INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO1 SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005. a Em meados dos anos de 1990, Hirschman constatou na América Latina o surgimento de uma nova consciência acerca do desenvolvimento. Entre 1950/1981, o PIB da região foi multiplicado por cinco, em termos reais, e o crescimento da renda per capita acompanhou o crescimento demográfico (2,7%), passando de US$ 420 para US$ 960, a preços de 1970. Os indicadores sociais da região melhoraram no período: a vida média passou de 50 para 65 anos; a taxa de mortalidade infantil reduziuse de 130 por mil para 50 por mil; a educação primária universalizou-se; a taxa de natalidade reduziu-se de 4,5% para 3%, em função do uso generalizado de anticoncepcionais, sobretudo pelas classes média e rica. Ele concluiu que os indicadores sociais estão melhorando, apesar do crescimento da dívida externa e da inflação. A melhoria desses indicadores depende tanto da educação e da conscientização social dos governantes, como do aumento da renda per capita (Hirschaman, 1996, p. 881-890). Esse mesmo fenômeno parece estar ocorrendo em nível mundial. Entre 1990/1999, o valor agregado pela indústria, como percentual do PIB, reduziu-se de 31% para 30% nas economias de baixa renda e de 39% para 36% nos países de renda média. Ao mesmo tempo, entre 1980/1998, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos reduziu-se nesses países, respectivamente, de 177 por mil nascidos vivos para 107 por mil, e de 79 por mil para 38 por mil. Melhoria similar ocorreu no número de matrículas nas escolas primárias e secundárias (Banco Mundial, 2003). 1 - Correlação entre indicadores de desenvolvimento O crescimento da renda, variável fundamental do desenvolvimento, não se explica apenas pelo emprego de mais capital ou de mais trabalho. A educação geral e a educação feminina apresentam correlação positiva e significativa com o crescimento da renda (Tabela 1). Não se observa correlação significativa entre crescimento da renda e níveis de liberdades políticas e individuais; no entanto, verifica-se correlação positiva de certa magnitude entre esta última variável e o declínio da mortalidade infantil, nível de educação em geral e educação feminina, tanto em termos absolutos como em termos de variação. Maior liberdade pessoal significa imprensa livre e debate público aberto, o que certamente tem influência sobre indicadores de bem-estar. Indiretamente, no entanto, a variável não econômica liberdades políticas e individuais influencia o crescimento da renda, pois as variáveis educacionais, absolutas e relativas, correlacionam-se com o crescimento da renda. A variável “declínio da mortalidade infantil” correlaciona-se positivamente, na ordem, com o nível de educação feminina, nível de educação em geral, liberdades políticas e individuais e variação na educação feminina. Outro estudo do Banco Mundial (1991), envolvendo países selecionados no período de 1960/1987, concluiu que 1 Esta é uma versão ampliada da seção 1.3 do livro Desenvolvimento Econômico (Souza, 2005). maior nível de educação feminina (mãe, avós, tias irmãs) reduz a taxa de mortalidade infantil. Se as mães passam a amamentar os recém-nascidos no peito, a esterilizar a mamadeira e a aplicar soro caseiro, certamente muitas doenças poderão ser evitadas. Tabela 1 Matriz de correlação para medições do desenvolvimento mundial, 1973/1987. Indicadores de desenvolvimento Crescimento da renda Declínio da mortalidade Infantil Variação da educação em geral Variação da educação feminina Crescimento da renda Declínio da mortalidade infantil Variação da educação geral Variação da educação feminina Var. defasagem educ. masc./fem. Nível da educação em geral Nível da educação feminina Liberdades políticas e individuais 1,00 - 0,30 1,00 - 0,12* 0,27 1,00 - 0,23 0,41 0,92 1,00 - Variação da Nível de defasagem educação educação em geral masculina/ feminina 0,31 0,42 0,29 0,67 0,30 -0,18* 0,22 0,52 1,00 0,55 1,00 - Nível de educação feminina Liberdades políticas e individuais 0,37 0,71 0,25 0,48 0,56 0,98 1,00 - 0,19* 0,59 0,32* 0,28 0,39 0,57 0,63 1,00 Nota: Amostra de 68 economias. Os coeficientes de correlação são significativos pelo menos a 10%, salvo os com asterisco. Fonte: Banco Mundial (1991, p. 57). Tendo em vista que o desenvolvimento econômico é definido pelo aumento contínuo dos níveis de vida, incluindo maior consumo de produtos e de serviços básicos para o conjunto da população, apenas o valor da renda per capita é insuficiente para refletir corretamente os diferenciais de desenvolvimento entre países ou regiões. Torna-se necessário, portanto, considerar indicadores adicionais que possam refletir melhorias sociais e econômicas, como mais alimentação, melhor atendimento médico e odontológico, educação mais qualificada, mais segurança e melhor qualidade do meio ambiente. Medidas destinadas a reduzir a pobreza podem ser indispensáveis quando forem grandes a concentração da renda e o contingente de pessoas carentes. Nem sempre maior nível de renda significa melhores índices de desenvolvimento. Determinados indicadores, como mortalidade infantil, número de matrículas escolares, igualdade dos sexos na educação e liberdades políticas apresentam uma correlação imperfeita com a renda per capita. Contudo, a distribuição direta de renda através de programas de saúde, educação e alimentação da população mais pobre é indispensável para a melhoraria dos indicadores de desenvolvimento.2 2 - Indicadores econômicos globais do desenvolvimento mundial Nas últimas décadas, percebe-se uma melhoria dos indicadores econômicos e sociais em todo o mundo, com certa redistribuição de renda entre os países. Entre 1980/1993, a taxa média de crescimento anual do PNB per capita foi de 3,7% em economias de baixa renda, de apenas 0,2% nas 2 O Programa Nacional da Bolsa-Escola foi criado em 2001 para atender às famílias com renda per capita mensal de até R$ 90, com crianças de 6 a 15 anos que estiverem freqüentando o Ensino Fundamental. O programa consiste em repassar a essas famílias R$ 15 por criança na escola, até o limite de R$ 45 por família. A cada três meses, a freqüência das crianças na escola é avaliada e o programa renovado ou suspenso. O Governo Lula lançou em janeiro de 2003 o Programa Fome-Zero, para as pessoas carentes, sendo financiado com recursos públicos e por doações da comunidade. 