16, 17 e 18 de Julho de 2015
Instituto de Ciências Sociais (ICS-UL)
Isabel Picão de Abreu1
Construção de um Ìndice de desenvolvimento Rural e sua aplicação ao Alto Alentejo
Resumo
Com a crescente importância dada às zonas rurais pela União Europeia, o
Desenvolvimento Rural pode constituir uma resposta eficaz à crise que a Europa vive,
dada a multifuncionalidade da atividade agrícola e as externalidades positivas que
produz. É, aliás, o facto de o mundo rural ser composto por um vasto conjunto de
pequenas especificidades territoriais que dificulta a aplicação de indicadores relativos
ao seu desenvolvimento.
Durante décadas, os indicadores utilizados para avaliar o desenvolvimento de uma
região ou país eram indicadores exclusivamente económicos, pelo que o Produto
Interno Bruto (PIB) rapidamente se afirmou como o indicador por excelência da
performance económica dos países. No entanto, o facto de um país ou região registar
um certo crescimento não significa necessariamente que se tenha desenvolvido. Num
extremo, o mero crescimento económico pode levar ao esgotamento dos recursos do
território, levando à não sustentabilidade do mesmo. Ora a análise da evolução do PIB
1
ADER-AL, Associação para o Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo
limita-se à verificação do crescimento económico, o que o torna num excelente
indicador macro mas pouco nos permite concluir sobre o desenvolvimento económico
de um território.
No início de mais um Quadro Comunitário de Apoio, é pedido às comunidades que
definam uma Estratégia de Desenvolvimento Local para o seu território, baseada na
identificação de pontos críticos de sucesso. A Estratégia de cada território deverá, então,
apontar em que áreas o investimento público vai alavancar de forma mais eficiente a
iniciativa privada, com vista não só à melhoria da qualidade de vida dos habitantes, mas
também para garantir a sustentabilidade destes territórios.
Assim,
uma
análise
do
Desenvolvimento
Rural
deve
incluir
indicadores
multidimensionais, não se limitando aos aspectos económicos, mas introduzindo
aspectos sociais e ambientais. No entanto, os indicadores de desenvolvimento
existentes, como, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não
resolvem o problema da aplicabilidade a territórios de pequena dimensão (a nível
concelhio, por exemplo) nem consideram as especificidades do meio rural.
A partir do Índice de Desenvolvimento Rural proposto por Angela Kageyama (Brasil), e
já que não existe nenhum índice deste tipo na Europa para servir de referência ao
presente trabalho, foi desenvolvido um Índice que procura abranger a maioria das
características definidoras do desenvolvimento de cada região: características
populacionais, de bem-estar social, desenvolvimento económico e ambiente.
O Índice de Desenvolvimento Rural é obtido a partir da média aritmética simples de
quatro outros indicadores - Índice de População (IPOP), Índice de Bem-Estar Social
(IBES), Índice de Desenvolvimento Económico (IDE) e Índice de Meio Ambiente (IMA) -,
sendo cada um destes subíndices composto por um mesmo número de variáveis de
modo a que cada variável tenha o mesmo peso no resultado final.
Aplica-se a fórmula
IDR =∜IPOP ×∜IBES×∜IDE×∜IMA
e, para minimizar o efeito que as diferentes escalas de medição dos dados teriam no
Índice, são padronizadas todas as variáveis:
Variável padronizada=(Valor da variável-Valor mínimo)/(Valor Máximo-Valor mínimo)
A inovação apresentada neste trabalho prende-se com o número de variáveis que
constituem cada subíndice, com a escolha das próprias variáveis (indicadores de nível
micro, muitas vezes ao nível da freguesia, para uma análise precisa, local) e com o
método de cálculo/agregação dos quatro componentes/subíndices que se consideram
dever ter igual importância na avaliação do Desenvolvimento Rural.
O Índice de Desenvolvimento Rural (IDR) foi aplicado aos 15 concelhos de um dos
distritos de Portugal (Portalegre), com base nos dados dos Censos 2011. Os resultados
obtidos vieram confirmar não só a exequibilidade deste Índice, mas também a sua
utilidade nas análises territoriais comparativas e nas políticas aplicadas ao meio rural.
O Índice de Desenvolvimento Rural permite uma análise por quartis, uma análise
comparativa por unidade territorial estudada (no presente trabalho, uma análise
comparativa por concelhos) e ainda uma análise por componente para a identificação
das áreas críticas de intervenção das políticas públicas para o desenvolvimento dos
territórios rurais.
A metodologia agora proposta pode evoluir no futuro através da adaptação/introdução
de outras variáveis mas a informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de
Estatística será sempre uma condicionante.
Também permite fazer uma análise comparativa aos valores do IDR de cada unidade
territorial em anos diferentes – por exemplo, com dados de dois Censos -, permitindo
retirar algumas conclusões relativamente à eficácia da aplicação das políticas públicas.
Aparece, assim, pela primeira vez um Índice europeu que permite analisar o
Desenvolvimento Rural de uma dada unidade territorial