CARACTERÍSTICAS DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ: COMPARATIVO ENTRE CASCAVEL E FOZ DO IGUAÇU Área: ECONOMIA Leila Fernanda Pedron UNIOESTE [email protected] Marcia Rudy UNIOESTE [email protected] Mariangela Alice Pieruccini Souza UNIOESTE Avenida Brasil, 7201, Centro – Cep 85.801-001 [email protected] Resumo Este artigo procura, a partir de um conjunto de indicadores socioeconômicos estabelecer um comparativo nos níveis de desenvolvimento humano dos municípios de Foz do Iguaçu e Cascavel, para avaliar as características e especificidades de cada processo. Nesse sentido, são analisadas informações demográficas, sociais destes municípios. Os resultados sinalizam para uma relativa homogeneidade no comportamento dos índices analisados. As problemáticas enfrentadas no cotidiano destes municípios relacionam-se à cidades de médio porte. Palavras-chave: índice de desenvolvimento humano; Foz do Iguaçu – PR; Cascavel, PR. 1. INTRODUÇÃO A partir do conjunto de indicadores econômicos, sociais, culturais, educacionais, é possível estabelecer um nível de desenvolvimento social e econômico de um país, ou de determinada região. Indicadores de Desenvolvimento Socioeconômico são informações que caracterizam a população, as suas condições de vida, a situação da economia de um determinado local: renda, Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 emprego, escolaridade, saúde, acesso à água, à coleta de esgoto, entre outros. Com eles podese comparar municípios, estados, regiões ou países, de acordo com o seu nível de desenvolvimento. A construção destes índices é importante para o estabelecimento de um breve comparativo em cidades de médio porte, no caso Cascavel e Foz do Iguaçu. Sendo assim o presente trabalho tem como objetivo, através dos dados coletados, elaborar um comparativo dos indicadores sociais e econômicos de Cascavel e Foz do Iguaçu, e desta maneira entender as particularidades de crescimento e desenvolvimento de cada uma delas. 2. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: UMA REVISÃO Nem sempre crescimento econômico é sinal de desenvolvimento, isto se reflete em dados, pois pode-se analisar cidades com porte similar e comparar o crescimento. Para os economistas que associam crescimento com desenvolvimento, um país é subdesenvolvido porque cresce menos do que os desenvolvidos, embora possuam recursos ociosos, como terra e mão-de-obra. Ele não utiliza integralmente os fatores de produção de que dispõe e, portanto, a economia expande-se abaixo de suas possibilidades. (Souza, 1948, p. 20). Vale acrescentar que a construção das políticas de desenvolvimento se vale, em muitos casos, do contexto favorável do crescimento econômico. Segundo Adelman (2000) citada por Pinheiro, (2000, p.3) tanto o processo como a política de desenvolvimento são interdependentes, multifacetados e altamente não lineares. Isso permite afirmar que nas dinâmicas socioeconômicas locais, também as especificidades produzem respostas diferenciadas no âmbito regional. A partir do evento da urbanização na região Oeste, principalmente em meados da década de 1970, as cidades de médio porte produziram diferentes respostas para o adensamento urbano e para as questões relativas ao desenvolvimento econômico. Assim, o próximo item procura estabelecer um breve comparativo entre os municípios elencados. Nestas estruturações vale sempre lembrar que o desenvolvimento, como processo, é distinto de crescimento econômico. Podem haver situações de crescimento econômico com desenvolvimento negativo. Isto pode ocorrer porque não obstante tenha havido o aumento de rendas médias, a participação econômica do resto da população tenha se deteriorado. Isto significa progresso negativo ou nulo quanto à transformação de atitudes pessoais em instituições na forma exigida pelos ideais de modernização. Do mesmo modo em que pode existir “crescimento sem desenvolvimento” também é possível existir “desenvolvimento sem crescimento”. Como? Por meio de reestruturações importantes nas atitudes, instituições políticas e relações de produção (reforma agrária e formação de vilas de pequenas comunidades), as quais criam condições para um desenvolvimento futuro, embora a um custo de curto prazo representado por redução de PNB em razão da desagregação do sistema de produção e de distribuição anterior. (COLMAN e NIXON, 1981, p.23) Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 3. A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO: COMPARATIVO ENTRE CASCAVEL E FOZ DO IGUAÇU UM O conjunto de indicadores procura apresentar o comportamento dos municípios de Foz do Iguaçu, relacionando demografia, economia e infra-estrutura, voltada, sobretudo à saúde e educação. Os dados são apresentados por intermédio do Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma. (ENAP, 2008) 3.1 Indicadores Demográficos Nos quadros abaixo informações demográficas referentes às cidades em questão. Os indicadores demográficos são índices que mostram as principais características de uma Cidade, Região, Estado ou País, dentre elas população, densidade demográfica, taxa de urbanização, taxa de fecundidade e etc. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Comparando os dados demográficos apresentados verifica-se que Cascavel, emancipada em período posterior à Foz do Iguaçu, possui os dados demográficos e populacionais bastante similares. Em 2000, a taxa de urbanização de Cascavel era de 93,2% enquanto Foz possuía uma taxa de 99,22%. A maior diferença está no número de pessoas que vivem no campo e na cidade, enquanto Cascavel possuía 16.696 pessoas morando no campo, Foz do Iguaçu possuía apenas 2.019 pessoas na mesma condição. A taxa de fecundidade é a mesma em ambas as cidades, já a esperança de vida em Cascavel é maior do que em Foz atingindo a marca de 69,6 anos. 3.2 Índice Econômico Alguns objetivos são importantes quando se pensa em índices econômicos. Estes relacionam-se a um conjunto de situações consideradas ideais, de acordo com Seers, citado por Colman e Nixon (1981): a) rendas familiares deveriam ser adequadas de modo a proporcionar uma cesta de subsistência de alimentos, moradia, roupas e calçados; b) todo o chefe de família deveria ter acesso a um emprego, não só porque isso viria assegurar uma distribuição de renda tal que permitisse níveis de consumo de subsistência generalizados, mas porque um emprego é algo sem o qual uma personalidade não pode se desenvolver; c) o acesso à educação deveria ser aumentado e as proporções da alfabetização elevadas; d) deveria ser dada ao povo a oportunidade de participar no governo; e) deveria ser alcançada uma independência nacional no “sentido de que opiniões de outros governos não viessem predeterminar grandemente as decisões do governo interno”. SEERS afirma que à medida que se progride em direção aos objetivos econômicos, isto é, à medida que “diminuem a subnutrição, o desemprego e a desigualdade [...] os objetivos educacionais e políticos tornam-se objetivos de desenvolvimento de importância cada vez maior”. Também Colman e Nixon (1981) observam que não há qualquer acordo quanto à ponderação a ser dada a cada um dos objetivos para os fins operacionais de formulação e medição do desenvolvimento. Isto se deve, em parte, às diferenças inevitáveis nos valores pessoais, mas também à necessidade de se alterarem os pesos em função de mudanças no nível de desenvolvimento. Fazendo uma analogia com os dedos das mãos, os indicadores econômicos (IEs) representam essencialmente dados e/ou informações sinalizadoras ou apontadoras do comportamento (individual ou integrado) das diferentes variáveis e fenômenos componentes de um sistema econômico de um país, região ou estado. (FAE, 2008) Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Conforme se expõe na seqüência, as Rendas per Capita de Cascavel e Foz do Iguaçu em 2000, eram respectivamente de R$ 347,01 e R$ 326,19. A População Economicamente Ativa perfaz, respectivamente para Cascavel e Foz do Iguaçu, 104.866 e 107.305, não havendo grandes diferenças. A maior diferença entre estas cidades está no PIB e na Participação Setorial, sendo que Foz do Iguaçu registra um PIB de R$ 3.660.262,34. Cascavel soma apenas R$ 1.318.737,60 sendo aproximadamente três vezes menor que o de Foz. O PIB per Capita atinge a soma de R$ 13.919,83 por Iguaçuense, contra R$ 5.301,56 dos cascavelenses. Toda essa diferença no PIB está ligada diretamente a Usina Itaipu Binacional, localizada em Foz do Iguaçu, através de sua produção de energia elétrica que abastece grande parte do país. A participação setorial por sua vez demonstra que Cascavel possui uma maior representatividade no setor agropecuário e de prestação de serviços, perdendo para Foz apenas no setor industrial. Destacam-se, nesse quesito as particularidades referentes à geração de energia. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros 3.3 Índice Social O Subdesenvolvimento é definido pela insuficiência do crescimento anual, em relação ao demográfico, por sua intermitência e pela concentração da renda e da riqueza. Ou seja, subdesenvolvimento é o oposto do que se entende por desenvolvimento. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Subdesenvolvimento, como corolário, define-se pela insuficiência do crescimento econômico anual, em relação ao crescimento demográfico (g <g’), por sua intermitência e pela concentração da renda e da riqueza. As estruturas econômicas permanecem inadequadas à adoção de inovações tecnológicas e ao crescimento econômico sistemático, podendo perdurar formas pré-capitalistas em algumas regiões e setores. (Souza, 1948, p. 23). Conforme Braga e Paulani (2006, p. 239) o índice de Gini é a maneira pela qual podemos avaliar a distribuição de renda de um país. Sua metodologia de calculo varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 pior a distribuição, e quanto mais próximo de 0 melhor. Com base nos dados expostos na tabela abaixo, em 2000 a cidade que concentra melhor distribuição de renda é Foz do Iguaçu, com 0,582 em Índice de Gini, em contrapartida Cascavel apresenta número pouco maior neste quesito. Analisando a