2 economias de renda média e de 2,2% nas economias de alta renda. Nesse período, o crescimento médio anual do investimento interno bruto nessas economias foi, respectivamente, de 6,1%, 1,3% e 3,4%. O crescimento demográfico nas economias mais pobres, no entanto, apresentou-se de modo mais acelerado no período (2%), sendo amplamente compensado pelo ritmo da formação de capital (Banco Mundial, 1991 e 1995). Da mesma forma, alguns indicadores mostram que o nível de vida vem aumentado em nível mundial. Entre 1988 e 1993, a expectativa de vida elevou-se de 60 para 62 anos nos países pobres, de 66 para 68 nas economias de renda média e de 76 para 77 nos países ricos. No período de 1985 a 1990, o analfabetismo entre adultos reduziu-se de 44% para 41% nos países pobres, de 26% para 17% nas economias de renda média e de 24% para 14% nas economias de renda média alta. Entre 1970 e 1998, a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos reduziu-se substancialmente. Assim, nos anos de 1970, 1980 e 1998, essas taxas caíram, respectivamente, de 108 para 97 e 68 nos países pobres, de 74 para 60 e 31 nas economias de renda média e de 19 para 12 e 6 nos países ricos (Banco Mundial, 1990, 1995 e 2003).3 Tradicionalmente, a renda per capita tem sido usada como o principal indicador de desenvolvimento. É um indicador importante; porém, como média, camufla a distribuição de renda, não refletindo o nível de bem-estar da população de baixa renda, que pode ser bastante numerosa. Economias com renda muito concentrada, como a dos países exportadores de petróleo do Oriente Médio, possuem altas rendas per capita. Existe nesses países, porém, um número reduzido de pessoas ricas, com a maioria da população vivendo na miséria. Na Tabela 2 (coluna 1), observa-se que o PIB per capita (ponderado pela paridade do poder de compra de cada país), correspondente a 2001, variava de US$ 470 em Serra Leoa, o país mais pobre do mundo, a US$ 34.320 nos Estados Unidos, o país mais rico e poderoso. Serra Leoa é o país com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o PNUD (0,275), apresentando a mais alta taxa de mortalidade infantil (182 mortes por mil nascidos vivos) e a menor média de vida (34,5 anos).4 Em 2001, o PIB per capita dos países de baixa renda foi de US$ 2.230, grupo no qual se incluem a Índia (US$ 2.840) e o Paquistão (US$ 1.890), entre outros países. No grupo das nações de renda média baixa (US$ 4.674), aparecem o Egito (US$ 3.520), o Paraguai (US$ 5.210) e a Turquia (US$ 5.890). Brasil (US$ 7.360) encontra-se entre as economias com renda média alta (US$ 11.377), juntamente com o México (US$ 8.430) e a Argentina (US$ 11.320). Entre os países de alta renda (US$ 26.989), incluem-se Estados Unidos (US$ 34.320) e a maioria dos países europeus. Em 2001, o PNB médio mundial foi igual a US$ 7.376. Os países com as maiores taxas de crescimento anual do PIB per capita, entre 1990/2001, foram 3 Em 1993, a expectativa de vida ao nascer, no Brasil, chegava a 67 anos. Em 1970, esse valor era igual a 54 anos nas cidades e 53 anos no campo. No meio urbano, o índice variava de 44 anos no Nordeste Central a 61 anos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No meio rural, a expectativa de vida era ligeiramente superior na maioria das regiões. A vida média era crescente, também, com o nível de renda em todas as regiões. A média brasileira no meio urbano alcançava 46 anos nos estratos mais pobres, subindo a 53, 57 e a 62 anos nos estratos de renda mais elevada (Fava, 1984, p. 139). 4 País africano com 71.740 km2 e 4,8 milhões de habitantes em 2002. A extração de diamantes é a principal atividade econômica do país. A guerra civil da década de 1990, cuja paz ocorreu em 2001, matou mais de 30 mil pessoas. 3 a da China (8,8%) e Coréia do Sul (4,7%). Nesse mesmo período, o PIB per capita se reduziu em alguns países, como Serra Leoa (- 6,6%) e Fed. Russa (- 3,5%). No Brasil, ele ainda aumentou 1,4% no período, sendo bastante baixo seu crescimento na África do Sul (0,2%), país que ainda tem graves problemas raciais, e na Suíça (0,3%), provavelmente por ter chegado a alto nível de desenvolvimento. Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (continua) 1) PIB 2)Taxa 3) Taxa per média média AMOSTRA DE PAÍSES capita cresc. cresc. POR NÍVEIS (dólares anual do anual do DE RENDA PPC PIB per PNB (Y) 2001) capita (%, (%,1990/ 1998/ 2001) 1999) I – BAIXA RENDA 2.230 1,6 4,4 01 - Serra Leoa 470 -6,6 -8,1 02 - Etiópia 810 2,4 7,4 03 - Moçambique 1.140 4,3 8,6 04 - Paquistão 1.890 1,2 3,6 05 - Angola 2.040 -1,1 -35,5 06 - Bolívia 2.300 1,4 2,2 07 - Índia 2.840 4,0 6,9 1,62 II- Y MÉDIA BAIXA 4.6741 3,3 08 - Egito 3.520 2,5 5,7 09 - Filipinas 3.840 1,0 3,6 10 - China 4.020 8,8 7,2 11 - Peru 4.570 2,4 3,4 12 - Paraguai 5.210 -0,6 -1,5 13 - Venezuela 5.670 -0,6 -6,8 14 - Turquia 5.890 1,7 -6,4 1,62 III-Y MÉDIA ALTA 11.3771 2,0 15- Federação Russa 7.100 -3,5 1,3 16 - Brasil 7.360 1,4 -2,0 17 - Uruguai 8.400 2,1 -3,4 18 - México 8.430 1,5 4,1 19 - Chile 9.190 4,7 -1,4 20 - África do Sul 11.290 0,2 0,8 21 - Argentina 11.320 2,3 -2,9 22 - Coréia do Sul 15.090 4,7 11,0 23 - Grécia 17.440 2,0 3,3 24 - Portugal 18.150 2,6 3,1 IV-ALTA RENDA 26.989 2,1 2,6 25 - Espanha 20.150 2,2 3,7 26 - França 23.990 1,5 2,4 27 - Reino Unido 24.160 2,5 1,7 28 - Suécia 24.180 1,7 3,9 29 - Itália 24.670 1,4 1,0 30 - Japão 25.130 1,0 1,0 31 - Alemanha 25.350 1,2 1,2 32 - Canadá 27.130 2,1 3,8 33 - Suíça 28.100 0,3 1,4 34 - Noruega 29.620 2,9 0,6 35 - EUA 34.320 2,1 4,1 MUNDO 7.376 1,2 2,7 4) Taxa média de crescim. anual da população (1990/ 1999) 2,0 2,4 2,8 2,2 2,5 3,2 2,4 1,8 1,1 1,9 2,3 1,1 1,7 2,7 2,2 1,5 1,4 -0,1 1,4 0,7 1,8 1,5 2,0 1,3 1,0 0,4 0,1 0,6 0,2 0,5 0,3 0,4 0,2 0,3 0,4 1,1 0,7 0,5 1,0 1,0 5) Taxa 6) Expecde mor- tativa de talidade vida ao infantil nascer (por mil (anos de nascidos vida, vivos, 2001) 2001) 127 59,1 182 34,5 116 45,7 125 39,2 84 60,4 154 40,2 60 63,3 67 63,3 312 69,22 35 68,3 29 69,5 31 70,6 30 69,4 26 70,5 19 73,5 36 70,1 312 69,22 29 66,6 31 67,8 14 75,0 24 73,1 10 75,8 56 50,9 16 73,9 5 75,2 5 78,1 5 75,9 5 78,1 4 79,1 4 78,7 6 77,9 3 79,9 4 78,6 3 81,3 4 78,0 5 79,2 5 79,0 4 78,7 7 76,9 56 66,7 7) Gasto público com educação (% do PNB, 1998/ 2000) 3,35 1,0 4,8 2,4 1,8 2,7 5,5 4,1 3,55 4,85 4,2 2,1 3,3 5,0 5,25 3,5 5,05 4,4 4,7 2,8 4,4 4,2 5,5 4,0 3,8 3,8 5,8 5,45 4,5 5,8 4,5 7,8 4,5 3,5 4,6 5,5 5,5 6,8 4,8 4,85 8) Despesas com saúde (dólares PPC per capita, 2000) 9) Taxa de alfabetização (15 anos e mais, %, 2001) 1,36 24 14 30 76 52 145 71 3,06 143 167 205 238 323 280 315 3,36 405 631 1.007 477 697 663 1.091 899 1.349 1.397 6,26 1.547 2.380 1.804 2.101 2.028 2.009 2.768 2.534 3.161 2.769 4.499 2,56 63,0 36,0 40,3 45,2 44,0 42,0 86,0 58,0 86,62 56,1 95,1 85,8 90,2 93,5 92,8 85,5 86,62 99,6 87,3 97,6 91,4 95,9 85,6 96,9 97,9 97,3 92,5 99,0 97,7 99,0 99,0 99,0 98,5 99,0 99,0 99,0 99,0 99,0 99,0 - 10) A- 11) Acesso cesso a a água sanea- tratada (%, mento 2000) melhorado (%, 2000) 44 66 12 43 62 44 70 28 602 98 83 40 71 94 68 90 602 .. 