Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios
(IDSM): Um Estudo Sobre o Nível de Sustentabilidade das
Capitais Brasileiras
LÍGIA CARLA DE LIMA SOUZA
Universidade Federal do Ceará
[email protected]
IVETE MARIA ANTUNES MATOS
Universidade Federal do Ceará
[email protected]
MARIA DA GLÓRIA ARRAIS PETER
Universidade Federal do Ceará
[email protected]
MARCUS VINÍCIUS VERAS MACHADO
Universidade Federal do Ceará
[email protected]
CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO
Universidade Federal do Ceará
[email protected]
Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM): Um Estudo
Sobre o Nível de Sustentabilidade das Capitais Brasileiras
Resumo
A sustentabilidade está na pauta das discussões dos governos, das empresas e da
sociedade em geral. Dada sua relevância, no campo das políticas públicas, a utilização
de indicadores parece ser um bom caminho para mensurar e compreender o processo de
construção do desenvolvimento sustentável local. Este estudo analisa o nível de
desenvolvimento sustentável das capitais brasileiras, utilizando a metodologia das seis
dimensões de sustentabilidade, proposta por Martins e Cândido (2008), conhecido como
Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM). Trata-se de um estudo
quantitativo, exploratório e descritivo; utilizando a pesquisa documental. No processo
de coleta de dados, utilizou-se uma lista composta por 44 índices, os quais fornecem um
conjunto de informações acerca dos aspectos sociais, político-institucionais, ambientais,
econômicos, demográficos e culturais das 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília. A
partir da análise dos dados, concluiu-se que o Índice de Desenvolvimento Sustentável
final das capitais brasileiras ficou em 0,3819, considerado como nível de alerta, segundo
a metodologia utilizada na pesquisa. Tal situação aponta a necessidade de ajustes nas
políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável, no sentido de melhorar os índices, a
fim de obter níveis ideais de sustentabilidade.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Indicadores de sustentabilidade; IDSM.
Index of Sustainable Development for Municipalities (IDSM): A Study of the Level
of Sustainability of Brazilian Capital
Abstract
Sustainability is on the agenda of the government, business and society in general.
Given its relevance in the field of public policy, the use of indicators seems to be a good
way to measure and understand the process of building local sustainable development.
This study analyzes the level of sustainable development of the Brazilian capital, using
the methodology of the six dimensions of sustainability, proposed by Martins and
Candido (2008), known as Sustainable Development Index for Municipalities (IDSM).
It is a quantitative, exploratory and descriptive study; using documentary research. In
the data collection process, we used a list composed of 44 indices, which provide a set
of information about, political-institutional, environmental, economic, demographic and
cultural capital of 27 Brazilian social aspects, including Brasilia. From the data analysis,
it was concluded that the Sustainable Development Index end the Brazilian capital stood
at 0.3819, considered warning level, according to the methodology used in the research.
This points to the need for adjustments in policies to support sustainable development in
order to improve the indices in order to obtain optimal levels of sustainability.
Key Words: Sustainable Development; Sustainability Indicators; IDSM.
0
1 Introdução
A ideia e as implicações do tema “desenvolvimento sustentável” ganharam força
nas últimas décadas e têm permeado os discursos organizacionais, tanto na esfera
pública quanto na esfera privada, tendo em vista que, diante de modelos de
desenvolvimento altamente depredadores e das pressões multidimensionais por um
mundo mais equilibrado sob a óptica social e ambiental, governos e empresas têm
procurado articular novas formas de desenvolvimento capazes de responder às
demandas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o desenvolvimento sustentável
deve ser concebido por meio de uma visão ampla e em construção, envolvendo
dimensões adaptáveis às realidades locais e que, por consequência, ultrapassem o
conhecido tripé da sustentabilidade (econômico, ambiental e social) e a tradicional
relação dicotômica entre crescimento e desenvolvimento.
Concentrando-se na esfera pública, o desafio da sustentabilidade demanda uma
postura pró-ativa e conjunta dos governos federal, estadual e municipal. É preciso ir
além e enxergar as realidades locais, planejando ações que permitam o desenvolvimento
sustentável dessas localidades nas mais diversas dimensões. Nesse âmbito, Spagenberg
(1999), Bellen (2005), Louette (2009) e Martins e Cândido (2008) indicam a
necessidade, para a operacionalização do desenvolvimento sustentável, de sistemas de
indicadores ou instrumentos que possibilitem mensurar e conseqüentemente avaliar a
sustentabilidade.
Diante da temática abordada, o estudo procura responder ao seguinte
questionamento: qual o nível de desenvolvimento sustentável das capitais brasileiras,
considerando a construção de indicadores que possibilitem tal mensuração? Desta
forma, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o nível de desenvolvimento
sustentável das capitais brasileiras, utilizando a metodologia das seis dimensões da
sustentabilidade proposta pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios
(IDSM). Por meio do presente estudo, oportuniza-se desenvolver a temática que
envolve uma perspectiva multidimensional (social, demográfica, econômica, políticoinstitucional, ambiental e cultural) de sustentabilidade local, de forma a conhecer a
realidade dos principais municípios brasileiros, tendo como amostra intencional as
capitais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
2 Desenvolvimento Sustentável e Indicadores de Sustentabilidade
O modelo de desenvolvimento adotado pelas nações, desde o aparecimento e
consolidação da indústria como força motriz do sistema capitalista, tem implicado um
maior nível de degradação ambiental, aumento da poluição e desigualdade social, entre
outras conseqüências (RIECHMANN; BUEY, 1994). Nos últimos anos, no entanto, o
debate e a reflexão sobre os valores intrinsecamente relacionados ao desenvolvimento
sustentável têm se expandido. Lima (1997) explica que as críticas recentes aos modelos
de desenvolvimento surgem em um contexto no qual os problemas já são evidentes.
