ambiental (SGA) como principal instrumento de gestão ambiental. Algumas empresas
obtiveram certificação ISO 14.001 (COELCE, AES Eletropaulo e EDP, e CEMIG – parcialmente). Algumas
outras seguem seus SGAs internos, que tomam como base os requisitos da ISO 14.001 (CEMIG, CPFL
e LIGHT). Na CPFL, o SGA faz parte do seu Sistema de Gestão Integrado (CPFL- Padrão). Na COPEL,
os empreendimentos de distribuição ainda não estão funcionando sob um SGA.
O SGA permite identificar, avaliar e atualizar informações referentes à legislação ambiental e outras
exigências, requerendo que seja estabelecida uma série de procedimentos de identificação e de tratamento
dos possíveis impactos de suas atividades. Requer também que sejam realizadas periodicamente auditorias
internas e externas, para verificação da conformidade com os procedimentos estabelecidos.
Implantar um SGA, mesmo que interno, é um ponto forte para a gestão ambiental, principalmente
no momento em que as empresas estão buscando normalizar e padronizar seus procedimentos e melhorar
seu desempenho. A estrutura e a organização proporcionadas pelo SGA facilitam a identificação de lacunas,
bem como a avaliação dos avanços alcançados.
12
1.2 I
ncorporação de Requisitos Socioambientais na Execução
de Obras e Manutenção de Redes
A existência de um Manual estabelecendo critérios e procedimentos
para execução de obras e manutenção das redes que incorpore e integre
os requisitos socioambientais a tais procedimentos é uma boa prática, que
garante a padronização e a uniformização na execução das diversas atividades
correlatas, sendo um valioso instrumento para a gestão ambiental.
Disponibilizar esses procedimentos na internet também é um ponto forte, que atende
ao princípio da transparência, contribuindo ainda para a difusão de boas práticas.
•A
COPEL disponibiliza seu Manual
de Procedimentos para Execução
de Obras, no qual estão estabelecidos
os procedimentos para execução
de serviços de topografia, projeto
e montagem de redes e linhas de
distribuição de energia elétrica
na área de atuação da COPEL
DISTRIBUIÇÃO. Entretanto, não são
incluídos procedimentos socioambientais
específicos para cada uma das atividades,
a não ser algumas recomendações para
a etapa de limpeza da faixa, que são
detalhadas no Manual de Instruções
Técnicas (MIT), tópico Manutenção
de Redes, Procedimentos de Roçada
e Limpeza de Faixa de Servidão sob
Redes e Linhas de Distribuição
até 34,5 kV.
•A
CEMIG disponibiliza em seu
site o Manual de Construção
de Redes e Linhas de Distribuição
por Particulares, para que
os consumidores que optem
por contratar diretamente
a empreiteira de sua preferência
para executar as obras de
extensão e/ou modificação
de redes de distribuição de energia
elétrica, necessárias ao seu
atendimento, sigam rigorosamente
os critérios e procedimentos
estabelecidos nesse Manual.
Neste Manual é incluído um Capítulo de Meio Ambiente, com a finalidade de sistematizar
as orientações sobre o assunto e permitir que os procedimentos sejam cumpridos
atendendo aos requisitos ambientais, visando garantir a permanência da certificação
da qualidade da ISO 9001:2000 e a adequação aos requisitos do seu SGA. (CEMIG, 2006)
13
1.3 Poda de Árvores e Arborização
Para as empresas distribuidoras, a convivência
da arborização urbana com as redes requer sempre
podas para evitar interrupções no fornecimento.
Foram identificadas várias iniciativas importantes,
bem como estudos em desenvolvimento, visando
a redução da necessidade de podas e intervenções
na arborização e a garantia na qualidade da distribuição
de energia elétrica, contribuindo também para
a melhoria da arborização urbana. Tais iniciativas
ajudam no processo de conscientização da população
para a relevância do tema.
•P
rograma de Arborização Urbana (COPEL):
um programa em cooperação com as
prefeituras para aprimorar a gestão da
arborização das cidades. A empresa
incentiva a melhoria da arborização urbana
dos municípios da sua área de concessão,
visando harmonizar a convivência das redes
de distribuição de energia com as árvores
urbanas. O plantio de árvores adequadas
em locais corretos resulta em menor
necessidade de intervenções com podas
drásticas e na redução de interrupções
no fornecimento de energia.
•A
CPFL também tem um Programa de
Arborização Urbana. O Guia de Arborização
Urbana da CPFL Energia é distribuído
à população, e são doadas mudas de espécies
adequadas à convivência da vegetação
urbana com as redes e as linhas de
distribuição. Para atender a esse Programa,
são mantidos três viveiros no interior do
Estado de São Paulo, com capacidade total
de produção de 500 mil mudas/ano.
14
•R
GE, uma empresa do grupo CPFL, vem
se empenhando em iniciativas de arborização
desde 2004, já tendo plantado mais de 3.360
mudas em 60 municípios da área de concessão
da empresa. Esses projetos visam atender à
reposição florestal obrigatória oriunda de obras
de manutenção e expansão do sistema elétrico
da empresa, de acordo com a legislação vigente.
Foram firmadas parcerias com órgãos ambientais,
responsáveis por realizar o licenciamento florestal
para o corte de árvores nativas, indispensáveis
para a execução das obras.
•A
CEMIG lançou, em 2009, o Programa Especial
de Manejo Integrado de Árvores e Redes (Premiar)
com o objetivo de desenvolver e implementar
políticas voltadas para o manejo integrado da
arborização urbana junto a sistemas elétricos.
Sua atuação abrange desde a redução da
interferência entre as árvores e as redes e linhas
elétricas até a sensibilização das municipalidades
sobre a importância de efetiva gestão e
planejamento da arborização urbana. Para seu
desenvolvimento, foram firmadas parcerias com
as Prefeituras de Belo Horizonte e Contagem.
Até 2012, foram realizadas 532,5 mil vistorias
em árvores, substituídas 6.467 em risco de queda
e plantadas 6.548 mudas em Belo Horizonte
e Contagem. Como resultado do Premiar, em
2012 foi possível constatar a redução de 34%
dos desligamentos causados por árvores em
Belo Horizonte em relação a 2009. O Programa
Premiar recebeu o Prêmio de Projeto Inovador
do ano de 2012, da Revista Mundo PM, a maior
revista especializada no tema de gerenciamento
de projetos do país.
a CEMIG convidou a Fundação Biodiversitas
para a Conservação da Diversidade Biológica
para atualizar e aprimorar esse instrumento
de comunicação e educação sobre arborização
urbana e rede de distribuição de energia elétrica.
É uma importante iniciativa, proporcionando uma
abordagem completa sobre o tema. (CEMIG, 2011)
•A
LIGHT desenvolveu, em parceria com a empresa
AMPLA, a Universidade Federal Rural do Rio
de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), o projeto “Inibidores de
crescimento e melhores técnicas de poda de
árvores”, buscando melhorar a interação das
redes de energia elétrica e a arborização urbana.
Um dos principais objetivos foi desenvolver
inibidores de crescimento de galhos de árvores,
aliados a melhores técnicas de poda. Foi
concluído em 2013, e os resultados indicam
que os produtos comerciais apresentam boa
eficiência na manutenção dos galhos podados,
e, principalmente, que o tipo de corte tem uma
influência muito importante na quantidade e no
vigor das rebrotas.
•A
EDP também publicou um Guia de Arborização,
disponibilizando aos municípios, usuários de
energia e cidadãos em geral, um documento com
informações sobre a importância e os efeitos das
árvores no meio urbano, a legislação pertinente,
o planejamento e as boas técnicas de plantio
e manejo da arborização, visando harmonizar
a convivência das árvores com as redes e linhas
elétricas e reduzir o número de interrupções
causadas pela queda de galhos e de árvores
sobre os condutores.
•A
CEMIG publicou, em 1986, o Manual
de Arborização, visando prover informações
técnicas a respeito da compatibilização
e o convívio entre a distribuição de energia
elétrica e a arborização e, ainda, fornecer
subsídios para outros projetos de infraestrutura
que, de alguma forma, participam da gestão
de serviços urbanos. Esse Manual foi amplamente
utilizado pelos mais variados interessados
no tema. Mais recentemente, em 2011,
15
1.4 Critérios e Técnicas para
a Redução de Interferências das Redes
Entre medidas que vêm sendo adotadas
pelas empresas de distribuição para
melhorar a confiabilidade e a segurança
das instalações e para reduzir a
interferência na arborização das áreas
urbanas, evitando podas, destaca-se a
utilização de redes compactas protegidas
e redes secundárias isoladas.
•A
COPEL (2012) utiliza as redes
compactas protegidas nos locais
onde há necessidade de melhores
índices de confiabilidade e segurança
das instalações elétricas, maior
compactação das redes ou uma melhor
convivência com a arborização, tais
como: áreas de congestionamento
de circuitos ou onde é exigido um
maior índice de confiabilidade devido
às características dos consumidores
especiais; condomínios e loteamentos
fechados, quando houver exigência
de áreas fechadas, considerando os
aspectos de segurança e confiabilidade;
locais com arborização; áreas de difícil
convívio da rede convencional com as
edificações ou onde são constantes os
desligamentos causados por contatos
de objetos estranhos com a rede;
e áreas com frequentes ações de
vandalismo.