76 94 74 96 87 803 63 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 61 76 57 24 57 90 38 83 84 822 97 86 75 80 78 83 82 822 99 87 98 88 93 86 654 92 ¨ 824 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 82 Fontes: Banco Mundial. Relatório do Desenvolvimento Mundial 2000/2001; PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2003. Notas: 1 A média do PIB per capita de cada grupo de renda refere-se aos países apresentados na tabela; 2 Essa taxa de crescimento refere-se aos países de renda média, sem diferenciar entre média baixa e média alta; 3 População com acesso a saneamento em áreas urbanas, 1990/96; 4 Os dados se referem a 1990/96; 5 Dados de 1997 (% do PNB); 6 Dados de 1990/98 (% do PNB); 4 Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (conclusão) 12) Taxa 13) ÍndiAMOSTRA DE média de ce da cresc. a- produPAÍSES nual do ção de aPOR NÍVEIS valor a- limentos DE RENDA gregado 1996/ (Y) p/agricul- 1998 tura (%, (1989/ 1990/ 1991 1999) = 100) I – BAIXA RENDA 2,5 124,3 01 - Serra Leoa 1,6 99,5 02 - Etiópia 2,5 123,5 03 - Moçambique 5,2 130,9 04 - Paquistão 4,3 136,2 05 - Angola -3,1 130,0 06 - Bolívia ¨ 134,1 07 - Índia 3,8 119,9 II – Y MÉDIA BAIXA 2,0 151,1 08 - Egito 3,1 139,7 09 - Filipinas 1,5 125,8 10 - China 4,3 153,5 11 - Peru 5,8 140,5 12 - Paraguai 2,8 120,2 13 - Venezuela 0,7 114,4 14 - Turquia 1,6 111,3 III – Y MÉDIA ALTA 1,9 118,5 15 - Federação Russa -6,3 64,4 16 - Brasil 3,0 125,7 17 - Uruguai 4,3 130,8 18 - México 1,3 120,2 19 - Chile 1,3 129,6 20 - África do Sul 1,0 100,8 21 - Argentina 3,1 125,9 22 - Coréia do Sul 2,1 122,2 23 - Grécia 2,0 99,0 24 - Portugal -0,4 97,0 IV-ALTA RENDA 0,8 107,5 25 - Espanha -2,5 110,1 26 - França 0,5 105,4 27 - Reino Unido ¨ 99,7 28 - Suécia .. 96,8 29 - Itália 1,1 101,2 30 - Japão -1,3 95,2 31 - Alemanha 0,5 92,3 32 - Canadá 1,1 117,7 33 - Suíça ¨ 100,8 34 - Noruega 4,1 100,9 35 - EUA 2,5 117,9 MUNDO 1,6 130,3 14) Valor agregado p/trabalhador agrícola (dólares de 1995, 1996/ 1998) ¨ 411 .. 127 626 123 ¨ 406 ¨ 1.189 1.352 307 1.663 3.448 5.036 1.858 ¨ 2.476 4.081 9.826 2.164 5.039 3.958 9.597 11.657 ¨ ¨ ¨ 13.499 36.889 ¨ .. 20.031 31.094 22.759 ¨ ¨ 32.600 39.001 .. 15)Tratores por mil trabalhadores agrícolas (1995/ 1997) 16) Taxa média de cresc. anual do valor agregado p/indústria (%, 1990/ 1999) ¨ 0 0 1 13 3 4 6 ¨ 11 1 1 3 25 59 58 ¨ 106 57 173 20 49 68 190 41 277 208 906 546 1.236 883 627 913 637 991 1.642 958 1.276 1.484 20 1,1 -7,1 6,3 9,9 4,9 4,2 ¨ 6,7 5,2 4,7 3,4 14,4 6,7 2,8 2,6 4,8 3,9 -9,8 3,2 1,7 3,6 6,3 0,9 4,8 6,2 -0,5 0,7 2,6 ¨ 0,6 ¨ .. 0,9 1,1 ¨ 2,2 ¨ 5,5 4,9 3,0 17) Taxa 18) Taxa 19) Conmédia de de cresc. a- sumo de cresc. nual do in- eletricianual das vestimento dade per exporta- interno capita ções (%, bruto (%, em 2000 1990/ (Kw/ 1990/ 1999) hora) 1999) 5,3 -12,2 9,3 13,4 2,7 8,2 4,9 11,3 6,7 3,1 9,6 13,0 9,0 5,1 5,6 11,9 10,8 2,3 4,9 7,0 14,3 9,7 5,3 8,7 15,6 3,3 5,6 6,5 10,9 4,9 6,0 2,2 7,2 5,1 4,1 8,8 8,3 6,1 9,3 6,9 -1,4 -10,3 13,4 13,1 2,1 12,9 10,1 7,4 3,5 6,7 4,1 12,8 9,0 1,5 2,9 4,6 4,4 -13,3 3,1 8,9 3,9 11,4 3,0 9,1 1,6 1,3 3,5 2,6 -0,5 -1,6 1,8 -0,4 -1,0 1,1 0,5 2,6 -2,2 5,1 7,0 2,9 352 22 53 352 88 387 355 1391 976 477 827 668 838 2.533 1.468 1.391 4.181 1.878 1.924 1.655 2.406 3.745 2.038 5.607 4.086 3.834 8.651 4.653 6.539 5.601 14.471 4.732 7.628 5.963 15.620 7.294 24.422 12.331 2.156 20) Pe- 21) Va- 22) didos de riação Ínpatentes média dice p/resi- anual de de dentes desma- Gini (1997) tamento (%,1990/ 1995, %) 3.978 .. 4 ¨ 16 .. 17 ... 31.781 504 125 12.786 48 ¨ 201 233 114.155 15.277 1.292 7 32 429 189 ¨ 824 92.798 53 92 648.093 2.856 18.669 26.591 5.814 2.574 351.487 62.052 4.192 7.893 1.518 125.808 798.007 0,7 3,0 0,5 0,7 2,9 1,0 1,2 0,0 0,2 0,0 3,5 0,1 0,3 2,6 1,1 0,0 0,5 0,0 0,5 0,0 0,9 0,4 0,2 0,3 0,2 -2,3 -0,9 -0,2 0,0 -1,1 -0,5 0,0 -0,1 0,1 0,0 -0,1 0,0 -0,2 -0,3 0,3 62,9 40,0 39,6 31,2 .. 42,0 37,8 28,9 46,2 40,3 46,2 59,1 48,8 41,5 48,7 60,0 42,3 53,7 56,5 59,3 ¨ 31,6 32,7 35,6 32,5 32,7 36,1 33,1 27,3 24,9 30,0 31,5 25,0 25,8 40,8 .. Fontes: Banco Mundial. Relatório do Desenvolvimento Mundial 2000/2001; PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano 2003. Notas: 7 Dado do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil (www.inpi.gov.br). No início dos anos de 1990, o principal problema dos países pobres era o processo inflacionário crônico, além da grande dimensão da dívida externa. Na quase totalidade desses países, a inflação foi debelada, mas a dívida pública interna e externa agravou-se. A política de juros altos, para vender títulos públicos e rolar as dívidas, aumentou o montante e o serviço da dívida pública. Para evitar o 5 retorno da inflação e poder pagar o principal e os juros da dívida pública, os governos têm reduzido os gastos e sacrificado investimentos, o que vem afetando o crescimento econômico. O PNB per capita dos países mais pobres cresceu razoavelmente entre 1980/1993 (3,7%, Banco Mundial, 1995) e entre 1998/1999 o PNB desses países cresceu mais do que o dos países mais ricos (Tabela 2, coluna 3). Essas taxas foram capazes de cobrir o crescimento demográfico mais acelerado deste último período (2%), em relação aos países mais ricos (Coluna 4). Entre os países de alta renda, a taxa de crescimento do PNB entre 1998/1999 foi inferior a dos países mais pobres (2,6%), não obstante o bom desempenho econômico de países como EUA (4,1%), Suécia (3,9%) e outros. Os países de renda média alta, por seu turno, cresceram menos em termos per capita (2%), porque a maioria deles esteve envolvida com sucessivos planos de estabilização e elevada dívida externa, o que puxou a média para baixo. A melhoria do bem-estar ocorre também com a redução do crescimento demográfico, que em nível mundial foi de 1,7% ao ano, entre 1980/1993 (Banco Mundial, 1995) e 1% entre 1990 e 1999 (Tabela 2, coluna 4). Nesse mesmo período, as maiores taxas de crescimento anual da população ocorreram nas economias de baixa renda (2%) e de renda média alta (1,4%), contra 1,1% nas economias de renda média baixa e apenas 0,6% nas economias de alta renda. No Brasil, a população cresceu 1,4% ao ano, taxa inferior à do México (1,8%) e Chile (1,5%), mas superior às taxas da China (1,1%) e Coréia do Sul (1%). Quanto mais a população cresce, maiores serão as dificuldades para atender a suas necessidades básicas e melhorar os indicadores de desenvolvimento. 