Para Guimarães (2001, p.51), o modelo de desenvolvimento predominante caracterizase como “politicamente injusto, culturalmente alienado e eticamente repulsivo”, gerador
de danos ecológicos e desigualdades sociais.
É nesse contexto de crítica aos modelos de desenvolvimento vigentes, que surge
e ganha força o conceito de desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade, os quais
propõem emergência de uma nova concepção de desenvolvimento de forma equilibrada
e equitativa (MARTINS; CÂNDIDO, 2008). Do ponto de vista histórico, Barbieri e
Silva (2011) lembram que, embora já estivesse presente desde a Conferência de
Estocolmo, em 1972, sob diferentes denominações, foi a partir da Conferência das
1
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro,
em 1992, que a expressão “desenvolvimento sustentável” se tornou popular.
A definição de desenvolvimento sustentável concebida pela Organização das
Nações Unidas (ONU) foi apresentada, pela primeira vez, em 1987, através de um
documento conhecido como Relatório Bruntland ou Nosso Futuro Comum, o qual
propôs a definição clássica de desenvolvimento sustentável como “aquele que atende as
necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras
atenderem as suas próprias necessidades” (CMMAD, 1991, p.46). Para Silva (2005), o
desenvolvimento sustentável é um processo de transformação que busca beneficiar a
coletividade, a partir do equacionamento de problemas específicos por meio do interrelacionamento não conflituoso – e que deve ser regulamentado por instituições – entre
os campos da economia, do espaço, da saúde, da educação, da cultura e do meio
ambiente.
Em relação às dimensões da sustentabilidade, Silva e Mendes (2005) alertam
para a necessidade de se considerar o desenvolvimento sustentável sob uma ótica
multidisciplinar, segundo dimensões diferentes, mas interdependentes. Sachs (2004)
propõe considerar, simultaneamente, cinco dimensões para se planejar o
desenvolvimento de uma sociedade rumo à sustentabilidade: social, econômica,
ecológica, espacial e cultural. Outros autores propõem acrescentar, ainda, outras
dimensões, como a dimensão tecnológica (BUARQUE, 2002) e a dimensão política
(BARBIERI, 2011). Neste trabalho, foram consideradas as dimensões utilizadas na
construção do Índice de Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM): social,
demográfica, econômica, político-institucional, ambiental e cultural.
Com foco da pesquisa na análise do desenvolvimento sustentável em
municípios, Spagenberg (1999) indica que a sustentabilidade não pode ocorrer de forma
isolada, restringindo-se a um país, região, ou área circunscrita, tendo em vista a
realidade de um mundo interligado em termos econômicos e comunicativos. Ao mesmo
tempo, entretanto, é preciso reconhecer a necessidade de cada região enfrentar, de forma
autônoma, seus dilemas e perspectivas em relação ao futuro.
Para Buarque (1999), o desenvolvimento local é um processo endógeno
registrado em pequenas unidades territoriais e agrupamentos humanos, capaz de
promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. O
desenvolvimento municipal é, portanto, um caso particular de desenvolvimento local,
com uma amplitude espacial delimitada pelo corte político-administrativo do município.
A sustentabilidade está na pauta das discussões dos governos, das empresas e da
sociedade em geral. Segundo Oliveira (2005), cada vez mais o campo ambiental vem
sendo instituído na esfera pública como bem comum, alcançando posição de destaque
no debate sobre as condições das gerações futuras, fazendo com que ocorram
permanentes negociações entre as esferas públicas e privadas, permitindo aos cidadãos a
oportunidade de adquirir experiência política para a atuação social, com o objetivo de
promover o desenvolvimento local. A esta nova realidade, faz-se necessário incorporar
um conjunto de indicadores capazes de compreender, de forma holística, o processo de
construção do desenvolvimento sustentável local, já que é consenso que uma política de
desenvolvimento sustentável não é possível sem indicadores (LOUETTE, 2009).
Nesse âmbito, Bellen (2005) indica a necessidade, para a operacionalização do
desenvolvimento sustentável, do desenvolvimento e aplicação de sistemas de
indicadores ou ferramentas de avaliação que possibilitem mensurar a sustentabilidade.
Dowbor (2013) sugere que a utilização dos indicadores possibilita à contabilidade
econômica ser um instrumento de cidadania, ao conceder às pessoas a oportunidade de
avaliar, em termos de resultados finais para a sociedade, as iniciativas dos diversos
2
atores públicos e privados. A necessidade de desenvolver indicadores de
sustentabilidade foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), no
documento “Agenda 21”, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizado no Rio de Janeiro, em 1992.