16
A rede secundária isolada é adotada pela
COPEL como padrão único construtivo,
para aplicação nas redes de distribuição de
energia elétrica em baixa tensão. Apresenta
as seguintes vantagens significativas em
relação à rede aérea convencional:
-M
elhoria dos indicadores DEC (duração
equivalente de interrupções por
consumidor) e FEC (frequência equivalente
de interrupções por consumidor).
-A
umento de segurança contra
roubo de energia.
- Melhora das condições ambientais
e área de podas.
- Ampliação da segurança.
- Diminuição da queda de tensão
ao longo da rede.
- Aumento da vida útil dos transformadores
pela redução do número de curtos-circuitos
na rede.
•A
CEMIG adota RDP (Rede de Distribuição
Protegida) como padrão desde 1999.
•A
CPFL informa que adota os seguintes critérios
na escolha do traçado:
•A
LIGHT vem expandindo sua rede e investindo
na sua modernização utilizando cabos
multiplexados e rede compacta com cabos spacer,
além de ampliar as redes subterrâneas nas áreas
de maior densidade de carga.
-U
tilização prioritária de vias públicas, evitando
instalar estruturas além das áreas urbanas,
a fim de preservar a biodiversidade em locais
pouco explorados.
•A
Vale Paranapanema utiliza cabos spacer
na média tensão e cabos multiplexados
(cabos isolados) na baixa tensão.
Visando a redução dos impactos da implantação
das redes, desde a fase de projeto, a escolha
criteriosa do traçado é uma prática preventiva
relatada por algumas empresas:
•C
OPEL (2012): O traçado da linha prioriza áreas
agrícolas, pastagens, capoeiras ou vegetação
de menor interesse de preservação, ainda que
isto implique em custo adicional pela inclusão de
vértices sucessivos e torres mais altas. Quando
não é possível evitar que a LD atravesse pequenas
faixas com cobertura florestal, o inventário
florestal realizado na fase de levantamento
topográfico subsidia ações mitigatórias, tais como:
-U
tilização de torres mais altas para possibilitar
a passagem dos cabos por sobre a vegetação.
-A
s torres eventualmente inseridas em área
de preservação ocupam uma área mínima
correspondente à área da base da torre,
acrescida de uma área circundante necessária
para a construção e manutenção.
-C
omo medida compensatória, são plantadas
mudas para reposição da área desmatada.
-D
isponibiliza para municípios e empreendedores
interessados na implantação de redes de
distribuição subterrâneas o Guia para utilização
de aplicação de Redes de Distribuição
Subterrâneas, aplicável a linhas de distribuição
com tensão inferior a 69 kV.
-N
a etapa de planejamento das LDs e LTs,
são priorizados traçados que evitem a travessia
de áreas de vegetação nativa para evitar
o corte e a retirada de vegetação.
•A
COELCE, na expansão das redes de distribuição,
prioriza a colocação de postes em estradas já
abertas, a fim de evitar o corte de vegetação em
áreas de mata fechada. Além disso, quando não
é possível desviar de árvores nativas, é utilizada
a cruzeta-beco, que dispõe os cabos somente no
lado oposto ao da vegetação, de forma a evitar
a supressão vegetal. (COELCE, 2010)
•A
EDP Distribuição, desde 2001, vem
desenvolvendo um conjunto de ações para
identificar as melhores soluções de integração
paisagística das redes de distribuição a serem
consideradas na fase de projeto de novas redes
e na correção de redes existentes, aplicável às
áreas de interesse paisagístico ou cultural, visando
reduzir seu impacto visual. Nesse sentido, foi
realizado um projeto, com o apoio do Centro de
Pesquisas da Universidade do Porto, que resultou
na elaboração do Guia de Boas Práticas para a
Integração Paisagística de Infraestruturas Elétricas
(EDP 2011), instrumento orientador das soluções
técnico-econômicas e ambientais recomendadas
para a fase de projeto de novas redes e para a
correção daquelas existentes, levando em conta
a tipologia das redes e os diversos contextos de
paisagem que caracterizam o território português,
mas que pode ser adaptado para outras regiões.
17
1.5 Manejo Sustentável da Faixa de Passagem
Para linhas de distribuição em alta e média tensão, o manejo das faixas de passagem
é alvo de atenção especial. Por um lado, nas áreas de baixa densidade populacional,
predomina o desafio de minimizar as interferências da vegetação nas linhas aliado
a práticas de redução dos impactos relacionados à supressão de vegetação, perdas
de habitats, proteção do solo. Nas áreas urbanas, o desafio é a manutenção das faixas
de passagem face às pressões da expansão urbana.
Na busca de soluções mais sustentáveis para esses problemas, verifica-se que algumas
empresas estão desenvolvendo estudos e pesquisa, bem como adotando algumas novas
práticas, conforme relatos encontrados nos seus Relatórios de Sustentabilidade, bem como
nos artigos consultados.
•A
COPEL está implantando o Projeto Cultivar
Energia/Projeto Sob Linhas (Copel, 2014), que
consiste na implantação de hortas comunitárias
sob as Linhas de Transmissão e Distribuição
da Companhia, em parceria com prefeituras
municipais. O projeto visa o uso múltiplo
e a ocupação social dos imóveis, promovendo
inclusão social e educação ambiental, com
resgaste da cidadania das comunidades que
margeiam as áreas das faixas de servidão,
através da relação direta com a produção
alimentar, geração de renda e interação com
o meio ambiente. Por outro lado, a empresa
também tem um ganho econômico, uma vez que
o projeto visa guarda, manutenção e preservação
dos imóveis da Companhia, tendo em vista as
frequentes ocupações irregulares, que, além
de dispêndios com ações judiciais, implicam
em autuações e multas municipais por falta
de limpeza ou destinação de entulhos e lixo
e aumentam os riscos de acidentes com
energia elétrica, comprometendo a segurança
da população.
Para viabilizar a implantação da horta comunitária,
são realizados estudos de viabilidade técnica,
jurídica e regulatória. São também estabelecidas
parcerias (responsabilidade compartilhada
com parceiros/prefeitura, universidade), sendo
necessário realizar negociações junto ao poder
público (prefeituras, secretarias, etc.) e com
a comunidade (associações comunitárias), além
do levantamento fundiário. A ANEEL deve ser
consultada para conceder anuência e formalizar
o Termo de Convênio e Termo de Cessão.
Além disso, requer a comunicação sobre riscos
e normas de segurança estabelecidas, visando
evitar acidentes com energia elétrica e garantir
a segurança da comunidade. São realizadas
18
atividades de caráter educativo
e de assessoramento (como encontro
de produtores, palestras e oficinas)
e o acompanhamento do projeto.
Desde março 2013, está sendo executado
um projeto-piloto de hortas comunitárias no
Município de Maringá/PR. O município, que conta
com um Programa de Agricultura Urbana e vem
desenvolvendo o projeto de hortas comunitárias
com sucesso, solicitou parceria da COPEL para
a expansão das hortas, o que vem beneficiando
cerca de 90 famílias da região através da produção
de alimentos orgânicos e da venda do excedente
em 2 hortas comunitárias localizadas sob linhas
da Copel, na região de Maringá/PR. Outras 5 hortas
comunitárias sob linhas encontram-se em fase
de implantação, contribuindo para ampliação do
programa de agricultura urbana desse município.
•A
CEMIG está desenvolvendo um projeto de P&D,
Manejo Integrado de Vegetação em Faixa de
Passagem de Linha de Transmissão – Projeto Piloto,
que visa a implantação de vegetação
que não cause interferência no sistema
de transmissão e, ao mesmo tempo, promova
a melhoria da qualidade ambiental nessas faixas
de passagem, através de proteção do solo,
fornecimento de abrigo, alimentação e local
de reprodução para espécies animais. Em 2012,
foram realizadas mais de 130 inspeções ambientais
nas bases da CEMIG e de empresas contratadas,
avaliando a qualidade dos serviços prestados
nos processos de Gestão de Resíduos e Manejo
de Vegetação (limpeza de faixa e poda de árvores),
com o objetivo de identificar as oportunidades
de melhorias e disseminar as melhores práticas.
No âmbito do projeto, são testados diversos
herbicidas e formas de aplicação para o controle
seletivo de espécies herbáceas. Essa metodologia
de manejo integrado da vegetação propicia
o estabelecimento de uma comunidade variada
apenas de espécies de baixo porte, sendo
eliminadas seletivamente as de maior porte
e/ou de crescimento acelerado. Esse procedimento
reduz o custo operacional da limpeza drástica
e total de faixa de LT/LD, bem como propicia
o desenvolvimento de ambiente favorável
à fauna – de abrigo e alimentação - evitando-se
as periódicas intervenções no ambiente do tipo
roçadas. (CEMIG, 2012 e 2014).
1.6 U
tilização de Materiais Ecológicos
Pelo levantamento apresentado no Relatório 2,
pôde ser observado que algumas empresas estão
caminhando na direção da utilização de materiais
mais sustentáveis, aqui denominados ecológicos,
para suas estruturas (postes cruzetas).
