FÓRUM PERMANENTE
PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
SEGMENTO CARGAS SECAS
ATA N° 004 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/09/2015
Local: Edifício Sede do Ministério dos Transportes, Esplanada dos Ministérios,
Bloco R - Brasília - DF, 6° andar - Sala Interativa do Gabinete do Ministro
Início: 14h05
Término: 17h15
Coordenação: Herbert Drummond
Presentes: Lista de presença anexa
Próxima reunião: 28 de outubro de 2015 - 14h
AVISOS INICIAIS
o Coordenador
agradeceu o trabalho da equipe técnica da Sala Interativa (Paulo e
Gilson).
Comentou sobre o link para assistir à reunião ao vivo (http://vc.transportes.gov.br)
informou email paradúvidasduranteareunião:[email protected].
e
Comunicou aos membros que antes da próxima reunião estará no ar a Página do
Fórum dentro do site do Ministério dos Transportes.
Litti Dahmer (Autônomos) sugeriu o convite a Nélio Sebastião Botelho para
participação como membro do Fórum.
o Coordenador validou a proposta com o grupo e fixou-se no máximo 3 (três) horas
de reunião, valendo para as próximas sessões.
Miguel Mendes (Transportadores) sugeriu a realização de reuniões prévias entre o
grupo participante do Fórum, mesmo sem a presença dos representantes do
Governo, a fim de ter propostas mais objetivas durante a reunião oficial, desta forma
o grupo poderia nas manhãs do dia da reunião discutir e alinhar seus
posicionamentos sem comprometer a discussão da pauta no tempo máximo definido
(três horas).
Coordenador colocou a disposição as instalações da Secretaria de Politica Nacional
de Transportes para a reunião.
1- PAUTA
1.1 - HOMOLOGAÇÃO
DA ATA DA 3a REUNIÃO ORDINÁRIA.
)
A ata foi lida e aprovada sem ajustes.
1.2 - EXPEDIENTE ENVIADO:
o Coordenador
informou sobre o expediente:
1.2.1 - Proposições
(26/08/2015).
e Requerimentos
- Reunião do Fórum TRC - Cargas Secas
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1.3- EXPEDIENTES RECEBIDOS:
o Coordenador
informou sobre os expedientes:
1.3.1 - Notas Técnicas da PRF sobre a fiscalização de Botijão de Gás; Pára-Choque
e desenhos de pneus.
1.3.2 - Esclarecimentos do Banco do Brasil e BNDES sobre o refinanciamento.
1.3.3 - Oficio nO 32/2015 - Fecombustiveis - Solicitando
Pontos de Parada e Descanso em rodovias Concessionadas
esclarecimentos
sobre
1.3.4 - Roberto Queiroga (ACEBRA) - Moção sobre a greve da PRF ao Ministro da
Justiça.
1.3.5 - Edeon Ferreira (APROSOJA) - Projeto de Lei de Autoria do Deputado Osmar
Terra sobre a regulação do transporte autônomo de cargas.
1.3.6 - João Gogola (OCB) - Cobrança de pedágio para eixo suspenso no Paraná.
1.3.7 - Eurico Tadeu (SINDICAM-PA)
de Fretes (Cartão Frete)
- Abaixo assinado sobre recebimento de saldos
1.3.8 - Luiz Fayet (CNA) - Proposta de complementação
Refinanciamento de ônibus e caminhões.
à circular BNDES-26/2015
1.4- ORDEM DO DIA
1.4.1 - Apresentação institucional
da Policia Rodoviária Federal - PRF pelo
Convidado José Roberto Ângelo Soares
Miguel Mendes (transportadores)
lembra que a PRF pode auxiliar o bom
funcionamento do transporte rodoviário de cargas através, da fiscalização sobre o
"Vale Pedágio"; RNTRC; e jornada de trabalho dos motoristas.
José Roberto informa que será feita uma integração entre os órgãos (MT, DNIT,
ANTT e PRF) para otimizar a fiscalização e assim melhorar a eficiência do processo.
,1.4.2 - Apresentação "Alteração de procedimentos
de fiscalização na ANTT"
pelo gerente de Fiscalização João Paulo de Souza
Litti (Autônomos)
e Fonseca
(Autônomos)
Solicitam
urgência
para
o
recadastramento dos caminhoneiros no RNTRC e destaca que esse cadastro deve
acontecer antes da regulamentação dos TAG's.
Rosimeire (ANTT) informa que a agência já está trabalhando para que o
recadastramento aconteça antes da implantação dos TAG's e ressalta que a
previsão para o início da vigência do novo regulamento será 28 de outubro de 2015.
1.4.3 - Apresentação da Ferramenta para Cálculo dos Custos de Frete
Miguel Mendes (Transportadores)
sugere que as entidades junto com os
caminhoneiros autônomos e com as empresas de transportes divulguem e testem a
tabela para aferir se a ferramenta está próxima à realidade.
Eurico Tadeu (Autônomos) destaca que deve ser estabelecido controle pelo
Ministério do Trabalho e Emprego sobre a jornada de motoristas (alguns estão
trabalhando sem registro em carteira).
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1.4.4 - Encaminhamentos
GT1 - Renegociação
das dívidas
dos
transportadores autônomos de cargas modalidade Pró-caminhoneiro e PSI
FINAME até R$ 2.400.000,00. (Relator - Janir Bottega)
Coordenador informou sobre a realização de reunião entre o Ministro dos
Transportes e o Presidente da FEBRABAN, Murilo Portugal, no dia 30/09/2015. A
reunião teve a participação do Assessor do Ministro Eduardo de Castro que relatou
que o número de solicitações para o refinanciamento de caminhões é de cerca de
10% do total de contratos elegíveis ao refinanciamento.
Coordenador sugeriu que as entidades façam um levantamento das demandas
existentes e eventuais negativas em atendimento a legislação para que sejam
.averiquados, junto a FEBRABAN, os números apresentados.
Gilberto (Autônomos) informa que fará protocolo do relatório recebido.
Miguel Mendes (Transportadores) informa que o BNDES encaminhou Ofício ao
Ministério da Fazenda solicitando autorização para o refinanciamento para as
empresas que faturam acima de R$ 2.400.000,00.
Coordenador informa que a Secretaria Geral fará a articulação entre os Ministérios.
Por esse motivo solicita que o Ministério dos Transportes entre em contato com o
MF no intuito de dar celeridade na resposta desse Ofício.
1.4.5 - Encaminhamentos GT2 - Infraestrutura para cumprimento da lei
13.103/15 com relação a pontos de paradas nas rodovias nacionais.
(Relator - Flávio Benatti)
Retirado de pauta devido ao tempo decorrido na reunião.
1.4.6 - Apresentação GT3 - Modelo de Concessão pela Menor Tarifa (Relator
- luis Henrique Baldez)
Retirado de pauta devido ao tempo decorrido na reuruao. Baldez solicita que o
assunto seja priorizado na próxima reunião ordinária.
1.4.7 - Comentários sobre os assuntos prioritários
Retirado de pauta devido ao tempo decorrido na reunião.
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador deu por encerrada a reunião.
Brasilia, 30
)
Participação (Acesso Remoto): 247 pessoas.
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