Nesse sentido, Louette (2009) indica que existe um grande número de iniciativas
que elaboram “indicadores econômicos alternativos” almejando melhorar as métricas do
PIB ao incorporarem novas medidas de sustentabilidade econômica, ambiental e social,
além de incluir parâmetros de avaliação da felicidade/qualidade de vida. Assim, Louette
(2009), listou 25 indicadores e índices de sustentabilidade utilizados pelas nações: (1)
Os Princípios de Bellagio; (2) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) + Índice de
Pobreza Humana (IPH) + Índice de Desenvolvimento Ajustado ao Gênero (IDG) +
Medida de Participação segundo o Gênero (MPG); (3) GNH - Gross National
Happiness; (4) BIP 40 –Baromêtre dês Inegalités et de La Pauvreté; (5) BCN – Balanço
Contábil das Nações; (6) BS –Barometerof Sustainability; (7) Calvert-Henderson
Quality of Life Indicators; (8) DNA Brasil; (9) DS – Dashboard of Sustainability; (10)
EF – Ecologica Footprint; (11) EPI – Environmental Performance Index; (12) ESI –
Environmental Sustainability Index; (13) EVI – Environmental Vulnerability Index (14)
GPI – Genuine Progress Indicator (IPR); (15) GSI – World Bank’s Genuine Saving
Indicator; (16) HPI – Happy Planet Index; (17) IDS – Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável IBGE; (18) IEWB – Index of Economic Well-being; (19) IPRS – Índice
Paulista de RS; (20) ISEW – Index of Sustainable Economic Welfare; (21) ISH – Index
Social Health; (22) LPI – Living Planet Index; (23) RCI – Responsible Competitiveness
Index; (24) SF – Social Footprint; e (25) WN – The Well-being of Nations.
A lista de índices e indicadores de sustentabilidade apresentada por Louette
(2009), não compreende a totalidade de instrumentos de mensuração do
desenvolvimento sustentável já desenvolvido, mas reflete uma visão panorâmica dos
principais instrumentos utilizados. Nesta pesquisa, o sistema de indicadores e índices de
sustentabilidade escolhido foi o Índice de Desenvolvimento Sustentável para
Municípios (IDSM), desenvolvido por Martins e Cândido (2008).
Para Martins e Cândido (2008), as dificuldades no acesso, obtenção, tratamento
e análise dos dados das diversas dimensões geram a necessidade da construção de
mecanismos que assegurem o controle de qualidade dos dados e proporcionem algum
grau de padronização. Assim, o IDSM surgiu da carência de dados específicos para
municípios, uma vez que os demais instrumentos referem-se às unidades da federação
ou países (MARTINS; CÂNDIDO, 2008).
O sistema desenvolvido por Martins e Cândido (2008), apresenta seis
dimensões, que contém 44 índices e seus desdobramentos que, em conjunto, produzem
uma significativa quantidade de informações referentes aos municípios. Seguindo a
metodologia do IDSM, a transformação dos indicadores em índices contribui para a
visualização das realidades locais, uma vez que a investigação proposta fornece um
conjunto de informações acerca dos aspectos sociais, político-institucionais, ambientais,
econômicos, demográficos e culturais, de acordo com a metodologia adotada, detalhada
na seção seguinte.
3 Metodologia
A pesquisa classifica-se, quanto à forma de abordagem do problema e aos
objetivos, como quantitativa, de natureza exploratória e descritiva (HAIR JR; BABIN;
MONEY; SAMOUEL, 2003; SAMPIERI; COLLADO; LUCIO; 2013). A metodologia
utilizada nesta pesquisa segue um fluxo de procedimentos pré-determinados, mediante a
construção do IDSM de Martins e Cândido (2004). As técnicas utilizadas foram as
3
pesquisas bibliográfica e documental, com a coleta de dados realizada mediante a
análise de documentos que caracterizaram uma perspectiva multidimensional do
desenvolvimento sustentável. O Quadro 1 apresenta as dimensões, e respectivas
variáveis, coletadas, tratadas e analisadas para a construção do IDSM.
Quadro 1 – Dimensões e variáveis de sustentabilidade
DIMENSÃO
DESCRIÇÃO
DIMENSÃO SOCIAL
Possibilita um conjunto de
informações sobre os aspectos
sociais que influenciam na
qualidade de vida da população e no
acesso de forma igualitária aos
serviços oferecidos à população.
DIMENSÃO
DEMOGRÁFICA
Possibilita um conjunto de
informações produzidas por índices
demográficos que oferecem
subsídios para maior controle
populacional.
DIMENSÃO
ECONÔMICA
Possibilita um conjunto de
informações relacionadas aos
objetivos ligados ao desempenho
econômico e financeiro e aos
rendimentos da população.
DIMENSÃO POLÍTICOINSTITUCIONAL
Está relacionada às despesas
orçamentária, participação política,
capacidade e esforço desprendido
para as mudanças requeridas para
uma efetiva implementação do
desenvolvimento sustentável nos
municípios brasileiros.
DIMENSÃO
AMBIENTAL
Corresponde aos aspectos
relacionados ao uso dos recursos
naturais e à degradação do
ambiente, e está relacionada aos
objetivos de preservação e
conservação do meio ambiente,
considerados fundamentaispara
manter a qualidade de vida e
ambiental das atuais e futuras
gerações.
DIMENSÃO
CULTURAL
Está relacionada àquantidade de
equipamentosculturais existentes
nos municípios brasileiros.
VARIÁVEIS
Esperança de vida ao nascer
Mortalidade infantil
Prevalência da desnutrição total
Imunização contra doenças infecciosas
infantis
Oferta de serviços básicos de saúde
Escolarização
Alfabetização
Escolaridade
Analfabetismo funcional
Famílias atendidas com programas sociais
Adequação de moradia nos domicílios
Mortalidade por homicídio
Mortalidade por acidente de transporte
Crescimento da população
Razão entre a população urbana e rural
Densidade demográfica
Razão entre a população masculina e
feminina
Distribuição da população por faixa etária
Produto interno bruto per capita
Participação da indústria no PIB
Saldo da balança comercial
Renda familiar per capita em salários
mínimos
Renda per capita
Rendimentos provenientes do trabalho
Índice de Gini de distribuição do rendimento
Despesas por função: com assistência social,
educação, cultura, urbanismo, habitação
urbana, gestão ambiental, ciência etecnologia,
desporto e lazer, saneamento urbano e saúde
Acesso a serviço de telefonia fixa
Participação nas eleições
Número de conselhos municipais
Número de acessos à justiça
Transferências intergovernamentais da União
Qualidade das águas: aferição de cloro
residual, de turbidez, de coliformes totais
Tratamento das águas: tratada em ETAs e por
desinfecção
Consumo médio per capita de água
Acesso ao sistema de abastecimento de água
Tipo de esgotamento sanitário por domicílio
Acesso à coleta de lixo urbano e rural
Quantidade de bibliotecas
Quantidade de museus
Quantidade de ginásios de esportes e estádios
Quantidade de cinemas
Quantidade de unidades de ensino superior
Quantidade de teatros ou salas de espetáculos
Quantidade de centros culturais
Fonte: Adaptado de Martins e Cândido (2008)
4
O universo da pesquisa são os municípios brasileiros, encontrando-se uma
amostra intencional constituída das 27 capitais brasileiras, incluindo Brasília, das quais
buscou-se coletar os dados relacionados a cada variável e contemplada no Quadro 1.