•A
CPFL Energia está utilizando madeira certificada
para instalação e substituição de cruzetas das
estruturas das LDs. O documento de origem
florestal deve estar em conformidade com
a regulamentação do IBAMA. Adicionalmente,
a CPFL exige de seus fornecedores homologados
a apresentação de documentação expedida por
autoridades ambientais das esferas federal,
estadual e municipal. Tal procedimento faz parte
das instruções da empresa para a contratação
de materiais e serviços, estando previsto nos
contratos de compra firmados com os fornecedores
da companhia.
1.7 R
edução das Emissões de GEEs
Devidas à Execução de Obras
Muito embora muitas empresas de distribuição
considerem que as emissões de GEEs de suas
atividades não sejam significativas, pode ser
observado um movimento de adesão à elaboração
de inventários de emissões e o estabelecimento
de metas e compromissos para a redução das suas
emissões.
As emissões de GEEs das distribuidoras são devidas
principalmente aos combustíveis da frota veicular
e a manuseio e vazamentos de SF6.
Do levantamento apresentado no Relatório 2,
são destacadas algumas boas práticas:
•D
iversas empresas (COPEL, CPFL, CEMIG,
LIGHT, COELCE, AES Eletropaulo e EDP)
realizam Inventário de Emissões de GEEs para
identificar suas principais fontes de emissão.
Os inventários são considerados ferramentas
de gestão eficiente. A partir do inventário,
as empresas estabelecem metas de redução
que sejam factíveis e procedimentos para
alcançá-las.
•A
EDP Distribuição tem compromissos
de redução de emissões de GEEs desde 1990.
• I mplementar e apoiar iniciativas de eficiência
energética como meio de reduzir emissões
de GEEs é uma estratégia adotada pela CEMIG
e pela EDP.
•A
COELCE utiliza postes de eucalipto e o controle
de vegetação em áreas de subestações é feito
manualmente para evitar o uso de pesticidas
ou agrotóxicos, minimizando o impacto sobre
fauna e flora.
•P
aralelamente ao inventário de emissões de GEEs,
a LIGHT está implementando o projeto Pegada
de Carbono, para melhor identificar, na sua cadeia
produtiva, as fontes de emissão e adequar sua
atuação.
•A
Vale Paranapanema vem substituindo
postes e cruzetas de madeira por material
ambientalmente correto. Tem utilizado postes
de concreto como substitutos para os postes
de madeira (não certificada) e vem substituindo
as cruzetas de madeira e de concreto por cruzetas
ecológicas, feitas de polietileno e bagaço de
cana-de-açúcar, ecologicamente corretas e mais
duráveis. Sempre que há uma melhoria na rede
elétrica, a empresa realiza a substituição da
cruzeta de madeira pela cruzeta de polietileno.
Em 2013, foram utilizadas 1.114 cruzetas
ecológicas. (EDEVP, 2013).
•A
prevenção de vazamentos e o controle das
operações com equipamentos com SF6 são
medidas adotadas pela LIGHT e pela EDP.
A Eletropaulo também faz o controle dessa
fonte de emissão.
•C
om relação ao combustível da frota de veículos,
a COPEL vai realizar a troca dos veículos
a gasolina por flex, a CPFL estabeleceu metas
de redução de consumo de combustível
e a Eletropaulo estabeleceu como meta priorizar
o uso de combustível renovável até 2016.
19
1.8 Saúde e Segurança no Trabalho
As empresas de distribuição têm avançado
significativamente nos aspectos relativos a saúde
e segurança no trabalho. Das empresas analisadas,
5 declararam no Relatório de Sustentabilidade
a existência de política ou plano com esse fim.
A CPFL tem, no âmbito do seu SGI, normas
e procedimentos definidos, em conformidade
com a OHSAS 18.001. A AES Eletropaulo tem
seus programas de segurança baseados nas
diretrizes da AES Corporation, tendo recebido
em 2012 a certificação da OHSAS 18.001.
Conforme mencionado no item 1.1 deste relatório,
a existência de uma política, plano ou um sistema
com normas e procedimentos estabelecidos é
um ponto forte para a gestão da segurança e
atendimento aos requisitos legais, em particular
às Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho,
garantindo, ainda, um bom desempenho nessa área.
A seguir são apresentados alguns pontos fortes
que se destacam na atuação das empresas:
•A
COPEL, seguindo sua Política de Segurança,
detalha as ações de segurança e saúde
no trabalho em um Manual específico, abrangendo
ações conjuntas das áreas de segurança do
trabalho, saúde ocupacional, serviço social,
treinamento e meio ambiente. Para cada uma das
instalações existe um Programa de Prevenção de
Riscos Específico.
•N
a CEMIG, a Política de Segurança, Saúde
e Bem-Estar (SSO&BE) envolve empregados
próprios, contratados e de empresas contratadas.
A empresa disponibiliza na internet o documento
de Especificação de Segurança do Trabalho em
Obras de Linhas e Subestação de Distribuição.
(CEMIG, 2007)
20
A CEMIG desenvolveu uma metodologia própria
para identificação de perigos e avaliação de riscos,
Metodologia Hira, que mostra aos gestores
perfis de risco com a classificação numérica dos
riscos presentes em cada atividade, favorecendo
as tomadas de decisão no que concerne a
investimentos e outras ações para garantir
condições de trabalho aceitáveis.
A metodologia vem sendo aperfeiçoada,
buscando que as pessoas e as organizações
se tornem atentas e sensíveis aos modelos
de risco que adotam, de forma a controlar
a origem e os caminhos das falhas.
Destacam-se as análises de risco realizadas
pelos trabalhadores antes de qualquer atividade
– conhecidas internamente como “conversas
ao pé do poste” –, cujos registros são mantidos
nas respectivas áreas. A área de distribuição
implantou um novo modelo, que visa facilitar
e incentivar o trabalhador a realizar uma boa
análise de risco, sem registros desnecessários,
o que lhe permite dedicar mais tempo à
percepção e à análise do ambiente, das condições
pessoais e técnicas para executar suas atividades.
O painel de segurança foi aprimorado para
permitir consultas sobre todas as comunicações
de incidentes de segurança, das respectivas
análises, dos índices estatísticos e da
estratificação de incidentes por atividade
e natureza. São realizadas inspeções
periódicas de segurança, inclusive em parceria
com outras empresas do Grupo CEMIG,
e as “não conformidades” que ocorreram
com maior frequência durante as inspeções
são divulgadas para a força de trabalho.
(CEMIG, 2012)
•N
a LIGHT, a Política de Segurança e Saúde
no Trabalho envolve seus empregados
e terceiros. Em suas contratações, é estabelecido
que todas as empresas contratadas devem
seguir criteriosamente suas diretrizes básicas
de segurança e saúde.
Em 2012, a LIGHT iniciou o desenvolvimento do
software de gestão de inspeção Safework, com
a finalidade de registrar e consolidar todas as
informações referentes às visitas feitas no campo
– inspeção e observação de frentes de trabalho.
Quando observado algum desvio na inspeção,
o software dispara uma mensagem para o gestor
da área, solicitando providências. A inserção das
análises em uma mesma base, mantendo
o registro do histórico das inspeções realizadas,
permite mapear os procedimentos recorrentes
e a sua relevância, possibilitando o controle
da qualidade das inspeções. (LIGHT, 2012 e 2013)
•O
Programa Segurança em 1º Lugar, da Vale
Paranapanema, tem como objetivo garantir
a segurança do trabalhador com a redução
do número de acidentes de trabalho, através
de conscientização, capacitação e ações proativas.
O Programa envolve a apresentação da Política
de Segurança da empresa aos colaboradores e
contratados, destacando os riscos das atividades
e os procedimentos de segurança para controle
ou eliminação dos riscos, incluindo ainda
verificação das capacitações e exames médicos.
Os trabalhadores recebem material orientativo
com as 15 regras básicas da segurança, em
formato de signos e sinalização de trânsito.
Outro ponto de destaque é o Diálogo de Saúde
e Segurança, que consiste na realização de
encontro semanal de 15 minutos com os eletricistas
e leituristas, antes de saírem a campo, para a troca
de ideias sobre os serviços, dando ênfase
na prevenção do acidente. Essa prática tem
contribuído para a segurança do colaborador
e a melhoria da execução das tarefas.
O Programa contempla, ainda, o Dia de Campo,
que tem como objetivo aproximar os gestores
das equipes operacionais, demonstrando
o envolvimento dos líderes através do
acompanhamento de inspeções em campo junto
com a segurança do trabalho da empresa
e motivando os colaboradores para o cumprimento
dos procedimentos de segurança. São analisados
em conjunto com as equipes nove itens que
envolvem atendimento elétrico: Planejamento/
Execução, Sinalização/Isolamento, Teste/
Aterramento, Equipamento de Segurança/EPI,
Veículos, Escadas, Equipamentos e Ferramentas,
Linha Viva e Poda de Vegetação. Os funcionários
que obtiverem aderência nos procedimentos
de segurança maior que 93% recebem
o “Cartão Verde” como reconhecimento.
