ALTERAÇÕES DO PRÉ-EDITAL PARA O EDITAL
Pré-edital
Seção
Edital
Seção 1.4, Tabela 1, A empresa deverá apresentar, até
A empresa deverá apresentar, até esta
nota 2, pg. 9
esta data, todos os documentos
data, todos os documentos exigidos
exigidos para a habilitação.
para a habilitação. Após o prazo final,
a apresentação de documentos
será admitida somente se
solicitada pela ANP, em
substituição a documento
apresentado.
Seção 2, pg. 10
... atividades de Exploração,
... atividades de Exploração, Avaliação,
Avaliação, Desenvolvimento e
Desenvolvimento e Produção de
Produção de Petróleo e Gás Natural
Petróleo e Gás Natural em 312 Blocos
em 313 Blocos com risco
com risco exploratório...
exploratório...
Seção 2.1, Tabela 2, Setor SC-AP3
Setor SC-AP3
pg. 11
Número de blocos: 4
Número de blocos: 3
Área total: 3.666,24 Km2
Área total: 2.747,48 Km2
Seção 2.1, Tabela 2, Período Exploratório (anos)
Período Exploratório (anos)
pg. 11
SC-AR4: 4 + 1
SC-AR4: 3 + 2
SES-AR3: 5 + 1
SES-AR3: 4 + 2
SPAMA-AR1: 5 + 1
SPAMA-AR1: 4 + 2
SPAMA-AR2: 5 + 1
SPAMA-AR2: 4 + 2
SS-AR2: 4 + 1
SS-AR2: 3 + 2
SS-AR3: 4 + 1
SS-AR3: 3 + 2
SS-AR4: 4 + 1
SS-AR4: 3 + 2
Seção 3.3.1, 4°
A empresa deverá utilizar o modelo
A empresa deverá utilizar o modelo do
parágrafo, pg. 14
do ANEXO III, que deverá ser
ANEXO III, que deverá ser notarizada e
notarizada e consularizada, caso a
consularizada, caso a notarização seja
notarização seja realizada no
realizada no exterior. A segunda
exterior.
página deverá ser preenchida,
mesmo que todas as informações
tenham sido contempladas na carta
de apresentação. Todos os
representantes credenciados
deverão assinar, reconhecendo
firma em cartório. Caso o
reconhecimento de firma seja feito
no exterior, deverá inserir o selo do
consulado brasileiro.
Seção 3.4.2.2, item Para empresas que provarem
Para empresas que provarem
a, pg. 16
experiência em prestação de
experiência em prestação de serviços
serviços técnicos para companhias
técnicos para companhias de petróleo
de petróleo ou que tenham
ou que tenham atividades como Não-
atividades no Brasil como Não-
Operadoras...
Operadoras...
Seção 3.11.1, pg. 28 - Solicitação de validação dos
- Solicitação de validação dos
documentos da rodada anterior,
documentos da rodada anterior,
assinada pelo representante
assinada pelo representante
credenciado, contendo a relação dos credenciado, contendo a relação dos
documentos que se deseja validar e documentos que se deseja validar e a
a declaração de que as informações declaração de que as informações
permanecem válidas e não sofreram permanecem válidas e não sofreram
alterações desde a data de sua
alterações desde a data de sua
apresentação à ANP.
apresentação à ANP.
- Carta de apresentação, incluindo
- Carta de apresentação, incluindo
todas as informações exigidas no
todas as informações exigidas no item
item 3.3.2
3.3.2
- Procuração para nomeação do
- Procuração para nomeação do
representante credenciado (Anexo
representante credenciado (Anexo III)
III)
- Termo de confidencialidade (Anexo
- Termo de confidencialidade (Anexo IV)
IV)
- Comprovante de pagamento da taxa
- Comprovante de pagamento da
de participação
taxa de participação
- Declaração a respeito de toda
- Declaração a respeito de toda
pendência legal ou judicial relevante
pendência legal ou judicial relevante - Compromisso de adequação do objeto
- Compromisso de adequação do
social da empresa às atividades de
objeto social da empresa às
exploração e produção de petróleo e
atividades de exploração e produção gás natural
de petróleo e gás natural
- Compromisso, caso vencedora, de
- Compromisso, caso vencedora, de constituir empresa segundo leis
constituir empresa segundo leis
brasileiras, com sede e administração
brasileiras, com sede e
no Brasil.
administração no Brasil.
- Certidão Conjunta Negativa de
Débitos relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da
União a cargo da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional
(PGFN).
- Certidão de Regularidade do
Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço FGTS.
- Certidão de Regularidade
perante a seguridade social
(INSS).