3 - Nutrição e expectativa de vida Em 1970, a taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos era relativamente alta mesmo nos países ricos, sendo igual a 20 por mil nos EUA e a 18 por mil no Reino Unido e França. Em 1993, esse indicador reduziu-se para 9 nos EUA e para 7 nos dois últimos países (Banco Mundial, 1995). Entre 1980 e 1998, houve grande melhoria desse indicador, em razão da vacinação em massa das crianças. Em 2001, essa taxa era de 127 por mil em países de baixa renda, 31 por mil em países de renda média e de apenas 5 por mil nos países de alta renda (Tabela 2, coluna 5). Nesse mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil ainda se apresentava relativamente elevada em países de renda média, como a África do Sul (56 por mil), Brasil (31 por mil) e México (24 por mil). Essa taxa ainda era muito alta nos países mais pobres como Serra Leoa (182 por mil) e Angola (154 por mil). Na China, a taxa de mortalidade infantil (31 por mil) é igual a do Brasil; porém, na Índia, apesar da melhoria significativa dos últimos anos, ela ainda se mostra bastante elevada (67 por mil). Além da vacinação em massa de crianças, água tratada, saneamento básico e melhorias no sistema de higiene, o combate à fome também é fundamental para se reduzir a mortalidade infantil. Alimentação mais adequada ajuda a melhorar a saúde e o desempenho escolar das crianças. Maior consumo de carnes é apontado como responsável pela elevação da altura média dos adultos nos EUA, Europa e Japão. Maior consumo de proteínas e vitaminas também eleva o índice de massa corporal dos 6 indivíduos. A eliminação da desnutrição crônica não depende apenas de maior disponibilidade interna de alimentos, mas também da elevação do poder aquisitivo da população mais pobre e de melhorias no sistema de distribuição de alimentos. Torna-se fundamental a pesquisa agronômica para desenvolver variedades de alimentos mais produtivas e mais baratas. A manutenção de estoques reguladores de produtos agrícolas, por parte do Governo, evita crises de abastecimento e elevação dos preços de gêneros de primeira necessidade, favorecendo as populações mais pobres. Em decorrência do aumento do nível de renda, de melhor alimentação e do desenvolvimento da medicina, tem se elevado a expectativa de vida ao nascer, a qual oscilava em 2001 entre 34,5 anos em Serra Leoa a 81,3 anos no Japão (Tabela 2, coluna 6). Examinando atentamente essa tabela, observa-se que há correlação positiva entre níveis de renda e expectativa de vida ao nascer: nas economias de baixa renda, a vida média em 2001 era de 59,1 anos; nas economias de renda média, 69,2 anos e nas economias de alta renda, 78,1 anos. Entre 1880 e 1980, a expectativa de vida ao nascer nos países industrializados aumentou de 45 para 75 anos. No Japão, ela passou de 60 anos, em 1950, para 81,3, em 2001, sendo a mais elevada do mundo. Grande salto desse indicador ocorreu também no Sri Lanka (Sul da Ásia), que subiu de 45 anos, em 1945, para 64, em 1971, e para 72, em 1993. Nos países do Mercosul, em 2001, a expectativa de vida ao nascer variava de 67,8 anos no Brasil a 75,8 no Chile. No Paraguai, essa idade era de 70,5 anos, na Argentina 73,9 anos e no Uruguai 75 anos (Banco Mundial, 1991 e 1995). Os fatores do aumento tão acentuado da vida média das pessoas foram a vacinação infantil (sarampo, poliomielite), a erradicação da malária, a difusão de água tratada e melhor alimentação, pela elevação geral do nível de renda. O progresso tecnológico da agroindústria alimentar provocou queda dos preços dos alimentos e colocou à disposição das pessoas maiores quantidades e variedades de calorias e proteínas.5 A mortalidade infantil também se reduz com o aumento dos níveis de educação. A coluna 7 da Tabela 2 mostra que os gastos públicos com educação, em relação ao PNB, aumentam com o nível de renda: países de alta renda, 5,4%; países de renda média alta, 5%; países de renda média baixa, 3,5% e países de baixa renda, 3,3%. Os gastos com saúde em relação ao PNB agem no mesmo sentido da melhoria de indicadores sociais e em 2000 eles também foram crescentes com o nível de renda dos países: 6,2%, 3,3%, 3% e 1,3%. A Coréia do Sul gastou 3,8% do PNB com educação, no período; já os seus gastos com saúde em 2000 foram iguais a US$ 899 dólares per capita. No Brasil, os gastos públicos com saúde atingiram US$ 631 dólares per capita, no mesmo ano; esse valor foi superior às quantias gastas pelo México (US$ 477) e Federação Russa (US$ 405) e um pouco inferior aos valores gastos pela África do Sul (US$ 663) e Chile (US$ 697); já os gastos públicos do governo brasileiro com educação foram de 4,7% do PNB, percentual superior ao de muitos países de renda média. O Brasil gastou 4,7% do PNB com educação, entre 1998/2000. Esse percentual é superior aos percentuais da Federação Russa e México (4,4%), Argentina (4,%) e Coréia do Sul (3,8%). Nesse nível de renda, somente a África do Sul (5,5%) gastou com educação percentualmente mais do que o Brasil. 5 Inovações do lado da produção (genética) reduziram o preço do frango. Em 1948, o frango era abatido após 86 dias, com 1,36 kg de peso, sendo o consumo de ração igual a 3,41 kg/1 kg de frango. Em 1988, a idade do abate caiu para 49 dias, com 1,94 kg de peso, e o consumo de ração reduziu-se para 1,41 kg/1 kg de carne (Souza & Sanson, 1993, p. 75). 