•N
a EDP, cuja Gestão da Segurança segue
o conjunto de princípios da OHSAS 18.001:2007,
foram estabelecidos regulamentos de segurança
específicos para a contratação de execução
de obras e para a prestação de serviços
administrativos e de suporte logístico.
21
CAPÍTULO 2
Pontos Fortes e Boas
Práticas Socioambientais
para o Gerenciamento
de Resíduos Perigosos
No Brasil, a regulamentação para os resíduos
perigosos é bem anterior à Política Nacional
de Resíduos Sólidos. Pelo levantamento
apresentado no Capítulo 2 do Relatório 2,
pôde ser verificado que as empresas distribuidoras
já têm procedimentos estabelecidos para a
adequada gestão desses resíduos, acompanhando
os requisitos legais e os acordos internacionais
dos quais nosso país é signatário.
A partir do levantamento dos procedimentos
adotados pelas empresas consultadas, neste
Capítulo são identificados pontos fortes e boas
práticas que possam ser replicados pelas EDEs.
A organização deste Capítulo é orientada pelos
tópicos que representam os principais problemas
22
das empresas distribuidoras no gerenciamento
dos resíduos perigosos:
•P
lano/Programa/ Procedimentos Internos
para o Gerenciamento de Resíduos Perigosos
•P
rocedimentos/ Normas Internas para
tratamento e disposição final adequados dos
resíduos sólidos perigosos mais destacados
(baterias, lâmpadas fluorescentes, pilhas,
equipamentos eletrônicos)
• Gestão de PCBs (Ascarel)
• Descontaminação de solos
• Descarte de óleo isolante
• Utilização de óleo vegetal como isolante
2.1 Plano/Programa de Gestão de Resíduos Perigosos
Como pôde ser verificado no Produto 2, todas as empresas consultadas possuem
plano, programa ou conjunto de procedimentos no seu SGA para a gestão dos resíduos
perigosos. Esse é um ponto forte, uma vez que facilita o atendimento aos requisitos legais,
possibilitando ajustes decorrentes de eventuais alterações na legislação e garantindo
a padronização dos procedimentos em todas as áreas/unidades da empresa.
Por outro lado, envolve também a exigência de que o encaminhamento dos resíduos
para destinação ou tratamento final seja realizado por empresas licenciadas pelos órgãos
ambientais competentes, com emissão de certificado de destinação final, garantindo
a destinação adequada e a rastreabilidade dos resíduos perigosos. E, em alguns,
o compromisso de os fornecedores funcionarem como receptores dos resíduos para
reciclagem ou destinação adequada.
Nesse sentido, observa-se também que os planos seguem um processo contínuo para
a implantação de suas ações, principalmente nas empresas que têm área de concessão muito
abrangente e dispersa. Em algumas empresas, o conjunto total de procedimentos não está
implantado em todas as unidades. Em outras, algumas unidades concentram determinado
tipo de ação, servindo como base de coleta, armazenamento ou tratamento para
as demais unidades ou mesmo para outras empresas do mesmo grupo.
Observa-se que a utilização de indicadores é muito importante para monitorar os avanços
e identificar as lacunas e as vantagens que a aplicação dos procedimentos tem aportado
para a gestão.
Nesse sentido, destaca-se o projeto de pesquisa da LIGHT para a construção de indicadores
ambientais, introduzindo inovações gerenciais para controle e monitoramento dos resíduos
perigosos e recicláveis e apresentando soluções alternativas para a destinação final dos
resíduos especiais, com a melhoria da relação custo-benefício.
•P
rograma para Gerenciamento de Resíduos: em 2009, foi aprovado um projeto
de pesquisa para a construção de indicadores ambientais, introduzindo inovações
gerenciais para controle e monitoramento dos resíduos perigosos e recicláveis
e apresentando soluções alternativas para a destinação final dos resíduos especiais,
com a melhoria da relação custo-benefício. Foi desenvolvido um software
de monitoramento de resíduos, sendo eles classificados como perigosos ou não,
em parceria com o setor de Tecnologia da Informação da empresa.
Como resultado da informatização desse banco de dados e registros, estabeleceu-se
um controle total da destinação, do armazenamento e do descarte dos resíduos gerados,
em todas as unidades da empresa, em conformidade com os manifestos de resíduos
do órgão ambiental estadual (INEA/RJ). Assim, há o registro de movimentação
dos resíduos gerados numa unidade até sua destinação final, contendo as seguintes
informações: o número de identificação do controle interno; a unidade geradora
do resíduo; a classificação e o tipo do resíduo; a quantidade e a unidade física
correspondentes; os dados cronológicos envolvendo a movimentação do resíduo
entre unidades; o local de armazenamento temporário; os dados sobre a empresa
transportadora; o tratamento dado ao resíduo; o local da destinação final; e o número do
manifesto INEA/RJ e a identificação do funcionário responsável pelo procedimento. Essas
informações, uma vez organizadas e processadas, formam um banco de dados integrado
com o sistema de Registro de Controle Ambiental (RCA) – Módulo de Gerenciamento de
Resíduos do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Light, podendo ser uma excelente
ferramenta de controle ambiental, com grandes benefícios ao modelo do SGA da empresa.
Além disso, o levantamento, o tratamento, a análise e a filtragem dos dados quantitativos
referentes aos resíduos gerados contribuem de forma significativa para a elaboração
de indicadores de desempenho do PGRS, que são elementos importantes na elaboração
dos relatórios de sustentabilidade da empresa. (LEAL, C. E. et al, 2011)
23
2.2 Procedimentos para Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Perigosos
Conforme já ressaltado no Relatório 2, Capítulo 2, as empresas analisadas informam, de modo geral,
as mesmas práticas de tratamento e destinação final para resíduos sólidos perigosos, sinalizando
que essas práticas já estão bem difundidas e consolidadas e que já existem no mercado empresas
especializadas e licenciadas no país para a execução desses serviços. Destacam-se como boas práticas:
•R
etirar o metal pesado de lâmpadas que contêm mercúrio,
realizar a descontaminação e enviar o material para
a reciclagem (COPEL, CPFL & RGE, LIGHT, COELCE,
Vale Paranapanema)
•E
nviar pilhas e baterias para a reciclagem (COPEL, CEMIG,
LIGHT, COLECE)
A Vale Paranapanema, em 2013, iniciou projeto de descarte
de pilhas e baterias, através da implantação de um ecoponto
de coleta em sua Agência de Atendimento ao Cliente,
em Assis. Os clientes e colaboradores depositam pilhas
e baterias que serão enviadas a tratamento e disposição
final adequados. O projeto é realizado em parceria com
o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema
(CIVAP), responsável por recolher e enviar o material
para empresa certificada, para tratamento e disposição
final de resíduos perigosos.
•A
tendendo à determinação da ANEEL, as sucatas de baterias,
baterias estacionárias e equipamentos são alienados
e vendidos exclusivamente para reciclagem
(COPEL, CEMIG, LIGHT, Vale Paranapanema).
•A
CEMIG faz a alienação dos equipamentos eletrônicos
e envia para reciclagem.
Um exemplo de boa prática de descarte de equipamentos de informática, embora não
realizada por uma empresa de distribuição de energia, é o projeto Fábrica Verde, uma iniciativa
da Superintendência de Território e Cidadania, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente
do Rio de Janeiro. O objetivo é reaproveitar o lixo eletrônico para capacitar jovens e adultos
de baixa renda em manutenção e montagem de computadores, estimulando a geração de renda
e emprego na área de tecnologia. O projeto tem unidades no Complexo do Alemão, Rocinha
e na Tijuca e aceita computadores e equipamentos da categoria em diversos locais
do Rio de Janeiro. Os equipamentos reaproveitados são utilizados para ministrar cursos
de informática para a comunidade. (http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=766871)
24
2.3 Gestão de PCBs (ascarel)
Na última década, as empresas que ainda têm em uso equipamentos isolados a
ascarel, equipamentos com óleo mineral contaminado com esse produto ou ainda
equipamentos/resíduos armazenados contaminados por ascarel têm realizado
diversas ações, visando atender aos compromissos nacionais com a Convenção
de Estocolmo sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação total de
Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos até 2025.
Como boas práticas, destacam-se:
•N
o âmbito do seu Programa de Gestão de Resíduos, a COPEL está realizando
a atualização de normas internas referentes à gestão de materiais e resíduos
PCB (ascarel), estabelecendo regras e procedimentos para os manuseio,
acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final de líquidos
isolantes, materiais, equipamentos e recipientes que contenham ascarel ou
que entraram em contato com essa substância.
•R
ealização de inventários dos equipamentos isolados a PCB e daqueles isolados
a óleo mineral que possam estar contaminados (COPEL).
•A
rmazenamento em local adequado, segundo ABNT, e licenciado, aguardando
destinação final.
•E
laboração de plano de eliminação total, que envolve troca dos equipamentos
em uso e encaminhamento para destinação final, incluindo os resíduos
contaminados (AES Eletropaulo, RGE, COELCE, LIGHT). A CPFL elaborou um
plano de destinação 2013-2020 de todos os equipamentos e óleo com ascarel
(PCB).