- Prova de inscrição no CNPJ
Seção 4.2, pg. 30
A fase de ofertas da licitação será
A fase de ofertas da licitação será
realizada na data definida na Tabela realizada na data definida na Tabela 1,
1, em local a ser divulgado pela ANP em local a ser divulgado pela ANP na
na página da Nona Rodada de
página da Nona Rodada de Licitações:
Licitações: www.brasil-
www.brasil-rounds.gov.br. As ofertas
rounds.gov.br. As ofertas para cada para cada Bloco serão entregues em
Bloco serão entregues em envelopes envelopes lacrados, segundo o
lacrados nos horários e no local da
modelo abaixo definido, nos horários
licitação. Os arquivos necessários
e no local da licitação. A geração das
para geração dos envelopes e
capas dos envelopes e formulários
formulários para apresentação de
para apresentação de ofertas será
ofertas serão disponibilizados no site feita exclusivamente por meio de
“www.brasil-rounds.gov.br”,
programa específico de
acompanhados de informações
computador, que será
complementares necessárias.
disponibilizado no site
Poderão ser utilizados envelopes “www.brasil-rounds.gov.br”,
convencionais para
acompanhados de informações
apresentação da oferta, nos
complementares necessárias.
quais deve ser anexado o
modelo disponível no site com a
identificação do consórcio.
Seção 4.3, Tabela 8, Seqüência da licitação prévia.
Alterada a seqüência da licitação.
pg.31
Seção 4.5, último
As ofertas deverão ser apresentadas As ofertas deverão ser apresentadas
item, pg. 34
em envelope lacrado, contendo
em envelope lacrado, conforme o
também a versão em meio digital
padrão descrito no item 4.2,
que será disponibilizada pela
contendo também a versão em meio
ANP. A oferta em meio digital será
digital. A oferta em meio digital será
homologada com a versão impressa, homologada com a versão impressa,
que é a versão oficial. Havendo
que é a versão oficial. Havendo
divergência entre a parte escrita e a divergência entre a parte escrita e a
digital, valerá o documento escrito.
digital, valerá o documento escrito.
Seção 4.5.1, Tabela Constava o bloco C-M-273 (Bacia de Retirada do bloco C-M-273 (Bacia de
9, pg. 36
Campos / Setor SC-AP3).
Campos / Setor SC-AP3).
Seção 4.5.1, Tabela BM-S-986
S-M-986
9, pg. 37
BM-S-1113
S-M-1113
BM-S-1243
S-M-1243
BM-S-1115
S-M-1115
Seção 4.5.4, Tabela Não constava PSDM 2D e PSDM 3D. Inclusão de PSDM 2D e PSDM 3D.
12, pg. 41
Seção 4.5.4, Tabela Não constava nota sobre PSDM 2D e O reprocessamento de dados sísmicos
12, nota 4, pg 42
PSDM 3D.
em profundidadde - Pré-Stack Depth
Migration (PSDM) 2D/3D só serão
aceitos para cumprimento do Programa
Exploratório Mínimo em blocos
marítimos, sendo permitido apenas um
reprocessamento do tipo PSDM por
levantamento de dados sísmicos de
campo.
Seção 8.2, pg. 52
O Contrato terá duração de até 34
O Contrato terá duração de até 34
anos, compreendendo as Fases de
anos, compreendendo as Fases de
Exploração e de Produção. A Fase de Exploração e de Produção. A Fase de
Exploração terá duração de três a
Exploração terá duração de três a sete
oito anos...
anos...
Seção 8.3, parágrafo ... baseado no tempo decorrido
6, pg. 53
... baseado no tempo decorrido entre a
entre a solicitação do abatimento do solicitação do abatimento do Programa
Programa Exploratório Mínimo
Exploratório Mínimo efetuado pelo
efetuado pelo Concessionário e a
Concessionário e a realização da
realização da operação de aquisição operação de aquisição de dados,
de dados, detalhado na Tabela 15
detalhado na Tabela 14 deste Edital.
deste Pré-edital.
Seção 8.5.2, pg. 55 Não havia este parágrafo.
Caso os concessionários venham a
receber ofertas de prazos para entrega
dos bens ou execução de serviços
locais (itens e subitens específicos),
muito superiores aos praticados pelo
mercado internacional, que possam
comprometer o cronograma de
atividades proposto, a ANP, por
solicitação do Concessionário, poderá,
em caráter excepcional, autorizar a
contratação do respectivo bem ou
serviço no exterior liberando-o,
excepcionalmente, da obrigatoriedade
de cumprimento do correspondente
percentual de Conteúdo Local. O
Concessionário, no entanto, continua
obrigado a cumprir o percentual de
Conteúdo Local ofertado na licitação
para o item respectivo da Planilha em
questão.
Seção 8.5.4, pg. 56 ... a transferência desta diferença, a ... a transferência desta diferença, a
maior, de Conteúdo Local para a
maior, de Conteúdo Local para a Etapa
Etapa de Desenvolvimento,
de Desenvolvimento, respeitados os
respeitados os percentuais mínimos percentuais mínimos de Conteúdo Local
Anexo I
Anexo III, IV e XII
de Conteúdo Local de cada item da
de cada item e subitem da planilha do
planilha do ANEXO VI.
ANEXO VI.
Não constava o mapa do Setor Pará- Incluído o mapa do Setor ParáMaranhão.
Maranhão.
Eighth
Atualizada a referência à rodada atual.
Ninth
Anexo III
[inserir o(s) nome(s) e as
assinatura(s), notarizada(s), do(s)
Representante(s) Crendeciado(s) da
outorgante]
Anexo XI
Sigla LAIR
Sigla LAJIR, incluídas as palavras
“juros” e “interest” no quadro de
Demonstração do resultado
consolidado.