Inicialmente, buscou-se conhecer os documentos relacionados por Martins e
Cândido (2008) como fonte de pesquisa para o levantamento dos dados. Foram feitos
downloads dos documentos e softwares e, em seguida, foram coletados os dados de
cada variável para posterior cálculo dos índices e do IDSM. Os dados coletados foram
agrupados em tabelas, com o uso do software Microsoft Excel®.
As variáveis foram transformadas em índices, calculados de duas formas:
primeiro, através da proposta metodológica desenvolvida pelo Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura (IICA) para verificação de processo de
desenvolvimento sustentável em países da América Latina, que ajusta os valores das
variáveis numa escala, cujo valor mínimo é 0 (zero) e o máximo é 1 (um). A segunda
consiste em identificar o tipo de relação (positiva ou negativa) que cada variável
apresenta nas dimensões de sustentabilidade dos municípios estudados.Assim, uma
variável apresenta uma relação positiva quando o índice melhorar com o aumento do
indicador e uma relação negativa quando o índice piorar com o decréscimo do
indicador. O Quadro 2 apresenta as fórmulas utilizadas.
Quadro 2 – Fórmulas utilizadas para o cálculo dos índices e do IDSM
RELAÇÃO POSITIVA
I = (x-m)/(M-m)
I = índice calculado para cada município
X = valor de cada variável em cada estado e município
M = valor mínimo identificado nessas localidades
M = valor máximo identificado nessas localidades
RELAÇÃO NEGATIVA
I = (M-x)/(M-m)
Fonte: Martins e Cândido (2008)
A base de dados para o cálculo dos índices foi operacionalizada de forma a
considerar os valores mínimos e máximos observados. A fórmula para o cálculo dos
índices foi aplicada conforme o tipo de relação. Cada variável originou um índice,
resultando em 44 índices. Para o cálculo do IDSM por dimensão, os índices de cada
dimensão foram agregados e, por meio da média aritmética, chegou-se ao IDSM Social,
Demográfico, Econômico, Político-Institucional, Ambiental e cultural das capitais
brasileiras. Por último, para o cálculo do IDSM final, foi feita a média aritmética dos
IDSM das dimensões estudadas.
A representação dos IDSM por dimensão e a final faz a classificação dos índices
em níveis de sustentabilidade, que variam entre os níveis crítico, alerta, aceitável e
ideal, conforme Quadro 3.
Quadro 3 – Classificação e representação dos índices em níveis de sustentabilidade
ÍNDICE (0 – 1)
0,0000 – 0,2500
0,2501 – 0,5000
0,5001 – 0,7500
0,7501 – 1,0000
Fonte: Martins e Cândido (2008)
Na análise, fez-se estatística
NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE
Crítico
Alerta
Aceitável
Ideal
descritiva (FAVERO; BELFIORE; SILVA; CHAN,
2009) do desempenho dos IDSM nas seis dimensões. Para a análise da relação das
dimensões de IDSM e as regiões brasileiras, utilizou-se ANACOR, pois esta permite
visualizar associações através de mapas perceptuais ou associação de frequências de
variáveis não métricas (FAVERO; BELFIORE; SILVA; CHAN, 2009). Antes de
operacionalizar a ANACOR, primeiramente foi feito o Teste Qui-Quadrado, para
verificar a dependência das variáveis a um nível de 10% de significância. Os dados
5
foram tratados com o suporte do software Microsoft Excel®. e do software Statistical
Package for the Social Sciences (SPSS 21).
4 Apresentação e análise dos resultados
4.1. Análise da Dimensão Social
O grupo de índices da dimensão social corresponde, especificamente, aos
objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida
e justiça social. A Tabela 1 apresenta o percentual dos níveis de sustentabilidade social
para cada variável estudada, considerando todas as capitais brasileiras.
Tabela 1 – Nível de sustentabilidade social, por variável
DIMENSÃO SOCIAL
CAPITAIS BRASILEIRAS
Esperança de vida ao nascer
Mortalidade infantil (por 1000 nasc. vivos)
Prevalência de desnutrição total
Imunização contra doenças infecciosas infantis
Sarampo
Tríplice
Poliomielite
BCG
Oferta de serviços básicos de saúde
Nº de procedimentos básicos de saúde por habitante
Nº de médico por 1.000 habitantes
Nº de leitos hospitalar por 1.000 hab.
Nº de habitantes por estabelecimento de saúde
Escolarização
0 a 6 anos
7 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 anos ou mais
Alfabetização
10 a 14 anos
15 a 19 anos
20 anos ou mais
Escolaridade
Analfabetismo funcional
Famílias atendidas por transferência de benef.