25
2.4 Descontaminação de Solos
Os derramamentos de óleo isolante ou vazamentos
com consequente contaminação dos solos são
problemas ambientais relevantes para as empresas
de distribuição. Na busca de soluções, algumas
empresas estão desenvolvendo estudos
e pesquisas, como a LIGHT, a CEMIG e a CPFL,
com desenvolvimento de abrigo para prevenir
a contaminação, conforme apresentado a seguir:
•D
escontaminação por fitorremediação - Esse é um
processo natural que utiliza plantas (herbáceas,
arbustivas e arbóreas) para mitigar, reduzir e até
eliminar poluentes no ar, na água e no solo. É
uma alternativa aos métodos convencionais de
bombeamento e tratamento da água, ou remoção
física da camada contaminada de solo, sendo
vantajosa principalmente por apresentar potencial
para tratamento in situ e ser economicamente
viável. Seu mecanismo de ação é baseado na
combinação de plantas e substratos (areia, solo
ou cascalho), na qual, de forma natural
e sob condições ambientais adequadas,
ocorre a formação de biofilme, que agrega uma
população variada de microrganismos. Esses
microrganismos, combinados às plantas e aos
substratos e em condições ideais de umidade
e temperatura, promovem a extração ou a
correção natural do poluente. O sistema é
dimensionado de acordo com as condições
encontradas, tais como área disponível, grau de
contaminação e fonte de poluição. (SANTOS, F. C.
et al, 2011)
•U
tilização da técnica de compostagem aplicada
à serragem e aos solos contaminados com óleo
mineral isolante - Utiliza a compostagem como
uma técnica para mineralização, transformação
e descontaminação do resíduo impregnado com
óleo mineral isolante. Essa descontaminação visa
transformar o resíduo perigoso (Classe I) em
um material inerte (Classe II), com vistas ao seu
reúso. Para isso, foram realizados experimentos
de compostagem, fazendo uso de resíduos de solo
e serragem impregnados de óleo mineral isolante
oriundo de diferentes locais. (SANTOS, F. C. et al,
2013)
26
• Mineralização dos resíduos oleosos - Os processos
oxidativos avançados (POAs) têm se destacado
como uma tecnologia alternativa ao tratamento
de várias matrizes ambientais, pois se baseiam
na degradação molecular dos compostos
de carbono. Nesse processo, não há a remoção
do material orgânico tóxico, mas a sua
transformação através de reações químicas
de oxirredução. A grande vantagem desses
processos reside no fato de serem um tipo
de tratamento destrutivo/transformativo das
moléculas de carbono, ou seja, o contaminante
não é simplesmente transferido de fase como na
separação com carvão ativo, filtração, injeção de
vapor e dessorção térmica, mas, sim, degradado
através de uma série de reações químicas. Essa
série de reações químicas pode ser resumida na
equação: poluentes orgânicos + O2 = CO2 + H2O.
(SANTOS, F. C. et al., 2013)
Entre as técnicas químicas relacionadas com
os POAs, as mais utilizadas são: reagente de
Fenton (H2O2/Fe2+/H+), persulfato (S2O82-),
permanganato (MnO4-), ozônio (O3/UV;
O3/H2O2/UV; O3/-OH; O3/H2O2), H2O2/UV
e fotocatálise heterogênea (TiO2/UV).
As pesquisas para otimização do reagente
de Fenton na remediação de matrizes
contaminadas por hidrocarbonetos de petróleo
levaram ao desenvolvimento de um novo
reagente registrado como FENTOX® (patente
de invenção PI-0501652-5). O FENTOX
apresenta cinética de reação bastante elevada
na degradação de contaminantes orgânicos,
como os BTEXs. Além disso, o processo traz como
principal vantagem a possibilidade de trabalhar
em matrizes ambientais sem que seja necessário
o condicionamento adequado do local,
previamente à aplicação dos reagentes.
(ANDRADE, 2005).
•D
escontaminação de brita com óleo - Para mitigar danos ao meio ambiente com
a contaminação de solos e do lençol freático, os transformadores elétricos nas
subestações são envoltos pelo solo com britas para absorção do OMI, caso haja
algum tipo de acidente provocado por explosões, derramamentos ou vazamentos.
Assim, as britas, equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros materiais
são contaminados com óleo, quando da ocorrência desse tipo de acidente,
gerando custos para a empresa pela destinação final, remediação do local, além
dos custos de reposição dos materiais nos locais dos vazamentos. A LIGTH vem
analisando a possibilidade de utilização de um produto atóxico e biodegradável
para a descontaminação de brita e de EPI. A empresa ICQL Química Ltda.1 possui
produto designado por MP 570, que apresenta propriedades ecologicamente
corretas que conferem ao produto desempenho bastante significativo como
agente de limpeza de materiais contaminados com óleo mineral, permitindo a
reutilização desses materiais. Entretanto, esse procedimento carece de pesquisas
mais aprofundadas para determinação da eficácia desse detergente na limpeza
dos materiais contaminados com óleo e a observação dos impactos causados pelos
subprodutos oriundos desse processo de descontaminação. (LEAL, C. E. et al., 2011)
• A CPFL construiu oito abrigos para guardar transformadores avariados e prevenir
contaminação do solo em caso de vazamento de óleo dos equipamentos.
Os abrigos são impermeáveis e com teto removível, que facilita a operação
do caminhão para guardar os equipamentos no local. A medida também evita
custos com a destinação de materiais que possam ser contaminados com óleo,
como solo e brita. (CPFL Energia)
1 http://www.icql.com.br/
27
2.5 Descarte de Óleo Isolante
A LIGHT vem buscando alternativas e promovendo pesquisas para o descarte do óleo mineral isolante
(OMI). Quando suas propriedades físico-químicas não atendem mais às características dielétricas,
o óleo é enviado para um novo processo de refino, podendo vir a ser reutilizado nos equipamentos.
Entretanto, após algumas etapas desse processo, a reutilização do OMI compromete a sua qualidade
técnica, afetando diretamente a performance e a degradação geral do transformador, sendo, portanto,
descartado sob a condição de resíduo perigoso (Classe I). Para a solução desse problema
é considerada a seguinte alternativa (LEAL, C. E. et al., 2011):
•Venda do resíduo OMI - Como o descarte é custoso para a empresa, a LIGHT utiliza, como uma
das soluções possíveis, a venda do resíduo não recuperável como matéria-prima para a indústria
de fabricação de massa de vidraria ou como combustível alternativo para a queima em caldeiras
adaptadas e fornos de cimento, em substituição aos combustíveis convencionais.
Essa prática pode produzir receitas que, embora marginais, podem contribuir para cobrir,
em parte, os custos de descontaminação e destinação final controlada.
2.6Utilização de Óleo Vegetal
como Isolante
Algumas empresas estão investindo na pesquisa
de novos fluidos para substituir o OMI como
dielétrico nos equipamentos.
•A LIGHT tem promovido a pesquisa de novos
fluidos dielétricos como alternativa ao uso
do óleo mineral. Uma iniciativa promissora
é a substituição do OMI por fluidos isolantes
à base de óleos vegetais (OVI), considerados
como fluidos ecologicamente corretos, por
terem características de biodegradabilidade,
alto ponto de combustão e por serem renováveis.
Esses novos materiais dielétricos, provenientes
de matérias-primas renováveis, apresentam
propriedades de atendimento aos requisitos de
um fluido isolante de alta temperatura, permitindo
a sua utilização até mesmo em equipamentos
elétricos de alta tensão. Em relação ao efeito
da umidade, que atua no OMI como agente
catalisador na decomposição da celulose,
diminuindo, a vida útil do equipamento elétrico,
o OVI, devido à sua natureza química, apresenta
grande afinidade com a água. Além disso, em
casos de acidentes, os processos de remediação
dos sistemas impactados pelo OVI são mais
simples e com custos mais baixos, pois o OVI
é facilmente degradado pelos microrganismos
presentes no meio ambiente. Entretanto, o OVI
ainda carece de maiores estudos com relação a
viabilidade econômica e possibilidade de uso em
transformadores de grande potência, para que se
caracterize como uma solução sustentável para a
empresa. (LEAL, C. E. et al., 2011; SHINKE et al.,
2003; BASHI et al., 2006)
28
•A CEMIG utiliza transformadores verdes,
que utilizam óleo vegetal como meio isolante
e refrigerante, nas subestações de Pará de
Minas e de Itabirito, na região Central de Minas,
e em uma subestação móvel. Recentemente,
a empresa inaugurou um novo transformador
verde em Contagem, na Região Metropolitana
de Belo Horizonte. O transformador é o
primeiro 100% preenchido com óleo vegetal
combinado com Nomex, material isolante
de última geração que proporciona um ganho
de até 40% na potência de transformadores.
(CEMIG, 2012; Ambiente Energia, 2012)
•A CPFL tem investido, desde 2006, na
instalação de transformadores verdes em
sua rede de distribuição. A partir de 2013,
a empresa definiu que todos os novos
transformadores adquiridos pelas empresas
do grupo (oito distribuidoras no país), sejam
verdes. (Valor Econômico, 2013; Revista PE,
2013; TD World, 2006)
A iniciativa apresentada a seguir não se refere
a óleo isolante, mas a óleo lubrificante, também
utilizado nas atividades das EDEs.