quantidade percentual de pobreza notamos que Foz do Iguaçu concentra um índice de 21,15%, e Cascavel um índice menor estando em 19,15%. A maior parcela de famílias está concentrada em ambas as cidades na faixa das que ganham entre 1 e 5 salários mínimos somando mais de 60%, isto demonstra como a divisão de renda é um problema muito grande nas cidades em questão e no Brasil. Utiliza-se neste trabalho, outrossim, o índice IDH – M cuja metodologia de cálculo envolve a transformação das três dimensões por ele contempladas (longevidade, educação e renda) em índices que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a combinação destes índices em um indicador síntese. Quanto mais próximo de 1 o valor deste indicador, maior será o nível de desenvolvimento humano do município ou região. Através da ONU, foi adotado um conjunto de indicadores, que agrega todos esses itens, representando esse desenvolvimento. O IDH tem como objetivo avaliar a qualidade de vida nos países, considerando três variáveis, saúde, educação e renda per capita. Entre os índices IDH - M Cascavel está melhor em todos, destacando-se o IDH-M educação, com 0,937, estando muito próximo de 1. Entretanto em Foz encontramos o pior dado referente a IDH – M longevidade, com 0,721. Apesar dos excelentes índices em ambas as cidades, ainda existe muito para ser melhorado tanto na distribuição de renda, quanto na longevidade. Na educação também há muito que ser feito na busca da qualidade de ensino, pois, construir escolas apenas não é o suficiente. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 O número de homicídios em Foz é um dos mais elevados do Brasil, compararando-se a proporção de homicídios pelo número de habitantes, em 2000, atingiu o índice proporcional de 0,14%, já o índice de acidentes de trânsito é maior em cascavel atingindo a dimensão de 0,07%. 3.3 Índice Saúde Cascavel é considerada um pólo de saúde regional, atendendo a Região Oeste e Sudoeste, possui um Hospital Universitário e mais seis Hospitais privados. Possuía em 2000, 129 unidades de atendimento, e um índice de leitos por 1000 habitantes de 2,88. Mesmo com índices elevados no quesito saúde, o nível de mortalidade infantil continua sendo alto, e o numero de leitos hospitalares insuficiente, considerando sua expressão regional. Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Em Foz do Iguaçu, o número de unidades de atendimento é de 74, e a proporção de leitos por 1000 habitantes é de 1,13, com apenas 5 hospitais privados. O índice de mortalidade infantil em 2000 era alto, porém se comparado com 1991 diminui de maneira considerável. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 3.4 Índice Educação Comparando os índices educacionais em 2000, não são observadas grandes disparidades entre as duas cidades analisadas. Os estudantes em sua maioria concentram-se na rede pública de ensino em Cascavel, e o índice de professores do ensino fundamental com curso superior completo, é maior nas escolas privadas, sendo que apenas 74,6% dos professores da rede pública possuíam ensino superior na data da pesquisa. Em Foz a porcentagem de professores do ensino fundamental com curso superior da rede pública é maior que na rede privada sendo de 75,7%. Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 3.4 Índice Urbano No aspecto de estrutura e urbanismo, os municípios apresentam índices relativamente homogêneos. Vale acrescentar que cidades com melhor infra-estrutura atraem mais indústrias e investimentos. Por ser um pólo turístico, e por receber royalties da Itaipu Binacional, Foz do Iguaçu acaba por justificar uma ligeira vantagem nesses quesitos em relação à Cascavel. Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros Fonte: CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros CONSIDERAÇÕES FINAIS A estruturação dos dados apresentados permite afirmar que tanto Foz do Iguaçu, como Cascavel, apresentaram comportamentos relativamente homogêneos no contexto do desenvolvimento socioeconômico e também nos índices relativos ao IDH-M. É importante ressaltar que eventuais melhoras no desempenho dos indicadores necessariamente vinculamse a um conjunto de políticas públicas elaboradas de forma consciente, buscando o bem-estar das sociedades locais. REFERÊNCIAS CD SIM BRASIL – Sistema de Informações Socioeconômicas dos Municípios Brasileiros (ENAP – disponível em: http://www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4findic-curso-texto.pdf) Acesso em 10/05/08 Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008 FAE. Disponível em: http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/economia/3.pdf - Acesso em 10/05/08 SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. 3ª ed. Porto Alegre: Editora Atlas, 1997. PAULANI, L., BRAGA, M.G. (2006). A Nova Contabilidade Social: uma introdução à macroeconomia. São Paulo: Editora Saraiva. PINHEIRO, Armando Castelar, Uma agenda pós-liberal de desenvolvimento para o Brasil. In: IPEA – Texto para discussão. 989, Rio de Janeiro, outubro de 2003. Cascavel – PR – 17 a 19 de junho de 2008