Sociais
Adequação de moradia nos domicílios
Domicilio com banheiro
Domicilio com água encanada
Domicilio urbanos com serviço de coleta de lixo
Domicilio com energia elétrica
Domicilio com densidade acima de dois moradores
Mortalidade por homicídios
Mortalidade por acidentes de transporte
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL DAS CAPITAIS
BRASILEIRAS, POR VARIÁVEL (%)
SEM
IDEAL ACEITÁVEL ALERTA CRÍTICO
INFORM.
0
11,11
44,44
37,04
7,41
29,63
29,63
37,04
3,70
0
92,59
3,70
0,00
3,70
0
7,41
7,41
3,70
11,11
62,96
66,67
7,41
22,22
22,22
18,52
66,67
44,44
7,41
7,41
22,22
22,22
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
3,70
3,70
48,15
14,81
7,41
33,33
37,04
37,04
7,41
40,74
51,85
11,11
0
0
0
7,41
22,22
7,41
7,41
14,81
25,93
14,81
40,74
33,33
14,81
44,44
29,63
18,52
33,33
33,33
22,22
33,33
33,33
25,93
37,04
0
0
0
0
0
51,85
62,96
85,19
14,81
33,33
37,04
25,93
11,11
37,04
33,33
7,41
7,41
0,00
33,33
18,52
3,70
3,70
3,70
14,81
14,81
0
0
0
0
0
22,22
25,93
25,93
25,93
0
7,41
3,70
14,81
7,41
37,04
48,15
22,22
6,90
62,96
7,41
18,52
66,67
29,63
37,04
33,33
44,83
22,22
66,67
44,44
18,52
18,52
11,11
29,63
44,83
7,41
22,22
22,22
7,41
14,81
3,70
14,81
0,00
0
0
0
0
0
0
0
3,45
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
A partir da análise conjunta dos índices de sustentabilidade social referentes às
capitais brasileiras, verifica-se queapenas 6,9% das capitais apresentam nível ideal de
sustentabilidade social, 44,83% aceitável, 44,83% de alerta e nenhuma apresenta nível
6
crítico. A Tabela 2 apresenta a estatística descritiva do IDSM social das capitais
brasileiras.
Tabela 2 – Estatística descritiva de IDSM social das capitais brasileiras
Média
Mínimo
Máximo
Desvio-padrão
0,537
0,301
0,675
0,087
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
O município de Vitória-ES, por revelar um IDSM social de 0,675, cuja situação
classifica-se como aceitável, apresenta o melhor nível de sustentabilidade social em
relação às demais capitais, enquanto a capital com pior nível é Porto Velho-RO com um
IDSM social de 0,301, que representa situação de alerta. No geral, as capitais brasileiras
estão em nível de alerta.
4.2 Análise da Dimensão Demográfica
O grupo de índices da dimensão demográfica corresponde, especificamente, a
aspectos relacionados à população. A Tabela 3 apresenta o percentual dos níveis de
sustentabilidade demográfica para cada variável estudada.
Tabela 3 – Nível de sustentabilidade demográfica, por variável
DIMENSÃO DEMOGRÁFICA
CAPITAIS BRASILEIRAS
NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE DAS CAPITAIS
BRASILEIRAS, POR VARIÁVEL (%)
SEM
IDEAL ACEITÁVEL ALERTA CRÍTICO
INFORM.
Crescimento da População
3,70
11,11
25,93
59,26
0
Razão entre a população urbana e a rural
11,11
7,41
22,22
62,96
0
Densidade demográfica
33,33
11,11
18,52
55,56
0
Razão entre a populaçãomasculina e a
feminina
51,85
11,11
18,52
48,15
De 0 a 4 anos
3,70
0
3,70
92,59
0
De 05 a 09 anos
3,70
3,70
0
92,59
0
De 10 a 15 anos
3,70
3,70
0
92,59
0
De 15 a 19 anos
3,70
3,70
0
92,59
0
De 20 a 29 anos
3,70
0,00
0
96,30
0
De 30 a 39 anos
3,70
3,70
0
92,59
0
De 40a 49anos
3,70
3,70
0
92,59
0
De 50 a 59 anos
3,70
3,70
0
92,59
0
De 60 a 69 anos
92,59
0
3,70
3,70
0
De 70 a 79 anos
92,59
0
3,70
3,70
0
De 80 acima
92,59
0
0
7,41
0
20,00
0
20,00
60,00
0
0
População residente por faixa etária
SUSTENTABILIDADE DEMOGRÁFICA
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
O IDSM demográfico das capitais apresenta os seguintes resultados: 20,00% das
capitais apresenta nível ideal; nenhuma apresenta nível aceitável; 20,00% nível de alerta
e 60% apresenta situação crítica. A Tabela 4 apresenta o resultado do IDSM
demográfico das capitais brasileiras.
7
Tabela 4 - Estatística descritiva de IDSM demográfico das capitais brasileiras
Média
Mínimo
Máximo
Desvio-padrão
0,327
0,250
0,631
0,072
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
A cidade de São Paulo-SP, com um IDSM de 0,631, encontra-se em um nível
aceitável e apresenta o melhor nível de sustentabilidade demográfica em relação às
demais capitais brasileiras. A capital com pior nível de sustentabilidade demográfica é
Porto Alegre-RS, com um IDSM de 0,250 e um nível de sustentabilidade em alerta.
4.3 Análise da Dimensão Econômica
O grupo de índices que compõe essa dimensão está relacionado aos objetivos de
eficiência dos processos produtivos. A Tabela 5 apresenta o percentual dos níveis de
sustentabilidade econômica para cada variável estudada.