•Óleo biodegradável - Trata-se de um Projeto
de P&D ANEEL da Termopernambuco S.A. e
da Itapebi Geração de Energia S.A. A proposta
é o desenvolvimento de um fluido hidráulico
biodegradável como solução ambientalmente
correta para uso de óleos lubrificantes em locais
de difícil contenção de grandes vazamentos. Esse
óleo biodegradável eventualmente derramado
pode cair diretamente no curso d’água, sendo
deteriorado em poucos dias, não agredindo o
meio ambiente e não necessitando de remoção
(o que é um processo dispendioso). Para o
lubrificante ser considerado biodegradável
e ecologicamente correto, deve possuir a
capacidade de ser decomposto biologicamente
durante um período máximo de 30 dias. Durante
esse período, a porcentagem mínima de carbono
degradado deve ser de 80%. Ele não deve
possuir compostos aromáticos nem outros
compostos considerados tóxicos.
A UHE Itapebi faz uso de óleo lubrificante mineral
do tipo VG 46. O objetivo do projeto foi obter um
óleo lubrificante biodegradável completamente
solúvel em água, a partir de óleo vegetal oriundo
de plantações brasileiras, com os parâmetros
do óleo mineral VG 46, ou os suficientes, de
baixo custo, para substituí-lo. Outra opção
seria obter uma mistura de dois óleos, ou o
extrato deles. Estabeleceu-se inicialmente que
o óleo a ser desenvolvido precisava atender
a vários parâmetros físico-químicos, mas não
precisaria atender a algumas características,
como trabalhar em alta rotação, em altas
velocidades ou em altas temperaturas, uma vez
que os pistões de sistemas hidráulicos de usinas
não necessitam dessas características. Foram
estudadas as características de desempenho de
óleos vegetais biodegradáveis de maior potencial
e realizadas experimentações laboratoriais, de
modo a alcançar as características necessárias,
via aditivos. Com a contribuição de um
laboratório especializado, estabeleceu-se um
plano de ativação considerando o óleo de soja,
de milho, de algodão, de misturas ou o extrato
deles.
Foram então selecionadas três formulações,
sendo uma completamente solúvel em água,
outra parcialmente solúvel e uma insolúvel em
água, e enviadas ao IPT – Instituto de Pesquisas
Tecnológicas de São Paulo, que aplicou ensaios
de biodegradabilidade que comprovaram essa
propriedade nas três formulações. Entre as três,
optou-se por uma delas para a realização de testes
de desempenho, e realizaram-se experiências
do uso do novo óleo em condição real, com
amostra-piloto da formulação completamente
solúvel, sendo colocado em cilindros que operaram
de forma similar aos pistões da Usina Itapebi.
As análises físico-químicas do novo óleo,
após um número de operações correspondentes
a um ano de acionamentos, indicaram que
o óleo desenvolvido apresenta condições para
ser aplicado em substituição ao óleo mineral
VG 46, atualmente em uso nos pistões das
comportas. O grande problema dos óleos vegetais
é que são descartados em grandes quantidades,
principalmente nas redes de esgoto, córregos e rios.
Durante o período de degradação, outros materiais
são absorvidos, gerando aglutinados, aumentando o
tempo necessário de degradação e gerando poluição.
Outro problema é que, quando atingem rios, mares
ou lagos, geram um filme tipo película na superfície,
dificultando a oxigenação da água, prejudicando
a vida aquática, podendo também afetar aves
e répteis ao aderirem à superfície de seus corpos.
(GUARALDO, N. J. et al., 2013)
Das possibilidades de composição, resultaram
inicialmente 16 fórmulas possíveis, que tiveram
suas características físico-químicas testadas,
satisfazendo a equivalência com o óleo
desejado tipo ISO VG 46, porém com variações
interessantes de outras propriedades, como serem
solúveis ou insolúveis em água.
29
CAPÍTULO 3
Pontos Fortes e Boas
Práticas Socioambientais
para o Gerenciamento
de Resíduos Sólidos
As empresas do setor elétrico brasileiro já estão adotando novos procedimentos e buscando
parcerias para atender aos requisitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e assim
contribuir para a melhoria da qualidade ambiental nas suas áreas de concessão. No
Relatório 2 e no Capítulo anterior deste relatório, já foi mencionado que todas as empresas
analisadas possuem plano, programa ou conjunto de procedimentos no seu SGA para
a Gestão dos Resíduos Sólidos.
Outro ponto a ser destacado é que muitas delas já têm seus sistemas de logística reversa
estruturados, enquanto outras já estão em processo de estruturação. Resultados positivos
da gestão dos resíduos já podem ser observados em todas a empresas analisadas.
Neste Capítulo, são apresentados os pontos fortes e as boas práticas para o gerenciamento
de resíduos sólidos que vêm sendo adotados pelas empresas consultadas como subsídio
para a atuação das EDEs. São destacadas as ações relacionadas à logística reversa,
importante instrumento econômico e social da PNRS que visa garantir maior eficácia
no descarte e na reciclagem do lixo, embora tais procedimentos sejam também aplicáveis
a resíduos perigosos.
Este Capítulo está organizado de modo a destacar pontos fortes e boas práticas para os
seguintes tópicos:
• Plano/Programa/Procedimentos Internos para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos
• Procedimentos para tratamento e disposição final adequados de diversos resíduos sólidos
• Logística Reversa
30
3.1 Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Todas as empresas consultadas instituíram plano,
programa ou conjunto de procedimentos no seu
SGA para o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos,
visando à gestão integrada desses resíduos. No
âmbito desses planos, programas, destacam-se
os seguintes pontos fortes:
•A
lém do Programa de Gestão Corporativa
de Resíduos, a COPEL está elaborando
e implantando Planos de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos (PGRSs) para cada
uma de suas unidades, visando atender às
especificidades de cada uma delas. Quando
da implantação do plano numa dada unidade,
são realizadas ações de sensibilização para
os funcionários e capacitação de profissionais
responsáveis pela implantação dos planos.
•A
CPFL Energia dispõe do Sistema de Gestão
Integrado (SGI), dentro do qual se insere o
Sistema de Gestão Ambiental e seu programa
de gerenciamento de resíduos, com o objetivo
de identificar e classificar os principais
detritos gerados nos diferentes processos
desenvolvidos pela empresa. Para cada um
dos diferentes resíduos identificados, o Grupo
CPFL estabeleceu normas de armazenamento
e de transporte, além de determinar formas
apropriadas de destinação e descarte,
atendendo à legislação vigente.
•N
a CEMIG, as áreas geradoras dos resíduos
são responsáveis por caracterização,
segregação, acondicionamento, identificação,
armazenamento temporário e transporte de
seus resíduos até os centros de distribuição
da empresa (certificados em SGA Nível 1),
conforme mencionado no item 2.3 do Relatório
2. Nesses locais, os resíduos são devidamente
tratados em conformidade com a legislação
ambiental e com as diretrizes internas para
todo o processo de gerenciamento dos resíduos
industriais. (CEMIG, 2013)
•V
isando implantar um Programa de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, em 2009,
a LIGHT desenvolveu um projeto de pesquisa
para a construção de indicadores ambientais,
introduzindo inovações gerenciais para controle
e monitoramento dos resíduos perigosos
e recicláveis, e apresentando soluções
alternativas para a destinação final dos
resíduos especiais, com a melhoria da relação
custo-benefício. Foi desenvolvido um software
de monitoramento de resíduos (incluindo
perigosos) com o setor de Tecnologia da
Informação da empresa. Como
resultado da informatização
desse banco de dados e registros,
estabeleceu-se um controle total
da destinação, do armazenamento
e do descarte dos resíduos gerados
em todas as unidades da empresa,
em conformidade com os manifestos
de resíduos do órgão ambiental
estadual. (INEA/RJ)
O sistema registra a movimentação dos
resíduos gerados numa unidade até sua
destinação final, contendo as seguintes
informações: o número de identificação
do controle interno; a unidade geradora
do resíduo; a classificação e o tipo de
resíduo; a quantidade e a unidade física
correspondentes; os dados cronológicos
envolvendo a movimentação do resíduo
entre unidades; o local de armazenamento
temporário; os dados sobre a empresa
transportadora; o tratamento dado ao
resíduo; o local da destinação inal; e o
número do manifesto INEA/RJ
e a identificação do funcionário responsável
pelo procedimento. Essas informações,
uma vez organizadas e processadas,
formam um banco de dados integrado com
o sistema de Registro de Controle Ambiental
(RCA) – Módulo de Gerenciamento de
Resíduos do Sistema de Gestão Ambiental
(SGA) da LIGHT, constituindo uma
excelente ferramenta de controle ambiental,
com grandes benefícios ao modelo do SGA
da empresa. Além disso, o levantamento,
o tratamento, a análise e a filtragem dos
dados quantitativos referentes aos resíduos
gerados contribuem de forma significativa
para a elaboração de indicadores de
desempenho do PGRS, que são elementos
importantes na elaboração dos relatórios
de sustentabilidade da empresa.