7 Esse percentual é, contudo, bem mais alto na Suécia (7,8%) e na Noruega (6,8%), o que ajuda a explicar o extraordinário nível de desenvolvimento humano desses países. Com relação à saúde, no entanto, entre os países de renda média alta, os gastos per capita do Brasil (US$ 631) somente superam os do México (US$ 477) e da Rússia (US$ 405). Entre os países sul-americanos, os que mais gastam com saúde são a Argentina (US$ 1.091) e o Uruguai (US$ 1.007). Entre os países de alta renda, os maiores gastos per capita com saúde são os dos EUA (US$ 4.499) e da Suíça (3.161%). Da mesma forma, a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos e mais também mostra correlação direta com os níveis de renda (coluna 9). Em 2001, a taxa de alfabetização era de 63% nas economias de baixa renda, 86,6% nas economias de renda média e de 99% nos países de alta renda. A redução do índice de analfabetismo, principalmente entre as mulheres, é muito importante porque vai se refletir em menores taxas de mortalidade infantil. Outro fator fundamental para a melhoria da saúde da população é o acesso a saneamento melhorado à água tratada (Tabela 2, colunas 10 e 11). Constata-se que em 2000 os países de alta renda tinham 100% de acesso a água tratada e saneamento melhorado. No Brasil, somente 87% da população tinha acesso à água potável e 76% a saneamento melhorado. Os menores índices deste último indicador nos países de renda média alta eram os da Coréia do Sul (63%) e México (74%). O acesso a esses serviços é muito precário nos países pobres e em alguns países de renda média. Apenas 12% da população da Etiópia têm acesso ao saneamento melhorado, percentuais que chegam tão-somente a 28% na Índia e a 40% na China. Quanto ao acesso à água tratada, os índices são um pouco melhores, mas ainda muito precários, o que afeta a saúde da população.6 4 - Indicadores econômicos e de infra-estrutura do desenvolvimento mundial Devido ao crescimento demográfico mais acelerado, os países pobres precisam aumentar a produção de alimentos. Em alguns desses países houve crescimento expressivo do valor agregado pela agricultura, entre 1990/1999 (coluna 12), como Moçambique (5,2%) e Peru (5,8%). Nesse período, essa taxa foi de fato maior nos países mais pobres, decrescendo nos países de mais alta renda. No Brasil, ela foi de 3,0%, chegando a 3,8% na Índia, sendo negativa em alguns países, como na Rússia (-6,3%) e Angola (-3,1%). Os países ricos, exportadores de produtos manufaturados, podem importar com facilidade os alimentos e matérias-primas de que necessitam. Porém, os países pobres, com economia centrada no setor agrícola, um desempenho negativo desse setor afeta toda a sua estrutura produtiva. Com base em 1989/1991, o índice da produção mundial de alimentos chegou a 130,3 em 1996/1998 (Tabela 2, coluna 13). Esse índice cresceu para 151,1 no conjunto dos países de renda média baixa e para 124,3 nos países de baixa renda; em alguns países, ele se reduziu, como Federação Russa (64,4), Alemanha (92,3) e Japão (95,2). 6 O acesso à água potável desses países eram: Etiópia, 24%; Angola, 38%; Moçambique e Serra Leoa, 57%. Em alguns países, a adição de flúor na água potável tem reduzido a incidência de cárie na população. 8 Os maiores índices de crescimento da produção de alimentos ocorreram na China (153,5) e Peru (140,5). No Brasil, o índice chegou a 125,7, nível similar ao da Argentina (125,9) e um pouco inferior ao do Uruguai (130,8). A produção de alimentos pouco cresceu nos países ricos, com exceção dos Estados Unidos (117,9) e Canadá (117,7). Os altos custos das terras e da mão-de-obra oneram a produção desses países, o que tem levado os governos a conceder grandes subsídios para viabilizar a produção agrícola e enfrentar a concorrência das importações provenientes dos países subdesenvolvidos, em geral mais competitivos. O desempenho da agricultura depende do uso de insumos modernos, como fertilizantes, tratores e colheitadeiras, que elevam a produtividade da terra e do trabalho. Na maioria dos países pobres, o valor agregado por trabalhador agrícola ainda é muito baixo (coluna 14), atingindo em 1996/1998 menos de mil dólares. Nos países de renda média baixa, a produtividade do trabalho agrícola chega a menos de US$ 4.000, incluindo-se nessa faixa o México (US$ 2.164) e Rússia (US$ 2.476). No Brasil, esse valor chegou a US$ 4.081 e na Coréia do Sul ele montou a US$ 11.657. Nos países ricos, o rendimento do trabalho agrícola elevou-se a US$ 36.889 na França e a US$ 39.001 nos EUA. O baixo crescimento agrícola se deve a problemas de mercado, políticas econômicas viesadas contra a agricultura e escassez de terras, como no Japão e na maioria dos países da Europa. No Canadá e EUA, a escassez de mão-de-obra é compensada pelo grande número de tratores por mil trabalhadores agrícolas: 1.642 e 1.484, respectivamente (coluna 15). O uso de tratores também é intenso na Noruega (1.276) e França (1.236). No Brasil, empregavam-se apenas 57 tratores por mil trabalhadores rurais, em 1995/1997. Exceto Rússia (106) e Turquia (58), esse número é ainda menor nos países mais pobres, chegando a ser nulo na Etiópia e em Serra Leoa. No conjunto dos países de baixa renda, o valor agregado pela indústria cresceu apenas 1,1%, entre 1990/1999 (coluna 16); essa variável, no entanto, exceto no caso de Serra Leoa7, cresceu a taxas razoavelmente altas, principalmente em Moçambique (9,9%) e Índia (6,7%). Nos países de renda média baixa, essa taxa foi de 5,2%, com destaque para a China (14,4%) e Peru (6,7%). A China tem apresentado extraordinário dinamismo nas últimas décadas, fruto de uma política deliberada de desenvolvimento econômico. No Brasil, o valor agregado pela indústria cresceu 3,2% no período, taxa inferior à do conjunto dos países de renda média alta (3,9%) e de países como Argentina (4,8%) e México (3,6%). Outro importante indicador do desempenho econômico global é a taxa de expansão das exportações (coluna 17). Entre 1990/1999, ela foi negativa em Serra Leoa (-12,2%), país que esteve em guerra nos anos de 1990, e de pequena amplitude na Suécia (2,2%) e Federação Russa (2,3%); ela atingiu valores altos em economias como Coréia do Sul (15,6%) e México (14,3%). Muitos países acabaram percebendo a importância das exportações na dinamização do setor de mercado interno, o que expande a renda e o emprego. Nesse período, as exportações brasileiras cresceram 4,9% ao ano, em média, o que pode ser considerado satisfatório, tendo em vista que a moeda manteve-se valorizada na maior parte do período. 7 Serra Leoa, com crescimento negativo (-7,1%), foi um caso à parte por estar em guerra nos anos de 1990. 