Tabela 5 - Nível de sustentabilidade econômica, por variável
DIMENSÃO ECONÔMICA
CAPITAIS BRASILEIRAS
NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE DAS CAPITAIS
BRASILEIRAS, POR VARIÁVEL (%)
IDEAL
ACEITÁVEL
ALERTA
CRÍTICO
SEM
INFORM.
3,70
3,70
14,81
77,78
0
3,70
0
11,11
85,19
0
85,19
11,11
0
3,70
0
Até 1/4 (Salário Mínimo)
62,96
22,22
11,11
3,70
0
Mais de 1/4 a 1/2 (Salário Mínimo)
85,19
7,41
3,70
3,70
0
De 1/2 a 1 (Salário Mínimo)
88,89
3,70
3,70
3,70
0
De 1 a 2 (Salário Mínimo)
3,70
3,70
0
92,59
0
De 2 a 3 (Salário Mínimo)
3,70
3,70
0
92,59
0
Mais De 3 (Salário Mínimo)
3,70
3,70
3,70
88,89
0
Renda Per Capita
25,93
7,41
11,11
55,56
0
Rendimento Provenientes Do Trabalho
3,70
37,04
37,04
22,22
0
Índice de Gini de distribuição do rendimento
18,52
37,04
29,63
14,81
0
SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA
33,33
8,33
16,67
41,67
0
Produto Interno Bruto per capita
Participação da Industria no Produto
Interno Bruto
Saldo da Balança Comercial
Renda Familiar Per Capita
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
O nível de sustentabilidade econômica das capitais brasileiras revela os
seguintes resultados: 33,33% das capitais apresentam nível ideal de sustentabilidade,
8,33% nível aceitável, 16,67% situação de alerta e 41,67% nível crítico. Diante desses
resultados, pode-se constatar que a maioria das capitais apresenta nível de
sustentabilidade desfavorável, comprometendo a qualidade de vida da população. A
Tabela 6 apresenta o resultado do IDSM econômico das capitais brasileiras.
Tabela 6 – Estatística descritiva do IDSM econômico das capitais brasileiras
Média
Mínimo
Máximo
Desvio-padrão
0,442
0,317
0,596
0,075
8
Fonte: Dados de pesquisa (2013).
A capital com melhor nível de sustentabilidade econômica é Vitória-ES, com um
IDSM de 0,596, revelando um nível de sustentabilidade aceitável, e a capital com pior
nível de sustentabilidade econômica é Salvador, comum IDSM de 0,317, apresentando
um nível de alerta. Em média, as capitais estão em nível de alerta.
4.4 Análise da Dimensão Político-Institucional
O grupo de índices da dimensão político institucional corresponde,
especificamente, aos objetivos ligados ao fortalecimento da cidadania e das instituições.
A Tabela 7 apresenta o percentual dos níveis de sustentabilidade político institucional
para cada variável estudada.
Tabela 7 – Nível de sustentabilidade político institucional, por variável
DIMENSÃO POLÍTICOINSTITUCIONAL
CAPITAIS BRASILEIRAS
NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE DAS CAPITAIS
BRASILEIRAS, POR VARIÁVEL (%)
IDEAL
ACEITÁVEL
ALERTA
CRÍTICO
SEM
INFORM
Despesas com Assistência Social
18,52
37,04
25,93
14,81
3,70
Despesas com educação
11,11
25,93
33,33
25,93
3,70
Despesas por função
Despesas com cultura
3,70
3,70
48,15
40,74
3,70
Despesas com urbanismo
14,81
37,04
22,22
22,22
3,70
Despesas com habitação urbana
14,81
11,11
3,70
66,67
3,70
Despesas com gestão ambiental
7,41
3,70
18,52
66,67
3,70
Despesas com Ciência e Tecnologia
7,41
0,00
3,70
85,19
3,70
Despesas com desporte e lazer
11,11
25,93
29,63
29,63
3,70
Despesas com saneamento urbano
3,70
3,70
18,52
70,37
3,70
Despesas com saúde
7,41
37,04
22,22
29,63
3,70
0
0
0
0
100,00
Comparecimento nas eleições
14,81
3,70
40,74
37,04
3,70
Número de Conselhos Municipais
25,93
48,15
11,11
14,81
0,00
Acesso à justiça
Transferências intergovernamentais da
União
SUSTENTABILIDADE
POLÍTICO-INSTITUCIONAL
11,11
14,81
22,22
51,85
0,00
14,81
25,93
25,93
25,93
7,41
0,00
13,33
60,00
20,00
6,67
Acesso a serviços de Telefonia Fixa
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Não foi possível coletar os dados da variável “acesso a serviços de telefonia
fixa”. Os resultados da Tabela 8 mostram que o IDSM político institucional revela uma
situação de alerta em quase todas as capitais do país. Nenhuma das capitais apresenta a
classificação ideal, e apenas 13,33% encontra-se em nível de sustentabilidade aceitável.
Enquanto 60,00% apresentam nível de alerta e 20,00% nível crítico. A Tabela 8
apresenta o resultado do IDSM político-institucional das capitais brasileiras.
Tabela 8 – Estatística descritiva do IDSM político-institucional das capitais brasileiras
Média
Mínimo
Máximo
Desvio-padrão
0,372
0,236
0,514
0,075
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
9
A capital brasileira que apresentou o melhor IDSM político-institucional foi São
Paulo-SP, com índice de 0,514 e a que apresentou o menor foi Salvador-BA, com índice
0,236.