(LEAL, C. E. et al., 2011)
•A
AES Eletropaulo estabeleceu
compromissos envolvendo metas de
redução e prazos para a gestão de resíduos
sólidos, conforme indicado no item 3.6,
Quadro 7, do Relatório 2. Essa prática
é interessante e, como é apresentada
no seu Relatório de Sustentabilidade,
permite que os interessados acompanhem
seu atendimento aos compromissos.
31
3.2 P
rocedimentos para Tratamento
e Disposição Final Adequados
de Diversos Resíduos Sólidos
•A
COPEL, em algumas áreas e locais da empresa,
utiliza a técnica de compostagem para reduzir
os resíduos orgânicos, evitando a disposição em
aterros sanitários. A técnica é aplicada a resíduos
resultantes do preparo e da sobra de refeições,
oriundas de refeitórios e de vegetais gerados
em serviços internos de ajardinamento e poda
de árvores, e traz como resultado um composto
rico em nutrientes minerais, o qual é utilizado em
recuperação de áreas degradadas e em áreas de
jardinagem nas instalações da companhia.
•A
COPEL realizou, por meio de Chamada Pública,
o cadastramento e a habilitação de três
associações e cooperativas de catadores de
materiais recicláveis (atendendo ao Decreto
Estadual nº 4.167/2009).
•A
CPFL adota a coleta seletiva para a gestão
dos resíduos sólidos em Campinas, por meio
do convênio firmado com a Prefeitura Municipal
de Campinas e a Cooperativa Dom Bosco,
de ex-catadores de lixo. Devido aos bons
resultados, a CPFL pretende estender essa
iniciativa gradativamente a outras unidades
da empresa, como já aconteceu com a RGE.
•V
isando a redução de consumo de papel, no
âmbito do projeto TI Verde, a CEMIG utiliza
o recurso de impressão frente e verso, que
proporcionou redução de consumo de papel
nas suas instalações. Outra medida, nesse
sentido, é a entrega das faturas de energia
elétrica por meio eletrônico (e-mail) para os
clientes de média tensão. Além de garantir
a entrega antecipada da fatura, essa iniciativa
gerou redução de custos nos processos de
impressão e consumo de papel e diminuição
do extravio. Com a gestão dos suprimentos
e a logística reversa de toner, foi possível
implementar o tratamento adequado quanto
ao descarte de 100% dos cartuchos utilizados
no processo de impressão.
•A
Vale Paranapanema realiza coleta seletiva
em uma das unidades da empresa. Todos os
resíduos classificados como recicláveis gerados
pela empresa em Assis, tais como papel, vidro,
papelão, plástico, entre outros, são recolhidos
pela Associação de Catadores da cidade,
responsável pela coleta seletiva desses resíduos.
•A
LIGHT incentiva a gestão adequada de resíduos
por meio de campanhas internas em prol do
consumo responsável e de campanhas com seus
consumidores, como, por exemplo:
32
Projeto LIGHT Recicla - Iniciado em 2011, troca
lixo por desconto na conta de luz e hoje atende
as comunidades Santa Marta e seu entorno
(Botafogo e Humaitá), Chapéu Mangueira,
Babilônia, Rocinha, Chácara do Céu, Cruzada
São Sebastião, Morro dos Cabritos e Ladeira
dos Tabajaras, na cidade do Rio de Janeiro.
O projeto contempla o tripé da sustentabilidade,
que inclui os aspectos social, ambiental e
econômico, ao ajudar a população a tratar dos
seus resíduos e a não agredir o meio ambiente,
além de gerar renda para o próprio usuário,
que ganha desconto na conta.
Por meio da ação, o Grupo LIGHT disponibiliza
ecopontos para cadastrar os participantes,
que recebem o cartão do cliente e passam
a entregar materiais recicláveis em troca
de descontos em sua conta de luz. O LIGHT
Recicla recebe plástico, papel, metal, vidro
e óleo vegetal. O material deve ser entregue
limpo e separado nos ecopontos.
Essa iniciativa também contribui para a redução
de gastos públicos com limpeza urbana. Até
abril de 2014, o LIGHT Recicla contabilizou
9.807 clientes cadastrados no projeto, 3.098,17
toneladas de material reciclável e 11.979,07
litros de óleo vegetal por crédito na conta de
luz. A segunda fase do LIGHT Recicla vai dar
continuidade ao projeto e instalar mais um
ponto de coleta, que atenderá as comunidades
do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em
Copacabana, Rio de Janeiro.
Cariocas que não residem em locais onde
o projeto esteja presente também podem
participar, doando seu material reciclável para
crédito na conta de luz de instituições sociais
cadastradas.
Comercialização do resíduo proveniente da
poda de árvores - A LIGHT comercializa o
resíduo para empresas de transformação de
biomassa em biocombustíveis sólidos, como
cavacos, pelotas e briquetes. Da mesma
forma, as sucatas de madeira, originalmente
dispostas em aterros sanitários, quando
não reaproveitadas, sofrem destinação
semelhante ao coprocessamento. A adoção
desse tipo de medida pode representar uma
significativa diminuição dos custos decorrentes
da destinação desses resíduos, pois uma das
principais medidas de prevenção da rede aérea
de uma empresa de energia é a permanente
realização de poda das árvores da cidade.
(LEAL, C. E. et al., 2011)
•A
COELCE e as demais empresas do Grupo
Endesa Brasil adotam o procedimento de
aquisição de produtos de fornecedores que
cumprem a legislação ambiental, com prioridade
aos de fácil destinação, biodegradáveis ou
recicláveis/reutilizáveis. É incentivado o uso
de materiais reciclados e são promovidas
campanhas internas para a coleta seletiva
de materiais, que são posteriormente doados
para famílias de baixa renda participantes dos
programas sociais. A COELCE conduz o Projeto
ECOELCE, projeto de troca de resíduos, com
importância reconhecida pela ONU.
O Programa ECOELCE2, é conduzido pela
COELCE desde 2007, como resultado de um
projeto de pesquisa. Consiste na troca de
resíduos (lixo reciclável) por descontos na
conta de energia elétrica (bônus). Os clientes
COELCE podem optar por doar seus bônus para
instituições beneficentes. Nos pontos de coleta,
é disponibilizada com sugestões de instituições
para doação. Qualquer cliente COELCE, pessoa
física ou jurídica, pode se cadastrar no projeto,
munido da conta de energia, em qualquer loja
de atendimento ou nos pontos de coleta, e
receber o cartão do ECOELCE. Após o cadastro,
o cliente poderá levar todos os resíduos
pré-separados por tipo até o ponto de coleta
de sua preferência. Utilizando uma máquina
como as de cartão de crédito e um sistema
on-line, os resíduos são pesados, e o valor em
bônus é creditado automaticamente na conta
de energia do cliente. Atua com 47 parceiros,
entre recicladores, associações, órgãos públicos
e empresas privadas que cedem espaço para
funcionamento do ECOELCE. Cada resíduo tem seu
valor em quilo, unidade ou litro, e, caso o valor
da bonificação seja superior ao total da conta, o
excedente é creditado automaticamente na fatura
seguinte. O Programa tem atuação em todo o
estado do Ceará e possui atualmente 62 pontos de
coleta distribuídos em 28 municípios, atendendo
cerca de 100 comunidades. São 37 pontos fixos
de coleta (sendo 14 pontos em Fortaleza, 5 na
Região Metropolitana e 18 no interior do estado),
25 locais de coleta móvel no interior do Ceará e 27
comunidades atendidas pelo ECOELCE Itinerante.
Em 2012, o ECOELCE foi reconhecido pela
Secretaria Geral da Presidência da República entre
as 51 melhores práticas para o desenvolvimento
do país. (COELCE, 2014)
Vale ressaltar entre as boas práticas na coleta,
tratamento e disposição dos resíduos sólidos, que
as empresas distribuidoras estão implementando
projetos que envolvem as Associações de Catadores,
estimulando a Coleta Seletiva e posterior destinação
correta (COPEL, CPFL, Vale Paranapanema,
empresas ENDESA). Outras empresas (LIGHT
e COELCE) têm programas e projetos de coleta de
resíduos recicláveis que são trocados por descontos
na conta de energia, promovendo a divulgação de
práticas corretas de gestão dos resíduos sólidos
junto aos seus clientes e nas comunidades de baixa
renda em suas áreas de concessão, contribuindo
para a melhoria da qualidade ambiental nessas áreas.
2R
econhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um dos projetos mais importantes quanto ao seu alinhamento com os princípios do Pacto Global
e ganhador do prêmio ODM Brasil – que incentiva ações que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio –, o Ecoelce hoje faz
parte do Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
33
3.3 Logística Reversa
As empresas de distribuição já apresentam bons resultados
nos processos de logística reversa que estão sendo implantados,
apresentando números significativos na recuperação de equipamentos.
Além disso, têm também estabelecido programas que beneficiam
as comunidades de sua área de concessão, que aliam a melhoria
da eficiência energética ao aproveitamento de resíduos, atuação
que destaca o caráter de instrumento econômico e social do processo
de logística reversa na gestão de resíduos.