9 A taxa de crescimento do investimento interno bruto foi negativa no conjunto dos países de baixa renda (- 1,4%), sendo negativa em Serra Leoa (- 10,3%), embora com crescimento expressivo na Etiópia (13,4%) e Moçambique (13,1%). Os investimentos também cresceram rapidamente na China (12,8%) e no Chile (11,4%), sendo negativos na Rússia (- 13,3%). No Brasil, os investimentos cresceram apenas 3,1%, em decorrência da redução dos gastos públicos para manter a inflação sob controle. As altas taxas de juros, as restrições ao crédito, o lento crescimento da demanda interna e as dificuldades para exportar foram os principais inibidores dos investimentos privados e do crescimento do PIB do período. O nível de bem-estar da população também pode ser inferido pelo consumo de eletricidade per capita (coluna 19). Esse indicador cresce com nível de renda: 22 kw/hora na Etiópia, 53 kw/h em Moçambique, 477 kw/h nas Filipinas, 827 kw/h na China, 1.878 kw/h no Brasil, 2.406 kw/h no Chile, 6.539 kw/h na França, 12.331 kw/h nos Estados Unidos e 24.422 kw/h na Noruega. O nível de industrialização influencia o consumo de eletricidade, assim como o percentual da população atendida por redes de eletricidade. Maior demanda de energia é explicada também pelo clima muito frio ou muito quente, devido ao uso generalizado de calefação ou ar condicionado. Nos países mais pobres, as áreas mais distantes das fontes de geração de energia nem sempre são atendidas por esses serviços, sobretudo nas áreas rurais. Mesmo nas periferias das zonas urbanas desses países há um contingente apreciável de pessoas que não possuem eletricidade em suas casas. Em 2003, o governo brasileiro lançou um programa de atendimento de 100% da população urbana em todo o país. A eletrificação rural constitui um importante fator de desenvolvimento da agricultura, pois possibilita o funcionamento de motores elétricos, facilita a circulação das informações através dos meios de comunicação e permite à população rural o acesso a eletrodomésticos, como televisão, geladeira e freezer. Outro importante indicador de desenvolvimento é a capacidade de determinado país gerar tecnologia própria. Isso pode ser aferido pelos pedidos de registro de patentes feitos por residentes, como mostra a coluna 20 da Tabela 2. Em 1997, os países de baixa renda efetuaram 3.978 pedidos de registro de patentes, contra 31.781 pelos países de renda média baixa, 114.155 pelos países de renda média alta e 648.093 pelos países de alta renda. O registro da patente de um novo produto assegura o direito de sua produção com exclusividade, durante algum tempo, até que surjam imitadores produzindo produtos similares. Os preços relativamente mais altos para o produto, assegurados pela exclusividade de sua produção, proporcionam lucro puro e maior taxa de crescimento para a empresa e o país. Entre os países de renda média, destaca-se a Coréia do Sul, com o maior número de pedidos de patentes (92.788), seguida pela Federação Russa (15.277) e pela China (12.786). O Brasil registrou 1.292 pedidos de patentes por residentes, em 1997, valor que chegou a 5.150 em 2003 (www.inpi.gov.br). Entre os países de alta renda, a liderança incontestável é a do Japão, com 351.487 pedidos de patentes, seguido pelos EUA (125.808). Em relação à qualidade de vida, cabe destaque a preservação do meio ambiente. Essa questão é inferida na coluna 21 pela variação média anual do desmatamento entre 1990/1995. Enquanto as florestas foram ampliadas nos países de alta renda (desmatamento igual a –0,2% no período), elas se 10 reduziram nos países de renda média alta (0,5% de desmatamento), chegando a 0,7% nos países de baixa renda. O Brasil se mantém na média de seu grupo de renda (0,5%), sendo o desmatamento mais intenso nas Filipinas (3,5%), Serra Leoa (3%) e Paraguai (2,6%), países exportadores de madeiras de lei. O índice de Gini, importante indicador de desigualdade, mede a distribuição de renda entre as classes sociais (coluna 22).8 Serra Leoa possui a pior distribuição de renda do mundo (Gini igual a 62,9), seguido pelo Brasil (60,0) e África do Sul (59,3). O Paquistão (31,2) e a Índia (37,8%) possuem a melhor distribuição de renda entre os países pobres. As melhores distribuições de renda são do Japão (24,9), Suíça (25) e Noruega (25,8). Entre os países de renda média, cabe destaque ao Egito (28,9) e Coréia do Sul (31,6). Os EUA possuem o maior índice de Gini entre os países de alta renda (40,8). 5 - Índices de desenvolvimento humano mundial Todos os indicadores anteriores podem ser sintetizados pelos índices de desenvolvimento humano (IDH), elaborados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esse índice mede o nível do desenvolvimento dos países, regiões e municípios, neste último caso com algumas adaptações. O IDH é calculado pela média simples de três componentes: longevidade, educação (taxa de alfabetização, peso 2/3, e taxa de matrícula nos três níveis de ensino, peso 1/3) e nível de renda (PIB real per capita em dólares PPC). O IDH varia de 0 a 1: desenvolvimento humano baixo (IDH ≤ 0,499); desenvolvimento humano médio (0,5 ≤ IDH ≤ 0,799); desenvolvimento humano alto (IDH ≥ 0,800). Em 1999, o PNUD modificou a metodologia de cálculo do PIB per capita, antes medido em dólares norte-americanos, introduzindo o conceito de paridade do poder de compra de cada país. Isso elevou a renda média dos países pobres. No caso do Brasil, a renda média se reduziu por esse critério, porque a valorização cambial havia colocado o país no grupo das nações de elevado desenvolvimento humano. Assim, em 1997, o IDH do Brasil era igual a 0,809 pela metodologia antiga (60a posição) e a 0,739 pela metodologia nova (79a posição). Contudo, observa-se em qualquer uma das metodologias o aumento persistente do desenvolvimento humano no Brasil (www.cmv.org.br/idh.doc). O IDH é analisado para uma amostra de países (Tabela 3). Em 2001, os países com os maiores índices de desenvolvimento humano foram a Noruega (IDH = 0,944), Islândia (0,942)9 e Suécia (0,941). Os EUA aparecem em 7o lugar (0,944) e o Japão em 9o (0,932). Os países com os menores IDH localizam-se na África: Serra Leoa (0,275), Niger (0,292) e Burkina Faso (0,330). Observa-se que o IDH cresce com o nível de renda (2001): países de baixa renda (0,447); renda média baixa (0,733); 8 O índice de Gini varia de zero (perfeita igualdade) a 1 (perfeita desigualdade). Quanto maior o índice, pior será a desigualdade da distribuição de renda entre as classes sociais de determinado país. Kuznets (1955) percebeu que esse índice aumenta com o crescimento econômico, atinge um ponto de máximo e depois declina no longo prazo, como conseqüência do desenvolvimento econômico. 