4.5 Análise da Dimensão Ambiental
O grupo de índices da dimensão ambiental corresponde, especificamente, aos
objetivos ligados a preservação e conservação do meio ambiente, que segundo Martins e
Cândido (2008) são considerados fundamentais para manter a qualidade de vida e
ambiental das atuais e futuras gerações. A Tabela 9 apresenta o percentual dos níveis de
sustentabilidade ambiental para cada variável estudada.
Tabela 9 - Nível de sustentabilidade ambiental, por variável
DIMENSÃO AMBIENTAL
CAPITAIS BRASILEIRAS
NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE DAS CAPITAIS
BRASILEIRAS, POR VARIÁVEL (%)
SEM
IDEAL ACEITÁVEL ALERTA CRÍTICO
INFORM
Qualidade das águas
Conform. quantidade de amostras analisadas para
aferição de cloro
Incidência de amostras de cloro residual fora do
padrão
Conform. quantidade de amostras analisadas para
aferição de turbidez
Incidência de amostras com turbidez fora do
padrão
Conform. Quantidade de amostras para identificar
coliformes
3,70
0
14,81
77,78
3,70
88,89
0
7,41
3,70
0,00
3,70
3,70
18,52
70,37
3,70
66,67
14,81
11,11
3,70
3,70
3,70
14,81
59,26
22,22
0
92,59
0
0
3,70
3,70
Tratada em ETAs
62,96
11,11
3,70
18,52
3,70
Tratada por desinfecção
14,81
3,70
11,11
62,96
7,41
Consumo médio per capita de água L/(hab*dia)
29,63
51,85
7,41
7,41
3,70
Acesso ao sistema de abastecimento de água
3,70
3,70
0
92,59
0
Acesso a esgotamento sanitário
3,70
3,70
0
92,59
0
Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico
3,70
3,70
0
92,59
0
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
25,00
16,67
8,33
50,00
0
Incidência de amostras com coliformes totais fora
do padrão
Volume de águas tratada (1000m3/ano)
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
Os resultados da Tabela 9 mostram que o IDSM ambiental revela uma situação
de alerta em quase todo o país. Nenhuma das capitais apresentam as classificações ideal
e crítico, ou seja 14,81% encontram-se no nível de sustentabilidade aceitável e 85,19%
das capitais apresentam nível de alerta. A Tabela 10 apresenta o resultado do IDSM
ambiental das capitais brasileiras. Em média, as capitais estão no nível de alerta do
IDSM ambiental.
Tabela 10 – Estatística descritiva do IDSM ambiental das capitais brasileiras
Média
Mínimo
Máximo
Desvio-padrão
0,435
0,266
0,596
0,074
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
10
A capital brasileira que apresentou o melhor IDSM político institucional foi São
Paulo com índice de 0,596 e a que apresentou o menor foi Macapá com índice 0,266. Os
melhores níveis de sustentabilidade ambiental foram identificados nas Regiões Sudeste.
4.6 Análise da Dimensão Cultural
O grupo de índices da dimensão cultural corresponde, segundo Martins e
Cândido (2008) ao processo de desenvolvimento de uma localidade, no sentido de
contribuir para a formação do cidadão, construção de um ambiente com mais qualidade
de vida, bem como a projeção do município através da valorização e divulgação de sua
cultura, podendo acarretar em diversos outros benefícios, que são considerados
fundamentais para manter a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. A Tabela
11 apresenta o percentual dos níveis de sustentabilidade ambiental para cada variável
estudada.
Tabela 11 - Nível de sustentabilidade cultural, por variável
DIMENSÃO CULTURAL DAS
CAPITAIS BRASILEIRAS
NÍVEL DE SUSTENTABILIDADE DAS CAPITAIS
BRASILEIRAS, POR VARIÁVEL (%)
SEM
IDEAL
ACEITÁVEL ALERTA CRÍTICO
INFORM
3,70
7,41
3,70
85,19
0
0
0
0
0
100,00
Cinemas
Unidades de ensino superior
3,70
3,70
3,70
88,89
0
3,70
0,00
22,22
74,07
0
Teatros ou salas de espetáculos
7,41
0,00
3,70
88,89
0
Museus
7,41
3,70
18,52
70,37
0
Centro cultural
0
0
0
0
100,00
SUSTENTABILIDADE CULTURAL
0
0
0
100,00
0
Bibliotecas
Ginásios de esportes e estádios
Fonte: Dados da Pesquisa (2013)
O IDSM cultural revela uma situação crítica em termos de sustentabilidade
cultural em quase todas as capitais brasileiras, ou seja 3,70% estão classificadas no nível
ideal e aceitável, 18,52% alerta e 74,07% encontram-se no nível de sustentabilidade
crítica. Esse resultado, no qual todas as variáveis da dimensão cultural encontrar-se no
nível crítico, segundo Cândido e Martins (2008) reafirma a necessidade de políticas
públicas orientadas para melhoramentos no setor cultural, para a valorização,
divulgação e preservação da história e da cultura do município. A Tabela 12 apresenta o
resultado do IDSM cultural das capitais brasileiras.
Tabela 12 – Estatística descritiva do IDSM cultural das capitais brasileiras
Média
Mínimo
Máximo
Desvio-padrão
0,179
0,009
0,923
0,215
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
A capital brasileira que apresentou o melhor IDSM cultural foi São Paulo com
índice de 0,923, considerado ideal, e a que apresentou o menor foi Boa Vista com índice
0,009. Em média as capitais brasileiras estão no nível crítico de IDSM cultural. Os
melhores níveis de sustentabilidade ambiental foram identificados nas Regiões Sudeste.
A Região Norte evidenciou os piores índices de sustentabilidade cultural.