•N
a COPEL, o processo de logística reversa
está implantado no contexto do Programa de
Eficiência Energética da Copel3, que visa a troca
de geladeiras antigas, com baixa eficiência
energética, por novas, que refrigeram melhor,
consumindo menos energia elétrica. O estudo
foi realizado em parceria com a Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUCPR), visando
avaliar o processo. (GOMES &TORTATO, 2010)
O programa de substituição de refrigeradores
prevê que, quando da troca e recolhimento
da geladeira antiga para desmanche, sejam
separados durante o processo os materiais
metálicos, plásticos, vítreos e a espuma de
poliuretano (utilizada na isolação do produto).
Os gases refrigerantes também são recolhidos
e tratados, conforme prevê a legislação.
Evita-se, dessa forma, o descarte indevido dos
equipamentos, e, por outro lado, os materiais
podem ser reutilizados, promovendo
a sustentabilidade do processo. Tal desmanche
e descartes são fiscalizados pela ANEEL, que
exige certificado de descarte de cada geladeira
recolhida e suas respectivas peças.
Para identificar as famílias cujas geladeiras serão
trocadas, o projeto seguiu uma metodologia
e um estudo técnico. Em 2009, 80 mil famílias
em 26 cidades do Estado receberam a visita
de equipes técnicas credenciadas pela COPEL para
dar sequência ao programa. Na ocasião da visita,
os técnicos fizeram um diagnóstico energético
do refrigerador existente no domicílio, observando
a época da fabricação, o estado de conservação,
o ruído do motor, o funcionamento do termostato
e as condições da borracha de vedação. Durante
a visita técnica, também foram entregues três
lâmpadas fluorescentes compactas de 15 watts,
correspondentes às lâmpadas comuns de 60
watts, mas consumindo quatro vezes menos.
Esse estudo indicou, inicialmente, as 12 mil piores
geladeiras do Paraná, que seriam substituídas.
A diferença estimada pela empresa entre o
consumo atual dos 12 mil refrigeradores velhos
e o que seria consumido pelos aparelhos novos
daria para abastecer mensalmente cerca
de 1,7 mil domicílios. O programa de substituição
foi iniciado em 2009, estando prevista uma
nova fase para substituição de mais 12 mil
refrigeradores.
•N
a CPFL, o reaproveitamento dos equipamentos
permitiu, em 2012, a recuperação de 23% do
total de transformadores e 14% dos medidores
examinados. Entre as empresas do grupo,
destaca-se, nesse tema, a RGE (Rio Grande
Energia), que, desde 2000, mantém sua Logística
Reversa em operação. Através dela, a média de
recolhimento de materiais e equipamentos é de
35 toneladas/mês. Os materiais retirados das
redes de distribuição, como postes de madeira
e concreto, isoladores, cabos condutores, chaves
faca e fusível, entre outros, são encaminhados
para as Bases Operacionais da RGE ou
empreiteiras. O Projeto também abrange os
resíduos administrativos, os resíduos provenientes
da frota de veículos e de equipamentos
de proteção individual e coletiva.
A maioria dos materiais é armazenada em
recipientes denominados como “Baldões”.
Cada Base Operacional da empresa possui cinco
baldões para armazenar e proteger os materiais
retirados, atendendo às seguintes classificações:
Cobre, Cerâmica, Ferro, Alumínio e EPIs e EPCs,
onde cada material é disposto de acordo com
a sua matéria-prima principal. Utilizam também
bolsas especiais, conforme Figura 1.
3O
Programa de Eficiência Energética da Copel é executado anualmente, em atendimento à
cláusula do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica e à Lei nº 9.991/00.
34
FIGURA 1- BALDÕES E BOLSAS UTILIZADAS PELA RGE PARA PROTEÇÃO DOS MATERIAIS.
Para gerenciar os materiais e os equipamentos retirados das redes de distribuição, a RGE
desenvolveu um Centro de Triagem em parceria com um fornecedor conhecedor dos
materiais utilizados no sistema elétrico. Essa estrutura recebe todo o material que retorna
das obras ou atividades de manutenção das redes. No Centro de Triagem, realiza-se a
separação e o encaminhamento dos materiais recolhidos de acordo com três categorias:
• Material reaproveitável sem necessidade de recuperação
• Material que necessita recuperação
• Material sem condições de reaproveitamento
No Centro de Triagem, os baldões são descarregados, sendo iniciado o processo
de avaliação técnica, no qual é verificado se os materiais estão de acordo com
a especificação técnica da RGE, se são passíveis de recuperação e reaproveitamento,
bem como quais são os “despadronizados” e os que não possuem condições de uso
ou conserto. Para os materiais que estão de acordo com a especificação técnica
e que são passíveis de recuperação e reaproveitamento, são adotados procedimentos
de conserto baseados nas características de cada material.
A partir das análises realizadas, foi constatado que uma das principais origens da geração
de resíduos era o procedimento de manuseio adotado pelo pessoal envolvido na realização
de atividades de construção e manutenção de redes de distribuição de energia.
Assim, foi necessário treinar esses funcionários nos novos procedimentos de embalagem,
orientando-os para os cuidados necessários na movimentação do material e no transporte
dos baldões e materiais de grandes dimensões.
Alguns exemplos dos procedimentos utilizados na recuperação e no reaproveitamento
dos materiais pela RGE são indicados na Figura 2, a seguir.
35
FIGURA 2 - P
ROCEDIMENTOS UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E NO REAPROVEITAMENTO
DOS MATERIAIS PELA RGE
Poste de madeira
EPI e EPC
Isoladores de Cerâmica
Pneus
Condutores Elétricos
Os postes substituídos são serrados e reutilizados
principalmente em construções rurais.
Os equipamentos de proteção retirados de operação
são avaliados e, quando possível, são recuperados por
fornecedores especializados.
São triturados e armazenados. Posteriormente são
encaminhados para aterro de resíduos de construção civil
e eventualmente são utilizados como pedrisco
em sub-base de pavimentação ou confecção de artefatos
de concreto sem responsabilidade estrutural.
Todos os pneus são encaminhados para recapagem.
Os pneus não recapáveis são vendidos para empresa
que os corta em tiras e os reaproveita na fabricação
de móveis. Essa empresa é licenciada junto aos órgãos
ambientais competentes.
Os fornecedores recebem os condutores de alumínio
e cobre da RGE, corrigem a liga com aditivos e
industrializam os materiais, de forma a produzir
condutores, vergalhões e conectores novos.
Fonte – RGE: http://www.rge-rs.com.br/gestaoambiental/OutrasIniciativas/Gerencia
36
•N
a LIGHT, desde 2009, com o projeto Desperdício Zero, são reaproveitados materiais
operacionais da companhia, como postes, transformadores, medidores, entre outros.
A LIGHT mantém parceria com a empresa Reluz Logística Reversa, com a finalidade
de dar destinação adequada aos materiais e equipamentos inservíveis retirados
de operação. (LIGHT, 2013)
•A
COELCE implantou o Projeto Ecolog, que consiste no reaproveitamento das
embalagens (carretéis de madeira) utilizadas para acondicionamento dos condutores.
Após a utilização, as bobinas são recolhidas e encaminhadas, para serem vendidas,
reformadas e destinadas novamente ao mercado. Nesse período, ficam armazenadas
no depósito da COELCE, em Maracanaú. O recolhimento evita o descarte dos carretéis
sem o devido cuidado e ajuda na preservação ambiental, pois uma árvore é derrubada
para cada duas bobinas fabricadas.
• “ Troca Eficiente” é um projeto social da COELCE focado no uso eficiente da energia
elétrica. O projeto troca geladeiras velhas das pessoas inseridas no programa Baixa
Renda que estejam em dia com a conta de energia. A COELCE faz a logística reversa
em 100% das geladeiras entregues ao programa. Toda a parte de plástico, vidro, metal,
gás e óleo é destinada a empresas de reciclagem credenciadas, nas quais acontece o
beneficiamento dos materiais, que depois retornam ao ciclo produtivo.
Desses aparelhos são retirados o gás clorofluorcarboneto (CFC), um dos maiores
responsáveis pela destruição da camada de ozônio, e resíduos como borrachas, fibras
e metais. É importante lembrar que o gás não será liberado para a atmosfera, pois
deve passar por um processo de renovação para a retirada de impurezas (óleo e água)
e, depois, voltar ao mercado, a fim de ser reutilizado em outros aparelhos. As novas
geladeiras possuem hidrocarboneto (HC) no lugar de CFC. E, ainda, as novas
geladeiras do programa têm selo de consumo tipo “A”, que significa eficiência
no consumo de energia elétrica. (COELCE, 2014)
37
REFERÊNCIAS
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em http://ri.aeseletropaulo.com.br/. Acesso em maio, 2014.
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https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/01/transformador-verde-uma-solucaolimpa/16959
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Empresas de Energia Elétrica. Brasília.
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Disponível em: http://www.cemig.com.br/pt-br/atendimento/Documents/. Acesso em maio, 2014.
CEMIG (2007) - Especificação de Segurança do Trabalho em Obras de Linhas e Subestação de
Distribuição - Disponível em: ftp://ftp2.cemig.com.br/. Acesso em maio, 2014.
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CEMIG (2012). Relatório de Sustentabilidade CEMIG 2012. Disponível em:
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COPEL,....... Normas e Manuais de Projetos e Manutenção de Redes de Distribuição,
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