9 A Islândia é uma ilha situada na proximidade do círculo polar Ártico. Com vulcões ativos, ela sofre constantes tremores de terra; 12% de seu território (102.819 km2) são cobertos por gelo; a principal base econômica gira em torno da exportação de produtos da pesca. Em 2001, seu PIB per capita atingiu 29.990 dólares PPC, com vida média de 79,6 anos. 11 renda média alta (0,822); países ricos (0,930). Maiores índices de educação e de longevidade dependem do crescimento econômico, embora este também seja altamente influenciado pelos níveis educacionais e de saúde. Tabela 3 Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano, 1975-2001. Amostra de países por níveis de renda I – BAIXA RENDAa 01 - Serra Leoa 02 - Moçambique 03 - Etiópia 04 - Angola 05 - Paquistão 06 - Índia 07 - Bolívia II – Y MÉDIA BAIXAa 08 - Egito 09 - China 10 - Turquia 11 - Filipinas 12 - Paraguai 13 - Peru 14 - Venezuela III – Y MÉDIA ALTAa 15 - África do Sul 16 - Brasil 17 - Federação Russa 18 - México 19 - Chile 20 - Uruguai 21 - Argentina 22 - Coréia do Sul 23 - Grécia 24 - Portugal IV – ALTA RENDAa 25 - Itália 26 - Espanha 27 - Alemanha 28 - França 29 - Reino Unido 30 - Suíça 31 – Japão 32 - Canadá 33 - EUA 34 - Suécia 35 - Noruega Média mundiala 1975 1980 1985 1990 1995 2001 0,424 0,344 0,416 0,511 0,603 0,433 0,521 0,589 0,647 0,674 0,639 0,715 0,737 0,66 0,643 0,684 0,7 0,756 0,784 0,701 0,831 0,875 0,853 0,838 0,834 0,846 0,84 0,872 0,851 0,866 0,864 0,862 0,858 0,802 0,417 0,309 0,37 0,443 0,546 0,633 0,48 0,554 0,612 0,68 0,708 0,668 0,729 0,757 0,676 0,678 0,796 0,729 0,735 0,775 0,797 0,736 0,847 0,799 0,868 0,854 0,851 0,859 0,862 0,847 0,884 0,875 0,881 0,883 0,871 0,876 0,809 0,407 0,295 0,281 0,403 0,481 0,573 0,657 0,53 0,591 0,649 0,684 0,714 0,691 0,737 0,774 0,702 0,691 0,811 0,748 0,752 0,779 0,804 0,774 0,859 0,821 0,880 0,862 0,865 0,868 0,874 0,857 0,891 0,89 0,904 0,896 0,882 0,887 0,811 0,436 0,317 0,305 0,44 0,519 0,598 0,682 0,572 0,624 0,681 0,713 0,726 0,702 0,755 0,793 0,734 0,712 0,809 0,757 0,78 0,799 0,807 0,814 0,869 0,847 0,897 0,884 0,883 0,885 0,896 0,877 0,904 0,906 0,924 0,911 0,893 0,9 0,835 0,461 0,325 0,322 0,472 0,553 0,631 0,709 0,605 0,679 0,712 0,731 0,744 0,729 0,765 0,807 0,741 0,738 0,766 0,771 0,811 0,814 0,829 0,848 0,875 0,876 0,915 0,9 0,901 0,908 0,912 0,916 0,912 0,92 0,929 0,923 0,924 0,924 0,858 0,447 0,275 0,356 0,359 0,377 0,499 0,59 0,672 0,733 0,648 0,721 0,734 0,751 0,751 0,752 0,775 0,822 0,684 0,777 0,779 0,8 0,831 0,834 0,849 0,879 0,892 0,896 0,930 0,916 0,918 0,921 0,925 0,93 0,932 0,932 0,937 0,937 0,941 0,944 0,847 Classificação pelo IDH de 2001 175 170 169 164 144 127 114 120 104 96 85 84 82 69 111 65 63 55 43 40 34 30 24 23 21 19 18 17 13 10 9 8 5 3 1 - Variação 1975/2001 5,5 15,2 27,8 45,1 41,8 31,5 21,7 49,7 38,4 24,6 16,1 11,4 17,7 8,4 11,5 3,6 20,8 -2,1 17,0 18,7 10,3 8,3 25,4 7,3 2,4 9,0 9,3 10,1 7,2 9,3 10,7 6,9 9,5 8,2 8,4 9,2 10,0 5,6 Fonte: PNUD. Relatório do Desenvolvimento Humano, 2003. Nota: a Média calculada para os países que se encontram nesta tabela. Em 2001, o IDH do Brasil foi igual a 0,777, um pouco abaixo do IDH da Federação Russa (0,779) e acima do da Venezuela (0,775) e Filipinas (0,751). Apesar do lento crescimento do PIB per 12 capita do Brasil nas últimas décadas, principalmente entre 1990/2001 (1,4%), o seu IDH cresceu 20,8% entre 1975/2001 (última coluna). Essa taxa foi superior à verificada no mesmo período nos países de renda média alta (11,5%), renda alta (9%) e baixa renda (5,5%), sendo ligeiramente inferior àquela dos países de renda média baixa (21,7%). Isso mostra que os maiores níveis de desenvolvimento obtido pelo Brasil depois de 1975 resultaram do progresso obtido nas áreas de saúde e educação. A vacinação reduziu a mortalidade infantil e a taxa de mortalidade de adultos; houve progresso também na redução do analfabetismo, maior nível de acesso à água potável e ao ensino fundamental e superior. Em termos mundiais, os maiores níveis de desenvolvimento alcançados foram os do Egito (49,7%), Paquistão (45,1%) e Índia (41,8%). Países do Mercosul apresentaram melhorias menos significativas: Paraguai, 11,4%; Uruguai, 10,3% e Argentina, 8,3%. 6 - Índices de desenvolvimento humano do Brasil O desenvolvimento econômico não surge de maneira uniforme no espaço. Algumas regiões crescem rapidamente, gerando maior nível de bem-estar para a sua população, enquanto outras permanecem estagnadas e pobres. No Brasil o desenvolvimento tem sido muito desigual. As regiões Sudeste e Sul têm obtido rápido crescimento econômico, enquanto as regiões Norte e Nordeste permanecem com os piores indicadores de desenvolvimento. O Estado de São Paulo (SP), o maior Tabela 4 Índice de desenvolvimento humano dos Estados Brasileiros, 1991 e 2000. Ordem 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° 21° 22° 23° 24° 25° 26° Estados Santa Catarina São Paulo Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Paraná Mato Grosso do Sul Goiás Minas Gerais Mato Grosso Espírito Santo Amapá Roraima Rondônia Pará Amazonas Tocantins Pernambuco Rio Grande do Norte Ceará Acre Bahia Sergipe Paraíba Piauí Alagoas Maranhão Região Sul Sudeste Sul Sudeste Sul Centro-Oeste Centro-Oeste Sudeste Centro-Oeste Sudeste Norte Norte Norte Norte Norte Norte Nordeste Nordeste Nordeste Norte Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste 1991 0,748 0,778 0,753 0,753 0,711 0,716 0,700 0,697 0,685 0,690 0,691 0,692 0,660 0,650 0,664 0,611 0,620 0,604 0,593 0,624 0,590 0,597 0,561 0,566 0,548 0,543 2000 0,822 0,820 0,814 0,807 0,787 0,778 0,776 0,773 0,773 0,765 0,753 0,746 0,735 0,723 0,713 0,710 0,705 0,705 0,700 0,697 0,688 0,682 0,661 0,656 0,649 0,636 Variação 1991/00 (%) 9,9 5,4 8,1 7,2 10,7 8,7 10,9 10,9 12,8 10,9 9,0 7,8 11,4 11,2 7,4 16,2 13,7 16,7 18,0 11,7 16,6 14,2 17,8 15,9 18,4 17,1 Fonte: www.rankbrasil.com.br (PNUD/IPEA/IBGE/Fundação João Pinheiro). 13 pólo industrial do Brasil, gera a maior parte do PIB nacional; porém, é Santa Catarina quem lidera o ranking do desenvolvimento humano no Brasil (0,822, Tabela 4). São Paulo vem a seguir (0,820), seguido pelo Rio Grande do Sul (0,814), Rio de Janeiro (0,807) e o Paraná (0,787).10 Constata-se que os Estados das Regiões Sul e Sudeste possuem os maiores IDH, seguindo-se os Estados do CentroOeste, com forte base agroindustrial, Norte e Nordeste. O melhor desempenho no período foi o de Santa Catarina, que, com suas belas praias, vem atraindo milhares de turistas; em 1991, esse Estado classificava-se em 5º lugar, atrás do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro; em 2000, ele passou para a 2a posição. Sua capital, Florianópolis, é a capital de Estado com a melhor qualidade de vida, seguida por Porto Alegre na 9a posição. Santa Catarina possui 16 cidades entre as 50 cidades brasileiras com a melhor qualidade de vida, ficando à frente dos Estados de São Paulo (14 cidades) e do Rio Grande do Sul (11 cidades).11 Contudo, os Estados com as maiores taxas de variação do IDH no período foram os do Nordeste, com destaque para Alagoas (18,4) e Ceará (18%). A variação do IDH de Santa Catarina foi de 9,9%. As menores