Diário Oficial Eletrônico do Município de
Porto Vitória
Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015
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Ano IV – Edição Nº 0772
SUMÁRIO
Executivo .........................................................................................................................01
PORTARIAS.....................................................................................................................01
LICITAÇÕES....................................................................................................................01
CONCURSOS..................................................................................................................02
OUTROS ATOS................................................................................................................02
Executivo
PORTARIAS
PORTARIA nº 073, de 04 de maio de 2015.
MARISA DE FÁTIMA I. DE SOUZA, Prefeita Municipal de Porto Vitória, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 05/2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Senhora Célia Regina Schaitz Kotwiski, portadora da C.I.R.G. nº
4.142.454-0/PR, C.P.F. n° 040.324.859-09, Servidora Pública Municipal ocupante do
Cargo de Provimento Efetivo de Zeladora 08 Horas, Grupo Ocupacional: Serviços Gerais,
Nível “9”, Referencia “.A”, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a contar de
desta data, nos termos dos arts. 114 a 118 da Lei Complementar nº 05/2004.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Vitória, 04 de maio de 2015.
MARISA DE FÁTIMA I. DE SOUZA
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE!
Cod140623
PORTARIA Nº 074, de 04 de maio de 2015.
Ementa: Dispõe sobre dispensa de Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
MARISA DE FÁTIMA I. DE SOUZA, Prefeita Municipal de Porto Vitória, Estado do Paraná,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fulcro no art. 98, Inciso I, c/c o art. 104,
da Lei Complementar nº 005/2004 – Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores
Públicos Municipais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de
30 (trinta) dias, a partir desta data, sem prejuízo da remuneração do cargo que exerce,
conforme autoriza o artigo 104 da Lei Complementar nº 005/2004, a Servidora Municipal
RAQUEL BUENO, que ocupa o Cargo de Professora neste Município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Vitória, em 04 de maio de 2015.
MARISA DE FÁTIMA I. DE SOUZA
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE!
Cod140624
LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO 56/2015
PREGÃO Nº 30/2015
PROCESSO Nº 42/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
CONTRATADO: CERES COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL TIPO OLEO DIESEL S10 PARA
ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL PERTENCENTES A
SECRETARIA DE OBRAS, EDUCAÇÃO E SAUDE DO MUNICIPIO DE PORTO VITORIA.
PRAZO DE CONTRATAÇÃO: validade 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do
termo contratual.
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante.
FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná.
________________________ ___________________________
CONTRATANTE CONTRATADA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão
ICP-Brasil. O Município de Porto Vitória - Paraná, da garantia
da autenticidade deste documento, desde que visualizado através
do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2015
TOMADE DE PREÇO: 02 /2015
CONTRATANTE: PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADO: DOMUS INCORPORAÇÕES LTDA-ME OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FAZER A CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ATRAVÉZ DO PROJETO
REQUALIFICA UBS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR TOTAL: 248.857,23 (duzentos
e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos),
PRAZO: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do termo contratual.
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante.
FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná.
_____________________________
Marisa de Fátima I de Souza
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 37/2015
PREGÃO: 26/2015
CONTRATANTE: PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADO: IZAURA CORDEIRO PINTO ME OBJETO: O PRESENTE PROCESSO
SE FAZ NECESSÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE 93 CALÇAS E 93 CAMISAS PARA
SEREM UTILIZADAS PELOS FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: 5.859,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta
e nove reais ),
PRAZO: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do termo contratual.
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante.
FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná.
_____________________________
Marisa de Fátima I de Souza
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 40/2015
PREGÃO: 28/2015
CONTRATANTE: PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADO: FUNERÁRIA E FLORICULTURA NOVA EVANGÉLICA LTDA ME
,FUNERÁRIA LUTO SANTA RITA LTDA ME . OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS
FUNERÁRIAS E CUSTEIO DAS DESPESAS DE VELÓRIO E SEPULTAMENTO. OS
MESMOS SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2011 QUE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, NO CASO AUXILIO
FUNERAL A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. VALOR TOTAL:
10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais ),
PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo contratual.
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante.
FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná.
_____________________________
Marisa de Fátima I de Souza
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 48/2015
DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 07/2015
CONTRATANTE: PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADO: CIABRASNET CENTRAL BRASILEIRA DE INTERNET LTDA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE LINK
DE INTERNET DE FIBRA OTICA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BIBLIOTECA
MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR
VALOR TOTAL: O presente Contrato perfaz a importância global R$ 3.780,00( três mil
setecentos e oitenta reais)
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante.
FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná.
_____________________________
Marisa de Fátima I de Souza
Prefeita Municipal.
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
383749778
http://portovitoria.diofm.com.br/
Assinado de forma digital por APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA
DN: cn=APLANAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, o, ou, [email protected],
c=BR
Dados: 2015.05.05 17:03:39 -03'00'
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Diário Oficial Eletrônico do Município de
Porto Vitória
Quarta-Feira, 06 de Maio de 2015
Ano IV – Edição Nº 0772
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 30/2015
PREGÃO:21 /2015
CONTRATANTE: PORTO VITÓRIA, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADO: DIVOSUL.IND. E COM.DE PEÇAS E VEIC.LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO
DE UM VEICULO 0 KM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
PARA ATENDER OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL E CASA LAR JOSNEY MARTINS. VALOR TOTAL: 32.110,00 (trinta e dois mil
cento e dez reais),
PRAZO: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do termo contratual.
APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante.
FORO: Comarca de União da Vitória, Estado do Paraná.
_____________________________
Marisa de Fátima I de Souza
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 41/2015
PREGÃO:29 /2015
 DO PARANÁ.
CONTRATANTE: PORTO VITÓRIA, ESTADO
CONTRATADO: JEAN PAULO MOHR OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA

PARA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS QUE SERÃO

REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL VALOR TOTAL: 14.420,00
 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais),
PRAZO: 12 (doze) meses a partir da assinatura do termo contratual.
 APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Contratante.
FORO: Comarca
de União
Vitória, Estado
Paraná.    
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Marisa de Fátima I de Souza
Prefeita Municipal.

Cod140760

CONCURSOS

EDITAL Nº 03/2015


MARISA DE FÁTIMA
I. DE SOUZA, Prefeita Municipal de Porto Vitória, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais;
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RESOLVE:
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Art. 1º. 
CONVOCAR
a candidata
abaixo
mencionada
comparecer
no Departamento
de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Vitória, Estado do Paraná, no

horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 15 (quinze) dias
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úteis, contados da data de publicação deste Edital, para assumir o cargo para o qual foi
aprovada no Concurso Público Municipal Edital nº 001/2012, realizado dia 20 de Maio

de 2012.
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


Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
           
em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Vitória, em 04 de maio de 2015.
MARISA DE FÁTIMA
I. DE SOUZA

Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE !
Cod140622
           

OUTROS ATOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIARSINTRAF

AVENIDA REINALDO
FREDERICO GAEBLER Nº787 – CENTRO
PORTO VITÓRIA
–PARANÁ CEP:84610-000

CNPJ:05134141/0001-10 FONE: (42)8405-6676

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A VOTAÇÃO DA

DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DO
SINTRAF

Pelo presente edital, faço saber que no dia 29 de maio de 2015, no período das 14hs
às 17hs, no Pavilhão da Igreja Luterana, será realizada a eleição para composição da

Diretoria e Conselho Fiscal do SINTRAF, ficando aberto o prazo de 15 dias úteis para


o registro de chapas que queiram
concorrer ao pleito. As inscrições das chapas serão
realizadas do dia 04 de maio ao dia 22 de maio de 2015 na Sede do SINTRAF, das 9 às
12h e das 14 às 17h. O prazo para a impugnação das chapas será de 48hs sendo nos
dias 25 e 26 de maio até às 17hs. Para concorrer a eleição o associado deverá seguir os
critérios do art.34 do Estatuto Social do SINTRAF.
Porto Vitória, 04 de maio de 2015.
COMISSÃO ELEITORAL

Cod140625
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão
ICP-Brasil. O Município de Porto Vitória - Paraná, da garantia
da autenticidade deste documento, desde que visualizado através
do site.
ON
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Certificação Oficial de Tempo do Observatório
Nacional - Ministério da Ciência e Tecnologia
Para consultar a autenticidade do
carimbo do tempo, informe o
código ao lado no site.
383749778
http://portovitoria.diofm.com.br/
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