4.7 Cálculo e Análise do IDSM Final
O cálculo do IDSM final abrange todo o conjunto de informações sobre a
sustentabilidade, levantado nos tópicos anteriores, a partir da média dos IDSM social,
11
demográfico, econômico, político-institucional, ambiental e cultural. Os índices
calculados proporcionam um importante framework para a definição e direcionamento
de políticas públicas que visam o alcance do desenvolvimento sustentável. A Tabela 13
apresenta a estatística descritiva do IDSM final das capitais brasileiras.
Tabela 13 – Estatística descritiva do IDSM final das capitais brasileiras
Média
Mínimo
Máximo
Desvio-padrão
0,382
0,291
0,625
0,069
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
De acordo com os resultados, o IDSM das capitais brasileiras não apresenta
resultados satisfatórios ou favoráveis, visto que apenas uma capital apresentou um
IDSM final aceitável e todas as outras encontram em nível de alerta. Em média as
capitais apresentam índices no nível de alerta. A capital que apresentou o melhor índice
foi São Paulo-SP, com um IDSM de 0,625. Em contrapartida, a capital com pior nível
de sustentabilidade é Maceió-AL, com um IDSM de 0,291. A média do IDSM final de
todas as capitais foi de 0,382, o que representa um nível de alerta da sustentabilidade
nas principais cidades do território brasileiro. Para analisar a associação entre as regiões
brasileiras e os índices de IDSM, utilizou-se a ANACOR. Entretanto, inicialmente foi
feito o Teste Qui-Quadrado, Tabela 14, que apresenta os resultados do referido teste
para a associação entre região e os IDSM.
Tabela 14 - Teste Qui-Quadrado
Associação
N
p-value
Regiões x IDSM social
27
0,059
Regiões x IDSM demográfico
27
0,201
Regiões x IDSM econômico
27
0,002
Regiões x IDSM político-institucional
27
0,530
Regiões x IDSM ambiental
27
0,351
Regiões x IDSM cultural
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
27
0,069
De acordo com a Tabela 14, percebe-se que há associações entre as regiões e
IDSM social, IDSM econômico e IDSM cultural, com significância estatística de 10%.
Já com as variáveis IDSM demográfico, político-econômico e cultural não se verificou
associação. A ANACOR para IDSM social e IDSM econômico só foi explicada por
apenas uma dimensão, o perfil de linha região. A região norte apresenta maior
concentração de suas capitais na situação de alerta do IDSM social. Para as capitais do
Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, percebe-se que há maior concentração no nível
aceitável de IDSM social. Já o IDSM econômico apresenta maior concentração de
capitais do Norte, Nordeste e Sudeste no nível de alerta, já as capitais do Sul
concentram-se no nível aceitável do índice. Já a associação Região e o IDSM cultural é
explicada pelas duas dimensões e pode ser observada pela Figura 1.
12
Figura 1 - Mapa perceptual das regiões e do nível de IDSM cultural
Fonte: Dados da pesquisa (2013).
De acordo com a Figura 1, percebe-se que a maior associação está entre as
capitais da região sudeste e os níveis aceitável e ideal. Já as capitais das regiões CentroOeste, Nordeste e Norte estão associadas ao nível crítico.
5 Conclusões
O tema sustentabilidade tem se tornado cada vez mais presente nas discussões
do governo, empresas e sociedade em geral. É uma preocupação da sociedade garantir
que as gerações futuras tenham condições de atender as suas necessidades, e para que
isso venha a ocorrer, modelos de desenvolvimento mais sustentáveis devem ser
construídos e colocados em prática. Os atuais modelos de desenvolvimento, no entanto,
parecem não estar orientados com políticas públicas que promovam a sustentabilidade,
em todas as suas dimensões, sendo importante mensurar o nível de sustentabilidade
resultante das políticas públicas atuais.
Diante desse contexto, o estudo teve como objetivo analisar o nível de
desenvolvimento sustentável das capitais brasileiras, utilizando a metodologia das seis
dimensões da sustentabilidade proposta por Martins e Cândido (2008) com Índice de
Desenvolvimento Sustentável para Municípios (IDSM).
Foram identificados os níveis de sustentabilidade social, demográfica,
econômica, político-institucional, ambiental e cultural das capitais brasileiras,
constatando-se que as capitais das regiões Sudeste e Sul apresentam maiores e melhores
índices de sustentabilidade, quando comparadas às capitais das outras regiões
brasileiras. O Índice de Desenvolvimento Sustentável final, quando reunidas todas as
capitais, ficou em 0,3819, nível de alerta para a sustentabilidade. Esse resultado
evidencia a necessidade de um maior compromisso dos governos municipais das
capitais estudadas com relação à sustentabilidade, em suas mais diversas dimensões. O
objetivo a ser perseguido inclui a transformação dos índices em nível crítico para o nível
ideal de sustentabilidade, seguindo a metodologia utilizada nesta pesquisa, o que pode
ser possível por meio da indução de políticas públicas orientadas para a promoção da
sustentabilidade, capazes de provocar ações estruturais que resultariam em alterações
relevantes para o desenvolvimento sustentável.
13
Como limitação da pesquisa, por questões relativas à acessibilidade, não foi
possível incluir dados acerca do “número de procedimentos básicos de saúde por
habitante”. “acesso a serviços de telefonia fixa”, “ginásios de esportes e estádios” e
“centro cultural”. Ademais, ressalta-se a utilização das capitais como amostra
selecionada para a pesquisa, o que certamente tende a elevar os índices, tendo em vista
que as capitais, em teoria, possuem os melhores indicadores se comparado aos demais
municípios que compõem os estados brasileiros. Assim sendo, como sugestões para
pesquisas futuras, têm-se a possibilidade e abrangência da pesquisa aos demais
municípios brasileiros.
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