variações ocorreram nos Estados mais ricos: São Paulo (5,4%), Distrito Federal (5,6%) e Rio de Janeiro (7,2%). Isso reflete um esforço relativamente maior no desenvolvimento das áreas mais pobres do Brasil, em termos de geração de renda e de gastos com saúde e educação. São Caetano do Sul, uma cidade industrial da periferia de São Paulo, é a cidade brasileira com o maior IDH (0,919). A seguir, as cidades com a melhor qualidade de vida são: Águas de São Pedro (SP, 0,908), Niterói (RJ, 0,886), Florianópolis (SC, 0,875), Santos (SP, 0,871), Bento Gonçalves (RS, 0,870) etc. Entre as 50 cidades com o maior IDH, encontram-se apenas mais quatro capitais: Porto Alegre (9a ; RS, 0,865), Curitiba (16a ; PR, 0,856), Vitória (18a; ES, 0,856) e Brasília (48a; DF, 0,844). As duas últimas cidades da lista, ambas do Rio Grande do Sul, são Farroupilha (49a; 0,844) e Nova Bassano (50a ; 0,844). Alguns autores ampliaram o índice de desenvolvimento humano, incluindo variáveis mais suscetíveis de captar tanto as condições econômicas, como a situação social do conjunto da população mais pobre. Assim, além da expectativa de vida ao nascer, da taxa de alfabetização e da renda per capita, Romão (1993) utilizou também a incidência de pobreza e o coeficiente de Gini para calcular os índices de desenvolvimento humano ampliado (IDHA). Os Estados mais desenvolvidos, classificados por esses índices, tendem a apresentar IDHA mais altos e, portanto, índices mais baixos de desigualdade-pobreza. Desse modo, quanto melhor distribuída estiver a renda, tanto maior será o nível de vida do conjunto da população (Romão, 1993, p. 108). Seguindo a linha de Romão (1993), Oliveira (2001) examinou a evolução do desenvolvimento humano, da desigualdade de renda e do nível de pobreza dos municípios e regiões do Rio Grande do Sul (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), entre 1970 e 1991. Para tanto, ele elaborou o Índice de 10 O Distrito Federal possuía um IDH de 0,799 em 1991, passando para 0,844 em 2000, o que corresponde a uma variação de 5,6%. 11 A seguir, vem o Paraná, com cinco cidades; após, com apenas uma cidade, encontram-se o Distrito Federal e os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco (ilha de Fernando de Noronha, 10o lugar no rank nacional). 14 Desenvolvimento Humano Municipal Modificado, utilizando parte da metodologia do IDH da ONU e do Índice de Condições de Vida do IPEA. O estudo indicou uma melhoria sensível dos indicadores de desenvolvimento humano e de pobreza, tanto do conjunto do Rio Grande do Sul, como da maior parte de suas regiões. Entretanto, eles apontaram o aumento da concentração de renda regional e estadual, sobretudo entre 1980 e 1991. No mesmo sentido, a Fundação de Economia e Estatística (RS), elaborou o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para os municípios do Rio Grande do Sul. Esse índice leva em conta quatro blocos de variáveis, cada um pesando 25%: (a) Domicílio e Saneamento: proporção de domicílios abastecidos com água tratada (peso 0,5), domicílios com rede geral de esgoto ou pluvial (peso 0,4) e média de moradores por domicílio (peso 0,1); (b) Educação: taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de idade (peso 0,35), taxa de evasão no ensino fundamental (peso 0,25), taxa de reprovação no ensino fundamental (peso 0,20) e taxa de atendimento no ensino médio (peso 0,20); (c) Saúde: percentual de crianças nascidas com baixo peso, taxa de mortalidade de menores de cinco anos e expectativa de vida ao nascer (peso 1/3 cada); (d) Renda: PIB per capita e Valor Adicionado Bruto per capita do Comércio, Alojamento e Alimentação (peso 0,5 cada). Oito municípios do Rio Grande do Sul apresentaram, em 2000, os mais altos índices de desenvolvimento (índice ≥ 0,8): Caxias do Sul, Canoas, Esteio, Porto Alegre, Bento Gonçalves, Campo Bom, Ivoti e Vacaria. No outro extremo, o Município de Benjamin Constant do Sul foi o único considerado com baixo nível de desenvolvimento (índice = 0,496). Os 458 municípios restantes, com o índice variando entre 0,5 e 0,799, foram considerados como de desenvolvimento médio (www.fee.rs.gov.br). Esses índices têm o mérito de considerar um conjunto mais amplo de variáveis; porém, eles levaram a uma concentração excessiva de municípios no nível médio, com apenas um como sendo de baixo nível. Os índices do PNUD (IDH) têm o maior mérito na sua simplicidade ao se concentrarem em três indicadores relevantes. QUESTÕES PARA REFLEXÃO E DISCUSSÃO 01. Comente acerca da evolução dos índices mundiais de desenvolvimento humano (Tabela 3), por níveis de renda dos diferentes países. 02. Comente acerca da evolução dos índices de desenvolvimento humano (Tabela 4), segundo os diferentes Estados do Brasil. 03. Explique os aperfeiçoamentos efetuados aos índices de desenvolvimento humano e compare com aquele da ONU (IDH). 15 REFERÂNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1990. Washinghton : Banco Mundial, 1990. ________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1991. Washinghton : Banco Mundial, 1991. ________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1995. Washinghton : Banco Mundial, 1995. __________________. Relatório sobre o desenvolvimento mundial 2000/2001. Washinghton: Banco Mundial, 2003. (www.worldbank.org/poverty/portuguese/wdr). FAVA, Vera Lúcia. Urbanização, custo de vida e pobreza no Brasil. São Paulo : IPE/USP, 1984. HIRSCHMAN, Albert O. La economia política del desarrollo latino americano. Siete ejercicios en retrospectiva. El Trimestre Económico. México, v. LXIII (2), n. 250, Abril/Junho 1996. KUZNETS, S. Economic growth and income inequality. American Economic Review, v. 45, p. 1-28, 1955. OLIVEIRA, Júlio Cezar de. Desenvolvimento humano, desigualdade de renda e pobreza nos conselhos regionais e municípios do Rio Grande do Sul entre 1970 e 1991. Tese de doutorado. Economia. Porto Alegre : UFRGS, 2001. PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Relatório do Desenvolvimento Humano 2003. (www.undp.org/ hdr2003/portugues/pdf/hdr03_por_HDI.pdf) ROMÃO, Maurício C. Uma proposta de extensão do “Indice de desenvolvimento humano” das Nações Unidas. Revista de Economia Política, v. 13, n. 4 (52), out./dez. 1993. SOUZA, Nali de Jesus. Desenvolvimento Econômico. 5a ed. São Paulo: Atlas, 2005. _______. e SANSON, João R. A agroindústria brasileira do milho. Porto Alegre : Curso de PósGraduação em Economia/UFRGS, 1993. 103 p. (mimeo) (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Projeto IPEA/PNUD-BRA/91/014). 16